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cleristonsilva.com

27 de fev. de 2023

Professor de futebol suspeito de estupro contra adolescentes é procurado pela polícia de Muritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O professor de futebol suspeito de abusar sexualmente de dois adolescentes em Muritiba, no Recôncavo Baiano, continua sendo procurado pela polícia. A delegacia da cidade informou nesta segunda-feira (27) que solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem ao judiciário.

Ainda segundo a polícia, o homem é investigado por estupro de vulnerável e importunação sexual. Um mandado de busca e apreensão já foi cumprido na casa dele, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Apesar disso, ele ainda não foi encontrado.

Ainda segundo a polícia, o homem é investigado por estupro de vulnerável e importunação sexual. Um mandado de busca e apreensão já foi cumprido na casa dele, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Apesar disso, ele ainda não foi encontrado.

 Adolescente pediu ajuda para o pai após assédio de professor de futebol

No dia 26 do mesmo mês, um dos adolescentes entrou em contato com o pai e pediu para que ele fosse buscá-lo, porque o professor seria pedófilo. Momentos depois, ele afirmou que foi estuprado pelo homem e fugiu do alojamento. A defesa do professor disse que as relações sexuais foram consensuais com os dois adolescentes.

Ainda de acordo com a defesa do suspeito, depois de ter feito sexo com os adolescentes, os meninos solicitaram ao professor que os encaminhassem para o time de base. No entanto, ele informou aos adolescentes que eles não estavam no nível necessário.

Com isso, conforme a defesa do professor, os adolescentes teriam se revoltado e contado aos pais que houve um estupro.

Mais de 40 serrinhenses estão entre trabalhadores resgatados de regime análogo à escravidão no Sul do País

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS apurou que 46 moradores de Serrinha estão entre os cerca de 200 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, na Região Serrana do Rio Grande do Sul. O grupo chega à Bahia nesta segunda-feira (27) e será recepcionado com ações da secretaria de Desenvolvimento Social do município.

De acordo com apuração do PCS, a previsão é que estejam disponíveis psicólogos e assistentes sociais para atender aos trabalhadores. A secretaria disponibilizará ainda equipe para auxiliar com cadastros no Cad Único e Bolsa Família. Eles ainda terão assistência para realização de exames e acesso à justiça. A articulação do município envolve envolve também a Secretaria da Saúde, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público da Bahia.

Entenda o caso - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite quarta-feira (22), trabalhadores em situação semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do RS. De acordo com a PRF, eles "foram flagrados em condições degradantes".

Após o resgate, os trabalhadores  contaram aos policiais que foram contratados para trabalhar em vinícolas, colhendo uvas em Caxias do Sul. Foi garantido ao grupo salário de R$ 3 mil, acomodação e alimentação. Na chegada, contudo, encontraram condições desumanas.

"A gente saia 4h e ia para as fazendas trabalhar catando uva. Voltava 22h, 23h. O carro largava a gente lá, para ficar esperando [ele voltar], e tratavam a gente como se fôssemos bicho. Pegavam a quentinhas com a comida azeda e davam para a gente comer. Diziam: ‘vocês têm que comer isso mesmo, porque baiano bom é baiano morto’. A gente é pai de família, trabalha", contou uma das vítimas, sob forte indignação.

Outro trabalhador contou ao agentes rodoviários  federais que direitos básicos eram ignorados. “Não respeitavam quando a gente ficava doente e tratavam a gente que nem cachorro. Viemos para trabalhar e nos matar, porque a gente saia cedo e voltava bem tarde”, desabafou.  

Como o caso veio à tona? - A situação foi denunciada após seis homens conseguirem fugir do local onde viviam e buscar contato com a Polícia Rodoviária Federal, que prestou auxílio aos trabalhadores e deu início à operação.

Um dos denunciantes já havia gravado vídeo com um celular e publicado em uma rede social reclamando das condições de trabalho. Ele relata que foi agredido pelos supostos empregadores por isso.

Tomei cadeirada, spray de pimenta, estou com os dentes moles. Eu escutei eles falando que um carro estava vindo para levar para me matarem. O tempo dos escravos eu não vivi, acho que nem minha bisavó viveu. Hoje vai existir escravo de novo? Não vai. O que depender de mim, não vai, eu vou abrir minha boca, eu vou falar que tá errado", afirmou o trabalhador na gravação.

