Ex-prefeito de Água Fria tem contas rejeitadas pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Água Fria relativas ao exercício de 2016. A principal causa da rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas no exercício seguinte.

Diante dessa irregularidade, o ex-gestor teve representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

Além da irregularidade do artigo 42 da LRF, as contas de Água Fria, da responsabilidade do ex-prefeito Evangivaldo Desidério, apresentaram o descumprimento do limite máximo de 54% para gastos com pessoal, vez que a despesa representou 64,24% da receita corrente líquida do município no 3º quadrimestre, e o não pagamento de quatro multas impostas pelo TCM em processos anteriores, no total de R$52 mil.

O conselheiro relator, Paolo Marconi, multou o ex-gestor em R$12 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica e em R$45 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais -, por não ter adotado as medidas cabíveis para redução da despesa com pessoal.

Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$5.600,00, com recursos pessoais, pela não comprovação de despesa. Cabe recurso da decisão.

Homem de 53 anos é preso acusado de pedofilia em São Gonçalo dos Campos

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Na tarde desta terça-feira (24), um homem foi autuado em flagrante no município de São Gonçalo dos Campos, após ser acusado pelo crime de pedofilia. Segundo informações da Polícia Civil, Francisco Assis Oliveira, 53 anos, morador do bairro Murilo Leite, se envolvia com menores de idade que estudavam em uma escola da rede municipal.

A denúncia contra ele havia sido feita dias antes ao Conselho Tutelar da cidade, que passou a investigar a rotina do suspeito. Durante observação, funcionários do órgão notaram que Francisco marcava encontro com meninas entre 13 e 17 anos de idade na casa dele, e que elas eram “atraídas” por lanches e presentes.

Na terça, duas adolescentes que estavam sendo monitoradas foram seguidas até a residência de Francisco por conselheiros tutelares. A polícia foi acionada no momento da ação, e flagraram as menores no local. As vítimas confessaram que o ato sexual não chegou a ocorrer.

Com base no depoimento das duas meninas, foi possível descobrir que Francisco já havia tido encontros com outras alunas da mesma escola, e que atraía todas sob o mesmo pretexto.

Ele foi ouvido por investigadores, mas negou ter cometido qualquer crime, alegando que as adolescentes iam até sua casa em busca de comida. O homem foi levado o Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana.

Maioria dos deputados da BA vota contra Temer em sessão que rejeitou 2ª denúncia sobre presidente

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A maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer, nesta quarta-feira (25), durante a sessão que rejeitou enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia, foi aprovado por 251 votos. Outros 233 deputados votaram contra o relatório. A votação ainda teve duas abstenções e 25 ausências. A sessão durou 12 horas e 20 minutos.

Dos baianos, 21 votaram "Não", ou seja, contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Outros 14 votaram "Sim", a favor do relatório e pela rejeição da denúncia. Três deputados baianos estiveram ausentes. [Confira abaixo como votou cada um]

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Os 251 votos alcançados por Temer ficam abaixo da previsão do governo, anunciada nos últimos dias, que apontava para entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em agosto, Temer obteve 263 votos (227 contra).

O placar desta quarta-feira é inferior, inclusive, ao mínimo de votos necessários para a aprovação de um projeto de lei complementar (257) ou para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (308 votos), como a reforma da Previdência, uma das prioridades do governo.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Veja como votou cada deputado baiano

