Redação Portal Cleriston Silva PCS
Dois homens foram mortos na madrugada deste sábado (23) nos municípios de Santa Bárbara e Araci. As vítimas foram mortas a facadas e tiros e ninguém foi preso. De acordo com informações colhidas pela reportagem, o primeiro crime aconteceu no povoado Borda da Mata, em Santa Bárbara, a 32 km de Serrinha.
A vítima foi identificada como Adilson Maia Ribeiro, 26 anos. Ele foi atingido por vários disparos, não resistiu e morreu no local. Não há detalhes sobre as circunstâncias do homicídio.
O segundo crime aconteceu no bairro Cascalheira, em Araci. A vítima, identificada como Ailton de Jesus Cruz, de acordo com a PM, foi morta com várias facadas no abdômen, após ter a casa invadida por um suspeito.
O crime aconteceu por volta de 2h quando o suspeito, que não foi identificado, entrou no imóvel da vítima e desferiu golpes de arma branca, fugindo em seguida.
Segundo a polícia, o rapaz estava na companhia da esposa Paula Silva dos Santos, de 21 anos, que também foi esfaqueada, mas sobreviveu. Nada foi roubado do local.
A polícia ainda não tem informações sobre os suspeitos dos crimes. Os corpos foram encaminhados para a sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
24 de mar. de 2019
Deputado Osni visita espaço que irá abrigar o CJCC de Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O deputado estadual Osni Cardoso, o chefe de gabinete Sandro Magalhães e a professora Lorena Ramos, futura diretora do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Serrinha, visitaram neste sábado (23) a sede da unidade de ensino que iniciará o funcionamento ainda neste ano.
O espaço abrigou por sete anos o Centro de Educação Científica do Semiárido, popularmente conhecido como Escola de Ciências, que foi fechado por causa do corte verbas federais para a unidade, durante o governo do presidente Michel Temer.
Para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido na Escola de Ciências, o Governo do Estado, atendendo a um pleito de Osni, decidiu reabrir a escola com toda estrutura dos centros juvenis de ciências e cultura estaduais.
A portaria de criação do CJCC de Serrinha foi publicada em julho de 2018 no Diário Oficial. Os CJCC são uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia para promover a ampliação da jornada escolar e a diversificação do currículo dos estudantes.
A população de Serrinha e toda região sisaleira ganha a nona unidade do CJCC na Bahia ampliando o acesso dos jovens a atividades culturais e de acesso ao conhecimento científico.
O deputado estadual Osni Cardoso, o chefe de gabinete Sandro Magalhães e a professora Lorena Ramos, futura diretora do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Serrinha, visitaram neste sábado (23) a sede da unidade de ensino que iniciará o funcionamento ainda neste ano.
O espaço abrigou por sete anos o Centro de Educação Científica do Semiárido, popularmente conhecido como Escola de Ciências, que foi fechado por causa do corte verbas federais para a unidade, durante o governo do presidente Michel Temer.
Para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido na Escola de Ciências, o Governo do Estado, atendendo a um pleito de Osni, decidiu reabrir a escola com toda estrutura dos centros juvenis de ciências e cultura estaduais.
A portaria de criação do CJCC de Serrinha foi publicada em julho de 2018 no Diário Oficial. Os CJCC são uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia para promover a ampliação da jornada escolar e a diversificação do currículo dos estudantes.
A população de Serrinha e toda região sisaleira ganha a nona unidade do CJCC na Bahia ampliando o acesso dos jovens a atividades culturais e de acesso ao conhecimento científico.
23 de mar. de 2019
Queimadas: Idoso esfaqueia adolescente e é espancado por populares
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um idoso de aproximadamente 65 anos esfaqueou, sem motivo aparente, um adolescente de 15 anos nesta sexta-feira, 22, em Queimadas, a 120 km de Serrinha. Identificado como Cícero Marcondes da Silva, o agressor foi imediatamente espancado por pessoas que estavam na local e ficaram revoltadas com a situação.
