31 de out. de 2015

Garoto de 13 anos morre após colisão entre moto e carro em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 13 anos, identificado apenas como Artur, morreu após um acidente entre uma moto e um carro na tarde deste sábado (31) em Araci.

A colisão ocorreu por volta das 13h20m, no bairro do Coqueiro II. O registro foi enviado por um leitor do Portal Cleriston Silva - PCS - pelo whatsapp.

A fonte do PCS informou que a colisão ocorreu em um cruzamento do bairro. No entanto, não soube informar o que teria causado a batida nem quem pilotava a moto. O garoto sofreu lesões na cabeça e morreu antes de ser socorrido.

O motorista do carro, segundo informações, saiu ileso. A Polícia Civil fez a perícia no local e encaminhou o corpo da vítima para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Garoto de 13 anos morreu no local; colisão ocorreu na tarde deste sábado (31)

Prefeito de Cícero Dantas é alvo de quatro ações do MP por improbidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans (PR), coleciona quatro ações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa, e já teve o bloqueio de seus bens autorizado pela Justiça em todos os casos.

De acordo com informações do A Tarde, o gestor é acusado pelo MP-BA de cometer irregularidades em licitações, pagar por reformas não realizadas e superfaturamento na compra de combustíveis para a frota da prefeitura.

"A gente faz, faz e não vê uma resposta concreta na Justiça. Eu sei que foi determinado o bloqueio dos bens, mas não vejo punição do gestor. E o tempo vai passando. Nesse período, já tivemos troca de promotor, de juiz", disse o vereador Washington Andrade (PROS), conhecido como Washington da Sapataria, um dos responsáveis pelas denúncias feitas ao Ministério Público contra o gestor.

Ainda conforme o diário baiano, um dos casos que mais chamam a atenção é o do contrato firmado com o Posto São Cristóvão, no começo de 2013, para a aquisição de combustíveis. Segundo a ação do MP, já no seu terceiro dia de mandato, Helânio autorizou a abertura de licitação para a compra de combustíveis, com valor previsto de R$ 2,85 milhões.

Nas palavras do promotor Hugo Casciano Sant'anna, houve um "superdimensionamento" da demanda de combustíveis, com "altíssima" previsão de consumo: 430 mil litros de óleo diesel, 400 mil litros de gasolina, 180 mil litros de álcool, 6 mil litros de óleo lubrificante, além de 4 mil quilos de graxa.

O promotor diz ter causado "estranheza" a existência de apenas um concorrente interessado e habilitado no pregão. Vencida a licitação, o posto passou, já no primeiro mês, a fornecer os produtos com preço acima do valor de mercado e, nos meses seguintes, ainda praticou reajustes, conforme o MP.

Além disso, dos 180 mil litros de álcool acertados no contrato, nenhum litro sequer foi fornecido, diz o promotor. Pelos cálculos do Ministério Público, apenas nesse contrato o prejuízo causado aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 1,63 milhão.

Nos últimos quatro anos, contas de Lula movimentaram R$ 52,3 milhões

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, aponta que contas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-ministro Antonio Palocci (PT) e à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra (PT) movimentaram R$ 294,6 milhões.

As informações foram publicadas pela revista "Época" na edição divulgada nesta sexta (30).

Conforme a publicação, o documento de 32 páginas identifica movimentações incompatíveis com as respectivas rendas daqueles ligados às contas: Lula (R$ 52,3 milhões, de abril de 2011 a maio de 2015), Palocci (R$ 216 milhões, de janeiro de 2008 a abril de 2015) e Erenice (R$ 26,3 milhões, de 2008 a 2015). O relatório foi entregue à CPI do BNDES, que investiga contratos considerados suspeitos assinados pelo banco de 2003 a 2015, nos governos do PT.

Em agosto, a revista "Veja", também com base em relatório do Coaf, revelou que a empresa do ex-presidente, LILS Palestras e Eventos, recebeu R$ 27 milhões de 2011 a 2014, sendo R$ 9,8 milhões de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.

Segundo a "Época", a movimentação total da empresa no período foi de R$ 52,3 milhões. Parte da receita foi repassada a pessoas próximas e investida em plano de previdência privada (R$ 6,2 milhões).

30 de out. de 2015

Carro pega fogo próximo à prefeitura de Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um incêndio destruiu um carro no início da noite desta sexta-feira (30), na cidade de Barrocas. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o blog local A Nossa Voz, Volkswagen Gol, de placa JNR-8267, licença de Muritiba (BA), estava estacionado próximo ao prédio da Prefeitura Municipal, quando, por motivos a serem apurados, as chamas atingiram a frente do veículo e se espalharam.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, mas nenhum responsável pelo veículo foi encontrado no local.

