Ex-prefeito de Nova Soure terá que devolver R$1,2 milhões

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito José Arivaldo Ferreira Soares, de Nova Soure – município situado no nordeste baiano a 82 quilômetros de Serrinha, terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.219.523,82 que foram pagos a mais por serviços que foram contratados à empresa “Kells Belarmino Mendes ME”. E mais R$120 mil por pagamentos acima dos valores contatados e outros R$504 mil referentes a pagamentos por serviços não realizados. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quarta- feira (09/10), ao analisar – e rejeitar – a prestação de contas refente ao exercício de 2014. O ex-prefeito terá ainda que pagar duas multas, que somam R$53.200.00. E será denunciado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, para que sejam apurados crimes contra a administração pública.

O ex-prefeito, assim como a empresa “Kells Belarmino Mendes-ME”, foram investigados em inquérito instaurado pela Polícia Federal e já respondem a processos na Justiça Federal, por fraude em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos federais. Por esta razão o TCM sobrestou o julgamento das contas e determinou a realização de auditoria e inspeção in loco para apuração sobre a efetiva prestação dos serviços contratados e pagos pela prefeitura à empresa.

De acordo com os técnicos encarregados do trabalho, ficou claro que a contratação da empresa no período entre 2013 e 2014 burlou o procedimento licitatório, com evidente direcionamento, com o objetivo de desviar recursos públicos. Além disso, se comprovou os pagamentos acima dos valores contratados, por serviços não realizados e outras irregularidades tipificadas com crimes.

A “Kells Belarmino Mendes -ME”, que também atuou em outros municípios baianos, com a cumplicidade de gestores públicos – fraudando licitações e desviando recursos públicos – supostamente prestava serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecia sistemas de gestão acadêmica e software de autoria, com treinamento e suporte técnico. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

Ex-prefeito de Caldeirão Grande é denunciado ao MPF por irregularidades na aplicação de precatórios

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O ex-prefeito de Caldeirão Grande (a 196 km de Serrinha), João Gama Neto será denunciado ao Ministério Público Federal em razão de irregularidades na aplicação de R$8.887.311,47 provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. A decisão foi dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (09/10). Os conselheiros decidiram ainda aplicar uma multa de R$10 mil ao ex-prefeito.

O relator do termo de ocorrência lavrado pelos técnicos do TCM, conselheiro Fernando Vita, determinou que a prefeitura restitua à conta específica do Fundeb – em parcelas mensais – o total de recursos que foram utilizadas para o pagamento de obras e serviços não relacionados à educação. De acordo com as apurações, o ex-prefeito utilizou parte do dinheiro que recebeu dos precatórios do Fundeb ao seu livre arbítrio. Gastou R$6.782.414,43 para o pagamento de despesas orçamentárias diversas e outros R$1,9 milhão em despesas extraorçamentárias.

O gestor apresentou defesa no processo, todavia não conseguiu descaracterizar as graves irregularidades na aplicação dos recursos – que afrontam a legislação pertinente, Resolução do TCM sobre o tema, e decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. “Isto porque os recursos do fundo – mesmo provenientes de precatórios – só podem ser utilizados para a remuneração do magistério e demais ações vinculadas à manutenção e aperfeiçoamento do ensino fundamental”, alertou o relator.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora de contas, Camila Vasquez, também opinou pelo conhecimento e procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso à decisão.

Valente: Câmara Municipal abre CPI contra prefeito Marcos Adriano

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A Câmara Municipal de Valente abriu, nesta quarta-feira (9), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB) na contratação de uma empresa que realiza os serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município, a C. da Silva Santos Transportes Eireli - EPP.

A presidente da comissão, a vereadora Maria Madalena Oliveira Firmo, a "Leninha" (PT), disse que o grupo foi instituído para apurar "a questão da terceirizada de coleta de lixo e de poda por conta do indicio de desvios de recursos públicos através dela". De acordo com a edil, há indícios de que trabalhadores efetivos da máquina pública estão prestando serviços que deveriam ser realizados pela empresa contratada. "Recebem pela prefeitura e a empresa recebe também", relatou.

