19 de abr. de 2016

Ipirá: Projeto Garagem Literária encerra com teatro e show de Playgrude

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A 3ª edição Projeto Garagem Literária, realizado em Ipirá, será finalizada nesta terça-feira (19), com oficina de música, poesia e teatro.

A iniciativa reúne 20 crianças entre 8 e 12 anos, com o objetivo de ensinar de forma lúdica as técnicas e ferramentas para a produção artística. Para fechar a programação do evento, a Companhia de Teatro Gil Santana vai encenar o clássico infantil Chapeuzinho Vermelho, às 17h, no sábado (23), no Centro Cultural Elofilo Marques. Em seguida, às 18h, acontece um sarau literário.

Para fechar o evento, o grupo Playgrude, sob o comando das cantoras e compositoras Marcela Bellas e Taís Nader, e do compositor, Helson Hart, apresentará um show “pop infantil” com músicas autorais.

18 de abr. de 2016

Cunha entrega para Renan processo de impeachment de Dilma

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou nesta segunda-feira (18) o processo de impeachment de Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL). Os dois tiveram um encontro no gabinete de Renan na parte da tarde. A pilha de documentos do processo, com 36 volumes e 11 anexos, foi entregue por um servidor da Câmara na Secretaria Geral da Mesa.

Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que deverá decidir se julga o caso (veja resumo do rito no Senado ao final desta reportagem).

Um resumo do processo deverá ser lido na sessão desta terça-feira (19) no Senado, e deverão ser indicados os integrantes da comissão especial que analisará o caso. O presidente e o relator do colegiado, que terá 21 senadores titulares, deverão ser eleitos dentro do prazo de 48 horas. A reunião da comissão deve acontecer na quarta-feira (19), já que quinta-feira é feriado.

O presidente do Senado reconheceu que existe uma pressão para que o processo ande de maneira rápida. Renan disse, no entanto, que não pode haver “atropelo” nem “procrastinação”. “Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não poderemos agilizar de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse Renan Calheiros.

Ao sair da reunião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que o processo tramite com rapidez no Senado, para que o país não fique “paralisado”. Para Cunha, a decisão da Câmara de autorizar a continuidade do processo transforma a gestão de Dilma em um “meio governo”, que pode ou não cair.

“A partir da autorização da Câmara, a demora é muito ruim para o país. Você esta com um meio governo. Se o Senado autorizar, o governo vai sair. Se não autorizar, vai ficar. Então você tem um 'meio governo'. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que seja feito o mais célere possível, independente do resultado, para que a vida do país volte à normalidade, de uma forma ou de outra”, disse Cunha.

Em pronunciamento, Dilma diz se sentir injustiçada e afirma que vai 'continuar lutando'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento nesta segunda-feira (18) falando sobre o processo de impeachment, que teve prosseguimento aprovado ontem à noite pela Câmara de Deputados. Ela afirmou que se sente injustiçada pela votação e que a oposição ao seu governo usou a estratégia do "quanto pior melhor".

Dilma reclamou de ter passado os últimos 15 meses sem poder governar com tranquilidade. "É muito interessante porque não há contra mim acusação de desvio de dinheiro público. Não há acusação de ter dinheiro no exterior. Por isso me sinto injustiçada. Aqueles que têm contas no exterior presidem sessão com uma questão tão grave que é o impedimento de um presidente", afirmou.

A presidente afirmou ter a "consciência tranquila" de que os atos que praticou, as chamadas pedaladas fiscais, não foram feitos ilegalmente, e sim baseados em pareceres técnicos, sendo que ela não se beneficiou de maneira pessoal com a situação. "Saio de consciência tranquila, porque eu pratiquei esses atos, são praticados por todo presidente em seu cargo." Para Dilma, "a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém".

Ela afirmou que o processo de impeachment contra ela é um atentado à democracia. "Eu recebi 54 milhões de votos, e me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da apreciação da admissibilidade do meu impeachment." Para ela, inclusive, nem se pode considerar o que acontece um impeachment. "É uma tentativa de eleição indireta", criticou. "Enfrentei por convicção a ditadura, e agora enfrento um golpe de Estado, que não é tradicional da minha juventude, mas infelizmente é o golpe tradicional da minha maturidade."

Apesar do sentimento de "tristeza", Dilma diz que não irá ficar parada. "Eu não vou me abater, não vou me deixar paralisar por isso, vou continuar lutando, e vou lutar como fiz toda a minha vida", afirma. "Sei que a democracia é sempre o lado certo da história".

