Dois corpos são encontrados dentro de cova rasa em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A polícia investiga a identidade de dois homens que foram encontrados mortos e enterrados em uma cova rasa no povoado Rio do Peixe, em Queimadas, no Território do Sisal.

Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas foram localizadas por volta das 10h, desta segunda-feira (17), mas só foram removidas do local no início da tarde.

Os corpos apresentavam marcas de tiros e estavam enterrados em uma propriedade particular sem documentos de identificação.

A suspeita é de que os dois tenham sido mortos em outro lugar e os corpos tenham sido abandonados posteriormente. A autoria dos crimes está sendo investigada pela Polícia Civil da cidade.

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de criança de 10 anos em Ponto Novo

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Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Ponto Novo, distante 190 quilômetros de Serrinha, cumpriram, nesta segunda-feira (17), um mandado de prisão preventiva contra Amilson de Oliveira Santos, de 27 anos, acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de 10 anos.

O crime ocorreu no ano passado, quando parentes da vítima denunciaram o fato na delegacia local, que abriu inquérito policial para apurar as circunstâncias.

Amilson será transferido para a carceragem da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim. O mandado foi expedido pela Comarca de Saúde, à qual o suspeito permanecerá à disposição.

300ª viagem ao interior: Rui entrega abastecimento de água e realiza outras ações em Santaluz

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Com média de uma viagem a cada três dias de trabalho, o governador Rui Costa alcançou, nesta segunda-feira (17), a marca de 300 visitas ao interior do estado, em pouco mais de 900 dias de mandato. Ao todo, foram 162 cidades visitadas por Rui. A cidade de Santaluz, na região sisaleira, foi escolhida para receber a trecentésima viagem. Durante o evento, no município, o governador realizou ações nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania, agricultura, entre outras.

Na área de Infraestrutura Hídrica, Rui Costa inaugurou a obra emergencial do sistema de abastecimento de água de Queimadas e Santaluz. A obra reforçou o sistema e evitou o colapso no serviço de fornecimento de água para os municípios. O investimento foi de R$ 3,3 milhões, e incluiu a implantação de uma adutora e uma nova estrutura para captação de água. Por meio do Programa Água para Todos, ainda foi autorizada a implantação do sistema de abastecimento de água, nas localidades de Canaverde, Tamboril, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, no município de Serrinha. O investimento foi de 4,3 milhões.

Também foram entregues 1.733 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos agricultores de Nova Fátima, Riachão do Jacuípe e Santaluz. O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

No âmbito do Programa Bahia Produtiva, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênios com entidades da agricultura familiar da região, beneficiando 649 famílias. O investimento foi de R$ 4,5 milhões.

Na ocasião, uma ordem de serviço foi assinada autorizando o início da pavimentação da BA-120, em um trecho de 42 quilômetros, que liga Santaluz a Queimadas. A intervenção beneficia cerca de 152 mil pessoas, que moram também nos municípios de Araci, Barrocas e Valente. Entre as entregas, estão uma ambulância do SUS, para atender o município de Santaluz, e nove tratores e equipamentos agrícolas para produtores da região.

Na área educacional, foi autorizada a cessão de um prédio escolar pertencente à Secretaria da Educação do Estado ao município de Santaluz, com a finalidade de consolidar a oferta de vagas para o ensino fundamental. Também foram anunciadas novas obras em escolas, a aquisição de um trator e de um tanque de peixes para o Ceep Paulo Freire e mais ofertas de cursos de qualificação profissional, como o de Agricultor Orgânico e Piscicultor.

Esse último curso atende a uma demanda existente no Território do Sisal, beneficiando jovens e trabalhadores que têm uma relação com o campo e, em especial, com a agricultura familiar. O governador também anunciou a oferta de vagas para o município na modalidade de Ensino a Distância, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Preso homem que matou vizinho com paulada na cabeça em Itapicuru

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Policiais da Delegacia Territorial de Itapicuru, a 133 km de Serrinha, prenderam na última sexta-feira (14), Milton de Jesus. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, ele tinha um mandado de prisão preventiva por ter matado, com uma paulada na cabeça, João César dos Santos, que era seu vizinho. Os dois bebiam juntos e se desentenderam por motivo fútil.

