Redação Portal Clériston Silva PCS
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o empresário de iniciais A.B.C., do ramo atacadista, em Alagoinhas, no centro-norte baiano, por sonegação tributária referente ao ano de 2007. O denunciado, que omitia dados e prestava informações falsas à Receita Federal (RF), deixou de pagar quase um milhão de reais, de acordo com a promotoria.
Segundo a denúncia, o réu, na condição de administrador da empresa, cujos sócios eram “laranjas”, não apresentou à RF a declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica, e apresentou débitos e créditos tributários federais inferiores aos efetivamente devidos.
De acordo com o MPF, dados da Receita Federal, obtidos com o cruzamento de informações junto à Secretaria Estadual de Fazenda, apontaram uma renda bruta efetiva de aproximadamente R$ 5,3 milhões. “Desse valor, foram sonegados cerca de R$ 988 mil, referentes a imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para financiamento de seguridade social e contribuição para o programa de integração social”, aponta o órgão.
O procurador da República André Batista Neves pede a condenação do réu por crime contra a ordem tributária e, se condenado, a pena pode ser de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.
24 de ago. de 2012
23 de ago. de 2012
Coité: Justiça determina calendário para carreatas políticas
Redação Portal Clériston Silva PCS
A Justiça Eleitoral em Conceição do Coité determinou, nesta quinta-feira (23), um calendário de carreatas para ser cumprido pelas duas coligações que disputam as eleições no município do nordeste baiano. A medida foi tomada após para evitar conflitos, pois a PM local dispõe de um efetivo pequeno de policiais, o que impossibilita a realização de um controle preventivo para a segurança dos munícipes.
As carreatas se realizarão de maneira alternada entre as coligações, nos sábados e domingos, de modo que uma coligação realize a sua carreata no sábado e a outra coligação no domingo.
Na presença dos procuradores jurídicos, os representantes dos candidatos a prefeito Francisco de Assis Alves (PT) e Renato Souza dos Santos (PP), de comum acordo firmaram o termo aditivo ao acordo extrajudicial celebrado no último dia 24 de julho, referente à realização dos eventos políticos para as eleições municipais em Conceição do Coité.
A Justiça Eleitoral em Conceição do Coité determinou, nesta quinta-feira (23), um calendário de carreatas para ser cumprido pelas duas coligações que disputam as eleições no município do nordeste baiano. A medida foi tomada após para evitar conflitos, pois a PM local dispõe de um efetivo pequeno de policiais, o que impossibilita a realização de um controle preventivo para a segurança dos munícipes.
As carreatas se realizarão de maneira alternada entre as coligações, nos sábados e domingos, de modo que uma coligação realize a sua carreata no sábado e a outra coligação no domingo.
Na presença dos procuradores jurídicos, os representantes dos candidatos a prefeito Francisco de Assis Alves (PT) e Renato Souza dos Santos (PP), de comum acordo firmaram o termo aditivo ao acordo extrajudicial celebrado no último dia 24 de julho, referente à realização dos eventos políticos para as eleições municipais em Conceição do Coité.
Prefeito de Candeal é condenado por desvio de rendas e perde direitos políticos
Redação Portal Clériston Silva PCS
José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal, a 42 km de Serrinha, foi condenado nesta quinta-feira (23) a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O prefeito também perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A pena de detenção, porém, será convertida em pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal, a 42 km de Serrinha, foi condenado nesta quinta-feira (23) a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O prefeito também perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A pena de detenção, porém, será convertida em pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
Quatro irmãos morrem em acidente a caminho do velório da mãe
Redação Portal Clériston Silva PCS
Quatro irmãos morreram em um acidente envolvendo uma caçamba carregada de pedras na noite desta quarta-feira (22), na BR-116, próximo à cidade de Jequié. De acordo com a TV Bahia, os irmãos moravam em São Paulo e estavam a caminho do velório da mãe, no município baiano de Ibirataia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chovia na hora do acidente e o Fiat Palio onde as vítimas estavam escorregou na pista, colidindo contra uma caçamba carregada de pedras. Com o impacto da colisão, Evadilson, Edivaldo, Sinésio e Edinaldo Novais Butumussu morreram na hora.
