Serrinha: Ação popular denuncia superfaturamento e irregularidades em licitações

Redação Portal Clériston Silva PCS

O prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT) está sendo denunciado à Justiça por suspeita de superfaturamento em compras e obras públicas e irregularidades em licitacões. A ação popular de nº 0001678-53.2012.805.0248, foi movida por Fábio Silva Nascimento e apresentada pela advogada Ivana Silva Santana.

Segundo nota publicada na internet, os documentos são tão comprometedores que a Juíza Dália Zaro Queiroz deferiu liminar determinando que a Receita Federal encaminhe à Justiça cópia das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos de todos os envolvidos na ação e intimou a prefeitura a apresentar nos autos cópia dos documentos dos veículos que realizam o transporte escolar, bem como a habilitação de seus condutores. A magistrada também solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serrinha informações sobre bens e imóveis de propriedade do prefeito Osni Cardoso e de seus assessores.

O Ministério Público foi acionado e os réus tiveram prazo de vinte dias para contestar a ação. Em recente enrevista á Rádio Continental o prefeito se defendeu das acusações afirmando que tudo não passa de uma "armação politiqueira".

Problema não foi o maquinário, diz dono de garimpo onde 5 morreram; vítimas já foram identificadas

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O dono do garimpo onde cinco trabalhadores morreram na manhã deste sábado (21) afirmou que tem autorização para manter a atividade de extração de esmeraldas na região norte da Bahia e que os equipamentos foram vistoriados recentemente.

"O problema não foi o maquinário porque tudo é legalizado, tudo vistoriado. É cabo novo, é guincho de corrente nova, é tudo legalizado", afirmou o proprietário Silvado Nascimento em entrevista à TV São Francisco.

Os trabalhadores morreram depois que o cabo de aço que sustentava um equipamento partiu e eles caíram cerca de 150 metros, o equivalente a um prédio de cinco andares. As causas do acidente ainda são desconhecidas e a polícia não informou quando vai divulgar o resultado da perícia feita no equipamento.

Os cinco mortos já foram identificados. São eles: Silvino Benicio de Souza, Edvaldo Araújo Cirqueira, Arnaldo Conceição de Almeida, Edvaldo Cardoso de Alcântara e Antônio dos Santos Cardoso.

A área de extração de esmeraldas está localizada na Serra de Carnaíba, a 20 km do município baiano de Pindobaçu. O acidente ocorreu por volta das 7h, dentro de um galpão onde fica um guindaste utilizado para transportar os funcionários até o garimpo, a 170 metros de profundidade.

Segundo relato de testemunhas, o rompimento do cabo de aço provocou a falta de freio no sistema de elevação da "caçamba" [como tem sido chamado o suporte que transporta as pessoas], o que teria feito os garimpeiros despencarem até o subsolo da mina. Mesmo depois das cinco mortes, o restante dos garimpeiros continuou trabalhando neste sábado.

Ao norte do estado, a Serra da Carnaíba concentra uma das maiores reservas de esmeralda do Brasil. São quase 100 garimpos. O trabalho de extração das pedras preciosas é considerado de alto risco porque geralmente é feito de forma improvisada, sem as condições mínimas de segurança. Alguns garimpeiros usam pequenas cadeiras para descer, também sustentadas por cabo de aço. Com informações e foto do blog do Walterley.

Garimpo funciona em área de difícil acesso na região norte da Bahia

Acidente deixa quatro feridos gravemente na BR-101

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Quatro pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave, em um acidente neste sábado (21) com dois veículos na estrada que liga a BR-101 ao município de Dom Macedo Costa, a 204 km de Serrinha.

O acidente envolveu um Chevrolet S10 e um Gol, que bateram de frente. As vítimas eram todas ocuptantes do Gol e moravam na zona rural de Santo Antônio de Jesus.

Com a violência da batida, o motorista José Carlos de Jesus Reis ficou preso às ferragens e foi socorrido em estado grave por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foram socorridos Valdelice Nunes Ferreira, Gerson Santos Borges e Deise Santos Passos.

As vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e levadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Segundo informações do blog regional Voz da Bahia, o motorista do S10, identificado como Gilberto Ribeiro de Andrade, fugiu do local do acidente.

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Quatro pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave

As vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e levadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus

Foto: Voz da Bahia

Idosa de 62 anos é estuprada em Jacobina

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Uma idosa de 62 anos foi estuprada na madrugada desta sexta-feira (20) no bairro da Caeira, em Jacobina, cidade que fica a 203 km de Serrinha.