João chegou a ser socorrido ao Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, mas morreu no dia seguinte, em consequência da agressão, que provocou traumatismo na região. Os próprios familiares resgataram a vítima de dentro da casa de Milton.

Milton chegou a negar o crime, mas diante das evidências, acabou confessando o assassinato, admitindo também ter alterado a cena do crime, lavando o local e mudando o corpo, ainda com vida, de lugar e posição.

Roupas dele, manchadas de sangue, foram apreendidas pelos policiais e serão periciadas. Ele foi encaminhado para o sistema prisional.

Três homicidas são presos em Senhor do Bonfim

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Três homicidas, suspeitos de dois homicídios e uma tentativa nos últimos 30 dias, foram presos, neste domingo (16), por policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 1ª Delegacia Territorial (DT), ambas sediadas em Senhor do Bonfim.

Wilton Ribeiro da Silva, o “Espoleta”, de 26 anos, Jackson dos Santos Silva, o “Chumbão”, 20, e Getúlio Arcanjo de Almeida Júnior, o “Baygon”, 18, tiveram os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pelos policiais.

O trio vinha sendo investigado pelas mortes de Mike Souza Silva e Marcos Felipe Carneiro, ocorridas em junho e julho respectivamente, e pela tentativa de homicídio de Josemário Francisco de Souza Silva, o “Mamário”, em julho. Todos em Senhor do Bonfim.

Os três, que alardeavam pertencer a uma facção criminosa, agora se encontram custodiados na carceragem da Coorpin/Senhor do Bonfim, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Suspeito de tentar matar mulher morre em acidente na BR-116

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Um homem morreu em um acidente na BR-116, no trecho de Jaguaquara, a 280 km de Serrinha. Domício da Silva Andrade pilotava em uma motocicleta que bateu de frente com uma carreta. O condutor do veículo pesado informou que tentou desviar do motociclista que estava na contramão, mas não conseguiu evitar o acidente.

Domício teve o corpo arremessado e morreu no local da colisão. Segundo o Blog do Marcelo, a polícia suspeita que ela tenha cometido suicídio após tentar matar a mulher. Isabel Anjos Reis, 43, foi encontrada com perfurações de arma branca. A tentativa de homicídio aconteceu neste sábado, 15, momentos antes do acidente.

Isabel foi socorrida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde está internada.

Polícia suspeita que Domício cometeu suicídio após esfaquear mulher

Homem pilotava moto que bateu de frente com carreta

Em Santaluz, Rui pede que povo fique atento aos deputados favoráveis à reforma da Previdência

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Em discurso na cidade de Santaluz, onde comemora a viagem de número 300 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa (PT) pediu atenção do público para que observem quem vai votar a favor da reforma da Previdência.

"Quero pedir a atenção de vocês, para a gente ficar de olho e ouvidos abertos em quem são os políticos da Bahia que estão apoiando uma reforma que vai prejudicar aos nordestinos e ao povo baiano, que é a da Previdência", pediu.

Acompanhado de políticos aliados de diversos partidos, o governador foi incisivo em seu apelo: "Vamos ficar de olho, porque ano que vem tem eleição".

Alex da Piatã acredita que musculatura política de Lula cresceu após condenação

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Caiu como uma bomba no cenário político e com ampla repercussão nacional a condenação do ex-presidente Lula (PT) a mais de nove anos de prisão pelo caso do Triplex, com a decisão do Juiz Sérgio Moro. Para o deputado estadual Alex da Piatã (PSD), o fato não soou de forma negativa ao ponto que impulsionou o nome do político a sua pré-candidatura à presidência da República em 2018.

“O Lula sai mais forte politicamente com a condenação, pois o próprio Moro não encontrou elementos para decretar prisão e assumiu em sentença que as provas (delações) contra Lula são questionáveis”, disse.

Diferente do que opositores apontam, Alex acredita que a medida não impedirá a candidatura de Lula. “Vai ser inocentado em 2ª instância porque foi condenado baseado em delações desacompanhadas de provas materiais”, explicou.

Com a ciência de uma musculatura política maior, o pessedista acredita que o verdadeiro julgamento do ex-presidente será o popular.

