Cícero Dantas: MP ajuíza ação contra Município e Embasa por contaminação de água

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última segunda-feira (26), uma ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas e a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa) em razão de problemas estruturais na rede municipal de saneamento e de fornecimento de água. Segundo o MP, os problemas aconteceram na Avenida Antônio Carlos Magalhães causando contaminação da água potável e o retorno de esgoto para as residências.

O promotor de Justiça Ariel José Nascimento solicitou que Justiça determine a devida adequação dos equipamentos, com fiscalização do reparo, o ressarcimento dos danos causados aos moradores lesados e indenização de forma individual, além de pagamento de indenização de R$ 200 mil, por danos morais coletivos, a serem recolhidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

De acordo com a ação, moradores da região da avenida relataram que a água recebida em suas residências, por meio da rede da Embasa, estava contaminada com esgoto, com forte mau-cheiro, o que foi confirmado por exames laboratoriais de amostras coletadas e enviadas pela Prefeitura. As análises identificaram a presença de bactérias encontradas no intestino humano, indicando a contaminação por fezes.

O promotor pontua ainda que, além desse problema grave, no mesmo local foram encontradas irregularidades na instalação e manutenção de manilhas de concreto na rede de esgotamento sanitário na Avenida ACM, “o que ocasionou a obstrução da referida rede, fazendo com que os dejetos retornassem para dentro das residências daquela localidade”. A ação aponta os danos causados às moradias, pelo refluxo do esgoto, como também os decorrentes da necessidade de os moradores comprarem água mineral, em razão da contaminação da água.

Audiência pública promovida pelo deputado Osni Cardoso reúne importantes lideranças baianas para debater os prejuízos da extinção do REIQ

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Na manhã desta quinta-feira, 28, o deputado estadual e líder da bancada do PT na ALBA, Osni Cardoso, realizou uma audiência pública que discutiu os impactos econômicos na Bahia com o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), dando ênfase na Medida Provisória nº 1.034/2021, que prevê a extinção, a partir de julho deste ano, do Regime.

“Nossa audiência não teve cunho político. O objetivo, que foi alcançado, era discutir alternativas para impedir o fim do REIQ. Tivemos representantes de diversos grupos, seja de esquerda ou de direita, unidos no propósito de agir para evitar os fechamentos das diversas plantas industriais. Neste momento, nossa preocupação é salvar a indústria química baiana e garantir que os empregos de mais de 8 mil não sejam comprometidos”, disse Osni, destacando a importância da atividade.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, a Bahia terá grandes prejuízos com o provável fim do REIQ. "A extinção do Regime Especial da Indústria Química, através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia, especialmente a indústria petroquímica. Com o REIQ, as alíquotas de PIS e Cofins são de 3,65%; sem o regime diferenciado, passarão para 9,75%”.

Em sua participação, o senador Jaques Wagner se associou à causa e aproveitou para lamentar o caos que o Brasil se encontra. "Estamos na lata do lixo, do ponto de vista mundial, com a postura do Governo Federal. Os empresários precisam pressionar porque nós estamos trabalhando em minoria na Câmara e no Senado. A MP é para quem não tem nenhuma visão de desenvolvimento industrial no país. Estão satisfeitos em ficar limitados ao agronegócio exportador. Não existe mais nenhuma política industrial e essa base vem sendo destruída pouco a pouco”.

Também presente, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Ciro Marino, relatou que "o setor químico é relevante para toda e qualquer região do mundo, não somente o Brasil", e afirmou que é preciso ampliar o debate para evitar o fim do Regime Especial. "O REIQ precisa ser mantido. Tirar isso do país é uma situação extremamente agressiva para a indústria. Ele precisa ser debatido em um ambiente cada vez mais amplo".

O debate reuniu demais políticos, empresários e trabalhadores do setor, como o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban; os dirigentes do Sindquímica, José Pinheiro Lima, e do Sindipec, José Luiz Almeida; o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro; os deputados federais Daniel Almeida, Cacá Leão e Joseildo Ramos; o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo; e os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Bira Coroa, Fátima Nunes, Robinson Almeida, Jacó e Ivana Bastos.

Ex-comandante da Guarda Municipal de Araci é atropelado por carro e morre na BR-116

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O ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Araci, Cosme Lima de Oliveira, de 35 anos, morreu vítima de atropelamento na manhã desta quarta-feira (28), na rodovia BR-116. De acordo com informações obtidas pela reportagem do PCS, ele foi atingido por um carro, no trecho entre Santa Bárbara e Feira de Santana.

O agente, que também era comerciante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do atropelamento. Ainda de acordo com o apurado pelo PCS, ele apresentava histórico de distúrbio psíquico e teria se jogado na frente do carro, o que caracteriza suicídio. O motorista do carro envolvido na situação permaneceu no local até a chegada da polícia.

A Prefeitura publicou nota de pesar lamentando o óbito. "É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo Cosme Lima de Oliveira, um grande homem, excelente profissional e respeitado por todos ao seu redor. Cosme deixará saudades e, junto com ela, um incrível legado aqui na terra, não só como ser humano, mas também como chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), onde prestou um excelente serviço", diz a nota.

