O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 20 mil o prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, na tarde desta terça-feira (4).
O gestor é acusado de cometer irregularidades em processos licitatórios realizados em 2013, como o não encaminhamento de processos de licitação/ inexigibilidade/ dispenas; irregularidades em procedimentos; ausência de publicação dos processos; e restrições das publicações da fase externa de pregões de grande valor.
O Ministério Público de Contas observou que no processo há exemplo de três contratações que ultrapassa o valor de R$ 1 milhão e, aparentemente, todas foram publicadas somente no diário do município.
A restrição afastou a possibilidade de que mais participantes integrassem o pregão presencial, o que limitou a obtenção de proposta mais vantajosa. A decisão ainda cabe recurso.
O prefeito de Sítio do Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa, foi denunciado ao Ministério Público Estadual por cometer irregularidades no exercício de 2011.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, vereadores municipais contestaram a regularidade da contratação, pela prefeitura, das empresas Primazia Construtora Civil Ltda. e Nascimento & Silva Serviços de Transportes e Construções Ltda.
Também foi questionada a realização de pagamentos sem a devida prestação dos serviços. O processo contra Santa Rosa ainda abordou os desvios na aplicação de recursos do Fundeb e a contratação de médico, sem considerar os requisitos legais.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, verificou que Santa Rosa não conseguiu afasttar quaisquer das irregularidades apontadas, e aplicou multa de R$ 10 mil ao gestor.
O prefeito de Ipirá, Ademildo Sampaio Almeida (PT), pode se afastar por problema de saúde. Segundo o site Caboronga Notícias, o pedido de licença por 90 dias deve ser apresentado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (4).
Ademildo assumiu a administração municipal no início de 2013 após a renúncia da prefeita Ana Verena Colonnezi. Como a atual administração não tem vice, segundo o site, o município será gerido neste período pelo presidente da Câmara de Vereadores, Aníbal Ramos Aragão. O vice-presidente deve assumir os trabalhos do Legislativo Municipal.
Um dos veículos do prefeito Marlos André da cidade de Pindobaçu, que fica a 244 quilômetros de Serrinha, foi incendiado na madrugada desta terça-feira (4). O crime aconteceu por volta das 3h30, na rua Claudionor Dantas de Freitas, no Bairro Novo, em frente à residência do gestor.
Segundo a delegada Maria Elisa Padilha, os suspeitos, que ainda não foram identificados, usaram material inflamável para atear fogo em um caminhão baú Ford F4000. As chamas alcançaram grandes proporções e acabaram atingindo uma parede da frente casa e a fiação elétrica da rua. Ninguém estava na casa no momento do crime.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros da região acionada e conseguiu controlar as chamas. Segundo a polícia, o veículo ficou completamente destruído e não estava carregado. Ainda de acordo com a delegada, havia um guarda municipal no interior da residência fazendo a segurança do imóvel.
Ainda de acordo com a delegada, o prefeito está fora da cidade e ainda não entrou em contato. "Tanto o guarda, como outras pessoas já foram ouvidos pela manhã, mas ainda estou aguardando a presença do prefeito para que ele possa dar seu depoimento e passar informações que possam ser usadas nas investigações", disse a delegada Padilha.
A delegada não soube informar se o prefeito ou algum familiar vinha sofrendo ameaças. A motivação e a autoria do crime ainda estão sendo investigadas. O caminhão incendiado já passou por perícia e o laudo deve ficar pronto em 30 dias.
Fachada de residência e fiação elétrica da rua foram atingidas pelas chamas
A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta terça-feira (4) a operação “Walking Dead II”, para desarticular uma quadrilha criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários em Salvador, Jacobina e Ourolândia. A operação conta com 25 policiais federais e oito servidores do Ministério da Previdência, que estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva nas três cidades onde ocorrem a fraude.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os membros da quadrilha apresentavam diversos documentos falsos (certidões de óbito, certidões de casamento, carteiras de trabalho com vínculos empregatícios falsos, entre outros) perante Agências da Previdência Social e, com isso, conseguiam obter os benefícios de forma fraudulenta.
Entre os benefícios fraudulentos obtidos, se destacavam as pensões por morte em que os instituidores dos benefícios, que supostamente estariam falecidos, na realidade se encontram vivos.
Além da apresentação dos documentos falsos, alguns dos investigados possuíam documentos de identificação (RG e CPF) em duplicidade, alterando apenas alguns detalhes, como nome da mãe e data de nascimento, sendo que em cada documento o fraudador possuía mais de um benefício ativo perante o INSS.
