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cleristonsilva.com

9 de nov. de 2016

Pela 3ª vez seguida TCM aprova contas da Câmara Municipal de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Presidenta da Câmara Edylene Ferreira
“A casa que fiscaliza e julga as contas públicas não poderia fazer diferente”. Foi com essa frase que a vereadora Edylene Ferreira (PR), presidenta da Câmara Municipal de Serrinha, revelou a sua satisfação pela informação da aprovação das contas do Legislativo relativas ao exercício de 2015 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a terceira vez consecutiva que a vereadora republicana tem o parecer favorável do TCM para as contas da sua gestão, pois os exercícios financeiros de 2013 e 2014 também foram aprovados pela Corte. O relator foi o conselheiro Fernando Vita.

Detentora da maior votação entre as mulheres - com 1.595 votos na primeira eleição (2012) e 1.316 na reeleição (2016) - e primeira mulher presidenta da Câmara Municipal, Edylene afirma que tem desenvolvido - junto com sua equipe contábil, jurídica e de controle interno - um trabalho sério e diuturno visando a adoção de procedimentos compatíveis com as atividades da Casa, sempre em consonância com o ditames da ética e os dispositivos legais que regem as ações da Casa de Leis, enquanto administradora do orçamento de um Poder constituído e, sobretudo, como representante do povo de Serrinha.

De acordo com a assessoria do TCM, a Câmara de Vereadores recebeu, a título de duodécimos, a quantia total de R$ 3.637.872,57 e realizou despesas no montante de R$ 3.634.677,31, respeitado o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal, fato que foi elogiado pelo conselheiro relator, Fernando Vita. O conselheiro ressaltou também que, com folha de pagamento, os gastos se limitaram a R$ 2.359.497,81 (64,86% da receita) ao longo do ano, cumprindo, portanto, o limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CRFB.

Como tem feito ao longo do mandato, a presidência da Casa tem buscado valorizar as ações participativas do colegiado, priorizando a socialização das decisões fundamentais e ouvindo indistintamente o corpo de vereadores.

Segundo Edylene, as intervenções necessárias, em consonância com o planejamento de execução orçamentária, foram feitas com parcimônia e cuidado, não apenas no que tange às despesas com aquisição de materiais de consumo, mas, também na contratação de serviços. Para isso, foi mantida constante e acurada vigilância sobre os percentuais recomendados pelo Tribunal na aplicação do orçamento.

Comemorando a aprovação das contas pelo TCM, a presidenta ressalta que os fatores mais relevantes das atividades da presidência, foram justamente o entendimento e convívio harmônico com os 15 vereadores, integrantes e militantes de diversos partidos e ideologias variadas, visando acima de tudo propor e votar as leis de interesse público, exercendo a sua tarefa de fiscalizar e manter um olhar crítico-reflexivo sobre as decisões e procedimentos do Executivo Municipal.

Ao Portal Cleriston Silva, ela disse que recebe a notícia com muita naturalidade, destacando que apenas cumpriu com sua obrigação. “Esta era uma das grandes missões que nós tínhamos ao assumir a presidência da Câmara, de colocar o legislativo no rumo da seriedade, da responsabilidade, dos compromissos com a lei e da boa gestão – não gastando mais do que se arrecada - fato que me deixa tranquila e ciente de que estou gerindo com austeridade e respeito pelo recurso público”, disse.

Homem é detido após tentar invadir presídio de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 36 anos foi detido por agentes do Corpo de Guarda do Conjunto Penal de Serrinha após tentar invadir a unidade de segurança máxima na madrugada desta quarta-feira (9). Gilvan Oliveira Paraíso, residente no povoado de Cebola Podre, zona rural de Serrinha, foi flagrado invadindo a área de segurança do presídio por volta das 3h20.

Para evitar a invasão, um agente efetuou um disparo de fuzil calibre 7.62 e conseguiu imobilizar o invasor, que não foi atingido. “Após o disparo, ele se jogou no chão e foi imediatamente imobilizado e algemado”, explicou um agente ao PCS. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde foi ouvido e liberado.

