Alex da Piatã declara guerra aos postos de combustíveis fraudadores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Preocupado com o direito do consumidor, principalmente dos clientes de postos de combustíveis, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa implementar uma punição por práticas abusivas desempenhadas por empresas do setor.

A proposta 21.711/2015 do deputado visa impedir, pelo menos em dez anos, o funcionamento dos postos que lesam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente é mostrado na bomba. A situação deixaria o empresário “esperto” em maus lençóis, caso a falcatrua seja comprovada.

O PL do deputado cassa “a eficácia da inscrição, no cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, dos postos” fraudadores. “A falta de regularidade da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS inabilita o estabelecimento à prática de operações de funcionamento comercial. Com isso ajudamos a preservar o bom serviço e a qualidade do produto ao consumidor”, disse Alex.

Para o deputado, a lei, caso aprovada, servirá para combater a esperteza dos empresários do ramo. “Não estou generalizando, estou apensar implementando uma punição para aqueles que andam errado, que lesam nós só o nosso bolso, mas também a nossa confiança”, completou.

Na análise do deputado, apesar de “o poder de fiscalizar a qualidade dos combustíveis estocados e comercializados pelos postos de combustíveis ser da Agência Nacional do Petróleo (ANP), contudo cabe ao Governo da Bahia, diante das inúmeras irregularidades apresentadas recentemente pela mídia, cassar a eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, impedindo o funcionamento de tal estabelecimento”. A cassação ficaria sob responsabilidade da secretaria da Fazenda.

Pedreiro é preso por estuprar jovem a caminho da igreja em Aramari

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A polícia prendeu, na manhã desta sexta-feira (18), o pedreiro Uderlan Jesus Pinto, de 28 anos, na cidade de Aramari, a 107 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Civil, Uderlan, conhecido na região como Dedéu, seguiu uma jovem de 18 anos enquanto ela estava a caminho da igreja e a estuprou.

O crime aconteceu no dia 5 de março no Loteamento Santa Isabel. A vítima caminhava sozinha até uma igreja quando foi atacada pelo estuprador. Logo depois do crime, ela procurou a delegacia de Aramari e registrou uma ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, ela foi submetida a exames periciais que confirmaram a violência sexual.

O delegado Luís Filgueiras, titular de Aramari, solicitou à Justiça a prisão de José Uderlan, que segue custodiado na carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Alagoinhas), aguardando transferência para o sistema prisional.

Dono de lava-rápido é preso por furtar água em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O dono de um lava-rápido localizado na Rua Cosme de Farias, em Santaluz, foi detido nesta sexta-feira (18) por furtar água em um sistema de "gato".

Segundo Diego Correia Lopes, gerente local da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), conta do imóvel estava cortada, mas as operações se mantiveram regulares.

A Embasa identificou o desvio de água no local e avisou à polícia, que prendeu em flagrante Edimilson Almeida Xavier. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial.

A empresa afirmou que vai cobrar os valores retroativos ao período de uso, mas não esclarece desde quando o fornecimento estava suspenso.

O dono do lava-rápido deve ser indiciado por furto, além de receber multa. As informações são do site Notícias de Santaluz.

Homem e adolescentes são flagrados com moto roubada em Alagoinhas

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Um homem foi preso e um adolescente apreendido, após um flagrante realizado por investigadores da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional da Polícia do Interior), em Alagoinhas, município situado a 120 km de Serrinha. Segundo a polícia, o caso ocorreu na quinta-feira (17), no bairro Baixa da Santinha.

Os policiais passavam por uma via pública quando suspeitaram de Rafael Máximo de Santana, de 21 anos e do adolescente de 16, que estavam a bordo de uma motocicleta roubada e decidiram abordar os jovens, entretanto, ao perceber a aproximação da viatura, a dupla tentou fugir, mas foi contida após perseguição.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido à DT (Delegacia Territorial), autuado em flagrante por receptação e encaminhado à carceragem da unidade policial, já o adolescente foi encaminhado ao MP (Ministério Público).

