Com CNH comprada pela internet, caminhoneiro é preso em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem pelo crime de uso documento falso na noite desta quarta-feira (24). Na ocasião, o motorista, de 38 anos, tentou passar pela fiscalização com uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada.

Segundo a PRF, era por volta das 23h quando a equipe abordou um caminhão Mercedes/Benz que transitava pelo km 170 da BR-110, em Ribeira do Pombal. Os policiais solicitaram os documentos do veículo e do condutor. Foi neste momento que o motorista alegou que portava apenas a cópia da CNH.

Ainda de acordo com a PRF, quando foram feitas consultas aos sistemas de conferência, foi verificado que para o CPF dele não constava registro de CNH. Em seguida, o homem admitiu que comprou o documento pela internet e que o intuito era ‘burlar’ fiscalizações, já que é inabilitado. O documento, conforme a PRF, tinha até autenticação de cartório.

O homem, que reside em Delmiro Gouveia (AL), foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Euclides da Cunha (BA). A PRF informou também que ele irá responder pelo crime de uso de documento falso (art. 304) do Código Penal que tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BA, CNPJ/MF 22.826.431/0001-44, com sede na Rua D, s/n, Loteamento Zé de Duca, Teofilândia, Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, neste ato representada pelo Senhor Presidente Sergio Meireles de Carvalho, CPF: ***.***.795-75, convoca os senhores cooperados, que nesta data somam-se 20 (vinte) em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia na sede administrativa na Rua D, s/n, Loteamento Zé de Duca, Teofilândia, Bahia no dia 02 de junho de 2023 (Sexta-Feira). Em primeira convocação às 08h, com a presença de 2/3 dos associados, em segunda convocação às 09h, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de associados, e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 10h, com a presença mínima de 10 (dez) associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1.    DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA – BA.
2.    OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE SEM DELIBERAÇÃO.

 

Teofilândia– BA, 18 de maio de 2023.

 

Sergio Meireles de Carvalho

Diretor-presidente

 

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA – BA. CNPJ/MF 22.826.431/0001-44, com sede na Rua D, s/n, Loteamento Zé de Duca, Teofilândia, Bahia.

Araci: Homem é preso por agredir e ameaçar companheira após vítima se negar a fazer sexo na frente da filha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem acusado de agredir e ameaçar de morte a companheira foi preso na madrugada desta quinta-feira, 18, na cidade de Araci, no nordeste baiano. A Polícia Civil informou que o acusado foi localizado em casa após cometer o crime.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Araci, o delegado Hidelbrando da Silva, afirmou que a vítima foi agredida fisicamente pelo companheiro depois de ter negado manter relação sexual com ele na presença da filha, de 8 anos. "O homem estava sob efeito de bebida alcoólica e também agrediu a criança", disse o titular.

Ainda conforme a polícia, o acusado foi autuado por lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica e foi encaminhado para a 15ª Coorpin de Serrinha, ficando à disposição da Justiça. O suspeito terá a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário, que também deve requerer medidas protetivas para a vítima.

PM conduz homem que mantinha companheira em cárcere privado em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Equipes da 90ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziram, na manhã desta quinta-feira (18), um homem que manteve a companheira em cárcere privado. Caso aconteceu no bairro Jatobá, em Riachão do Jacuípe.

De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Lilson Lira, a mulher era mantida trancada pelo companheiro, mas conseguiu fugir e acionar os policiais.

O homem foi identificado e conduzido à Delegacia Territorial, onde foi ouvido e responderá a inquérito.

"Solicitamos medida protetiva de urgência para a vítima e a encaminhamos para acolhimento da Assistência Social", explicou o delegado Danilo Andrade, titular da DT.

MP oferece curso sobre educação ambiental para municípios em Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Representantes dos municípios da região de Euclides da Cunha participaram do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental” oferecido pelo Ministério Público estadual nos dias 8 e 9 deste mês, na Câmara Municipal de Vereadores de Euclides da Cunha. A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, responsável pela palestra sobre a responsabilidade do Município na estruturação do seu sistema, na fiscalização e no licenciamento ambiental.

