TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) reforçou que os protocolos sanitários devem ser cumpridos no período de campanha eleitoral deste ano, no Estado, em especial o uso de máscaras, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, visando minimizar o risco de transmissão do Coronavírus. De acordo com a Resolução nº 30/2020, assinada pelo presidente do TRE-BA, o desembargador Jatahy Júnior, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos, deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

“A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, declarou o desembargador Jatahy.

As decisões judiciais para a restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, "deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução".

Serrinha registra o 6º homicídio em apenas 22 dias do mês de setembro

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Wagner de Jesus Santos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (24) no bairro Cidade Nova, em Serrinha. De acordo com informações colhidas pelo PCS, ele estava caminhando pelas ruas do bairro – por volta das 10h30 – quando foi surpreendido por homens armados. 

Os criminosos se aproximaram da vítima e fizeram disparos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre os suspeitos e qual seria o motivo do crime, que é investigado pela Polícia Civil. 

Policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberam informação de ocorrência de homicídio na Rua Lamarão. Quando chegaram no local, viram a vítima caída no chão, já sem vida e com ferimentos nas costas e na cabeça. A guarnição isolou a área para realização da perícia e remoção do corpo.

Com este crime, a cidade chega ao sexto assassinato em 22 dias, totalizando 25 mortes violentas de 1º de janeiro até a manhã desta terça. 

Em maio de 2014, Wagner Santos participou de uma rebelião que deixou um morto na carceragem da Delegacia Territorial de Serrinha. Na ocasião, os detentos atearam fogo em colchões e tentaram quebrar as grades da unidade [relembre aqui].

Prefeito de Quijingue sofre representação ao MPF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$151.090,73, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão, realizada por meio eletrônico, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causado ao erário. A sugestão para encaminhamento ao MPF foi feita pelo conselheiro Paolo Marconi e acompanhada pelos conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto.

Segundo o termo de ocorrência, a Receita Federal promoveu descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, perfazendo o montante de R$151.090,73, em razão de encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes, durante o exercício de 2019, a título de juros e multas. A Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM alertou o denunciado por diversas vezes, em face da não efetivação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias, como devido, sem que o mesmo tenha adotado providências de correção ou que evitassem a reincidência.

O conselheiro José Alfredo, relator do processo, afirmou que o pagamento de multas e juros resulta em danos ao erário e, tendo decorrido de impontualidade, seja pela falta de adequado planejamento, seja pela imprevidência, a responsabilidade é do ordenador de despesa, motivo pelo qual foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais.

Homem é morto a tiros dentro de casa em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Antônio Carlos Marques de Almeira, de 47 anos, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira, 21, no distrito de Mercês, no município de São Gonçalo dos Campos, a 91 km de Serrinha.

A vítima foi atingida por disparos após ter sua casa invadida por dois homens. Os criminosos estavam com os rostos cobertos por panos, segundo informações do Acorda Cidade.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas e serão apuradas pela Polícia Civil.

Revólver e carabina são localizadas na cidade de Piritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma pistola calibre 380 e uma carabina calibre 44 foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Semiárido), com um criminoso, na segunda-feira (21), no município de Piritiba.

Segundo o comandante da unidade, major Carlos Maltez, os armamentos foram encontrados, na residência de um criminoso. "Recebemos a denúncia de um indivíduo envolvido com tráfico de drogas e homicídios, no bairro de Aimoré. Seguindo as informações, conseguimos capturá-lo", contou o oficial.

Também foram localizados um revólver calibre 38, um carregador para pistola e munições. O criminoso e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

Crianças internadas após beberem água em Araci são diagnosticadas com rotavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Sete das várias crianças que passarem mal e foram hospitalizadas depois de beberem água na cidade de Araci, a cerca de 35 km de Serrinha, foram diagnosticadas com o rotavírus, segundo informações da Secretaria da Saúde do Município. Um bebê morreu após apresentar sintomas, no início de setembro. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso. A doença é provocada pela ingestão de água ou alimentos contaminados por vírus. 

Na semana passada, dois adultos, que também precisaram ser hospitalizados após beberem água, tiveram o mesmo diagnóstico. Segundo a Secretaria da Saúde, o resultado dos exames saiu no domingo (20). As crianças estavam internadas em um hospital de Feira de Santana. 

