7 de fev. de 2022

"Por qual motivo a pessoa tira a vida de outra pessoa, com seu próprio filho?", pergunta mãe de grávida morta em Santo Estêvão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A mãe de Jéssica Regina Macedo Carmo, assassinada dentro da própria casa no município de Santo Estêvão, a 107 km de Serrinha, não acredita na versão de que a morte teria sido um acidente. A declaração foi dada ao vivo, nesta segunda-feira (7), durante o programa da TV Aratu, Cidade Aratu. O caso aconteceu no sábado (5) e o suspeito é George Passos, então chefe de Gabinete da prefeitura.

"Era uma filha maravilhosa, carinhosa. Era uma pessoa tão boa. Por qual motivo a pessoa tira a vida de outra pessoa, com seu próprio filho? A gente levou a roupa do neném, tudo [...] Ele falou que ela caiu, inventou mil coisas. Quem está morto vai falar alguma coisa? Eu quero Justiça pela minha filha, meu Deus. Não foi acidente", disse.

George se apresentou horas depois do assassinato na Delegacia Territorial de Santo Estêvão e não ficou preso. A família alega que a residência onde o casal morava tinha câmeras de segurança, mas o vídeo do momento da ação não está disponível. Jéssica estava grávida de oito meses e a criança, de nome de Heitor, também não resistiu.

Por meio de nota, a prefeitura de Santo Estêvão disse que exonerou Passos do cargo. "Repudiamos qualquer tipo de violência, sobretudo aquela praticada contra mulheres. O luto é de toda uma cidade; é de todos os santo-estevenses, que tem confiança na justiça e nas autoridades competentes que investigam essas trágicas mortes", diz um trecho.

Lula herda mais votos de Bolsonaro do que Moro, diz pesquisa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) herdaria 21% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) em 2018 se as eleições fossem hoje, segundo destaque da pesquisa PoderData divulgado nesta segunda-feira, 7. De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, o petista captura mais ex-apoiadores do chefe do Executivo que o ex-juiz Sérgio Moro, que herdaria a metade, 10%.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro mantém, neste momento, 54% dos votos que recebeu em 2018. No levantamento anterior feito pelo instituto, o presidente mantinha 58% dos eleitores. Entre aqueles que votaram em Fernando Haddad (PT) no segundo turno daquele ano, 72% dizem agora que vão escolher Lula. Há também uma parcela de 75% dos que votaram branco/nulo em 2018 que atualmente declara voto no líder petista. Ciro Gomes (PDT) herdaria hoje 4% dos votos de Bolsonaro e 12% dos votos de Haddad. João Doria (PSDB), por sua vez, captura 3% de cada.

A pesquisa mostra ainda que Lula segue liderando a corrida pelo Planalto, com 41% das intenções de voto. Entretanto, a vantagem do petista sobre Bolsonaro, que aparece com 30%, caiu de 14 para 11 pontos. Ciro Gomes e Moro ficaram empatados em terceiro lugar com 7%. Os dados aferidos pelo PoderData também mostram que diminuiu a possibilidade de vitória em primeiro turno de Lula. Diferentemente de seu desempenho em outras pesquisas, o ex-presidente aparece abaixo da soma de todos os seus adversários, que totalizam 51%.

O PoderData entrevistou 3 mil pessoas por telefone entre 31 de janeiro e 1º de fevereiro. O registro da pesquisa no TSE é BR-09445/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

"Uma coisa é certa: a velocidade estava alta", diz Rui Costa sobre acidente que deixou três policiais civis mortos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), comentou, nesta segunda-feira (7), o capotamento de uma viatura que deixou três policiais civis mortos na região de Ipirá, a 162 km de Serrinha. Para o gestor estadual, o condutor estava em alta velocidade. Os agentes estavam a bordo de uma caminhonete, modelo Ranger.

"A polícia vai apurar se passou um animal na pista ou o que aconteceu. Pelo impacto, uma coisa é certa: a velocidade estava muito alta. O carro praticamente se desmontou. Um choque daquele para ter desmantelado o carro daquela forma é porque a velocidade estava muito alta. Os técnicos chegarão à concusão", comentou o petista.

