Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.
O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.
Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:
Férias
Regra atual - As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.
Nova regra - As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.
Jornada
Regra atual - A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.
Nova regra - Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Tempo na empresa
Regra atual - A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
Nova regra - Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.
Descanso
Regra atual - O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.
Nova regra - O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.
Remuneração
Regra atual - A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.
Nova regra - O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.
Plano de cargos e salários
Regra atual - O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.
Nova regra - O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.
Transporte
Regra atual - O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.
Nova regra - O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.
Trabalho intermitente (por período)
Regra atual - A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.
Nova regra - O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.
O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.
Trabalho remoto (home office)
Regra atual - A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.
Nova regra - Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.
Trabalho parcial
Regra atual - A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.
Nova regra - A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.
Negociação
Regra atual - Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.
Nova regra - Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.
Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.
Prazo de validade das normas coletivas
Regra atual - As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.
Nova regra - O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.
Representação
Regra atual - A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.
Nova regra - Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.
Demissão
Regra atual - Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.
Nova regra - O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Danos morais
Regra atual - Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.
Nova regra - A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.
Contribuição sindical
Regra atual - A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.
Nova regra - A contribuição sindical será opcional.
Terceirização
Regra atual - O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.
Nova regra - Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Gravidez
Regra atual - Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.
Nova regra - É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.
Banco de horas
Regra atual - O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.
Nova regra - O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.
Rescisão contratual
Regra atual - A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.
Nova regra - A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.
Ações na Justiça
Regra atual - O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.
Nova regra - O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.
O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.
Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.
Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.
Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.
Multa
Regra atual - A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
Nova regra - A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.
12 de jul. de 2017
11 de jul. de 2017
Acusado de cometer homicídio em Biritinga é preso pela PRF em Ibotirama
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu, no final da tarde da segunda-feira (10), um homem que estava foragido desde janeiro do ano passado pelo cometimento do crime de homicídio. A prisão ocorreu por volta das 17h, no KM 582 da BR 242, em Ibotirama, a 615 km de Serrinha, quando a equipe policial abordou um Ford Ka.
Durante a fiscalização da documentação dos ocupantes do veículo, os policiais encontram, por meio de consulta ao banco de dados, um mandado de prisão para um dos homens. A ordem de prisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia em decorrência de condenação a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido no município baiano de Biritinga, na microrregião de Serrinha.
O homem foi levado para a delegacia de polícia local onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Durante a fiscalização da documentação dos ocupantes do veículo, os policiais encontram, por meio de consulta ao banco de dados, um mandado de prisão para um dos homens. A ordem de prisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia em decorrência de condenação a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido no município baiano de Biritinga, na microrregião de Serrinha.
O homem foi levado para a delegacia de polícia local onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
MP pede R$ 72,8 milhões em indenizações por extração ilegal de mármore em Ourolândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em decorrência dos danos ambientais causados por atividades ilegais de extração e beneficiamento de mármore "Bege Bahia", o Ministério Público do Estado (MP-BA) pede um total de R$ 72,8 milhões em indenizações. O pleito foi ajuizado em 16 ações civis públicas contra o município de Ourolândia, 32 empresários e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, as atividades eram desenvolvidas por meio de licenças ambientais ilegais, sem licenciamento ou em desacordo com as obtidas. No processo, o MP-BA pede também a anulação das licenças já concedidas pelo município e pelo Inema, além da paralisação das atividades. A ex-prefeita Yhonara Rocha de Almeida Freire (PT), o ex-secretário de Meio Ambiente, Múcio Ancelmo Oliveira de Azevedo, e a ex-técnica ambiental, Bernardeth Souza Rocha Simões, foram denunciados por crime ambiental e pelo crime de prevaricação.
Em caso de condenação, a pena pode chegar a 16 anos de prisão para cada um. "As investigações demonstraram que os licenciamentos ambientais em trâmite no Município de Ourolândia não obedeciam aos trâmites legais, já que as empresas e empresários apresentavam estudos falsos, incompletos e com dados equivocados, e os agentes públicos, mesmo assim, cientes dos equívocos e falsidades, em conluio com a iniciativa privada, concediam licenças ambientais, em prejuízo ao meio ambiente", ressaltou o promotor.
Como informado por Almeida, a situação vem sendo acompanhada pelo MP desde 2010, por meio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Ele acrescenta ainda que a extração de forma predatória ainda prejudica os recursos hídricos da Bacia do Salitre, assim como o conjunto de cavernas da cidade, que possui volume significativo de fósseis e pinturas rupestres. "Segundo o Inema, por exemplo, o complexo de cavernas denominado 'toca dos ossos' é considerado o mais fossilífero do Brasil. Um dos fósseis de preguiça gigante encontrado em Ourolândia se encontra exposto no Museu Nacional do Rio de Janeiro", pontuou o promotor.
Nove empresários e cinco empresas também foram denunciados por apresentarem, no licenciamento, estudos, laudos e relatórios ambientais falsos e enganosos. Para eles, a pena é de seis anos de prisão. As empresas denunciadas são a Polibege Mármores, RM Mármore e Granito, JN Mármore, Fladmar e a Bege Gran. Já os empresários são Antônio Neto Alecrim Freire, Noberto Marques Rodrigues, Miriam Feitosa Alexandrino, João Ricardo de Jesus Brito, Cristiane de Jesus Brito, Nilton Mesquita Góis Júnior, Emerson Megia Iglesias Simal, Guidacy Ribeiro Piovezan e Marco Luiz Ribeiro Piovezan.
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, as atividades eram desenvolvidas por meio de licenças ambientais ilegais, sem licenciamento ou em desacordo com as obtidas. No processo, o MP-BA pede também a anulação das licenças já concedidas pelo município e pelo Inema, além da paralisação das atividades. A ex-prefeita Yhonara Rocha de Almeida Freire (PT), o ex-secretário de Meio Ambiente, Múcio Ancelmo Oliveira de Azevedo, e a ex-técnica ambiental, Bernardeth Souza Rocha Simões, foram denunciados por crime ambiental e pelo crime de prevaricação.
Em caso de condenação, a pena pode chegar a 16 anos de prisão para cada um. "As investigações demonstraram que os licenciamentos ambientais em trâmite no Município de Ourolândia não obedeciam aos trâmites legais, já que as empresas e empresários apresentavam estudos falsos, incompletos e com dados equivocados, e os agentes públicos, mesmo assim, cientes dos equívocos e falsidades, em conluio com a iniciativa privada, concediam licenças ambientais, em prejuízo ao meio ambiente", ressaltou o promotor.
Como informado por Almeida, a situação vem sendo acompanhada pelo MP desde 2010, por meio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Ele acrescenta ainda que a extração de forma predatória ainda prejudica os recursos hídricos da Bacia do Salitre, assim como o conjunto de cavernas da cidade, que possui volume significativo de fósseis e pinturas rupestres. "Segundo o Inema, por exemplo, o complexo de cavernas denominado 'toca dos ossos' é considerado o mais fossilífero do Brasil. Um dos fósseis de preguiça gigante encontrado em Ourolândia se encontra exposto no Museu Nacional do Rio de Janeiro", pontuou o promotor.
Nove empresários e cinco empresas também foram denunciados por apresentarem, no licenciamento, estudos, laudos e relatórios ambientais falsos e enganosos. Para eles, a pena é de seis anos de prisão. As empresas denunciadas são a Polibege Mármores, RM Mármore e Granito, JN Mármore, Fladmar e a Bege Gran. Já os empresários são Antônio Neto Alecrim Freire, Noberto Marques Rodrigues, Miriam Feitosa Alexandrino, João Ricardo de Jesus Brito, Cristiane de Jesus Brito, Nilton Mesquita Góis Júnior, Emerson Megia Iglesias Simal, Guidacy Ribeiro Piovezan e Marco Luiz Ribeiro Piovezan.
Homem é assassinado a tiros após ter casa invadida em Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Rodolfo Santos das Virgens, de 26 anos, foi assassinado com vários tiros dentro de casa na madrugada desta terça-feira, (11), na rua Benício Macedo, bairro Santa Isabel, em Alagoinhas. O crime aconteceu por volta das 3h30.
Segundo a polícia, a companheira da vítima contou que homens armados e encapuzados forçaram os cadeados do portão, arrombaram a residência, e obrigaram ela e outra mulher que estava no local entrarem em um quarto, em seguida ouviu os disparos de arma de fogo.
De acordo com a polícia, Rodolfo foi alvejado no lado esquerdo do rosto, tórax, braco direto e perna. Ele foi morto na sala da casa.