“Não acredito ter tempo hábil para ser julgado em 2ª instância até as eleições dado os prazos médios no Tribunal ser de um ano e dez meses, sem contar os embargos que ainda vão ocorrer em 1ª instância. Logo eu acho que o povo será o júri”, afirmou.

Serrinha: Mãe reconhece filho em imagem de assalto e entrega jovem à polícia

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Uma mãe entregou o filho à polícia depois de descobrir o envolvimento do adolescente em um assalto contra a ótica Galindo, na Rua Barão de Cotegipe, Serrinha. O assalto ocorreu às 9h deste sábado, 15.

Depois de ver uma imagem do circuito interno de segurança do estabelecimento que circulou nas redes sociais, ela reconheceu o filho e ligou para a central do 16º Batalhão de Polícia Militar [ver vídeo abaixo].

Depois de apreender o adolescente, os policiais conseguiram localizar o comparsa do jovem, também menor de idade.

Os assaltantes têm 13 e 15 anos, e foram apreendidos com objetos e uma quantia em dinheiro não revelada, ambos roubados da ótica. A dupla foi encaminhada à delegacia da cidade.

Jovem sai com a namorada do irmão e acaba morto dentro de casa em Miguel Calmon

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Um jovem identificado como Rivaldo Silva de Oliveira, de 18 anos, foi assassinado pelo próprio irmão dentro da casa onde eles moravam no município de Miguel Calmon, a 220 km de Serrinha. O titular da delegacia local, Pedro Gonçalves, informou que o crime aconteceu por volta das 23h de sábado (15).

Ainda segundo o delegado, a motivação do assassinato foi ciúme. O autor, um adolescente de 17 anos, também ficou ferido na confusão. “Ele [suspeito] contou no hospital que Rivaldo saiu com sua namorada e ele não teria gostado. Por conta disso, iniciou a briga dentro da residência”, pontua Pedro.

Depois de atendido no hospital, o adolescente foi encaminhado para a 16ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin/Jacobina), onde está custodiado. “Foi lavrado o auto de apreensão pelo delegado plantonista e, nesta segunda-feira [17/7], vou representar no Ministério Público”, conta o delegado titular de Miguel Calmon.

A mãe dos jovens, que não teve a identidade revelada, ainda não prestou depoimento porque está muito abalada. O corpo de Rivaldo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Líder quilombola é morto a tiros em Antônio Gonçalves

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O presidente da Associação de Trabalhadores Rurais da comunidade quilombola Jiboia, José Raimundo Mota de Souza Junior, foi assassinado a tiros enquanto trabalhava no campo ao lado do irmão e sobrinhos. A Polícia Civil informou que o crime aconteceu no município de Antônio Gonçalves, a 260 km de Serrinha, na quinta-feira (13). A autoria e motivação ainda são desconhecidas.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra Centro Norte/Diocese de Bonfim, a qual a vítima integrava, familiares contaram que os autores do crime aproximaram do local onde a vítima trabalhava, em um carro, e atiraram contra ela.

De acordo com a comissão, José Raimundo integrava a coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores na Bahia, participou do Curso de Formação Liderar e de Juristas Leigos, além de participar de ações que pediam pela regularização do território quilombola da comunidade dele.

A Superintendência Regional do Incra na Bahia lamentou o crime ocorrido e se solidarizou com a família de José Raimundo, além das 224 famílias que vivem no Território Quilombola Jiboia.

A ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA enviou um ofício à Polícia Civil, na sexta-feira (14), solicitando informações sobre o crime, e vai relatar o ocorrido à Delegacia Agrária do estado.

De acordo com a superintendência, o território quilombola Jiboia possui o Relatório Técnico de Identidade e Delimitação (RTID) publicado. O RTID integra o processo de regularização fundiária da comunidade. O Incra/BA já notificou os proprietários dos imóveis rurais inseridos no perímetro.

A Associação de Advogados deTrabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) publicou uma nota de pesar. “Estendemos a nossa solidariedade à comunidade remanescente de quilombo Jibóia, da qual Júnior era liderança, e ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), pela perda inestimável de um grande companheiro e militante social. Júnior estava cuidando da sua roça no momento em que os executores chegaram em um veículo preto e dispararam diversas vezes – um roteiro típico de execução e crime de mando”, diz trecho da publicação.

