Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em meio à Pandemia Covid-19, a vereadora e presidente licenciada da União de Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, tem apresentado na Câmara de Vereadores de Serrinha diversos projetos que visam amenizar os impactos sócio econômicos e à saúde da população.
Desde o dia 19 de março, quando foi publicado o primeiro decreto municipal, impondo restrições em combate a disseminação do coronavírus, que a nobre vereadora tem sido incansável na luta para minimizar os danos desse colapso ao povo serrinhense. Algumas propostas legislativas já aprovadas, ainda aguardam sanção do Prefeito, outras nem chegaram a entrar nas pautas para votação dos demais vereadores, em virtude da morosidade da tramitação na Câmara Municipal, o que tem sido uma grande preocupação da edil.
"O momento requer celeridade nas ações! Muitas pessoas passando necessidade. A fome não espera! O momento exige que projetos sejam executados em caráter de urgência. É vergonhoso que tantas propostas de grande alcance social, esperem o final da Pandemia para serem aprovadas", disse Edylene.
O Projeto de Lei (033), renda cidadã, de autoria da edil, junto aos vereadores: Flávio Ferreira; Rose de João Grilo; Jorge Gonçalves; Nininho e Dêca da Bela, apresentado dia 05 de junho, que visa oferecer R$ 300,00, a uma média de 6 mil famílias desassistidas pelo auxilio emergencial federal, teve o requerimento de urgência, negado, por 9 vereadores, impedindo que o projeto tenha celeridade na tramitação, seguindo então, para o regime interno rotineiro, incoerente com a necessidade de urgência do cenário atual.
O Projeto de Lei (018), cachê emergencial ao músicos, que saiu da câmara aprovado por unanimidade, já como Lei 1.248/20, garantindo auxílio de R$ 400,00, por 90 dias, aos artistas da músicas serrinhense, ainda aguarda o posicionamento do prefeito Adriano Lima. O prazo de 15 dias úteis para vetar ou sancionar o PL, venceu dia 10.06, e até a publicação dessa matéria, o chefe do executivo, permanece em silêncio.
"Enquanto vereadora, tenho feito minha parte e estou à disposição do executivo, para pensarmos em estratégias que possam minimizar ao máximo o sofrimento do nosso povo. A Prefeitura Municipal ainda não apresentou o plano contingência para enfrentamento da pandemia Covid-19, e isso tem dificultado a organização de muitas ações. Mas sigo na esperança que lados políticos entrem em quarentena, por tempo indeterminado, para que possamos ter um executivo de mãos dadas com os 17 vereadores, exaurindo todas as possibilidades de ajuda a população serrinhense nessa guerra contra o coronavírus", afirmou Edylene.
Confira as propostas de Edylene Ferreira para enfrentamento à pandemia:
Projetos de Lei
1. PL (011) - Suspensão do Empréstimo Consignado por 90 dias (Aprovado e sancionado)
2. PL (014) - Redução de 50% do IPTU em 2020
3. PL (015) - Isenção do ISS e COSIP por 180 dias
4. PL (018) - Cachê Emergencial de R$ 400,00 aos músicos por 90 dias (Aprovado)
5. PL (019) - Atendimento com Psicólogo On-line enquanto durar Estado de Calamidade
6. PL (021) - Vale Semente, aos agricultores familiares enquanto durar o Estado de Calamidade
7. PL (028) - Máscara Vermelha, código para mulher vítima de violência pedir socorro
8. PL (092) - Vedação de Condenados Pela Lei Maria da Penha a nomeação de Cargos Públicos
9. PL (031) - Medicamento em Casa, enquanto durar estado de calamidade
10. PL (032) - Acolhimento a Mulher Vítima de Violência em Pousadas e Hotéis, durante a Pandemia
11. PL (033) - Renda Cidadã, R$ 300,00 a 6 mil família por três meses
12. PL (034) - Auxílio funeral á família que teve óbito por Covid-19
12. PL (035) - Pias Lavatórios Portáteis em Locais Públicos
Indicações
1. (068) - Utilização dos Recursos das multas de Trânsito Municipais em Combate a Pandemia
2. (080) - Criação da Comissão Especial de Fiscalização e Controle das Ações em Combate á Pandemia
3. (084) - Pedido de Suspensão Emergencial da Zona Azul enquanto durar Estado de Calamidade
Requerimentos
1. Pedido de urgência : pagamento do teto máximo (40%), do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde
2. Requerimento de Urgência: tramitação do PL (033) Renda Cidadã
"Nossa luta é contra um inimigo invisível, que obriga os seres humanos a entenderem que estamos sob uma mesma tempestade, e ainda que em barcos diferentes, se não remarmos todos juntos não conseguiremos vencê-lo", conclui Edylene. (Fonte: assessoria de comunicação/Laís Oliveira)