Ainda conforme a polícia, a mãe da vítima esteve no local e informou que ele já esteve preso anteriormente por tráfico de drogas e posse de arma de fogo, e que antes deste fato já havia sido vítima de tentativa de homicídio.
No local do crime, os policiais encontraram uma cápsula partida de uma munição calibre 12 e 4 outros chumbos de munição. Os cadeados arrombados foram levados pelos criminosos.
O corpo do homem foi removido para o Instituto Médico Legal. O crime está sendo investigado pela polícia civil.
Segundo a polícia, a companheira da vítima contou que homens armados e encapuzados forçaram os cadeados do portão, arrombaram a residência, e obrigaram ela e outra mulher que estava no local entrarem em um quarto, em seguida ouviu os disparos de arma de fogo.
De acordo com a polícia, Rodolfo foi alvejado no lado esquerdo do rosto, tórax, braco direto e perna. Ele foi morto na sala da casa.
Ainda conforme a polícia, a mãe da vítima esteve no local e informou que ele já esteve preso anteriormente por tráfico de drogas e posse de arma de fogo, e que antes deste fato já havia sido vítima de tentativa de homicídio.
No local do crime, os policiais encontraram uma cápsula partida de uma munição calibre 12 e 4 outros chumbos de munição. Os cadeados arrombados foram levados pelos criminosos.
O corpo do homem foi removido para o Instituto Médico Legal. O crime está sendo investigado pela polícia civil.
Em sete meses, 53 policiais foram mortos ou baleados na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em sete meses, 53 policiais foram baleados ou morreram na Bahia. Os dados foram divulgados pelo site Correio24horas, com base nas reportagens publicadas. As estatísticas contabilizam policiais civis e militares, em diversas situações durante o serviço e fora dele. Os crimes aconteceram entre 3 de janeiro e 8 de julho.
O último caso aconteceu nesta terça-feira (11), quando policial militar Leanderson Santos da Silva, 33 anos, foi baleado durante uma operação na Baixinha de Santo Antônio, em São Gonçalo do Retiro. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), o crime aconteceu na Rua Primeiro de Junho, por volta das 10h30.
Na noite desta segunda-feira (10), no bairro da Liberdade, o policial militar Ruan Veber Patriarca dos Santos, 29 anos, foi baleado com dois tiros, na Ladeira da Soledade. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), Ruan tentou defender uma amiga que estava sendo ameaçada com uma faca pelo marido.
A maior parte dos crimes foi contra policiais militares: 48, contra cinco envolvendo civis. Ao todo, foram 35 baleados e 17 mortos. Salvador concentra a maior parte dos crimes: 27. Além dos mortos e baleados, há também um policial que foi vítima de um sequestro-relâmpago, no bairro do Cabula, no mês passado.
Na semana passada, dois policiais foram baleados quando realizavam rondas no bairro de Cajazeiras 11. E no sábado (9), um policial militar foi baleado durante a noite, no bairro de Arenoso. O policial, que não teve o nome divulgado, foi atingido de raspão na cabeça e socorrido para o Hospital Roberto Santos, onde passou por avaliação médica e não corre risco de morte.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que das 17 mortes registradas este ano na Bahia, 13 casos já foram resolvidos, com a prisão dos autores. Os casos são investigados pela Força-Tarefa da SSP, comandada pelo delegado Odair Carneiro. "Só este ano, 22 pessoas foram presas e 16 morreram em confronto acusadas de participação em ataques contra servidores policiais", diz a notas enviada pela assessoria do órgão.
A secretaria disse ainda que "os constantes investimentos em capacitação, promovidos pelas instituições policiais com o objetivo de preparar seus integrantes para as adversidades e os riscos da profissão".
Já a Polícia Militar informou que apenas dispõe de dados de policiais mortos, e não contabiliza os baleados. De acordo com a corporação, foram 14 mortos. "A corporação passa orientações dos cuidados que devem ser adotados por policiais militares tanto ao assumir o serviço quanto nos momentos de folga/lazer".
A Polícia Civil informou que também só contabiliza as mortes de policiais e que esse ano foram registradas três.
O último caso aconteceu nesta terça-feira (11), quando policial militar Leanderson Santos da Silva, 33 anos, foi baleado durante uma operação na Baixinha de Santo Antônio, em São Gonçalo do Retiro. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), o crime aconteceu na Rua Primeiro de Junho, por volta das 10h30.
Na noite desta segunda-feira (10), no bairro da Liberdade, o policial militar Ruan Veber Patriarca dos Santos, 29 anos, foi baleado com dois tiros, na Ladeira da Soledade. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), Ruan tentou defender uma amiga que estava sendo ameaçada com uma faca pelo marido.
A maior parte dos crimes foi contra policiais militares: 48, contra cinco envolvendo civis. Ao todo, foram 35 baleados e 17 mortos. Salvador concentra a maior parte dos crimes: 27. Além dos mortos e baleados, há também um policial que foi vítima de um sequestro-relâmpago, no bairro do Cabula, no mês passado.
Na semana passada, dois policiais foram baleados quando realizavam rondas no bairro de Cajazeiras 11. E no sábado (9), um policial militar foi baleado durante a noite, no bairro de Arenoso. O policial, que não teve o nome divulgado, foi atingido de raspão na cabeça e socorrido para o Hospital Roberto Santos, onde passou por avaliação médica e não corre risco de morte.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que das 17 mortes registradas este ano na Bahia, 13 casos já foram resolvidos, com a prisão dos autores. Os casos são investigados pela Força-Tarefa da SSP, comandada pelo delegado Odair Carneiro. "Só este ano, 22 pessoas foram presas e 16 morreram em confronto acusadas de participação em ataques contra servidores policiais", diz a notas enviada pela assessoria do órgão.
A secretaria disse ainda que "os constantes investimentos em capacitação, promovidos pelas instituições policiais com o objetivo de preparar seus integrantes para as adversidades e os riscos da profissão".
Já a Polícia Militar informou que apenas dispõe de dados de policiais mortos, e não contabiliza os baleados. De acordo com a corporação, foram 14 mortos. "A corporação passa orientações dos cuidados que devem ser adotados por policiais militares tanto ao assumir o serviço quanto nos momentos de folga/lazer".
A Polícia Civil informou que também só contabiliza as mortes de policiais e que esse ano foram registradas três.
Operação da PRF intensificou a fiscalização de motocicletas em Euclides da Cunha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou, nos dias 5 e 6 de julho, a Operação Cavalo de Aço V, com objetivo de intensificar a fiscalização de motocicletas prevenindo acidentes de trânsito, ações criminosas e cometimentos de infrações. A ação ocorreu na cidade de Euclides da Cunha, a 143 km de Serrinha.
Durante os dois dias de execução das atividades, foram fiscalizados 105 veículos e 130 pessoas. Foram 102 autos de infrações registrados por diversas irregularidades, com destaque para o grande número de condutores de motocicletas que não possuíam habilitação.
Foram 23 motocicletas apreendidas e recolhidas por diversos motivos, além de nove CRLVs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos) que foram retidos por irregularidades que não poderiam ser sanadas no local. Ao final da operação, uma pessoa foi presa e um veículo com restrição de roubo/furto foi recuperado.
Durante os dois dias de execução das atividades, foram fiscalizados 105 veículos e 130 pessoas. Foram 102 autos de infrações registrados por diversas irregularidades, com destaque para o grande número de condutores de motocicletas que não possuíam habilitação.
Foram 23 motocicletas apreendidas e recolhidas por diversos motivos, além de nove CRLVs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos) que foram retidos por irregularidades que não poderiam ser sanadas no local. Ao final da operação, uma pessoa foi presa e um veículo com restrição de roubo/furto foi recuperado.
10 de jul. de 2017
Governador Magabeira: MPF denuncia ex-prefeita por uso irregular de R$ 2,1 milhões
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Por irregularidades no uso de R$ 2,1 milhões em verbas federais destinadas à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana denunciou à Justiça na última quarta-feira (5), a ex-prefeita de Governador Magabeira, Domingas Paixão. A denúncia, que partiu de uma representação de servidores públicos municipais, foi ajuizada após a realização de auditoria para apurar irregularidades em gastos de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestão de 2012.