Segundo a Polícia Militar, o adolescente estava realizando uma atividade escolar com amigos numa praça da cidade quando foi atacado com uma faca peixeira. O suspeito foi encaminhado para o plantão regional na cidade de Senhor do Bonfim.
O garoto foi socorrido para o hospital local, mas teve que ser levado para uma unidade médica em Salvador. A vítima foi transferida em estado grave.
Um idoso de aproximadamente 65 anos esfaqueou, sem motivo aparente, um adolescente de 15 anos nesta sexta-feira, 22, em Queimadas, a 120 km de Serrinha. Identificado como Cícero Marcondes da Silva, o agressor foi imediatamente espancado por pessoas que estavam na local e ficaram revoltadas com a situação.
Segundo a Polícia Militar, o adolescente estava realizando uma atividade escolar com amigos numa praça da cidade quando foi atacado com uma faca peixeira. O suspeito foi encaminhado para o plantão regional na cidade de Senhor do Bonfim.
O garoto foi socorrido para o hospital local, mas teve que ser levado para uma unidade médica em Salvador. A vítima foi transferida em estado grave.
Araci: Jovem acusa erro médico em parto que deixou esposa em estado vegetativo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem de 21 anos, morador de Araci, na região sisaleira, diz que a esposa, de 20 anos, entrou em estado vegetativo após problemas no parto realizado pelo hospital do município. A prefeitura local negou nesta quinta-feira (21) responsabilidade nas consequências do ocorrido. Ao G1, Gean Guimarães da Silva afirmou que a esposa, Mirene Santos da Silva, teve o útero retirado durante o parto do filho em julho do ano passado. Gean conta que os exames de pré-natal não detectaram nenhum problema com ela e o bebê e apontaram que a gravidez seria normal.
Após problemas no parto, a jovem foi encaminhada às pressas para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O jovem afirmou que durante a viagem, a esposa perdeu muito sangue. Ele disse que a mulher piorou e ficou em estado vegetativo no HEC. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse que não pode falar sobre internações de pacientes por exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério Público do Estado (MP-BA).
O que diz a prefeitura - Já a prefeitura usou o Facebook para se posicionar sobre o caso. Em comunicado, a gestão do Município declarou que o hospital municipal "não realizou o procedimento de retirada do útero da paciente, tendo se limitado a realizar o parto normal". Disse ainda que a "complicação que teria deixado a paciente em estado vegetativo não ocorreu durante o parto, nem no hospital de Araci".
A Prefeitura de Araci ainda diz que "em nenhum momento a família procurou a administração municipal para se queixar da conduta de profissionais ou do atendimento prestado, tendo tal fato surgido no mês de março de 2019, através das redes sociais e de publicações em sites de notícias locais".
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Jovem diz que esposa de 20 anos entrou em estado vegetativo |
Após problemas no parto, a jovem foi encaminhada às pressas para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O jovem afirmou que durante a viagem, a esposa perdeu muito sangue. Ele disse que a mulher piorou e ficou em estado vegetativo no HEC. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse que não pode falar sobre internações de pacientes por exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério Público do Estado (MP-BA).
O que diz a prefeitura - Já a prefeitura usou o Facebook para se posicionar sobre o caso. Em comunicado, a gestão do Município declarou que o hospital municipal "não realizou o procedimento de retirada do útero da paciente, tendo se limitado a realizar o parto normal". Disse ainda que a "complicação que teria deixado a paciente em estado vegetativo não ocorreu durante o parto, nem no hospital de Araci".
A Prefeitura de Araci ainda diz que "em nenhum momento a família procurou a administração municipal para se queixar da conduta de profissionais ou do atendimento prestado, tendo tal fato surgido no mês de março de 2019, através das redes sociais e de publicações em sites de notícias locais".
Carga avaliada em R$ 500 mil é recuperada na BR-101, em Rio Real
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um carga roubada com produtos de higiene pessoal avaliada em R$ 500 mil foi recuperada nesta quinta-feira, 21, na BR-101, nas proximidades do povoado de Loreto, município de Rio Real, distante a 158 km de Serrinha.