O corpo do agente será sepultado, nesta quinta-feira (29), em Serrinha. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

Sumiço de menino de 11 anos em Itiúba completa um mês

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Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros, além de agentes da Polícia Civil e moradores do povoado de Varzinha, na zona rural de Itiúba, no território do Sisal, seguem em busca do garoto Davi Lima Silva, de 11 anos, um mês após ele ter desaparecido. O menino sumiu no dia 28 de março, após ter saído da casa de uma tia em direção à residência da avó. Um inquérito policial também foi aberto para investigar o caso.

O delegado Felipe Neri, responsável pela 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior/Senhor do Bonfim, explicou que não poderia informar detalhes sobre as investigações, mas policiais estão atuando constantemente para elucidar o caso. As informações são do G1/Bahia.

“Todos os esforços estão sendo utilizados pela Polícia Civil da Bahia para solução deste caso o mais rápido possível. Temos várias equipes trabalhando diuturnamente no caso, para que a solução venha o quanto antes. Não podemos antecipar qualquer linha de investigação para que não prejudique o resultado final dessa apuração”, disse o delegado.

Assim como a Polícia Civil, equipes do Corpo de Bombeiros também estão em busca de pistas sobre o garoto, mas ainda sem novas informações. O Tenente-Coronel Tarcísio Ribeiro, comandante da corporação na região, explicou inclusive que os trabalhos seguiram durante o período da Semana Santa.

Segundo ele, houve um realinhamento na operação, para continuarem a procura pelo garoto. O difícil acesso à região, porém, dificulta os trabalhos. “É muito difícil. Uma região serrana, [tem a] complexidade da mata. E, infelizmente, mesmo com a permanência do Corpo de Bombeiros, e emitindo relatório para o alto comando dos bombeiros, ainda não tivemos esse êxito que esperamos ter a qualquer momento”, explicou o oficial.

“Foram encontradas sandalinhas do garoto, pistas dos pés da criança, mas sem muita objetividade. Encontramos a sandália subindo a serra, pela intensidade das nossas ações, mas não se chegou a conclusão nenhuma, à respeito de poder encontrar a criança naquele local”. Mesmo com a complexidade, as buscas devem continuar. Além de brigadistas e policiais militares, foram utilizados um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), drone e até cães farejadores. Familiares e amigos também somam à força-tarefa na procura do garoto Davi.

ALBA discute impactos econômicos na Bahia com o fim do Regime Especial da Indústria Química

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública para debater o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), na próxima quinta-feira (29), às 10h, através do aplicativo Zoom. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail confirmacaoaudienciareiq@gmail.com. Fruto de ampla discussão em diversos setores da sociedade, o REIQ foi criado com o objetivo de garantir maior competitividade à Indústria Química através da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins na compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e segunda geração. A pauta principal da audiência é a Medida Provisória nº 1.034/2021, que prevê a extinção, a partir de julho deste ano, deste Regime Especial.

Dentre os impactos causados pela Medida, pode-se destacar o fechamento de diversas fábricas em todo o Brasil, influenciando diretamente na economia. Na Bahia, o setor químico é o segundo maior segmento industrial, importante gerador de empregos, renda, pesquisa e tributos. Segundo o deputado Osni Cardoso, um dos proponentes do debate, “a ideia é que se discuta soluções para mais este pacote de maldades que assombra a indústria química baiana e coloca em risco a receita estadual e o emprego de muitas famílias. Em tempos tão difíceis, isso pode significar ainda mais gente passando fome e vivendo sem dignidade. Só em nosso estado 8 mil empregos estão indiretamente comprometidos”.

Para compor o evento, estão confirmadas as presenças do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, dos senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, do vice-governador da Bahia, João Leão, do deputado estadual e líder do Governo na ALBA, Rosemberg Pinto, dos deputados federais Joseildo Ramos, Cacá Leão e Daniel Almeida, do prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo, do presidente da ABIQUIM, Ciro Marino, do secretário geral da CNQ, Itamar José Rodrigues Sanches, do diretor da SINDIQUÍMICA, José Pinheiro Almeida Lima, e do secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.

Riachão do Jacuípe: Homem morre em acidente entre carro, moto e caminhão

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Um homem de 39 anos morreu no início da noite desta terça-feira (27), por volta das 18h, em um acidente envolvendo três veículos na BR-324, em Riachão do Jacuípe. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência, que está sendo analisada. Não foram divulgadas a circunstância ou as possíveis causas do acidente, que envolveu um caminhão, um carro de passeio e uma motocicleta.

A vítima é o condutor da moto Messias Ferreira dos Santos, residente na comunidade Curral de Vara, que morreu no local. Já o passageiro, João Batista dos Santos Carneiro, sofreu lesões graves, foi socorrido pela Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses e encaminhado ao Hospital Municipal. Os motoristas do caminhão e do automóvel não sofreram lesões.

Polícia Rodoviária Federal não informou as circunstâncias do acidente

Serrinha confirma mais uma morte por Covid-19 e número de óbitos vai a 67

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A cidade de Serrinha registrou mais uma morte e recebeu mais 29 resultados positivos para covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus) na noite desta terça (27). No mesmo período, 12 pacientes foram considerados curados da doença.
 