Ainda de acordo com o blog, a suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso, pois o veículo estava sem as rodas. Porém, o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Judiciária e as causas serão investigadas. As informações e fotos são do blog A Nossa Voz.

Suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso

Batida mata 3 pessoas e deixa 4 feridos na BR-324, perto de Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma batida entre uma pick-up Fiat Strada e um Chevrolet Spin matou três pessoas e deixou quaro feridas na manhã desta sexta-feira (30).

O acidente frontal foi registrado por volta de 10h, na BR-324, numa localidade conhecida como “Cabaças”, próximo ao município de Nova Fátima, na região do sisal, a 87 quilômetros de Serrinha, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após a colisão, o Fiat Strada pegou fogo.

A colisão ocorreu após uma ultrapassagem indevida feita por um dos condutores, informou a PRF. Entre os mortos, estão Patrícia de Oliveira Soares, e a filha dela, Karen de Oliveira.

Segundo informações, mãe e filha estavam no Chevrolet Spin e seguiam de Brasília (DF) para Valente (BA), onde pretendiam passar o fim de semana prolongado. Elas morreram presas às ferragens. Os outros três ocupantes do veículo ficaram feridos e foram levados para hospitais da região.

O passageiro do Fiat Strada morreu carbonizado e, até o momento, não foi identificado oficialmente. O motorista da pick-up foi retirado do local com vida. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

O Corpo de Bombeiros fez a retirada dos corpos e as polícias Rodoviária Federal e Civil fizeram a perícia.

Passageiro do Fiat Strada morreu carbonizado

Ocupantes do Chevrolet Spin seguiam de Brasília (DF) para Valente (BA), onde pretendiam passar o fim de semana 

PM troca tiros com bandidos e recupera dois carros roubados em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais militares recuperaram dois carros roubados na madrugada desta sexta-feira (30) em Araci, a 35 quilômetros de Serrinha. Segundo a assessoria da Polícia Militar, os agentes trocaram tiros com assaltantes, mas ninguém foi preso.

Os militares foram avisados pelo rádio de que três homens armados em um Hyundai HB20, placa OUY-9161, haviam acabado de roubar uma Sprinter Ducato, de cor branca, placa OUW-9425, na cidade vizinha de Tucano e estariam fugindo em direção à cidade de Araci. Logo depois, a equipe de policiais da 3ª Companhia do 16º BPM avistou os carros em deslocamento pela BR-116, na área urbana do município.

Ainda segundo a assessoria, houve uma perseguição e os bandidos continuaram a fuga por uma estrada de terra entre Araci e Santaluz. Nas proximidades do povoado Poço Grande, ainda no município de Araci, acabaram encurralados.

Ao receberem o comando para descer dos carros, os suspeitos não atenderam a ordem e atiraram contra os policiais militares, que revidaram.

Sob fogo cruzado, os indivíduos abandonaram os dois veículos e fugiram a pé, embrenhando-se no mato. Após consulta, os policiais constataram que o HB20 também havia sido roubado. Nenhum policial se feriu durante o confronto. A corporação não soube informar se algum dos suspeitos foi baleado.

Os dois carros foram levados para o pátio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e, após o registro da ocorrência, devolvidos aos seus respectivos proprietários.

São José do Jacuípe: Aluna é expulsa de colégio após agredir diretora

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma aluna de 14 anos de um colégio municipal de São José do Jacuípe, no centro norte da Bahia, a 151 km de Serrinha, foi expulsa após briga com a diretora da unidade de ensino por causa de um celular. As imagens, que mostram as agressões, foram gravadas por um estudante.

De acordo com a tia da menina, Jamile Silva Santos, a sobrinha relatou que, na sexta-feira (23), teve o celular retido em sala de aula pela diretora da colégio, onde cursava a 6ª série. No final da aula, disse que procurou pela profissional, que já tinha ido embora.

Na segunda-feira (30), Jamile Santos conta que a sobrinha voltou à diretoria para pedir o celular de volta, mas foi informada que só teria o celular em um prazo de 30 dias. Nervosa, a adolescente teria perdido a cabeça e agredido a diretora com tapas e puxões de cabelo.

"Ela está aqui há 15 dias. Morava em São Paulo com a mãe e aqui está morando com a avó. Ela não sabia da orientação de que o celular não poderia ser usado na sala de aula", relatou a tia. Sobre a agressão, Jamile conta que a sobrinha está arrependida.