O MPF acabou identificando algumas inconstâncias e ampliou o período de análise até 2016, onde foram encontrados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diferente do previsto. Além da ex-gestora, foram acusados de participação em atos ilícitos o atual secretário de saúde municipal, Odilon Cunha Rocha e também as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento e Nadjamena Moreira de Almeida.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou que em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59,7 mil de recursos de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1,2 milhão de recursos da Atenção Básica para pagamentos de despesas fora da finalidade da pasta.
O MPF indica ainda que já existiam precedentes de gastos irregulares do bloco de Atenção Básica. Em 2007 foi aplicado o valor de R$ 880 mil de Atenção Básica em ações e serviços de saúde não previstos para pastas. Sete anos depois, em 2014, foram utilizados R$ 11,2 do bloco de Vigilância em Saúde para ações de outro bloco. Desta forma, o MPF busca a condenação dos acusados nos crimes de desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação.
O MPF acabou identificando algumas inconstâncias e ampliou o período de análise até 2016, onde foram encontrados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diferente do previsto. Além da ex-gestora, foram acusados de participação em atos ilícitos o atual secretário de saúde municipal, Odilon Cunha Rocha e também as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento e Nadjamena Moreira de Almeida.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou que em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59,7 mil de recursos de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1,2 milhão de recursos da Atenção Básica para pagamentos de despesas fora da finalidade da pasta.
O MPF indica ainda que já existiam precedentes de gastos irregulares do bloco de Atenção Básica. Em 2007 foi aplicado o valor de R$ 880 mil de Atenção Básica em ações e serviços de saúde não previstos para pastas. Sete anos depois, em 2014, foram utilizados R$ 11,2 do bloco de Vigilância em Saúde para ações de outro bloco. Desta forma, o MPF busca a condenação dos acusados nos crimes de desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação.
Eleitores madrugam em fila para fazer biometria em Serrinha
Redação Portal Cleriiston Silva PCS
Milhares de eleitores das cidades de Barrocas, Biritinga e Serrinha, no Território do Sisal, passam a noite em filas gigantescas para tentar fazer o recadastramento biométrico na 150ª Zona Eleitoral. O Cartório Eleitoral de Serrinha é o único local disponibilizado pelo TRE para atender mais de 120 mil eleitores de toda a região.
Moradores relataram ao Portal Cleriston Silva que algumas pessoas chegam ao cartório ainda durante a madrugada e já nas primeiras horas da manhã a fila toma conta das ruas no entorno do Cartório Eleitoral, localizado na Rua Pedro Tiago, no bairro do Ginásio. Isso ocorre porque as fichas distribuídas para atendimento são limitadas e se esgotam minutos após a abertura do Cartório. Assim, quem necessita fazer a biometria precisa pernoitar nas calçadas e enfrentar os perigos da noite.
Vans e veículos que fazem transporte alternativo chegam de todos os povoados e cidades da região deixando eleitores logo cedo. O vendedor ambulante Amarildo José da Silva, de 49 anos, saiu da zona rural de Biritinga, distante 25 km de Serrinha. Ele conta que entrou na fila por volta das 5h30 e só foi atendido após quase cinco horas de espera. "A fila é muito grande e, além disso, o atendimento é lento. Agente vem pagando passagem. Acho que eles poderiam colocar um ponto para atender quem mora nas outras cidades. É humilhação isso aqui", protesta.
Um eleitor que preferiu não ter o nome revelado contou que um sobrinho de 25 anos chegou às 6h e não conseguiu fazer o cadastro biométrico. “Para conseguir atendimento aqui é um sufoco. Já aconteceu de um sobrinho meu chegar às 6h e mesmo assim não conseguir ficha. Por isso que dessa vez cheguei às 2h. Parece exagero, mas não é”, expõe.
Ele se queixa também da desorganização e da falta de segurança no local. “Poderiam organizar melhor o atendimento, disponibilizar mais profissionais, mas não, somos obrigados a passar a noite aqui, nessa rua deserta, se arriscando a ser até roubado”, completa.
A funcionária pública Cristiane de Jesus diz que a partir das 18h já há filas no local. “Eu hoje passei aqui no final da tarde e já havia muita gente na porta. Algumas deixam lugar marcado e voltam para casa, outras passam a noite toda aqui. Já teve caso de gente que desmaiou aqui", relata.
O recadastramento biométrico é o processo de digitalização das informações biométricas do eleitor e deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018. No cadastramento são colhidas eletronicamente a assinatura, a foto (com medidas da face) e as impressões digitais do cidadão. Ele é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. O Portal Cleriston Silva não conseguiu falar com o chefe da 150ª Zona Eleitoral.
Milhares de eleitores das cidades de Barrocas, Biritinga e Serrinha, no Território do Sisal, passam a noite em filas gigantescas para tentar fazer o recadastramento biométrico na 150ª Zona Eleitoral. O Cartório Eleitoral de Serrinha é o único local disponibilizado pelo TRE para atender mais de 120 mil eleitores de toda a região.
Moradores relataram ao Portal Cleriston Silva que algumas pessoas chegam ao cartório ainda durante a madrugada e já nas primeiras horas da manhã a fila toma conta das ruas no entorno do Cartório Eleitoral, localizado na Rua Pedro Tiago, no bairro do Ginásio. Isso ocorre porque as fichas distribuídas para atendimento são limitadas e se esgotam minutos após a abertura do Cartório. Assim, quem necessita fazer a biometria precisa pernoitar nas calçadas e enfrentar os perigos da noite.
Vans e veículos que fazem transporte alternativo chegam de todos os povoados e cidades da região deixando eleitores logo cedo. O vendedor ambulante Amarildo José da Silva, de 49 anos, saiu da zona rural de Biritinga, distante 25 km de Serrinha. Ele conta que entrou na fila por volta das 5h30 e só foi atendido após quase cinco horas de espera. "A fila é muito grande e, além disso, o atendimento é lento. Agente vem pagando passagem. Acho que eles poderiam colocar um ponto para atender quem mora nas outras cidades. É humilhação isso aqui", protesta.
Um eleitor que preferiu não ter o nome revelado contou que um sobrinho de 25 anos chegou às 6h e não conseguiu fazer o cadastro biométrico. “Para conseguir atendimento aqui é um sufoco. Já aconteceu de um sobrinho meu chegar às 6h e mesmo assim não conseguir ficha. Por isso que dessa vez cheguei às 2h. Parece exagero, mas não é”, expõe.
Ele se queixa também da desorganização e da falta de segurança no local. “Poderiam organizar melhor o atendimento, disponibilizar mais profissionais, mas não, somos obrigados a passar a noite aqui, nessa rua deserta, se arriscando a ser até roubado”, completa.
A funcionária pública Cristiane de Jesus diz que a partir das 18h já há filas no local. “Eu hoje passei aqui no final da tarde e já havia muita gente na porta. Algumas deixam lugar marcado e voltam para casa, outras passam a noite toda aqui. Já teve caso de gente que desmaiou aqui", relata.
O recadastramento biométrico é o processo de digitalização das informações biométricas do eleitor e deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018. No cadastramento são colhidas eletronicamente a assinatura, a foto (com medidas da face) e as impressões digitais do cidadão. Ele é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. O Portal Cleriston Silva não conseguiu falar com o chefe da 150ª Zona Eleitoral.
Teofilândia: Ambulância é flagrada transportando ração animal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma ambulância da prefeitura de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, foi flagrada sendo carregada com sacos de ração animal. Informações que circulam nas redes sociais dão conta que o veículo, modelo Ford Courier, serve à Unidade Básica de Saúde do povoado Setor.
As imagens realizadas através de um telefone móvel, mostram um homem, que seria o motorista, carregando sacos e colocando dentro do veículo público.
O flagrante aconteceu na tarde da última quinta-feira, 6, no Centro da cidade. O Portal Cleriston Silva - PCS - tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve retorno.
As imagens realizadas através de um telefone móvel, mostram um homem, que seria o motorista, carregando sacos e colocando dentro do veículo público.
O flagrante aconteceu na tarde da última quinta-feira, 6, no Centro da cidade. O Portal Cleriston Silva - PCS - tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve retorno.
PM descobre e acaba plantação de maconha em Santo Antônio de Jesus
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Polícia Militar apreendeu 100 pés de maconha que estavam plantados entre um matagal localizado na Invasão do bairro da Rádio Clube e ao lado do muro do Colégio Rômulo Almeida, que fica no bairro do São Benedito, em Santo Antônio de Jesus, a 176 km de Serrinha.
A ação aconteceu na tarde deste domingo (9/7), por volta das 17h, por investigadores da Seção de Operações de Inteligência do 14° Batalhão da PM. O comandante da unidade, tenente-coronel Irlando Oliveira, informou que a ação resultou na destruição da droga no local onde estava plantada.
