PMs adotam cartas de Natal e realizam sonhos em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Papai e mamãe noéis dentro de uma viatura policial? Na cidade baiana de Alagoinhas, pelo terceiro ano consecutivo, isso aconteceu. A tropa do 4° Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou o sonho do presente de Natal de crianças e adolescentes carentes da cidade, atendidos pela Pastoral do Menor.

Na tarde de sexta-feira (15), os policiais fizeram a entrega dos brinquedos solicitados nas 120 cartas recolhidas pelos integrantes do batalhão na sede da Pastoral do Menor, que atende crianças órfãs e necessitadas.

Conforme explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, colaborar nas ações sociais da pastoral se tornou rotina e prioridade da tropa. “Essas atitudes humanas nos deixam felizes, fazemos de coração e somos sempre muito bem recebidos. Já há alguns anos que o batalhão segue essa tradição de participar das atividades da Pastoral do Menor, principalmente, em datas comemorativas. É muito gratificante e recompensador,” declarou.

Além de atenderem aos pedidos das correspondências, os militares arrecadaram outros objetos infantis que também foram doados a instituição filantrópica. Com isso, foram entregues cerca de 200 brinquedos.

O efetivo do 4° BPM se vestiu de papais e mamães noéis e entregaram brinquedos

Foragido da Justiça de MG é preso pela CIPE Nordeste em Tucano

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Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Nordeste (CIPE/Nordeste) prenderam na madrugada deste sábado (15), no município de Tucano, o suspeito Marlon Meireles da Silva, foragido e com mandado de prisão em aberto desde maio deste ano, pela Justiça de Minas Gerais.

Segundo o major Wellington Morais, comandante da CIPE Nordeste, uma guarnição fazia patrulhamento pelo distrito de Caldas do Jorro por volta de 1h20, quando se deparou com o acusado em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem foi feita checagem pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi constatado o mandado de prisão em seu desfavor.

Diante dos fatos, Marlon Meireles da Silva, residente em Belo Horizonte (MG), foi detido e encaminhado para a sede da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha) para as demais providências cabíveis. A polícia não revelou o crime praticado pelo acusado.

Ex-presidiário é morto a tiros em garupa de moto na zona rural de Serrinha

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O ex-presidiário Cleiton Santana Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (15) na região do povoado Serra Grande, em Serrinha. A Polícia Militar informou que a vítima foi baleada no momento em que estava na garupa de uma motocicleta por volta das 20h30. A vítima tinha passagem pela polícia por tráfico de entorpecentes.

Testemunhas disseram que Cleiton estava indo para uma festa de “paredão” na garupa de uma motocicleta, quando outra moto se aproximou e um dos ocupantes fez vários disparos contra a vítima. Pelo menos três disparos foram feitos. Cleiton foi atingido, caiu do veículo e morreu no local.

O condutor da moto, Mateus Felipe Santos da Silva, não foi atingido pelos tiros. Os autores do crime fugiram sem ser identificados. Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, a Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local, fizeram a perícia e recolheram o corpo.

Kekeu, como era conhecido o rapaz, morava no bairro Dos Treze, em Serrinha, e acumulava quatro passagens pela polícia por tráfico de drogas. Ele havia sido preso em flagrante, em novembro de 2011, com 149 papelotes de maconha [relembre].

Equipes do Serviço de Inteligência (SI) da Delegacia Territorial vão investigar o caso. *Colaborou o repórter Reny Maia

Vítima acumulava quatro passagens por tráfico de drogas

Até prefeito ficou mais pobre na cidade baiana com pior PIB per capita do Brasil

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Viver em Novo Triunfo, a cidade com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não é fácil. Por lá, nem o prefeito João Batista de Santana, o Batistinha (PP), progride na vida.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando foi eleito em 2012, declarou patrimônio de R$ 387 mil: ele tinha moto, picape D20, 100 cabeças de gado e 50 de ovelhas, casa e terreno.