Além de Maria Madalena, outros três vereadores compõem a CPI: Elenildo de Oliveira Mota, Djalma Santana da Silva Neto e Romilson Cedraz Mascarenhas. Ao Bahia Notícias, o vereador Elenildo de Oliveira, conhecido como Nem da Apaeb, disse que o próximo passo nas investigações deverá ser dado ainda essa semana, com uma sessão extraordinária.

Homem acusado de homicídio é preso em Cansanção

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O homicida Lauro da Silva Neves, o Titica, de 35 anos, teve a prisão temporária cumprida, na tarde de terça-feira (8), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Cansanção, distante 165 quilômetros de Serrinha.

De acordo com as investigações, Lauro teria atraído Jarlan de Jesus para uma estrada, no Povoado de Mandacaru, e disparado um tiro contra a vítima. O titular da unidade, delegado José Marcelo Bezerra, informou que o crime ocorreu em maio deste ano.

Após o cumprimento do mandado de prisão, Titica está custodiado na DT/Cansanção, à disposição do Poder Judiciário.

Riachão do Jacuípe: Prefeitura tem novo recurso negado em caso de 'lixão'

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A prefeitura de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, teve novamente um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso referente a um “lixão” da cidade (ver aqui). Em decisão desta quarta -feira (9), o presidente do TJ-BA, Gesilvaldo Britto, negou a liminar da prefeitura que queria manter o “lixão” em funcionamento, alegando que o fato causaria dano à ordem e à limpeza pública municipal.

A prefeitura queria a suspensão de uma sentença da Comarca local que obrigava o Município a instalar um aterro sanitário, seja próprio ou em consórcio com outras cidades. Pela decisão desta quarta, fica mantida não só a obrigação de criar o aterro sanitário como de extinguir o lixão sob multa de R$ 10 mil por descumprimento à medida.

A sentença também determinou que a gestão adotasse medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2008.

"Polícia Militar não está em greve", garante Comandante Geral da PM

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A informação sobre uma possível greve de policiais militares da Bahia, nesta terça-feira, 8, foi negada pelo comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão: "Polícia Militar não está em greve".

Por meio de nota, a PM afirma que recebeu a notícia de paralisação de um "deputado estadual e trata-se de um movimento político sem adesão da PM". O comunicado diz ainda que o "movimento político tem o intuito de causar um clima de insegurança entre a população".

A instituição garante que o "policiamento será ostensivo em todo o território baiano, além de reforçar que o Quartel do Comando Geral é o responsável pelas operações nas ruas".

O Comando Geral informa ainda na nota que "os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar".

Policiais militares convocam greve após assembleia; governo nega paralisação e diz que movimento é "político"

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O Governo do Estado negou que a Polícia Militar tenha decretado greve por tempo indeterminado, durante assembleia realizada nesta terça-feira (8), no Clube da Adelba, em Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do governo estadual, que classificou o movimento como ilegítimo. O Comando Geral da Polícia Militar afirma que recebeu a informação de uma greve decretada por um deputado estadual. Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM. “Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento

A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido. A Polícia Militar da Bahia garante o policiamento ostensivo em todo o estado e tranquiliza a população, que deve manter sua rotina normalmente. Reforça que o responsável pelas operações nas ruas é o Quartel do Comando Geral, que está pronto para atender a todas as demandas da sociedade. Adianta ainda que, os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar.

Ainda de acordo com o governo, as tropas continuam nas ruas trabalhando normalmente e o clima é de normalidade, não só na capital, como nas cidades do interior. A intenção é evitar que se repita situação semelhante à que aconteceu em 15 de abril de 2014, data na qual teve início uma greve de 42 horas, que trouxe medo e pânico para a população, se repita.