Além de pagamentos mensais que chegavam a valores superiores a R$ 5 mil, alguns membros da organização criminosa também recebiam valores retroativos perante instituições bancárias, gerados pela suposta existência de filhos menores que, na realidade, sequer existiam.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documentos público e associação criminosa, cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a até 16 anos de prisão.
O nome da operação (“Walking Dead) faz alusão à expressão de língua inglesa que significa “morto vivo e também a uma série de TV homônima, onde os mortos voltam à vida.
A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2014, tendo sido cumpridos 06 mandados de busca nos municípios de Jacobina e Ourolândia. O resultado das buscas iniciais levou à identificação de outros membros da associação criminosa, justificando a expedição de novos mandados oriundos da Justiça Federal em Campo Formoso.
A Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria de Educação realizou na última sexta-feira (31), uma audiência pública para prestação de contas a toda a população. O evento foi realizado no clube Mandacaru e teve como objetivo apresentar a sociedade civil organizada as políticas públicas de educação implementadas nos anos de 2013 e 2014, as metas estabelecidas para 2015, assim como prestar contas dos recursos recebidos do governo federal e municipal.
O secretário José Luciano conduziu a audiência que contou com a presença de secretários municipais, professores, representantes de associações, conselhos municipais e alunos da rede municipal.
Em seu discurso, o prefeito Adriano Araújo destacou o compromisso da gestão com os gastos públicos. "Essa oportunidade de chamar a população para mostrar o que estamos fazendo, para onde está indo a verba pública, quais os avanços. Isso tudo faz parte de um governo transparente, que visa o bem da nossa cidade. Procuramos sempre incentivar os profissionais da educação, investir na infraestrutura e na valorização do ser humano", disse o gestor.
A audiência pública foi dividida em 11 grupos de trabalhos. O secretário José Luciano iniciou as atividades falando da rede física e estrutural da secretaria, com destaque para a aquisição da sede própria do órgão que agregou diversos departamentos. Atualmente o município conta com 22 escolas das séries iniciais, 5 do fundamental II e 5 creches, sendo 3 na zona rural e 2 na sede. Atualmente a rede conta com 697 funcionários. Desse total, 295 são professores.
Luciano informou que a atual administração encontrou apenas uma escola em tempo integral, porém, atualmente, o município já conta com sete unidades nas comunidades do Setor, Rocinha, Malhada Grande, Maria Preta e Bom Sucesso. "Estamos trabalhando para que seja agradável ficar na escola, e essas comunidades foram escolhidas com base na vulnerabilidade das crianças, ou seja, elas estavam mais expostas", explicou.
Algumas ações planejadas e que foram realizadas entre 2013 e meados de 2015 foram apresentadas a exemplo da distribuição de fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal, aquisição de novos equipamentos para os centros municipais de educação infantil, reforma das unidades e valorização profissional.
As metas para os próximos 16 meses e a assinatura de um convênio com o projeto A Tarde Educação também foram apresentados pelo secretário.
Luiz Bernardes, gerente de circulação do jornal A TARDE, explicou que o programa de atividade institucional do Jornal A TARDE foi lançado em 1996 e desenvolve programas de jornal na educação.
No projeto cada escola do ensino fundamental receberá diariamente exemplares impressos, além do acesso ao jornal digitalizado pela internet através do portal eletrônico do jornal A Tarde, a fim de estimular e desenvolver competências leitoras com enfoque na formação integral do sujeito, colaborando na aquisição de competências críticas e éticas através do Jornal impresso e eletrônico.
Os jornais serão utilizados pelos estudantes do ensino fundamental de 1 ano a 8ª série, das escolas municipais, com faixa etária de 06 a 14 anos.
A agência dos Correios da cidade de Candeal, a 27 km de Serrinha, foi assaltada no início da tarde desta segunda-feira (3). De acordo com o AL Notícias, três homens a bordo de um Pálio renderam o gerente, a esposa e os filhos do casal quando chegavam em casa, obrigando-os a seguir até a sede dos Correios, na Praça Senhor do Bonfim.
Dois dos criminosos ficaram do lado de fora da agência, enquanto um executava o assalto. Após o crime, o gerente e sua família foram libertados. A Polícia Militar foi informada, mas ninguém foi preso até o fechamento desta nota. A quantia roubada não foi divulgada.
Morreu na tarde desta segunda-feira, 3, aos 78 anos, Manoel Tomáz de Aquino, o Manoelzinho Aboiador. O repentista e compositor estava internado no Hospital Municipal de Serrinha (HMS) e sua morte foi confirmada às 17h.
No dia 4 de julho ele foi internado pela primeira vez no Hospital Santana (HS) devido a complicações causadas pelo diabetes, mas recebeu alta dias depois. No fim de semana a situação se complicou e ele foi levado para o HMS, onde morreu.
