10 de jun. de 2021

Ex-prefeito de Senhor do Bonfim punido por irregularidade em licitação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão realizada nesta quarta-feira (09), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregulares em um processo de tomada de preço, realizada no exercício de 2019. O processo licitatório teve por objeto a contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público – tipo Reda –, visando o provimento de cargos públicos para o quadro de cargos temporários do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, atual prefeito, que se insurgiu contra exigência “absurda e ilegal” contida no edital do certame, onde era solicitada a emissão de nota fiscal acompanhada do atestado de capacidade técnica. O item foi alvo de impugnação administrativa perante a comissão licitante, sendo apontada a ilegalidade da exigência, sem que fosse, contudo, reaberto o prazo para apresentação das propostas conforme determina a lei.

O conselheiro Fernando Vita, em seu parecer, afirmou que a exigência de notas fiscais acompanhando o atestado de capacidade técnica dos licitantes é medida que “exorbita os estreitos limites do artigo 30 da Lei 8.666/93, fato que foi, inclusive, reconhecido pela própria comissão licitante”. E, destacou que os termos do edital não podem ser interpretados com rigor excessivo que acabe por prejudicar a própria finalidade da licitação, restringindo a concorrência.

Concluiu, portanto, pela irregularidade da tomada de preço, uma vez que não houve a publicização da decisão da comissão de modo tempestivo e prévio, nem ocorreu a republicação do edital com a reabertura dos prazos, em clara violação ao disposto na Lei 8.666/93. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Rio Branco, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Médico morto em São Gonçalo dos Campos pagava por arma que foi usada pelo suspeito de cometer o crime

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O médico acreano Andrade Lopes Santana, 32 anos, morto em Feira de Santana, negociou a compra de uma arma com o suspeito de ter cometido o crime, Geraldo Freitas Junior. O delegado Roberto Leal, coordenador de polícia da região, informou ao site G1 nesta quinta-feira (10) que a arma foi usada no crime.

Andrade Lopes foi encontrado morto no dia 28 de maio, no Rio Jacuípe, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 91 quilômetros de Serrinha. Ele desapareceu no dia 24 de maio, quando saiu de Araci, onde morava e trabalhava, com destino a Feira de Santana, que fica a 23 quilômetros de São Gonçalo dos Campos.

Segundo os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado um disparo de arma de fogo na nuca e uma corda no braço amarrada a uma âncora para o corpo não emergir nas águas do rio Jacuípe.

De acordo com a polícia, o médico tinha acertado a compra da arma com o amigo por R$ 12 mil, de forma parcelada. Ele, inclusive, já tinha feito o pagamento de R$ 9 mil e ainda ia pagar uma última parcela no valor de R$ 4 mil. Segundo o delegado, o médico acreano já tinha tomado aulas para se tornar um atirador e aguardava a autorização de posse de arma para pegar o revólver com Geraldo Freitas Junior.

Um médico, que mora em Salvador e atua como diretor de um hospital na capital baiana, prestou esclarecimentos sobre a morte do também médico Andrade Santana Lopes. O depoimento aconteceu no Complexo de Delegacias em Feira de Santana, na quarta-feira (9). Segundo o delegado, o diretor foi citado por Geraldo Freitas, no depoimento em que ele, Geraldo, confessou o crime, como a pessoa que trocou mensagens com o médico morto.

No depoimento, de acordo com o policial, o médico afirmou que não é mais amigo de Geraldo Freitas, disse que não falava com ele há mais de um ano e negou ter planejado, com a vítima, a morte de Freitas.

O delegado Roberto Leal explicou que o motivo da briga entre os dois médicos, de acordo com o depoimento do diretor da unidade de saúde, foi o fato de o suspeito ter comprado uma caminhonete em nome dele, porque não tinha nome limpo no Serasa, e não ter efetuado o pagamento acordado.

O delegado disse ainda que o médico que prestou depoimento era amigo de Andrade Santana, mas que ele informou que as mensagens, enviadas para a vítima, não faziam menção alguma ao suspeito. O celular de Andrade foi encaminhado para perícia.