Quatro de Espadas do Baralho do crime é morto pela polícia em Elísio Medrado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu na madrugada desta quarta-feira (9), Bruno de Oliveira Santos, Quatro de Espadas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP), durante confronto com a polícia no município de Elísio Medrado, a 193 quilômetros de Serrinha. De acordo com a polícia, ele pertencia a uma quadrilha de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Ainda segundo a polícia, Bruno tinha participação direta em pelo menos nove assassinatos em Camaçari, ocorridos no final de agosto, além de passagens por unidades policiais. Com ele, foram encontrada uma espingarda calibre 12 de fabricação turca.

Bruno estava mudando frequentemente de cidade e as nossas equipes acompanhando. Ficamos sabendo que ele pensava em fugir para o interior de Pernambuco e apertamos o cerco para efetuar a captura", contou a diretora do Depom, Fernanda Porfírio.

A polícia afirmou ainda que Bruno atuava em parceria com Marivan Elias da Silva, mais conhecido como 'Quila', seis de copas do Baralho do Crime. Os dois teriam passado a perseguir os comparsas de Claudiomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão'. Quem não aceitava a nova parceria era torturado e, em alguns casos, mortos. "As investigações continuam com o objetivo de desarticular toda a quadrilha e capturar Marivan", finalizou Porfírio.

Urgente: Prefeitura de Serrinha e Caixa convocam beneficiários do 'Minha Casa, Minha Vida' para assinatura de contrato

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Assinatura de contratos será nesta quinta-feira (10)
A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Serrinha estão convocando todos os 492 contemplados no sorteio do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ para a assinatura dos contratos das casas do Conjunto Residencial Alvorada entre os beneficiários e a Caixa.

Os beneficiários do programa devem comparecer nesta quinta-feira (10) no ginásio de esportes de Serrinha, às 9 horas, onde serão assinados os contratos. A Caixa lembra que todos os beneficiados devem comparecer ao local munidos dos seguintes documentos: duas cópias da identidade, do CPF e da comprovação do imóvel sorteado no ato do sorteio. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também esteja presente para assinatura do contrato.

Quem deixar de assinar o contrato pode perder o direito de receber a casa. Confira a relação dos contemplados clicando aqui.

Incêndio de grandes proporções atinge área de mata na zona rural de Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de mata na comunidade da Coreia, na zona rural do município de Jacobina, norte da Bahia, desde a tarde da terça-feira (8). O local é de difícil acesso e não há registro de feridos. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente nesta quarta-feira (9).

De acordo com a secretaria, brigadistas voluntários trabalham no combate às chamas, para evitar que elas se alastrem, e passaram a madrugada na região. Outra equipe de voluntários estava prevista para chegar ao local na manhã desta quarta-feira.

Segundo a secretaria, parte dos focos de incêndio já foi controlado pelos brigadistas, mas outros ainda persistem. A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso. A situação será investigada depois que as chamas forem debeladas.

Ainda conforme a secretaria, em dezembro de 2015, outro incêndio atingiu uma área ainda maior na região. Na época, segundo as informações, grandes extensões da flora foram destruídas, algumas espécies foram mortas pelo fogo e algumas nascentes extintas.

Jovem é preso suspeito de estuprar menina de 11 anos em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 25 anos foi preso na terça-feira (8) sob suspeita de estuprar uma criança de 11 anos no município de Campo Formoso, a 264 km de Serrinha. Segundo informações da delegacia da cidade, o crime foi cometido há cerca de uma semana, e a prisão aconteceu após denúncia da mãe da vítima para a polícia. O suspeito tentou fugir antes de ser preso.

A menina esteve na delegacia acompanhada da mãe e passou por exames de corpo de delito, que comprovaram o crime. A polícia montou uma operação para prender o suspeito, mas ao perceber a chegada dos policiais, o jovem fugiu para um matagal.

Jailson Ferreira dos Santos, conhecido como “Ninho”, foi localizado pela polícia e encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue preso à disposição da Justiça na manhã desta quarta-feira (9).