O acidente aconteceu na última sexta-feira (4). Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, morreram na hora. O colega deles, Yago da França Souza Avelar, 39, chegou a ser encaminhado para um hospital, mas não resistiu. Quatro presos que estavam sendo transportados ficaram feridos.

O governador criticou ainda o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, que alega ser desvio de função a condução de viatura. "O que a gente não precisa é tentar fazer uso de um acidente de carro, até em respeito às famílias. Policiamento se faz dirigindo viatura de carro. Acidentes acontecem na história da Polícia Civil e da Militar, como acontecem nas vidas das pessoas", completou Rui Costa.

Prefeitura de Santo Estêvão exonera ex-vereador que matou esposa grávida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa (PT), exonerou o ex-vereador e chefe de gabinete da prefeitura George Breu, que atirou e matou a esposa Jéssica Regina Macedo Carmo, no último sábado (5). O comunicado foi enviado, nesta segunda-feira (7), pela assessoria de imprensa do município, que fica no Centro-Norte da Bahia e tem pouco mais de 53 mil habitantes.  

Jéssica estava grávida de oito meses e a criança nasceria em 20 dias. A prefeitura se solidarizou com a dor da família. “O Governo Municipal vem à público se solidarizar com todas as famílias santo-estevenses, pela dor diante do trágico falecimento de Jéssica Regina Macedo Carmo e de seu filho nascituro, ocorrido neste último final de semana”, diz a nota do prefeito.  

A prefeitura cobrou da Justiça uma rápida resolução do caso. George Passos de Santana, conhecido como George Breu, afirmou que o tiro dado na ex-mulher foi acidental. “O Município confia na atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, na apuração dos fatos que envolveram tão prematuras mortes, com o seu esclarecimento”, adiciona.

Segundo familiares, o relacionamento dos dois era abusivo e Jéssica já apareceu com manchas roxas no olho e no braço. Antes de prestar socorro à esposa, o ex-vereador teria guardado as câmeras e imagens de segurança. Depois de levá-la ao hospital e prestar depoimento na delegacia, ele teria fugido da cidade.  

A prefeitura ainda condenou o ato do ex-funcionário. “Repudiamos qualquer tipo de violência, sobretudo aquela praticada contra mulheres. O luto é de toda uma cidade; é de todos os santo-estevenses, que tem confiança na justiça e nas autoridades competentes que investigam essas trágicas mortes”, conclui a nota.

Ônibus pegam fogo e 2 pessoas morrem após colisão na BA-120, entre Retirolândia e Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas morreram em um acidente no km 373 da BA-120, no trecho entre as cidades de Retirolândia e Conceição do Coité, que ficam na região do Sisal. 

A batida aconteceu por volta das 9h desta segunda-feira (7), na localidade que é conhecida como Cascalheira. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que os dois coletivos, que faziam transporte de passageiros, bateram de frente.

A polícia ainda não informou a quantidade de pessoas feridas, mas equipes dos Anjos da Vida, que são bombeiros voluntários da região informaram que pelo menos 40 vítimas foram levadas para hospitais de ambas cidades.

Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da batida, mas informações preliminares apontam que um dos motoristas tentou desviar de buracos na estrada. As duas vítimas são os motoristas de ambos os coletivos.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para fazer a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. Um dos veículos chegou a incendiar.

Batida aconteceu por volta das 9h desta segunda-feira (7), na localidade que é conhecida como Cascalheira
Informações preliminares apontam que um dos motoristas tentou desviar de buracos na estrada e bateu no outro coletivo

Novo recorde: a cada 100 testes de covid realizados no Lacen, 70 dão positivo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia bateu um novo recorde de casos positivos de covid-19 nas amostras analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA): a cada 100 exames realizados, 70,38% dão positivo. Esse percentual, no dia 1º de janeiro de 2022, era de apenas 6,55%. Ou seja, houve um aumento de 974,5% no número de casos positivos em pouco mais de um mês.  

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reforçou, pelo Twitter, a importância de se manter as medidas restritivas, para o combate à pandemia do novo coronavírus. “Medidas simples podem ajudar a minimizar o contágio do coronavírus e, também, de outras síndromes gripais: complete a sua imunização, continue usando máscara, evite aglomerações e higienize as mãos”, afirma.
Percentual de testes positivos para covid-19 do Lacen-BA (Foto: Reprodução/Twitter)

O avanço da covid-19 fez com que algumas cidades no interior cancelassem o retorno presencial das aulas na rede estadual, municipal e privada. Os municípios de Cruz das Almas, Sapeaçu, Teixeira de Freitas, Conde e Santo Antônio de Jesus decidiram manter as aulas remotas, para analisar os dados da Vigilância Epidemiológica nos próximos dias.

