Serrinha: Ex-prefeito Osni Cardoso é inocentado em ação por aplicação de recursos do Fundeb

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A Justiça absolveu o deputado estadual e ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, da ação penal que apontou irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) enquanto era gestor do município, em 2009.

A decisão, tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por unanimidade, indicou que não houve qualquer dolo específico ou qualquer expediente para frustrar a competição na licitação apurada. “As provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios", diz o texto.

o deputado disse que sempre acreditou que "tudo seria esclarecido e a justiça seria feita". "Quando assumimos um cargo como prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo", afirmou Osni.

Adriano Figueiredo, advogado de Osni Cardoso, disse que “para além da ausência de intenção de incorrer em qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então Prefeito praticou regulares atos administrativos de ofício, em prol da municipalidade e de seus cidadãos”.

Arma e drogas apreendidas em Ribeira do Pombal

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José Raimundo Cipriano Ferreira, 39 anos, foi capturado na noite de segunda-feira (2), por integrantes da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPE/Nordeste), com arma, R$ 2.383 mil em espécie e drogas no município de Ribeira do Pombal

Natural de Paulo Afonso, o criminoso, encontrado no bairro Pombalzinho, estava de posse de um revólver calibre 32, munições, papelotes de cocaína, uma balança, um caderno de anotações sobre o tráfico e R$ 2.383 mil.

José Raimundo foi atuado na Delegacia Territorial de Euclides da Cunha por tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Anvisa autoriza produção e venda de remédios à base de maconha no Brasil

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A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3) o registro e a produção de medicamentos à base da planta Cannabis, popularmente conhecida como maconha, em todo o território nacional. Com a medida, que entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União, pacientes com receita médica poderão comprar os remédios exclusivamente em farmácias sem manipulação.

A manipulação da maconha e qualquer produto derivado segue proibida. Os diretores do órgão vão decidir ainda hoje se os pacientes com permissão médica poderão plantar a erva em casa, alternativa defendida por muitos envolvidos com a causa, que alegam o alto custo para manter o tratamento regular.

A quantidade de THC, composto psicoativo presente na planta, será uma das regras para a prescrição. Concentrações abaixo de 0,2% são permitidas e devem ser prescritas com a numeração fornecida pela vigilância sanitária, além de necessitar de renovação em até dois meses.

Segundo informações do UOL, os produtos com uma concentração acima de 0,2% de THC, só poderão ser prescritos para pacientes em estado terminal ou que já tenham esgotado todas as alternativas de tratamento.

"Neste caso, o receituário será do tipo A, semelhante ao da morfina", diz o advogado e membro efetivo da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP, Leonardo Sobral Navarro.

Os fabricantes que optarem por importar o substrato de maconha para a fabricação do país devem se submeter às regras de importação. Só será permitido importar a matéria-prima semi-preparada, e não a planta ou a semente de Cannabis.

Colisão envolvendo carro e carreta deixa quatro mortos em Tucano; três são da mesma família

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Quatro pessoas morreram após uma colisão entre um veículo Palio e uma carreta por volta das 7h desta terça-feira, 3, na BR-116/Norte, em Tucano, a 83 km de Serrinha. O acidente ocorreu entre os distritos de Jorrinho e Tracupá.

As vítimas foram dois homens, uma mulher e uma criança de aproximadamente 6 anos. Três das vítimas eram da mesma família: avô, mãe e neto. Segundo informações do repórter Gil Santos, mãe e filho moravam em São Paulo, mas estavam vindo para Euclides da Cunha passar as festas de fim de ano com a família

As vítimas voltavam do aeroporto de Salvador para Euclides da Cunha, cidade que fica a 143 km de Serrinha, quando ocorreu a colisão. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Carro onde estavam as vítimas bateu de frente com carreta

PT Serrinha tem novo presidente

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Eleito por aclamação na última reunião do Diretório Municipal do PT, no dia 23 de novembro, Sandro Magalhães que é professor, já foi vereador, secretário de educação em Serrinha e superintendente de cultura da Bahia, assume a presidência do Partido dos Trabalhadores municipal até 2024, sucedendo o dirigente Josenildo Shodan. Magalhães atualmente é chefe de gabinete do deputado estadual e ex-prefeito de Serrinha por dois mandatos, Osni Cardoso (PT).

