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cleristonsilva.com

3 de jul. de 2015

Acusado de arrombar casa e roubar motocicleta é preso em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Investigadores da 18ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) realizaram o cumprimento de um mandado de prisão preventiva para Bruno Clementino da Silva Araújo, de 23 anos, em Paulo Afonso, município localizado a 299 km de Serrinha.

A prisão do acusado ocorreu na última quarta-feira (1°) De acordo com a polícia, o jovem também já foi preso por tentativa de arrombamento a residências e é acusado de roubar uma motocicleta, nas proximidades da praça das Mangueiras.

O crime ocorreu em setembro do ano passado. Conforme a polícia, o suspeito foi encaminhado à carceragem da coordenadoria e deve ser recambiado para o presídio regional.

Grupo faz guardas reféns, atira contra quartel e destrói bancos em Filadélfia

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Cerca de 20 homens fortemente armados fizeram quatro guardas municipais como reféns, atiraram contra uma companhia da Polícia Militar e destruíram duas agências bancárias, uma do Bradesco e outra do Banco do Brasil, no município de Filadélfia, a cerca de 218 quilômetros de Serrinha. A ação, que durou cerca de 50 minutos, ocorreu na madrugada desta sexta-feira (3).

Segundo a 5ª Companhia Independente da PM na cidade, os suspeitos ainda interditaram uma via de acesso a BR-407 com pregos espalhados pelo chão, sentido Senhor do Bonfim a Filadélfia. Os carros que passaram pelo local tiveram os pneus estourados, informou a PM.

Conforme a companhia, os suspeitos estavam a bordo de cerca de três veículos, quando pararam o carro da Guarda Municipal. Após fazer os guardas como reféns, os criminosos se espalharam pela cidade.

Ainda segundo a polícia, enquanto um grupo seguiu para os dois bancos, o outro grupo seguiu para a frente da companhia da PM. De acordo com a polícia, os suspeitos efetuaram vários disparos contra a unidade, além de quebrarem vidros de uma viatura com os disparos, impedindo a ação da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

Na agência do Banco do Brasil, um cofre foi explodido e uma quantia em dinheiro levada. Após a explosão das duas unidades bancárias, os suspeitos fugiram. Os guardas municipais foram liberados após a ação criminosa. Até por volta das 10h30 ninguém havia sido preso.

Vidros de viatura foram quebrados com os disparos

Bandidos ainda interditaram via da BR-407 com pregos pelo chão, diz PM

Foto: site Filadélfia em Notícias

2 de jul. de 2015

Multa aplicada ao prefeito Osni foi provocada por atraso no pagamento de juros e não se trata de malversação, diz nota

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT), nesta terça-feira (30). Segundo o TCM, o administrador terá de devolver R$ 11,7 mil aos cofres municipais por ter praticado despesas indevidas com multas e juros por atraso no recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2009.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que a dívida já foi objeto de parcelamento em 5 de agosto de 2010, mas até o momento Osni Cardoso não apresentou nenhum comprovante de quitação. Ainda cabe recurso do prefeito à decisão do TCM.

Em nota enviada ao Portal Cleriston Silva – PCS, o gestor explicou que, no ano citado, os juros do INSS foram pagos com recursos do município, procedimento administrativo que o tribunal de contas considerou inadequado ao caso. O município tem até o dia 10 do mês subsequente para fazer o repasse, depois de recolher 8% do servidor e acrescer mais 12% como empregador. O atraso nesse pagamento dá origem a juros e multa.

Ainda segundo a nota, a multa foi oriunda do atraso no pagamento dos juros e não se trata de malversação ou má fé no trato com a coisa pública, como está sendo massificado por indivíduos que dão interpretações equivocadas aos assuntos ligados à gestão municipal.

O documento diz ainda que as prestações reconhecidas como dívida pela administração pública já foram pagas com correção monetária e que o prefeito se coloca à disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Prefeito de São Gonçalo dos Campos é punido pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (01), e deverá ressarcir à conta específica do Fundeb, com recursos pessoais, a quantia de R$ 999.743,66, em razão da saída de numerários nos meses de janeiro, abril e maio de 2009, sem os documentos de despesas correspondentes.