AFONSO FLORENCE - Não

ALICE PORTUGAL - Não

ANTONIO BRITO - Não

ANTONIO IMBASSAHY - Sim

ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Sim

BACELAR - Não

BEBETO - Não

BENITO GAMA - Sim

CACÁ LEÃO - Sim

CAETANO - Não

CLAUDIO CAJADO - Sim

DANIEL ALMEIDA - Não

DAVIDSON MAGALHÃES - Não

ELMAR NASCIMENTO - Sim

ERIVELTON SANTANA - Ausente

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR - Não

FERNANDO TORRES - Não

IRMÃO LAZARO - Não

JOÃO CARLOS BACELAR - Sim

JOÃO GUALBERTO - Não

JORGE SOLLA - Não

JOSÉ CARLOS ALELUIA - Sim

JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Ausente

JOSÉ NUNES - Não

JOSÉ ROCHA - Sim

JUTAHY JUNIOR - Não

LUCIO VIEIRA LIMA - Sim

MÁRCIO MARINHO - Ausente

MÁRIO NEGROMONTE JR. - Sim

NELSON PELLEGRINO - Não

PAULO AZI - Sim

PAULO MAGALHÃES - Não

ROBERTO BRITTO - Sim

RONALDO CARLETTO - Sim

SÉRGIO BRITO - Não

ULDURICO JUNIOR - Não

VALMIR ASSUNÇÃO - Não

WALDENOR PEREIRA - Não

Motociclista morre e carro pega fogo após batida entre Nova Fátima e Gavião

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Um motociclista identificado apenas pelo apelido de "Palote" morreu e um carro de passeio pegou fogo durante uma batida na BR-324, entre os municípios de Nova Fátima e Gavião, no norte da Bahia.

O acidente ocorreu no final da tarde de terça-feira (24). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motocicleta, que não era habilitado e estava sem capacete, foi atingido pelo carro de passeio após ter saído de uma estrada vicinal para acessar a rodovia federal.

Com a batida, o motociclista morreu na hora. Já o condutor do carro de passeio perdeu o controle do veículo, que foi parar no acostamento e acabou pegando fogo por conta do impacto.

Com ferimentos leves, o motorista do carro foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Capim Grosso. Já o motociclista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Jacobina. (Fotos: site VR14)

Carro pegou fogo após acidente

Senhor do Bonfim: Mulher que vendia drogas em casa é presa em flagrante

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A casa em que Ana Marta da Silva Santos, 38 anos, morava, situada no distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim, também era utilizada como ponto para guarda e distribuição de drogas.

A traficante foi presa, na manhã desta quarta-feira (25), por equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Senhor do Bonfim), quando tentava se desfazer de uma grande porção de cocaína.

O flagrante aconteceu quando policiais, que cumpriam 11 mandados de busca e apreensão na área, surpreenderam Ana, que tentava fugir pelo fundo da residência, a fim de jogar a cocaína fora.

Com ela, foram apreendidos 50 gramas de cocaína que, segundo titular da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri, poderia render até 250 papelotes. A traficante foi conduzida, juntamente com o material apreendido, para a sede da 19ª Coorpin.

Polícia apreende 38 quilos de maconha e prende traficante em Entre Rios

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Guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 56ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Entre Rios) apreenderam, no início da noite desta terça-feira (24), 38 quilos de maconha no município de Entre Rios, a 143 km de Salvador. Segundo a SSP-BA, o traficante de drogas Alexandre Franklin de Santana, 24 anos, foi preso em flagrante e duas adolescentes foram apreendidas.

Ainda de acordo com a SSP-BA, as equipes chegaram até um sítio, no bairro Guedes de Melo, após denúncia anônima. No local, foram encontrados o trio e o entorpecente que estava prensado e dividido em 45 tabletes. Os traficantes e o material foram apresentados na Delegacia Territorial de Alagoinhas.

“Ótima apreensão que representa a dedicação da tropa e a credibilidade junto à população”, afirmou o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Luziel Andrade. O oficial acrescentou que esse resultado motiva todo o efetivo da região para o combate ao tráfico de drogas.

Homem de 32 anos é morto a tiros na zona rural de Alagoinhas

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Um homem de 32 anos foi assassinado na noite desta terça-feira, (24), próximo ao Bar de Domingos, no Ponto do Beiju, na zona rural da cidade de Alagoinhas. Segundo informações da polícia, o crime aconteceu por volta das 20h14. Testemunhas informaram que Edilson Santos Almeida, conhecido por Neném, foi surpreendido por três homens a pé, que chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima.

Ainda de acordo com as informações, guarnições da polícia militar realizaram rondas na área, mas os suspeitos fugiram pelo matagal, próximo do local do crime. A autoria e a motivação do homicídio ainda são desconhecidas. O corpo de Edilson foi removido para o Instituto Médico Legal.