O novo presidente destaca que a nova gestão demonstra a soma de forças do partido para fortalecer a participação coletiva de todos e que o exercício da democracia interna fortalece o PT. “Desde o Processo de Eleição Direta do Partido dos Trabalhadores, que nós partimos para pensar num consenso para que não houvesse enfrentamento de chapas. Hoje, no PT Serrinha, a composição do Diretório representa todas as forças internas do partido. Com isso, queremos a contribuição de todos, e que o trabalho coletivo possa ser a força da nossa gestão, para enfrentar o momento político que estamos vivendo no país”, pontuou Sandro.

Sobre as eleições municipais em 2020, Sandro afirma. “Precisamos proporcionar formação, integração entre as nossas principais lutas e claro, Pensar Serrinha, preparando a cidade para enfrentar seus principais problemas, como violência e desemprego. Em 2020 o PT vai apresentar seu projeto para a cidade. Me sinto honrado em voltar a ser o presidente do PT municipal, quero agradecer aos meus companheiros e companheiras que estarão conosco nessa luta”, finalizou.

Os novos dirigentes locais foram definidos por aclamação. O quadro conta com Paulo Bahia na vice-presidência; Marleide Antunes como secretária geral; Renilda da Silva secretária de organização; Euzimar Carneiro, secretário de comunicação; Verônica Souza, secretária de finanças e Jude Silva como secretária de formação. O vereador Jorge Gonçalves compõe a executiva como líder da bancada na Câmara de Vereadores.

A nível estadual, Éden Valadares foi eleito presidente do PT na Bahia, a presidência nacional do partido segue liderada por Gleisi Hoffmann, reeleita no 7° Congresso Nacional.

PT Bahia realizou o maior PED da sua história - Mais de 300 municípios e cerca de 30 mil filiados participaram diretamente do Processo de Eleição Direta do PT em 2019. Ao todo, 278 diretórios municipais participaram da eleição de delegados e delegadas à Etapa Estadual. Este foi o maior processo eleitoral já realizado no estado.

O processo interno culminou nos dias 22, 23 e 24 de novembro no 7º Congresso Nacional com a participação de 800 delegados e delegadas que foram eleitos/as durante o PED desse ano, quando participaram mais de 370 mil filiados/as votantes em todo o País. Os congressos do PT são a instância máxima de decisão do partido. *Por Tainan Rangel

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Conceição do Jacuípe

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Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Jacuípe, com o apoio de equipes da DT / Amélia Rodrigues, prenderam um homem acusado de agredir a ex-companheira, horas após a Justiça deferir o mandado de prisão preventiva, na manhã desta segunda-feira (2), naquele município. Edson Lima dos Santos descumpriu medida protetiva de afastamento da vítima.

De acordo com o titular da DT / Conceição do Jacuípe, delegado Filipe Madureira, Edson Lima não aceitava o fim do relacionamento e respondia a um inquérito por agressão à ex-companheira. “A medida protetiva foi solicitada à época da instauração desse procedimento, em janeiro deste ano. Solicitamos a prisão preventiva após ele perseguir, danificar objetos da vítima e ofender a sua honra”, explicou.

Edson Lima está à disposição da Justiça. Ele foi indiciado pelos crimes de lesão corporal, danos materiais, ameaça, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva de afastamento.

Pindobaçu: Estudante baiana desenvolve protótipo de aviário automatizado para ajudar na agricultura

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Uma estudante do município de Pindobaçu, a 218 quilômetros de Serrinha, desenvolveu um protótipo de aviário automatizado para facilitar a vida de trabalhadores do semiárido baiano, especialmente na criação de aves e produção de ovos. Adriana Nascimento, estuda Ciência da Computação no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), no município de Senhor do Bonfim. Ela fez o protótipo do viveiro com auxílio de um professor, José Honorato Nunes, e um colega de curso, Javam Oliveira.

"A ideia surgiu a partir de um projeto de pesquisa, cujo objetivo era fazer um estudo sobre a robótica educacional e voltados para o contexto do semiárido baiano", explica a estudante. A estudante conta que o principal objetivo do projeto foi arquitetar um protótipo de baixo custo para o aviário do instituto onde estuda. Atualmente a equipe busca recursos para implementar a ideia no aviário local. Os preços dos protótipos, segundo ela, variam de acordo com o tamanho de aviário construído.