Entre os principais pontos de reivindicação da categoria estão a atualização do pagamento da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP), regularização das leis de periculosidade e insalubridade, a reforma do estatuto e formalização do plano de carreira.

Serrinha: Condutor de moto morre após colisão com carreta na BR-116

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Um homem de 42 anos que estavam em uma motocicleta YBR 125, de placa PJR-9632, morreu após colidir na lateral de uma carreta Volvo FH 540, com placas de Guarulhos (SP), na tarde desta segunda-feira (7), na BR-116, perto do motel Delírios, em Serrinha.

Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, Ulisses Marcelo Ferreira de Oliveira, conhecido como "Muliquinho", não resistiu ao impacto da batida e morreu antes de ser socorrido.

O motorista da carreta esperou no local do acidente a chegada da polícia, foi ouvido e liberado. As circunstâncias do acidente são desconhecidas, entretanto, segundo informações, a condutor da moto, que fazia uso de medicamentos controlados, teria provocado a colisão.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, onde passará por perícia. *Com informações e fotos do repórter Reny Maia.

Homem agiu sozinho em incêndio que destruiu 20 ônibus na cidade de Jacobina

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O incêndio na garagem da empresa Falcão Real/São Luiz, em Jacobina, no norte da Bahia, que terminou com 20 ônibus destruídos, foi provocado por um homem que agiu sozinho, segundo informações do site G1/Bahia. Conforme o delegado Antônio Eduardo Brito, coordenador da Polícia Civil na região, o suspeito, que estava armado e usava um capacete, fugiu em direção à BA-132, rodovia que liga a cidade a Miguel Calmon, e é procurado pelos investigadores.

Segundo Brito, câmeras de segurança do local flagraram o momento do crime e registraram que o suspeito estava sozinho. As imagens foram enviadas para perícia. De acordo com o delegado, o vigilante da empresa, que foi abordado e amarrado pelo suspeito, também confirmou, em depoimento à policia, que o suspeito agiu sozinho. Essa versão também foi confirmada por funcionários que dormiam no local. Eles não foram atingidos pelas chamas.

O incêndio aconteceu na madrugada de domingo (6), na Avenida Nossa Senhora da Conceição, próximo ao bairro Inocoop. O autor do crime usou óleo diesel usado para abastecer os ônibus para provocar as chamas. Os representantes da Falcão Real/São Luiz informaram que o número de veículos queimados representa 12% de toda a frota da empresa. Os ônibus não tinha seguro e o prejuízo estimado chega a R$ 18 milhões.

A empresa informou que os ônibus têm como destino os municípios de Miguel Calmon, Piritiba, Mundo Novo, Itaberaba, Juazeiro e Senhor do Bonfim, todos no norte da Bahia. Apesar disso, a Falcão Real/São Luiz garante que a perda dos ônibus não vai comprometer o serviço prestado para à população. O caso é investigado na delegacia de Jacobina.

Eleição escolhe 5 nomes para Conselho Tutelar de Serrinha

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A votação para conselheiros tutelares de Serrinha escolheu cinco pessoas para atuar no órgão a partir de janeiro do ano que vem. O pleito, que teve 32 candidatos, foi marcado por tumulto, muita confusão e denúncias de irregularidades.

Eles assumem os mandatos de quatro anos em janeiro 2020. Os conselheiros serão remunerados pelo orçamento municipal e possuem direito a férias, licenças, 13º salário e cobertura previdenciária.

A votação ocorreu neste domingo, 6, no colégio Leobino Cardoso Ribeiro e elegeu os candidatos Gelvânia (423 votos), Jaciane (394 votos), Cida (359 votos), Jamile (344 votos) e Isis (311 votos).