“Por medida de segurança, considerando que antes, houve intenso confronto com marginais, que faziam a guarda do local e fugiram resistindo a prisão, toda a plantação foi destruída no local, tendo a ocorrência registrada na delegacia de polícia”, disse o oficial.
A ação aconteceu na tarde deste domingo (9/7), por volta das 17h, por investigadores da Seção de Operações de Inteligência do 14° Batalhão da PM. O comandante da unidade, tenente-coronel Irlando Oliveira, informou que a ação resultou na destruição da droga no local onde estava plantada.
“Por medida de segurança, considerando que antes, houve intenso confronto com marginais, que faziam a guarda do local e fugiram resistindo a prisão, toda a plantação foi destruída no local, tendo a ocorrência registrada na delegacia de polícia”, disse o oficial.
Conceição do Jacuípe: Incêndio destrói galpões de empresa de reciclagem
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um incêndio destruiu galpões de uma empresa de reciclagem de plástico em Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana. O fato ocorreu na tarde deste domingo (9) na estrada dos Carvalhos.
Segundo o G1, o incêndio começou por volta das 12h e levou a tarde inteira para ser controlado após trabalho do Corpo de Bombeiros. Não há registro de feridos. Até o momento não foi informado o motivo do incêndio.
Segundo o G1, o incêndio começou por volta das 12h e levou a tarde inteira para ser controlado após trabalho do Corpo de Bombeiros. Não há registro de feridos. Até o momento não foi informado o motivo do incêndio.
Alex da Piatã quer merenda escolar especial para portadores de Diabetes Mellitus nas escolas públicas estaduais
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Preocupado com a alimentação específica que portadores de Diabetes Mellitus devem ter, o deputado Alex da Piatã, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, através do projeto de lei 21.694/2015, quer garantir uma merenda escola especial, na rede pública de ensino, para estudantes que comprovem ser portadores da doença.
O texto do projeto defende que o cardápio seja preparado conforme orientações médicas e nutricionais.
De acordo com o deputado, o diabetes mellitus é um dos maiores problemas de saúde d o mundo. Atualmente, mais de 250 milhões de pessoas convivem com a doença, mas espera-se que este número chegue a 380 milhões, em 2025. O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: são 13,7 milhões de pessoas, e muitas ainda nem foram diagnosticadas.
A matéria, inclusive, é amparada pela Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2014, que determina que "para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas”.
“Entendendo que os portadores de diabetes mellitus se enquadram entre os destinatários daquela Lei, apresentamos a presente proposição”, defendeu o deputado.
O texto do projeto defende que o cardápio seja preparado conforme orientações médicas e nutricionais.
De acordo com o deputado, o diabetes mellitus é um dos maiores problemas de saúde d o mundo. Atualmente, mais de 250 milhões de pessoas convivem com a doença, mas espera-se que este número chegue a 380 milhões, em 2025. O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: são 13,7 milhões de pessoas, e muitas ainda nem foram diagnosticadas.
A matéria, inclusive, é amparada pela Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2014, que determina que "para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas”.
“Entendendo que os portadores de diabetes mellitus se enquadram entre os destinatários daquela Lei, apresentamos a presente proposição”, defendeu o deputado.
9 de jul. de 2017
Campo Formoso: Jovens que voltavam de festa morrem em acidente na BA-220
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um acidente envolvendo um carro e um ônibus na BA-220, em Campo Formoso, a 265 km de Serrinha, deixou dois mortos no início da manhã deste domingo (9).
Segundo o site Campo Formoso Notícias, as vítimas, Franklin Miranda da Silva e Jardel Campos da Silva, ambos de 20 anos, retornavam para casa após sair de uma festa, por volta das 5h, em Antônio Gonçalves, a 17 km de Campo Formoso.
Conforme as testemunhas, o motorista do carro perdeu o controle em uma curva na região do povoado Barro Amarelo. O veículo rodou na pista, invadiu a contramão e bateu de frente com o ônibus.
O resgate dos corpos foi delicado e demorado. O trabalho dos bombeiros durou cerca de três horas. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. (Fotos: site Campo Formoso Notícias)
Segundo o site Campo Formoso Notícias, as vítimas, Franklin Miranda da Silva e Jardel Campos da Silva, ambos de 20 anos, retornavam para casa após sair de uma festa, por volta das 5h, em Antônio Gonçalves, a 17 km de Campo Formoso.
Conforme as testemunhas, o motorista do carro perdeu o controle em uma curva na região do povoado Barro Amarelo. O veículo rodou na pista, invadiu a contramão e bateu de frente com o ônibus.
O resgate dos corpos foi delicado e demorado. O trabalho dos bombeiros durou cerca de três horas. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. (Fotos: site Campo Formoso Notícias)
Casal de Nova Fátima morre em acidente na BR-020
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um casal da cidade de Nova Fátima, no território Bacia do Jacuípe, morreu em uma batida frontal entre dois carros, na manhã deste sábado (8), na BR-020, no trecho do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, oeste da Bahia, a 850 km de Serrinha. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o blog ODestak, Josenel Rodrigues, conhecido como "Nel de Genésio", e Joice Oliveira Pereira viajavam em um Gol prata, no sentido São Desidério (BA) - Brasília (DF), quando um HB20 preto, com placa de Brasília, tentou uma ultrapassagem forçada e colidiu de frente com o carro onde estava o casal. Os corpos de Josenel e Joice foram resgatados das ferragens pelo Corpo de Bombeiros.
Um amigo do casal que estava no banco de trás do veículo teve ferimentos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas também não resistiu e morreu. Segundo o site Mídia News, as vítimas moravam em Cuiabá (MT).
O homem que dirigia o HB20 foi identificado como Jorge Sena, de 29 anos. Ele sofreu traumas no abdômen e na perna esquerda e foi levado pelo Samu para o Hospital de Barreiras. Os corpos das vítimas também foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Uma perícia foi realizada no local e deve confirmar as causas do acidente.
Segundo o blog ODestak, Josenel Rodrigues, conhecido como "Nel de Genésio", e Joice Oliveira Pereira viajavam em um Gol prata, no sentido São Desidério (BA) - Brasília (DF), quando um HB20 preto, com placa de Brasília, tentou uma ultrapassagem forçada e colidiu de frente com o carro onde estava o casal. Os corpos de Josenel e Joice foram resgatados das ferragens pelo Corpo de Bombeiros.
Um amigo do casal que estava no banco de trás do veículo teve ferimentos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas também não resistiu e morreu. Segundo o site Mídia News, as vítimas moravam em Cuiabá (MT).
O homem que dirigia o HB20 foi identificado como Jorge Sena, de 29 anos. Ele sofreu traumas no abdômen e na perna esquerda e foi levado pelo Samu para o Hospital de Barreiras. Os corpos das vítimas também foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Uma perícia foi realizada no local e deve confirmar as causas do acidente.
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| Casal e amigo viajavam no Gol prata, no sentido São Desidério (BA) - Brasília (DF), quando ocorreu o acidente |
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| Corpos dos fatimenses foram retirados das ferragens pelo Corpo dos Bombeiros |
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| Segundo informações, HB20 invadiu a faixa contrária, no trecho de Roda Velha |
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| Motorista do HB20 teve ferimentos e foi levado pelo Samu para o Hospital de Barreiras |
Famílias dizem que casas racharam após obras na BR-116, em Santo Estevão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Centenas de famílias que moram perto da BR-116-Sul, trecho de Santo Estevão, município a cerca de 106 km de Serrinha, reclamam de rachaduras nas casas depois que foi feita a obra de duplicação da rodovia. Além disso, alguns moradores dizem que tiveram problemas graves de saúde após o serviço feito na região.
A casa onde Dona Maria mora há 10 anos é uma das que ficam às margens da BR-116. Ela vive com os filhos, um deles é deficiente. Desde que a concessionária que administra a rodovia começou a obra de duplicação da estrada, a lavradora vive preocupada. Segundo ela, com as detonações e a utilização de maquinário pesado, surgiram fissuras no imóvel, que, com o tempo, viraram rachaduras.
Algumas famílias chegaram a ser indenizadas. Em 2010, Ari estava construindo uma casa em um terreno às margens da rodovia, para morar com a mulher e os cinco filhos. Quatro cômodos já estavam prontos, até que começou a obra de duplicação da rodovia, o que causou problemas.