Na última sexta-feira (4), a Bahia também bateu outro recorde. Naquela data, o número de casos ativos no estado, ou seja, de pessoas infectadas pela doença, chegou a 36.955. Em janeiro, a taxa de transmissão da covid-19 foi a maior registrada desde o início da pandemia. 

6 de fev. de 2022

Chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão mata esposa grávida e alega tiro acidental

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher, grávida de oito meses, faleceu após ter sido vítima de disparo de arma de fogo no município de Santo Estêvão, no Centro-Norte baiano. Jéssica Regina Macedo Carmo, 31 anos, era esposa do ex-vereador e atual chefe de gabinete da prefeitura, George Passos Santana, apontado como o autor do tiro. Jéssica era biomédica e trabalhava em um laboratório da cidade.

Segundo informações colhidas pela reportagem, Jéssica Regina deu entrada no hospital municipal no início da tarde de sábado (5) e, além do ferimento a bala, também apresentava hematomas no olho direito e na mama direita. Ela não resistiu aos ferimentos, assim como o bebê, que acabou falecendo. Ainda de acordo com informações, George, conhecido na cidade como George Breu, teria socorrido a mulher e a levado para a emergência do Hospital João Borges Cerqueiral. 

Um irmão de Jéssica afirmou que o relacionamento dela com o marido era abusivo. O parente, que não quis se identificar, contou que ela estava no relacionamento há cerca de um ano e dois meses. Em certa ocasião, que não foi detalhada, a mulher teria chegado à casa da família com o olho roxo e hematomas no corpo, consequências de agressões por parte de George, segundo suspeita dos familiares. 

George Breu se apresentou à polícia e disse, em depoimento, que o disparo foi acidental. Ele foi ouvido e liberado. Em nota, a Polícia Civil informou que guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas e que testemunhas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos. A investigação está sendo comandada pelo delegado Luiz Osório Nobre.

"Eles estavam sozinhos no sítio onde moravam, e ela levou um tiro dele. Ele disse que foi acidentalmente, mas a perícia diz que não. E, na hora do disparo, ele não deu socorro de imediato, pelo que os policiais civis informaram. Ele demorou muito para dar socorro, por isso que o bebê veio a óbito", conta o parente. A criança nasceria em 20 dias.

Filho da vítima nasceria em 20 dias

O homem ainda afirmou que a casa onde a irmã morava com o companheiro tinha câmeras de segurança, mas que as imagens do momento do crime teriam sido excluídas. "Ele estava tirando as câmeras da casa e a gravação, com as imagens do que aconteceu. Depois, levou ela no hospital, mas ele sumiu e não apareceu mais, a não ser para dar depoimento em Feira de Santana”, adiciona.  

O ex-vereador já teria contado três versões sobre o caso. "Primeiro ele disse que ela caiu por cima da arma. Depois, disse que ela se matou, depois disse que estava limpando a arma e sem querer saiu um tiro", narra, acrescentando que espera, agora, por justiça. "Queremos saber o que aconteceu, porque acho que ele matou ela propositalmente, mas não sabemos a motivação. Ele é muito nervoso, alterado e pode ter tido alguma discussão".

O enterro de Jéssica e do bebê foi às 10h da manhã deste domingo (6), no Cemitério São Francisco de Assis, em Santo Estevão. Ela deixou uma filha, de 6 anos, fruto de outro relacionamento. A menina mora com a avó materna. A arma usada no crime foi de calibre 12 e o tiro teria atingido as costas da biomédica. 

Goerge Breu foi vereador por dois mandatos, em 2016 e 2020, pelo PT. No seu perfil no Instagram, ele diz que foi presidente da Câmara Municipal duas vezes, que é professor e pai de três filhos. Ele é dono de uma empresa chamada GPS Serviços, que distribui água por caminhões, faz transporte escolar, atividades de limpeza, obras de terraplenagem, obras de urbanização, serviços de pintura e aluguel de máquinas agrícolas, segundo o site da Receita Federal. 