Segundo informações do site Acorda Cidade, a carreta seguia de São Paulo para Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A carga foi tomada de assalto nas imediações do posto fiscal de Loreto, por suspeitos que estavam em um veículo modelo Saveiro.
Com a chegada da polícia, os suspeitos conseguiram fugir por um matagal e abandonaram os materiais. Ainda segundo o site, o dono do caminhão já foi identificado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga).
Um carga roubada com produtos de higiene pessoal avaliada em R$ 500 mil foi recuperada nesta quinta-feira, 21, na BR-101, nas proximidades do povoado de Loreto, município de Rio Real, distante a 158 km de Serrinha.
Segundo informações do site Acorda Cidade, a carreta seguia de São Paulo para Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A carga foi tomada de assalto nas imediações do posto fiscal de Loreto, por suspeitos que estavam em um veículo modelo Saveiro.
Com a chegada da polícia, os suspeitos conseguiram fugir por um matagal e abandonaram os materiais. Ainda segundo o site, o dono do caminhão já foi identificado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga).
Caminhoneiros analisam possível greve para 30 de março
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. Segundo a reportagem, a classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o jornal, os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo.
As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. Ainda segundo a publicação, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve.
O jornal detalha que, na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também se encontrou com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros.
Uns dos pedidos citados na pauta de reivindicações da categoria diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas. O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.
O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. Segundo a reportagem, a classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o jornal, os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo.
As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. Ainda segundo a publicação, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve.
O jornal detalha que, na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também se encontrou com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros.
Uns dos pedidos citados na pauta de reivindicações da categoria diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas. O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.
Serrinha: Secretaria de Saúde recupera expresso da cidadania e leva atendimento gratuito
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Expresso da Cidadania está totalmente recuperado e já presta seus serviços aos cidadãos de Serrinha da zona urbana à zona rural. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, daqui para a frente o Expresso rodará todos os dias com especialidades variadas como dentistas, médicos ou enfermeiros, fazendo consultas, preventivos e assistência odontológica, nos locais que não têm Programa de Saúde da Família (PSF) e nos locais onde têm o Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).
A população terá a seu dispor, a partir de agora, assistência médica mais próxima de seus lares, num ambiente climatizado, muito bem equipado e com profissionais capacitados para atender as necessidades dos serrinhenses que necessitarem e buscarem atendimento.
Além da assistência médica, o Expresso servirá para fazer o acompanhamento do Bolsa Família (nos locais onde houver necessidade de maior cobertura) e impressão do cartão do SUS. As ações visam a levar atendimento a quem tem mais dificuldade, a fim de proporcionar a quem mais precisa melhor qualidade de vida. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMS)
O Expresso da Cidadania está totalmente recuperado e já presta seus serviços aos cidadãos de Serrinha da zona urbana à zona rural. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, daqui para a frente o Expresso rodará todos os dias com especialidades variadas como dentistas, médicos ou enfermeiros, fazendo consultas, preventivos e assistência odontológica, nos locais que não têm Programa de Saúde da Família (PSF) e nos locais onde têm o Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).
A população terá a seu dispor, a partir de agora, assistência médica mais próxima de seus lares, num ambiente climatizado, muito bem equipado e com profissionais capacitados para atender as necessidades dos serrinhenses que necessitarem e buscarem atendimento.
Além da assistência médica, o Expresso servirá para fazer o acompanhamento do Bolsa Família (nos locais onde houver necessidade de maior cobertura) e impressão do cartão do SUS. As ações visam a levar atendimento a quem tem mais dificuldade, a fim de proporcionar a quem mais precisa melhor qualidade de vida. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMS)
Prefeitura de Lamarão inaugura nova sede do CRAS
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Lamarão, Dival Medeiros Pinheiro (PT), inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), a sede do novo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Rua Projetada C, próximo ao Conjunto Habitacional do Minha Casa Minha Vida II. O equipamento faz parte da rede socioassistencial da Prefeitura Municipal de Lamarão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO). O CRAS é uma unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais no território, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
O Centro de Referência de Assistência Social de Lamarão oferta os seguintes serviços e programas, através da Proteção Social Básica: acolhimento social; acolhimento psicossocial; serviço de proteção e atenção integral à família; serviço de atenção integral ao idoso; serviço socioeducativo para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos; serviços socioeducativo para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos; encaminhamentos de pessoas e/ou famílias de baixa renda para ter acesso a programas de transferência de renda; serviço gratuito de solicitação de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; e encaminhamentos para outras políticas setoriais.
