Controlador Geral da prefeitura de Serrinha celebra posse como diretor da UCIB

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na última sexta-feira, 20, o Controlador Geral da prefeitura de Serrinha, Vinícius Abreu, foi empossado como diretor regional do território do Sisal pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), onde ficará no biênio 2023-2025.

Ao site Info Serrinha e Região, Vinícius Abreu celebrou ser novamente empossado. "Pra mim é uma enorme satisfação fazer parte desta diretoria, contribuindo com este órgão que tanto tem sido parceiro da gestão pública municipal na busca pelo fortalecimento do Controle Interno municipal. Passamos por uma fase de reconstrução e, agora, buscamos a consolidação da entidade nos quatros cantos do nosso estado".

O controlador explicou qual a função desse setor. "Ter um controle interno atuante é umas das principais ferramentas de apoio aos prefeitos trazendo, através de orientações, treinamentos e suporte técnico, aplicação de técnicas legais de procedimentos administrativos".

E aproveitou para agradecer pelo apoio recebido. "Agradeço ao prefeito Adriano Lima pela confiança em mim depositada, estendendo ao meu presidente, Maique Oliveira, que é um grande referencial".

Maique Oliveira é também controlador geral do município de Itaberaba.

Polícia apreende drogas durante ação na zona rural de Biritinga

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Porções de maconha e cocaína foram apreendidas por policiais militares no início da noite desta terça-feira (24), durante uma ação conjunta das equipes do 16º Batalhão e Rondesp Nordeste no povoado Barreiros, em Biritinga. De acordo com a PM, um adolescente, dois homens e uma mulher foram conduzidos para prestar esclarecimentos. Um quarto suspeito conseguiu escapar do cerco policial.

Na fuga, ele deixou para trás uma sacola contendo dois tabletes de maconha, uma porção menor da erva, 41 pinos de cocaína, uma porção para processamento da mesma substância e embalagens para armazenar drogas. Três celulares e dinheiro também foram apreendidos com os conduzidos. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Serrinha.

PF deflagra operação em combate a fraudes licitatórias em Queimadas

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A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação São José, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde.

A investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa pertence a pessoa ligada ao prefeito.

Apurou-se que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o seu mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa, sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.

No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.

Na data de hoje estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Região, todos na cidade de Queimadas.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.

Ex-prefeito de Tucano é multado em R$ 4 milhões por irregularidades no pagamento de cooperativa

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apontou, na sessão desta terça-feira (24), irregularidades no pagamento de cooperativa de profissionais da área da saúde em Tucano, na região nordeste da Bahia, nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito Luiz Sérgio Santos foi multado em R$4 milhões por falta de comprovação dos pagamentos.

O conselheiro do tribunal, Fernando Vita, determinou também a abertura de uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Outros R$ 3 mil foram cobrados ao prefeito pela irregularidade.

A decisão do TCM avaliou o procedimento para a contratação de cooperativa para terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde, com a contratação da COOPASAUD – Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia Ltda. Em seguida, a mesma cooperativa foi vencedora de processo licitatório, na modalidade pregão presencial de prestação de serviços.

Os relatores constataram a existência de pagamentos efetuados aos cooperados abaixo daqueles previstos no contrato, resultando em uma despesa de R$4.008.788,21 sem justificativa. Isto porque o valor recebido pelos colaboradores correspondeu a apenas 60% do que foi pago pela Prefeitura de Tucano à COOPASAUD.

Foi apurado que o gestor não realizou estudos acerca do quantitativo de profissionais necessários a atender as demandas do município para as referidas contratações, além de  efetuar a contratação de profissionais não previstos no termo de referência.

O relatório da auditoria ainda registrou, como irregularidades, a adoção do Pregão Presencial em detrimento do eletrônico; a ausência de designação de fiscal para os contratos; o pagamento irregular de despesas através de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, e divergência entre os valores pagos e os registrados em notas fiscais.

O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência parcial das conclusões da auditoria, com aplicação de multa e imputação de ressarcimento do valor apontado como lesivo ao erário. Cabe recurso à decisão.

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) uma lei que garante compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). O ICMS baixou em 2022, uma medida tomada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o governo, estados e municípios terão a arrecadação recomposta em R$ 27 bilhões. Desse valor, o governo prometeu antecipar o pagamento de R$ 10 bilhões, que seriam depositados em 2024, para este ano. Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será repassado para os estados.

Além desse repasse, o governo federal também pretende pagar aos municípios uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

"Vamos aumentar a transferência aos fundos de participação de estados e municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Com isso, vamos assegurar que nenhum município perdera nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023", disse Lula em um vídeo postado em uma rede social.