A defesa de Geraldo Freitas, preso por matar o médico Andrade Lopes Santana, disse na quarta-feira que o crime não foi provocado por nenhum tipo de premonição, como seu cliente teria contado em seu depoimento à polícia. Freitas teria dito que uma guia espiritual avisou que ele seria assassinado por dois colegas de profissão.

O advogado revelou que a suposta guia em questão é a mãe do suspeito. O advogado disse ainda que o cliente, que também é médico, não tinha a intenção de matar. A polícia acredita que houve premeditação. Leal confirmou que a mulher teve um sonho meses antes do ocorrido e comentou com o filho, como um alerta, mas garantiu que isso não tem a ver com a morte de Andrade.

O delegado Roberto Leal informou que ao menos seis pessoas foram ouvidas até agora sobre o caso. A polícia apura se há outros envolvidos e ainda deverá ouvir outros depoimentos. Além disso, são esperados os resultados de laudos periciais para a conclusão do inquérito. Para o delegado, Geraldo levou Andrade para o meio do rio de propósito, para cometer o crime.

Entre os fatores apontados para comprovar a linha investigativa estão o fato de o suspeito estar armado e ter levado uma âncora para o local do passeio, no rio Jacuípe.

Barracas de venda de fogos de artifício são notificadas em operação na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho.  

Deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).

Desde o inicio das ações, em maio, já foram realizadas fiscalizações em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana (RMS). O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressalta que a operação visa garantir a segurança de consumidores e comerciantes.

“A ideia é promover a sensibilização sobre o risco de comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, salientou o delegado. Treze barracas de venda de fogos já foram notificadas durante a Operação. “Esses estabelecimentos apresentaram alvarás fora do prazo de vencimento”, comentou Pimenta.

Os proprietários das barracas notificadas devem comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação. O coordenador acrescentou que nenhum material irregular foi apreendido até o momento. “Isso é fruto do trabalho contínuo de conscientização, que garante a segurança daqueles que querem adquirir os fogos”. As ações devem continuar ao longo do mês. 

Dois tremores de terra são registrados no município de Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, registrou dois novos tremores de terra nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10. Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ambos tiveram magnitudes de 1,6, considerados de baixa intensidade.

Um evento ocorreu às 22h40 da quarta e o outro às 05h06 da quinta-feira. Não há, até o momento, informações de que os moradores tenham escutado ou sentido os eventos.

Na segunda-feira, 7, outro evento havia sigo registrado na cidade, no horário de 14h38, com magnitude de 1.8, índice de baixa magnitude. Além disso, outros quatro tremores foram registrados no município entre fevereiro e março deste ano.

O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia, bem como informando as Defesas Civis local e estadual.

Ladrão é baleado e morre após assalto na zona rural de Serrinha; sobrinho foi preso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um assalto terminou com um ladrão morto na zona rural de Serrinha, na noite desta quarta-feira (9). O porteiro Luciano Pereira dos Santos, de 46 anos, junto com o sobrinho Deivid dos Santos Silva, de 18, fugiam a bordo de uma moto Honda Pop 100 roubada - por volta das 18h30 - quando um homem não identificado atirou contra a dupla, atingindo e matando Luciano.

Conforme o apurado pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, a moto havia sido tomada de assalto minutos antes na localidade conhecida como entroncamento de Ichu. "A vítima informou que ao reduzir a velocidade para passar num quebra-molas, dois indivíduos saíram do matagal armados e anunciaram o assalto", relatou uma fonte do PCS. 

Bandidos roubaram uma moto. Após a ação, um homem atirou contra a dupla e matou um deles

Durante a fuga pela estrada que liga os povoados de Tanque Grande e Bela Vista, os suspeitos tentaram roubar um carro Fiat Strada, porém foram surpreendidos pelo motorista, que estava armado e atirou contra eles. "Os ladrões anunciaram o assalto deflagrando disparos em direção ao veículo. Nesse momento, o rapaz reagiu e atingiu o suspeito na perna", informou a fonte. O ladrão atingido morreu enquanto recebia os primeiros socorros no Hospital Municipal. 