Os corpos dos irmãos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. O motorista da caçamba escapou ileso do acidente. A PRF não soube informar a causa da morte da mãe das vítimas.
Os irmãos saíram de São Paulo a caminho do município de Ibirataia, onde acontecia o velório da mãe deles
Quatro irmãos morreram em um acidente envolvendo uma caçamba carregada de pedras na noite desta quarta-feira (22), na BR-116, próximo à cidade de Jequié. De acordo com a TV Bahia, os irmãos moravam em São Paulo e estavam a caminho do velório da mãe, no município baiano de Ibirataia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chovia na hora do acidente e o Fiat Palio onde as vítimas estavam escorregou na pista, colidindo contra uma caçamba carregada de pedras. Com o impacto da colisão, Evadilson, Edivaldo, Sinésio e Edinaldo Novais Butumussu morreram na hora.
Os corpos dos irmãos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. O motorista da caçamba escapou ileso do acidente. A PRF não soube informar a causa da morte da mãe das vítimas.
Os irmãos saíram de São Paulo a caminho do município de Ibirataia, onde acontecia o velório da mãe deles
Cícero Dantas: Pedreiro é acusado de pagar R$ 10 por sexo com menina de 12 anos
Redação Portal Clériston Silva PCS
Um homem foi preso, na noite de quarta-feira (22), acusado de pagar R$ 10 para fazer sexo com uma menina de 12 anos, no município de Cícero Dantas, a 147 km de Serrinha. Segundo informações da polícia, o pedreiro Osvaldo Nunes da Silva, de 52 anos, foi denunciado por um vizinho.
A polícia foi até a casa do pedreiro e o flagrou na companhia da menina. Em depoimento, Osvaldo admitiu já ter praticado sexo com a menina duas outras vezes, sendo a primeira delas, no início de agosto, quando a conheceu durante a festa em homenagem à padroeira da cidade.
Segundo o acusado, era a garota quem o procurava e que nunca a convidou para ir à sua casa. A adolescente, por sua vez, contou que Osvaldo ofereceu-lhe R$ 10 para fazer sexo, o mesmo valor pago por ele pelos outros dois encontros.
Exames realizados no Hospital Municipal de Cícero Dantas comprovaram que a garota sofrera abuso. Sem antecedentes criminais, Osvaldo foi autuado por estupro de vulnerável e segue custodiado na carceragem da Delegacia Territorial (DT/Cícero Dantas), à disposição da Justiça.
Um homem foi preso, na noite de quarta-feira (22), acusado de pagar R$ 10 para fazer sexo com uma menina de 12 anos, no município de Cícero Dantas, a 147 km de Serrinha. Segundo informações da polícia, o pedreiro Osvaldo Nunes da Silva, de 52 anos, foi denunciado por um vizinho.
A polícia foi até a casa do pedreiro e o flagrou na companhia da menina. Em depoimento, Osvaldo admitiu já ter praticado sexo com a menina duas outras vezes, sendo a primeira delas, no início de agosto, quando a conheceu durante a festa em homenagem à padroeira da cidade.
Segundo o acusado, era a garota quem o procurava e que nunca a convidou para ir à sua casa. A adolescente, por sua vez, contou que Osvaldo ofereceu-lhe R$ 10 para fazer sexo, o mesmo valor pago por ele pelos outros dois encontros.
Exames realizados no Hospital Municipal de Cícero Dantas comprovaram que a garota sofrera abuso. Sem antecedentes criminais, Osvaldo foi autuado por estupro de vulnerável e segue custodiado na carceragem da Delegacia Territorial (DT/Cícero Dantas), à disposição da Justiça.
