Itapicuru: Prefeito é denunciado ao MP-BA por suspeita de fraude em licitação

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta terça-feira (16), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, por suspeita de fraude em processo um licitatório no ano de 2012.

De acordo com a Corte, o procedimento realizado para contratar o escritório Duarte & Edivirgens Advogados Associados custou R$1.218.116,49 aos cofres do município. O gestor terá que restituir o montante, com recursos pessoais, aos cofres municipais, e foi multado em R$30 mil.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o contrato tinha por objeto a aquisição de créditos tributários originados de processos com trânsito em julgado para utilização na liquidação de débitos fiscais vencidos e vincendos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

De acordo com Marconi, o trâmite é ilícito, uma vez que a Lei n. 9.430/96 veda a compensação no caso de créditos tributários de terceiros e também no caso de débitos relativos a tributos administrados pela Receita Federal encaminhados à PGFN para inscrição em Divida Ativa da União. “

Nenhuma publicação foi realizada pela Prefeitura, o que, além de violar o princípio da transparência, coloca em xeque a competitividade da licitação, ainda mais se considerado que, apesar do expressivo montante envolvido, apenas um interessado participou do pregão”, destacou o conselheiro. Ainda cabe recurso da decisão.

Operação contra trabalho escravo resgata 5 homens em São José do Jacuípe

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Cinco pessoas que eram mantidas em regime de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas de uma propriedade localizada na zona rural do município de São José do Jacuípe, a cerca de 177 quilômetros de Serrinha.

A ação ocorreu por meio de uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF). Os trabalhadores foram localizados na segunda-feira (15). A informação foi divulgada nesta terça-feira (16)

Conforme a PRF, as vítimas foram encontradas após denúncias de que eram obrigadas a montar em touros dos torneios de rodeio da região, sendo mantidas sob agressões, ameaças e em locais sem condições mínimas de higiene.

Após a localização das vítimas e confirmação das denúncias, a PRF afirma que agentes da operação foram encaminhados para a residência do homem responsável pelos rodeios da região. Ele mora no município de Várzea da Roça, a cerca de 20 quilômetros de São José do Jacuípe.

Na casa dele, a PRF diz que foram encontradas quatro munições intactas, além de uma arma de fogo calibre 38. O suspeito, que tem 48 anos, foi detido e encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder por porte ilegal de armas e por reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão. Além disso, ele também foi penalizado em multas administrativas pelo Ministério do Trabalho.

Comerciante volta a pendurar faixa após roubo e pede produtos a ladrão

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O comerciante Fábio Gulhões, 37 anos, voltou a colocar uma faixa na frente ao estabelecimento dele, na cidade de Santo Antônio de Jesus, distante cerca de 177 km de Serrinha. Segundo o comerciante, a iniciativa foi tomada por conta da preocupação com os constantes assaltos ao estabelecimentos e para chamar atenção das autoridades locais para a segurança no município.

No local, Gulhões vende maquinário para salão de beleza e clínica de estética. A loja fica no centro da cidade. Na faixa colocada na frente do estabelecimento, o comerciante pede que os ladrões ofereçam os produtos roubados para ele mesmo comprar.

"Como a segurança pública continua uma miséria, senhores ladrões, solicito que após furtar-me de novo ofereça os produtos a mim mesmo! Comprar de novo no mercado legal custa caro, e sei que o sr. vende baratinho, prometo sigilo absoluto, pois não desejo ser preso por receptação de produto furtado. Favor não roubar a faixa!", diz o recado, que foi colocado no local no início do mês de agosto.

Ainda na faixa, o empresário anuncia uma vaga de trabalho para segurança que saiba atirar com escopeta. Em junho do ano passado, após quatro assaltos, o comerciante colocou uma faixa semelhante no local, com a seguinte mensagem: "Srs. ladrões e assaltantes: como esta rua encontra-se abandonada e a segurança pública é uma mizéria (sic), por favor queiram se organizar (para não virem todos ao mesmo tempo)... Atenção: procura-se funcionário com porte de arma que saiba atirar com escopeta". A faixa ficou em torno de 15 dias no local.

Fábio conta que resolveu colocar o comunicado novamente na porta do estabelecimento após o ultimo arrombamento, ocorrido no dia 31 de julho.

Segundo o comerciante, o crime ocorreu por volta das 16h e foram levados produtos que somam o prejuízo de R$ 12 mil. O empresário afirma que o homem suspeito do arrombamento chegou a ser preso pela polícia, mas foi solto após pagar fiança.

"Fiz uma ironia, porque comprar no mercado legal é caro. O pior ladrão para mim é o receptador, porque incentiva o ladrão a roubar", justifica o comerciante.