“As minhas paredes começaram a trincar, até que eu fui até eles [concessionária], comecei a falar que estava trincando, eles disseram que iam vir resolver isso aí. Foram e passaram o trator por cima. Chegaram dar R$ 5 mil”, conta Ary Souza, pintor.
O advogado de parte dos moradores afirma que os processos estão bem adiantados. “Temos quase 300 processos em andamento. Já tivemos audiência de conciliação e instrução, e alguns deles estão prontos para sentença”, disse Nirvana Dantas
A Justiça condenou a concessionária Via Bahia, responsável pela obra, a pagar uma indenização de quase R$ 100 mil às famílias. A decisão do juizado especial cível de Santo Estevão sobre as três primeiras ações foi publicada na última terça-feira (4).
A concessionária disse que vai recorrer da decisão e que não há relação entre as obras e os danos causados nos imóveis. Também falou que os estudos feitos mostram que a vibração provocada pelas obras não causa danos à estrutura dos imóveis localizados perto da rodovia.
Em nota, A ViaBahia informou que as obras de duplicação foram iniciadas em janeiro de 2012 e as novas pistas liberadas ao tráfego em julho de 2015. Sobre os processos por conta de rachaduras nos imóveis, a concessionária disse que os possíveis danos nas casas próximas ao trecho da obra na BR-116 não têm relação com o serviço feito pela ViaBahia no local e que muitas casas da região são antigas, e sofrem com a ação do tempo.
Ainda em nota, a concessionária informou que o imóvel do seu Ary Souza, que foi demolido, foi retirado do local com a autorização do mesmo, em junho de 2016, por ter sido construído em uma área irregular, dentro da faixa de domínio da União Federal, sob administração da ViaBahia. Conforme a empresa, está prevista em contrato a obrigação de desocupar a faixa de domínio. (G1/Bahia)
A casa onde Dona Maria mora há 10 anos é uma das que ficam às margens da BR-116. Ela vive com os filhos, um deles é deficiente. Desde que a concessionária que administra a rodovia começou a obra de duplicação da estrada, a lavradora vive preocupada. Segundo ela, com as detonações e a utilização de maquinário pesado, surgiram fissuras no imóvel, que, com o tempo, viraram rachaduras.
Algumas famílias chegaram a ser indenizadas. Em 2010, Ari estava construindo uma casa em um terreno às margens da rodovia, para morar com a mulher e os cinco filhos. Quatro cômodos já estavam prontos, até que começou a obra de duplicação da rodovia, o que causou problemas.
“As minhas paredes começaram a trincar, até que eu fui até eles [concessionária], comecei a falar que estava trincando, eles disseram que iam vir resolver isso aí. Foram e passaram o trator por cima. Chegaram dar R$ 5 mil”, conta Ary Souza, pintor.
A Justiça condenou a concessionária Via Bahia, responsável pela obra, a pagar uma indenização de quase R$ 100 mil às famílias. A decisão do juizado especial cível de Santo Estevão sobre as três primeiras ações foi publicada na última terça-feira (4).
A concessionária disse que vai recorrer da decisão e que não há relação entre as obras e os danos causados nos imóveis. Também falou que os estudos feitos mostram que a vibração provocada pelas obras não causa danos à estrutura dos imóveis localizados perto da rodovia.
Em nota, A ViaBahia informou que as obras de duplicação foram iniciadas em janeiro de 2012 e as novas pistas liberadas ao tráfego em julho de 2015. Sobre os processos por conta de rachaduras nos imóveis, a concessionária disse que os possíveis danos nas casas próximas ao trecho da obra na BR-116 não têm relação com o serviço feito pela ViaBahia no local e que muitas casas da região são antigas, e sofrem com a ação do tempo.
Ainda em nota, a concessionária informou que o imóvel do seu Ary Souza, que foi demolido, foi retirado do local com a autorização do mesmo, em junho de 2016, por ter sido construído em uma área irregular, dentro da faixa de domínio da União Federal, sob administração da ViaBahia. Conforme a empresa, está prevista em contrato a obrigação de desocupar a faixa de domínio. (G1/Bahia)
Criminosos armados assaltam agência dos Correios e fogem com dinheiro em Várzea da Roça
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Dois homens armados invadiram e assaltaram uma agência dos Correios, na tarde desta sexta-feira (7), na cidade de Várzea da Roça, localizada a cerca de 170 km de Serrinha. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos chegaram ao local em uma moto e usavam capacetes, para dificultar a identificação.
Segundo o delegado Jaime Brito, titular da Delegacia de Várzea da Roça, os homens abordaram funcionários e clientes que estavam na agência e recolheram os pertences deles, além de pegarem o dinheiro dos caixas. Após a ação, os criminosos fugiram do local do crime. Ninguém ficou ferido.
Conforme o delegado, ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos. Policiais militares e civis realizam buscas na cidade à procura de suspeitos.
Segundo o delegado Jaime Brito, titular da Delegacia de Várzea da Roça, os homens abordaram funcionários e clientes que estavam na agência e recolheram os pertences deles, além de pegarem o dinheiro dos caixas. Após a ação, os criminosos fugiram do local do crime. Ninguém ficou ferido.
Conforme o delegado, ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos. Policiais militares e civis realizam buscas na cidade à procura de suspeitos.
Rebelião em complexo policial de Senhor do Bonfim deixa presos feridos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma rebelião deixou sete detentos feridos no complexo policial da cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, durante a noite de sexta-feira (7) e madrugada deste sábado (8). De acordo com o delegado Felipe Nery, os presos foram feitos reféns pelos colegas de cela, amarrados a grades e espancados.
A rebelião começou porque os detentos reclamavam da falta de água, já que a cidade enfrenta racionamento de água e continuou mesmo após a chegada de um carro-pipa. A rebelião foi controlada após negociação, com ajuda da Polícia Militar e do Ministério Público.
A rebelião começou por volta das 19h de sexta-feira e só terminou às 2h deste sábado (8). Os presos tiveram ferimentos leves e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) no local.
Ao todo, o complexo possui 116 presos e possui capacidade de 59. A rebelião teve início em um dos espaços que concentra de 60 a 70 presos. Eles conseguiram abrir as grades e soltaram os presos das outras alas. Foi instaurado inquérito policial e os responsáveis pela rebelião irão responder judicialmente.
A rebelião começou porque os detentos reclamavam da falta de água, já que a cidade enfrenta racionamento de água e continuou mesmo após a chegada de um carro-pipa. A rebelião foi controlada após negociação, com ajuda da Polícia Militar e do Ministério Público.
A rebelião começou por volta das 19h de sexta-feira e só terminou às 2h deste sábado (8). Os presos tiveram ferimentos leves e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) no local.
Ao todo, o complexo possui 116 presos e possui capacidade de 59. A rebelião teve início em um dos espaços que concentra de 60 a 70 presos. Eles conseguiram abrir as grades e soltaram os presos das outras alas. Foi instaurado inquérito policial e os responsáveis pela rebelião irão responder judicialmente.
7 de jul. de 2017
Operação da PF investiga vazamento de informações sob sigilo no Tribunal de Justiça da Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (7). A ação Vortigern tem como objetivo investigar vazamento de informações sob sigilo no TJ. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas.
A operação acontece por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a Polícia Federal, todas as medidas acontecem na Região Metropolitana de Salvador. A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ-BA e aguarda um posicionamento sobre o caso.
Até o momento, a assessoria de comunicação do TJ-BA informou apenas que os agentes da Polícia Federal chegaram à sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por volta das 7h30 em carros não oficiais. Os agentes teriam saído por volta das 9h.
O nome da operação é uma referência a Vortigern e Rowena, um texto dramatúrgico apócrifo falsamente atribuído a William Shakespeare.
A operação acontece por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a Polícia Federal, todas as medidas acontecem na Região Metropolitana de Salvador. A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ-BA e aguarda um posicionamento sobre o caso.
Até o momento, a assessoria de comunicação do TJ-BA informou apenas que os agentes da Polícia Federal chegaram à sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por volta das 7h30 em carros não oficiais. Os agentes teriam saído por volta das 9h.
O nome da operação é uma referência a Vortigern e Rowena, um texto dramatúrgico apócrifo falsamente atribuído a William Shakespeare.
6 de jul. de 2017
Araci: Homem morre após ter casa invadida e ser baleado por quatro homens
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem de 37 anos morreu, na madrugada desta quinta-feira (6), após ser baleado dentro de casa no município de Araci, na microrregião de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu, por volta das 2h30, no povoado Queimadinha.
