5 de jun. de 2020

Osni se defende de condenação no TCE; 'Piscina foi entregue em pleno funcionamento'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em resposta a condenação do Tribunal de Contas do Estado, sobre um convênio firmado no ano de 2010 entre a Prefeitura de Serrinha e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para a construção de uma piscina semiolímpica, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) informou que em momento algum foi notificado pela corte.

"Causa espanto o fato de eu não ter sido encontrado para ser notificado, visto que sou deputado e todos sabem meu endereço funcional, inclusive, e principalmente, o TCE, órgão que também fiscaliza as contas do Legislativo baiano. Não foram dadas as condições para me defender, o que torna o processo nulo", diz.

Ainda de acordo com o parlamentar, que à época era prefeito da cidade, a obra foi entregue à população durante seu mandato em pleno funcionamento, tendo sido desativada pelo atual gestor como forma de perseguição. "Vamos impugnar a decisão e restabelecer a verdade dos fatos", afirma.

Entenda o caso - Osni foi condenado na quarta-feira (3) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver R$ 230.436,53 aos cofres públicos - quantia que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora - e a pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil.

A punição é consequência da desaprovação da prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura de Serrinha com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Na época, Osni Cardoso era prefeito de Serrinha.

O convênio teve como objeto o apoio financeiro para a construção da piscina semiolímpica, "incluindo serviços preliminares" e as equipes de auditores do TCE-BA constataram que houve apenas a sua execução parcial.

MP recomenda que prefeitura de Senhor do Bonfim não contrate artistas para lives

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na última quinta-feira (4), que o município de Senhor do Bonfim não contrate artistas e empresas para lives de festejos juninos. “Além da queda de receitas, a pandemia do coronavírus ensejará inevitável aumento de gastos originariamente imprevistos para os esforços de enfrentamento ao quadro de calamidade de saúde pública”, argumentou o promotor Rui Gomes Sanhes Júnior, responsável pela ação.

No documento, o MP recomendou também que o prefeito de Senhor do Bonfim e a Secretaria de Cultura encaminhem os procedimentos administrativos para a contratação dos artistas. Segundo o promotor, caso o serviço já tenha começado a ser executado antes da autorização legislativa e da formalização de contratos, pode ser configurado ato de improbidade administrativa.

O promotor complementou que já houve o encaminhamento de Projeto de Lei n° 017/2020 à Câmara de Vereadores do Município, por meio do qual o Poder Executivo pretende obter autorização legislativa para realizar festejos juninos virtuais a partir desta sexta-feira (5) até o dia 24. A previsão de gastos com as lives é de cerca de R$ 90 mil.

“O princípio da eficiência na administração pública estabelece que deverão ser priorizadas as despesas de maior relevância e destaque sociais, motivo pelo qual há de se focar, no contexto atual que os gastos sejam destinados às ações e serviços de saúde associados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus”, afirmou Rui Gomes.

Osni e Joseildo comemoram sucesso da plenária online que discutiu eleições 2020 e conjuntura política nacional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta quinta (4), os deputados estadual Osni Cardoso e federal Joseildo Ramos realizaram uma Plenária Estadual Online dos mandatos, fazendo um balanço sobre a atual conjuntura política brasileira e abordando as eleições de 2020. O debate foi transmitido nas redes sociais dos parlamentares e contou com as presenças do senador Jaques Wagner e da membra da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, Camila Moreno. Também compareceram à plenária cerca de 180 inscritos, distribuídos por mais de 60 cidades da Bahia, dentre eles pré-candidatos a vereador e prefeito, lideranças municipais e representantes do PT a nível nacional e local.

“Estamos aproveitando este novo momento de comunicação, que nós do PT não tínhamos o costume de usar, para discutir as principais pautas do cenário nacional neste período de pandemia e que antecede as eleições. O cenário é caótico, temos um presidente investigado pela CPI da Fake News e que se aproveita dos recursos da União para propagar mentiras. Estamos numa guerra de informação, a famosa guerra híbrida, e mais do que nunca a gente necessita avançar no diálogo com todos os setores da sociedade”, disse Osni, destacando a importância da atividade.

Para o deputado federal Joseildo Ramos, o Brasil passa por tempos de vulnerabilidade e extremo conservadorismo. “Vivemos um quadro complexo, com o país num nível de fragilidade jamais visto. O pior para todos nós, brasileiros, é que temos o mais conservador parlamento eleito, que está com um presidente que flerta com o autoritarismo e ameaça nossa jovem democracia. Estamos numa trincheira no Congresso Nacional, vendo o Brasil ser desconstitucionalizado e a renda nos setores mais marginalizados ser desconcentrada. O ser humano não está no radar de Bolsonaro, o governo é desorganizado, não quer cuidar das pessoas e por isso precisamos reagir”.