Depois do pronunciamento, Dilma respondeu algumas perguntas dos jornalistas presentes. Ela afirmou que vai ter uma negociação "qualificada" com os senadores. Disse também que a partir de agora vai ser necessário um "grande rearranjo do governo". "Nós teremos um outro governo. Vamos construir um novo caminho. Já enfrentei o terceiro turno, vou para o quarto turno. Além das medidas que já anunciamos, lançaremos outras medidas."

Polícia registra três homicídios em menos de 48 horas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Willian de Jesus Matos e Mauricio Oliveira Alves
Três assassinatos foram registrados em Conceição do Coité no fim de semana. Dois deles, aconteceram na noite deste domingo (17). Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento. A primeira vítima foi Mauricio Oliveira Alves, de 22 anos, morto a tiros por volta das 20h30 de sábado (16). A PM ainda não tem informações sobre autoria e motivação do homicídio. Os tiros atingiram as costas e as nádegas da vítima.

O outro assassinato ocorreu na noite deste domingo (17), no povoado de Carimbó, na zona rural do município, por volta das 20h. No local, a polícia encontrou o corpo de um homem identificado como Willian de Jesus Matos, de 23 anos.

A PM chegou até a região após receber ligações de uma pessoa avisando sobre um possível homicídio. O rapaz, que morava no conjunto habitacional Mário da Caixa, tinha perfurações de arma de fogo pelo corpo. A polícia disse que fez patrulhamento na região, mas não encontrou o suspeito do crime.

O terceiro homicídio foi registrado no bairro da Pampulha, por volta das 23h40. Geiso da Silva, de 29 anos, foi morto com cinco tiros perto da casa onde morava. Dois homens em uma motocicleta são suspeitos do assassinato. Ninguém foi preso. A polícia faz buscas para encontrar os criminosos.

A polícia informou que Geiso tinha passagem por tráfico de drogas, furto e porte ilegal de arma.

Willian de Jesus Matos foi encontrado morto no povoado de Carimbó
Geiso da Silva foi assassinado no bairro da Pampulha
Mauricio Oliveira Alves foi morto com tiros nas costas e nádegas na Pampulha

Senhor do Bonfim: Após ser atropelado, periquito é resgatado de rodovia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais resgataram um periquito-da-caatinga em situação de risco, na BR-407 situada no município de Senhor do Bonfim, a 243 km de Serrinha.

De acordo com informações da polícia, após ser atropelado o pássaro foi socorrido e retirado da pista por questões de segurança. Foi diagnosticado posteriormente que o animal havia quebrado apenas uma das asas.

Conforme a polícia, depois do resgate o animal foi encaminhado para o órgão de proteção aos animais local, onde passará por cuidados especiais, até que esteja pronto para ser devolvido à natureza.

Água Fria: Ex-prefeito é condenado por fraude em pagamento de transporte escolar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, foi condenado pela Justiça Federal em Alagoinhas, no agreste baiano, por fraudes no pagamento de transporte escolar. A ação contra o ex-prefeito foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além dele, a ação ainda teve como réu a MLT Serviços de Transporte Ltda e José Edésio Cardoso Silva Júnior. O ex-gestor deve ressarcir o erário em aproximadamente R$ 228 mil, com correção monetária e juros, além de multa civil de R$ 40 mil.

Os réus também foram impedidos de contratar com o Poder Público por cinco anos e a suspensão de direitos políticos por seis anos. Os dois outros réus foram proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, multa civil de R$ 20 mil, devidamente atualizada, e a pagar solidariamente o valor do dano. Segundo a denúncia, o ex-prefeito de Água Fria, firmou contrato com a MLT, gerenciada por José Edésio, para prestar serviços de transporte escolar com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Educando.

O MPF afirma que a prestação do serviço deveria ser realizada com base na quantidade de dias letivos, mas os conselheiros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) constataram que os valores pagos eram correspondentes a 220 dias de aulas, e que, naquele ano de 2008, só aconteceram 168 dias letivos. A empresa ainda recebeu o equivalente a 38 linhas, mas só realizava a cobertura de 29 linhas sendo que uma delas, a linha de transporte escolar 31 estava sendo na verdade prestado por um ônibus do próprio Município.