Mas no final do primeiro mandato, em 2016, quando concorreu de novo e ganhou, Batistinha registrou como bens apenas uma casa de R$ 200 mil, o que também não deixa de representar riqueza numa cidade onde o PIB por habitante é de R$ 3.369,79 (5.570ª posição entre as 5.570 cidades do país).

Batistinha também enfrenta problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): em 2015, as contas do gestor foram rejeitadas devido a irregularidades diversas e ele condenado a devolver R$ 279.240,95.

O TCM diz que ele gastou R$ 20.600,82 sem fazer o processo de pagamento e o restante foram de verbas federais da saúde e educação gastas sem documentação que desse suporte à retirada da verba de contas para gastos específicos.

Também em 2015 a cidade foi avaliada como de baixo desenvolvimento pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), índice criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e que avalia geração de emprego e renda, educação e saúde.

De acordo com a pesquisa do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (14), na cidade de 16 mil habitantes, emancipada em 1989, os setores de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social participam com 65,7% do valor adicionado bruto total.

Ela é dona de uma casa de materiais de construção que tem apenas dois funcionários.

Em 2015, o salário médio mensal de Novo Triunfo era de apenas 1,4 salários mínimos, e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população daquele ano, de pouco mais de 15 mil moradores, era de 4.2%.

Na educação, o município não tem conseguido bater as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2015, a meta era 3,4 e ficou com 2,9. Dois anos depois, ficou com 3,4, mas a meta era de 3,7.

Indo para o 9º ano em 2018, o estudante Micael Jesus Souza, 16, não sabe que futuro seguir na cidade onde vive desde os dois anos – ele nasceu em São Paulo e depois a família voltou para a Bahia.

“Eu acho que vou trabalhar na farmácia de minha mãe, mas não tenho certeza. Mas talvez eu tente a sorte em outra cidade”, disse ele, opinando em seguida que “Nova Triunfo só presta para quem tem emprego na Prefeitura”.

Homem acusado de tentativa de homicídio é preso em Mairi

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Acusado de tentativa de assassinato contra um homem de prenome Igor, o traficante Antônio Gonçalves dos Santos, o “Pim”, de 25 anos, foi preso, na quinta-feira (14), numa ação conjunta da Delegacia Territorial (DT), de Mairi, e da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Com ele, os policiais apreenderam um revólver de calibre 32, com duas munições intactas, e certa quantidade de maconha. Antônio já esteve preso e responde a quatro processos por tráfico de drogas e também por porte ilegal de arma.

O delegado Zenom Almeida, titular da DT/Mairi, informou que Antônio foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e posse de entorpecentes, mas já solicitou à Justiça a conversão em prisão preventiva. A polícia vai apurar ainda se a tentativa de homicídio está relacionada a disputas por pontos de vendas de drogas.

PT garante que Lula será candidato mesmo se condenado

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A cúpula do PT consultou nesta sexta-feira (15) um especialista em legislação eleitoral sobre a viabilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda que seja condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no dia 24 de janeiro.

Após uma sabatina ao advogado Luiz Fernando Pereira, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o "jogo não acaba" no dia 24 de janeiro.Questionada sobre a hipótese de Lula ser candidato ainda que condenado à prisão, Gleisi repetiu que ele concorrerá segundo normas vigentes.

"O presidente Lula é candidato, vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país. Não há como ser tirado o direito do presidente Lula ser candidato", repetiu ela.

Segundo Gleisi, a possibilidade de Lula concorrer mesmo na prisão não foi objeto de discussão na reunião do Diretório Nacional do partido, que ocorre em São Paulo. Ela lembrou, porém, que uma prisão ocorreria após uma série de etapas legais".

"Essa possibilidade [de se candidatar de dentro da prisão] tem que ser analisada com juristas. Na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os aspectos, não pode ter prisão. A questão da prisão depende do jeito como será dada", afirmou ela, listando uma série de medidas cabíveis após a condenação.