O sobrinho dele conseguiu correr até o povoado Tanque Grande e se escondeu na casa de um familiar. Uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foi acionada para atender a ocorrência e fazer buscas pelo ladrão, que acabou detido. Uma submetralhadora calibre 9mm e um revólver calibre 32 foram apreendidos. Deivid recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Delegacia Territorial. 

A vítima do assalto foi ouvida pela Polícia Civil. *Com a colaboração do repórter Dida Negrão

Deivid dos Santos Silva conseguiu escapar dos tiros e foi encontrado por uma guarnição da CETO na casa de um familiar

Uma submetralhadora e um revolvér calibre 38 foram apreendidos

9 de jun. de 2021

Em viagem à Bahia, Ciro Gomes almoça com prefeito de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes almoçou nesta quarta-feira (9) com o prefeito Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha, no norte da Bahia. Ciro está em visita ao estado desde a segunda e só deve voltar a Fortaleza, no Ceará, na sexta, depois que passar por Salvador.

Ciro gravou vídeos em Monte Santo e Canudos e aceitou o convite de Luciano para almoçar com ele em Euclides da Cunha, que fica próxima. O marqueteiro baiano João Santana, que é de Tucano, também estava presente. O cardápio contou com bode, carneiro e pirão de aipim.

"Conversar com Ciro é impressionante. Ele conhece muito a realidade dos municípios. Tive a oportunidade de falar um pouco dos problemas dos municípios baianos, e ele tem soluções que são viáveis, inclusive para desenvolver potencialidades de cidades muitas vezes esquecidas, como Canudos", avalia Luciano Pinheiro.

Durante o encontro, Ciro também conversou com o presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior. Ele explicou que suas gravações vão falar sobre a passagem do cearence Antônio Conselheiro pela Bahia, citando a Guerra de Canudos.

"É um bom presságio para essa caminhada de Ciro essas gravações na Bahia, sobretudo em cenários tão importantes da nossa história", diz Félix.

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Conceição do Coité) prenderam, na segunda-feira (7), um homem pelo descumprimento de uma medida protetiva de urgência, concedida pela Justiça à sua ex-companheira.

O suspeito estava com um mandado de prisão preventiva em aberto e, após o cumprimento, foi submetido a exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça.

Homens são presos com cocaína e crack em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cerca de 2 kg de cocaína e 1 kg de crack foram apreendidos na tarde desta terça-feira, 8, na BR-407, em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Dois homens foram presos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com as drogas misturadas e fracionadas seria possível produzir cerca de 15 mil unidades para consumo.

A apreensão ocorreu por volta das 13h35. Conforme a PRF, durante a abordagem, a equipe notou um nervosismo incomum por parte do condutor e do passageiro. Buscas no interior do carro revelaram drogas escondidas embaixo do banco traseiro.

Ao todo, foram retirados 2 tabletes de cocaína, pesando 2 kg e 1 de crack, com um peso de 1 kg. Os dois suspeitos, cujas identidades são desconhecidas, foram levados para a delegacia de Senhor do Bonfim para o registro do crime de tráfico de drogas.

Mãe deixa bebê recém-nascido como ‘garantia’ em boca de fumo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mãe abandonou seu bebê, de dois meses de idade, na terça-feira (8), em uma boca de fumo em Pontes e Lacerda, município de Cuiabá, no Mato Grosso. A Polícia Militar e Civil informou que a mulher, de 28 anos, deixou a criança no local como “garantia” de que ela retornaria para pagar uma dívida aos traficantes.
 
A polícia resgatou o bebê nesta quarta-feira (9) na boca de fumo, que funciona em uma casa no bairro Residencial Vera. Duas mulheres estavam com a criança e afirmaram que a mãe só pediu que elas cuidassem do bebê, não assumindo que ela havia o deixado como uma garantia. A mãe da criança, que ainda não foi localizada, e as duas mulheres têm antecedentes criminais por tráfico no Mato Grosso. O bebê foi levado ao Lar de Apoio à Criança (LAC) de Pontes e Lacerda.