Os conselheiros decidiram também encaminhar representação contra Antônio Cardoso ao Ministério Público Estadual. O gestor, em sua defesa, alegou que os recursos são decorrentes de retenções em folhas de pagamentos dos servidores públicos; de obrigações previdenciárias e imposto de renda, mas não apresentou documentos bancários para comprovar sua alegação. Cabe recurso da decisão.

1 de jul. de 2015

Forró de raiz mostrou sua força no Pedrinho de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Apresentação de quadrilhas juninas, forró pé de serra, atrações locais e regionais, marcaram a sétima edição do tradicional São Pedro de Serrinha, que reuniu muita música, manifestações artísticas e culturais e muita gente bonita, um retrato da cultura nordestina, cheio de cores e ao som das sanfonas que pulsaram nos palcos montados ao lado do centenário coreto da Praça Luiz Nogueira e na Praça Aloísio Carneiro, no bairro da Cidade Nova.

A abertura aconteceu na sexta-feira (27), com a apresentação das belas e coloridas quadrilhas serrinhenses, seguido do show do cantor Jauperi, da banda Capitão do forró e dos artistas locais Saul Baldivieso e banda Forró do Luiz. O Grupo Cultural Pavão Dourado se apresentou na segunda noite do Pedrinho. O grupo que há décadas mantém viva a tradição do canto de trabalho do povo da zona rural abriu as apresentações do sábado (28), que contou com os shows do forrozeiro Olivan Monteiro, Celia Mares, Leandro Rocha e Isaias Moreno.

Para festejar e encerrar o ciclo dos festejos juninos, o terceiro e o último dia do Pedrinho 2015 aconteceu no Bairro da Cidade Nova, local em que os moradores tradicionalmente realizam todos os anos os festejos em comemoração a São Pedro. E mesmo sob um clima de fim de festa, a animação não parava, todos dançaram ao som do cantor Del Led, do forrozeiro Vitor Lopes e de Day do Acordeom.

Segundo a crença religiosa Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus, como características do festejo para São Pedro, estão a fogueira em formato triangular e o pau-de-sebo. Na sua lista de missões, São Pedro é o guardião das portas do céu e responsável por fazer chover na Terra. Além disso, protege pescadores e viúvas. (AscomqPMS)

Forró de raiz mostrou sua força no Pedrinho de Serrinha

Grupo Pavão Dourado

Evento contou com a apresentação de quadrilhas

Polícia encontra veículo que pode ter sido utilizado em assalto a banco no Conde

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um veículo que pode ter sido utilizado em um assalto a banco no município de Conde, a 187 km de Serrinha, no dia 02 de junho, foi encontrado pela polícia na noite da última terça-feira (30).

Segundo o titular da delegacia do município, André Silva Santos, o carro, modelo Hilux, estava em um matagal na localidade conhecida como Costa Azul. O delegado destacou ainda que a caminhonete foi roubada no município de Umbaúba dias antes do assalto e as características são iguais às do veículo utilizado na ação criminosa.

Santos contou ainda que foram encontradas marcas de pneus de motocicletas no local. “Tudo indica que eles [criminosos] abandonaram o veículo no matagal e fugiram nas motos”, destacou . O outro veículo utilizado no assalto, um Tucson preto, pertencia ao gerente da agência bancária e foi incendiado no dia do assalto.

O assalto - Dezesseis homens invadiram o município do Conde na manhã do dia 02 de junho, e assaltaram uma agência do Banco do Brasil. Durante a ação, a quadrilha efetuou disparos durante 20 minutos causando terror na cidade. Os tiros atingiram veículos que estavam estacionados e também a delegacia. Cinco pessoas foram levadas como reféns pelo grupo.