O homem contou à polícia que aproveitou quando os agressores foram atender uma ligação e pulou de uma janela, correndo até um mato próximo do local onde estava. Ele e mais dois trabalhadores, que estavam com ele, aguardaram até as 3h da quarta-feira (22) para sair e pedir ajuda. 


Como foram as operações de resgate? -
Policiais e funcionários do MTE saíram de Caxias do Sul por volta das 19h15min e chegaram a Bento Gonçalves pouco depois das 20h de quarta-feira. Os agentes foram até uma pousada, no bairro Borgo, onde os trabalhadores estariam hospedados. No local, foram encontrados cerca de 180 trabalhadores. Os policiais colheram seus relatos, que reforçaram as denúncias apresentadas pelo primeiro grupo.

Na quinta-feira, segundo dia de operação, mais 24 trabalhadores foram encontrados em parreirais no município. Segundo o MTE, eles não dormiram na pousada e, por isso, não foram encontrados na noite de quarta, quando a ação de resgate foi desencadeada. De acordo com o gerente regional do MTE de Caxias do Sul, Vanius Corte, o número de resgatados ainda pode aumentar nos próximos dias.

De onde vieram os trabalhadores? - Os resgatados relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia. Posteriormente, foram levados para a Serra para atuar em uma empresa que presta serviços para produtores rurais, vinícolas e aviários da região.

A oferta de trabalho prometia, segundo os aliciados, salário de R$ 3 mil, alimentação e alojamento incluídos, o que não se concretizou quando chegaram ao Rio Grande do Sul. O grupo chegou a Bento Gonçalves de Salvador no dia 2 de fevereiro, após quatro dias e meio de viagem. 

Em que condições eles viviam? - Ainda na estrada, contaram os trabalhadores, começaram a notar que a realidade não seria como prometida. O gasto com comida nas paradas já estava sendo descontado do salário, e a promessa de banho quente e descanso ao chegar também não foi concretizada.

A pousada onde os trabalhadores estavam tem quatro andares de alojamento, com quantidade de camas que varia conforme o tamanho do quarto. A reportagem esteve no local e observou colchões e chão sujos, além de forte mau cheiro. Conforme relato dos trabalhadores, os lençóis não eram trocados. O local foi interditado na quarta-feira.

Como era o trabalho? - Os trabalhadores relataram que eram obrigados a trabalhar diariamente das 5h às 20h, sem pausas, e com folgas apenas nos sábados — embora fossem forçados a assinar no ponto que folgavam também aos domingos.

Todos estavam com vínculo empregatício com a prestadora de serviço Fênix Serviços de Apoio Administrativo de Bento Gonçalves, segundo o MTE. A empresa atua na colheita da uva e transportando aves em aviários e prestava serviços a grandes vinícolas da região, como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi.

Os resgatados ainda narraram que representantes da empresa que os aliciou ofereciam a eles comida estragada, que só podiam comprar produtos em um mercadinho perto do alojamento, com preços superfaturados, e que o valor gasto era descontado do salário, o que fazia com que os trabalhadores acabassem o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração. Afirmaram ainda que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair, teriam que pagar a suposta "dívida". Que, além disso, os empregadores ameaçavam seus familiares.

Quem aliciou os trabalhadores? - O administrador da empresa  Fênix Serviços de Apoio Administrativo de Bento Gonçalves, Pedro Augusto Oliveira de Santana, 45 anos, chegou a ser preso durante a operação. Posteriormente, foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 39.060. Ele é natural de Valente, também na Bahia, e é investigado como sendo o responsável por aliciar a mão de obra na Bahia e trazer os trabalhadores para a Serra gaúcha.

Conforme o MTE, o homem é conhecido em Bento Gonçalves por ofertar mão de obra, tendo ainda outros contratos em vigor que, até o momento, não teriam indicativo de irregularidades. Ele trabalharia há cerca de 10 anos prestando esses serviços na região.