O CRAS de Lamarão realiza aproximadamente 300 atendimentos familiares mensalmente, contabilizando 3.240 atendimentos durante o ano. O novo espaço conta com uma recepção, sala de coordenação, atendimento individual, salas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, cozinha, banheiros e despensa. O prefeito Dival destaca que “com a nova estrutura, o CRAS proporcionará mais conforto e comodidade aos usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais”. *Matéria publicada originalmente no site Bahia Diário
O prefeito de Lamarão, Dival Medeiros Pinheiro (PT), inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), a sede do novo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Rua Projetada C, próximo ao Conjunto Habitacional do Minha Casa Minha Vida II. O equipamento faz parte da rede socioassistencial da Prefeitura Municipal de Lamarão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO). O CRAS é uma unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais no território, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
O Centro de Referência de Assistência Social de Lamarão oferta os seguintes serviços e programas, através da Proteção Social Básica: acolhimento social; acolhimento psicossocial; serviço de proteção e atenção integral à família; serviço de atenção integral ao idoso; serviço socioeducativo para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos; serviços socioeducativo para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos; encaminhamentos de pessoas e/ou famílias de baixa renda para ter acesso a programas de transferência de renda; serviço gratuito de solicitação de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; e encaminhamentos para outras políticas setoriais.
O CRAS de Lamarão realiza aproximadamente 300 atendimentos familiares mensalmente, contabilizando 3.240 atendimentos durante o ano. O novo espaço conta com uma recepção, sala de coordenação, atendimento individual, salas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, cozinha, banheiros e despensa. O prefeito Dival destaca que “com a nova estrutura, o CRAS proporcionará mais conforto e comodidade aos usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais”. *Matéria publicada originalmente no site Bahia Diário
22 de mar. de 2019
Homem é sequestrado e encontrado morto na zona rural de Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (22) na localidade conhecida como Estrada Velha do Tiracolo, em Araci, na microrregião de Serrinha. Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, Jandir Pereira de Jesus, de 35 anos, conhecido como "Xandy", foi sequestrado na tarde desta quinta-feira (21) no Centro da cidade.
A família de Jandir registrou boletim de ocorrência alegando que o rapaz foi sequestrado na área comercial e não foi mais visto. Ele dirigia um carro quando foi abordado por quatro criminosos armados e forçado a entrar em outro veículo.
Familiares e amigos fizeram buscas na zona rural do município durante toda a madrugada, sem sucesso. Já na manhã desta sexta-feira, por volta de 6h20, um homem que passava pelo local acabou encontrado o corpo da vítima. Ele chamou a polícia. A família de Jandir foi ao local e reconheceu o corpo dele.
A vítima foi retirada dessa área e levada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Ainda conforme informações levantadas pela reportagem, nenhuma pessoa foi presa ou identificada suspeita de cometer o crime. A investigação policial está em busca de câmeras de segurança de ruas próximas ao local do sequestro para saber se elas gravaram a ação dos assassinos.
O motivo do crime ainda é desconhecido e está sendo apurado. Há, no entanto, indícios de características de execução pois os criminosos fugiram sem levar nada da vítima. Moradores da cidade comentaram que Jandir teria envolvimento com agiotagem. (Fotos: repórter Reny Maia/PCS)
Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (22) na localidade conhecida como Estrada Velha do Tiracolo, em Araci, na microrregião de Serrinha. Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, Jandir Pereira de Jesus, de 35 anos, conhecido como "Xandy", foi sequestrado na tarde desta quinta-feira (21) no Centro da cidade.
A família de Jandir registrou boletim de ocorrência alegando que o rapaz foi sequestrado na área comercial e não foi mais visto. Ele dirigia um carro quando foi abordado por quatro criminosos armados e forçado a entrar em outro veículo.