Em sua participação, o senador Jaques Wagner comentou sobre as eleições de 2020 e comemorou a aprovação, no Senado, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. “O Governo Federal é extremamente errático. O presidente fala uma coisa hoje, outra amanhã. Confesso que estamos vivendo uma fase de imprevisibilidade. Fui relator e aprovei o projeto de auxílio emergencial para a área de cultura. Espero que ele sancione sem veto e o dinheiro chegue logo para socorrer os profissionais da área. Sobre a prorrogação da eleição, acho que vai acontecer, mas é cedo para falar porque vai depender de uma votação no Senado e opinião do TSE”.

A debatedora Camila Moreno reafirmou a atuação desastrosa do presidente e as recentes crises no Governo Federal. “Se analisamos a conjuntura nacional, temos o aumento das críticas à Bolsonaro, partindo de setores que já se relacionaram com ele, mas é importante ver que ele também cresceu em outros espaços. Seu método de governo é caótico e parece que sua base social não se importa com a gravidade do que acontece. Bolsonaro não é um doido qualquer: ele é um agente de um programa neofascistas, ultraliberal, que tem apoio dos Estados Unidos. Segue ameaçando as instituições e desprezando a Constituição e tratados internacionais. É perigoso”, explicou.

O evento ainda contou com a interação dos convidados e do público presente nas redes sociais. O deputado Osni e demais organizadores avaliaram positivamente o processo. (Fonte: assessoria de comunicação)

Motorista de Santo Estevão é encontrado morto dentro de carro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista por aplicativo, identificado como David Silva dos Santos, 40 anos, foi encontrado morto no interior do veículo modelo Polo, na Rua Pata Branco, Estrada do Corredor dos Araçás, no bairro Lagoa Salgada em Feira de Santana, localizado a cerca de 100 km de Salvador.

Conforme apurado pelo portal Acorda Cidade junto à polícia local, a vítima teve perfurações por arma de fogo na cabeça, nuca e ouvido. Ele residia no município de Santo Estêvão e saiu da cidade com um passageiro. Não há informações sobre autoria e motivação do homicídio.

Polícia destrói plantação com 76 mil pés de maconha em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma roça com 76 mil pés de maconha foi erradicada na quinta-feira (4), no povoado de Caixão, zona rural do município de Campo Formoso. O plantio foi encontrado por forças de segurança estaduais, totalizando 16 toneladas da droga destruídas.

A 'Operação Terra Limpa', realizada por equipes da 54ª CIPM (Campo Formoso) e da CIPE Caatinga, queimou 63 mil pés grandes, prontos para a colheita, e 13 mil mudas. De acordo com o subcomandante da CIPE Caatinga, capitão Mário Baeta, o plantio era dividido em oito roças irrigadas por gotejamento.

"Identificamos dois poços artesianos movidos a geradores alimentados por combustível e placas de energia solar. Também foram achados três grandes acampamentos, sendo dois usados como dormitórios com várias redes, e duas sementeiras grandes", detalhou Baeta.

O oficial contou ainda que as maiores plantas poderiam ser colhidas em uma semana. A roça avaliada em R$ 6 milhões renderia 12 toneladas de maconha. Mudas foram retiradas e encaminhadas para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim que investigará o traficante dono dos entorpecentes.

Cantora evangélica morre vítima de coronavírus aos 45 anos

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A cantora evangélica Fabiana Anastácio morreu na manhã desta quinta-feira (4), após uma semana lutando contra o coronavírus (Covid-19). A notícia de sua morte foi confirmada na página oficial do Facebook da artista.

Fabiana tinha 45 anos e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de São Paulo. Os familiares fizeram uma vaquinha online para ajudar no tratamento da artista e conseguiram arrecadar R$ 15 mil.

Antes de ser internada no final de maio, a cantora chegou a realizar uma live para os fãs. Anastácio era casada com o pastor Rubens Nascimento, e deixa três filhos.

Senado aprova a utilização obrigatória de máscaras em todo o país; não uso pode gerar multa

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em locais públicos ou privados, em todo o país. De acordo com o texto, a obrigatoriedade vale para transportes públicos, dentro de táxis ou carros de aplicativo, aviões, e locais acessíveis ao público.

Segundo o PL, quem não usar o equipamento poderá ser multado, conforme multa fixada pelos estados ou municípios. O projeto propõe que o poder público forneça máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem entregar o item de proteção aos seus funcionários, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 300 por pessoa.