Ele diz que, com os constantes assaltos, é difícil até mesmo conseguir funcionários que aceitem trabalhar na loja. No ano passado, em uma das ocorrências, uma funcionária foi baleada de raspão na orelha e, apesar de ter se recuperado do ferimento, ficou assustada e não quis voltar a trabalhar no local.

"Está difícil achar até alguém para empregar e os bancos se recusam a fazer seguro, porque tem muito assalto aqui", lamenta Gulhões. O empresário afirma que, no intervalo de um ano e meio, o estabelecimento já foi alvo de cinco arrombamentos e três assaltos. (G1/Bahia)

Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começou hoje

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Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Cerb vistoria obras do projeto Araci Norte

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As obras do projeto Araci Norte, sistema integrado de abastecimento de água que está sendo construído para beneficiar 38 mil pessoas em 67 comunidades dos municípios de Araci e Tucano, receberam na última semana a visita técnica do presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Marcus Vinicius Bulhões, que constatou o estado avançado das intervenções.

Parte do sistema integrado de abastecimento de água, que atende 15 localidades, beneficiando mais de 11 mil pessoas, já tem inauguração prevista para o próximo mês dezembro. Todo o sistema integrado deverá estar concluído e em pleno funcionamento até o término do primeiro semestre de 2017.

A água é captada de dois poços tubulares perfurados pela Cerb na Bacia Sedimentar de Tucano, nas imediações do Morro do Pai Miguel, região do Assentamento Umburana da Serra, com vazões de 250 mil litros/hora cada poço. Além de Araci e Tucano, as comunidades situadas no limite territorial de Santaluz também serão beneficiadas.

Com todo o sistema em operação, a água será levada aos moradores da zona rural de Araci e Tucano, com extensão de 224 quilômetros de adutoras, 56 reservatórios, 15 estações elevatórias, três estações de tratamento, rede de distribuição de 116 quilômetros e mais de seis mil ligações domiciliares.

A obra faz parte do programa Água para Todos e conta com um investimento total de R$ 51 milhões. “Fico muito feliz em saber que mais de 38 mil pessoas dessas comunidades contarão com água de qualidade e em quantidade em suas casas”, enfatizou o presidente da Cerb. Também participaram da visita técnica, o diretor de Saneamento, Antônio Matos, o gerente do Departamento de Obras Nordeste, Antônio Galo e o engenheiro fiscal da obra, Itamar Souza.

Adriano Lima registra candidatura e declara R$ 639 mil em bens

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O candidato do PMDB à prefeitura de Serrinha, Adriano Lima, apresentou nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na disputa pelo Poder Executivo, o médico oftalmologista declarou que irá gastar até R$ R$ 108 mil na campanha. O PMDB fez coligação com os partidos PMDB, DEM, PSDC, PP, PPS, PHS, PMB, PV, SD, PSDB, PT do B e PSD.

Adriano é o segundo candidato a pedir registro ao TSE e declarou patrimônio de cerca de R$ 639 mil, que corresponde a trinta cavalos quarto de milha, dois veículos, plano de previdência privada, consórcio e saldo em conta-corrente no montante de R$ 89 mil. O valor declarado é inferior ao patrimônio dele em 2012, quando disputou a prefeitura pela primeira vez. Na ocasião, ele disse ter R$ 796 mil.

Já o candidato a vice, Berg da Aragon (PMB), declarou possuir R$ 603 mil. O bem de maior valor declarado pelo postulante a vice-prefeito é um prédio de três pavimentos na Rua Araújo Pinho, R$ 125 mil.

Veja a lista de bens do candidato Adriano Lima

UM VEÍCULO MARCA NISSAN, TIPO LIVINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2011
R$ 67.810,58

CONSÓRCIO EM CARTA DE CRÉDITO DE IMÓVEL NÃO CONTEMPLADO
R$ 71.235,27

DEPÓSITO NO BANCO DO BRASIL
R$ 89.617,12

BRASIL PREV. VGBL
R$ 6.892,50

PROPRIEDADE DE 30 CAVALOS QUARTO DE MILHA
R$ 360.000,00

UM VEÍCULO MARCA HYUNDAY, TIPO AZERA, ANO 2009
R$ 43.500,00

Distrito Integrado de Serrinha será inaugurado na próxima sexta-feira

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As unidades das polícias Militar, Civil e Técnica do município baiano de Serrinha ganharão, na próxima sexta-feira (19), novas instalações com a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

O governador Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, dentre outras autoridades, participarão da solenidade programada para as 9 horas.