Entre as possibilidades do viveiro automático, está o controle do microclima do ambiente, a monitoração da umidade interna e ainda a verificação do estado das cortinas do local. O equipamento possibilita que o controlador defina se os animais precisam de mais acesso ao sol ou de mais sombra. De acordo com a pesquisadora, o calor excessivo é umas principais causas de morte das aves, por isso controlar esses aspectos é tão importante.

Sobre o desenvolvimento do projeto, a pesquisadora contou com o auxílio de professores de zootecnia para definir parâmetros de qualidade que normalmente são avaliados de forma analógica: temperatura interna, posição dos ventilados e abertura e fechamento de janelas. Tudo isso foi automatizado utilizando um microcontrolador Arduino, um pequeno computador de baixo custo com poder de processamento e de fácil utilização.

Uma das vantagens do projeto é que com a melhoria da condições dos ambientes onde vivem as aves, a produção de ovos aumenta. Além disso, com a automatização, a necessidade constante de avaliar as especificações citadas é reduzida. Assim, o volume de funções do trabalhador do campo é aliviado.

A pesquisadora ressalta ainda que uma outra questão importante é que "a automação do aviário com baixo custo é muito relevante para nossa região, já que os pequenos criadores de galinhas geralmente não possuem recursos para investir em tecnologia". Desta forma, o projeto visa ajudar uma cadeia produtiva na região do semiárido, onde a maioria das atividades ainda são realizadas de forma manual. As informações são do G1/Bahia.

Rafael Jambeiro: Em caso incomum, lavrador faz exame de DNA para comprovação de maternidade

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A Defensoria Pública da Bahia resolveu uma situação inusitada envolvendo um morador da cidade de Rafael Jambeiro, a 162 km de Serrinha, durante o mutirão de atendimento da Unidade Móvel na região. O lavrador Jerfeson da Nunes Silva, junto com as irmãs Marizete da Rosa Silva e Marisa da Rosa Silva, recolheu material para atestar que Zelina da Rosa Silva foi sua mãe. Em sua certidão de nascimento ele está registrado apenas pelo pai.

Jerfeson conta que, como não era filho do casamento mantido pela mãe à época do seu nascimento, a genitora não o registrou. Além disso, ela veio a falecer quando ele tinha apenas dois anos. Segundo relata, a ausência do nome da mãe em seus documentos chega mesmo a o prejudicar. “Preciso arrumar meus documentos que estão sem o nome dela. Isso tem me atrapalhado muito. Até hoje não consegui trabalhar em canto nenhum de carteira assinada por conta disso. Tentei um emprego lá em Salvador na construção civil e não consegui porque não tinha nome da mãe em meu documento. Fui ao cartório e o cartório disse que não resolveria nada, que só faria com ordem do juiz. Soube que a Defensoria poderia ajudar nisso e vim”, contou Jerfeson Nunes.

Com a coleta do material seu e de duas irmãs – também filhas da mesma mãe, embora com outro pai – Jerfeson poderá em breve ver o caminho livre para finalmente alterar seu registro. O resultado do teste deve sair em até 60 dias. Durante o mutirão, foram realizados ainda outras 13 investigações de filiação por DNA, com 49 coletas. Além disso, foram 121 pessoas atendidas em casos de retificação de nomes, ação de alimentos e solicitação de guarda ou adoção de crianças, entre outros. Nos dois dias de atendimento foram 308 pessoas assistidas pela Defensoria.

Para o defensor público e coordenador da Unidade Móvel da Defensoria, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a oferta dos serviços da Defensoria no município foi exitosa. “Nossa passagem aqui foi muito positiva. A população aqui tem necessidade do serviço da Defensoria. Nestes dois dias buscamos dar os direcionamentos e encaminhamentos necessários à população. Houve uma grande procura por exames de DNA e retificação de registros. Desassistida da Defensoria, a população muitas vezes sequer conhece seus direitos e muitas correções que cuidamos se tratavam de erros materiais que podiam ser resolvidos com uma simples solicitação ao cartório, mas isso não é conhecido”, comentou Marcus Vinícius.

Homem é assassinado na rodoviária de Jacobina

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Um homem foi assassinado no Terminal Rodoviário de Jacobina, na sexta-feira (29), no norte de Bahia. De acordo com policiais, a vítima foi identificada como Luiz Marcelo da Silva, 52 anos.

Ele estava sentado consumindo bebida alcoólica com um colega na lanchonete do local, quando foi surpreendido por dois homens que chegaram de moto e efetuaram os disparos. O outro homem fugiu do local.