Vanius Corte, gerente regional do MTE em Caxias do Sul, informou que, para isso, o prestador de serviço investigado criou a empresa Oliveira & Santana, em 2012, a qual foi mantida em funcionamento até 2019. Em fevereiro daquele ano, a empresa chegou a ter 206 funcionários registrados, conforme o MTE. Corte disse ainda que, entre 2015 e 2019, a empresa foi autuada 10 vezes por irregularidades em contratos trabalhistas e que alojamentos também já tinham sido interditados neste período, contudo, não havia registro de trabalho análogo a escravo.

Já a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo foi criada em janeiro de 2019. Ela está em nome de uma mulher e Santana atua como administrador. A nova empresa ainda não havia sido fiscalizada pelo Ministério até esta operação deflagrada na última quarta-feira. Por meio de nota, o advogado da empresa, Rafael Dorneles da Silva, disse que Santana tem atuação reconhecida no município e os devidos esclarecimentos serão prestados em juízo.

PRF prende homem por falsidade ideológica em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na tarde da última sexta-feira, 24 de fevereiro, na BR 407, em Senhor do Bonfim, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem por falsidade ideológica.

Durante ação de fiscalização e combate ao crime, a equipe da PRF abordou um Chevrolet/Celta, conduzido por um homem de 55 anos.

Durante a abordagem, o motorista apresentou um documento de identidade com indícios de adulteração. Os PRFs consultaram nos sistemas informatizados, descobrindo que o nome que constava no documento apresentado era de outra pessoa.

O homem, residente na cidade de Cansanção foi preso por falsidade ideológica e encaminhado à Polícia Federal em Juazeiro.

26 de fev. de 2023

Raio mata dois cavalos na zona rural de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um raio matou dois cavalos neste domingo (26) no povoado Cajueiro de Ernesto, zona rural de Serrinha. Os animais estavam pastando em uma propriedade localizada às margens da BA-411 quando foram atingidos e morreram no local.

Segundo Valmar Pereira, motorista de caminhão, ele e dois colegas de trabalho estavam passando pelo local, quando viram o fenômeno natural. "Primeiro foi um clarão, depois uma explosão, como se fosse um trovão", contou.

Ainda de acordo com Valmar, logo em seguida, um morador do povoado disse que o raio havia atingido os bichos.

Três pessoas da mesma família fogem de delegacia em Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três pessoas da mesma família que estavam presos na Delegacia Territorial (DT) de Mairi, no norte da Bahia, fugiram no sábado (25). Informações foram confirmadas pela Polícia Militar. Segundo o órgão, os detalhes da fuga ainda estão sendo investigados e até o momento nenhum deles foi encontrado.

O trio eram pai, filho e filha e estavam presos. O pai, Vangivaldo Torquato dos Santos, de 45 anos, estava preso por duas tentativas de homicídio, enquanto que o filho, Maykon Brito dos Santos, de 25, respondia por tráfico de drogas, associação ao tráfico e roubo. 

A filha, Jaqueline da Silva Gonçalves, de 22, estava presa por tráfico de drogas, além de receptação e favorecimento a prostituição.


25 de fev. de 2023

Nordestinos explorados por empresário natural de Valente voltam para casa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os trabalhadores baianos encontrados em condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, começaram a voltar para casa na madrugada deste sábado (25). Eles deixaram a cidade por volta de 1h e devem chegar na Bahia, onde moram, no início da madrugada de segunda-feira (27). 

Dos 207 resgatados, 198 são da Bahia. Quatro preferiram continuar no RS, enquanto outros voltaram para o estado natal. As idades dos 207 resgatados variam entre 18 e 57 anos. Os quatro ônibus que levaram os baianos para casa foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a saída do RS.

Um acordo entre a empresa e os trabalhadores foi fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda na noite de sexta. Cada um deles recebeu, por enquanto, R$ 500 para fazer a viagem. O valor total de indenização deve ser pago até a próxima terça-feira (28), por depósito bancário.


De acordo com o MPT, o empresário responsável deverá deverá apresentar a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido. Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade da empresa.

O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, também é baiano, natural de Valente. Ele chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.

Uma das informações divulgadas na manhã deste sábado (25) é que, além dos sprays de pimenta e das armas de choque, foram aprendidos cassetetes na pousada onde os trabalhadores eram alojados. O local foi interditado ainda na quarta-feira (22). No mercado onde eles compravam alimentos, foram apreendidas cadernetas e anotações com as dívidas dos trabalhadores para análise. 