Manoelzinho Aboiador teve um destaque expressivo na cultura artística regional desde 1967, ano em que desembarcou em Serrinha.
Velho Uirapurú, como se auto denominava, Manoel Tomáz de Aquino nasceu no bairro do Salgado, em Caruarú-PE, em 1937. Ele fez história ao lado de Vavá Machado e Marcolino, Galego Aboiador, Zé de Almeida, Pedro Bandeira, Lourinaldo Vitorino e Nozinho do Xaxado, principais nomes do aboio e repente sertanejo, e gravou, consecutivamente, 5 discos de aboios, toadas e forró pela extinta gravadora Condil de Recife-PE.
O álbum “Pranto e Dor de Um Vaqueiro”, maior sucesso da carreira, foi gravado em 1973. Em 1999, ele gravou o seu primeiro CD. A obra foi intitulada como “Luar do Sertão”. O segundo CD, “Forró e Toadas”, foi gravado em 2004.
Em Serrinha, o repentista era presença indispensável na vaquejada do Parque Maria do Carmo, cavalgadas e pega de boi na caatinga. Para grandes políticos, empresários e artistas, Manoelzinho cantava o sentimento do vaqueiro e do homem do campo. O “Prazer de Fazendeiro” e “Quando a Seca no Sertão” são algumas das composições do velho gigante dos aboios que retratam o nordestino e a tradição das vaquejadas.
No ano de 2006, o artista recebeu o título honorífico de cidadania serrinhense.
Órfão de pai aos 12 anos, Manoelzinho também conquistou fama como adestrador de cavalos e ganhou vários prêmios.
Atualmente ele vivia em uma casa simples, no bairro da Vaquejada, e recebia uma aposentadoria de apenas R$ 788,00 (salário mínimo).
Apesar dos problemas financeiros e de saúde, o Velho Uirapuru nunca perdeu seu senso de humor e paixão pelo sertão. “O gado é a minha vida, meu tudo, minha alma”, disse, em uma das últimas entrevistas.
O enterro está previsto para acontecer nesta terça-feira, 4. O horário e local ainda serão definidos.
Manoelzinho Aboiador ao lado do ex-governador Jaques Wagner e dos senadores Walter Pinheiro e Otto Alencar
Comerciante teria confundido Helaine com uma ladra
A dona de casa Helaine da Silva Ferreira, de 33 anos, conduzida à delegacia de Serrinha para averiguação na tarde da última quarta-feira, 29, após a denúncia de um roubo que teria ocorrido na feira livre da cidade, foi liberada no mesmo dia por falta de provas.
Em contato com o Portal Cleriston Silva - PCS - na manhã desta segunda-feira, 3, Lane, como é conhecida a dona de casa, esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado pela Polícia Militar e publicado erroneamente pelo PCS, ela não roubou e nem portava qualquer produto de roubo, conforme foi verificado na delegacia, e garante que foi confundida pelo autor da denúncia.
Ao perceber o equívoco, o comerciante justificou-se e desistiu de registrar a ocorrência do suposto roubo. Helaine disse ainda que permaneceu por cerca de 20 minutos na delegacia e sequer foi ouvida pelo delegado de plantão.
Uma vizinha da dona de casa, ouvida pela reportagem, disse que ficou surpresa com a notícia, mas nunca duvidou da inocência da amiga. “Eu realmente fiquei espantada quando me disseram, porque, quem conhece ela [Helaine], sabe que ela é uma guerreira, trabalhadora e não seria capaz de fazer uma coisa dessa”, disse a mulher, que pediu para não ser identificada.
Helaine é comerciante, mãe de três filhos e mora no bairro do Cruzeiro, em Serrinha.
A prefeita de Antônio Gonçalves, a 263 km de Serrinha, Irenilde Vieira Costa dos Santos, será denunciada ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por contratar servidores sem realizar concurso público em 2014.
A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), feita em sessão desta quinta-feira (30). De acordo com o parecer do relator, conselheiro Fernando Vita, a gestora também será multada em R$ 2 mil.
Técnicos do TCM também vão verificar a regularidade da contratação dos servidores para o cargo de auxiliar de serviços gerais em regime de trabalho temporário, ante a existência de concurso público em vigor.
A relatoria também afirmou que a contratação por prazo determinado só deve ocorrer quando houver situação emergencial e de excepcional interesse público, o que não foi comprovado pela prefeita. Ainda cabe recurso da decisão.