Segundo a Polícia Civil o estupro aconteceu por volta de 1h nas proximidades de uma distribuidora de gás da cidade. Ainda de acordo com a polícia a aposentada foi abordada por um homem armado com uma faca na Rua Jesus da Glória e obrigada a fazer sexo com ele.

Depois do estupro a mulher teve um dos pulsos cortados com a faca. A queixa foi registrada na Delegacia Territorial da cidade que trabalha para identificar o criminoso.

Cinco homens morrem em acidente dentro de garimpo em Pindobaçu

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Cinco trabalhadores de um garimpo na região norte da Bahia morreram na manhã deste sábado (21) depois que o cabo de aço que sustentava um equipamento partiu e os homens caíram cerca de 150 metros, o equivalente a um prédio de cinco andares.

A área de extração de esmeraldas está localizada na Serra de Carnaíba, a 20 km do município baiano de Pindobaçu. O acidente ocorreu por volta das 7h, dentro de um galpão onde fica um guindaste utilizado para transportar os funcionários até o garimpo, a 170 metros de profundidade.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. Mesmo depois das cinco mortes, o restante dos garimpeiros continuou trabalhando. Segundo relato de testemunhas, o rompimento do cabo de aço provocou a falta de freio no sistema de elevação da "caçamba" [como tem sido chamado o suporte que transporta as pessoas], o que teria feito os garimpeiros despencarem até o subsolo da mina.

Ao norte do estado, a Serra da Carnaíba concentra uma das maiores reservas de esmeralda do Brasil. São quase 100 garimpos.

O trabalho de extração das pedras preciosas é considerado de alto risco porque geralmente é feito de forma improvisada, sem as condições mínimas de segurança. Alguns garimpeiros usam pequenas cadeiras para descer, também sustentadas por cabo de aço.

Homem morre em colisão entre dois carros na BR-110

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Um homem morreu no final da noite desta sexta-feira (20) depois de um acidente no km 368 da BR-110, nas proximidades da entrada do município de Catu, a 180 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Celso Lima Crebardi morreu no momento da colisão.

Ainda de acordo com a PRF, o carro em que a vítima estava foi atravessar uma bifurcação da rodovia quando foi atingido na lateral por outro veículo de passeio.

Não há informações sobre o estado de saúde do outro motorista envolvido na colisão, mas ele foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Programa Saúde em Movimento atende moradores de Conceição da Feira e região

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Desde o último dia 16, mais de 2.500 pessoas já foram atendidas pelo Programa Saúde em Movimento, que segue até o dia 24 deste mês em Conceição da Feira, realizando diversos procedimentos oftalmológicos no Hospital Maria Teodora Leal, na sede do município.

Grande parte dos pacientes que têm procurado o serviço sofre de catarata, principal causa de cegueira curável. O problema é corrigido por meio de cirurgia que tem sido realizada gratuitamente pelo Governo do Estado, por meio do Programa Saúde em Movimento.

Pelo menos 500 cirurgias de catarata já foram realizadas, beneficiando moradores de Conceição da Feira e pessoas de localidades de outros municípios da região. Idosos acima de 60 anos e alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa) têm prioridade no atendimento.

Estudar melhor - Dona Maria Isabel Silva, aluna do Topa, foi uma das beneficiadas. “Já não enxergava direito, via tudo nublado, com esta oportunidade a gente pode ficar bem da vista e estudar melhor”. José Lima da Silva compartilha da mesma felicidade. “É muito bom poder voltar a enxergar, fiz a cirurgia aqui pelo programa, fui muito bem-tratado e voltei hoje para a revisão”.

Os pacientes atendidos pelo programa passam por uma triagem para identificação dos problemas oculares, cadastro e exames como biometria, medição de pressão arterial e glicemia. Quando necessários são encaminhados para cirurgia que é realizada no local. “Nossa intenção é atender mais de sete mil pessoas e realizar 1.500 cirurgias de catarata até o dia 24”, disse a coordenadora dessa etapa do programa em Conceição da Feira, Vejane Farias.

Moradores de municípios vizinhos a Conceição da Feira, como Cruz das Almas, Sapeaçu, Maragogipe, São Félix, Cachoeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Governador Mangabeira e Muritiba também buscaram atendimento do Saúde em Movimento em Conceição da Feira.