PM morre após capotar carro no município de Entre Rios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O cabo da Polícia Militar Cleriston Pandine Santana, 44 anos, morreu após sofrer um acidente de carro na BR-101, na altura do município de Entre Rios, a 180 km de Serrinha. O acidente aconteceu por volta das 5h desta quarta-feira (9).

Segundo informações da Polícia Militar, o veículo em que o policial militar estava capotou nas margens da estrada após a ponte do Rio Inhambupe. Equipes da polícia foram até o local do acidente para prestar socorro, mas o militar não resistiu aos ferimentos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. O cabo era lotado na 56ª CIPM e estava na polícia há 22 anos. O horário e dia do sepultamento de Cleriston ainda não foram definidos pela família.

Acidente ocorreu na madrugada desta quarta-feira
Segundo Polícia Militar, não há detalhes sobre causas do capotamento

Bahia recebe maior valor entre estados de dinheiro repatriado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria do Tesouro Nacional detalhou nesta terça-feira (8) a divisão entre os estados dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. Ao todo, os estados vão receber R$ 4,02 bilhões dos R$ 46,8 bilhões arrecadados e a Bahia é o estado que mais será beneficiado.

A Bahia ficará com maior parte do valor, totalizando R$ 359 milhões. Em segundo lugar, aparece o Maranhão (R$ 286 milhões), seguido pelo Ceará (R$ 283 milhões), Pernambuco (R$ 256 milhões), Pará (R$ 249 milhões) e Minas Gerais (R$ 180,9 milhões).

Parte do valor referente ao IR já foi paga pelo governo aos estados. De acordo com o Ministério da Fazenda, porém, a maior parte será repassada na próxima quinta-feira (10).

O valor corresponde à parcela de 21,5% que os estados têm direito do total arrecadado com cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluindo aí a parcela de cerca de R$ 1 bilhão do Fundeb. Também no processo de repatriação, a Receita cobrou dos contribuintes multa de R$ 15 sobre o valor do bem.

Segundo o governo federal, os estados não têm direito à parte da arrecadação com a multa. Os estados questionam na Justiça esse entendimento.

Divisão - A divisão dos recursos é feita a partir dos Fundos de Participação dos Estados (FPE), modalidade de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista na Constituição Federal.

Os coeficientes de participação na distribuição de recursos tributários da União são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluem número de habitantes de cada região e a renda domiciliar per capita.

Preso suspeito de matar 2 jovens por causa de som alto em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O homem suspeito de matar a tiros um adolescente de 17 anos e uma mulher de 26 e ferir outras duas pessoas durante uma festa por causa de som alto em Paulo Afonso, no norte da Bahia, foi preso na cidade de São José do Egito, em Pernambuco. A prisão ocorreu no dia 4 de novembro, mais de um mês após o crime, mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira (8) pela Polícia Civil.

O suspeito, José Lucivan da Silva, de 47 anos, foi localizado por policiais militares de Pernambuco após uma denúncia feita pela polícia baiana. O homem está preso na delegacia de São José do Egito e deverá ser transferido para o conjunto penal de Paulo Afonso, segundo a polícia. A data da transferência não foi informada.

O suspeito vai responder por duplo homicídio qualificado consumado e dupla tentativa homicídio.

Caso - O crime ocorreu no dia 5 de outubro em uma casa do bairro Tancredo Neves, onde quatro jovens faziam uma festa e o som estava alto, o que incomodou vizinhos.

A Polícia Militar chegou a ser chamada para resolver a situação, mas o grupo voltou a aumentar o volume após a saída dos polícias. A festa vinha sendo realizada desde a tarde do dia anterior, segundo a polícia.

José Lucival Ferreira da Silva, de 47 anos, que é vizinho da casa onde ocorria a festa, teria quebrado o cadeado do portão, forçado a entrada na casa e atirado nos jovens. Após o crime, o suspeito fugiu.

Os dois jovens mortos no ataque foram Orielma Araújo dos Santos, 26 anos, e Marcelo Bezerra dos Santos, de 17 anos. Eles foram enterrados no dia 6 de outubro no cemitério municipal de Paulo Afonso.