Familiares e amigos fizeram buscas na zona rural do município durante toda a madrugada, sem sucesso. Já na manhã desta sexta-feira, por volta de 6h20, um homem que passava pelo local acabou encontrado o corpo da vítima. Ele chamou a polícia. A família de Jandir foi ao local e reconheceu o corpo dele.
A vítima foi retirada dessa área e levada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Ainda conforme informações levantadas pela reportagem, nenhuma pessoa foi presa ou identificada suspeita de cometer o crime. A investigação policial está em busca de câmeras de segurança de ruas próximas ao local do sequestro para saber se elas gravaram a ação dos assassinos.
O motivo do crime ainda é desconhecido e está sendo apurado. Há, no entanto, indícios de características de execução pois os criminosos fugiram sem levar nada da vítima. Moradores da cidade comentaram que Jandir teria envolvimento com agiotagem. (Fotos: repórter Reny Maia/PCS)
Justiça determina que Município de Senhor do Bonfim suspenda doações de terrenos a igrejas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal.
Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.
Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter.
“Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público.
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal.
Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.
Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter.
“Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público.
21 de mar. de 2019
Prefeito de Retirolândia é denunciado por suposta fraude em transporte escolar
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Retirolândia, Allivanaldo Martins dos Santos, pela ausência de cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa.
A suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito em R$10 mil.
Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. E observou: “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Retirolândia, Allivanaldo Martins dos Santos, pela ausência de cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa.
A suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito em R$10 mil.
Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. E observou: “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.
Irmãos são presos suspeitos de estuprar criança de 12 anos em Varzedo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os irmãos Antônio Avelino de Andrade, de 49 anos, e José de Andrade de Jesus, de 39, foram presos, na quarta-feira (20), suspeitos de estuprar uma criança de 12 anos, portadora de necessidades especiais, no município de Varzedo, a 195 km de Serrinha.
De acordo com a Polícia Civil, o titular da Delegacia Territorial (DT/Varzedo), Adilson Bezerra de Freitas, apurou que a vítima foi estuprada durante dois anos, sendo a primeira vez quando ele tinha 12, em 2015.
Além de sofrer o abuso, o garoto também era ameaçado com uma faca. O último ato aconteceu no dia 11 de março de 2017, em uma roça de cacau que pertencia a Antônio, no distrito Nossa Senhora do Carmo. A dupla foi levada para a carceragem da delegacia, onde ficou à disposição da Justiça. Se condenados, os irmãos podem pegar uma pena de até 25 anos de prisão.
Os irmãos Antônio Avelino de Andrade, de 49 anos, e José de Andrade de Jesus, de 39, foram presos, na quarta-feira (20), suspeitos de estuprar uma criança de 12 anos, portadora de necessidades especiais, no município de Varzedo, a 195 km de Serrinha.
De acordo com a Polícia Civil, o titular da Delegacia Territorial (DT/Varzedo), Adilson Bezerra de Freitas, apurou que a vítima foi estuprada durante dois anos, sendo a primeira vez quando ele tinha 12, em 2015.
Além de sofrer o abuso, o garoto também era ameaçado com uma faca. O último ato aconteceu no dia 11 de março de 2017, em uma roça de cacau que pertencia a Antônio, no distrito Nossa Senhora do Carmo. A dupla foi levada para a carceragem da delegacia, onde ficou à disposição da Justiça. Se condenados, os irmãos podem pegar uma pena de até 25 anos de prisão.
Michel Temer é preso pela Lava Jato
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.
Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que estava sendo cumprida a prisão. O ex-presidente afirmou que ela "é uma barbaridade". A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.
Ele foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde embarcou em um avião da Polícia Federal em voo rumo ao Rio de Janeiro. Michel Temer está preso em uma sala de Estado Maior, na superintendência da PF. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.
Por telefone, o advogado Brian Prado, que defende Temer, afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.
A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada. "Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos", afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.
Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso". Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.
De acordo com a investigação, que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.
As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, obtendo lucro de mais de R$ 1,8 bilhão. A investigação ainda mostra que diversas pessoas usadas no esquema de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.