A vítima foi uma mulher de 79 anos, que morava no bairro Rodagem, e não possuía comorbidades. O total de mortes por covid-19 no município é de 67. A taxa de letalidade da doença na cidade é de 1,19%.

Dos 5.630 casos confirmados desde o início da pandemia, 5.514 (97,94%) já são considerados recuperados e 49 encontram-se ativos. Registros suspeitos são 64.

Serrinha e Retirolândia detectam casos de variante da Covid-19 de Manaus

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Os municípios de Serrinha e Retirolândia detectaram dois casos da nova variante da Covid-19, denominada P.1, que teve origem em Manaus. Os casos foram confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). Em Serrinha, a confirmação ocorreu na segunda-feira (26). Já em Retirolândia, o caso da variante foi detectado na última quinta-feira (22).

De acordo com a prefeitura de Retirolândia, nesta terça-feira (27), a variante registrada no município foi encontrada em um paciente que foi visitar um familiar em um hospital de Salvador. Sete dias depois começaram os sintomas. O estado de saúde do paciente piorou e ele foi transferido para a UTI. Nesta terça, o paciente se recupera na enfermaria. Os parentes do paciente também testaram positivo, mas estão recuperados.

Já em Serrinha, o paciente contaminado foi um homem de 33 anos. Segundo a Secretaria de Saúde do município, ele começou a ter sintomas no mês de março, não precisou ficar internado, não tem comorbidades e está bem. O município reforça que a variante requer mais cuidado porque pode ser transmitida com mais facilidade e ser mais grave.

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), até a quinta-feira (22), foram confirmados 56 casos da variante P.1, em 24 cidades baianas. Desses casos, 20 pacientes precisaram de internação e 15 pessoas morreram.

Foragido da Justiça por estelionato é preso em Senhor do Bonfim

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Um foragido da Justiça do Pará foi preso nesta segunda-feira, 26, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-407, próximo ao município de Senhor do Bonfim, distante 240 km de Serrinha.

Segundo a PRF, os agentes realizavam abordagem no km 117 da rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo de luxo, modelo Mercedes-Benz GLA 250.

Durante a revista, foi descoberto que o motorista, um homem de 35 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Criminal de Itaituba (PA), em fevereiro deste ano, pelos crimes de estelionato e apropriação indébita.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Após decisão judicial, ex-prefeito de Pé de Serra é multado e fica inelegível até 2028

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O ex-prefeito da cidade de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, está inelegível até o ano de 2028. Antônio Joilson Carneiro Rios (DEM) foi condenado em decisão publicada nesta segunda-feira (26), pela 114ª Zona Eleitoral de Riachão do Jacuípe por abuso de poder político. O ex-gestor também foi multado em  R$ 10.641,00. O valor deve ser maior já que, na decisão, o juiz eleitoral  Marco Aurélio Bastos de Macedo, estabelecei que seja  acrescida  correção monetária a partir da data da sentença e juros.

Na decisão o magistrado pontua a utilização indevida do site e redes sociais   do município de Pé de Serra para propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal dos Representados. As provas anexadas ao processo teriam revelado o uso indevido dos domínico públicos. Ainda de acordo com a decisão, o prefeito teria anunciado sua pré-candidatura em 16 de maio do ano passado à reeleição. Em julho do mesmo ano o gestor anunciou, em evento transmitido online nas redes sociais da cidade, a doação de lotes de terra no Povoado de São José, com base na Lei Municipal n. 604, sancionada em 22 de maio de 2020.

“No referido evento, bem como em outros momentos (inauguração de Centro Cultural; inauguração da água encanada no Povoado de Tanquinho; inauguração da sede própria da Biblioteca Municipal Joaquim Carneiro Rios, reforma da Secretaria de Educação e entrega de um novo ônibus escolar), todos posteriores ao anúncio da pré-candidatura, foram exaltadas, por discursadores, supostas qualidades pessoais do primeiro representado, Prefeito e pré-candidato, com menções diretas às eleições futuras”, diz o documento. O juiz entendeu que o evento fez às vezes de comício antecipado, o que é vedado pela legislação.

“Além disso, o ato ocorreu em 02.07.2020, pouco mais de quatro meses antes da data das eleições, e foi transmitido ao vivo, bem como divulgado nas redes sociais e no sítio institucional da Prefeitura de Pé de Serra, evidenciando a nítida intenção eleitoreira do evento para promoção pessoal do gestor e pré-candidato, em detrimento do princípio da impessoalidade. Ressalte-se que ANTÔNIO JOILSON era o responsável pela autorização para divulgação nas páginas da rede mundial de computadores vinculadas ao Município de Pé de Serra. Assim, entendo que somente ele deverá ser responsabilizado pela prática da conduta vedada disposta no art. 73, IV, da Lei 9.504/97”, diz, parte da decisão.