Segundo trabalhadores, eles eram mantidos em alojamento contra a própria vontade

Três suspeitos de roubos a bancos e carros-fortes são mortos pela PM em Uauá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma quadrilha de roubo a bancos e carros-fortes foi desarticulada na manhã deste sábado (25), na cidade de Uauá, no norte da Bahia, com a morte de três suspeitos pela Polícia Militar.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga) apreenderam fuzis, pistolas e artefatos explosivos, além de munições e outros materiais que o grupo usava nos crimes.

Segundo a PM, as equipes receberam uma denúncia de que membros de uma quadrilha especializada estava na região. Os policiais fizeram buscas no local indicado e encontraram um grupo de suspeitos. Quando notaram a chegada dos PMs, os suspeitos não atenderam a ordem de parada e começaram a atirar, enquanto tentavam fugir.

Os PMs revidaram e depois do fim do tiroteio encontraram três suspeitos feridos no chão. O trio foi levado até uma unidade de saúde da região, onde as mortes foram confirmadas.

Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada. A PM não informou se havia mais suspeitos no local que conseguiram fugir. 

 Com eles, policiais apreenderam fuzis e mais armamento

"Tomei cadeirada e spray de pimenta", diz homem que denunciou situação análoga à escravidão no RS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Era 20h de terça-feira (21), quando Marcelo* viu em uma ligação a oportunidade de fugir. Ele estava sendo agredido, após divulgar, em um grupo de rede social, um vídeo relatando que era obrigado a trabalhar com roupa molhada e que era alimentado com comida estragada. A situação, caracterizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como análoga à escravidão, ocorria desde o início do mês em Bento Gonçalves (RS).

Marcelo* aproveitou que os homens que o agrediam foram atender uma ligação e pulou de uma janela, correndo até um mato próximo do local onde estava. Ele e mais dois trabalhadores, que estavam com ele, aguardaram até 3h da manhã desta quarta (22) para sair pedindo ajuda. Eles conseguiram, através de um telefone que ficou escondido em um dos trabalhadores, entrar em contato com a família, em Salvador, receber uma transferência bancária para conseguir ir até a rodoviária pegar um ônibus. Pararam em Caxias do Sul, onde foram ajudados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O trabalhador baiano veio para a Serra gaúcha atrás de uma oportunidade de trabalho e de sustento que parecia boa, com salário de R$ 3 mil, com alimentação e alojamento inclusa. "Ele (o aliciador que trouxe os trabalhadores) enviou um link geral, que caía em qualquer site, em qualquer aplicativo. Aí um colega meu, pelo fato de eu, todos os dias, pedir a ele um trabalho, ele viu esse link e falou. Eu disse para ele mandar para mim, de primeira eu vi R$ 3 mil limpo, com comida, café da manhã, alojamento, sem gasto nenhum, tudo na conta deles. No dia que a gente veio ele (o aliciador) fez aquela palestra, uma reunião mentirosa, fazendo uma fantasia, fez a nossa mente", relata Marcelo*, que viajou por quatro dias e meio até Bento Gonçalves.

Ele conta que, ainda na estrada, começou a notar que a realidade não era como prometida. O gasto com comida nas paradas - em lugares caros, segundo ele - já estava sendo descontado do salário. A promessa de banho quente e descanso ao chegar também não foi concretizada, Marcelo* afirma que o banho era em uma torneira gelada e que foram acordados duas horas antes do combinado para ir para o trabalho. "Tinham dito que íamos acordar 6h da manhã para trabalhar, mas não aconteceu nada disso. Às quatro horas nós estávamos sendo acordados para ir trabalhar. Logo no primeiro café da manhã faltou pão e café para trabalhadores, não só na roça que eu trabalho", complementa.

O trabalhador diz que conseguiu relevar na primeira semana, achando que melhoraria, mas ao longo das semanas seguintes, foi ficando revoltado com a situação. Foi quando decidiu gravar o vídeo, que acabou sendo motivo de violência e de ameaça de morte. "Tomei cadeirada, spray de pimenta, estou com os dentes moles. Eu escutei eles falando que um carro estava vindo para levar para me matarem. O tempo dos escravos eu não vivi, acho que nem minha bisavó viveu. Hoje vai existir escravo de novo? Não vai. O que depender de mim, não vai, eu vou abrir minha boca, eu vou falar que 'tá' errado", defende Marcelo*.