Policiais militares e civis estiveram na rodoviária para isolar a área e buscar informações sobre o crime, mas ninguém foi preso.

O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica de Jacobina e a Polícia Civil investiga o caso. (Fotos: site Augusto Urgente)

Comarca de Alagoinhas realiza primeiro júri com tradução em Libras

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O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (03), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Trata-se de uma ação inédita na região. A sessão acontece às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé.

O julgamento vai ter a participação de três intérpretes de libras. O júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

A iniciativa de realizar julgamento, com tradução simultânea em Libras, partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, no município de Itabuna. Ação que rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas.

A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil desde 2002, por meio da Lei 10.436.

Governo não atuará para baixar o preço da carne, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.

Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.

Suspeito morre durante confronto com policiais da CIPE e CETO em Araci

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Um homem de 26 anos morreu após uma troca de tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) e da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM, na madrugada deste sábado (30), em Araci, na região do Sisal.

A ação policial foi registrada por volta de 2h30, após denúncia de que havia um grupo armado comercializando drogas no povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.
 
No deslocamento para averiguar a situação, as guarnições se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita, em uma motocicleta nas proximidades do povoado Bento. A equipe pediu que os suspeitos parassem o veículo, mas eles não obedeceram a ordem e atiraram contra a corporação, que revidou.

Na troca de tiros, o suspeito Leonardo Neves de Sousa, foi baleado e morreu no hospital municipal Nossa Senhora da Conceição. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 32, 21 papelotes de cocaína, 15 buchas de maconha e um celular.

O outro suspeito – que conduzia a moto – conseguiu fugir. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Araci. *Colaborou o repórter Reny Maia

Operação para coibir tráfico apreende arma e munições em Conceição da Feira

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Em mais uma operação com objetivo de combater a atuação de quadrilhas de traficantes, o Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil, cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em endereços de criminosos, na cidade de Conceição da Feira, a 101 km de Serrinha, na quinta-feira (28).

De acordo com o diretor do Depin, delegado Flávio Góis, a ação visou colher elementos de materialidade de homicídios e tirar de circulação armas e drogas. Durante as buscas foram apreendidos material para embalar drogas, balança de precisão, munição e uma espingarda de calibre 12.

A equipe K9 da COE deu apoio operacional empregando cães farejadores na ação, além de equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), das delegacias territoriais (DT) de Santo Amaro, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues.

Suspeito morre e outro é preso após confronto com a PM em Tucano

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Suspeito morto tinha envolvimento com drogas, homicídios e roubos

Equipes da Companhia de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) e do 5º BPM (Euclides da Cunha) recuperaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), uma pistola pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe. Armamento estava com dois criminosos que possuíam mandados de prisões. Munições e drogas também foram apreendidas.

Os militares foram até a cidade de Tucano, no bairro Matadouro, para localizarem os criminosos Tensival Pereira de Jesus e Maione Santana da Silva. Ambos têm envolvimentos com tráfico de drogas, homicídios, roubos e corrupção de menores. A dupla foi avistada e correu, dando início a uma perseguição.

Tensival foi interceptado e não reagiu. Maione, por sua vez, entrou em uma residência que estava vazia, pelo telhado, e atirou quando percebeu que os militares estavam perto de efetuarem a sua prisão. Após confronto, o criminoso acabou ferido, foi socorrido para o hospital municipal Mariana Penedo, mas não resistiu. Com eles foram apreendidos a pistola calibre 40 da polícia sergipana, carregador, munições, dois tabletes de maconha e três porções de cocaína.

Uma pistola calibre 40 da polícia sergipana foi apreendida

Mulher é presa com documentos falsos ao tentar fraudar benefício do INSS em Paulo Afonso

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Uma mulher de 59 anos foi presa em flagrante, ao tentar fraudar benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na tarde da quinta-feira (28), em Paulo Afonso, cidade do norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, Maria de Fátima Gomes Gonzaga usava documentos falsos para reativar uma conta que estava suspensa.

Entre os documentos falsos apreendidos com a suspeita, segundo a polícia, estavam Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e CPF.

Após a ação, Maria de Fátima foi encaminhada para a delegacia da cidade, onde foi atuada por uso de documento falso. Ela será encaminhada à audiência de custódia do Tribunal de Justiça.