Baianos que vão integrar comissão do impeachment receberam mais de R$ 2 mi de empresas investigadas na Lava Jato

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Lúcio Vieira foi o que mais recebeu das empresas

Nove deputados federais baianos que integram, na Câmara Federal, a comissão do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O levantamento foi feito pelo Portal UOL com base nos dados públicos disponibilizados na prestação de conta dos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O portal aponta ainda que 40 dos 65 deputados que formam a comissão foram financiados pelas empresas citadas na operação conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. A comissão é formada proporcionalmente por todos partidos que possuem bancada na Câmara Federal.

A soma do financiamento de todos os parlamentares chega a cifra de quase nove milhões de reais. Se levar em conta apenas os baianos, as empresas gastaram R$ 2 milhões e 252 mil para elegê-los.

Entre todos, o deputado Lúcio Viera Lima, do PMDB baiano, é o que abocanhou maior valor: R$ 732 mil. Vieira Lima, ao lado de seu irmão Geddel Vieira Lima, se manifestam publicamente a favor do impeachment da presidente e do afastamento do partido no governo da petista.

Em contato com o site Aratu Online, Lúcio disse não enxergar contradição entre defender a queda da presidente e receber dinheiro das empreiteiras investigadas. “Foram doações legais, dentro das normas estabelecidas. Agora que mudou o sistema, os políticos só vão poder arrecadar de pessoas físicas. Mas antes estava liberado e agimos na lei”, afirma.

Vieira Lima ainda ironiza: “Poderiam até ter dado mais. Meu mandato não é comprometido a essas empresas. Tanto é que integrei a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as empresas na Lava Jato”, diz.

Confira abaixo a relação dos deputados que receberam dinheiro destas empresas. Em negrito, os baianos contemplados:

PSDB

Bruno Covas (SP) – R$ 227.486

Jutahy Júnior (BA) – R$ 531.875

Nilson Leitão (MT) – R$ 511.550

Paulo Abi-Ackel (MG) – R$ 425.000

DEM

Mendonça Filho (PE) – R$ 250.000

Elmar Nascimento (BA) – R$ 201.580

PPS

Alex Manente (SP) – R$ 400

PSB

Fernando Coelho (PE) – R$ 30.000

Bebeto Galvão (BA) – R$ 50.000

Danilo Forte (CE) – R$ 400.000

SOLIDARIEDADE

Paulinho da Força (SP) – R$ 240.925,5

PSC

Eduardo Bolsonaro (SP) – R$ 567,27

Marco Feliciano (SP) – R$ 9.837,1

PRB

Jhonatan de Jesus (RR) – R$ 10.000

Marcelo Squassoni (SP) – R$ 770

PHS

Marcelo Aro (MG) – R$ 30.000

PSD

Paulo Magalhães (BA) – R$ 19.898,44

Marcos Montes (MG) – R$ 100.000

PMB

Weliton Prado (MG) – R$ 166.500

PDT

Flavio Nogueira (PI) R$ – 100.000

PMDB

Leonardo Picciani (RJ) – R$ 199.000

Washington Reis (RJ) – R$ 500.000

Osmar Terra (RS) – R$ 190.000

Lúcio Vieira Lima (BA) – R$ 732.000

PP

Aguinaldo Ribeiro (PB) – R$ 271.900

Jerônimo Goergen (RS) – R$ 100.000

Roberto Britto (BA) – R$ 7.423,59

Paulo Maluf (SP) – R$ 648.940

PTB

Benito Gama (BA) – R$ 211.890

PT

Arlindo Chinaglia (SP) – R$ 412.000

José Mentor (SP) – R$ 187.500

Paulo Teixeira (SP) R$ – 285.000

Vicente Cândido (SP) – R$ 254.125

Zé Geraldo (PA) – R$ 145.500

PTN

João Bacelar (BA) – R$ 4.493,66

PR

José Rocha (BA) – R$ 494.407,11

Edio Lopes (RR) – R$ 680.732

Maurício Quintella (AL) – R$ 350.000

PT do B

Sílvio Costa (PE) – R$ 100.000

Total – R$ 8.981.301

Polícia prende dupla suspeita de explodir caixas eletrônicos na cidade de Pedrão

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Dois homens com mandados de prisão em aberto por assalto, Márcio dos Santos Dantas, o Peu ou Pica-Pau, e Diego Rolemberg dos Santos, o Tripa, ambos de 30 anos, foram presos, na quinta-feira (17), na Gleba C, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, por equipes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado).