Investimento de aproximadamente R$ 5,9 milhões do Governo do Estado, a estrutura será a nona implantada na Bahia e proporcionará melhores condições de trabalho para os servidores e atendimento mais qualificado para os moradores da região. O Disep conta com módulos da PM, PC, DPT (com necrotério) e administrativo.

Além da nova unidade, 15 policiais militares da última turma de formados foram encaminhados este ano para o 16º BPM (Serrinha) e disponibilizadas nove viaturas.

Ipirá: Prefeito acusa oposição de sabotagem e nega manobra fraudulenta em eleição

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Eleito através de uma votação indireta após a morte do então prefeito de Ipirá, Bacia do Jacuípe, Ademildo Almeida, Juracy Oliveira, o “Jota”, afirma que sua gestão - que terá cerca de quatro meses - tem enfrentado tentativas de sabotagem por parte da oposição local.

“Nós estamos enfrentando um boicote a nossa gestão, porque está composta de pessoas apadrinhadas pelo outro grupo. Essas pessoas estão sendo orientadas a faltar ao serviço, a deixar de fazer determinadas atividades”, conta.

Ao site Bahia Notícias, Oliveira citou a desorganização das contas do município como um dos maiores desafios que enfrentará durante seu mandato-tampão, algo pouco usual no cenário político baiano. “As folhas de pagamento estão com índice elevadíssimo. Estamos também com problema na questão eleitoral, que proíbe a demissão de servidores no período de três meses antes e depois das eleições”, acrescenta.

O novo prefeito também comentou as circunstâncias da vitória de sua chapa e negou que a mudança de voto do vereador Raimundo Simas durante a votação tenha tido qualquer aspecto de manobra fraudulenta. “Eu não acredito que Raimundo, sendo o homem que é, faria uma negociação desse tipo. Nós também não faríamos”, garante.

Senhor do Bonfim: Motorista embriagado tenta fugir, mas é preso em flagrante

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Um homem foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (16) por dirigir embriagado em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. Valdemar da Silva, de 33 anos, foi preso no povoado de Baraúna, por volta de 2h, por policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, no povoado de Baraúna.

O homem, que conduzia um Gol, teve o estado de embriaguez comprovado após teste de etilômetro [bafômetro]. Segundo a PM, o acusado havia desobedecido a ordem de parada e tentado fugir. Após bloqueio dos policiais, o fez o teste de etilômetro, que atestou a embriaguez, e depois foi conduzido a uma delegacia de Polícia Civil.

Três são presos com carro roubado em Filadélfia

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Três pessoas foram presas com carro roubado em Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, a 219 km de Serrinha, na madrugada desta terça-feira (16). A ação ocorreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), que teve apoio da Polícia Militar.

Os PRFs interceptaram um veículo Corsa Sedan, que trafegava na BR 407, próximo à cidade de Filadélfia, na mesma região. Os ocupantes tentaram entrar em uma estrada vicinal, mas foram alcançados. Segundo a PRF, os agentes perceberam que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentado pelo condutor tinha indícios de inautenticidade.

Além disso, após análise minuciosa dos componentes identificadores do veículo, os policiais verificaram sinais de adulteração, que foi confirmada após consulta ao banco de dados. O veículo verdadeiro tinha sido roubado em abril deste ano em Estância, interior de Sergipe. No carro, estavam dois homens, uma mulher e duas adolescentes. Os acusados também estavam com uma quantia de R$ 3,2 mil reais. A origem do dinheiro não foi identificada.

Ainda segundo a PM, os suspeitos disseram que estavam seguindo para Feira de Santana para comprar drogas. Durante fiscalização, os agentes perceberam que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentado pelo condutor possuía indícios de inautenticidade.

Dupla é presa acusada de assaltar agência da Coelba em Gandu

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Dois homens foram presos após assaltar a agência da Coelba, localizada na Praça José Amado Costa, no centro de Gandu, a 279 km de distância de Serrinha. O crime ocorreu na última segunda-feira (15).

Os homens identificados apenas como Vandilson e David renderam uma funcionária e anunciaram o assalto. A dupla fugiu levando cerca de R$ 2.000, mas pouco tempo depois foi localizada pela Polícia Militar. Além do dinheiro roubado, foram apreendidos um revólver calibre 38 em posso dos acusados e uma motocicleta utilizada na fuga.

Vandeilson e David foram apresentados a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante e estão custodiados na carceragem à disposição da justiça.

Dupla foi capturada pela polícia minutos depois do crime

Carro despenca de ponte e mata três pessoas entre Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus

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Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após um carro da Secretaria da Saúde de Barra do Rocha, que fica na região sul da Bahia, despencar de uma ponte na BR-101, entre os municípios de Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus, a cerca de 177 quilômetros de Serrinha, na madrugada desta segunda-feira (15).