A AATR pede investigação rigorosa do Estado. "Exigimos do estado, neste sentido, uma apuração rigorosa dos fatos, com a identificação e responsabilização de mandantes e executores deste crime bárbaro. Resistiremos e continuaremos a lutar pela demarcação dos territórios e fim dos latifúndios".

Alagoinhas: Bandidos roubam vendedor de ovos e levam R$ 620

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A Polícia Civil ainda não tem pistas dos dois criminosos assaltaram um vendedor de ovos em Alagoinhas, a 119 km de Serrinha. Segundo a vítima, o assalto aconteceu por volta das 9h20 de quinta-feira (13/7).

O caso aconteceu no Km 19, próximo ao Riacho da Guia, na zona rural do município. Na delegacia, o homem contou à polícia que a dupla estava em uma moto POP 100 de cor preta, sendo que o carona estava armado e vestindo um blusão preto. Eles anunciaram o assalto e levaram a quantia de R$ 620.

O comerciante prestou queixa na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, (DRFR) de Alagoinhas

Com investimento de R$ 3,3 milhões, Governo inaugura adutora Queimadas/Santaluz

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Na segunda-feira (17) o Governo do Estado entregará adutora Queimadas/Santaluz, empreendimento de R$ 3,3 milhões que beneficiará mais de 50 mil pessoas. A adutora funcionará a partir da captação e jusante da Barragem do Camandobora. Secretario de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto aponta antes da adutora, os municípios da região dependiam de um sistema com baixa disponibilidade hídrica instalado na década de 80, que tinha como manancial o Rio Itapicuru.

"O volume reservado da Barragem Leste, onde atualmente é feita a captação de água, era insuficiente para manter o abastecimento, o que ocasionaria em forte restrição de oferta ou até mesmo suspensão total do fornecimento de água. E por determinação do governador Rui Costa a Sihs, a Embasa (empresa vinculada à pasta), em caráter emergencial, uniram todos os esforços para tirar essa obra do papel, que mudará a realidade de milhares de pessoas, garantindo as gerações atuais e futuras o fornecimento de água tratada em qualidade e quantidade suficientes para o desenvolvimento da população”, afirmou.

Cássio declara que no dia da inauguração serão autorizados ainda os lançamentos dos editais de licitações para extensão da rede de abastecimento de água para Ponto Novo, Salgado, Vila Gonzaga, Limoeiro e Baixa Nova, Lameiro, Piauí, Sobradinho e Baraúna, localizadas em Riachão do Jacuípe. Outros editais, com foco na implantação de sistema de abastecimento água para as comunidades de Cana Verde, Tamburil, Tabuleiro da Vertente, Salgado e Caracol, em Serrinha também serão abertos.

Preso homem que tentou estuprar vizinha em Itapicuru

Redação Portal Cleriston Silva PCS

José Ademir Araújo dos Santos, conhecido como Boneco, de 40 anos, foi preso na terça-feira, 12, em Itapicuru, distante a 133 km de Serrinha, suspeito de estuprar a vizinha em janeiro deste ano. Ele ameaçou a vítima com uma pistola de cola quente para cometer o crime.

Segundo a Polícia Civil, a mulher denunciou o caso à polícia e disse que foi surpreendida em casa com o homem deitado na sua cama.

Com a pistola encostada na nuca da mulher, ele a ameaçou de morte caso gritasse e, em seguida, a estuprou. Quando percebeu que não se tratava de um revólver, a vítima fugiu e pediu ajuda aos vizinhos.

O mandado de prisão foi cumprido por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, subordinada a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Alagoinhas.

Mentor de fuga coletiva de delegacia em Santo Antônio de Jesus é capturado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um dos mentores da fuga de presos da carceragem da Delegacia Territorial (DT), de Santo Antônio de Jesus, no dia 13 de janeiro deste ano, Jackson Gonçalves da Fonseca dos Santos, o ‘Joãozinho’ ou ‘Bomba’, foi preso, na madrugada desta quinta-feira (13), por equipes das polícias Civil e Militar. Ele se encontrava na cidade de Santa Inês.

