Alex da Piatã propõe que planos de Saúde informem a consumidores descredenciamentos de hospitais e clínicas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Através do projeto de lei 21.703, o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, propõe que operadoras de planos de Saúde sejam obrigadas a comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres.

De acordo com o parlamentar estadual, ao apresentar suas justificativas sobre a importância da proposição, é muito comum o descredenciamento de hospitais, laboratório, médicos e outros serviços pelos planos de saúde e, muitas vezes, a decisão pega o consumidor de surpresa, com tratamento em andamento ou uma cirurgia já marcada, sem prestar nenhuma informação prévia sobre o assunto.

“O projeto visa regulamentar a situação do descredenciamento pelos planos de saúde em atividade no nosso Estado, instituindo o prazo de 48 horas, anteriores ao descredenciamento, como limite para a comunicação e ciência do fato ao consumidor”, destacou o pessedista.

Ainda pela proposta, as informações devem chegar aos consumidores dos planos o comunicado via Correios, por telefone ou e-mail.

Trio é preso com 115 kg de maconha em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de cem quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quarta-feira (2) em Senhor do Bonfim, a 242 km de Serrinha. A ação aconteceu por volta das 2h20 na altura do KM 116 da BR-407. Foram encontrados 115 kg de maconha na abordagem a dois veículos que iam de Feira de Santana para Petrolina (PE).

A equipe percebeu que um Saveiro e um Focus viajavam juntos. A picape estava apenas com o condutor e o outro carro tinha dois ocupantes. No banco de dados, foi feita uma consulta que encontrou dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas para os dois motoristas, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Na busca, a droga foi encontrada escondida na picape. O Focus estaria dando apoio para o transporte da droga. Os três homens foram encaminhados para a delegacia local.

Apreensão ocorreu na madrugada desta quarta-feira (2), na BR-407

Prefeitura de Jeremoabo tem contas rejeitadas pelo não pagamento de multas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Prefeita Anabel de Sá Lima Carvalho

As contas da prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (01/11).

O conselheiro José Alfredo, relator do parecer, destacou que permanecem pendentes de pagamento multas impostas à gestora e já vencidas, o que comprometeu o mérito das contas.

A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra a prefeita para que se apure a reiterada contratação de pessoal ao arrepio das normas constitucionais e imputou multa de R$5 mil pelas falhas remanescentes no relatório técnico.

Pelo voto da maioria dos conselheiros presentes à sessão, foi aplicada ainda uma outra multa no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, decorrente da não redução da despesa com pessoal, que chegou a 58% da Receita Corrente Líquida.

O relator determinou ainda a realização de uma auditoria para apurar pagamentos de despesas julgadas inadequadas com a finalidade pública. Cabe recurso da decisão.

TCM rejeita contas da prefeitura de Governador Mangabeira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Prefeita Domingas Souza da Paixão

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/11), rejeitou as contas da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, relativas ao exercício de 2015.

Diante das irregularidades identificadas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$127.483,20, com recursos pessoais, por despesas indevidas com multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e pagamento em duplicidade a secretário municipal.

A relatoria ainda multou a prefeita em R$47.396,00, em razão das falhas identificadas durante a análise técnica, e em R$54.000,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas foram rejeitadas em decorrência da não apresentação para análise de 10 processos licitatórios, no montante total de R$1.520.261,09, de 18 dispensas/inexigibilidades, no importe de R$671.575,28, e de 35 contratos, que somados representam R$2.785.871,42, além da apresentação incompleta de oito processos de dispensa e inexigibilidade, que totalizam R$ 274.452,00, configurando falha grave por prejudicar o exercício do Controle Externo.

Também foi identificada a contratação de pessoal sem concurso público, que promoveu gastos no expressivo montante de R$5.300.797,83, em especial, por meio da cooperativa COOPERBA, no valor de R$3.811.111,00, e a contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado, na quantia de R$639.524,89.

A despesa total com pessoal representou 55,16% da receita corrente líquida, extrapolando o índice máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que também prejudicou o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Glória: Preso homem suspeito de estuprar filha de 12 anos e menina de 11

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de estuprar a própria filha de 12 anos e uma menina de 11 no município de Glória, a cerca de 300 quilômetros de Serrinha, foi preso nesta terça-feira (1º). O suspeito foi localizado no porvoado conhecido como Batida, na zona rural do município.

De acordo com informações da Polícia Civil, Nilton Sérgio Barbosa teria abusado das crianças no ano passado, mas a denúncia só chegou ao conhecimento da polícia há quatro meses, quando o suspeito começou a ser invessigado.

Nesta terça, segundo a polícia, ele foi ouvido e passou por exames de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado para o conjunto penal do município de Paulo Afonso, na região norte da Bahia.