Segundo o promotor de Justiça, o curso aproxima o MP da sociedade, além de apresentar aos secretários de meio ambiente, prefeitos, vereadores e demais interessados temas fundamentais para o fortalecimento da proteção ambiental. Para a gerente do projeto ‘Município Ecolegal’, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, o curso proporcionou uma excelente formação com apresentações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da equipe do projeto e das entidades parceiras.

A programação abordou temas como a implementação da educação ambiental pelos municípios; fiscalização ambiental; responsabilidades legais do município na proteção do meio ambiente; Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), além de promover debates e interações entre os representantes e conselheiros presentes. Também participaram do evento representantes dos municípios de Andorinhas, Banzae, Canudos, Cansanção, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Quinjigue, Ribeira do Pombal e Tucano.

Quatro membros de grupo acusado por 17 mortes são presos em Mairi e Várzea da Roça

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Quatro pessoas acusadas de fazer parte de um grupo de criminoso responsável por pelo menos 17 mortes em Mairi e Várzea da Roça, na Bahia, foram presos na manhã desta sexta-feira (19), em ação conjunta da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) com as polícias Militar e Rodoviária Federal.

“Este grupo, oriundo de Baixa Grande, estava querendo adentrar na região e se firmar, diante da prisão, no ano passado, do líder de outra quadrilha, que foi localizado em São Paulo durante uma ação conjunta da 16ª Coorpin com a Polícia Civil daquele estado”, explica o coordenador regional de Jacobina, delegado Antônio Eduardo Santos Brito.

Intitulada de Fogo Cruzado, a ação cumpriu ao todo 26 mandados de prisão e de busca e apreensão. Os suspeitos presos também eram investigados por tráfico de drogas. Um deles foi flagrado no povoado de Santo Antônio com seis espingardas, sendo autuado por posse irregular de arma de fogo. Munições, uma balança e celulares também foram apreendidos.

Equipes das Delegacias Territoriais de Mairi e Várzea da Roça, das Coordenadorias Regionais de Itaberaba, Serrinha e Senhor do Bonfim, da 91ª CIPM, Cipe/Semiárido, Rondesp, Peto e do Grupo de Policiamento Tático da PRF deram apoio na operação.

Os presos foram encaminhados para a custódia das delegacias de Mairi e Várzea da Roça e estão à disposição da Justiça. “A ação terá desdobramentos para localizar outros integrantes do grupo criminoso”, ressaltou Antônio Brito.

MP aciona município de Serrinha para que ofereça atendimento multidisciplinar a criança autista

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O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou no dia 5 deste mês ação civil pública contra o município para que a Justiça determine, em caráter liminar, que uma criança autista de 2 anos seja inserida nos programas de atendimento multidisciplinar e especializado da cidade. O atendimento à criança deve ser ofertado de forma ininterrupta e por tempo indeterminado com profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e fisioterapeuta .

Conforme apuração da reportagem do PCS, na ação, consta que, no dia 27 de março deste ano, a mãe da criança de dois anos foi ao MP e relatou dificuldades junto ao Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Capene) de Serrinha para incluir seu filho no acompanhamento multidisciplinar. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, autor da ação, a mãe informou ao MP que a criança teria o cadastro indeferido pelo fato de estudar em escola particular.

“No entanto, a mãe relatou que não tem condições financeiras de arcar com os custos dos tratamentos que a criança necessita e alega que sua mãe, avó do menino, é quem paga o colégio em que seu filho está matriculado”, explicou Marco Aurélio. De acordo com relatório médico, a criança possui o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 3 e, em razão de sua condição crônica,a faz-se necessária a inserção em programas de atendimento multidisciplinar e especializado.

Ex-prefeito de Coité terá que devolver mais de R$ 290 mil e pagar R$ 37,5 mil em multas

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O ex-prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza dos Santos, terá que devolver R$ 290.674,39 ao erário estadual (quantia a ser acrescida de correção monetária e juros moratórios) e pagar duas multas, uma de R$ 3 mil e outra de R$ 34.522,18, valor da multa máxima aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). 

A decisão foi da Primeira Câmara do TCE/BA, em sessão ordinária desta terça-feira (16). Renato foi prefeito de Coité entre 2009 e 2012. As penalidades são consequências de irregularidades que causaram a reprovação da prestação de contas do convênio 022/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Conceição do Coité.