O MDB, partido do ex-presidente, afirmou em nota que "lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro Moreira Franco".
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.
Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que estava sendo cumprida a prisão. O ex-presidente afirmou que ela "é uma barbaridade". A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.
Ele foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde embarcou em um avião da Polícia Federal em voo rumo ao Rio de Janeiro. Michel Temer está preso em uma sala de Estado Maior, na superintendência da PF. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.
Por telefone, o advogado Brian Prado, que defende Temer, afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.
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Michel Temer entra em avião que o levou ao Rio de Janeiro |
A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada. "Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos", afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.
Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso". Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.
De acordo com a investigação, que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.
As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, obtendo lucro de mais de R$ 1,8 bilhão. A investigação ainda mostra que diversas pessoas usadas no esquema de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.
O MDB, partido do ex-presidente, afirmou em nota que "lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro Moreira Franco".
20 de mar. de 2019
Deputado Osni se destaca por produtividade na Assembleia Legislativa
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em 50 dias de mandato, o deputado estadual Osni Cardoso protocolou 23 propostas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), destacando-se como o segundo deputado em exercício que mais produziu nesse período. Entre as solicitações do parlamentar, estão a continuação em todo estado do Projeto Escolas Culturais, perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Furada no município de Água Fria, recuperação total da BA-400 no trecho que liga os municípios de Lamarão e Água Fria e celeridade na ampliação do programa de universalização aos serviços de telecomunicações do Estado da Bahia (Fala Bahia).
Para Serrinha, pediu a pavimentação da via que liga a BA-409 à comunidade de Subaé, implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário, no Centro Social Urbano (CSU), reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Rubem Nogueira e criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Atuando na causa do meio ambiente, Osni solicitou ainda a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Mar. Durante o mês de fevereiro, participou junto com o Instituto Redemar da campanha 'O Mar Não Está Para Plástico', de conscientização de banhistas e coleta de resíduos sólidos nas praias de Salvador. Na Alba, iniciou conversas com o presidente Nelson Leal, para implantar o Parlamento Verde, programa que institui políticas ambientais internas.
Em audiências nas secretarias de Infraestrutura e de Administração, o deputado reforçou a necessidade de duplicação da Avenida Araci, em Serrinha, e da ampliação do Ponto Cidadão para um unidade da rede SAC, ampliando os serviços prestados para o município e região. Na Secretaria de Saúde, tratou de assuntos como a regionalização dos serviços no Território do Sisal e destacou a urgência na construção da Policlínica na região, obra assegurada pelo governador Rui Costa.
Já na Companhia de Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressaltou a importância da reestruturação da cadeia produtiva do Sisal, do recaatingamento no semiárido baiano e um projeto que incentive a plantação de moringa e algaroba. Ampliação do acesso de rede de fibra óptica em comunidades do campo e aquisição de novos tratores foram pautas apresentadas à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
O deputado Osni Cardoso é presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia e membro titular em duas comissões: de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços e na de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Também compõe como suplente as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e de Agricultura e Política Rural.
Em 50 dias de mandato, o deputado estadual Osni Cardoso protocolou 23 propostas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), destacando-se como o segundo deputado em exercício que mais produziu nesse período. Entre as solicitações do parlamentar, estão a continuação em todo estado do Projeto Escolas Culturais, perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Furada no município de Água Fria, recuperação total da BA-400 no trecho que liga os municípios de Lamarão e Água Fria e celeridade na ampliação do programa de universalização aos serviços de telecomunicações do Estado da Bahia (Fala Bahia).
Para Serrinha, pediu a pavimentação da via que liga a BA-409 à comunidade de Subaé, implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário, no Centro Social Urbano (CSU), reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Rubem Nogueira e criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Atuando na causa do meio ambiente, Osni solicitou ainda a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Mar. Durante o mês de fevereiro, participou junto com o Instituto Redemar da campanha 'O Mar Não Está Para Plástico', de conscientização de banhistas e coleta de resíduos sólidos nas praias de Salvador. Na Alba, iniciou conversas com o presidente Nelson Leal, para implantar o Parlamento Verde, programa que institui políticas ambientais internas.