O juízo afirmou que a defesa do ex-prefeito “não convence”, devido a “absoluta falta de lastro probatório a subsidiar a alegação de que os pagamentos realizados em dezembro representaram compensação de diárias pagas em meses anteriores”. A Justiça ainda considerou que o “acervo probatório reunido aponta que a empresa contratada recebeu ao longo do ano pagamentos por dias em que não houve prestação de serviço”. “Desse modo, caso fosse realizado um encontro de contas no último mês do ano, a pessoa jurídica deveria efetuar a devolução de recursos à administração municipal, e não o contrário”, diz a sentença.

O juízo ainda pontuou que o dano foi demonstrando através da associação dos réus para assegurar a liberação de recursos em favor da empresa contratada, sem contraprestação que a justificasse, evidenciando a má-fé tanto do agente público, quanto do particular que concorreu para a prática do ato –, em flagrante prejuízo ao erário”.

Renan deve receber de Cunha processo de impeachment às 15h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) às 15h desta segunda-feira (18). No encontro, Cunha deverá entregar a Renan o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reuniões com a petista e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski também estão previstas na programação do senador.

Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que deverá decidir se julga o caso. (veja resumo do rito no Senado ao final desta reportagem).

Uma vez recebido o processo, o presidente do Senado deverá lê-lo em plenário nesta terça-feira (19) para que seja instalada uma comissão de senadores para analisar o caso e elaborar um parecer a favor ou contra a instauração do processo no Senado.

Renan Calheiros deve se reunir com líderes partidários antes da leitura do processo em plenário para decidir como será feita a composição da comissão, se por indicações de partidos ou dos blocos partidários. A chapa deve respeitar a proporcionalidade das bancadas no Senado, ou seja, quanto maior o número de senadores mais integrantes um partido ou bloco poderá indicar.

Outros detalhes sobre o processo, como prazos, devem ser delimitados na audiência do presidente do Senado com líderes.

Resumo do processo no Senado

– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;

– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);

– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;

– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

Maioria dos deputados baianos vota contra impeachment; veja votos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os 39 deputados baianos, o equivalente a 7,6% dos votos do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, votaram neste domingo (17) na Câmara.

Veja como votou cada deputado:

Afonso Florence (PT) - NÃO

Alice Portugal (PCdoB) - NÃO

Antonio Brito (PSD) - NÃO

Antonio Imbassahy (PSDB) - SIM

Arthur Maia (PPS) - SIM

Bacelar (PTN) - NÃO

Bebeto Galvão (PSB) - NÃO

Benito Gama (PTB) - SIM

Cacá Leão (PP) - ABSTENÇÃO

Caetano (PT) - NÃO

Cláudio Cajado (DEM) - SIM

Daniel Almeida (PCdoB) - NÃO

Davidson Magalhães (PCdoB) - NÃO

Elmar Nascimento (DEM) - SIM

Erivelton Santana (PEN) - SIM

Félix Junior (PDT) - NÃO

Fernando Torres (PSD) - NÃO

Irmão Lázaro (PSC) - SIM

João Gualberto (PSDB) - SIM

Jorge Solla (PT) - NÃO

José Carlos Aleluia (DEM) - SIM

João Carlos Bacelar (PR) - NÃO

José Carlos Araújo (PR) - NÃO

José Nunes (PSD) - NÃO

José Rocha (PR) - NÃO

Jutahy Magalhães (PSDB) - SIM

Lúcio Vieira Lima (PMDB) - SIM

Márcio Marinho (PRB) - SIM

Moema Gramacho (PT) - NÃO

Negromonte Junior (PP) - ABSTENÇÃO

Paulo Azi (DEM) - SIM

Paulo Magalhães (PSD) - NÃO

Roberto Britto (PP) - NÃO

Ronaldo Carletto (PP) - NÃO

Sérgio Brito (PSD) - NÃO

Tia Eron (PRB) - SIM

Uldurico Junior (PV) - SIM

Valmir Assunção (PT) - NÃO

Waldenor Pereira (PT) - NÃO

Votação de impeachment é encerrada com 367 deputados a favor e 137 contra

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi finalizada às 23h47 deste domingo na Câmara dos Deputados.

No total, a votação teve 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências. "Está autorizada a instalação do processo contra a senhora presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade", declarou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Agora a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, que deve decidir pela instalação, ou não, do procedimento contra a petista.

Rui lamenta derrota do governo na votação do impeachment: ‘momento difícil para o país’

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou a decisão majoritária da Câmara dos Deputados que, em votação na noite deste domingo, enviou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Senado. O petista acusou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer de tramar uma conspiração contra Dilma. “É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração", afirmou o governador.