Justiça já havia retirado a guarda da criança da mãe - Na última segunda-feira (7), o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda, retirou de forma temporária a guarda do bebê da mãe em resposta ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) que já sabia a suspeita estava levando seu filho recém-nascido para bocas de fumo.

A Justiça informou que o bebê estava sob os cuidados da mãe da mulher, mas ela tem problemas cardíacos e não pode cuidar do neto. Além disso, a acusada tem mais quatro filhos, além do bebê, e todos não convivem com ela. A suspeita também é usuária de drogas há 10 anos. O primeiro filho faleceu aos 2 anos, o segundo e o terceiro moram com outras pessoas que não fazem parte da família dela. A quarta criança está em um abrigo.

Operação de combate à pedofilia cumpre mandados em Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional, batizada como 'Operação Luz na Infância' 8, na manhã desta quarta-feira, 9, onde dois mandados foram cumpridos em Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, e três em Salvador, resultando em três prisões.

Equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), além de policiais das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, 2ª e 4ª Coorpins, respectivamente, foram os responsáveis pela realização da operação, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). 

A ação também foi deflagrada em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. Durante as buscas, foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, HDs, pendrives e celulares. Os materiais devem ser encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).


Apreensões no interior -
No interior do estado, os presos foram apresentados na sede das Coordenadorias de sua região. Um homem, de 32 anos, que já trabalhou com manutenção de computadores, foi flagrado em Santo Antônio de Jesus e havia realizado downloads com material pornográfico, recentemente.

Em Alagoinhas, um técnico de informática de 43 anos, também foi encaminhado à unidade policial, depois que as equipes localizaram vídeos com conteúdo criminoso em aparelhos que estavam no endereço dele.

Os três suspeitos foram autuados com base no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre adquirir ou armazenar, por meio de fotografia, vídeo ou outra forma de registro cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Eles serão apresentados na audiência de custódia, da Justiça.

Ambulâncias em operação de socorro podem ficar livres de multas de trânsito, sugere deputado Alex da Piatã

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei defendendo a proibição da aplicação de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por condutores de ambulâncias em operações de socorro a pacientes. A proposição também cria um banco de dados para cadastramento das placas de todos os veículos que desempenham essa função, onde o sistema de registro de infrações possa identificar e excluir imediatamente as ocorrências, “evitando a abertura de processos desnecessários” e diminuindo a “burocracia excessiva”.

O projeto, justificou o autor, tem por finalidade evitar “transtornos burocráticos” uma vez que “a maioria” dessas penalidades, notadamente as referentes a circulação, parada e estacionamento, são aplicadas com base em imagens de equipamentos de fiscalização eletrônica (pardais, radares, barreiras eletrônicas e detectores de avanço de semáforo ou de parada, além da faixa de retenção), que “não identificam o veículo quanto à natureza e urgência do serviço prestado na via pública”.

Para cancelamento destas multas, os órgãos de trânsito na Bahia responsáveis pela aplicação das penalidades exigem a confecção de “extensos relatórios que, além de burocráticos, proporcionam desvio de finalidade dos servidores, com grande perda de tempo que poderia ser utilizado para ampliar a atuação vital desses veículos em nossas vias”, opinou Alex da Piatã.

Segundo ele, o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reconhece a importância do trabalho realizado por esses veículos para a proteção da vida, na medida em que lhes são concedidas prioridade de trânsito, livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares.

Para o legislador, “não é razoável” que os órgãos de trânsito e de segurança “gastem preciosos recursos” para preenchimento de relatórios que, “via de regra, não possuem nenhum objetivo senão o cumprimento de uma mera formalidade estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro”.

Homem é preso por abusar de dois enteados em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, de 33 anos, investigado por abusar sexualmente dos dois enteados, foi preso na segunda-feira (7), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité, distante 35 quilômetros de Serrinha.