Ainda de acordo com a PM, o homem, Paulino Ferreira dos Santos, estava com sua companheira quando teve a porta de sua residência arrombada por pelo menos quatro homens que ao entrar no imóvel fizeram vários disparos contra ele.
A vítima foi alvejada na cabeça e nas costas. A companheira da vítima, Leidiane Cruz dos Santos, de 28 anos, foi baleada no ombro direito e socorrida ao Hospital Municipal. Ela não corre risco de morte.
Não há informações, até o momento, sobre as identidades dos autores e a motivação do crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil.
Ainda de acordo com a PM, o homem, Paulino Ferreira dos Santos, estava com sua companheira quando teve a porta de sua residência arrombada por pelo menos quatro homens que ao entrar no imóvel fizeram vários disparos contra ele.
A vítima foi alvejada na cabeça e nas costas. A companheira da vítima, Leidiane Cruz dos Santos, de 28 anos, foi baleada no ombro direito e socorrida ao Hospital Municipal. Ela não corre risco de morte.
Não há informações, até o momento, sobre as identidades dos autores e a motivação do crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil.
Traficante é preso na cidade de Ponto Novo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Ponto Novo, município distante 190 quilômetros de Serrinha, cumpriram, nesta quinta-feira (6), um mandado de prisão contra Elias da Silva Piritiba, de 43 anos, por tráfico de drogas. Elias estava na companhia de um adolescente, que acabou sendo apreendido.
A unidade é subordinada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim.
Com a dupla, os policiais apreenderam também meio quilo de maconha e outras 12 trouxas da droga. Elias já cumpriu nove anos de prisão pelo mesmo crime, tráfico de drogas, e por estupro de vulnerável.
Autuado em flagrante por corrupção de menores, o traficante foi encaminhado para a carceragem do Complexo Policial de Senhor do Bonfim, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A unidade é subordinada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim.
Com a dupla, os policiais apreenderam também meio quilo de maconha e outras 12 trouxas da droga. Elias já cumpriu nove anos de prisão pelo mesmo crime, tráfico de drogas, e por estupro de vulnerável.
Autuado em flagrante por corrupção de menores, o traficante foi encaminhado para a carceragem do Complexo Policial de Senhor do Bonfim, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Canudos: Prefeito terá de devolver mais de R$ 65 mil por pagar horas extras a comissionados
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Canudos, no Sertão do São Francisco, Genário Rabelo de Alcântara Neto, terá de devolver aos cofres municipais R$65,1 mil do próprio bolso. A determinação foi aplicada em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta quarta-feira (5).
Segundo a Corte de Contas, o motivo da pena imposta se deve a pagamento de horas extras a servidores comissionados, fato irregular, na gestão de 2013. Além de devolver o dinheiro citado, o gestor vai ter de pagar uma multa de R$ 1 mil.
Conforme o relador do processo, conselheiro José Alfredo Dias, é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão. A explicação é que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, o que é incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho.
Sobre a mesma questão, o Ministério Público de Contas afirma que, no que tange à jornada de trabalho, o tratamento dado ao trabalhador celetista e ao servidor público comum é diverso daquele previsto no ordenamento jurídico brasileiro para os ocupantes de cargo em comissão, sendo irregular o pagamento de horas extras.
Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo a Corte de Contas, o motivo da pena imposta se deve a pagamento de horas extras a servidores comissionados, fato irregular, na gestão de 2013. Além de devolver o dinheiro citado, o gestor vai ter de pagar uma multa de R$ 1 mil.
Conforme o relador do processo, conselheiro José Alfredo Dias, é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão. A explicação é que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, o que é incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho.
Sobre a mesma questão, o Ministério Público de Contas afirma que, no que tange à jornada de trabalho, o tratamento dado ao trabalhador celetista e ao servidor público comum é diverso daquele previsto no ordenamento jurídico brasileiro para os ocupantes de cargo em comissão, sendo irregular o pagamento de horas extras.
Ainda cabe recurso da decisão.
Em audiência no comando geral, Gika defende ampliação de efetivo policial para Tucano e ronda rural em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em reunião com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel PM Anselmo Alves Brandão, o deputado estadual Gika Lopes levantou os índices de violência nos município de Serrinha e Tucano, no território do Sisal, e apresentou propostas que podem ajudar a melhorar a segurança pública nas cidades, principalmente em distritos e comunidades do campo, onde tem aumentando o índice de criminalidade.
Para Tucano, Gika Lopes defendeu a ampliação de efetivo policial, o que resultará no aumento de abrangência das ações de monitoramento e vigilância policial, para Serrinha, o parlamentar sugeriu o aumento das rondas nas comunidades do campo, como tentativa de reprimir as ações criminosas.
O Comandante Anselmo Brandão informou que devido à indicação do deputado Gika Lopes, na última audiência no Comando Geral, no mês de abril, ampliou os recursos para a Serrinha e região justamente para qualificar as rondas em comunidades rurais, e que verificará as comunidades que estão sendo vitimas para intensificar as ações.
Para Tucano, Gika Lopes defendeu a ampliação de efetivo policial, o que resultará no aumento de abrangência das ações de monitoramento e vigilância policial, para Serrinha, o parlamentar sugeriu o aumento das rondas nas comunidades do campo, como tentativa de reprimir as ações criminosas.
O Comandante Anselmo Brandão informou que devido à indicação do deputado Gika Lopes, na última audiência no Comando Geral, no mês de abril, ampliou os recursos para a Serrinha e região justamente para qualificar as rondas em comunidades rurais, e que verificará as comunidades que estão sendo vitimas para intensificar as ações.
5 de jul. de 2017
Após denúncia, homem é detido com armas de fogo em Nova Soure
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem identificado como Michel de Carvalho Ferreira foi detido no início da noite de terça-feira (4) na zona rural de Nova Soure, a 80 quilômetros de Serrinha, por posse ilegal de arma de fogo. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito foi localizado após uma denúncia anônima.
Conforme o registro policial, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (CIPE/Nordeste) recebeu uma denúncia anônima informando que havia um homem no povoado Fazenda Licurituba, em posse de três armas de fogo. A equipe da PM foi até o local para averiguar a informação.
Os militares abordaram o homem e recolheram as armas de fogo, que são um revólver calibre 38, com duas munições intactas, e duas espingardas de fabricação caseira. Em seguida, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia Territorial, onde foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
O suspeito não reagiu à prisão.
Conforme o registro policial, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (CIPE/Nordeste) recebeu uma denúncia anônima informando que havia um homem no povoado Fazenda Licurituba, em posse de três armas de fogo. A equipe da PM foi até o local para averiguar a informação.
Os militares abordaram o homem e recolheram as armas de fogo, que são um revólver calibre 38, com duas munições intactas, e duas espingardas de fabricação caseira. Em seguida, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia Territorial, onde foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
O suspeito não reagiu à prisão.
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| Militares da CIPE Nordeste abordaram o homem e apreenderam as armas |
Comarcas de Nova Fátima, Serra Preta e de outros 31 municípios são desativadas pelo TJ-BA
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.
Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias.
As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley.
Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena.
Em junho deste ano, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF/1ª Região) contra o Estado e o TJ-BA para impedir o fechamento das comarcas. Segundo a OAB, em 2011 o TJ-BA fechou 50 comarcas, o que teria deixado cerca de 655 mil pessoas sem acesso ao Poder Judiciário. Agora, o número sobe para 83 desativações.
A vice-presidente da organização na Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, disse que a decisão tomada hoje pelo órgão é de caráter administrativo e que não cabe solicitação de recurso contra a medida. A OAB aguarda a decisão de uma ação na Justiça Federal e espera que as desativações não ocorram pelo menos enquanto o resultado não sai.
"Socialmente há muitas consequências nisso e para a OAB quase todas são negativas. A retirada das comarcas faz com que a população precise se deslocar para as cidades das comarcas agregadoras e isso cria uma dificuldade no acesso à justiça. A solução de fechar é imediatista e os problemas vão continuar. É importante que o Estado veja que o poder judiciário é indispensável à população e que é necessário um plano maior", argumentou.
Em março de 2015, o CNJ publicou uma nota em que dizia que a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) contestou o ato do TJ-BA que determinava a agregação de varas e comarcas de entrância inicial porque a medida acarretaria ainda no aumento da competência dos magistrados, no aumento da carga de trabalho e na necessidade de deslocamentos rodoviários de até 60 km para realização de audiências.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.
Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias.
As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley.
Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena.
Em junho deste ano, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF/1ª Região) contra o Estado e o TJ-BA para impedir o fechamento das comarcas. Segundo a OAB, em 2011 o TJ-BA fechou 50 comarcas, o que teria deixado cerca de 655 mil pessoas sem acesso ao Poder Judiciário. Agora, o número sobe para 83 desativações.
A vice-presidente da organização na Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, disse que a decisão tomada hoje pelo órgão é de caráter administrativo e que não cabe solicitação de recurso contra a medida. A OAB aguarda a decisão de uma ação na Justiça Federal e espera que as desativações não ocorram pelo menos enquanto o resultado não sai.
"Socialmente há muitas consequências nisso e para a OAB quase todas são negativas. A retirada das comarcas faz com que a população precise se deslocar para as cidades das comarcas agregadoras e isso cria uma dificuldade no acesso à justiça. A solução de fechar é imediatista e os problemas vão continuar. É importante que o Estado veja que o poder judiciário é indispensável à população e que é necessário um plano maior", argumentou.
Em março de 2015, o CNJ publicou uma nota em que dizia que a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) contestou o ato do TJ-BA que determinava a agregação de varas e comarcas de entrância inicial porque a medida acarretaria ainda no aumento da competência dos magistrados, no aumento da carga de trabalho e na necessidade de deslocamentos rodoviários de até 60 km para realização de audiências.
Prefeitura de Serrinha realiza melhoramento da rede de esgoto do bairro Estação
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A prefeitura de Serrinha, através da secretaria de infraestrutura, está realizando, na Travessa 17 de março, ao fundo da Rua Getúlio Vargas, no bairro da Estação, o melhoramento da rede de esgoto que já estava extremamente desgastada.
Segundo o secretário da pasta, Misael Cunha Neto, “foi constatado que a rede antiga estava trazendo vários transtornos aos moradores dessa região”. De acordo com Neto, todo o material para executar o trabalho vem sendo providenciado para que o serviço venha a ser executado com sucesso.
O prefeito Adriano Lima, que já esteve no local, acompanhando a obra de perto, disse que vai solucionar todos os problemas apontados pelos moradores: “quando a obra for concluída, todo esse transtorno será revertido em benefício para a população”. (Fonte: SECOMS)
Segundo o secretário da pasta, Misael Cunha Neto, “foi constatado que a rede antiga estava trazendo vários transtornos aos moradores dessa região”. De acordo com Neto, todo o material para executar o trabalho vem sendo providenciado para que o serviço venha a ser executado com sucesso.
O prefeito Adriano Lima, que já esteve no local, acompanhando a obra de perto, disse que vai solucionar todos os problemas apontados pelos moradores: “quando a obra for concluída, todo esse transtorno será revertido em benefício para a população”. (Fonte: SECOMS)
TRE-BA abre nesta quinta inscrições para concurso com salários de até R$ 10 mil
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Começam nesta quinta-feira (6) as inscrições para concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Interessados devem se cadastrar pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) até o dia 24 de julho. As provas acontecem no dia 20 de agosto.
Ao todo, o TRE-BA oferece 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Destas, 39 são para cartórios eleitorais no interior. Na capital, há duas vagas para cargos específicos. Os salários chegam a R$ 10.119,93.
As vagas para analisa judiciário pedem nível superior e se dividem em sete para área administrativa e nove para área jurídica. Para técnico jurídico, é exigido nível médio - são 25 vagas, das quais 23 para área administrativa. O edital ainda contempla um cadastro reserva. Na capital, as vagas são uma para técnico judiciário com especialidade em Eletricidade e Telecomunicações e outra para técnico judiciário, especialidade em Operação de Computadores.
As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os vencimentos iniciais são de R$10.119,93, para nível superior e R$6.167,99, para nível médio.
Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do telefone (61) 3448-0100, ou endereço eletrônico sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br. Também poderá ser enviada correspondência para Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.
Começam nesta quinta-feira (6) as inscrições para concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Interessados devem se cadastrar pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) até o dia 24 de julho. As provas acontecem no dia 20 de agosto.
Ao todo, o TRE-BA oferece 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Destas, 39 são para cartórios eleitorais no interior. Na capital, há duas vagas para cargos específicos. Os salários chegam a R$ 10.119,93.
As vagas para analisa judiciário pedem nível superior e se dividem em sete para área administrativa e nove para área jurídica. Para técnico jurídico, é exigido nível médio - são 25 vagas, das quais 23 para área administrativa. O edital ainda contempla um cadastro reserva. Na capital, as vagas são uma para técnico judiciário com especialidade em Eletricidade e Telecomunicações e outra para técnico judiciário, especialidade em Operação de Computadores.
As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os vencimentos iniciais são de R$10.119,93, para nível superior e R$6.167,99, para nível médio.
Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do telefone (61) 3448-0100, ou endereço eletrônico sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br. Também poderá ser enviada correspondência para Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.
Suspeito de integrar facção morre em troca de tiros com a PM de Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um suspeito de integrar uma facção criminosa morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Militar no início da tarde desta quarta-feira (5), no bairro Sol Nascente, em Araci, na microrregião de Serrinha. Segundo a PM, ele era suspeito de tentar matar um rival no último domingo (2).
Uma denúncia anônima levou duas guarnições da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha) até o local onde o suspeito estava. Segundo a PM, a informação era de que o homem tinha envolvimento com o tráfico de drogas e seria integrante da facção criminosa Bonde do Maluco – BDM.
A assessoria da PM comunicou que, quando os policiais chegaram ao local indicado, foram recebidos a tiros. Os militares revidaram e o suspeito, identificado como José Bruno de Matos, de 21 anos, vulgo “Babi”, foi atingido e morreu.
Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32 com três munições deflagradas e duas picotadas, dez trouxas de maconha, um relógio de pulso e um aparelho celular. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Araci.
Uma denúncia anônima levou duas guarnições da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha) até o local onde o suspeito estava. Segundo a PM, a informação era de que o homem tinha envolvimento com o tráfico de drogas e seria integrante da facção criminosa Bonde do Maluco – BDM.
A assessoria da PM comunicou que, quando os policiais chegaram ao local indicado, foram recebidos a tiros. Os militares revidaram e o suspeito, identificado como José Bruno de Matos, de 21 anos, vulgo “Babi”, foi atingido e morreu.
Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32 com três munições deflagradas e duas picotadas, dez trouxas de maconha, um relógio de pulso e um aparelho celular. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Araci.
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| Suspeito reagiu a abordagem policial |
Com orçamento reduzido, PRF diminui policiamento e desativa unidades operacionais
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Com orçamento reduzido, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, nesta quarta-feira (5), que vai reduzir a oferta de serviços para se adequar à realidade orçamentária. Entre as medidas adotadas estão a desativação de unidades operacionais e a suspensão imediata das atividades aéreas, que inclui policiamento e resgate.
A partir desta sexta (6), será suspensa a escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais. Também haverá redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento. Segundo a PRF, o horário de atendimento das unidades administrativas também será alterado, "com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 9h e 13h". As superintendências também vão mudar o atendimento.
De acordo com a PRF, a desativação das unidades vai acontecer conforme planejamento e adequação regional. Outras unidades operacionais devem assumir as funções das que forem desativadas. "As medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária", diz nota enviada pelo órgão.
Uma reunião nesta quarta-feira vai definir quais medidas serão aplicadas na Bahia, a partir das diretrizes nacionais que já foram divulgadas. O contingenciamento orçamentário é determinado pelo decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017. A PRF anunciou ainda que está negociando, em conjunto com o Ministério da Justiça, para que o orçamento seja recomposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Passaporte - A emissão de passaportes foi suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos. Ontem, foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso, o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.
“Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes”, disse o relator do projeto, deputado Delegado Francischini (SD-PR). A previsão orçamentária para este ano para a confecção de passaportes era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para a emissão de um passaporte comum.
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| Aeronaves que prestam auxílio a vítimas de acidentes ficam desativadas |
A partir desta sexta (6), será suspensa a escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais. Também haverá redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento. Segundo a PRF, o horário de atendimento das unidades administrativas também será alterado, "com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 9h e 13h". As superintendências também vão mudar o atendimento.
De acordo com a PRF, a desativação das unidades vai acontecer conforme planejamento e adequação regional. Outras unidades operacionais devem assumir as funções das que forem desativadas. "As medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária", diz nota enviada pelo órgão.