O fugitivo foi flagrado durante a Operação Caribdis, de combate ao tráfico de drogas na região, com aproximadamente 250 gramas de maconha, duas petecas de cocaína, três celulares, dois capacetes e uma motocicleta Honda NXR 150 Bros, vermelha. Uma adolescente, que estava em sua companhia, foi apreendida e entregue ao Conselho Tutelar da cidade.

Apontado como autor de vários homicídios e hoje um dos criminosos mais procurados na região, Joãozinho foi ouvido pela autoridade policial e autuado por tráfico de drogas. Ele será encaminhado ao sistema prisional. Além de equipes da 4ª Coorpin, participaram da ação as unidades da PM: CPE, CIPE Central e 19º Batalhão da PM de Jequié, que prestou apoio.

Homem é morto com requintes de crueldade em Teodoro Sampaio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto com requintes de crueldade na noite de quinta-feira (13) no município de Teodoro Sampaio, a 122 km de Serrinha. A vítima, identificada como Eliomar Silva Santos, de 34 anos, foi encontrada com afundamento facial supostamente provocado por golpes de facão.

Testemunhas informaram à reportagem do Berimbau Notícias que o corpo foi encontrado por volta das 20h, na rua 7 de setembro, próximo a Caixa D’Água. A polícia ainda desconhece a autoria e motivação do crime. As investigações serão conduzidas pela Delegacia da cidade.

Acusado de estuprar crianças de 7 e 8 anos é preso em Jaguarari

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jaguarari (a 265 km de Serrinha), cumpriram, na quarta-feira (12), mandado de prisão temporária contra Adriano da Silva Dias, de 27 anos, por crime de estupro de vulnerável. Duas crianças, uma de 7 e outra de oito anos foram suas vitimas.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu na residência do autor e diante de outras duas meninas. Adriano as atraia até sua casa sob o pretexto de brincarem de games no celular ou andar de bicicleta. O estuprador foi encaminhado para a cadeia do Complexo Policial de Senhor do Bonfim.

Serrinha: Professores da rede municipal entram em greve por tempo indeterminado

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Os professores da rede municipal de Serrinha decretaram greve por tempo indeterminado. A categoria realizou manifestação nesta quinta-feira (13) para reivindicar melhores condições de trabalho, o reajuste salarial de 2017 e o cumprimento do piso do magistério.

Os professores informaram que algumas creches estão funcionando em postos de saúde desativados. Eles também declararam que já se reuniram com a administração municipal e não obtiveram êxito nas negociações.

Homicida é preso em Aramari

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Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Aramari, a 106 km de Serrinha, cumpriram, na terça-feira (11), um mandado de prisão preventiva contra Denis de Jesus Carvalho, o Galego ou Gaspar, acusado de cometer um homicídio, naquela cidade.

O crime ocorreu outubro de 2015 e, desde então, segundo o trabalho de investigação da unidade, Galego estaria escondido em São Paulo. Recentemente, os policiais obtiveram a informação de que ele teria retornado a Aramari, localizando-o e prendendo.

Galego agora se encontra preso na carceragem da DT/Alagoinhas à disposição da justiça. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Fabio Falcão, da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas.

Suspeitos de tráfico de drogas são presos em flagrante, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três homens, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, foram presos durante uma operação da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, na manhã desta quinta-feira (13).

Os suspeitos foram identificados em uma abordagem na Rua São Jorge por volta das 11h30. Com eles, foram apreendidas 19 trouxinhas de substância análoga à maconha e R$ 40,00.

Segundo a polícia, entre os presos está Nildson Oliveira dos Santos, 25 anos, suspeito de distribuir drogas no bairro. “Ele é um dos responsáveis pela comercialização de maconha aqui no bairro”, afirmou um soldado.

Os outros dois presos são Luciano Oliveira dos Santos, 24 anos, e Jones de Jesus Batista, 18. Após a confirmação do flagrante os homens foram levados para a Central de Flagrantes da 15ª Coorpin/Serrinha.

Suspeitos foram abordados na Rua São Jorge, no bairro Vila de Fátima

Foram apreendidas 19 trouxinhas de substância análoga à maconha e dinheiro

Acusado de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Nova Fátima

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Investigadores da Delegacia Territorial (DT), em Nova Fátima, subordinada a 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, de Serrinha, cumpriram, nesta quinta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra Josué da Silva Queiroz. Ele é acusado de estupro de vulnerável.