Rui pediu também que a agenda do impeachment não atravanque o desenvolvimento do país. “É hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego. Mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. Não vamos deixar as disputas políticas desviar nosso principal objetivo: melhorar a vida das pessoas", acrescentou.

Impeachment: 'Dilma foi derrubada por sua própria base de partidos', avalia ACM Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após decisão da Câmara favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, neste domingo (17), o prefeito ACM Neto afirmou que a derrubada do governo foi feita pela própria base de partidos.

“A presidente Dilma teve todas as chances de admitir que errou e abrir um diálogo com a oposição e com todos os setores da sociedade brasileira para enfrentar a grave crise econômica e constitucional em que mergulhou o país junto com o seu partido o PT. Mas ela preferiu apostar no confronto político e na manutenção da incompetência administrativa. Dilma está caindo pela força das ruas e foi derrubada por sua própria base de partidos, que ela não soube administrar”, afirmou ao lembrar que evitou falar sobre o assunto antes do julgamento da Câmara Federal.

“Hoje o Brasil começou a virar uma página da sua história com a aceitação pela Câmara dos Deputados do impeachment da presidente Dilma. A votação reflete a vontade da maioria do povo brasileiro”. O prefeito ainda disse espera que o vice-presidente Michel Temer “faça um governo de entendimento nacional” e que tenha compromissos com a Bahia e Salvador.

355x141: Pernambuco vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Pernambuco foi o vigésimo quarto a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Betinho Gomes, Bruno Araújo, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Eduardo Da Fonte, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, João Fernando Coutinho, Jorge Côrte Real, Kaio Maniçoba, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Pastor Eurico.

Os que votaram contra foram: Anderson Ferreira, André De Paula, Luciana Santos, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira, Silvio Costa, Wolney Queiroz, Tadeu Alencar, Zeca Cavalcanti. No total, o processo de impeachment tem 355x141 e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

17 de abr. de 2016

Câmara aprova continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara dos Deputados decidiu na noite deste domingo (17) enviar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Senado. Em votação parcial, por 342 a 135, a maioria dos parlamentares deu votos favoráveis ao parecer pró-impeachment do relator do processo, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO).

Com isso, a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, a quem caberá instalar, ou não, o procedimento contra a petista. Já na câmara alta do Congresso Nacional, é montada uma comissão com 42 senadores, com 21 titulares e 21 suplentes, que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a denúncia.

A recomendação é lida pelo presidente do Senado e votada no plenário da Casa. Caso 41 dos 81 senadores optem por instaurar o processo, Dilma fica afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste ínterim, quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer. Durante o período de afastamento, é aberta uma investigação contra a presidente.

Caso o Senado não conclua o processo nestes seis meses, Dilma reassume a cadeira de chefe do Executivo Nacional. Com o fim do procedimento investigativo, a petista será julgada pelo Senado, em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Como em um júri comum, há protocolos como discurso da acusação e da defesa. Na mesma sessão, ocorre o juízo final de Dilma Rousseff.

Caso dois terços da Casa, o equivalente a 54 senadores, votem pelo impeachment, a presidente perde definitivamente o mandato. Em desfecho do processo, o vice assume a presidência durante o período restante de governo do presidente afastado. Dilma, por sua vez, ficaria inelegível por oito anos.

337x134: Paraíba vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Paraíba foi o vigésimo terceiro a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Aguinaldo Ribeiro, Benjamin Maranhão, Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Junior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital Do Rêgo, Wilson Filho.

Os que votaram contra foram: Damião Feliciano, Luiz Couto, Wellington Roberto. No total, o processo de impeachment tem 337x134.

328x131: Bahia vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Bahia foi o vigésimo segundo a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Antonio Imbassahy, Arthur Oliveira Maia, Benito Gama, Claudio Cajado, Elmar Nascimento, Erivelton Santana, Irmão Lazaro, João Gualberto, José Carlos Aleluia, Jutahy Junior, Lucio Vieira Lima, Márcio Marinho, Paulo Azi, Uldurico Junior.

Os que votaram contra foram: Afonso Florence, Alice Portugal, Antonio Brito, Bacelar, Bebeto, Caetano, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, Félix Mendonça Júnior, Fernando Torres, Jorge Solla, João Carlos Bacelar, José Nunes, José Carlos Araújo, José Rocha, Moema Gramacho, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Valmir Assunção, Waldenor Pereira. Cacá Leão e Mário Negromonte Jr. se abstiveram. No total, o processo de impeachment tem 328x131.