Colisão frontal entre carro e caminhão deixa homem ferido na BR-116, em Serrinha

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Um acidente entre um automóvel e um caminhão deixou um homem ferido por volta das 9h40 desta terça-feira (24), na BR-116, em Serrinha. A colisão frontal foi entre um VW Gol, placa LXS0F97, e um caminhão frigorífico, placa PJT-1395.

Segundo apuração do PCS, o Gol seguia sentido Serrinha-Santa Bárbara e, logo após o anel de contorno, o condutor teria invadido a pista contraria colidindo contra o caminhão que transitava no sentido oposto da rodovia.

Imagens feitas no local mostram que o carro ficou com a frente totalmente destruída. Com o impacto, o condutor Ivanildo Santos de Aquino Silva, residente na cidade de Araci, ficou ferido e precisou ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O motorista do caminhão não ficou ferido. A pista ficou parcialmente interditada durante o atendimento da ocorrência e o trânsito seguiu em apenas um lado da via no sistema pare e siga. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Adolescente é apreendido após ameaça de atentado em escola de Conceição do Coité

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Um adolescente de 14 anos, de iniciais I. S. S., foi apreendido por volta das 11h desta terça-feira (24) após propagar que planejava um atentado na Escola Municipal João Paulo, em Conceição do Coité. O menor reside no povoado Cajazeiras, na região do distrito de Juazeirinho.

A ação cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca local e foi realizada pelas policias Civil e Militar em parceria com o Ministério Público da Bahia e Conselho Tutelar.

Segundo apuração da reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS – as ameaças feitas pelo garoto indicam que o atentado seria nos mesmos moldes de ocorrências registradas em outros estados.

Na casa dele, as autoridades localizaram uma máscara e um caderno com anotações. O PCS apurou ainda que o celular do adolescente também foi apreendido para, com ajuda de uma perícia, verificar se ele tinha ligação com outras pessoas para planejar este tipo de ataque e se havia realmente a intenção do crime. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Acidente entre moto e picape deixa um morto na BA-409, em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 28 anos morreu em um acidente na BA-409, perto da entrada do povoado Bandiacú, em Conceição do Coité, na noite desta segunda-feira (23). Segundo as informações colhidas pelo PCS, Dangedson Santana de Araújo, conhecido como "Dandan", seguia de moto pela rodovia quando foi atingido por uma picape VW Saveiro.

Segundo testemunhas, a moto estava sem sinalização traseira. O condutor do carro que trafegava atrás da moto não a viu e acabou atingindo. O homem acionou o Samu e permaneceu no local aguardando a chegada da polícia.

O motociclista não resistiu e morreu no local do acidente. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Serrinha.

Cidades baianas são suspeitas de fraude para atrair recursos do Fundeb

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.

Um levantamento feito pela Folha de SP, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA).

Foram identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de 10% da população na modalidade.

Entre essas cidades, Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%. 

Já o município de Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653, o que representa  acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo assim o maior acréscimo, que foi de 1740%.

Em Cícero Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%).

De acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores recursos.

As 108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do país foi constatada uma queda de 6,3%.

O município de Novo Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do município.

De acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.

A reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em relação ao fato.

Criança de 7 anos atira e mata irmão de 4 anos na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma criança de 4 anos morreu após ser atingida por um disparo de uma espingarda na cidade de Camacan, no Sul da Bahia. O tiro teria sido disparado pela irmã da criança, de 7 anos, segundo informações da Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Jadson Pereira Santana. Segundo informações da TV Bahia, o pai das criança estaria ensinando a filha a manusear a arma, quando ocorreu o disparo.

PMs da 62ª CIPM foram acionados, no início da tarde de domingo (22), para averiguar uma denúncia de disparo de arma de fogo no interior de uma propriedade situada na zona rural do município. Ao chegarem ao local, a criança de 4 anos já estava morta.

Segundo a PM, a espingarda de fabricação artesanal usada na ocasião foi apreendida. Os pais das crianças foram detidos e conduzidos ao complexo policial de Itabuna, onde a ocorrência foi registrada. A morte está sendo investigada pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e efetuou o levantamento cadavérico e a perícia em local de crime.

Riachão do Jacuípe: Motorista e filho de 2 anos ficam feridos após veículo colidir em árvore

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Um motorista e um filho dele, de dois anos, ficaram feridos em um acidente na zona rural de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu neste sábado (21) em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado São Francisco, zona rural do município.