350 municípios - Com uma equipe formada por médicos, assistentes e enfermeiros, desde 2009 o Programa Saúde em Movimento já atendeu pacientes de cerca de 350 municípios baianos. Os beneficiados ainda recebem óculos escuros e colírios necessários para o pós-operatório.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, desde o início do programa já foram feitas mais de 70 mil cirurgias de catarata. “Já foram mais de 500 mil procedimentos realizados entre consultas, exames e cirurgias. Tem sido muito importante esta mobilização para ampliar o atendimento oftalmológico. Na próxima semana vamos atender em Tucano e depois em Ubaitaba”. (Secom)


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Mais de 2.500 pessoas já foram atendidas pelo Programa Saúde em Movimento, que segue até o dia 24 em Conceição da Feira

Pelo menos 500 cirurgias de catarata já foram realizadas

Estado mobiliza prefeituras para retirada de cestas básicas em Senhor do Bonfim

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O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), iniciou, nesta sexta-feira, a mobilização das 14 prefeituras de cidades em situação de emergência que vão buscar as cestas básicas, concedidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na central de distribuição da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), em Senhor do Bonfim.

O transporte, iniciado na última quarta-feira, e o descarregamento das cinco mil cestas dessa central estão em andamento. Na próxima semana, as prefeituras farão a retirada e distribuição dos alimentos. A Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia (Cordec) por meio do Cadastro Único (CadÚnico), do MDS, utilizado para a implantação de programas sociais, definiu a quantidade de cestas a serem doadas para cada um dos 14 municípios.

Alagoinhas: Prefeitura diz que licitações são realizadas como manda a lei

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A prefeitura de Alagoinhas afirmou, nesta sexta-feira (20), que as denúncias do vereador Radiovaldo Costa (PT), que apontou possíveis irregularidades nas licitações vencidas pela empresa A. R. da Cruz, são “infundadas”. Nas acusações do petista, a empresa teria recebido R$ 2 milhões nos últimos três anos para fornecer merenda escolar, produtos alimentícios, fardamentos, bolsas, peças para veículos e gerenciar evento cívico na cidade.

Em nota enviada ao site Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) garantiu que cumpriu todas as exigências impostas pela Lei de Licitações, visto que os processos são realizados através de pregão presencial. “Fica claro na acusação do vereador, que além da injuria, ele demonstra falta de comprometimento no papel de fiscalizador, já que todas as sessões dos processos de licitação são abertas ao público”, rebateu.

A pasta informou ainda que a responsabilidade pela fiscalização da A. R. da Cruz, que teria o endereço registrado em uma casa distante da cidade e sem identificação na fachada, é da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). “Para que as empresas possam participar de processos licitatórios a legislação vigente exige que a documentação fiscal e tributária esteja em dia, o comparecimento nos pregões e a execução de qualidade dos serviços prestados. É válido ressaltar, ainda, que as empresas possuem em sua estrutura uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, o qual define os códigos de identificação das unidades produtivas, podendo sofrer alterações das subclasses”, afirmou

Mistério: Adolescente é encontrada morta dentro de carro em Queimadas

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Uma adolescente de 17 anos foi encontrada morta dentro de um carro no estacionamento do Hospital Municipal de Queimadas, município localizado a 106 quilômetros de Serrinha, por volta das 22h30min desta quinta-feira, 19.

O corpo da estudante R. S. S. foi encontrado dentro do veículo Volkswagen, modelo Fox, placa DUH-4588, sem roupas e com sinais de violência sexual. Dentro do carro a polícia encontrou uma calcinha, uma blusa, um par de tênis, celular e outros objetos da garota.

Segundo José Castelo Branco, delegado responsável pelo caso, não havia marcas de tiro nem perfuração de arma branca no corpo e no veículo, mas os policiais encontraram manchas de sangue dentro do Fox. Um suspeito está sendo investigado. Trata-se de Edvaldo dos Santos Caldeira que, segundo informações de familiares, estaria vivendo um romance com a adolescente.

A polícia acredita que a estudante tenha sido estuprada e depois estrangulada. “Ele deve ter se arrependido do crime e tentado salvar a vida da menina, mas quando viu que ela já estava morta teria abandonado o corpo na frente do hospital e se evadido”, avalia o delegado.

Se comprovada as acusações, Edvaldo Caldeira será indiciado por estupro seguido de homicídio. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para realização de exames. O resultado deve sair em 30 dias. Com informações e foto do site Queimadas em Foco.

Dentro do carro havia manchas de sangue

Vendedor ambulante é baleado e morre em tentativa de assalto em Irará

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O vendedor ambulante Lindelson Araújo Cerqueira, 39 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (20) no Hospital Municipal de Irará, cidade que fica a 75 km de Serrinha, após ser baleado em uma tentativa de assalto.

