Redação Portal Cleriston Silva PCS
Vereadores da Câmara Municipal do município de Filadélfia, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, tentam abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra o atual prefeito, Antônio Barbosa (PDT).
Os cinco vereadores da oposição, Sival Moreira (PSB), Edvaldo Reis (DEM), Joel Gonçalves (PR), Alício Rosa (PR) e João Pereira (PSB), apoiados pelo presidente da Câmara, Lúcio Batista (PPS), solicitam que sejam investigadas possíveis irregularidades nas condições de trabalho de funcionários contratados por uma empresa terceirizada que realiza a limpeza pública. O grupo protocolou a denúncia no Ministério Público (MP).
De acordo com o secretário da Câmara, Valdinei de Oliveira, os garis da empresa Gilberto Reis de Andrade trabalham em situação de insalubridade, não recebem hora extra e, segundo ele, “os salários são divididos”.
Ainda segundo Oliveira, os vereadores suspeitam que o contratação da empresa também ocorreu de forma irregular. “A empresa é do município de Curaçá, o que já não faz sentido. O valor pago foi de R$ 79 mil, e pela quantidade de trabalhadores, parece que está superfaturado”, afirma.
O presidente da Câmara, Lúcio Batista (PPS), comenta que, já há algum tempo, tem percebido uma “falta de acompanhamento, deslizes e problemas em processos licitatórios” na gestão. “Ninguém está afirmando que é roubo, por isso que queremos a investigação”.
Essa não é a primeira tentativa de abrir investigações contra o atual prefeito. Recentemente, vereadores da oposição tentaram instaurar uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), mas, por ser minoria, não obtiveram os votos necessários para dar continuidade ao plano.
O gestor foi acusado de "apropriação indébita", por descontar o valor do INSS do salário de servidores e não fazer os repasses necessários. O servidor Josemar Ferreira Santos foi quem fez a denúncia aos vereadores, que já encaminharam representação ao Ministério Público. “A gente tem feito denúncias e reuniões com o prefeito para reivindicar nossos direitos, mas até agora os repasses não foram feitos”, relata.
De acordo com o presidente da Câmara, os repasses não foram feitos ao INSS pelo período de três meses. Ainda segundo Batista, a criação da CEI, para o caso das irregularidades na limpeza pública, é mais viável que a da CPP, pois não exige a maioria dos votos: “para instaurar a CEI, só precisa de um terço dos vereadores. A CEI dá direito à minoria”. “Os vereadores ligados ao prefeito não vão votariam a favor, e por serem maioria, teriam o poder de nem deixar que a Comissão seja criada”, explica.
O prefeito Antônio Barbosa afirmou que a prefeitura não tem influência na relação entre a empresa terceirizada e os funcionários. “A prefeitura abre o processo de licitação, mas a questão de contrato não cabe a nós”, diz.
Em relação à acusação de superfaturamento no processo licitatório, o gestor disse que, na verdade, o valor pago à empresa é de R$ 77,7 mil, que vigora desde o início de seu mandato, iniciado em 2013. “Há quatro anos, o valor era mais ou menos R$ 54 mil, mas todo ano tem reajuste, o salário mínimo sobre, então o valor não tem como ser fixo”, explica e continua: “não há lei que proíba a contratação de uma empresa de outro município. Poderia ser de Curaçá, Salvador ou São Paulo. A licitação é aberta a todos, ganha a empresa que tiver a melhor proposta”.
Para o prefeito, as denúncias foram feitas para desgastar a imagem de sua gestão. “É que o presidente da Câmara não tem o que fazer”, dispara. O Ministério Público deve investigar os casos.