Dois jovens feridos e que conseguiram sobreviver fizeram o reconhecimento da foto do suspeito do crime, que estava sendo procurado pelas polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil.

“Ele [o suspeito] acabou perdendo o equilíbrio, adentrou na residência armado e efetuou vários disparos contra os jovens que estavam na residência. Alguns já estavam até dormindo, outros embriagados, e foram acordados pelos disparos”, informou, na época do crime, a delegada Mirela Santana.

Orielma e Marcelo foram mortos durante festa

Prefeito de Serrinha é cotado para assumir cargo estratégico no governo Rui Costa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa (PT) informou, nesta segunda-feira, 7, que na reforma administrativa que será deflagrada em dezembro pretende aproveitar alguns prefeitos que estarão concluindo seus mandatos em dezembro deste ano. “Vamos reforçar algumas áreas com corpos políticos importantes”, argumentou Rui, sem citar eventuais nomes para seu secretariado.

Para um interlocutor próximo ao governador, a estratégia visa não apenas atender alguns setores da administração estadual que o governador gostaria de ver dinamizadas, mas, também, começar a sedimentar o cenário para a campanha eleitoral de 2018. A informação é do jornal A Tarde.

“Estes prefeitos mais do que competência comprovada exercerão um papel importante nas eleições que virão”, explicou a fonte. O governador não deu detalhes, nesta segunda. Limitou-se a dizer que “está conversando com todo mundo, com os aliados”.

Segundo o jornal, setores do governo falam, informalmente, que nomes como os do atual prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT); de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT), de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); e Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), são cotados para ocupar postos estratégicos na administração estadual.

Indagado, o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, confirmou que o governador pretende abrigar alguns prefeitos no governo, mas assegurou que “sequer” há nomes cogitados.

Bem avaliado nas pesquisas de opinião, Rui Costa admitiu, nesta segunda, que é candidato à reeleição em 2018 e negou especulação de que o ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT) concorreria ao cargo.

"Eu sou candidato a reeleição, desde que a base queira. Não tem nenhum tipo de acordo para Wagner ser candidato. Eu sou o candidato a princípio. Os prefeitos eleitos, inclusive o de Salvador, tem uma tarefa de responder ao povo", afirmou.

Na reforma administrativa que pretende iniciar em dezembro e concluir em janeiro, o governador Rui Costa já reservou um cargo para Wagner. O ex-ministro deverá ocupar função que ajude na articulação política do governo.

Sobre os ajustes que vem fazendo para reduzir os custos da máquina, o governador salientou que vai continuar “endurecendo” no cancelamento da contratação de empresas terceirizadas, caso elas não estejam cumprindo seu papel.

8 de nov. de 2016

Agente da PF, PM e guarda municipal estavam envolvidos no comércio ilegal de armas de fogo na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O esquema de fraude contra o sistema da Polícia Federal para venda de armas irregulares, além do agente administrativo da Polícia Federal de Salvador, contou também com participação de um policial militar de Feira de Santana e um guarda municipal de São Gonçalo. De acordo com informações da Polícia Federal, o servidor da PF envolvido no caso atuava no setor de registro e porte de armas de fogo, na sede da instituição.

A Operação Hefestus foi deflagrada nesta terça-feira (8), mas as investigações começaram há cerca de seis meses. Segundo a investigação, as armas irregulares eram incluídas no sistema da Polícia Federal como se fossem legais, com o intuito de disfarçar a fraude, caso o registro de algumas delas fosse consultado. As ações eram realizadas na loja Militar Coldres – Armas e Fardamentos, localizada em Feira de Santana.

A Polícia Federal ainda não sabe quando o esquema começou, mas informa que, em cerca de um ano, 60 armas foram vendidas de maneira irregular. Durante a operação foram recuperadas sete armas de fogo e a loja foi fechada, mandados foram cumpridos em Salvador, Feira de Santana e Serrinha.