O homem foi localizado por volta das 19h, após 4 horas de diligências pela cidade. Josué agora se encontra preso na carceragem da Delegacia de Riachão do Jacuípe à disposição da justiça.

A ação policial foi comandada pelos delegados Mozart Cavalcante, coordenador da 15ª Coorpin, e Danilo de Andrade Ribeiro, titular da DT de Nova Fátima. A Polícia Civil deu mais detalhes do caso.

Marido é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar mulher diante dos filhos em Monte Santo

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José Antônio Cardoso, 40 anos, foi condenado na quarta-feira (12), na comarca de Monte Santo, a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da mulher, Martinha Brito da Silva, 40 anos, em maio de 2016.

O crime aconteceu na presença dos cinco filhos do casal - quatro deles menores de idade, o mais novo com apenas 1 ano na época. José Antônio matou a companheira com três tiros na cabeça na casa da família, em Monte Santo. Depois do crime, ele fugiu.

A vítima chegou a ser socorrida por vizinhos para o Hospital Monsenhor Berenguer, mas já chegou sem vida. Na época, testemunhas afirmaram que Martinha havia decidido se separar do marido, o que gerou uma briga que culminou com o crime.

O acusado foi preso em agosto do ano passado e o julgamento aconteceu dez meses depois dessa detenção. Na decisão da Justiça, ele foi condenado por feminicídio, tendo como agravantes motivo fútil e uso de emboscada que dificultou defesa da vítima.

Temer sanciona da reforma trabalhista

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O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.

O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

“Vejo que não é discussão de conteúdo, é disputa política. Faríamos muito bem se discutíssemos o conteúdo. Quando a disputa é apenas ideológica, política, é como se tivessem uma venda nos olhos e não contribuem”, disse.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos - Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e que há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

Apoio - Romero Jucá também discursou durante o evento e reiterou seu apoio – e dos partidos da base aliada – a Michel Temer. "Tenho sido testemunha da sua coragem para com o país. Entre a saída mais fácil e o correto, o senhor tem escolhido o correto para a grande maioria da população. Persevere no caminho do bem. Os partidos da base não faltarão a Vossa Excelência. Os congressistas brasileiros, na sua grande maioria, vão avançar nas reformas”.

Geddel deixa presídio da Papuda, informa Secretaria de Segurança Pública do DF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou na noite desta quinta-feira (13) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Um dos principais conselheiros políticos do presidente Michel Temer, Geddel foi preso pela Polícia Federal no último dia 3 suspeito de tentar interferir nas investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Nesta quarta (12), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, autorizou Geddel a deixar a Papuda para cumprir prisão domiciliar.

Segundo Ney Bello, não havia justificativa "plausível" para a prisão preventiva de Geddel, e que uma demora resultaria em "limitação irreversível" à liberdade do ex-ministro.

"Não há fatos nem dados concretos donde se possa inferir que o paciente [Geddel] usa sua força política para interferir nas investigações. Seria necessário demonstrar, ou ao menos citar alguns fatos", escreveu o desembargador na decisão.

Tornozeleira - Ao conceder a prisão preventiva, Ney Bello determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica para deixar a Papuda.

Após ser informado sobre a falta de tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federar, o que impediria a transferência de Geddel para Salvador (BA), onde o ex-ministro mora, o desembargador determinou que o peemedebista fosse solto mesmo sem a tornozeleira e que o equipamento fosse colocado quando Geddel chegasse à capital baiana.

Policiais da CIPE/Nordeste prendem integrantes de quadrilha em Retirolândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da CIPE/Nordeste (Companhia Independente de Policiamento Especializado) prenderam, na noite desta terça-feira (11), quatro integrantes de uma quadrilha suspeita de comercializar drogas no município de Retirolândia, na região do Sisal, a 51 km de Serrinha.

A PM informou que Wagner da Silva Araújo Fonseca, de 24 anos, foi o primeiro a ser capturado. Em seguida, Renato Araújo dos Santos, de 25, João Vitor Bacelar Novais, de 18, e Daniel Carlos Brandão do Carmo, de 31, foram localizados pelos agentes por volta das 22h30, no povoado Retiro Velho. Dois adolescentes de 16 anos também foram apreendidos.