Segundo um morador da cidade, que não quis se identificar, os criminosos estavam encapuzados e fortemente armados e atiraram pra cima para intimidar a população. Os bandidos ficaram alguns minutos na agência e saíram levando o gerente do banco e mais quatro reféns, alguns deles amarrados aos carros.

Armamento - O armamento utilizado pelos bandidos foi apresentado pela polícia na última quinta-feira (25). Foram encontrados dois fuzis, duas carabinas e munições de diversos calibres, carregadores, espoletas explosivas, coletes antibalísticos, brucutus.

O material, encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi encontrado enterrado em um milharal, na zona rural de Mulungu do Morro, no dia 19. A propriedade está em nome de Antônio José de Souza, o “Toninho”, que está sendo procurado pela polícia.

Mudança de limites de municípios gera insatisfação no interior baiano

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O governador Rui Costa (PT) sancionou um pacote de 11 leis que alteraram o território de 122 municípios nesta terça-feira (30). A medida não agradou a algumas das cidades, porque será responsável por mudanças na receita das prefeituras, sobretudo via repasses da União e arrecadação de tributos.

De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, o clima de Quixabeira, por exemplo, é de revolta. Outro motivo para protestos é a impossibilidade de que alguns distritos peçam emancipação, como o caso de Junco, que pertence a Jacobina. Após as alterações, o povoado perdeu a posse de três rios e da Barragem de Pedras Altas, que abastece a região sisaleira e não terá mais condições de ficar independente.

Serrinha: Vistoria conclui que estrutura de prédio histórico está comprometida

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O desabamento parcial do antigo prédio da prefeitura de Serrinha, considerado uma das principais edificações históricas da cidade, é foco de preocupação do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (IPAC), informou o órgão nesta terça-feira (30). O incidente aconteceu no dia 24 de junho, feriado do São João.

Segundo o IPAC, o arquiteto e subgerente de obras do instituto, Cássio Sales, esteve em Serrinha e realizou uma vistoria no prédio, desocupado há aproximadamente doze anos.

Foram identificadas fissuras e rachaduras no imóvel, além do comprometimento da calha da fachada, desabamento de peça do piso no primeiro pavimento, além de excesso de entulho na área atingida, gerando sobrecarga no assoalho do primeiro pavimento.

A vistoria foi acompanhada pelos secretários de Urbanismo e Meio Ambiente, José Hamilton, o de Infraestrutura, Radson Rogério, e do engenheiro da prefeitura, Carlos Eduardo, que já providenciaram o isolamento do local.

Conforme explica o diretor do Ipac, arquiteto João Carlos Oliveira, neste momento está sendo oferecido todo apoio técnico e institucional à prefeitura de Serrinha, objetivando que os danos cessem.

De imediato, o IPAC recomendou ao município o escoramento do piso e da estrutura que fica abaixo da calha, instalação de uma lona para fechar a abertura e evitar infiltração, além da complementação do tubo de queda d´água da calha, cuja estrutura atual compromete o imóvel. Nova reunião técnica foi marcada para o dia 6 de julho, em Serrinha.

O prédio fica na Praça Luiz Nogueira e tem área total de 512m², com área construída de 256m². O tombamento municipal do imóvel foi proposto no ano de 1983 e a fachada passou por reforma em 1918.

O prédio foi residência de Bernardo da Silva, fundador do povoamento, vila e município e foi sede dos poderes legislativo e executivo.

Saiba mais sobre o prédio – Foi erguido sob o cadastro municipal 60.000.002. Recentemente, a cobertura de telhas canal foi substituída por fibro-cimento. Todo o edifício é forrado, com exceção da ala direita do térreo.

O frontispício foi acrescido de modenaturas, platibanda com armas da República e acrotérios e esquadrias com bandeiras e caixilhos de girar. Frisos assinalam a altura do assoalho nas fachadas. Piso em lajotas de barro e ladrilho hidráulico, no térreo, e tabuado, no pavimento superior.