O texto diz o poder público deve dar prioridade às máscaras feitas por costureiras ou outros poderes locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativa de produtores, observado sempre o preço de mercado.

Além de campanhas para conscientizar a população, o PL estabelece ainda a dispensa do uso do item para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que a impeçam a pessoa de usar a peça adequadamente.

Como a proposta original sofreu alterações, o PL volta à Câmara para nova votação.

4 de jun. de 2020

Teofilândia registra 92 casos confirmados de Covid-19; região do Sisal tem 470

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A Prefeitura de Teofilândia confirmou nesta quinta-feira (4) mais seis casos de coronavírus, comparado com o informe de quarta (3). Agora, a cidade tem 92 resultados positivos para a Covid-19.

Ao todo, já foram notificados 1.188 casos. Desse total, 858 foram descartados. A cidade ainda registra 38 casos suspeitos, aguardando resultado de exames, e 200 pessoas monitoradas pela Secretaria de Saúde. Vinte e uma pessoas estão curadas.

Uma paciente de 31 anos, portadora de asma, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Salvador. Outro paciente de 50 anos, hipertenso, encontra-se na enfermaria de um hospital particular de Feira de Santana.

Situação da pandemia no território sisaleiro - As prefeituras da região do Sisal registraram 44 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (4). Desde o início da pandemia, a região contabiliza 470 casos positivos, com oito mortes.

Veja abaixo números de pessoas infectadas e registros de óbitos por cidade

Araci: 9 confirmados e 1 óbito
Barrocas: 15
Biritinga: 2
Candeal: 9
Cansanção: 19
Conceição do Coité: 38
Itiúba: 6 confirmados e 1 óbito
Lamarão: 8
Monte Santo: 6 confirmados e 1 óbito
Nordestina: 12
Queimadas: 16
Retirolândia: 20
Santaluz: 16
São Domingos: 4
Serrinha: 98 confirmados e 2 óbitos
Tucano: 9
Valente: 81 confirmados e 3 óbitos

Brasil bate novo recorde de mortes por covid-19 em 24h e ultrapassa a Itália

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Os novos dados obtidos pelas secretarias estaduais de saúde, nesta quinta-feira, 4, apontam que o Brasil já possui 34.039 mortes provocadas pelo coronavírus e 615.870 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Segundo o novo balanço das entidades de saúde, os números desta quinta representam um novo recorde de mortes em 24h, com um total de 1.471 óbitos.

Com isso, o país ultrapassa a marca dos 600 mil contaminados e também passa a Itália no número total de vítimas causadas pelo Covid-19. O país europeu conta 33.689 mortos no balanço global da universidade Johns Hopkins. Agora, o Brasil é o terceiro país com mais óbitos em decorrência da doença, atrás apenas de Estados Unidos e Reino Unido, respectivamente.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, 72% das cidades brasileiras já registraram infecções pelo vírus, além de 30% contabilizar, pelo menos, uma morte em decorrência da doença. Até o momento, 12 das 20 cidades com maior taxa de mortalidade no país estão no estado amazonense e apenas três fora da região Norte.

Boletim da Prefeitura aponta 98 casos confirmados de coronavírus em Serrinha

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O boletim municipal diário da Prefeitura de Serrinha desta quinta-feira (4) confirmou mais nove casos de coronavírus, comparado com o informe de quarta-feira (3). A cidade agora tem 98 resultados positivos para a Covid-19.

As confirmações ocorreram de diferentes formas:

57 positivos com confirmação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)
41 positivos pelo teste rápido

Ao todo, já foram 1.740 notificações em Serrinha. Destes, 1.607 foram descartados e 25 já são considerados curados. Duas pessoas morreram.

A maior parte dos casos diagnosticados continua no Centro, Vaquejada e Cidade Nova. Veja abaixo os locais com registros da doença.

Centro: 13
Vaquejada: 12
Cidade Nova: 12
Novo Horizonte: 6
Cruzeiro: 7
Bomba: 4
Vila de Fátima: 3
Abóboras: 3
Ginásio: 6
Cajueiro: 2
CSU: 2
Colina das Mangueiras: 2
Oseás: 1
Urbis I: 3
Princesa do Agreste: 1
Rodoviária: 1
Urbis II: 1
Vista Alegre: 1
Vila Novaes: 1
Rodagem: 1
Veludo: 1
Retiro: 1
Alto da Isabel: 1
Lagoa do Mato: 1
Juazeirinho de Mombaça: 1
Brejo: 1
Alto de Fora: 1
Mandacaru II: 1
Povoado Dois Irmãos: 1
Estação: 4
Santa: 1
Saco do Correio: 1
Cabeça da Vaca: 1

Riachão do Jacuípe soma 18 casos de Covid-19, aponta boletim da prefeitura

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de Riachão do Jacuípe confirmou novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (4) e a cidade soma 18 registros da doença. Dois casos suspeitos aguardam confirmação de exames.