Enquanto o trabalhador fugia, o grupo que veio com ele era ameaçado para falar seu paradeiro. "Eles falavam 'você vai ter que dar (o número do telefone) ou você vai morrer. Todos que vieram com ele vão ter que morrer", conta Tiago*, que fugiu na madrugada desta quarta, para Porto Alegre, com medo da morte.


Tiago* conta que o grupo era do mesmo bairro e alguns da mesma família. Além das péssimas condições de alojamento, eles trabalhavam das 5h às 20h, sem pausa, com direito de folga apenas aos sábados — entretanto, eram obrigados a assinar no ponto que folgavam também aos domingos. "Eles nos acordavam gritando 'bora seu demônio, dormiu a noite inteira e 'tá com preguiça?'. Era um bocado de gente num quarto só, um abafamento, não tinha ventilador, não tinha TV, comida ruim. Uns dormiam no chão, porque o quarto estava cheio", diz Tiago*.

Do resgate - O agente da PRF em Porto Alegre, Douglas Paveck, recebeu a informação dos colegas de Caxias de que três homens estariam na rodoviária da Capital, fugindo de uma situação que poderia ter características de trabalho escravo.

"Eu fui na rodoviária para tentar localizá-los, consegui contato com eles através de um número que me passaram. Eles realmente estavam muito, muito assustados, tinha um deles ali que não queria fazer nenhum tipo de denúncia, que estava com muito medo. Eles não tinham almoçado, não tinham tomado café da manhã, não tinham jantado. Um deles estava machucado, este me informou que tinha sido espancado na pousada", conta Paveck.

Após os homens se alimentarem, eles retornaram com a PRF para Caxias, para dar início a Operação. "A gente contou muito com a colaboração deles (trabalhadores) a todo momento e, mesmo com muito medo, com muito receio, porque são pessoas muito humildes e simples, mesmo assim tiveram esse senso de responsabilidade de não permitir que outras pessoas passassem por aquele momento que eles estavam passando", relata o agente.

A operação - Além de Marcelo* e Tiago* outros 180 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão na noite de quarta. A operação contou com agentes da PRF, Polícia Federal e MTE. Todos os baianos estavam com vínculo empregatício com uma prestadora de serviço, que atua na colheita da uva e no abate de aves. As informações são do GZH.

*Para preservar a identidade dos trabalhadores, foram utilizados nomes fictícios.

Guarda municipal é morto a tiros dentro de bar em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um guarda civil municipal foi morto a tiros na zona rural de Jacobina, na noite desta sexta-feira (24). Marbson Allan da Silva Torres, 36 anos, estava com amigos em um bar na localidade de Pontilhão quando dois homens armados chegaram de moto, desceram, entraram no local e atiraram contra o guarda. Os bandidos fugiram em seguida.

Equipes da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram até o local e isolaram a área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a remoção e o caso será investigado pela 1ª Delegacia de Jacobina, que já faz diligências. A autoria e motivação ainda são desconhecidas.

Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte de Marbson. "Não perdi apenas um amigo, perdi um irmão", escreveu uma amiga. A prefeitura da Cidade lamentou a morte do guarda municipal. "Estendemos as condolências a familiares, parentes e amigos por essa grande perda", diz a nota.

Mais de 1,5 milhão de beneficiários irregulares serão retirados do Bolsa Família

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo Federal irá excluir, já no mês de março, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares que hoje recebem o Bolsa Família. São famílias com renda acima do limite legal para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que o aplicativo do Cadastro Único agora conta com uma nova funcionalidade que permite, em caso de cadastros unipessoais feitos de forma incorreta, a solicitação de exclusão de forma voluntária. Até a manhã desta sexta-feira (24.02), 2.265 pessoas pediram para sair por não preencherem os requisitos. “É um gesto de honestidade e acho que mais gente poderia copiar”, disse Wellington Dias.