Tia e sobrinha morrem após batida entre dois carros na BR-324, em Jacobina

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Um grave acidente envolvendo um veículo Palio e um Captur na BR-324, no acesso para o distrito de Itaitu, em Jacobina, vitimou a jovem Lorena Laranjeira, 20 anos, e sua sobrinha Lara, de apenas 10 anos, na noite deste domingo (25). Na colisão, outras quatro pessoas ficaram feridas.

Segundo o site Augusto Urgente, as jovens estavam no veículo Palio que retornava de Itaitu para Jacobina e acabou se envolvendo no acidente com o Captur, que passava pela BR. O Samu 192 foi acionado e socorreu os feridos para a UPA 24h. A identificação e o estado de saúde dos sobreviventes não foram divulgados.

Antes da chegada do Samu, Lara e Lorena já haviam sido socorridas por populares, e vieram a óbito durante atendimento no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. A morte das jovens da mesma família, moradoras do bairro do Leader, causou comoção na cidade e nas redes sociais, com milhares de mensagens de conforto e pesar publicadas para os pais e familiares das vítimas.

A Polícia Civil deverá investigar a real causa do acidente. Os corpos de Lara e Lorena Laranjeira serão sepultados às 17h desta segunda-feira (26), no Cemitério Campo Santo, na Estrada do Pau Ferro em Jacobina.

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

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A portaria que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, continua em vigor na Bahia, esclareceu nesta segunda-feira (26) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Com isso, os motoristas que têm carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento, por conta da pandemia de covid-19.

"O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira", explica a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago.

Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.

Governo abre inscrições para 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação

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A Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação. As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

O superintendente da educação profissional e tecnológica da Secretaria da Educação, Ezequiel Westiphal, destaca que todo o processo de inscrição e as aulas serão feitos virtualmente. “Um curso de qualificação profissional garante uma oportunidade no mundo do trabalho. São cursos reconhecidos pelo código brasileiro de ocupações e no mercado de trabalho. São 200 mil vagas que contemplam egressos da educação profissional de 2017 a 2019, independentemente do curso que fez, e os estudantes matriculados também nas diversas formas de oferta de cursos da rede estadual, seja do ensino médio regular ou da educação profissional. O estudante irá acessar o nosso site e de forma muito simples fazer sua inscrição”, explica.

O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deve realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos se encontra no edital.

O processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, marcado para o dia 6 de maio. O resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados, será divulgado na mesma data do sorteio, e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio.

Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada começam no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Ataque a tiros deixa dois mortos e dois feridos em bar de Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens morreram e outros dois ficaram feridos em um ataque a tiros por volta das 22h30 de sexta-feira (23), em um bar de Senhor do Bonfim, a 240 km de Serrinha. Segundo testemunhas, uma dupla chegou de carro ao bar, que fica no bairro do Mercado, e um deles começou a atirar.

Leonardo Alves da Silva, de 26 anos, e outro homem identificado apenas pelo prenome de Sabino foram baleados e morreram ainda no local. Os bandidos fugiram.

Outros dois feridos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Senhor do Bonfim).

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado e será investigado. A causa do crime ainda não foi esclarecida.

Homem de 22 anos é morto a tiros no bairro Cascalheira, em Araci

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Um homem de 22 anos foi morto a tiros na tarde deste sábado (24) em Araci. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Felipe Barreto.

O corpo do homem foi encontrado em um matagal, na Rua M, no bairro Cascalheira, por volta das 14h30. Segundo a polícia, a vítima foi atingida por disparos na cabeça.

A motivação e autoria do crime serão investigados pela Delegacia Territorial (DT). Esse é o quarto assassinato em 16 dias na cidade.

Suspeito de tráfico é preso em Santa Bárbara

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Um homem de 20 anos foi preso na última sexta-feira (23), em Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha, por tráfico de drogas. O homem foi localizado por investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) na Avenida Patrício São Paulo, no centro do município.

Com o suspeito, que foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Serrinha, foram encontrados quantidades de maconha e cocaína em um saco, além de dois aparelhos celulares, uma balança de precisão e R$ 242. Na unidade policial, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante.

Além disso, foram expedidas as guias para exame médico legal no homem, além da guia de exame pericial na droga.

Muros de estádio e cemitério desabam após chuvas em Mairi

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As chuvas que caíram em Mairi, na Bacia do Jacuípe, causaram estragos no estádio municipal e no cemitério da cidade. Segundo o site Agmar Rios, com as precipitações parte do muro do Estádio Municipal Carlos Afonso Nunes Sena, que fica ao lado da Avenida ACM, desabou. Outra parte do campo está comprometida. As chuvas da última quinta-feira (22) também derrubaram parte do muro do cemitério local.

Ainda segundo o site, a suspeita é que a parte dos fundos do cemitério foi afetada pela água que desceu do estádio. Conforme informações da secretaria de agricultura e meio ambiente do município, choveu cerca de 120 milímetros na sede de Mairi. Só em um ponto da cidade foi registrado 140mm.

Na quarta-feira (21), quando choveu 40 mm, a enxurrada provocada pela chuva no Riacho Cairu chegou a arrastar uma motocicleta.