Segundo informações, o motorista conduzia o veículo quando colidiu em uma árvore às margens da estrada. Os dois foram socorridos pela Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses e depois levados para emergência do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. Eles tiveram escoriações.

Idoso morre após acidente com ferramenta em Tanquinho

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Um idoso de 76 anos morreu, neste domingo (22), após se acidentar em uma tarefa de manutenção em sua casa, no município de Tanquinho. O homem identificado como Antônio Carlos Ferreira Mascarenhas estava consertando o motor de uma bomba d’água.

Segundo relatos, a ferramenta utilizada pelo idoso atingiu o seu pescoço. O impacto fez com que o idoso se sentisse tonto, levando-o a cair. Na ocasião, familiares e vizinhos presenciaram o ocorrido e acionaram a ambulância, porém o idoso morreu no local.

A polícia foi solicitada para apurar o caso e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) será responsável pela necropsia.

Plantação de 4 mil pés de maconha é destruída pela polícia em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma plantação de quatro mil pés de maconha foi destruída na localidade de Bebedouro, em Campo Formoso, no norte do estado. O caso ocorreu na sexta-feira (20), mas a informação só foi divulgada na tarde deste sábado (21) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

No local, também foram apreendidos 17 quilos da droga e duas armas de fogo. Ninguém foi preso. Conforme a SSP-BA, o plantio foi destruído por equipes das 54ª e 75ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), além da Rondesp Norte. A plantação foi localizada após investigações dos setores de inteligência, com apoio de drones.

O comandante da 54ª CIPM, major Gil Santana, contou que o trabalho conjunto foi fundamental. O combate ao crime organizado faz parte da '"Operação Terra Limpa", que erradicou 820 mil pés de maconha em 2023.

Dois homens e mulher são assassinados a tiros dentro de casa em Lamarão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um triplo homicídio foi registrado na noite deste sábado, 21, em Lamarão, cidade da microrregião de Serrinha. As três vítimas, dois homens e uma mulher, foram mortas a tiros na Rua do Campo, por volta das 21h.

Os dois homens – identificadas pelos prenomes de Vinícius e Marcos, ambos de 19 anos, morreram no local, enquanto Cleonice dos Anjos Cardoso dos Santos, de 43 anos, chegou a ser socorrida com vida, mas acabou vindo a óbito durante o atendimento.

Testemunhas informaram à polícia que os três estavam na mesma casa quando os suspeitos chegaram em um carro modelo Gol, de cor preta, e efetuaram disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil esteve no local do crime junto a uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Um dos suspeitos foi preso pela Polícia Militar minutos depois do crime na Rua da Prefeitura. Ele teria sido reconhecido e apontado pelos familiares das vítimas como o autor dos disparos.

Ainda não se sabe a motivação do crime, mas a polícia informou que segue investigando o caso até elucidação dos fatos. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Jovem de 21 anos morre em colisão de motos na BA-409, entre Coité e Serrinha

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Uma jovem de 21 anos morreu na noite desta sexta-feira (20), após se envolver em uma colisão entre a motocicleta que ela conduzia e outra moto de maior cilindrada. O acidente aconteceu na rodovia BA 409, trecho que liga Conceição do Coité a Serrinha, cerca de 1 km após o antigo Posto Coité II. Segundo Gildo Carneiro, coordenador do Águia Resgate, a equipe foi acionada exatamente às 18h para atender duas vítimas envolvidas na colisão. 

Ao chegar no local se deparou com uma cena de destruição dos dois veículos e com uma mulher em estado grave ao solo, inconsciente e desorientada apresentando fraturas expostas e suspeita de Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) e hemorragia interna.

Ainda de acordo com Gildo, diante do estado da jovem pediu apoio ao SAMU que chegou com uma Unidade de Suporte Avançado (USA) composta por médico, enfermeiros e técnico em enfermagem. A vítima, identificada como Deisiane Farias de Oliveira, morava na região de Tabuleiro de Amorosa. Ela morreu quando estava sendo atendida pelo SAMU.

O condutor da outra motocicleta foi identificado como Euller Santana Mateus, de 22 anos, natural de Serrinha. Ele foi encontrado sentado, consciente e orientado. Gildo Carneiro não soube informar mais detalhes sobre o estado de saúde do rapaz, já que ele foi atendido pelo SAMU.

Informações preliminares dão conta que um dos condutores teria tentado se livrar de um buraco na pista quando ocorreu a colisão frontal. A vítima fatal tinha deixado a fábrica de calçados (antiga Via Uno) onde trabalhava. Deisiane era casada e deixa um filho.