Por outro lado, o Governo Federal trabalha para incluir na transferência de renda as pessoas que têm direito e hoje estão fora do programa. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, ressaltou o ministro. “A decisão do presidente Lula é dar a mão a essas pessoas e trazê-las para o programa. Aproximadamente 700 mil já entrarão agora em março”, completou Wellington Dias.

Processo de revisão dos cadastros - Até o fim deste ano, as cinco milhões de famílias que se dizem unipessoais e estão no programa de transferência de renda terão o cadastro revisado. As pessoas serão chamadas para essa revisão, portanto não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social. O cronograma tem início em março e se estende até dezembro. O Governo Federal também realizará uma campanha de utilidade pública para esclarecer à população sobre como funcionam as regras e o critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

O Cadastro Único é a ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, conduzido no Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, é possível acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Empresa administrada por valentense se manifesta após acusações de trabalho análogo a escravo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou que a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo de Bento Gonçalves (RS) é a responsável pela contratação dos trabalhadores da Bahia, localizados em situação análoga à escravidão na última quarta-feira (22), por meio do administrador, Pedro Augusto Oliveira de Santana.

O advogado Rafael Dorneles da Silva representa a Fênix e enviou uma nota de esclarecimento (leia abaixo). De acordo com o documento, Santana, que foi preso no dia da operação e já liberado após o pagamento de uma fiança, tem atuação reconhecida no município e os devidos esclarecimentos serão prestados em juízo.

O MTE explicou à reportagem que Santana atua em Bento Gonçalves há 10 anos, contratando pessoas, inclusive de outros Estados, para as colheitas de frutas, carga e descarga e trabalhos gerais em aviários da região. A mão de obra era ofertada à vinícolas e produtores rurais, sendo entregues notas fiscais dos serviços prestados.

Vanius Corte, gerente regional do MTE em Caxias do Sul (RS), informou que, para isso, o prestador de serviço investigado criou a empresa Oliveira & Santana, em 2012, a qual foi mantida em funcionamento até 2019. Em fevereiro daquele ano, a empresa chegou a ter 206 funcionários registrados, conforme o MTE. Corte disse ainda que, entre 2015 e 2019, a empresa foi autuada 10 vezes por irregularidades em contratos trabalhistas e que alojamentos também já tinham sido interditados neste período, contudo, não havia registro de trabalho análogo a escravo.

Já a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo foi criada em janeiro de 2019. Ela está em nome de uma mulher e Santana atua como administrador. A nova empresa ainda não havia sido fiscalizada pelo Ministério até esta operação deflagrada na última quarta-feira.

O que diz a nota de esclarecimento enviada pelo advogado de defesa

"NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

Diante dos fatos noticiados em relação a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última quinta-feira, em Bento Gonçalves, a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.

Cabe mencionar que o empresário envolvido nas acusações é um empreendedor de atuação reconhecida e respeitada, não compactuando com qualquer desrespeito aos colaboradores e aos direitos a eles inerentes.

Além disso, é importante ressaltar que qualquer conclusão neste momento é meramente especulativa e temerária, uma vez que os fatos e as responsabilidades devem ser esclarecidas em juízo.

Manifestamos total respeito às instituições e nos colocamos à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários, colaborando no que for necessário para o restabelecimento da verdade e principalmente do bem-estar de todos os envolvidos.

Por fim, informamos que os trabalhadores estão recebendo todo o auxílio necessário para que esta situação não traga maiores prejuízos aos mesmos.

Rafael Dorneles da Silva"

24 de fev. de 2023

Empresário de Valente é preso por manter cerca de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço para vinícolas e cooperativas locais.

A atividade teve início na quarta-feira (22), após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que teriam fugido de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários. O grupo de fiscalização de Caxias do Sul (RS) foi ao local para averiguar a situação, tendo encontrado um cenário de péssima situação, com cerca de 215 trabalhadores apinhadas num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças dos empregadores, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta, que eram usados contra os trabalhadores.


Segundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a Inspeção, foi encontrado no local máquina de choque elétrico e tubos de spray de pimenta. Outra reclamação, também confirmada pela Inspeção, é que os trabalhadores estavam com dívidas permanentes. “Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho as quatro da manhã e iam até as oito ou nove horas da noite, numa jornada extremamente exaustiva”, relatou o auditor.