Serrinha recebe mais 750 doses e inicia vacinação em idosos de 61 anos na segunda-feira (26)

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Uma nova remessa com 750 doses de vacinas contra a Covid-19 produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e pelo Butantan/Sinovac chegou à Serrinha nesta sexta-feira (23). Com esta nova carga, a cidade chega ao total de 12.979 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 61 anos, profissionais de saúde e das forças de segurança e população quilombola a partir de 18 anos.

Para ser beneficiado com a 1ª dose todos devem procurar o Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), nesta segunda-feira (26), das 8h às 16h, e no ato da vacina apresentar o cartão da vacinação, RG e CPF.

É preciso observar a data de retorno sinalizada no cartão de vacina recebido na ocasião da primeira aplicação.

Serrinha bate novo recorde de óbitos por Covid e registra média de uma morte por dia nos últimos 10 dias

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O município de Serrinha bateu mais um recorde negativo na pandemia. Nesta sexta-feira (23) foram adicionados seis novos óbitos de pacientes com Covid-19. As mortes ocorreram em diversas datas, mas a confirmação e registro foram realizados nesta sexta-feira.

Os óbitos foram de:

• Mulher de 55 anos, residente no bairro Cruzeiro, portadora de diabetes e hipertensão arterial.

• Mulher de 68 anos, residente no bairro Urbis I, portadora de diabetes e hipertensão arterial.

• Homem de 74 anos, residente no bairro Cidade Nova, portador de diabetes e hipertensão arterial.

• Mulher de 78 anos, residente no bairro Vila de Fátima, portadora de hipertensão arterial e obesidade.

• Homem de 81 anos, residente no Centro, portador de diabetes e linfoma.

• Homem de 85 anos, residente no bairro Novo Horizonte, portador de insuficiência renal aguda, hipertensão arterial e doença pulmonar obstrutiva crônica.

Com isso, Serrinha chega a 66 mortes por complicações da Covid-19. Em 10 dias, o município registrou 10 óbitos, uma média de 1 morte por dia. A taxa de letalidade da doença na cidade é de 1,18%

Além disso, nas últimas 24h, o município registrou 28 novos casos. O total de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia é de 5.579. Desses, 5.471 já são considerados recuperados e 42 encontram-se ativos.

O boletim contabiliza ainda 15.591 casos descartados e 81 em investigação.

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

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O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Município de Santa Bárbara possui dívida de mais de R$ 5 milhões

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Santa Bárbara, no Centro-Norte baiano, acumula mais de R$ 5 milhões em desfalque nos cofres públicos do município, deixado pela gestão passada. A atual administração, comandada pelo prefeito Edifrancio Oliveira, produziu um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas.

Com o nome negativado no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o governo federal para execução de obras ou projetos.

Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, entre as pendências deixadas pelo gestor anterior estão os descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém regularizar esta situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e, desta forma, conquistar novas melhorias para a cidade”.

Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no CAUC com uma dívida de R$ 4.105.613,12 ao INSS, cujo valor está sendo descontado dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, pois, além desta dívida, existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 milhões.

Jovem é morto a tiros na frente da amigos em Riachão do Jacuípe

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Um jovem de 26 anos foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (22) no bairro Ranchinho, em Riachão do Jacuípe, em frente a uma loja de som automotivo, que fica às margens da BR-324. De acordo com a Polícia Militar (PM), Juliano Brito Cana Brasil foi morto na presença de amigos.

Ainda conforme as informações da PM, o rapaz foi surpreendido por homens armados que estavam em um veículo de dados não informados. Após os disparos, eles fugiram. A suspeita da polícia é de que o caso se trate de execução. Até a publicação da reportagem, os suspeitos não tinham sido presos.

Governador entrega viaturas para Serrinha, Euclides da Cunha e outros 13 municípios

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O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA), na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de Segurança Pública do Estado da Bahia.

Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da Segurança Pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui Costa.

Participaram, ainda, da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Feira de Santana foi a 9ª cidade mais violenta do mundo em 2020, diz ONG mexicana

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Feira de Santana foi apontada como a 9ª cidade mais violenta do mundo em 2020, pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. No mesmo estudo realizado pela entidade, Vitória da Conquista (20ª posição) e Salvador (28ª) também aparecem na lista dos 50 municípios mais perigosos no ano passado.

Considerada uma das mais importantes entidades de monitoramento de taxas de crimes violentos, o Conselho Cidadão leva em consideração as taxas de homicídios de cidades com mais de 300 mil habitantes. O índice é calculado por número de homicídios a cada 100 mil habitantes.

Conforme o estudo, houve crescimento dos crimes de homicídio em Feira de Santana. Em 2019, a cidade aparecia em 14º lugar na lista. Já Salvador, registrou uma redução dos homicídios, já que, em 2020, caiu do 20º lugar ocupado no ranking de 2019. Vitória da Conquista também caiu, saindo do 10º lugar registrado em 2019.

Nesta lista das 50 cidades mais violentas, o Brasil surge com municípios de seis estados nordestinos, além do Acre. A Bahia foi o estado brasileiro que mais apareceu, com três cidades, seguida de Rio Grande do Norte e Pernambuco, com duas cada e Ceará, Alagoas e Piauí e suas respectivas capitais.