De acordo com a diretora, a aluna teria descumprido a orientação de não usar o celular em sala de aula e, por isso, teve o equipamento recolhido. Por conta da agressão, a aluna foi expulsa da unidade de ensino. A diretora denunciou o caso à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar. A tia da jovem relatou que já prestou esclarecimentos à polícia.


Coité: Prefeito nega acusação de licitações irregulares

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa por dispensas irregulares de licitação no valor de R$ 1,3 milhão, o prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Francisco de Assis Alves dos Santos, negou que tenha cometido as irregularidades apontadas.

De acordo com o MPF, o gestor realizou contratos indevidos com locação de micro-ônibus para transporte de pacientes, locação de veículos para transporte escolar e fornecimento de merenda escolar. As licitações teriam sido feitas no começo do mandato em 2013, com a justificativa de dispensa porque os contratos teriam sido encerrados no final do ano anterior, 2012, e que não haveria tempo hábil para fazer as concorrências.

Na defesa, Assis negou a acusação e afirmou que as contas dele de 2013 já haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores local. “Meu governo sempre fez licitações públicas limpas, quase sempre com pregão presencial, e respeitei todos os contratos”, diz um trecho da nota do prefeito.

Assis ainda declarou que não recebeu a denúncia e não sabe do que está sendo acusado. “Preciso conhecer a denúncia para preparar minha defesa”, escreveu.

Andorinha: Prefeito segue tendência e reduz salário em 20%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru, a 245 km de Serrinha, José Rodrigues Guimarães Filho, o Zé Branco (PP), anunciou um corte de 20% no próprio salário. A redução no mesmo percentual vale também para a vice-prefeita, secretários e o procurador do município.

Segundo o gestor, a medida visa controlar o orçamento e conter despesas do município, a fim de que o exercício financeiro de 2015 seja fechado de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A legislação limita as despesas de pessoal em 54% da receita da folha de pagamento. “Os repasses que o município recebe continuam caindo drasticamente. Foi preferível cortar os nossos salários e tomar algumas outras medidas, do que anunciar cortes dos nossos servidores”, disse.

Homem é morto e outro é baleado em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Paulo Lima da Silva, 31 anos, conhecido como “Taiau”, foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (30) no bairro da Pampulha, em Conceição do Coité, na região sisaleira. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da morte.

De acordo com o site Informe Bahia, outro homem identificado pelo apelido de “Mor Pivete” também foi baleado. Ele recebeu os primeiros socorros no hospital da cidade e foi transferido para Feira de Santana. O estado de saúde do baleado não foi informado.

Ainda segundo o site, os atiradores fugiram em uma moto de dados não anotados. A ocorrência foi registrada na DT local. As informações são do site Informe Bahia.

Jacobina: Hospital Português assume gestão temporária do HMATS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), na cidade de Jacobina, será gerido pelo Hospital Português, vinculado a Real Beneficência Portuguesa, detentora do Hospital Português de Salvador, que também faz a gestão do Hospital Paulo Felber na cidade de Miguel Calmon.

A mudança, que ocorre em caráter emergencial, será válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A passagem de gestão do Hospital Municipal para o Português está previsto para os próximos 15 dias.

De acordo com o prefeito Rui Macedo, a expertise do Hospital Português o credencia a assumir a gestão do HMATS. “Me sinto tranquilo com a decisão, sei que foi acertada. Também gostaria de tranquilizar os colaboradores do hospital informando que a equipe será mantida”, disse Rui.

No final do contrato de emergência, a prefeitura de Jacobina fará um processo licitatório para a contratação de empresa que deve assumir definitivamente a gestão do HMATS.

29 de out. de 2015

MPF aciona prefeito de Coité por irregularidades em licitações de transportes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, iniciou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Conceição do Coité, Francisco de Assis Alves dos Santos, por ter dispensado licitações indevidamente no valor aproximado de R$ 1,3 milhão. Também são réus na ação a empresa de transportes Sol Dourado e os sócios Renato Ferreira da Silva e Idelva das Virgens Silva.

Foram encontradas irregularidades na aplicação de verbas da Saúde e da Educação. Os contratos firmados consistiam em locação de micro-ônibus para transporte de pacientes, locação de veículos para transporte escolar e fornecimento de merenda escolar.

O MPF requereu a condenação de todos os acionados às sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Improbidade), quais sejam, ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se houver; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e dele receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.