Os trabalhadores prestavam serviços para empresas que contratavam mão de obra para grandes vinícolas locais, que já foram identificadas pela fiscalização. “Eles não estavam recebendo salários, com dívidas permanentes e em situação degradante, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo. Todos foram então resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana”, informou o coordenador.


Os alojamentos foram interditados de imediato pelas condições apresentadas e os trabalhadores retirados do local, tendo a prefeitura de Bento Gonçalves disponibilizado um ginásio com colchões e outros equipamentos para receber o grupo de trabalhadores, que vão aguardar o desenrolar da atuação do Ministério do Trabalho, previsto para finalizar até segunda-feira (27), e receber as indenizações e direitos trabalhistas a que têm direito. Os resgatados vão também receber 3 parcelas de seguro-desemprego, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Um dos homens relatou as condições em que ele e os colegas viviam na acomodação oferecida pelos empregadores e a relação com a empresa responsável pela contratação. Ele contou que saiu da Bahia para trabalhar na colheita da uva com promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. "Todos os dias, a gente amanhece com o pensamento de ir para casa. Mas não tem como a pessoa ir para casa, porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar", contou.


O responsável pela empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo de Bento Gonçalves, que mantinha esses trabalhadores nessas condições, segundo a polícia, foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul. Após, foi transferido para um presídio em Bento Gonçalves. Ele foi liberado nesta quinta-feira (23) após pagar fiança de cerca de R$ 40 mil. O homem foi identificado como Pedro Augusto Oliveira de Santana, de 45 anos, e é natural de Valente, na região sisaleira da Bahia. Segundo a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.

Participaram do apoio a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Criminosos invadem casa e matam homem a tiros em Ichu; outro foi baleado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem chamado Antônio Benjamim Lima de Araújo, de 26 anos, foi assassinado dentro de casa durante a madrugada desta sexta-feira (24), na cidade de Ichu, na microrregião de Serrinha.

Segundo apuração da reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, quatro homens participaram do crime. Eles chegaram à casa da vítima por volta de 2h50, no povoado de Barra.

O grupo invadiu a casa após arrombar a porta da frente. Dentro do imóvel, Antônio Benjamim foi baleado várias vezes, e morreu antes de receber socorro. 

Além de Benjamim, um rapaz de 22 anos foi baleado no pescoço pelos criminosos. Depois dos tiros, o grupo fugiu do local.

O jovem ferido recebeu os primeiros socorros no hospital local e, em seguida, foi transferido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana. Ele reside em um prédio público e foi identificado como Thiago de Jesus Santos.

A polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime para o início da investigação da Polícia Civil. Depoimentos de familiares e testemunhas serão marcados para auxiliar na identificação da autoria e motivação do crime. * Com informações do repórter Reny Maia

Pássaros são resgatados pela PRF em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais apreenderam pássaros aprisionados em gaiolas na BR 324, trecho do município de Capim Grosso, centro-norte da Bahia. Ao solicitarem os documentos de porte obrigatório, os agentes verificaram que dentro do veículo havia pássaros aprisionados em gaiolas. 

Dezoito aves da fauna silvestre foram resgatados e uma delas já estava morta. Os pássaros estavam confinados em ambiente escuro e sem a ventilação adequada.

O homem de 51 anos assumiu o fato e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação e que teria ‘pegado’ os pássaros em Feira de Santana e levado para Jacobina.

O infrator vai responder na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os animais foram encaminhados ao órgão ambiental local.

PRF recupera carro roubado e prende motorista por uso de documento falso em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na tarde desta quinta-feira (23), durante fiscalização no KM 172 da BR- 110, trecho do município de Ribeira do Pombal, policiais rodoviários federais abordaram um veículo Fiat/Siena, conduzido por um homem de 42 anos.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação e com sinais claros de adulterações nos caracteres de impressão.

Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no Siena.

Além disso, constataram que o veículo transitava com placa clonada, já que o original possuía registro de roubo. Questionado, o motorista relatou que adquiriu o veículo na cidade de Fátima. Disse também que a negociação foi feita há mais de 5 anos.

Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos legais. Ele responderá pelos crimes de receptação (art. 180), uso documento falso (art. 304) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, todos do Código Penal Brasileiro.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade.