9 de out. de 2023

Mutirão de atendimento à internos chega ao Conjunto Penal de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta terça-feira, 10, o mutirão de acesso à justiça e cidadania promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chega ao Conjunto Penal de Serrinha para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios. Com a atuação itinerante, a DPE/BA reforça o cumprimento da missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade e que precisa ter seus direitos resguardados.

Durante o dia de mutirão, entre às 8h30 e 16h, uma equipe de defensores e servidore analisa a situação processual do interno que não tem advogado e escuta as demandas. O trabalho é viabilizado a partir de uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).

Coordenador do NAE, Daniel Soeiro explica que, em Serrinha, a Defensoria dará continuidade aos mutirões realizados para atender os presos que respondem processos nas comarcas em que a instituição não está instalada. Somente este ano, a atuação itinerante já somou 1.818 atendimentos.

“A realização deste projeto é muito importante para dar assistência jurídica às pessoas custodiadas, mostrando que a Defensoria Pública está atenta às suas demandas, com a verificação de possíveis irregularidades nos processos judiciais e nas unidades prisionais”, afirma Alexandra Soares, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal.

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