Furão se defende e acusa deputado Targino Machado, seu irmão, de chantagem e empresário de extorsão
Redação Portal Clériston Silva PCS
Procurado pelo Bahia Notícias para dar a sua versão sobre as denúncias do empresário da Maderval Material de Construção, Gustavo Fernandes da Fonseca, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo (PSD), o acusou de extorsão e apontou o seu irmão, o deputado estadual Targino Machado (PSC), como autor de chantagem por motivação eleitoral. O filho do parlamentar, Tarcísio Torres Pedreira (PSC), seu sobrinho, também concorre ao comando da cidade no pleito de outubro próximo. Na última quinta-feira (16), Furão deu entrada em uma representação criminal na Promotoria de Justiça da Comarca local, protocolada pelo auxiliar-técnico do Ministério Público Pedro Henrique Aléssio Rodrigues, contra o parente. “O deputado Targino Machado tentava nos chantagear com essa documentação. E qual era a chantagem? Em troca do silêncio dele, eu teria que renunciar à minha candidatura de prefeito para apoiar o filho do deputado para ele não tornar público isso aí”, argumentou o gestor. Conforme a ação, encaminhada por Furão ao BN (ver aqui, aqui e aqui), no final do mês de março ele recebeu uma ligação do deputado, que o convidou para uma conversa em seu escritório, na cidade de Feira de Santana. Ao chegar lá, o irmão, de posse de uma pasta transparente e um CD, teria afirmado que possuía documentos e provas de práticas de improbidade administrativa contra o prefeito. “Após a proposta indecorosa e a extorsão sofrida, nós discutimos e eu rechacei qualquer acordo nos termos propostos e solicitei que o deputado formalizasse as denúncias junto ao Ministério Público”, relatou Furão. Além disso, segundo o alcaide, o seu defensor jurídico, Tadeu Muniz Nogueira, foi procurado no último dia 14 de agosto pelo advogado Targino Machado Neto, também filho do parlamentar, para marcar uma reunião, em que foi reforçada a suposta ameaça. “O encontro foi realizado na casa de Tadeu e Targino Neto apresentou um vídeo que constava a imagem do deputado e de um cidadão que se dizia fornecedor da prefeitura em uma sala de escritório. Segundo o advogado, Targino Neto havia afirmado: ‘seu cliente sabe o que precisa fazer para que esse vídeo não seja visto por mais ninguém’”, contou.
Conforme Furão, ele pede ao MP que denuncie o seu irmão pelos crimes de extorsão e prevaricação ou remeta a solicitação para abertura de inquérito policial. Sobre as denúncias do empresário Gustavo Fonseca, o prefeito admite que a loja já era fornecedora do Município desde 2002 e venceu duas licitações na atual administração, em 2009 e 2010, mas nega qualquer irregularidade. Ele diz ser vítima de extorsão. “Esse representante, desde março, e isso também está sendo representado criminalmente, está tentando me extorquir alegando que tem essas informações. Eu nunca dei muito assunto porque sei o que eu faço. Ele tenta me extorquir pedindo R$ 200 mil, e eu tenho testemunhas. Ele passa, desde o início do ano, por uma crise financeira gravíssima”, justificou. Segundo o prefeito, uma queixa contra o dono da Maderval será registrada em cartório ainda nesta quinta-feira (23) com provas emitidas pela própria mulher do denunciante, Rosângela Santos Lima, titular de vários cheques mostrados ao BN por Gustavo Fonseca. “Eu tenho várias mensagens no meu celular da esposa dele, em que ela me pede mil desculpas pelo comportamento e pelo que o marido dela vem fazendo. Ela diz que não concorda com as atitudes que Gustavo vem tomando contra mim. Vou transcrever isso em ata e pedir uma certidão em inteiro teor”, revelou. Apesar da farta documentação apresentada pelo empresário, ele diz não temer que as investigações o apontem como culpado. “Se eu tivesse algum receio, eu mesmo não teria pedido ao Ministério Público que realizasse essa apuração. O que tem por trás disso, na verdade, é uma chantagem do deputado Targino, que se tornou pública porque eu não quis ceder à chantagem dele”, considerou. Há aproximadamente um ano, Furão e Targino cortaram até mesmo as relações pessoais devido a divergências políticas.