A família do autônomo Hamilton da Cruz Souza, de 29 anos, morto em 2013, espera há dois anos a liberação do seu corpo pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim (cidade a 242 km de Serrinha). O corpo do jovem, natural do município de Santaluz, foi encontrado no dia 29 de julho de 2013 em estado de decomposição em uma fazenda no povoado Rio do Peixe, na cidade de Queimadas.
Desde então a família aguarda o resultado de um exame de DNA que até o momento não foi liberado pelo DPT de Salvador, impedindo assim que o corpo seja sepultado. “É muito triste. A gente só queria ter a certeza para poder enterrar o corpo. Pelo amor de Deus. Minha mãe até hoje está indignada e não consegue ir à Bahia direito. A gente sente tristeza e indignação, porque é o estado em que a gente nasceu”, disse a irmã da vítima, Luciana da Cruz Souza.
A única coisa que a irmã afirmou poder fazer é ligar para o telefone do DPT em busca de informações sobre o corpo do irmão. “Dizem que o exame é demorado mesmo. A gente só escuta que é só um laboratório para milhares de cidades da Bahia”, disse.
Ela conta que a família é natural da zona rural de Santaluz, mas que há alguns anos reside em São Paulo. O DPT disse que o caso é apurado e em breve dará uma resposta aos familiares, mas não estipulou um prazo.
História - Em maio de 2013, Hamilton veio para a Bahia visitar familiares e desapareceu 30 dias depois. "Meus tios e primos buscaram por ele sem cessar, até que ouviram em uma rádio que haviam encontrado um corpo em decomposição. Eles foram ao DPT e fizeram o reconhecimento e nós também fizemos, através de fotos. Mesmo assim, disseram que necessitavam do DNA".
Luciana diz que em outubro de 2013 saiu de São Paulo para Senhor do Bonfim, onde foi colhido material para a realização do exame de DNA.
A instalação de um curso de Medicina na cidade de Jacobina deve mudar a realidade do município, na avaliação do prefeito da cidade, Rui Matos (PMDB).
Nesta sexta-feira (31), o peemedebista afirmou também que a cidade irá se tornar um polo universitário. “Isso vai ter um impacto enorme. Muda tudo. A economia vira um polo de educação e a economia passa a ser voltada para a educação. A cidade de Jacobina já tem vocação para energia eólica e estamos ampliando os horizontes”, disse.
Ainda de acordo com Rui, o curso de medicina contará com 55 vagas e, este ano, já acontecerá o vestibular. “O grupo que vai administrar o curso é o Ages, que hoje é genuinamente baiana e está em expansão no Sertão. Em Jacobina, além do curso de medicina, eles estão implantando psicologia, engenharia civil, educação física e pedagogia”, contou.
Um acidente vitimou o empresário e ex-presidente do Fluminense de Feira de Santana Rubem Cerqueira Teixeira, 57 anos, na noite deste domingo (2).
O acidente ocorreu no km 492 da BR-116 Sul, no trecho de Rafael Jambeiro, na região do Piemonte do Paraguaçu, a 137 km de Serrinha.
Conforme informações da Polícia ao site Correio Feirense, o empresário dirigia um veículo S10 de placa OZL-3330 quando bateu na traseira de um caminhão-tanque próximo à ponte do Rio Paraguaçu.
Rubem Teixeira retornava da fazenda que tinha em Iaçu. As informações são do site Correio Feirense.
Um protesto na manhã desta segunda-feira (3) bloqueia as duas vias da BA 120, entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe, na região sisaleira do estado.
Segundo informações da Delegacia Territorial de Coité, a manifestação cobra melhorias e manutenção da rodovia devido ao risco frequente de acidentes.
Os moradores protestam desde as 5h30 da manhã, próximo ao distrito de Chapada, em Riachão do Jacuípe.
Eles queimaram pneus, pedaços de madeira, entre outros objetos para bloquear a pista. A polícia não informou ainda o total de quilômetros de congestionamento.
A BA-052, a Estrada do Feijão, com 459,2 quilômetros, que liga Feira de Santana a Xique-Xique, deve ser privatizada. Os planos podem ser concretizados via Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias – Premar II, do governo do estado.
A iniciativa terá US$ 520 milhões para serem gastos em toda malha baiana rodoviária, parte dessa soma aplicada na BA-052. Segundo a Coluna Farol Econômico, do Correio, até o momento, estudo iniciais indicam que o processo deverá ser apenas de natureza administrativa, onde o governo contratará uma empresa para manter a rodovia por um prazo de dez anos.
No entanto, há a possibilidade de implantação de um sistema de pedágio, conforme disse a superintendente de Transportes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Maria Amélia Pompeu. O Premar II tem recursos do Banco Mundial e do Banco Europeu e prevê a recuperação de quatro mil quilômetros.