Em Biritinga, Rui autoriza obras nas BAs-409 e 233

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BA-409

Nesta quinta-feira (26), às 9h, o governador Rui Costa viaja para Biritinga, onde assina ordem de serviço para restauração de 57,9 quilômetros da BA-409/233, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga.

Serão investidos R$ 12,88 milhões para recuperação da rodovia, beneficiando 108 mil pessoas dos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Valente, Santaluz, Biritinga, São Domingos, Nova Soure, Lamarão e Água Fria.

Durante o evento, Rui entrega quatro tratores com implementos para Pé de Serra, Nova Soure, Serra Preta e Serrinha.

Polícia registra duplo homicídio em uma casa no distrito de Salgadália, em Coité

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Polícia suspeita que as vítimas eram pai e filho

A polícia registrou um duplo homicídio dentro de uma casa no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité, na região do Sisal. O crime aconteceu por volta das 22h30 desta terça-feira (24). A polícia recebeu denúncias de moradores, que ouviram disparos vindo da residência.

A Polícia Civil, que investiga o caso, suspeita que as vítimas eram pai e filho. Os dois homens foram encontrados mortos com disparos de armas de grosso calibre na cabeça e por todo o corpo. As identidades das vítimas ainda não foram confirmadas.

De acordo com informações, as vítimas estavam dormindo quando quatro homens desconhecidos invadiram o local. O homem mais jovem não teria percebido a chegada dos criminosos e foi executado em cima do colchão onde esteva deitado. O outro homem ainda tentou correr, mas também foi baleado e morreu dentro do imóvel.

A polícia ainda não sabe as motivações do duplo assassinato e até o momento ninguém foi preso. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Conceição do Coité. Segundo policiais, só a partir desta quarta-feira (25) o crime começará a ser investigado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha foi acionado para fazer a retirada dos corpos.

Taxa extra máxima na conta de luz vai subir de R$ 3,50 para R$ 5

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira ainda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos

A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Protesto de professores em greve interdita trânsito na BR-116, em Teofilândia

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Trabalhadores fecharam a via com pneus e outros objetos

Professores da rede municipal de ensino de Teofilândia, em greve por conta do atraso nos salários, interditaram a rodovia BR-116 às 9h desta terça-feira (24). As aulas estão suspensas desde sexta-feira (20) e afeta cerca de 5.700 alunos.

Os trabalhadores fecharam a via com pneus e outros objetos. Segundo a Polícia Militar, o protesto terminou por volta das 11h30 e causou 10 quilômetros de engarrafamento. Após o fim do protesto na BR, o grupo de manifestantes ocupou a sede da Secretaria Municipal de Educação.

Protesto causou 10 quilômetros de engarrafamento

De acordo com Vera Lúcia, diretora da APLB-sindicato, os salários do mês de setembro foram pagos nesta terça-feira (24), porém com corte de gratificações, que na prática reduziu em quase 60% os salários dos docentes.

“Mesmo depois de quase um mês de atraso, todos os trezentos professores concursados da rede municipal tiveram cortes nos salários. Em alguns casos, os cortes foram de até R$ 1,5 mil. O gestor local subverte todas as Leis, a Constituição Federal, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e o PNE [Plano Nacional de Educação]", reclama Vera. Segundo ela, a greve está mantida.

Categoria bloqueou rodovia na entrada da cidade

Cerca de 5.700 alunos estão sem aulas no município desde sexta-feira (20)

Alex da Piatã é convidado por secretário da Saúde para fazer parte do Comitê de Combate aos Acidentes de Moto na Bahia BA

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Através de convite feito pelo secretário da Saúde, Fábio Villas Boas, o presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), foi convidado para fazer parte do Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Motos na Bahia. O peesedista é um dos principais defensores da bandeira no âmbito do legislativo estadual e prontamente aceitou compor o grupo.

“Fico feliz pelo convite e aceito compor esse grupo que vai ajudar a pensar ações para coibir os acidentes de trânsito, principalmente os de moto, pois são eles os principais responsáveis pela super lotação de todos os nossos hospitais. Agradeço ao governador e ao doutor Fábio por confiarem e reconhecerem o trabalho do mandato em torno do tema”, disse Alex.