Professor é detido enquanto dava aula em escola técnica de Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um professor de física foi detido por policiais militares enquanto dava aula em uma escola técnica da cidade de Paulo Afonso, a cerca de 299 km de Serrinha. De acordo com informações da polícia, o docente José Messias de Oliveira, de 53 anos, teria discutido e trocado ameaças com outro professor da instituição e teria sido levado à delegacia após o colega ter dado voz de prisão contra ele. O professor detido, no entanto, diz que os policiais não apresentaram mandado de prisão e afirma que não houve nenhum flagrante que justificasse a ação.

O caso aconteceu há duas semanas, no Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica (Cetep Itaparica I). O docente detido, que trabalha na escola há 23 anos, acredita que a ação da polícia pode ter sido uma consequência de denúncias que fez sobre irregularidades envolvendo membros do colegiado escolar da instituição de ensino, um deles, segundo o docente, parente de um policial militar.

"Eu estava dando aula e os quatro policiais apareceram armados e me deram voz de prisão. Eu perguntei se eles tinham mandado de prisão ou flagrante delito, mas eles não tinham. Não apresentaram nenhuma prova, apenas disseram que eu tinha ameaçado dois professores. Depois, tomaram meu pincel e me jogaram no camburão. Tudo isso na frente dos alunos, que filmaram tudo", disse o docente.

Oliveira, conhecido na cidade como Dom Bahia, disse que informou aos policiais que tinha feito uma cirurgia recente e que deveria ser conduzido com calma, mas, segundo ele, o aviso foi ignorado. "Eu fiz uma cirurgia bariátrica há três meses e disse a eles, mas mesmo assim eles me levaram jogado no camburão, como um ladrão. Ainda me chamaram de bandido. Os alunos tentaram segurar o carro, mas não teve jeito. Depois, quando cheguei na delegacia, não tinha nenhuma denúncia contra a minha pessoa e eles me mandaram embora. A prisão foi apenas uma tentativa de me aterrorizar e coagir, uma retaliação.", destacou.

A Polícia Civil da cidade disse que não houve mandado de prisão contra o professor no dia em que ele foi retirado da sala de aula, e que ele teria sido detido porque os demais docentes o deram voz de prisão. "Ele foi conduzido porque houve uma discussão entre professores, com troca de ofensas, ameças e injúrias. Mas na delegacia eles chegaram a um acordo na presença de advogados e não houve representação por nenhuma parte", disse a delegada Mirela Santana, titular da 18ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior.

De acordo com a delegada apenas dias após o ocorrido as queixas foram registradas. "Um professor envolvido na discussão, Silvando Vanderley, que se sentiu ofendido, se arrependeu de não ter feito a queixa antes e voltou à delegacia para representar. Além disso, o professor que havia sido detido também resolveu representar. O procedimento foi lavrado e remetido para a Justiça, no dia 25 [de junho]", disse.

Com relação à forma como o professor foi conduzido na viatura para a delegacia, a delegada informou que apenas a Polícia Militar poderia explicar a situação. Em nota, a PM informou que os policiais foram solicitados para atender a uma ocorrência dentro da unidade escolar e que, ao, chegarem ao local foram recepcionados pelo professor Silvano Vanderley, que disse que após ter sido emaçado por José Messias deu voz de prisão a ele. Segundo a PM, outros professores apareceram como testemunha da situação.

A PM disse ainda que os policiais militares relataram que apenas mediaram a situação e que colocaram o professor no "xadrez" da viatura por falta de espaço físico, já que a equipe era composta por quatro policiais militares. A PM também disse que as circunstâncias da ocorrência estão sendo apuradas em sindicância. Sobre o possível grau de parentesco de um dos membros do colegiado escolar com um dos policiais, a PM disse desconhecer a informação.

Investigação - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que exigirá do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria de Segurança Pública investigação com relação às denúncias apontadas pelo professor José Messias sobre a existência de irregularidades na escola e apuração dos motivos que levaram a PM a prender o professor e transportá-lo no fundo da viatura.

A direção do sindicato repudiou a ação da PM e disse que a "prisão dentro da sala de aula, na frente de alunos, causou vergonha e humilhação ao professor". "Estamos tomando todas as providências. Inclusive, já contatamos o secretario de Educação, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sobre a prisão, acreditamos que foi um ato arbitrário. É preciso se investigar para que isso não aconteça mais na rede estadual", disse o coordenador-geral do sindicatos dos professores, Rui Oliveira.

A Secretaria Estadual de Educação disse, também por meio de nota, que um comissão de investigação foi criada e já está apurando as denúncias feitas pelo professor. Conforme a secretaria, já foram ouvidos estudantes e professores. Conforme a secretaria, caso as denúncias sejam comprovadas no todo ou em parte, será recomendada a abertura de Inquérito Administrativo, que será conduzido pela Corregedoria da Secretaria da Educação.

A Secretaria também informa que o colegiado escolar do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica (CETEP Itaparica I) lavrou ata de reunião sobre a conduta do professor José Messias, com graves acusações contra ele. As acusações também serão analisadas pela Comissão e, se comprovadas, podem também levar a recomendação de abertura de Inquérito Administrativo. O professor José Messias dará depoimento nesta quarta-feira (1º).

Governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 68% da população, diz CNI-Ibope

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo Dilma Rousseff foi considerado ruim ou péssimo para 68% da população, em junho, quatro pontos percentuais acima dos 64% registrados em março, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (1º), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 12% para 9% no mesmo período. Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.
Segundo a pesquisa, 83% desaprovam e 15% aprovam a maneira de a presidenta governar.

Na pesquisa anterior, referente a março, esses percentuais estavam em 78% e 19%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 74% e 24%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho a partir de 2002 entrevistas feitas em 141 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

30 de jun. de 2015

Homem é morto enquanto jogava baralho em um bar de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 43 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (30), em um bar na Rua Gastão Pedreira, em Santaluz, cidade que fica a 81 km de Serrinha.

Segundo informações da Polícia Militar, Ananias Cristino de Jesus, conhecido como “Carlinhos Cabeção”, estava jogando baralho quando foi atingido por dois tiros.

Testemunhas contaram à polícia que a vítima foi surpreendida por dois homens. Os suspeitos chegaram em um carro, por volta das 17h40m, pararam em frente ao bar, e um deles se aproximou e atirou várias vezes.

A vítima, segundo a família, havia retornado para Santaluz no fim do mês passado, depois de morar em São Paulo.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A polícia ainda não sabe os motivos do homicídio e até o momento ninguém foi preso.

Homem de 43 anos foi atingido por vários tiros e morreu dentro de bar

Suspeito de participar da morte de PM é sequestrado e morto em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O segundo suspeito de envolvimento na morte do soldado da Polícia Militar José Robson dos Santos Costa, de 41 anos, foi morto a tiros, na madrugada desta segunda-feira (29), no povoado de Queimadas das Abóboras, na zona rural de Tucano, município localizado a 83 km de Serrinha.

Segundo relatos de vizinhos e parentes, Matheus Nascimento Santos, de 18 anos, conhecido como "Têca", foi sequestrado de dentro da casa onde morava com os avós, por volta das 3h, por quatro homens encapuzados. Segundo a família, o corpo do rapaz foi localizado horas depois com três tiros na cabeça.

Segundo informações da delegacia local, a vítima já tinha passagens pela polícia, tendo sido preso por porte ilegal de arma de fogo no dia 19 de maio deste ano. Na ocasião, ele foi flagrado com um revólver calibre 38, mas foi liberado mediante pagamento da fiança.

O delegado Paulo José de Oliveira, titular da Delegacia Territorial (DT/Tucano), instaurou inquérito para apurar o caso. O corpo do suspeito foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro.

Entenda o crime - O soldado José Robson dos Santos Costa, de 41 anos, estava de férias com a família em uma residência de parentes no distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, quando foi atingido por um disparo no peito. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Mariana Penedo, mas não resistiu aos ferimentos. As outras pessoas que estavam na casa não ficaram feridas.

Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Tucano, o PM era lotado na Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte da cidade de Esplanada (CIPE- Litoral Norte). O crime ocorreu por volta das 20h de quarta-feira (24), na Rua do Zumiro.

Através de nota, a Polícia Militar informou que, segundo informações das pessoas que estavam na residência, dois homens invadiram a casa armados e obrigaram que todos deitassem ao chão. Ainda segundo a nota, informações dão conta que os elementos perguntaram pelo policial e logo em seguida efetuaram um tiro contra ele. De acordo a polícia, testemunhas informaram que os suspeitos estavam com duas armas.

Ainda segundo a nota da PM, após o crime, as testemunhas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial da cidade. José Robson fazia parte da corporação há 18 anos. O corpo dele foi enterrado na tarde de quinta-feira (25), no município de Alagoinhas.

Suspeito foi sequestrado e morto com três tiros na cabeça

Foto: site Gil Santos Noticias

Tio e sobrinho são presos acusados de duplo homicídio em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os traficantes Aberaldo Gomes de Melo, o “Junior Babão”, e Vanderlan Monteiro de Melo, tio e sobrinho, respectivamente, foram presos, nesta terça-feira (30), por equipes da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Delegacia Territorial (DT), ambas em Paulo Afonso. Eles tinham mandados de prisão preventiva em aberto, por um duplo homicídio, praticado no dia 23 de junho.

Tio e sobrinho são acusados de assassinar os irmãos Cícero e Matheus Pereira dos Santos, crime cuja motivação ainda é investigada. Segundo o delegado Cláudio Humberto Brasil, titular da DT/Paulo Afonso, as vítimas eram usuárias de drogas e costumavam comprar drogas de um traficante rival de Aberaldo e Vanderlan.

Um revólver calibre 38, municiado, que estava escondido embaixo de um fogão, na casa de Aberaldo, foi apreendido e passará pelo exame de microcomparação balística, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), para confirmar se foi a mesma arma usada no duplo homicídio.

Aberaldo e Varderlan já foram encaminhados ao Presídio Regional de Paulo Afonso.

CNJ afirma que TJ-BA tem autonomia para agregar comarca de Capela do Alto Alegre

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O conselheiro Saulo Casali Bahia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem autonomia para determinar quais comarcas devem ser agregadas, em um pedido de providências, protocolado pela Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre, no nordeste baiano.

A Câmara de Vereadores pedia a intervenção do CNJ para que verificasse in loco a estrutura física do Poder Judiciário da cidade e que considerasse sua localização geográfica em relação ao município de Nova Fátima para revisão da decisão que agregou à unidade a comarca de Riachão do Jacuípe.

Na peça, a Câmara diz que apresentou um recurso ao TJ contra agregação, mas que não houve manifestação. Para eles, a medida fere os princípios da eficiência e economicidade, e que causará transtornos aos usuários, com abandono do fórum recentemente construído. A Câmara diz que a melhor solução seria agregar a comarca de Nova Fátima, sobretudo se considerado a soma do acervo processual destas comarcas.

O conselheiro afirmou que o tribunal, “tem autonomia para eleger os critérios técnicos e quais comarcas devem ser agregados. O raciocínio do requerente, que não pode ser admitido, esbarra na ideia de que não se pode impor ao TJ-BA o funcionamento pleno de mais uma Comarca (Capela do Alto Alegre, agregando as comarcas de Nova Fátima e Gavião), evidente do baixo volume processual verificado”, decidiu o conselheiro.

Nova Soure e Coronel João Sá tem decreto de emergência reconhecido

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Duas cidades baianas tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido a prejuízos com a estiagem.

Coronel João Sá e Nova Soure, ambas no semiárido do nordeste baiano, que já tinham o decreto autorizado pelo estado, tiveram a condição publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30).

Ao todo, 28 municípios já tiveram a condição reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.