O delegado Maurício Moradillo, do Draco, também investiga a participação da dupla na explosão a caixas eletrônicos de uma instituição financeira, na cidade de Pedrão, a 99 km de Serrinha, em setembro de 2015.

Com passagens pela polícia por assaltos, a dupla foi flagrada com dois veículos, um Fiat Strada, branco, placa OUX-7592, com restrição de roubo, e um VW Gol, branco, placa OLE-0394, cuja procedência será investigada.

Diego e Márcio também foram autuados em flagrante por receptação e formação de quadrilha. Os carros apreendidos serão periciados e a dupla encaminhada ao sistema prisional.

Ambulância pega fogo dentro do hospital de Boa Vista do Tupim

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Um incêndio, com suspeita criminosa, atingiu uma ambulância e parte dos fundos do Hospital Geral de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, durante a noite de quinta-feira (17). O fogo gerou pânico e pacientes precisaram ser retirados às pressas da unidade de saúde, mas ninguém ficou ferido.

Segundo informações da prefeitura da cidade, quando as chamas começaram, as atividades foram imediatamente interrompidas no hospital. Três pacientes em estado grave foram encaminhados para a cidade de Itaberaba. Após incêndio, a ambulância e o teto do hospital ficaram completamente destruídos.

Por meio de comunicado, a gestão municipal de Boa Vista do Tupim disse que a Polícia Militar informou que o suspeito de ter provocado o incêndio é um rapaz, cuja namorada, moradora do município, morreu na semana com quadro de diabetes. A mulher teria passado por atendimento no Hospital Geral de Boa Vista do Tupim.

De acordo com a prefeitura, após solicitação de familiares, a paciente foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde morreu. O suspeito teria agido porque aponta negligência médica em Boa Vista do Tupim. Segundo alguns moradores, a ocorrência do incêndio começou por volta das 21h da quinta-feira. Vizinhos ao hospital ajudaram a conter o fogo com baldes de água até a chegada do Corpo de Bombeiros. (G1/Bahia)

Ambulância pegou fogo em hospital de Boa Vista do Tupim

Incêndio atingiu teto de hospital na noite de quinta-feira

Iaçu: Grupo explode caixas eletrônicos e agência fica parcialmente destruída

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Um grupo de homens fortemente armados explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no município de Iaçu, a cerca de 240 quilômetros de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (18). Segundo informações da delegacia da cidade, o banco ficou parcialmente destruído após as explosões.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos colocaram “miguelitos”, materiais pontiagudos para furar pneus de carros, próximo à delegacia, como forma de atrasar a ação dos policiais.

Equipes realizam rondas em busca dos bandidos, mas até por volta das 9h desta quarta-feira ninguém havia sido preso. A polícia informou que o banco segue interditado e que ainda não foi possível determinar a quantia levada.

Ação dos criminosos aconteceu na madrugada desta sexta

Grupo utilizou "miguelitos" para atrasar ação dos policiais

Agência ficou parcialmente destruída depois das explosões

Coité: MP pede providências coercitivas ao Estado para cirurgia de adolescente

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Após matéria publicada no site Bocão News nesta quarta-feira (17), que mostrou o drama de uma família do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, registrado no balcão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) daquela cidade, o órgão enviou uma nota a redação do Bocão News se posicionado sobre o caso. Na matéria foi publicado, que a dona de casa, Kaliane Santos Bezerra tenta conseguir uma cirurgia de escoliose para o filho, Leonardo Bezerra de Oliveira, 17 anos desde 2014. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) prometeu realizar o procedimento em parceria com o Hospital Martagão Gesteira em junho de 2015, porém até esta quinta-feira (17), não houve nenhum avanço e o quadro de saúde de Leonardo tem piorado.

Em nota, a Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que tem acompanhado o caso desde quando recebeu a demanda pela mãe de Leonardo em 2014. O órgão também explicou, que já foi feito um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. Leia a íntegra da nota:

“O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão das informações divulgadas na matéria "Adolescente aguarda há oito meses por cirurgia de escoliose prometida pela Sesab", publicada ontem, dia 16, no site Bocão News, esclarece que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité recebeu a demanda da senhora Kaliane Santos Bezerra de Oliveira no dia 10 de dezembro de 2014.