O levantamento da ONG é feito e divulgado anualmente há 13 anos. A instituição diz utilizar informações de fontes oficiais, como secretarias de segurança ou de fontes alternativas como jornais e portais de notícias. Para chegar a relação das cidades baianas, o estudo usou dados disponibilizados pelo site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Vereador é morto a tiros dentro da própria fazenda na cidade de Andorinha

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O vereador Pablo Campos Alves, do município de Andorinha, localizado a 240 km de Serrinha, foi morto a tiros na noite de terça-feira, 20, no povoado local de Bananeiras. Pablo teria sido assassinado dentro da própria fazenda, por homens que chegaram armados em um carro.

Pablo tinha 40 anos e foi o terceiro parlamentar mais votado da cidade em 2020. Ele também havia atuado como secretário de Saúde do município. A prefeitura de Andorinha decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (21).

A Polícia Civil informou que a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), investiga o caso. Incursões estão sendo feitas para identificar os autores do crime. A autoria e motivação estão sendo investigadas. Foram expedidas as guias de remoção e perícia.

O velório do vereador acontece hoje, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Andorinha. Seu sepultamento ocorrerá amanhã, 22, no Cemitério São João Batista, às 9h.

Por causa de estiagem, Governo decreta situação de emergência em Valente e Capim Grosso

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O Governo da Bahia decretou situação de emergência em duas cidades do interior por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). A situação de emergência vale por 180 dias.

A medida vale para as cidades de Valente e Capim Grosso. Segundo o decreto, a decisão foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas à população desses municípios.

MP-BA arquiva mais dois processos contra o deputado estadual Osni Cardoso

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O Ministério Público do Estado da Bahia arquivou mais dois processos instaurados contra o deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha. O parlamentar teve suas condutas consideradas regulares em mais duas investigações que apuravam eventuais práticas de improbidade administrativa enquanto esteve gestor do município, entre os anos de 2008 e 2016.

Desta vez, as manifestações da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha promoveram o arquivamento dos Inquéritos Civis Públicos que apuravam supostas práticas de irregularidades nas contratações de duas empresas em 2010 e 2013. "Sempre tive convicção que todas as contratações feitas nas minhas gestões de prefeito de Serrinha foram dentro da legalidade e transparência, por isso sempre colaborei com as investigações. O resultado está ai para todos verem, mais dois processos arquivados. Nunca temi porque sempre agi visando o melhor para todos os serrinhenses", afirmou o deputado.

“Tais arquivamentos constituem mais legítimas evidências de que a gestão do deputado Osni Cardoso, enquanto prefeito do município de Serrinha/BA, foi orientada pela máxima prevalência do interesse público, sempre praticando regulares atos administrativos em prol daquela municipalidade”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Municípios começam vacinação de profissionais da Educação a partir de 55 anos

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Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. O cronograma de vacinação é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes. A iniciativa é do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da área.

“Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e de Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Uso emergencial de coquetel contra Covid-19 é autorizado pela Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira, 20, o uso emergencial de um coquetel contra a Covid-19, que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois medicamentos experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. Antes, a Anvisa já havia aprovado o remdesivir.

O coquetel é composto por dois anticorpos monoclonais (casirivimabe e imdevimabe) que bloqueiam a entrada do vírus na célula, cujo tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio. A Anvisa ressalta que o coquetel não é recomendado para pacientes graves e não é indicado para prevenção da Covid-19;

O coquetel já foi aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos, Canadá e Suíça. Também teve recomendação de uso pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Agência bancária é explodida em São Gonçalo dos Campos

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Uma agência bancária da Caixa Econômica foi explodida no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos, cerca de 91 km de Serrinha, na madrugada desta terça-feira (20). Não há registro de feridos.

O crime aconteceu por volta das 3h, na unidade que fica na região da praça J.J. Seabra. Moradores relataram que o homens fortemente armados fecharam as ruas que dão acesso à praça, para impedir a passagem das pessoas pelo local.

O local ficou completamente destruído. As explosões atingira, principalmente, a parte da frente da agência, onde ficam os caixas eletrônicos. O impacto das explosões foi tão intenso, que há a preocupação de que dois prédios vizinhos também tenham sido atingidos.

A proprietária de um desses imóveis informou que agentes da Polícia Civil da cidade já estiveram no local, e pediram para que ela mantenha o imóvel fechado até que a perícia ser realizada, por causa do risco de desabamento.

Equipes da Polícia Militar também estiveram no local. Ainda não há detalhes se o grupo armado conseguiu levar o dinheiro da agência, nem a quantia. A Caixa Econômica ainda não se pronunciou sobre a situação. As informações são do G1/Bahia.

Bombeiros seguem com buscas por menino de 11 anos que sumiu em Itiúba

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O menino Davi Lima Silva, de 11 anos, segue desaparecido, após sair da casa de um tia, no dia 28 de março, em Itiúba, norte da Bahia. A informação é do Corpo de Bombeiros, que atua na operação para encontrar a criança. Quatro dias depois, as buscas por Davi tinham sido encerradas por decisão das forças de salvamento que atuavam no caso. Entretanto, as ações foram retomadas no dia 3 de abril e seguem sem desfecho.