Em 2020, ele acumulava R$ 337 mil em bens declarados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). George Breu foi procurado, através de ligação e mensagem, mas não respondeu à matéria, até o momento. A prefeitura de Santo Estêvão, também procurada, tampouco se manifestou sobre o assunto.

Jéssica foi enterrada neste domingo (6)

Santaluz: Trecho de rodovia interditado por rompimento de asfalto causa acidentes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um trecho da rodovia BA-120 que liga Santaluz a Queimadas, um dos mais movimentados da região sisaleira da Bahia, está interditado desde novembro de 2021, após uma parte da pista ceder, o que tem causado muita dor de cabeça para quem trafega por lá.

Além da obra de recuperação do asfalto ainda não ter sido realizada, vários acidentes foram registrados no local nos últimos dias. De acordo com o site Notícias de Santaluz, um homem ficou ferido na madrugada deste domingo (6) após o carro que ele conduzia bater em uma barreira de terra colocada no referido trecho da rodovia.

Ainda segundo o site, o carro, modelo Siena, ficou parcialmente destruído. A Polícia Militar informou que o homem foi levado para o hospital de Santaluz em uma ambulância do Samu, com suspeita de fratura na perna. Em seguida, ele foi transferido para outra unidade. O estado de saúde dele é desconhecido.

Também neste fim de semana, um homem caiu após perder o controle da motocicleta que conduzia. Conforme a PM, o acidente aconteceu no início da madrugada de sábado (5). A vítima desmaiou após a queda e foi levada para o hospital de Santaluz.

Rodovia que liga Riachão do Jacuípe a Serra Preta será recuperada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os condutores que vêm da BA-052 em direção à BR-324, na região de Riachão do Jacuípe, terão 49,2 quilômetros da BA-120 totalmente requalificados. A rodovia será recuperada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), na ligação do entroncamento da BR-324, em Riachão do Jacuípe, com o da BA-052, em Serra Preta. O processo licitatório da obra foi iniciado com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

O trecho da BA-120 a ser restaurado é uma importante ligação da região do Sisal com o Portal do Sertão. Com a rodovia recuperada, o tempo de viagem de Riachão do Jacuípe até Serra Preta reduzirá de 1 hora para cerca de 35 minutos e tornará o deslocamento de carretas que transportam cargas entre a BA-052 e o norte do estado mais seguro. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços serão abertos em 15 de março.

Na região, a Seinfra vem realizando outras ações na área de Infraestrutura como a pavimentação em 12 quilômetros do acesso ao povoado de Poço, em Antônio Cardoso, que está em fase final. Já na BA-120, que liga o distrito de Cavunge a Ipecaetá, foi iniciada no último mês de janeiro a restauração nos 9,6 quilômetros. No trecho entre os KM 16 e 36 da BA-052, de Feira de Santana a Serra Preta, a Concessionária Estrada do Feijão (CONCEF) está executando serviços de restauração.

5 de fev. de 2022

Terceiro policial civil morre após acidente com viatura na região de Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O policial civil Yago da Franca Sousa Avelar, 39 anos, que estava internado depois de sofrer um acidente envolvendo uma viatura na BA-233, no trecho entre os municípios de Itaberaba e Ipirá, morreu neste sábado (5). Ele é a terceira vítima do acidente que ocorreu na última sexta-feira (4). Yago estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE) e teve a morte cerebral decretada.

Ele ingressou na Polícia Civil em outubro de 2020 e era lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. "Era um rapaz muito centrado, muito inteligente, talentoso. Desenvolvia atividades percussivas, fez parte do Grupo Ganhadeiras de Itapuã. Um cara ímpar, muito bom de coração. Sou suspeito para falar dele, era um irmão que vai deixar muita saudade, fará muita falta", disse João Pedro das Virgens, soldado da Polícia Militar e amigo de infância do agente.

Também morrem no acidente Kleber Correia Cardoso, 42, e Matheus Guedes Malta Argolo, 31, os dois também eram lotados na 13ª Coorpin.