Na reunião, Pereira afirmou, em atendimento a questionamentos do partido, que a inelegibilidade de Lula só será alvo de debate na Justiça após o registro da candidatura no dia 15 de agosto. Ele listou casos em que os candidatos concorreram mesmo em caso de impugnação. Entre eles, 145 prefeitos.

Pelo cronograma apresentado, o processo consumiria pelo menos 25 dias até que a candidatura fosse impugnado pelo TSE. Até lá, Lula poderia disputar. Em resposta a petistas, o advogado informou que o partido poderá trocar o candidato até 20 dias antes da eleição. Na reunião, um dos advogados afirmou que Lula poderá concorrer ainda que esteja preso.

Após a explanação, Lula fez um breve discurso, reafirmando a disposição de manter a candidatura.

Cidade mais pobre do país fica na Bahia; veja top 10 dos mais ricos e pobres

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A cidade de Novo Triunfo, no nordeste baiano, tem o menor Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa do Brasil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo IBGE. O PIB representa a soma de todos os bens e serviços produzidos durante um período.

Segundo a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, Novo Triunfo gerou apenas R$ 3.369,79 de riqueza por habitante. Para se ter ideia da renda irrisória registrada na cidade baiana, o PIB médio naquele ano foi de R$ 29,3 mil.

Conforme o instituto, "Observa-se que nesse município a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social participava com 65,7% do valor adicionado bruto total", destaca a pesquisa, ao justificar a posição (5.570ª) ocupada pela cidade baiana, que se emancipou em 1989.

Ainda segundo o levantamento, a cidade de Érico Cardoso, no sudoeste, aparece como o segundo pior PIB da Bahia, com R$ 4.536,13 renda por pessoa, e Caetanos, também no sudoeste, tem o terceiro pior PIB do estado, com renda média de R$ 4.592,41, em 2015.

Confira os rankings da Bahia e do Brasil na pesquisa do IBGE.

Bahia tem 1 milhão de jovens de 16 a 29 anos que nem estuda nem trabalha

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Na Bahia, em 2016, pouco mais de 1 em cada 3 jovens nas faixas de 18 a 24 anos (33,7%) e de 25 a 29 anos de idade (33,9%) não estudavam nem estavam trabalhando. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia no ano passado 1 milhão de baianos nessa população que se conhece como “nem-nem”. Em 2013, o número era de 24%.

Eram proporções acima da média nacional (30,1% e 25,8% respectivamente) e, para o grupo entre 25 e 29 anos (33,9%) a quarta maior percentagem de pessoas que não estudavam nem trabalhavam entre os estados, abaixo apenas de Alagoas (37,5%), Pernambuco (36,9%) e Maranhão (36,3%).

Assim como ocorreu no país como um todo, a proporção dos “nem-nem” na Bahia cresceu a partir de 2014, com maior intensidade entre 2015 e 2016 – reflexo principalmente da saída de jovens de ocupações no mercado de trabalho.

Considerando-se os jovens de 16 a 29 ano de idade, no estado, a percentagem dos que não estudavam nem trabalhavam se manteve relativamente estável entre 2012 (26,0%) e 2015 (25,5%). Em 2016, ela passa a 30,5% ou cerca de 1 milhão de pessoas. O aumento dos “nem-nem” na Bahia foi o quarto maior comparando-se 2012 com 2016 e o segundo maior do país entre 2015 e 2016, abaixo apenas que o verificado em Pernambuco.

Embora não exista um perfil por estado desses jovens que não estudam nem trabalham, percebe-se, pelas informações nacionais, que aqueles com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres estão mais sujeitos à condição de "nem-nem".

Dos cerca de 1 milhão de jovens de 16 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam na Bahia, em 2016, 36,4% (cerca de 371 mil) estavam procurando trabalho e, por isso, eram considerados desocupados. Já 63,5% dos que não trabalhavam nem estudavam (647 mil pessoas aproximadamente) não estavam sequer buscando uma ocupação, ou seja, estavam fora da força de trabalho.