Preço do gás sobe pela segunda vez este ano e fica até R$ 2 mais caro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O preço do botijão do gás de cozinha de 13 kg vai subir pela segunda vez este ano. Após dois meses do último aumento praticado pelas revendedoras, a Petrobras alterou os contratos de fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) com as distribuidoras para reduzir custos de logística, sobretudo com estocagem.

Nas entregas feitas por cabotagem, muitas vezes o GLP é armazenado em tanques da Petrobras. O preço cobrado de quem usa a infraestrutura da companhia era o mesmo aplicado a clientes que não usam. “A partir de agora passa a ser diferenciado, sendo inferior para quem dispõe de infraestrutura própria ou carrega o GLP direto do navio da cabotagem, estimulando as distribuidoras a investirem em armazenamento”, pontuou a companhia em nota à imprensa.

A Petrobras estima ainda que o acréscimo de 0,36% para o distribuidor não deverá passar de R$ 0,70 por botijão de 13 kg. Segundo o diretor do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas), Edgar Cardoso, na prática, o reajuste de mais 3% - que vem depois de um aumento de 15% em setembro - vai significar entre R$ 1 e R$ 2 a mais no preço pago pelo consumidor final.

Senado aprova vaquejada como manifestação cultural

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após uma mobilização de senadores, especialmente da região nordeste, o Senado correu com a tramitação e aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de "manifestação cultural nacional". Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal.

Como o projeto já havia passado pela Câmara, agora o texto segue para a sanção presidencial. A proposta havia sido aprovada apenas algumas horas antes na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para colocar o projeto na pauta do plenário.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de muitos senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar seu apoio à vaquejada e contra a decisão do Supremo. No plenário, o comportamento foi o mesmo. Favorável ao Projeto, o senador Roberto Muniz (PP-BA), defendeu que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.

"Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", destacou Muniz.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única a se manifestar contra o projeto e a favor dos direitos dos animais. Além de defender que a prática é cruel, a senadora também relembrou a decisão do STF. Além da proposta aprovada nessa terça-feira, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia legalizar novamente a vaquejada.

Homicidas e traficantes presos em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os homicidas Luciano Santos de Jesus Junior, o Formiguinha, de 19 anos, e Gilvan Cerqueira Santos, o Gil Silva, foram presos na cidade de Santo Antônio de Jesus, durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, para cumprir mandados entre os dias 27 e 29 de outubro, em Santo Antônio de Jesus.

Além da dupla, que estava com mandados de prisão em aberto, outros dois criminosos foram capturados pela equipe da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ) e prepostos da Polícia Militar.

Luciano é apontado como um dos autores de um triplo homicídio, ocorrido em outubro, no bairro do Alto do Santo Antônio. As vítimas foram Aderlan Silva dos Santos, Rafael Santos de Andrade e Josevaldo das Neves Santos. Já Gilvan, é acusado de matar Leonardo de Jesus Santos, em setembro, na cidade de Jequiriça.

O traficante Samuel da Silva de Jesus, 19, foi preso no bairro Alto de Santo Antônio, com meio quilo de maconha. Luciano Pereira dos Santos, o Jequié, 33, estava com 200 gramas da mesma droga, quando foi preso na localidade conhecida como Loteamento Sales.

Durante a operação também foram apreendidos rádios comunicadores e uma simulacro de pistola. Os presos foram encaminhados para o sistema prisional e as drogas para serem periciadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Supeito é morto e oito são presos durante operação de combate ao tráfico em Itaberaba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Oito homens envolvidos com o tráfico de drogas e também em homicídios, na cidade Itaberaba, a 239 km de Serrinha, foram presos, na quinta-feira (27), durante operação conjunta das policias Civil e Militar que cumpriu 15 mandados de prisão. Seis deles eram contra criminosos que já estão no sistema prisional. Durante a ação foram presos Anderson Felipe da Silva Sodré, Juraci Higino Barbosa, Carlos Nery Moreira Macêdo, Atanael Lima de Santana, Eloísio Mendes Sampaio, Andrey Satrini da Costa Castro, Nivaldo Pereira de Jesus e Erik Francisco Gomes. Com eles foram apreendidas porções de maconha e crack.

Os criminosos já presos, que também tiveram mandados de prisão cumpridos foram Juarez de Sousa Brito, Daniel Oliveira Silva e Daniel Lopes de Jesus, Adriano Lisboa de Oliveira, Nilson Oliveira dos Santos e José Francisco Silva dos Santos. Ronaldo Vieira dos Santos, que também tinha mandado de prisão em aberto, reagiu à abordagem e atirou contra os policiais, sendo baleado no confronto. Socorrido ao Hospital Geral de Itaberaba (HGI), ele não resistiu. Com Ronaldo foram apreendidos um revólver de calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira.