Realizadas as devidas diligências, o MP ajuizou ação civil pública no dia 16 de dezembro de 2014, seis dias após o recebimento da demanda, contra o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e Salvador, pedindo que a Justiça obrigassem os mesmos a submeter o adolescente Leonardo Bezerra de Oliveira à avaliação médica e, confirmado o diagnóstico, encaminhá-lo à cirurgia adequada no prazo máximo de 30 dias. O caso foi atendido pelo MP com a devida urgência e prioridade e o pedido foi deferido pelo juiz da Vara Cível de Conceição do Coité no dia 18 de dezembro de 2014. No mesmo dia, foram expedidos os atos de notificação para o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador.

Ressaltamos que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité acompanha a demanda de forma diligente, cumprindo todos os prazos processuais e intervindo sempre que necessário. Já foram apresentadas diversas petições após o deferimento da liminar, inclusive um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. A instituição continuará atuando com o objetivo de obter o cumprimento da medida liminar, bem como o provimento jurisdicional definitivo”.

Bandidos interceptam micro-ônibus e matam motorista em Coração de Maria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta quinta-feira (17), um motorista de transporte complementar foi morto, dentro do veículo onde trabalhava, durante uma viagem no município de Coração de Maria, situado a 95 km de Serrinha. As informações foram confirmadas pela DT (Delegacia Territorial).

O micro-ônibus foi interceptado por quatro homens em duas motocicletas. Os bandidos exigiram que os passageiros descessem do veículo, e em seguida, assassinaram o motorista Bernardino Bispo dos Santos, de 50 anos, com uma arma de longa distância.

Conforme a polícia, a vítima caiu ao volante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A cobradora que também estava dentro do veículo durante o ataque, passou mal diante do fato e deve ser ouvida pela polícia ainda nessa semana.

O caso ocorreu na comunidade do capoeirão, situada no distrito do Retiro. O corpo foi removido pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal). A Polícia Civil deve investigar o caso.

Suspeitos mandaram passageiros descer e assassinaram a vítima na frente da cobradora

Prefeito de Caldas de Cipó terá que devolver R$ 117 mil aos cofres públicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Caldas de Cipó, Romildo Ferreira Santos, em função das graves irregularidades verificadas no Leilão nº 001/2013, promovido pela Prefeitura, bem como o ressarcimento ao cofres públicos, com recursos pessoais, da quantia de R$117.350,00, devido ao montante que o município deixou de arrecadar por conta do citado procedimento licitatório, que foi realizado no exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, também imputou multa de R$ 5.000,00 ao gestor.

A denúncia foi formulada pelo vereador Jean José Gil da Anunciação, em função de supostas irregularidades verificadas no Leilão Público nº 001/2013, realizado em 22.03.2013, que teve por objeto a venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso do município. O denunciante aponta que, apesar do Edital ter especificado lance mínimo para os lotes, o valor não foi obedecido na venda da maioria dos bens leiloados, o que caracteriza ato ilegal praticado pelo gestor e causa prejuízo ao erário municipal.

Ressalta ainda que, nos casos dos lotes 02 e 03 do Leilão, que tiveram por objeto os veículos modelo "Kombi" (ano 2003) e "Gol" (ano 2006), respectivamente, apesar de terem como lance mínimo os valores de R$ 9.000,00 e R$ 10.500,00, foram arrematados pelas quantias de R$ 1.700,00 e R$ 3.500,00.

A relatoria apurou que em 18 lotes o valor das arrematações sequer chegou à metade do lance mínimo definido, valendo destacar, casos ainda mais gritantes, como os dos Lotes 02, 07, 09, 10, 11, 21, 24, em que foram chancelados lances que não passaram de 25% do valor mínimo oficializado no Edital, ao qual deveriam estar vinculadas as partes contratantes. Cabe recurso da decisão.