A titular da DT, delegada Ludmila Andrade de Araújo, solicitou a prisão preventiva do suspeito, a partir do trabalho investigativo realizado na unidade. “A denúncia chegou à Delegacia no mês de maio. A mãe das vítimas foi responsável pelo registro da ocorrência”, comentou.

Conforme as apurações, o homem vinha cometendo o crime há mais de um ano. “Os irmãos, um menino e uma menina, declararam que eram ameaçados, para que não contassem a ninguém”, falou a titular.

As vítimas, que tem 10 e 15 anos, estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar e outros órgãos da rede de apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com o cumprimento da ordem de prisão, o homem está custodiado, à disposição da Vara Criminal.

Ciro Gomes visita Monte Santo e grava vídeos em ponto religioso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) esteve em Monte Santo, na região sisaleira, nesta segunda-feira (7). A viagem não foi informada nas redes sociais do político. Já com o nome posto para tentar nova candidatura ao Palácio do Planalto, Ciro gravou cenas que devem ser usadas na divulgação da pré-candidatura. O pedetista chegou a subir a Serra Santa Cruz, tradicional ponto de visitação religiosa do município.

Conforme o Monte Santo Net, Gomes fez uma série de vídeos que devem ser postados em redes sociais. É especulado que a escolha do local foi feita por João Santana, que assumiu o marketing de Ciro. Santana é natural de Tucano, na mesma região. Durante a passagem no município, o presidenciável conversou com moradores.

Na eleição de 2018, Ciro recebeu 1.643 votos, ou 10,52% em Monte Santo. Foi o terceiro no primeiro turno. Ficou atrás de Jair Bolsonaro, que teve 3.461 votos, ou 13,28%; e Fernando Haddad, que obteve 19.027, ou 72,99% dos votos.

8 de jun. de 2021

CIPE Litoral Norte apreende 10 kg de maconha e cocaína em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) capturou em flagrante, nesta segunda-feira (7), um homem que circulava com drogas pela cidade de São Gonçalo dos Campos, distante 91 quilômetros de Serrinha.

A atitude do condutor de uma motocicleta chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. No bagageiro do veículo foram encontrados 7,5 quilos de cocaína e 2,5 quilos de maconha. Também foram apreendidos R$ 830, uma corrente, um relógio e a motocicleta modelo PCX 150, cor branca.

Segundo o comandante da CIPE LN, major Cis Bahiense, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana.

PF cumpre mandados de operação contra assaltos a bancos em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal (PF) em Sergipe deflagrou a Operação "Machine Buster", na manhã desta terça-feira (8), com o objetivo de  desarticular uma associação criminosa suspeita de assaltos a bancos. São oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão no município de Carira, em Sergipe, em Salvador e Jacobina, na Bahia.

A PF afirmou que a investigação teve início após uma tentativa de assalto "fortemente armada e munida de explosivos", ocorrida na madrugada do dia 7 de setembro de 2020 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, situadas em Carira. As duas agências foram danificadas por conta da grande quantidade de explosivos usados na ação criminosa e vários disparos de arma de fogo foram feitos em direção aos prédios da Polícia Militar e da Polícia Civil sergipana.

Os mandados que estão sendo cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE. A competência da Polícia Federal se restringe à apuração de crimes contra a Caixa Econômica Federal, por se tratar de empresa pública federal. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de dano, tentativa de furto qualificado e associação criminosa, tipificados respectivamente nos arts. 163, 155, § 4º-A, c/c arts. 14, II e 288, do Código Penal Brasileiro.

A operação é resultado de trabalho conjunto entre as polícias Federal, Civil e Militar. O Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) da Polícia Civil do Estado de Sergipe participou de toda a investigação, assim como a Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do 3º Batalhão em Itabaiana e da Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (CIOPAC), prestou auxílio à Polícia Federal com informações de inteligência. A operação contou, ainda, com apoio tático da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil da Bahia.