Inicialmente, a suspeita era de que a água que abastece a localidade, há cerca de um ano, estivesse contaminada. A Embasa, responsável pelo fornecimento de água na região, no entanto, disse que os testes não apontaram contaminação. Por isso, a prefeitura da cidade investiga, também, se a caixa d'água usada no povoado está contaminada.  

Desde os primeiros registros, amostras da água foram colhidas pela prefeitura e encaminhadas para serem examinadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Os resultados ainda não ficaram prontos.  A prefeitura solicitou e a Embasa suspendeu o abastecimento de água na zona rural do município, até que se descubra o que causou os sintomas nos moradores. 

Na ocasião, a Embasa disse que "desde que a suspeita de que a água distribuída na comunidade de Lagoa do Boi, no município de Araci, foi levantada pela Vigilância Sanitária, devido a episódios de mal-estar na população local seguidos de hospitalização e um óbito, a empresa iniciou uma série de medidas visando a segurança da saúde da população local".  

A Embasa disse, também, que "os resultados obtidos até agora indicam que a água distribuída na localidade tem cloro residual dentro de padrão recomendado pelo Ministério da Saúde e não tem presença de microrganismos nocivos à saúde ou que coloquem em risco a saúde da população".

Osni Cardoso pede registro de candidatura e declara ao TSE R$177 mil em bens

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Serrinha, Osni Cardoso, declarou ter um patrimônio de R$ 177 mil em bens ao fazer o pedido de registro de sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2018, quando disputou a eleição para deputado estadual, ele declarou ter R$ 378 mil em bens e investimentos. 

No detalhamento da renda do petista estão oito terrenos – distribuídos em dois loteamentos da cidade – e um apartamento em Salvador. A vereadora Mariana Cunha, candidata a vice-prefeita pelo Partido Social Democrático (PSD), declarou não ter bens. Em 2016, primeira vez que a pessedista disputou uma eleição, ela declarou possuir bens no valor de R$ 687 mil.

A chapa foi oficializada no dia 8 de setembro, em convenção transmitida via redes sociais.

Clique na imagem para ampliar

Prefeitura de Serrinha registra 8 novos casos positivos de coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Prefeitura de Serrinha confirmou na noite desta segunda-feira (21), mais oito casos de coronavírus na cidade. Com isso, o município passa a registrar 1.176 pacientes com Covid-19. De acordo com o Executivo, os novos casos confirmados são cinco mulheres, de 31, 34, 36, 65 e 73 anos, e três homens de 18, 38 e 46. 

Ainda segundo a prefeitura, todos os pacientes estão cumprindo quarentena em isolamento domiciliar, sendo monitorados por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico do município, 1.134 pessoas são consideradas recuperadas e 28 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. 

Quatorze pessoas morreram por complicações do novo coronavírus na cidade. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 9.122 casos descartados e 14 em investigação.

MP recomenda proibição de fogos de artifício em Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos prefeitos dos municípios baianos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. 

De acordo com a autora da recomendação, promotora de Justiça Letícia Baird, o estado da Bahia é o primeiro colocado no Brasil em número de óbitos por acidentes com fogos de artifício. A magistrada citou um dado da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), o qual revela que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 casos do tipo no país, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. 

O MP lembrou que a emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos prejudica, sobretudo, pessoas hospitalizadas, com transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais e expediu ainda, recomendações aos correligionários eleitorais, eleitores e população para que sejam solidários e se abstenham da utilização de fogos de artifício, especialmente, nos períodos eleitorais e festivos. 

"Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros", destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.

Barrocas: Coligação PT-SD registra ata de convenção após prazo determinado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aponta que a coligação PT-Solidariedade no município de Barrocas, na região sisaleira, extrapolou o tempo previsto para regularização da chapa. O fato pode inviabilizar a chapa. Segundo informe do tribunal, ambos os partidos registraram as respectivas atas de convenção no dia 16 de setembro no sistema Candex. No entanto, as agremiações fizeram as convenções no dia 13 de setembro.

Segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [23.609/19], os candidatos devem enviar as atas das convenções no dia seguinte via internet.  Em caso de impossibilidade do recurso, os partidos leva-las gravadas em mídia na Justiça Eleitoral. O fato foi questionado ao TRE-BA pelo diretório do PSL de Barrocas.

Carro-forte é explodido por homens armados entre Jeremoabo e Santa Brígida

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia. Ninguém ficou ferido na ação.

Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19). Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos.

Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Ninguém ficou ferido na ação

Polícia registra o 5º homicídio do mês de setembro em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto com três tiros no tórax por suspeitos em um carro no bairro CSU, em Serrinha, na madrugada desta segunda-feira (21). Este foi o 5º homicídio registrado na cidade somente neste mês de setembro e o 24º no ano de 2020. A suspeita da polícia é que o crime tenha sido um suposto "acerto de contas".

Segundo apurou a reportagem do PCS, a vítima, o ajudante de pedreiro João Santos Mota, de 23 anos, conhecido como "João Batata", estava tomando cerveja e conversando com amigos sentado em frente a um estabelecimento comercial quando foi abordado pelos suspeitos que chegaram em um carro branco. 

"As pessoas relataram que eles chegaram dizendo 'sai, sai, só quero João' e atiraram contra a vítima", explicou uma fonte do PCS. Após efetuarem os disparos, os homens fugiram. Eles não foram identificados.

Agentes do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial (DT) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram até o local e fizeram os primeiros levantamentos sobre o caso. A vítima morava no Sítio Baixa D'água, na Cidade Nova. *Com informações do repórter Reny Maia

Vítima estava tomando cerveja sentado em frente a um estabelecimento comercial quando foi abordado pelos suspeitos

Foragido de 'extrema periculosidade' é preso em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 33 anos foi preso no Km 160 da BR-101, na região da cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Serrinha. Ele era considerado foragido e tinha mandado de prisão por roubo qualificado e associação criminosa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na noite de sábado (19). O suspeito, que não teve nome revelado, cometia os crimes em fazendas no interior do Sergipe. Ele foi encontrado durante abordagens a veículos na rodovia.

Ele era passageiro de um carro, quando os agentes solicitaram os documentos dos ocupantes do veículo. Durante consultas nos sistemas da PRF, os policiais descobriram que o mandado de prisão em aberto contra ele.

Segundo a PRF, o homem é considerado perigoso e responde pela prática reiterada dos crimes de roubo e associação criminosa. O suspeito foi levado para a Delegacia de Feira de Santana, cidade vizinha a Conceição do Jacuípe. Ele deverá ser levado para Sergipe.

São Paulo pode começar vacinação contra Covid-19 ainda este ano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com a chegada prevista de 5 milhões de doses da Coronavac para o mês de outubro, o estado de São Paulo poder dar início à vacinação ainda neste ano. A informação já tinha sido comunicada pelo governador João Dória, que reforçou em entrevista ao programa de José Eduardo, na Rádio Metrópole, que irá pedir ao Ministério da Saúde que se empenhe em ajudar outros estados a adquirirem o medicamento, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.

"Ao término de outubro, teremos todas as testagens feitas com médicos e paramédicos, tudo correndo bem, já em novembro poderemos apresentar à Anvisa para a devida aprovação e até dezembro poderemos iniciar a imunização", destaca o tucano, que ressalta que esta foi uma das vacinas consideradas "promissoras" pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Pedimos ao Ministério da Saúde que destine recursos para comprar vacina para brasileiros de outros estados tomem também", acrescentou. Dória ainda minimizou os países que estão por trás do desenvolvimento da vacina, seja ela "inglesa, chinesa ou portuguesa", desde que seja capaz de salvar vidas da doença que assola o mundo inteiro.

Jovem morre depois de ser esfaqueado dentro de bar em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Hércules Silva, de 18 anos, morreu após ser esfaqueado no rosto e no pescoço, na madrugada deste domingo (20). O crime aconteceu dentro de um bar no bairro Ponte Nova, em Queimadas, cidade que fica a 120 quilômetros de Serrinha.

Policiais militares fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar o suspeito. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo do jovem foi encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim. A Polícia Civil vai investigar o caso. As informações são do site Notícias de Santaluz.