Gandu: Prefeito é punido por nepotismo e favorecimento de empresas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Gandu, no Baixo sul do estado, Ivo Sampaio Peixoto, (PC do B), foi punido por prática de nepotismo, entre os anos de 2014 e 2015. A decisão foi feita em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta quarta-feira (16), e julgou procedente a denúncia formulada por vereadores da cidade. Pelas irregularidades, o relator, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a ação ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 7 mil. Segundo a relatoria, houve nepotismo na contratação dos servidores Danillo Santos Meireles e Daniella Santos Meireles, respectivamente, filho e filha do vice-prefeito, e José Carlos Rosa dos Santos, irmão do secretário do Esporte.

De acordo com o órgão, a situação é proibida a Súmula Vinculante nº 13 do STF. Ainda segundo o TCM, ficou também comprovado atos irregulares e ilegais por desvio de finalidade da contratação direta, notadamente por favorecimento a parentes do secretário de Infraestrutura com a contratação das empresas Eneias Oliveira Santos Eirelli – ME e Camila Santos Monteiro – ME, bem assim a contratação da empresa pertencente à esposa e à filha do vice-prefeito, Laboclin – Laboratório De Análises Clínicas Meireles Ltda. A Corte de Contas ainda determinou que todos os contratos devem ser anulados no prazo de 30 dias. Ainda cabe recurso da decisão.

Mais de 100 veículos são retirados do pátio da Coorpin de Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de 100 carros que estavam no pátio da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), de Alagoinhas, a 120 km de Serrinha, já foram retirados do local, desde o mês de dezembro.

Segundo o coordenador regional, delegado Flávio Góis, 45 veículos foram devolvidos aos proprietários, 44 encaminhados à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e outros 24 viraram sucata ou foram levados para outras unidades policiais.

Ainda segundo a polícia, 21 veículos ainda permanecem à disposição da Justiça, tendo sido expedidos ofícios ao juiz da Vara Crime solicitando providências quanto à destinação dos veículos.

A retirada dos automóveis está sendo realizada em cumprimento à portaria nº 669, de 2014, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e da Lei 13.352-2015/Instrução Normativa Conjunta 01-2014-SP/Saeb/PGE/Detran.

Presos usam viatura da polícia para fugir da delegacia de Morro do Chapéu

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Seis presos fugiram da delegacia do município de Morro do Chapéu, a cerca de 347 quilômetros de Serrinha, na madrugada de terça-feira (15), e usaram uma viatura da polícia para ir até a cidade de Jacobina, onde abandonaram o veículo. Até a manhã desta quarta-feira (16), apenas um fugitivo foi recapturado.

Segundo informações da delegacia de Morro do Chapéu, um dos presos rendeu o carcereiro e libertou os outros cinco fugitivos. Quando deixavam o local, os criminosos pegaram a moto da vítima rendida e uma viatura da Polícia Civil do município de Cafarnaum, que estava no pátio da delegacia.

O veículo foi abandonado perto da rodoviária de Jacobina, a cerca de 80 quilômetros do local da fuga. Ainda de acordo com a polícia, os fugitivos respondem por crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e roubo.

A polícia realizou buscas pela região e um dos fugitivos foi encontrado em uma fazenda próximo a Morro do Chapéu, na tarde de terça-feira. Após ser recapturado, o preso contou que fugiu a pé, mas não soube informar o paradeiro dos outros criminosos.

Ainda de acordo com informações da polícia, as buscas pelos outros fugitivos seguem na manhã desta quarta-feira.

Número de casos suspeitos de microcefalia chega 942 na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou na manhã desta quarta-feira (16) que o número de casos suspeitos de microcefalia notificados na Bahia chegou a 942, em 158 municípios.

O números são referentes ao período entre outubro de 2015 e o dia 12 de março de 2016. Desses casos, 320 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 200 confirmados e 120 descartados.

O número de óbitos não mudou desde o último boletim emitido no dia 1° de março. Até está quarta-feira foram notificadas 24 mortes por microcefalia nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Tancredo Neves (1) e Senhor do Bonfim (1).

De acordo com a Sesab, os números divulgados foram baseados no antigo protocolo do
Ministério da Saúde para notificação de microcefalia, levando em consideração o perímetro cefálico menor ou igual a 32 cm para diagnóstico da doença.

Para o próximo boletim serão considerados os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.