Para o Brasil como um todo, essas proporções não eram muito diferentes: 38,4% dos “nem-nem” estavam procurando trabalho e 61,6% estavam fora do mercado.

Em nível nacional, há informações sobre o principal motivo pelo qual os jovens de 16 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados não tinham tomado providência para conseguir trabalho – e elas se diferenciavam entre homens e mulheres.

Entre os homens não haver uma ocupação na localidade era a razão mais citada (por 44,4%), uma justificativa diretamente ligada a questões do mercado de trabalho em si. Já para as mulheres, a justificativa mais citada foi ter de cuidar dos afazeres domésticos ou do cuidado com filhos ou outros parentes (citada por 34,6%).

Lula ganharia no 2º turno para Alckmin ou Bolsonaro, aponta pesquisa

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Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro. De acordo com a pesquisa DataPoder360, o desempenho é quase idêntico no 2º turno de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC). O tucano perderia para Lula por 41% a 28%. Já o capitão do Exército na reserva seria derrotado pelo petista por 41% a 30%.

No caso das simulações de 1º turno, foram feitos 3 cenários. Em 2 deles foram colocados apenas os pré-candidatos do pelotão da frente, os nomes mais competitivos –uma vez com Lula e outra sem o petista. No cenário em que aparece contra os adversários mais tradicionais, Lula tem oscilado na faixa de 26% a 32% desde abril, quando o DataPoder360 foi lançado e começou a fazer pesquisas mensais. Agora em dezembro, o petista está com 30% contra 22% de Bolsonaro. Pode parecer uma diferença grande (8 pontos), mas isso fica matizado ao considerar a margem de erro da pesquisa.

Na realidade, Lula tem exatos 29,9%. Bolsonaro, 21,7%. Ao levar em conta a margem de erro, o petista pode variar 27,3% a 32,5%. Já o pré-candidato militar da reserva teria de 19,1% a 24,3%. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece estável (com 7% a 8%) desde outubro, quando assumiu de maneira mais assertiva sua pré-candidatura ao Planalto.

Marina Silva atingiu 10% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) tem 6%. Os 3 nomes estão tecnicamente empatados na margem de erro.

Cenário sem Lula - Se o petista ficar fora da disputa, no cenário reduzido de candidatos, Bolsonaro segue líder absoluto, com folga no DataPoder360: registrou 23% e parece ter se estabilizado nesse patamar desde outubro.

Ciro Gomes, que em outubro e novembro teve forte exposição na mídia, chegou a ter até 14% em pesquisas passadas. Agora, está com 10% no cenário sem Lula. Marina Silva pontua também 10%. Alckmin tem 7% e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 5%.

Importante notar: sem Lula, o percentual de “não voto” (indecisos, brancos, nulos e “não sabe”) dispara e vai a 46%. Se o petista está na lista, esse “não voto” cai para 26%.

O DataPoder360 entrevistou 2.210 pessoas em 177 cidades. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Cenário com dez pré-candidatos - O DataPoder360 fez 1 teste com 1 cenário mais amplo. Ofereceu aos entrevistados 10 opções de nomes para o Palácio do Planalto. Também foi apresentada a opção “outros”. O resultado trouxe uma certa diluição dos votos, mas ainda a manutenção de Lula na liderança (26%) e Bolsonaro como 2º colocado isolado (21%).

Marina (7%), Ciro (5%) e Alckmin (4%) também perdem com a diluição de nomes pesquisados nesse cenário ampliado. Os pré-candidatos de pouca expressão ficam todos na redondeza de 1% a 2%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (filiado ao PSD de Gilberto Kassab), tem feito uma pré-campanha mais agressiva nas últimas semanas. Seu nome, entretanto, ainda continua com baixa aceitação. Na rodada de dezembro do DataPoder360, ele pontuou apenas 1%. A taxa de “não voto” somada aos que escolhem “outros” (sem dizer o nome) nesse cenário de 10 candidatos é de 31%.