A operação contou com equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), das Delegacias Territoriais (DTs) de Mundo Novo, Pintadas, Ruy Barbosa, Utinga, Milagres e Itatim, do Comando de Policiamento Regional (CPR) da Chapada Diamantina, Rondesp e 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Multa para falta de habilitação de 'cinquentinha' começa a valer

Redação Portal Cleriston SIlva PCS

Começa a valer nesta terça-feira (1) a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas", como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No mesmo dia, também passa a vigorar o aumento dos valores de multas de trânsito.

A aplicação das multas de falta de habilitação para quem roda com ciclomotores foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado.

O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.

Valor da multa - Quem for pego conduzindo "cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.

Documentos que são aceitos - Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público.

Rui Costa vai conversar com Lupi sobre possível migração para o PDT

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa (PT) vai conversar com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sobre uma possível migração para a legenda, segundo informações do jornal Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, aliados do petista baiano dizem, porém, achar difícil a mudança. “Não vi nenhum vestígio remoto disso ainda. Acho improvável. O Rui é um dos fundadores do PT, é do grupo do (ex-ministro) Jaques Wagner”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, em entrevista ao jornal.

Por meio de sua assessoria, Rui Costa negou também a intenção de deixar o partido. A possível ida do governador baiano para o PDT faz parte da estratégia do grupo político do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidência em 2018.

Ciro negocia com outros governadores petistas a migração para o PDT, após a derrocada do PT nas eleições municipais deste ano. A negociação está mais avançada no Ceará, estado do pedetista. (Bocão News)

Novembro Azul: câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

Atividades - Durante o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para a próxima segunda-feira (7). Com apoio do Senado Federal, o evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as seguintes hashtags: #novembroazul #denovembroanovembroazul #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no portal do Instituto Lado a Lado pela Vida.

Operação prende três traficantes em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três traficantes foram presos em uma operação deflagrada pela 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), na quinta-feira (27). Wesley Messias de Carvalho Batista, de 22 anos, Darlan Santos Soares, 37, e Sandro Alves Santos Franca, 24, foram flagrados com 20 tabletes de maconha, 26 trouxinhas da mesma droga, além de porções de cocaína acondicionadas em sacos plásticos.

A operação, denominada Nova Era, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nos bairros de Barreiro, Pingurute, Santa Terezinha, Praça Kennedy, Vale de Santa Terezinha, Riacho da Guia (Zona Rural), Baixa da Santinha, Mangalô, Alecrim, Pirinel, Parque Alagoinhas, Centro, Cachorro Magro, 10 de Novembro, Nova Brasília, 21 de Setembro e Irmã Dulce. Todos localizados em Alagoinhas.

Participaram da ação, que tinha como objetivo coibir o tráfico de drogas na localidade, mais de 64 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães da 2ª Coorpin, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Alagoinhas), Deam/Alagoinhas e Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas, além das DTs de Inhambupe, Itapicuru, Catu, Entre Rios, Irará e Araças.

O material apreendido foi encaminhado para perícia e os três criminosos presos, autuados em flagrante por tráfico de drogas, seguem custodiados na carceragem DT, à disposição da Justiça.

Trio que executou rival é preso em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Michael Douglas Lima, o Kiko, de 21 anos, e os comparsas Diego Nascimento Lima, o Cara de rato, 35, e Murilo Lima de Souza, 20, foram presos, na quinta-feira (27), por investigadores da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim, pelo homicídio de Luís Davi Simão da Silva, o Tatu, assassinado a tiros, em junho deste ano.

O trio estava com as prisões decretadas pela Justiça, sendo que Diego e Murilo já estavam custodiados na carceragem da DT/Senhor do Bonfim, por envolvimento com o tráfico de drogas. Os criminosos têm várias passagens anteriores pela polícia por crimes como tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de arma.

As investigações sobre a morte de Luís Davi revelaram que ele foi executado, na Rua Manoel Leopoldino Santana, bairro Alto da Maravilha, em Bonfim, devido a uma rixa antiga com os autores. Diego já responde por três tentativas de homicídio. Ele, Michael e Murilo permanecerão custodiados na DT/Bonfim à disposição da Justiça.

Empresário que matou auditor fiscal é preso em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Procurado pela morte de um auditor fiscal maranhense que investigava irregularidades nas contas de sua empresa de transporte de cargas, Jak Douglas Vieira Matos, o Pinheiro, foi preso, na quinta-feira (27), por equipes da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Luiz, no Maranhão.

A coordenadora da 18ª Coorpin/Paulo Afonso, delegada Mirela Ventura, informou que as investigações conduzidas pela Polícia Civil do Maranhão revelaram que o auditor fiscal José de Jesus Gomes Saraiva investigava uma fraude fiscal na empresa de Jak Douglas e chegou a autuar cargas irregulares de caminhões do empresário, quando acabou sendo morto, em novembro de 2014.

O empresário vinha sendo procurado pela polícia e foi localizado pelos investigadores da 18ª Coorpin/Paulo Afonso, no bairro BTN I, naquela cidade. Ele ficará custodiado na carceragem da Coorpin aguardando recambiamento para o Maranhão.