A vítima que morava na fazenda Tanque Grande, no distrito de Tiquaruçu, em Feira de Santana, saiu de caso por volta das 4h na companhia do irmão Leandro Araújo Cerqueira para Irará quando foi surpreendido pelos assaltantes em uma estrada de barro.

Leandro que era o piloto da motocicleta disse na delegacia que não ouviu a ordem para parar e por isso o seu irmão teria recebido o tiro.

O corpo do vendedor de frutas foi removido para realização de necropsia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Foto/Reprodução: Central de Polícia

Há meses com seca, algumas cidades do Sertão amanhecem com chuva

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Durante a madrugada desta sexta-feira (20), moradores de algumas cidades do sertão da Bahia presenciaram o início de uma possível temporada de chuva. Em Serrinha, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Conceição do Coité e Valente, cidades em que não chovia há mais de dois meses, o céu está nublado, a temperatura caiu e chuvisca sem parar.

Segundo moradores da zona rural de Riachão do Jacuípe, desde 2007 não chove forte a ponto de deixar a região em uma boa situação de abastecimento de água. A última chuva razoável que manteve o verde dos campos e conseguir água potável para o município foi em 2009. Em Mundo Novo, não há sinal de chuva. 

Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva que cai nos municípios citados não tem previsão para aumentar e não deve beneficiar as cidades. As regiões mais secas da Bahia continuam sem previsão de chuva.

Pai e filho são assassinados em Ipirá

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Manoel foi atingido no braço e no peito esquerdo

A delegacia da cidade de Ipirá, a 173 km de Serrinha, investiga a morte de pai e filhos, assassinados em uma fazenda na tarde desta quinta-feira (19).

Segundo a polícia, o lavrador Manoel Soares dos Reis de 45 anos, e o filho Valdeir da Silva Reis, 20 anos, moravam no povoado Nova Brasília, no mesmo município.

O crime aconteceu no Posto da Fazenda Laranjeira. Manoel Reis foi atingido por diversos tiros no braço e peito esquerdo e o filho foi baleado na cabeça e na barriga. Até o momento não há outros detalhes sobre o duplo assassinato.

Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT) na tarde de quinta. Com informações e foto do Acorda Cidade.

Vereador pede investigação ao TCM sobre supostas irregularidades em contratos entre prefeitura de Alagoinhas e empresa

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Representações encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MP-BA) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo líder da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, município do nordeste baiano, Radiovaldo Costa (PT), denunciam supostas irregularidades em licitações feitas entre a prefeitura do município e a empresa A. R. da Cruz.

Segundo ele, a companhia venceu concorrência, nos últimos três anos, para “vender merenda escolar, produtos alimentícios diversos, fardamentos, bolsas, peças para veículos e até para gerenciar o desfile de 7 de setembro de 2011”.

Um dos pontos levantados pelo petista é o local em que a empresa registra como endereço, uma casa, em um ponto distante da cidade, sem identificação na fachada. “Estamos questionando como essa empresa faturou, nos últimos três anos, mais de R$ 2 milhões em licitações com a prefeitura de Alagoinhas, em atividades que não se complementam”, afirmou, em entrevista ao site Bahia Notícias.

De acordo Radiovaldo, em 2012, a gestão da cidade já gastou, até o momento, R$ 340 mil em contratos com a empresa. O site tentou entrar em contato, durante a noite desta quarta-feira (18), com a prefeitura de Alagoinhas, mas os telefones não foram atendidos.

Operação 'Poderoso Chefão 1' prende nove pessoas em uma semana em Jacobina

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Nove pessoas foram presas entre a última sexta-feira (13) e a madrugada desta quinta-feira (19) em operação da Polícia Civil de Jacobina, no centro norte do estado, a 203 km de Serrinha, em antecipação aos festejos da micareta da cidade.

Walter Pereira dos Santos, o “Walter Taxista”, de 27 anos, Messias Alves Oliveira, 28, Ivanildo de Jesus Santos, o “Cheiro”, 28, Lucimara Santos Silva, 22, Marcos dos Santos, 25, e Tamires Gonçalves de Deus, 21, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Rubens Telles do Carmo, 73, foi detido por associação ao tráfico.

Gildásio Silva Machado, 36, tinha mandado de prisão por tentativa de homicídio e, por fim, Roberto dos Santos, o “Zé Roberto”, 28, foi indiciado por tráfico de drogas e homicídio. De acordo com o site Boletim Policial, a ação dos policiais foi intitulada “Poderoso Chefão 1”.

Durante a semana, foram apreendidos 30 dolões de maconha, 300 pedras de crack, 60 papelotes de cocaína, três motocicletas e um Volkswagen Gol.

Foto: Boletim Policial