Uma reunião nesta quarta-feira vai definir quais medidas serão aplicadas na Bahia, a partir das diretrizes nacionais que já foram divulgadas. O contingenciamento orçamentário é determinado pelo decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017. A PRF anunciou ainda que está negociando, em conjunto com o Ministério da Justiça, para que o orçamento seja recomposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Passaporte - A emissão de passaportes foi suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos. Ontem, foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso, o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.
“Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes”, disse o relator do projeto, deputado Delegado Francischini (SD-PR). A previsão orçamentária para este ano para a confecção de passaportes era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para a emissão de um passaporte comum.
Consisal dá início às obras de recuperação e manutenção de estradas no território do sisal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nesta segunda-feira (03), o presidente do Consisal, Dival Pinheiro, o secretário executivo, José Silva, o engenheiro civil do consórcio, José Bezerra e equipe, estiveram acompanhando o início dos trabalhos de manutenção que estão sendo realizados na BA-120, que liga Conceição do Coité a Riachão do Jacuípe.
“A roçagem lateral da via se faz necessária em razão do crescimento do mato, vislumbrando desde já, evitar possíveis transtornos e auxiliar na conservação da rodovia. Aqui realizaremos serviços em 29 km de estrada”, pontuou o engenheiro do Consisal.
“Tem início hoje os nossos trabalhos, o Governo da Bahia através da Seinfra celebrou esse importante convênio, visando resolver as demandas do nosso território e o Consisal vai se empenhar para executar um bom trabalho”, destacou o presidente do Consórcio.
O investimento de R$ 1.002.509,06, será destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rodovias estaduais no Território do Sisal. As estradas que serão recuperadas são a BA-411 (Serrinha-Barrocas), BA-400 - BR-116 (entroncamento de Lamarão), BA-120 (Conceição do Coité - Riachão do Jacuípe), BA-383 - BA-120 (Nordestina), BA-120 (Cansanção-Monte Santo) e a BA-120 (Cansanção- Queimadas). No total serão 153,5 km de estradas recuperadas. O convênio prevê o investimento nos serviços de roçagem lateral da via, limpeza de bueiros, tapa buracos com solo e massa asfáltica e correção de pontos críticos.
Para José Silva, secretário executivo do Consisal, este é um importante momento para consolidar os consórcios públicos como gestores de políticas públicas, inclusive no setor de infraestrutura. “Tenho convicção de que através da execução de um bom trabalho nas rodovias da nossa região, abriremos espaço para novas parcerias entre o governo e os consórcios, pensando no desenvolvimento regional do nosso território”, pontuou.
“A roçagem lateral da via se faz necessária em razão do crescimento do mato, vislumbrando desde já, evitar possíveis transtornos e auxiliar na conservação da rodovia. Aqui realizaremos serviços em 29 km de estrada”, pontuou o engenheiro do Consisal.
“Tem início hoje os nossos trabalhos, o Governo da Bahia através da Seinfra celebrou esse importante convênio, visando resolver as demandas do nosso território e o Consisal vai se empenhar para executar um bom trabalho”, destacou o presidente do Consórcio.
O investimento de R$ 1.002.509,06, será destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rodovias estaduais no Território do Sisal. As estradas que serão recuperadas são a BA-411 (Serrinha-Barrocas), BA-400 - BR-116 (entroncamento de Lamarão), BA-120 (Conceição do Coité - Riachão do Jacuípe), BA-383 - BA-120 (Nordestina), BA-120 (Cansanção-Monte Santo) e a BA-120 (Cansanção- Queimadas). No total serão 153,5 km de estradas recuperadas. O convênio prevê o investimento nos serviços de roçagem lateral da via, limpeza de bueiros, tapa buracos com solo e massa asfáltica e correção de pontos críticos.
Para José Silva, secretário executivo do Consisal, este é um importante momento para consolidar os consórcios públicos como gestores de políticas públicas, inclusive no setor de infraestrutura. “Tenho convicção de que através da execução de um bom trabalho nas rodovias da nossa região, abriremos espaço para novas parcerias entre o governo e os consórcios, pensando no desenvolvimento regional do nosso território”, pontuou.
4 de jul. de 2017
Geddel é 'criminoso em série', diz Procuradoria
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Ministério Público Federal sustenta que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo Temer) é um "criminoso em série". Preso nesta segunda-feira, 3, por supostamente tramar contra a Operação Lava Jato, o aliado do presidente foi transferido nesta terça-feira, 4, para a Papuda, famoso complexo penitenciário de Brasília.
A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-ministro foi capturado em Salvador.
Para o Ministério Público Federal, Geddel é personagem de um "quadro perturbador de corrupção sistêmica". A Procuradoria considera que a prisão de Geddel é "necessária para interromper a continuidade delitiva".
Ligações de Geddel para o celular da mulher do doleiro Lúcio Funaro - preso na Papuda desde julho de 2016 - reforçaram as suspeitas dos investigadores contra o ex-ministro de Temer. "Caraínho", como Geddel é chamado, estaria interessado em saber de Raquel Funaro se o marido dela está mesmo disposto a fazer delação premiada.
Segundo a Procuradoria, "o aprofundamento dos indícios descobertos com a análise do conteúdo armazenado no aparelho telefônico apreendido permitiu aos investigadores constatarem intensa e efetiva participação de Geddel Vieira Lima no esquema criminoso".
Além da prisão preventiva, a Justiça acatou os pedidos de quebra de sigilos fiscal, postal, bancário e telemático do ex-ministro. O ex-ministro nega envolvimento em crimes.
Defesa - Sua defesa alega que a prisão de Geddel é desnecessária. Em nota, o advogado Gamil Föppel, defensor de Geddel, afirmou: "Diante dos frágeis documentos que alegadamente serviram de embasamento para decretação da prisão preventiva, a defesa técnica do senhor Geddel Vieira Lima vem reiterar a desnecessidade da gravosa medida cautelar.
Com efeito, a representação formulada pela autoridade policial se limitou a exercício de infundadas conjecturas, sem elementos concretos que pudessem lastrear as suas suposições, o que apenas evidencia a fragorosa falta dos pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva.
Salienta-se, inclusive, que não foi produzido absolutamente nenhum elemento de prova novo, no bojo da denominada 'Operação Cui Bono', após os quase sete meses desde a sua deflagração.
Nesse sentido, o senhor Geddel Vieira Lima impugnará a decisão através das instâncias ordinárias, com a serenidade daqueles que clamam pela Justiça."
A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-ministro foi capturado em Salvador.
Para o Ministério Público Federal, Geddel é personagem de um "quadro perturbador de corrupção sistêmica". A Procuradoria considera que a prisão de Geddel é "necessária para interromper a continuidade delitiva".
Ligações de Geddel para o celular da mulher do doleiro Lúcio Funaro - preso na Papuda desde julho de 2016 - reforçaram as suspeitas dos investigadores contra o ex-ministro de Temer. "Caraínho", como Geddel é chamado, estaria interessado em saber de Raquel Funaro se o marido dela está mesmo disposto a fazer delação premiada.
Segundo a Procuradoria, "o aprofundamento dos indícios descobertos com a análise do conteúdo armazenado no aparelho telefônico apreendido permitiu aos investigadores constatarem intensa e efetiva participação de Geddel Vieira Lima no esquema criminoso".
Além da prisão preventiva, a Justiça acatou os pedidos de quebra de sigilos fiscal, postal, bancário e telemático do ex-ministro. O ex-ministro nega envolvimento em crimes.
Defesa - Sua defesa alega que a prisão de Geddel é desnecessária. Em nota, o advogado Gamil Föppel, defensor de Geddel, afirmou: "Diante dos frágeis documentos que alegadamente serviram de embasamento para decretação da prisão preventiva, a defesa técnica do senhor Geddel Vieira Lima vem reiterar a desnecessidade da gravosa medida cautelar.
Com efeito, a representação formulada pela autoridade policial se limitou a exercício de infundadas conjecturas, sem elementos concretos que pudessem lastrear as suas suposições, o que apenas evidencia a fragorosa falta dos pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva.
Salienta-se, inclusive, que não foi produzido absolutamente nenhum elemento de prova novo, no bojo da denominada 'Operação Cui Bono', após os quase sete meses desde a sua deflagração.
Nesse sentido, o senhor Geddel Vieira Lima impugnará a decisão através das instâncias ordinárias, com a serenidade daqueles que clamam pela Justiça."
MP recomenda exoneração de servidores de prefeituras de 7 cidades por nepotismo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.
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