Segundo a Secretaria de Saúde, 25 casos suspeitos foram descartados. A cidade tem 11 pessoas curadas e 107 monitoradas. Um idoso de 77 morreu em decorrência da doença no dia 29 de maio.

Prefeitura de Santa Bárbara registra 29 casos confirmados de coronavírus

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A Prefeitura de Santa Bárbara divulgou nesta quarta-feira (3), que o município chegou a 29 casos confirmados da Covid-19. Além disso, a cidade tem um óbito registrado, oito pessoas aguardando resultado de exames e 74 monitoradas pela Vigilância Epidemiológica.

As informações são do boletim municipal diário que ainda aponta 14 pessoas recuperadas e 64 exames negativos. Veja abaixo os locais com casos confirmados na cidade.

Centro: 17
Terra Santa: 3
Fazenda Poço: 2
Fazenda Pojuca: 1
Mandacaru: 4
Pedra de Fogo: 2

Monte Santo registra primeira morte por Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Monte Santo, a km de Serrinha, registrou o primeiro óbito pelo novo coronavírus. O fato foi informado na terça-feira (2). Segundo a secretaria de saúde local, a vítima veio à óbito em um hospital de Salvador.

O paciente tinha comorbidades e apresentou quadro de infecção. A confirmação para Covid-19 se deu através de teste do Lacen. Ainda segundo a secretaria local, Monte Santo tem até o momento cinco casos confirmados de novo coronavírus e 15 suspeitos.

Brasil é segundo país com maior número de casos de Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Brasil, com 210 milhões de habitantes, registrou um recorde de 1.349 mortes pelo coronavírus em 24 horas, segundo cifras oficiais atualizadas. O país é o mais castigado pela COVID-19 na América Latina. Com os novos números, o Brasil totaliza 32.548 mortes e teme-se que nos próximos dias supere a Itália como o terceiro país com mais óbitos na pandemia.

Além disso, com 584.016 casos confirmados, o Brasil tem o segundo maior número de infecções no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, embora devido à falta de testes especialistas acreditem que as cifras sejam muito superiores.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, descreveu em entrevista à AFP a complexidade da situação: “Temos várias curvas”, disse ele, que foi o segundo homem do ministério comandado por Luiz Henrique Mandetta, exonerado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em plena crise sanitária.

Enquanto no norte e no nordeste do país, “tem locais como Manaus, Belém e Fortaleza, em que já passou o pico; alguns estão no platô e outros estão na fase descendente”, enquanto a pandemia “ainda não começou” em localidades do sul, fronteiriças com Argentina, Uruguai e Paraguai.

Na Bahia, com mais de 21.000 casos e 700 óbitos, vigora desde esta quarta-feira um toque de recolher noturno em 19 municípios do sul do estado para conter a propagação do vírus.

A alternativa, segundo o governador, Rui Costa, é “um grande número de mortes”. Uma vacina para a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca será testada em junho com 2.000 voluntários brasileiros.

Covid-19: Prefeitura de Cansanção decreta toque de recolher

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Cansanção, a 165 quilômetros de Serrinha, foi mais um município que aderiu ao toque de recolher como medida de combate ao coronavírus. O decreto começou a valer na terça-feira (2) e não tem data para ser encerrado. Entre 20h e 5h, está proibida a circulação de pessoas, permanência e trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade.

Com isso, todo o comércio, inclusive empresas, lojas, escritórios, postos de combustíveis, padarias, mercados, mercearias, supermercados, hipermercados,atacadistas, lojas de conveniência, lotéricas, entre outros, deverão permanecer fechados. O comércio da cidade já havia sido fechado por dois dias, em 19 e 20 de maio, como medida de combate ao coronavírus.

Com relação ao toque de recolher, os serviços de delivery podem continuar operando. Serviços essenciais como farmácias e postos de combustíveis podem continuar abertos no período do toque de recolher. As padarias podem funcionar das 16h às 19h. O estabelecimento que descumprir o toque de recolher será autuado e pode ter alvará cassado. A multa é de R$ 10 mil.

Em Cansanção, de acordo com o boletim municipal tem 18 casos confirmados, 10 pessoas em isolamento domiciliar e uma internada no hospital da cidade. Sete pacientes já se recuperaram.