Itapicuru: Homem é preso por ameaçar mulher após ouvir 'Desça daí, seu corno, desça daí'

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Um homem foi preso em flagrante por tentar agredir a companheira com uma faca após ter ouvido a música "Desça daí, seu corno". O caso inusitado ocorreu na cidade de Itapicuru, a 116 km de Serrinha, neste final de semana. Conforme relato da delegacia local, José Bento da Silva Santos ficou cismado com a esposa depois que o filho do casal passou a ouvir o "arrocha".

Primeiro, o acusado começou a olhar de forma fixa para a mulher, desconfiado. Depois, já contrariado, pediu que não se tocasse mais aquilo em casa, o que foi feito. No entanto, a canção voltou a ser ouvida. Foi aí que ocorreu o crime. Por achar que o filho passava alguma indireta para ele, o homem partiu em direção à companheira com uma faca. A mulher só não foi ferida porque o filho do casal intercedeu e segurou a faca do acusado.

Levado para a delegacia, Santos foi liberado neste domingo após pagar fiança de R$ 1 mil, decretada pelo juiz José Brandão Netto. O acusado vai responder em liberdade ao crime de ameaça à companheira em liberdade. Porém terá de cumprir medidas cautelares, como não poder se embriagar nem portar armas e nem se aproximar da vítima, salvo se houver consentimento.

Homens entre 20 e 34 representam maioria dos diagnósticos de Aids na Bahia

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O primeiro caso de Aids identificado no Brasil foi em 1982 e, desde essa época, os diagnósticos da doença feitos pela rede pública de saúde têm sido monitorados. Com o surgimento do Sistema Único de Saúde, em 1988, ficou mais fácil unificar os registros por meio do sistema DataSus.

Entre 1982 e julho de 2018, de acordo com dados coletados e analisados, o Brasil teve uma média de 70 diagnósticos de Aids todos os dias, sendo que o ano de 2013 representa o período de pico da doença no território nacional. No ranking nacional de casos identificados no período, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ocupam as três primeiras posições com mais número de diagnósticos. Na outra ponta estão Acre, Amapá e Roraima.

A Bahia está em oitavo lugar, com média diária de 3 pacientes diagnosticados por dia. No estado, nesse mesmo período, Salvador reuniu 47% de todos os registros de Aids do SUS - 15.889 pacientes. Semelhante ao cenário nacional, na Bahia, o ano de 2013 foi quando mais se teve diagnósticos na rede pública, com 2.137 pessoas - média de 178 notificações mensais.

Perfil - Já se forem analisados os perfis dos pacientes diagnosticados com a doença, tanto no cenário nacional quanto em 26 estados, com exceção do Rio de Janeiro, a maioria das vítimas é formada por homens com idades entre 20 e 34 anos. No RJ, a doença atinge mais homens entre 35 e 49 anos. Em nenhum estado brasileiro a maioria dos registros é de mulheres.

Entre crianças e adolescentes, a maioria dos registros envolve pacientes entre 15 e 19 anos. No entanto, crianças até 9 anos foram diagnosticadas 45.636 vezes com aids, número que representa 5% de todos os casos do país entre 1982 e julho de 2018.

HIV - Existe diferença entre o HIV e a Aids. O HIV, que na sigla em inglês significa vírus da imunodeficiência humana, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. Já a Aids (da sigla em inglês, síndrome da imunodeficiência adquirida) é o estágio mais avançado desta infecção, porque o vírus, ao destruir as células de defesa, deixa o organismo mais vulnerável a diversas doenças.

No entanto, nem todas as pessoas que vivem com o vírus HIV desenvolve a Aids. Isso acontece em razão das variações dos sistemas imunológicos de cada indivíduo ao combater o HIV. Em alguns casos, a infecção evolui mais rápido do que em outros, chegando à fase chamada da Aids.

Jovem de 23 anos é morto com um tiro na cabeça no Setor, em Teofilândia

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Um jovem de 23 anos foi morto com um tiro na cabeça, na noite deste sábado (5), no povoado do Setor, em Teofilândia. De acordo com as informações apuradas pela reportagem do PCS, a Polícia Militar foi informada sobre o caso após a vítima dar entrada no Hospital Waldemar Ferreira de Araújo.