A Prefeitura de Barra do Rocha decretou luto oficial de três dias, em decreto publicado pela prefeita da cidade, Vera Lúcia Franco.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 2h, no km-246 da rodovia. O veículo, que seguia no sentido Salvador, primeiro colidiu na cabeceira na ponte e depois caiu de uma altura de cerca de 15 metros. A suspeita, segundo o órgão de trânsito, é que o motorista tenha dormido ao volante.

As vítimas foram Antonio Hamilton Halley Lopes, que atuava como assessor de imprensa da prefeitura de Barra do Rocha, Dione Lima de Oliveira, que era motorista, e uma mulher identificada como Luciana Carvalho de Lira.

De acordo com a prefeitura, todos eram moradores de Barra do Rocha. O velório das vítimas está previsto para acontecer ainda nesta segunda-feira na cidade. A data do enterro ainda não foi informada.

Carro era da prefeitura de Barra do Rocha, que decretou luto de 3 dias

Acidente ocorreu durante a madrugada perto de Santo Antônio de Jesus

Carro com 8 pessoas capota, 2 se ferem e 6 saem ilesos em Jaguarari

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Duas pessoas ficaram feridas e outras seis saíram ilesas de um capotamento na BR-407, próximo ao município de Jaguarari, região centro norte da Bahia, na tarde de domingo (14), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu por volta das 16h30, no km-109 da rodovia.

Segundo a polícia, o condutor do veículo perdeu o controle do carro, que capotou. Um homem e a neta dele tiveram escoriações leves e foram encaminhados pelo Samu para o Hospital Municipal de Jaguarari.

Ainda conforme a PRF, o carro saiu da comunidade de “Fazendinha” em Jaguarari e seguia sentido Senhor do Bonfim. A polícia ainda ressaltou o número irregular de passageiros presentes no veículo, já que a capacidade máxima era de cinco pessoas.

Seis pessoas saíram ilesas de capotamento, segundo polícia

Veículo ficou destruído com capotamento na rodovia

Senhor do Bonfim: Polícia prende dois por furto à casa de idosa

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Dois homens foram presos em flagrante acusados de furtar equipamentos eletrônicos em Senhor do Bonfim, a 242 km de Serrinha. Após denúncia, policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar localizaram os acusados que tinham roubado a casa de uma senhora, de 63 anos.

Com os criminosos, foram encontrados um computador, um perfume, dois aparelhos celulares, um aparelho de telefone fixo, um aparelho de DVD, cinco peças de roupa, duas facas e uma quantia de R$42.

Carlos Alessandro Nascimento da Silva, de 25 anos, e Cleiton Messias de Oliveira Silva, de 28, juntamente com objetos furtados, foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado flagrante. A prisão por furto ocorreu nesta sexta-feira (12), às 11 horas, no Bairro Barbosa Santos, em Senhor do Bonfim.

Ferreirinha declara patrimônio de R$ 801 mil à Justiça Eleitoral

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O candidato do PR à prefeitura de Serrinha, Claudionor Ferreira, “Ferreirinha”, apresentou à Justiça Eleitoral declaração de bens com valor total de R$ 801 mil.

Na declaração de bens consta um terreno no distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, no valor de R$ 120 mil, 150 cabeças de boi e 3 cavalos de raça, avaliados em R$ 58 mil, aplicações financeiras, uma delas no valor de R$ 376 mil, concessão de empréstimo no valor de R$ 433 mil, além de consórcios e carro importado.

Vice - Candidato a vice-prefeito na chapa de Ferreirinha, Paulo Bahia (PT) apresentou patrimônio no valor de R$ 230 mil, incluindo um sítio e uma casa.

Veja a lista de bens do candidato do PR à prefeitura, Ferreirinha

POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL
R$ 376,29

150 CABEÇAS DE BOVINO (30 POR PARIÇÃO)
R$ 55.000,00

3 CAVALOS DE RAÇA
R$ 3.000,00

TERRENO SITUADO EM CALDAS DO JORRO COM 7000 M2
R$ 120.000,00

SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL
R$ 16.257,68

VALTRA ADM DE CONSÓRCIOS LTDA 48 PAGAS
R$ 58.281,19

TOYOTA HILUX NYH 3694 2011/2011
R$ 80.000,00

CONSORCIO DE AUTOMÓVEIS NO BANCO DO BRASIL
R$ 35.876,19

EMPRÉSTIMO CONCEDIDO A MORENO DE OLIVEIRA FERREIRA CPF 917.307.325-34 SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 433.000,00