Potencial de voto - O DataPoder360 perguntou a opinião dos entrevistados sobre os 5 principais pré-candidatos. Esse tipo de questão serve para avaliar a qualidade da intenção de voto de cada 1 deles, bem como a taxa de rejeição. A maior rejeição combinada com o menor percentual de voto cristalizado é de Alckmin. Só 8% dizem que votariam “com certeza” no tucano. E 62% declaram que não votariam no representante do PSDB “de jeito nenhum”.

Lula tem 29% de eleitores que dizem que poderiam votar nele com certeza e uma rejeição de 46%. Bolsonaro, 21% de intenção de voto real e 50% de rejeição. Se a pergunta é feita de maneira genérica, sobre votar em candidato do PT ou do PSDB, sem dar o nome, nota-se uma certa estabilidade nos percentuais apurados nos últimos meses.

A rejeição a “1 candidato do PT” é hoje de 47%. Muito parecida à taxa para nomes do PSDB, de 49%.

Euclides da Cunha: Moradores de povoado estão sem abastecimento de água há 7 meses

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Moradores do povoado de Várzea do Burro, na zona rural de Euclides da Cunha, norte da Bahia, estão sem abastecimento regular de água em casa há sete meses. A situação ocorre desde que quebrou a bomba que puxa água do poço e joga para as residências da região. Com o problema, os moradores recorrem aos caminhões-pipa, que não dão conta de todas as casas do povoado.

“Eu estou aqui com sete meses sem água. Ligo a torneira e não tem. Nem prato lavo sequer [sic] porque quando volta [a água], a gente está economizando, lavando de caneco. E tomando banho de caneco, não usa nem descarga para o banheiro. A gente só toma um ‘banhinho’ pela metade, correndo, assim. Mas para poder lavar louça, tem que ser em um prato, assim, aparado, uns pingos de água, botando as plantas. Meus coqueiros já morreram, minhas bananeiras já morreram, não tenho mais nada”, disse a moradora.

O secretário de Obras de Euclides da Cunha, José Raimundo Moura da Costa, informou que o poço está fechado porque é um poço antigo, com mais de 50 anos, e que já chegou ao limite de funcionamento.

José Raimundo ainda disse que foi contratada uma empresa para saber se o poço pode ser reutilizado ou se vão ter que abrir um novo poço. O serviço deve começar na próxima quarta-feira (20). As informações são do site G1/Bahia.

Estudante de odontologia é preso por exercer profissão ilegalmente em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um estudante de odontologia foi preso na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, por exercício ilegal da profissão, sem ter diploma e com uso de documentos falsos, em uma clínica que também não tinha registro de funcionamento. O espaço foi interditado e ele foi encaminhado para o presídio da cidade.

A prisão em flagrante de Carlos Emanoel Gomes Souza foi feita Polícia Civil na terça-feira (12). Ele atendia no bairro BTN, na clínica "Dentistas da Família". Carlos confessou o crime.

Ele responderá por crime de exercício ilegal da profissão de odontologia. Uma audiência de custódia iria ocorrer quinta-feira (14), mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça mais documentos para decidir sobre a permanência do estudante na prisão.

 Clínica onde ele atendia também não tinha registro de funcionamento

Corpo de menino atropelado por ônibus escolar é enterrado em Tanquinho; ônibus não tinha monitor

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Foi enterrado na tarde desta quinta-feira (14), o corpo do menino de 9 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus escolar na zona rural de Candeal, na microrregião de Serrinha. O acidente aconteceu no fim da manhã de quarta-feira (13) e é investigado pela Polícia Civil.

Tiago de Oliveira Jesus estudava na Escola Municipal Vera Cruz, na Comunidade Beira da Cerca. Em luto, a prefeitura suspendeu as aulas na rede municipal, nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15).

O corpo do menino foi enterrado no cemitério de Tanquinho, cidade onde a família mora e que fica a cerca de 20 km de Candeal. A cerimônia ocorreu sob forte comoção de amigos e familiares da vítima.