Alunos com 18 anos ou mais terão que apresentar cartão de vacina nas escolas estaduais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os estudantes maiores de 18 anos da rede pública estadual terão que apresentar o cartão de vacina, na portaria das escolas, na próxima segunda-feira (7), quando começam as aulas de forma 100% presencial.  A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. De acordo com o governo, nas escolas também será obrigatório o uso de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.  “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.

Segundo o governo, as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

4 de fev. de 2022

Homem é morto com vários tiros ao atender portão de casa em Retirolândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, de 35 anos, foi assassinado com vários tiros em frente à casa onde morava no bairro Aloísio Carneiro, em Retirolândia, na região do Sisal, por volta das 22h30 dessa quinta-feira (3).

Segundo apurou a reportagem do PCS, testemunhas contaram que Danilo Rodrigues de Oliveira foi surpreendido por vários tiros ao atender um chamado no portão da residência.

O homem não resistiu e morreu no local. Pessoas que presenciaram o crime não conseguiram identificar os atiradores e a polícia faz rastreamento na região.

A perícia foi acionada no local do homicídio e a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. A motivação do crime não foi esclarecida. * Com informações do repórter Reny Maia

Suspeito de matar policial militar em Retirolândia é morto em troca de tiros na RMS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem conhecido como "Parrudo" suspeito de tráfico de drogas foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (3). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ação teria ocorrido após uma perseguição ao alvo.

Segundo o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Candeias), o capitão Lucas Nere Santa Rosa, os policiais receberam a informação de que um homem armado estaria em um veículo Siena, de cor branca, saindo de  Candeias, no sentido da BR-324. Ao perceber a aproximação da viatura, ele saiu do veículo e correu em direção ao mato.

A SSP informou que o suspeito disparou contra os PMs, foi ferido e socorrido ao Hospital Municipal de Candeias, mas não resistiu. Com ele foram achados uma submetralhadoora 9 milímetros, munições de 38 e porções de crack. Os materiais foram apreendidos.

Parrudo era suspeito de envolvimento na morte do soldado da Polícia Militar (PM) Gilson Rodrigues Pereira, no povoado Bela Vista, na zona rural do município de Retirolândia [relembre aqui]. O PM foi baleado por dois homens armados, enquanto participava de uma festa motociclística no dia 10 de outubro do ano passado.

Acidente deixa dois policiais civis mortos e um gravemente ferido na BA-233, entre Itaberaba e Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois policiais civis morreram e um está internado em estado grave após uma viatura capotar na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na manhã desta sexta-feira (4). Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra).

Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Eles foram designados para servir no Departamento de Polícia do Interior (Depin), no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. 

Ainda não há detalhes sobre como o ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. O veículo seguia para Salvador, quando sofreu o acidente.


“Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”, declarou a Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito.

Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que "presta condolências e une-se em luto a toda família e amigos". No momento do acidente, os policiais realizavam o transporte de quatro presos, que ficaram feridos e foram socorridos para a Unidade Pronto Atendimento de Itaberaba.

Agentes mortos no acidente pertenciam à 12ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Prefeitura de Capim Grosso suspende aulas presenciais em novo decreto para barrar avanço da covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Também fica vedada a realização de shows e festas, bem como eventos com som ao vivo em todo o território do município e é obrigatório o uso de máscara para circular ou permanecer nas praças, vias públicas, lojas, academias, clínicas, estúdios, salões e quaisquer ambientes comerciais. Além disso, o acesso a qualquer órgão ou departamento público fica condicionado à apresentação do comprovante de vacinação (cartão e/ou certidão do conecte sus).

Os estabelecimentos que descumprirem as medidas do novo decreto estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis de incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, inclusive com cassação de licença de funcionamento. Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade até as 05:00h do dia 18 de fevereiro de 2022.

Também fica vedada a realização de shows e festas, bem como eventos com som ao vivo em todo o território do município e é obrigatório o uso de máscara para circular ou permanecer nas praças, vias públicas, lojas, academias, clínicas, estúdios, salões e quaisquer ambientes comerciais. Além disso, o acesso a qualquer órgão ou departamento público fica condicionado à apresentação do comprovante de vacinação (cartão e/ou certidão do conecte sus).

Os estabelecimentos que descumprirem as medidas do novo decreto estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis de incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, inclusive com cassação de licença de funcionamento. Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade até as 05:00h do dia 18 de fevereiro de 2022.