Conforme informações, quando os agentes chegaram à unidade, encontraram o rapaz, junto com uma mulher que o socorreu, com uma perfuração na nuca. Rafael de Jesus Silva, conhecido como "Negão", não resistiu.

Ao ser questionada, a mulher disse que Rafael estava próximo ao mercado municipal do povoado, por volta de 23h, quando um homem armado e vestindo roupas escuras se aproximou do local e disparou contra ele.

Após o crime, o suspeito fugiu em direção a um matagal. O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela Polícia Civil.

Jovem estava próximo ao mercado municipal, por volta de 23h, quando um homem vestindo roupas escuras se aproximou e disparou contra ele

Incêndio destrói 15 ônibus da empresa Falcão Real/São Luiz em Jacobina

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Ao menos seis homens encapuzados incendiaram cerca de 20 ônibus que estavam na garagem da empresa Falcão Real/São Luiz, em Jacobina, no norte da Bahia, na madrugada deste domingo (6). Conforme a Polícia Militar (PM), os criminosos renderam o vigilante antes de cometer o crime.

Conforme o site G1/Bahia, os homens chegaram a bordo de dois carros, por volta das 3h. Em seguida, renderam o vigilante e tocaram fogo nos veículos. A garagem fica Avenida Nossa Senhora da Conceição, próximo ao bairro Inocoop. Não há informações se o funcionário ficou ferido, nem a motivação do crime.

Os homens chegaram a bordo de dois carros, por volta das 3h. Em seguida, renderam o vigilante e tocaram fogo nos veículos

De acordo com Valdir Brito, diretor da empresa, o grupo utilizou o óleo diesel usado para abastecer os veículos para provocar as chamas. Além do vigilante, havia motoristas dormindo na garagem no momento do incêndio, mas ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado pela brigada que atua na cidade.

Ainda segundo o representante, o número de veículos queimados representa 12% de toda a frota da empresa. O prejuízo estimado chega a R$ 18 milhões. Apesar disso, ainda de acordo com Valdir, a perda dos ônibus não vai comprometer o serviço prestado para à população.

Ainda de acordo com a PM, após atear fogo, o grupo seguiu para a BA-132, rodovia que liga Jacobina a Miguel Calmon, onde tentou atear fogo em outro ônibus da mesma empresa. Ninguém foi preso.

A garagem fica Avenida Nossa Senhora da Conceição, próximo ao bairro Inocoop

Não há registro de feridos

Número de veículos queimados representa 12% de toda a frota de da empresa. O prejuízo estimado chega a R$ 18 milhões

Senhor do Bonfim: Temendo processo por abuso de autoridade, juiz libera presos em flagrante

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Alegando não querer ser processado por abuso de autoridade, um juiz soltou dois homens presos em flagrante por policiais da delegacia da cidade, pela suspeita de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. O incidente aconteceu em Senhor do Bonfim, no dia 30 de setembro, mas somente divulgado na última sexta-feira (4).

Na sentença, o magistrado Teomar Almeida de Oliveira alegou que não podia transformar as duas prisões em preventivas. Com isso, os suspeitos foram liberados e vão responder em liberdade.

"Transformar a autoridade em réu e o réu em divindade, com o famoso 'abuso de autoridade', foi o que escolheu nossa sociedade. Desse modo, respeitando o regime democrático de direito, recebam-no(s) de braços abertos, sem dele(s) sair de perto, e não reclamem o(s) seus(s) malfeitos", escreveu o juiz no documento.

Os homens identificados como Eduardo Lima e José Francisco da Silva Neto terão que cumprir algumas condições, como comparecer em juízo até o dia 5 de cada mês. Eles também estão proibidos de se ausentar da cidade por mais de oito dias, sem autorização judicial.