O objeto do ajuste foi o apoio financeiro para a pavimentação e drenagem de ruas no bairro da Pampulha, porém as obras foram parcialmente executadas. Também foi imputado débito, no valor de R$ 5.238,59 à Prefeitura, em razão da quantia remanescente na conta bancária do ente municipal, que deve ser devolvida devidamente corrigida e acrescida de juros.

Também foi reprovada, na mesma sessão, com imputação de débito, a prestação de contas do convênio 639/2018, que teve como convenentes a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação Pataxó da Aldeia Pé do Monte. O objetivo do convênio foi a contratação de um consultor individual para a elaboração e o acompanhamento do Plano de Investimento dos Subprojetos Socioambientais, na comunidade Aldeia Pataxó Pé do Monte, em Porto Seguro.

Pelas irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, Alexandre Ribeiro de Oliveira, gestor responsável pelo convênio, terá que devolver R$ 15.692,47 (corrigidos e acrescidos de juros de mora), além de pagar multa de R$ 2 mil. Ainda foi expedida recomendação à CAR.

Justiça obriga presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos a votar projeto para abertura de crédito suplementar

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A juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal, Josué de Oliveira, o Joca, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar.

O projeto foi protocolado à Mesa Diretora da Casa no dia 21 de março, e, desde então, aguardava apreciação pelo plenário. O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito Tarcísio Pedreira após Joca se recusar a iniciar a tramitação, impedindo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, as comissões responsáveis de apreciar a proposta. 

Joca chegou a ser alertado sobre o descumprimento do regimento interno por outros vereadores, mas ignorou os avisos desrespeitando a lei. Diante disso, nesta segunda-feira, 15 de maio, a juíza reconheceu que os atos do político se caracterizam como ilegal e abusivos e acatou o pedido de liminar do prefeito que obriga o Presidente da Câmara a iniciar a tramitação do projeto já na próxima sessão, após a intimação. 

A juíza também deu prazo de 10 dias para que o vereador Joca preste explicações sobre os atos na Câmara Municipal.

Homem que assassinou ex-companheira em São Domingos é denunciado por feminicídio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia denunciou o taxista Saulo Cunha Carneiro à Justiça, pelos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio. Segundo a denúncia, ele assassinou a ex-companheira, Juliana Rocha de Oliveira, e tentou contra a vida da sogra, Maria Luiza Rocha de Oliveira, no último mês de abril.

As investigações apontam que o crime ocorreu cerca de duas semanas após a separação do casal, que tinha 24 anos de relacionamento. No dia 18 de abril, no município de São Domingos, Saulo Carneiro teria ido até a casa de Juliana de Oliveira e, após discussão, disparado tiros de arma de fogo contra ela e contra a idosa Maria Luiza de Oliveira. Juliana faleceu no local do crime e a mãe dela “não foi a óbito por motivos alheios à vontade do acusado”, registra a denúncia.

Saulo Carneiro chegou a ser preso em flagrante. Durante a audiência de custódia, o MP se manifestou pela prisão preventiva dele. No dia 5 de maio, o MP requereu a manutenção da prisão preventiva do taxista, o que não foi acatado pela Justiça, que decidiu pelo relaxamento da prisão. Saulo Carneiro foi solto no dia 10. O Ministério Público recorreu da decisão no dia 12 e a Justiça acolheu o pedido na mesma data, decretando novamente a prisão de Saulo Cunha Carneiro. No momento, ele está foragido.

"Tira um peso das costas e da mente", diz absolvido por roubo e homicídio em Pintadas

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"Tira um peso das costas e da mente", afirmou Túlio de Jesus Silva ao ser solto nesta terça-feira (16). Ele passou cerca de um ano e nove meses na prisão depois de ser acusado por homicídio qualificado e roubo na cidade de Pintadas. Túlio foi absolvido após julgamento na segunda-feira (15).

O jovem foi acusado de invadir o Bar Beira Rio para cometer um assalto no dia 17 de agosto de 2021, junto com um comparsa que nunca foi identificado. Ele também foi acusado de ter matado a gerente do estabelecimento, Adeniclei de Assis, além de ter roubado o celular, relógio e R$ 50 de um cliente.