No primeiro dia de mandato, o prefeito decretou situação de emergência por 90 dias e autorizou a aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação, justificando que os contratos anteriores haviam expirado no final do ano anterior e que não haveria tempo hábil para licitação. Após o prazo mencionado, a situação de emergência foi prorrogada por igual período.

De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, a situação narrada pelo gestor do município não se trata de hipótese que permita a dispensa de procedimento licitatório. “A mudança de gestão no âmbito do Poder Executivo Municipal não pode ser utilizada como escusa à observância das normas referentes às licitações e às contratações pela Administração Pública”, ressalta o procurador.

TCM rejeita contas da prefeitura de Candeal e denuncia prefeito ao MP

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do prefeito de Candeal, Fernando Nere, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (29/10), com determinação de representação ao Ministério Público Estadual pelas graves irregularidades destacadas no parecer.

O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou duas multas, a primeira no importe de R$ 32.083,20, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, por não ter reconduzido os gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e a segunda no valor de R$ 10 mil pelas falhas contidas relatório. Também foi determinada a restituição do montante de R$ 36.473,38 aos cofres municipais, com recursos pessoais, por ausência de comprovação de despesas e pagamento irregular de multas e juros.

O parecer destacou que o gestor deixou de encaminhar diversos processos licitatórios, no montante total de R$ 989.233,25, e processos de dispensa e/ou inexigibilidade, que somam R$ 364.536,50, impedindo o TCM de analisar a regularidade dos procedimentos e comprometendo o mérito das contas. Também não foi cumprida a determinação para redução da despesa total com pessoal, na forma e prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que no 3ª quadrimestre de 2014, o gasto atingiu o montante de R$ 8.054.089,51, correspondendo a 56,66% da receita corrente líquida de R$ 14.213.906,58, ultrapassando o limite de 54% previsto na LRF.

Quatro dos conselheiros que acompanharam o voto do relator (a votação por foi unanimidade) ressalvaram, em suas manifestações, que os gastos acima do limite de 54% estipulado pela LRF com pessoal não foram determinantes para a rejeição e sim as outras irregularidades apresentadas e, caso estas sejam sanadas, no pedido de reconsideração, vão alterar seus votos para “aprovação com ressalvas”.

Câmara – Na mesma sessão, as contas da câmara de Candeal, na gestão de José Almir Carneiro, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas sem a imputação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.

Suspeitos de roubos são flagrados com arma de brinquedo em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 21 anos foi preso e um adolescente de 16 anos foi apreendido ao serem flagrados por uma guarnição da 3ª CIA do 16º BPM com um simulacro, ou seja, uma arma de brinquedo, na cidade de Araci, distante 35 km de Serrinha.

Segundo a polícia, a prisão e o flagra ocorreram na madrugada desta quinta-feira, 29, por volta das 02h, após denúncias feitas anonimamente por moradores da cidade, ao desconfiar da atitude suspeita dos dois, em uma esquina.

Lucas Alves Pinheiro foi conduzido, juntamente com o menor, à Delegacia Territorial (DT) de Araci, para que fossem tomadas as medidas legais. Os dois estavam em uma moto Honda, modelo XLR, de cor vermelha, sem documentação.

Segundo a polícia, os dois são suspeitos de vários assaltos que estavam acontecendo na cidade.

Moto usada pelos suspeitos foi apreendida

Ônibus da São Mateus tomba entre Santaluz e Queimadas e deixa 16 feridos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus que saiu de Salvador tombou em um trecho da BA-120, entre as cidades de Santaluz e Queimadas, no semiárido baiano, deixando mais de 15 pessoas feridas no final da manhã desta quinta-feira (29), segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O ônibus da empresa São Mateus, de placa JQZ-1840, saiu da capital baiana por volta das 5h30 e seguia para a cidade de Monte Santo. Não há informações sobre a quantidade de passageiros que estava dentro do veículo no momento do acidente.

Conforme a PRE, o tombamento ocorreu pouco antes das 12h, na altura do km-73 da rodovia, numa região conhecida como Fazenda Paraíso. O motorista do coletivo teria feito uma manobra para evitar uma colisão com outro carro quando perdeu o controle do veículo, segundo a PRF. O ônibus saiu da pista e caiu tombou às margens da rodovia.

De acordo com o órgão de trânsito, 16 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, foram levadas para o hospital da cidade de queimadas com ferimentos leves. Não houve vítimas fatais no acidente.

Motorista teria feito manobra para evitar colisão, informou a PRE