Em audiências nas secretarias de Infraestrutura e de Administração, o deputado reforçou a necessidade de duplicação da Avenida Araci, em Serrinha, e da ampliação do Ponto Cidadão para um unidade da rede SAC, ampliando os serviços prestados para o município e região. Na Secretaria de Saúde, tratou de assuntos como a regionalização dos serviços no Território do Sisal e destacou a urgência na construção da Policlínica na região, obra assegurada pelo governador Rui Costa.
Já na Companhia de Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressaltou a importância da reestruturação da cadeia produtiva do Sisal, do recaatingamento no semiárido baiano e um projeto que incentive a plantação de moringa e algaroba. Ampliação do acesso de rede de fibra óptica em comunidades do campo e aquisição de novos tratores foram pautas apresentadas à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
O deputado Osni Cardoso é presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia e membro titular em duas comissões: de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços e na de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Também compõe como suplente as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e de Agricultura e Política Rural.
Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A presidência de Jair Bolsonaro (PSL) é considerada “ótima ou boa” por 34% dos brasileiros. Essa é a pior avaliação para um terceiro mês de um presidente estreante (ou seja, desconsiderando os segundos mandatos) nos últimos 24 anos, mostra pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (20/3).
Segundo o Ibope, que ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março, Bolsonaro é menos bem avaliado agora do que foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 e Dilma Rousseff (PT) em 2011.
Levando-se em conta os segundos mandatos, os 34% de avaliação positiva de Bolsonaro o colocam à frente de Fernado Henrique após à reeleição (22% em março de 1999) e do segundo mandato de Dilma (12% em março de 2015), mas atrás de Lula em março de 2007 (49%).
Segundo a pesquisa, 34% das pessoas ouvidas acham que o governo Bolsonaro é “regular”, e quase um quarto (24%) avalia a gestão Bolsonaro como “ruim ou péssima”.
Queda em relação ao início do governo - O Ibope também diz que houve uma queda de 15 pontos na avaliação positiva do governo, e subiu 13 pontos o percentual de entrevistados que avaliam o governo negativamente desde o início do ano.
A confiança dos brasileiros no presidente também sofreu alterações desde o começo do governo. Em janeiro, a maioria dos entrevistados (62%) dizia confiar em Bolsonaro, enquanto 30% das pessoas não confiavam e outros 6% preferiram não opinar.
Na pesquisa divulgada hoje, 49% diz confiar no mandatário, ao passo que 44% não confia.
A presidência de Jair Bolsonaro (PSL) é considerada “ótima ou boa” por 34% dos brasileiros. Essa é a pior avaliação para um terceiro mês de um presidente estreante (ou seja, desconsiderando os segundos mandatos) nos últimos 24 anos, mostra pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (20/3).
Segundo o Ibope, que ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março, Bolsonaro é menos bem avaliado agora do que foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 e Dilma Rousseff (PT) em 2011.
Levando-se em conta os segundos mandatos, os 34% de avaliação positiva de Bolsonaro o colocam à frente de Fernado Henrique após à reeleição (22% em março de 1999) e do segundo mandato de Dilma (12% em março de 2015), mas atrás de Lula em março de 2007 (49%).
Segundo a pesquisa, 34% das pessoas ouvidas acham que o governo Bolsonaro é “regular”, e quase um quarto (24%) avalia a gestão Bolsonaro como “ruim ou péssima”.
Queda em relação ao início do governo - O Ibope também diz que houve uma queda de 15 pontos na avaliação positiva do governo, e subiu 13 pontos o percentual de entrevistados que avaliam o governo negativamente desde o início do ano.
A confiança dos brasileiros no presidente também sofreu alterações desde o começo do governo. Em janeiro, a maioria dos entrevistados (62%) dizia confiar em Bolsonaro, enquanto 30% das pessoas não confiavam e outros 6% preferiram não opinar.
Na pesquisa divulgada hoje, 49% diz confiar no mandatário, ao passo que 44% não confia.
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