O jovem foi preso 24 horas após o crime. Segundo a defesa, policiais militares foram até a casa de Túlio e o levaram com a informação de que ele apenas prestaria esclarecimentos sobre o caso. "Eu me senti uma pessoa muito impotente. Me arrastaram de dentro da minha casa e disseram que eu matei, que eu estava preso. Perdi o chão", desabafou.

O julgamento ocorreu mais de um ano e meio depois, em Ipirá, cidade vizinha a Pintadas. Durante a sessão, os advogados mostraram um vídeo, registrado por uma câmera de segurança, onde Túlio aparece andando de bicicleta em um local oposto ao do crime. Eles também conseguiram as roupas usadas pelo jovem.

Segundo os laudos da investigação da Defensoria Pública, ainda que o jovem mudasse de sentido e fosse em direção ao bar onde o crime ocorreu, ele levaria cerca de 12 minutos e chegaria ao local muito tempo depois do assalto e do homicídio praticados.

"Fiquei dentro desse lugar [prisão], sabendo que não cometi esse crime bárbaro, sem ninguém reconhecer. Graças a Deus que hoje estou aqui provando a minha inocência para todos", afirmou o jovem ao site G1/Bahia.

Não há informações sobre as identidades das pessoas envolvidas no assalto e homicídio no Bar Beira Rio em 2021.

Quixabeira: Homem é preso após atirar em técnicos para impedir corte de energia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (16) por tentativa de homicídio a dois profissionais da Neoenergia Coelba na zona rural de Quixabeira, no norte da Bahia, a 154 km de Serrinha.

Segundo informações divulgadas pela empresa, caso aconteceu em uma localidade chamada Fazenda Novilha no momento que os trabalhadores executavam o corte de energia do local por inadimplência.

O homem, identificado como Geraldo Alencar, atirou contra os eletricistas para impedir que eles realizassem o corte, atividade prevista em sua atuação cotidiana. O suspeito conseguiu atingir um dos profissionais.

Seguindo o protocolo de segurança da Neoenergia, os trabalhadores se retiraram imediatamente do local e acionaram a Polícia Militar. Diante disso, as autoridades adotaram as medidas cabíveis.

Preços do gás, gasolina e diesel não cairão na Bahia; entenda o motivo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O anúncio feito pela Petrobrás sobre a redução dos preços da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, não terá impacto nos valores dos produtos na Bahia.

Isso porque, a Acelen, operadora da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), afirmou em nota que não seguirá a política de preços da Petrobras após a estatal anunciar o fim da política de Preço de Paridade de importação (PPI).

No comunicado, a empresa privada, que adquiriu a refinaria durante o governo Bolsonaro, afirmou que os valores seguem critérios técnicos e que por isso não sofrerão alteração.

"A Acelen informa que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país", disse.

Com o fim do PPI, anunciado pelo presidente Lula nesta terça, 16, a redução será de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel.

Mulher morre e outros três são baleados em Senhor do Bonfim

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Uma mulher morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um ataque na noite de segunda-feira, 15, na cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Maria Eugênia Alves Silva, de 49 anos.

Ainda de acordo com as informações iniciais, o autor dos disparos chegou em um carro procurando uma das vítimas, invadiu a casa na qual ela estava, e deflagrou disparos de arma de fogo. O imóvel fica situado na Rua Cariaca, no Loteamento Jonas Costa, em Olaria.

A mulher morreu ainda no local. As demais vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde da região. Não há informação sobre o estado de saúde dos baleados.

A Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim já iniciou a investigação para desvendar a autoria e a motivação do crime.

Petrobrás derruba preço do gás de cozinha

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A Petrobras informou que reduzirá, a partir desta quarta-feira (17), o preço médio de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras. Com a diminuição, que será de R$ 0,69 por quilo, o preço passará de R$ 3,2256 para R$ 2,5356 por quilo, equivalente a R$ 32,96 por botijão de 13 kg.

Segundo a companhia afirmou em comunicado, caso as parcelas referentes aos demais agentes sejam mantidas, e com base na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 7 a 13 de maio, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 99,87 por 13kg.

A petroleira reforçou, ainda, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no ponto de venda é afetado também por outros fatores como impostos e margens de lucro da distribuição e da revenda.