Com o bando, a polícia encontrou dois revólveres calibre 32, um tablete de maconha e mais 65 trouxinhas da mesma droga, 54 pinos de cocaína, uma balança de precisão e sete aparelhos celulares.

Os suspeitos foram conduzidos à DT de Retirolândia e autuados em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha, permanecendo custodiados ali.

Com o bando, os agentes apreenderam dois revólveres, maconha cocaína e uma balança de precisão

PM apreende arma e objetos roubados com casal em Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Durante diligências no povoado Tanque da Gameleira, no município de Cansanção, a 165 km de Serrinha, a Polícia Militar (PM) apreendeu vários objetos roubados entre celulares, arma de fogo e uma motocicleta. A ocorrência foi registrada no fim da tarde de segunda-feira (10).

Antônio Henrique Andrade Sales, de 24 anos, e a companheira dele Gimaria Matos Barreto, de 33, foram presos por policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar após denúncia anônima.

Os militares se dirigiram ao local indicado na denúncia, conseguiram deter o casal suspeito e apreender os objetos na casa. Segundo a PM, os objetos encontrados na residência teriam sido roubados na cidade de Taboão da Serra (SP).

Entre os materiais apreendidos estão um revólver calibre 22, um simulacro de pistola, seis óculos, nove celulares, dois relógios, quatro chaves de carro, quinze cartões de memória, quatro chips, além de uma moto com chassi raspado.

Ao realizarem consulta nominal no sistema, os policiais constataram que havia um mandado de prisão contra Antônio Henrique expedido em São Paulo. O casal foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil Cansanção.

Sargento da PM é preso acusado de liderar quadrilha que roubava feirantes em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um sargento da Polícia Militar foi preso nesta quarta-feira (12) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, acusado de comandar uma quadrilha que roubava feirantes na BA-131, que liga a cidade a Campo Formoso. O PM Edwilson Carvalho da Sena, o Wisinho, trabalhava neste último município, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo a investigação, o PM ficava com o lucro dos comerciantes, mas não foram informados detalhes de como a operação criminosa funcionava. Edwison foi preso em cumprimento a mandado de prisão temporária em seu nome por roubo qualificado. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão.

A Corregedoria da PM vai investigar o caso. Em nota, a PM diz que o sargento Edwison está detido na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), em Lauro de Freitas. "Sendo provada que a conduta do policial é incompatível com o desempenho da atividade policial militar, a sansão administrativa de maior grau é a demissão", diz o texto.

A prisão foi feita por policiais da 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Caatinga (Cipe) e da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Campo Formoso), essa última onde ele era lotado.

Dono de farmácia é preso com medicamentos adulterados, drogas e munições em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O dono de uma farmácia foi preso em flagrante com centenas de medicamentos ilegais e adulterados, além de uma quantidade de maconha e munições, na tarde da terça-feira (11), na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, os produtos ilegais foram encontrados dentro do estabelecimento que pertence ao suspeito e eram comercializados por ele no local.

Segundo a delegada Antônia Jane de Araújo, que investiga o caso, o suspeito foi identificado como Paulo Roberto Araújo, de 46 anos. A delegada informou que, entre os medicamentos apreendidos com o suspeito, foram encontrados remédios de uso restrito e alguns proibidos, trazidos do Paraguai, como anabolizantes e remédios para disfunção erétil.

De acordo com a delegada, o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Paulo Afonso e, em seguida, levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para ser periciado.

Segundo a delegada Antônia Jane, o dono da farmácia foi autuado por tráfico de drogas, adulteração de medicamentos e venda armas e munições. O homem foi levado para o Presídio de Paulo Afonso, onde está à disposição da Justiça.

Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

O ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.

E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.

Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente). “Ele é votado, mas não aparece a votação até julgar o recurso para manter ou não a candidatura como válida. Aí, quando chegar a fase de diplomação, pode ser que não seja diplomado ou reverta”, explica Horta.

Já se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. “Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo”, afirma Horta. “Teríamos então a hipótese de presidente apenado ocupando o cargo.”

Médico é preso com drogas, anabolizantes e munições em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um médico de 44 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), segundo informações da 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

De acordo com a polícia, foi cumprido um mandado de prisão temporária, decretada pelo Juiz de Direito da comarca de Porto Alegre do Norte (MT), por tráfico de droga, de material bélico e anabolizante.