Conforme relato de populares à reportagem, Tiago teria descido do ônibus para abrir uma cancela a mando do motorista e, ao voltar para o veículo, tentou se pendurar na traseira do coletivo, caiu e acabou atingido por uma das rodas do ônibus. Segundo a polícia, o motorista do veículo escolar fugiu.

A Polícia Civil informou que o ônibus pertence a uma empresa particular que presta serviços para a Secretaria Municipal de Educação. A polícia ainda informou que vai aguardar o laudo da perícia sobre o acidente, no entanto, adiantou que o ônibus escolar estava sem monitor.

Corpo do menino foi enterrado sob comoção e revolta

Tiago tinha 9 anos e foi atropelado por um ônibus escolar na zona rural de Candeal

Homem natural de Serrinha é preso vendendo drogas em frente à escola em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas em frente à Escola Municipal Madre Paulina, no distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, na manhã desta quinta-feira (14).

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Nordeste (CIPE/Nordeste), major Wellington Morais, informou que o homem é natural da cidade de Serrinha e foi encontrado com porções de cocaína e maconha.

De acordo com Morais, denúncias apontavam que um homem estaria vendendo entorpecentes em frente a uma escola na Rua José Alves de Farias. Os policiais foram verificar se a denúncia era verdadeira e ao chegarem no local encontraram o suspeito identificado como Marcone Silva de Aquino.

Durante abordagem e revista pessoal nada de ilícito foi encontrado, no entanto, quando perguntado se teria drogas em outro local, o suspeito afirmou que possuía uma quantidade de maconha e cocaína para consumo próprio e convidou o policiamento para ir até um imóvel onde ele se abrigava confirmar o fato.

No imóvel, porém, a realidade foi outra. No local, foram apreendidas seis porções de cocaína e três de maconha. O imóvel em questão, segundo a PM, seria o local de trabalho do suspeito.

O acusado de envolvimento com o tráfico e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Tucano, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Drogas apreendidas

Após denúncia, PM apreende porções de maconha em uma casa em Serrinha

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Militares do Pelotão de Motos Carcará da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam, na noite desta quinta-feira (14), 48 trouxinhas de maconha e meio tablete da droga em uma casa no bairro do Cruzeiro, em Serrinha, após receber denúncia sobre o tráfico.

Também foi apreendido um aparelho celular e material para embalar a droga. Um adolescente de 17 anos foi conduzido à delegacia. A ação policial ocorreu por volta das 19h30, na Rua Paulo Jackson. A droga estava dentro de um armário em um dos cômodos da casa e foi entregue na delegacia.

TCM desaprova contas das prefeituras de Antônio Cardoso e Pé de Serra

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Na sessão desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Antônio Cardoso (Felicíssimo Paulino Filho) e Pé de Serra (Edgar Miranda), todas relativas ao exercício de 2016.

Antônio Cardoso - O ex-prefeito Felicíssimo Paulino Filho descumpriu o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar recursos em caixa suficientes para pagamento das despesas com restos a pagar. Também não promoveu o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores.

O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas e sofreu multa de R$15 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. Também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$10.282,00 e à conta específica do Fundeb o valor de R$123.458,43, ambos com recursos pessoais.

Pé de Serra - O ex-prefeito Edgar Carneiro Miranda também descumpriu o artigo 42 da LRF, não investiu na educação (24,72%) e na saúde (12,76%) os percentuais mínimos exigidos constitucionalmente, promoveu o repasse a menor de duodécimos ao Legislativo e não apresentou a íntegra de dois processos licitatórios e de 251 processos de pagamento.

O gestor terá representação encaminhada ao MPBa para que se apure eventual crime contra as finanças públicas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$272.611,16, com recursos pessoais, referente a 28 processos de pagamento não encaminhados (R$272.611,16), ao pagamento de multa e juros por atraso no adimplemento de obrigações (R$6.707,85) e diárias pagas sem as devidas comprovações (R$1.150,00).

Também foram aplicadas multas de R$30 mil, pelas irregularidades praticadas, e de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.
Cabe recurso das decisões.