O tenente-coronel Tarcísio Ribeiro, comandante do 9ºGBM, contou que todas as possibilidades de encontrar e resgatar o menino já foram tentadas e não houve sucesso. Agora, a equipe refaz os mesmos passos para tentar encontrar Davi. "As forças estão aqui, todos os dias o Corpo de Bombeiros está presente, tem um capitão à frente, mas infelizmente chegamos à exaustão com relação a encontrar essa criança", disse. 

As buscas já contaram com o apoio de brigadistas, policiais militares e civis, além de voluntários. Também já foram usados um helicóptero do Graer, drone e até cães farejadores. "Apesar das intensificações desses órgãos juntos, chegou-se a conclusão que é um caso de polícia. Por isso que, hoje, apenas os Bombeiros continuam as buscas. E quem entrou no cenário também foi a Polícia Civil para fazer a investigação, que instaurou o inquérito. Há uma suposição de rapto, de um sequestro", contou o tenente-coronel.

Davi foi visto pela última vez no dia 28 de março, após sair da casa de uma tia em direção à residência da avó. Os imóveis são próximos um do outro e, segundo os familiares, o menino fazia o percurso com frequência. De acordo com a tia do garoto, no dia do desaparecimento, ele estava muito agitado. 

Davi estava usando uma camisa de cor cinza e um short estampado no dia em que desapareceu. Ainda segundo a família, um vizinho informou que ele seguiu em direção a uma serra próxima ao povoado, mas desde então não há informações sobre o garoto. Familiares disseram que uma pessoa teria ouvido gritos de socorro em uma região de mata, na localidade de Laje da Cruz, também em Itiúba. Mas, como ela não sabia que alguém na área estava desaparecido, não foi averiguar.

Dupla é presa por matar homem e enterrá-lo no quintal em Senhor do Bonfim

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Dois suspeitos de matar um homem e enterrar o corpo no quintal, na cidade de Senhor do Bonfim, foram presos, nesta segunda-feira (19), por equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bonfim), em conjunto com policiais da Delegacia Territorial (DT), do município.

De acordo com o coordenador da Coorpin/Bonfim, Felipe Neri Neto, os homens mataram Ricardo Luiz Bispo da Silva, o “Tita”, depois de uma discussão por causa de um celular, no dia 1º de abril. “Os três passaram o dia consumindo bebida alcoólica, quando a vítima sentiu falta do seu aparelho e acusou a dupla de furto. Ele foi atacado com golpes de picareta e uma faca”, relatou.

As apurações indicam que os dois enterraram o corpo no quintal da casa de um dos autores e, posteriormente, removeram e transportaram para uma cova rasa. “Populares encontraram o corpo do homem e acionaram a polícia”, acrescentou o delegado.

Durante o cumprimento dos mandados de buscas, os policiais apreenderam os objetos utilizados pelos homicidas. “Esse material deve passar por perícia, no DPT”, acrescentou o coordenador. Os presos estão à disposição da Justiça.

Serrinha registra mais 2 mortes por Covid e chega a 60 óbitos

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Serrinha registrou nesta segunda-feira (19) mais duas mortes por Covid-19 e agora soma 60 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia, representando uma letalidade de 1,09%. Também foram confirmados mais 29 novos casos, o que elevou o total para 5.514.

Novas mortes

Os 2 óbitos mais recentes, confirmados nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus), são:

• Homem de 70 anos, sem comorbidades, residente no bairro Cidade Nova.
• Mulher de 73 anos, com hipertensão arterial, residente no bairro Ginásio.

Do total de 18.440 casos confirmados, 50 permanecem em quarentena com o vírus ativo e 5.404 são considerados recuperados. Aguardam resultado de exames 67 amostras.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 15.532 casos descartados.

São Gonçalo dos Campos: Bode é resgatado após cair em cisterna de quase 20m

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Um bode foi resgatado após cair em uma cisterna de quase 20 metros de profundidade. O fato ocorreu em São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. Equipes do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (2ºGBM/Feira de Santana) foram acionadas e se dirigiram à localidade de Fazenda Mangabeira, no povoado de Cristóvão. Ao chegar no local, os bombeiros utilizaram técnicas de resgate em altura. Segundo a corporação, o objetivo era não deixar o bode ainda mais estressado e com isso fazer o içamento de forma precisa.

Baseado em protocolos de segurança, um militar desceu o poço para subir com o animal de forma segura. O bode teve ferimentos leves em uma das patas devido à queda. Após o resgate os bombeiros fecharam de forma provisória a cisterna. Em seguida, os agentes orientaram a proprietária do animal a forma mais segura de fazer o fechamento, além de outros cuidados para evitar novos acidentes.

Toque de recolher em Serrinha e outras cidades será às 21h; 19 municípios podem retomar aulas semipresenciais

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O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem]. Nos demais municípios, inclusive Serrinha, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Aulas semipresenciais - As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Outras medidas - Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.

Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Eventos proibidos - Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Veja as 19 cidades em que aulas semipresenciais podem ser retomadas:

Caém

Caldeirão Grande

Capim Grosso

Jacobina

Mairi

Miguel Calmon

Mirangaba

Morro do Chapéu

Ourolândia

Piritiba

Quixabeira

São José do Jacuípe

Saúde

Serrolândia

Tapiramutá

Umburanas

Várzea da Roça

Várzea do Poço

Várzea Nova

Veja as 208 cidades baianas com toque de recolher a partir das 20h:

Abaíra

Acajutiba

Adustina

Alagoinhas

Alcobaça

América Dourada

Anagé

Andaraí

Angical

Antas

Aporá

Araçás

Aracatu

Aramari

Baianópolis

Banzaê

Barra

Barra do Choça

Barra da Estiva

Barra do Mendes

Barreiras

Barro Alto

Belmonte

Belo Campo

Boa Vista do Tupim

Bom Jesus da Lapa

Bom Jesus da Serra

Boninal

Bonito

Boquira

Botuporã

Brejolândia

Brotas de Macaúbas

Brumado

Buritirama

Caatiba

Caculé

Caetanos

Caetité

Cafarnaum

Canápolis

Canarana

Candiba

Cândido Sales

Caraíbas

Caravelas

Cardeal da Silva

Carinhanha

Catolândia

Catu

Caturama

Central

Cícero Dantas

Cipó

Cocos

Condeúba

Contendas do Sincorá

Cordeiros

Coribe

Coronel João Sá

Correntina

Cotegipe

Crisópolis

Cristópolis

Dom Basílio

Encruzilhada

Entre Rios

Érico Cardoso

Esplanada

Eunápolis

Fátima

Feira da Mata

Firmino Alves

Formosa do Rio Preto

Gentio do Ouro

Guajeru

Guanambi

Guaratinga

Heliópolis

Iaçu

Ibiassucê

Ibicoara

Ibicuí

Ibipeba

Ibipitanga

Ibiquera

Ibirapuã

Ibitiara

Ibititá

Ibotirama

Igaporã

Iguaí

Inhambupe

Ipupiara

Iraquara

Irecê

Itabela

Itaberaba

Itaetê

Itagimirim

Itaguaçu da Bahia

Itamaraju

Itambé

Itanagra

Itanhém

Itapebi

Itapetinga

Itapicuru

Itarantim

Itororó

Ituaçu

Iuiu

Jaborandi

Jacaraci

Jandaíra

João Dourado

Jucuruçu

Jussara

Jussiape

Lagoa Real

Lajedão

Lajedinho

Lapão

Lençóis

Licínio de Almeida

Livramento de Nossa Senhora

Luís Eduardo Magalhães

Macajuba

Macarani

Macaúbas

Maetinga

Maiquinique

Malhada

Malhada de Pedras

Mansidão

Marcionílio Souza

Matina

Medeiros Neto

Mirante

Morpará

Mortugaba

Mucugê

Mucuri

Mulungu do Morro

Muquém do São Francisco

Nova Canaã

Nova Redenção

Nova Soure

Nova Viçosa

Novo Horizonte

Novo Triunfo

Olindina

Oliveira dos Brejinhos

Ouriçangas

Palmas de Monte Alto

Palmeiras

Paramirim

Paratinga

Paripiranga

Pedrão

Piatã

Pindaí

Piripá

Planalto

Poções

Porto Seguro

Potiraguá

Prado

Presidente Dutra

Presidente Jânio Quadros

Riachão das Neves

Riacho de Santana

Ribeira do Amparo

Ribeira do Pombal

Ribeirão do Largo

Rio de Contas

Rio do Antônio

Rio do Pires

Rio Real

Ruy Barbosa

Santa Cruz Cabrália

Santa Maria da Vitória

Santa Rita de Cássia

Santana

São Desidério

São Félix do Coribe

São Gabriel

Sátiro Dias

Seabra

Sebastião Laranjeiras

Serra do Ramalho

Serra Dourada

Sítio do Mato

Sítio do Quinto

Souto Soares

Tabocas do Brejo Velho

Tanhaçu

Tanque Novo

Teixeira de Freitas

Tremedal

Uibaí

Urandi

Utinga

Vereda

Vitória da Conquista

Wagner

Wanderley

Xique-Xique

Serrinha recebe mais 1.030 doses de vacina e inicia imunização em idosos de 63 anos

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Com a chegada da décima terceira remessa de vacinas contra a Covid-19, na tarde de sexta-feira (16), o município de Serrinha vai iniciar a vacinação do grupo de 63 anos. A cidade recebeu 1.030 doses da vacina produzida pela Fiocruz/Astrazeneca.

Com esta carga, o município totaliza 12.229 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 19 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

O público-alvo deve procurar o Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães ou uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para se imunizar contra a Covid-19, nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20), das 8h às 16h.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus) informa que a imunização também ocorre no sistema drive- thru, na Praça Morena Bela. Assim, não é preciso descer do carro e a equipe de enfermagem vai até o veículo para imunizar o idoso.

Os idosos devem levar o cartão da vacinação, RG e CPF.