Segundo a polícia, durante a busca na casa do médico, em Senhor do Bonfim, foi encontrada cocaína, maconha e 20 balas de arma de fogo calibre 380. Fernando Garcia foi autuado em flagrante também por posse de munição. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da operação Bad Boys, coordenada pela Polícia Civil em Mato Grosso, onde 9 pessoas foram presas nesta manhã. Não há detalhes das prisões.

Ônibus escolar pega fogo e estudantes escapam feridos em Teofilândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus escolar, que levava adolescentes, ficou destruído após pegar fogo na zona rural de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, na noite desta terça-feira (11). As chamas se espalharam rapidamente e o veículo ficou totalmente destruído. Vários estudantes ficaram feridos.

A situação aconteceu por volta das 19h, no povoado Barreiro. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação da cidade, Divalmiro Carvalho (Tó de Nadinho), suspeita que as chamas começaram por causa de problemas elétricos. Adolescentes que moram no povoado eram levadas para escolas do município quando o incêndio começou.

Segundo Divalmiro, o motorista do ônibus percebeu o fogo e os adolescentes foram retirados do veículo. Para fugir do fogo que se alastrava rapidamente, alguns estudantes quebraram as janelas do ônibus. Por isso, eles teriam ficado feridos no braço. “Como o motorista não conseguiu abrir a porta, os alunos entraram em pânico. Alguns chegaram a quebrar os vidros das janelas e se cortaram”, disse.

Divalmiro disse ainda que o veículo tinha acabado de sair da revisão. O carro ainda deve passar por perícia para confirmar as causas do incêndio.

Ônibus levava adolescentes para a escola em Teofilândia

Quatro homens são presos após roubo de carga de cosméticos em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro homens suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo de cargas foram presos por investigadores da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), nesta terça-feira, (11), em Alagoinhas.

Segundo a polícia, após o roubo de um caminhão com uma carga de cosméticos, avaliada em R$ 67.808,05, por volta das 9h, na Central de Abastecimento, os policias realizaram diligências e localizaram Ícaro Gomes da Conceição, de 21 anos, Flavio Mendes Felix, 24, Fernando Mendes Felix, 25 anos, e Carlos Antonio Santos da Paixão, 32 anos,residentes em Salvador. Eles foram capturados no entroncamento de Buracica, às margens da BR-110.

De acordo com a polícia, no momento da abordagem, eles estavam esperando a carga, que seria transportada em outro veículo – um caminhão Mercedes-Benz de placa NTP 3846 – para local a definir com os outros integrantes da quadrilha. Estes, em torno de cinco, fugiram ao perceberem a ação policial. Com os suspeitos, os policiais encontraram três celulares.

Autuados em flagrante delito por roubo e formação de quadrilha, os quatro foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos – DRFR.

Conforme a polícia, eles admitiram ter participado de roubos de carga na região de Feira de Santana, além do roubo de uma carga de farinha de trigo em Alagoinhas, há um mês, sendo alguns deles reconhecidos pela vítima.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual - As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra - As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada

Regra atual - A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

Nova regra - Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Regra atual - A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

Nova regra - Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso

Regra atual - O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

Nova regra - O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração

Regra atual - A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Nova regra - O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários

Regra atual - O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.

Nova regra - O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte

Regra atual - O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.

Nova regra - O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Regra atual - A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra - O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Regra atual - A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra - Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Regra atual - A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Nova regra - A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Negociação

Regra atual - Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

Nova regra - Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

Prazo de validade das normas coletivas

Regra atual - As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.

Nova regra - O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

Representação

Regra atual - A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.

Nova regra - Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

Demissão

Regra atual - Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Nova regra - O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Regra atual - Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Nova regra - A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical

Regra atual - A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Nova regra - A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

Regra atual - O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.

Nova regra - Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez

Regra atual - Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Nova regra - É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas

Regra atual - O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.

Nova regra - O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual

Regra atual - A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.

Nova regra - A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ações na Justiça

Regra atual - O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.

Nova regra - O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.

Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.

Multa

Regra atual - A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Nova regra - A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.