Para ter direito ao registro de porte de arma, é necessário ter mais de 25 anos, residência fixa, não possuir antecedentes criminais e ter uma declaração da efetiva necessidade do uso do armamento. Além disso, o requerente é submetido a testes práticos e psicológicos. A loja vendia armas por valores até quatro vezes maiores que o de mercado. O armamento era vendido para empresários, servidores públicos e pessoas que não tinham ocupação fixa.

O objeto social da empresa no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) constava como ‘comércio varejista de armas, munições, peças e acessórios para armas. Artigos de caça, pesca, camping, artigos de vestuário, reparação e manutenção de armas de fogo, ensino e treinamento de tiro’. A empresa iniciou suas atividades em outubro de 2012 e, em abril deste ano, foi enquadrada como microempresa, constando como uma sociedade empresária limitada, com capital social de R$ 100 mil.

No site que utilizava, a empresa se descrevia como fornecedora de diversas armas, a preço baixo, e listava uma série de produtos. “A Militar Coldres é uma empresa fundada por entusiastas de armas localizada em Feira de Santana, Bahia. Nossa missão é fornecer-lhe uma grande variedade de armas de fogo de alta qualidade e acessórios a preços mais baixos. Estamos constantemente à procura de novas armas de fogo para adicionar ao arsenal Militar Coldres”, diz o texto publicado.

Os envolvidos no esquema de fraude vão responder pelos crimes de organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Jovem é morto com tiro de escopeta na cabeça em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O jovem Vanderson dos Santos Brito, de 20 anos, foi assassinado com um tiro de escopeta na cabeça no bairro Cidade Jardim, em Conceição do Coité, município localizado a 35 quilômetros de Serrinha. A Polícia suspeita que o crime tenha ocorrido durante a madrugada desta terça-feira (8).

De acordo com a polícia, a vítima era usuária de drogas e já tinha passagem pela delegacia local. As motivações do crime ainda são investigadas, porém a polícia trabalha com a possibilidade de um acerto de contas por causa de drogas.

Segundo a polícia, Vanderson dos Santos, 20 anos, era usuário de drogas

Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.

Em outubro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.

Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e "dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis".

Em outubro, quando a Petrobras anunciou a primeira redução, o presidente da estatal, Pedro Parente, já havia adiantado que novas reduções poderiam ser anunciadas. "Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que a gente possa fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços", disse na ocasião.

Nesta terça, a Petrobras informou que metodologia definida pela empresa "prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês", com objetico de "implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos".

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate ao acidente de moto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação.

Para Alex, os acidentes são “epidemias” que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. “Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes”, disse.

De acordo ainda com o deputado, houve um aumento da frota de motos, em 10 anos, em alto em torno de 1.500%. “As motos também mudaram a sua utilidade com o passar dos anos e temos que ficar alertar sobre isso”, afirmou.

Participaram do debate, os deputados federais Cacá Leão (PP) e Sérgio Brito (PSD), relator da proposta de atualização da legislação de trânsito da Câmara dos Deputados, Major Marcelo Grun, Comandante de Esquadrão de Motociclistas Águia da PM-BA, Fabrizzio Muller, Superintendente da Transalvador, Inspetor Virgílio Tourinho, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Bahia, Lúcio Gomes, diretor do DETRAN e o Tenente Coronel Nilton Paixão, comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, além de agentes de trânsito.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 6 anos em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 36 anos foi preso sob suspeita de estuprar a própria enteada, de 6 anos, no município de Jacobina, região norte da Bahia.

Segundo informações da delegacia da cidade, a prisão aconteceu na segunda-feira (7), após uma denúncia da tia da vítima, que em depoimento à polícia, contou ter flagrado o homem cometendo o abuso.

Ainda de acordo com a polícia, Otávio de Almeida Ramalho estava com a menina no colo e a mão dentro da calcinha dela. A polícia foi acionada e o homem preso em flagrante. A vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passou por exames ainda na segunda-feira.

O conselho tutelar da cidade acompanha o caso, mas a garota foi liberada e voltou para casa com a mãe. Enquanto aguarda o resultado dos exames, o suspeito seguirá detido na delegacia de Jacobina.