“A prevenção será a grande solução da regulação e da superlotação. É triste ver uma pessoa com doença natural ficar na fila para ser atendido, pois há um acidente de moto”, completou. A próxima reunião acontecerá no dia 7 de novembro. A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) também foi convidada.

Audiência - Na semana passada a Comissão realizou uma audiência pública para o Comitê Gestor, recém-criado, poder apresentar suas expectativas e as ações a serem desenvolvidas. O próprio secretário da Saúde, Fábio Villas Boas, como coordenador do grupo, apresentou as atribuições.

De acordo com Vilas Boas, os acidentes de trânsito chegam a representar quase 40% das internações nos hospitais da rede estadual, principalmente de pacientes de longa permanência em terapia intensiva, o que representa um grande custo para a saúde pública.

Também presente, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a segurança viária passa pela adoção de políticas públicas. Além da maior fiscalização, ele pediu mais rigor na elaboração das normas do trânsito.

Presidente da Associação Baiana de Medicina de Tráfego, Antônio Meira elogiou a criação deste comitê. “Esse projeto está mostrando ao país que é possível priorizar o assunto”.

Alex ressaltou o funcionamento do comitê terá um grande resultado do ponto de vista social e da saúde. “Entendo que era fundamental trazer este debate para esta Casa, para que todos possam tomar conhecimento das ações”, afirmou, destacando ainda que é necessário uma articulação com a Câmara dos Deputados, que está trabalhando na revisão do Código Nacional de Trânsito".

Suspeito de envolvimento com o tráfico é morto a tiros dentro de casa em Serrinha

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Um homem de 29 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, foi morto a tiros dentro de casa por volta das 18h50m desta segunda-feira, 23, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Dos Treze, em Serrinha.

De acordo com a Polícia Militar, Robson Bispo de Araújo, conhecido como Robinho, estava com a família quando foi surpreendido na frente do imóvel por dois homens armados. Ele correu e tentou se esconder no quintal da casa, mas foi atingido por vários disparos e morreu no local.

Após o crime, os atiradores fugiram em uma moto. Familiares informaram que os suspeitos estavam encapuzados e que a motivação do crime pode ter relação com o tráfico de drogas. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

A Polícia Militar foi acionada e uma viatura da 2ª Companhia (CIA) foi à localidade e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Durante os trabalhos, foram encontradas cápsulas deflagradas.

Robson já havia sido preso por tráfico de drogas [ver matéria]. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Robson estava com a família quando foi surpreendido por dois homens armados

Polícia Civil prende homem suspeito de homicídio em Araci

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Um homem suspeito de homicídio foi preso, neste domingo (22), na cidade de Araci, na microrregião de Serrinha. A prisão foi efetuada por investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sob o comando do delegado Mozart Cavalcante, e ocorreu por volta das 17h.

De acordo com informações da Polícia Civil, Joventino Barreto dos Santos tinha um mandado de prisão em aberto com acusação de um assassinato cometido este ano. O crime ocorreu no dia 25 de julho e vitimou Joelson Jesus dos Santos.

O homem foi encaminhado à carceragem da Polícia Civil, localizada no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Serrinha. As informações e foto são do repórter Renny Maia.

Serrinha: Homem é encontrado morto em rodovia e suspeita é de atropelamento

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Um homem foi encontrado morto na rodovia BR-116, perto da localidade conhecida como Mandacaru, em Serrinha, na manhã desta segunda-feira (23). Segundo informações do boletim de ocorrência, ele pode ter sido atropelado.

Um motorista que passava pela rodovia por volta das 8h30 foi quem avisou a polícia sobre o homem. Quando os policiais chegaram, encontraram o homem morto às margens da rodovia com várias partes do corpo quebradas. Diante disso, a suspeita é de que o homem tenha sido atropelado por um carro de passeio e por um caminhão.

Conforme o registro policial, a vítima foi identificada como George de Souza Silva, 35 anos, e era natural de Salvador-BA. O caso foi registrado pela Polícia Civil como morte a esclarecer.