Procurado pelo Bahia Notícias para dar a sua versão sobre as denúncias do empresário da Maderval Material de Construção, Gustavo Fernandes da Fonseca, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo (PSD), o acusou de extorsão e apontou o seu irmão, o deputado estadual Targino Machado (PSC), como autor de chantagem por motivação eleitoral. O filho do parlamentar, Tarcísio Torres Pedreira (PSC), seu sobrinho, também concorre ao comando da cidade no pleito de outubro próximo. Na última quinta-feira (16), Furão deu entrada em uma representação criminal na Promotoria de Justiça da Comarca local, protocolada pelo auxiliar-técnico do Ministério Público Pedro Henrique Aléssio Rodrigues, contra o parente. “O deputado Targino Machado tentava nos chantagear com essa documentação. E qual era a chantagem? Em troca do silêncio dele, eu teria que renunciar à minha candidatura de prefeito para apoiar o filho do deputado para ele não tornar público isso aí”, argumentou o gestor. Conforme a ação, encaminhada por Furão ao BN (ver aqui, aqui e aqui), no final do mês de março ele recebeu uma ligação do deputado, que o convidou para uma conversa em seu escritório, na cidade de Feira de Santana. Ao chegar lá, o irmão, de posse de uma pasta transparente e um CD, teria afirmado que possuía documentos e provas de práticas de improbidade administrativa contra o prefeito. “Após a proposta indecorosa e a extorsão sofrida, nós discutimos e eu rechacei qualquer acordo nos termos propostos e solicitei que o deputado formalizasse as denúncias junto ao Ministério Público”, relatou Furão. Além disso, segundo o alcaide, o seu defensor jurídico, Tadeu Muniz Nogueira, foi procurado no último dia 14 de agosto pelo advogado Targino Machado Neto, também filho do parlamentar, para marcar uma reunião, em que foi reforçada a suposta ameaça. “O encontro foi realizado na casa de Tadeu e Targino Neto apresentou um vídeo que constava a imagem do deputado e de um cidadão que se dizia fornecedor da prefeitura em uma sala de escritório. Segundo o advogado, Targino Neto havia afirmado: ‘seu cliente sabe o que precisa fazer para que esse vídeo não seja visto por mais ninguém’”, contou.
Conforme Furão, ele pede ao MP que denuncie o seu irmão pelos crimes de extorsão e prevaricação ou remeta a solicitação para abertura de inquérito policial. Sobre as denúncias do empresário Gustavo Fonseca, o prefeito admite que a loja já era fornecedora do Município desde 2002 e venceu duas licitações na atual administração, em 2009 e 2010, mas nega qualquer irregularidade. Ele diz ser vítima de extorsão. “Esse representante, desde março, e isso também está sendo representado criminalmente, está tentando me extorquir alegando que tem essas informações. Eu nunca dei muito assunto porque sei o que eu faço. Ele tenta me extorquir pedindo R$ 200 mil, e eu tenho testemunhas. Ele passa, desde o início do ano, por uma crise financeira gravíssima”, justificou. Segundo o prefeito, uma queixa contra o dono da Maderval será registrada em cartório ainda nesta quinta-feira (23) com provas emitidas pela própria mulher do denunciante, Rosângela Santos Lima, titular de vários cheques mostrados ao BN por Gustavo Fonseca. “Eu tenho várias mensagens no meu celular da esposa dele, em que ela me pede mil desculpas pelo comportamento e pelo que o marido dela vem fazendo. Ela diz que não concorda com as atitudes que Gustavo vem tomando contra mim. Vou transcrever isso em ata e pedir uma certidão em inteiro teor”, revelou. Apesar da farta documentação apresentada pelo empresário, ele diz não temer que as investigações o apontem como culpado. “Se eu tivesse algum receio, eu mesmo não teria pedido ao Ministério Público que realizasse essa apuração. O que tem por trás disso, na verdade, é uma chantagem do deputado Targino, que se tornou pública porque eu não quis ceder à chantagem dele”, considerou. Há aproximadamente um ano, Furão e Targino cortaram até mesmo as relações pessoais devido a divergências políticas.
São Gonçalo dos Campos: Com farta documentação, empresário acusa prefeito de desvio de verba pública e lavagem de dinheiro
Redação Portal Clériston Silva PCS
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo (PSD), conhecido como “Furão”, candidato à reeleição este ano, é acusado de promover desvio de recursos públicos que seriam destinados ao Município e lavagem de dinheiro, por meio de notas frias emitidas pela empresa Maderval Material de Construção. A denúncia foi feita pelo próprio dono do estabelecimento, Gustavo Fernandes da Fonseca, que visitou a redação do Bahia Notícias munido de farta documentação que comprovaria as infrações, a exemplo de documentos fiscais, talões, comprovantes de depósitos em contas bancárias e de cheques trocados. Segundo o empresário, a fraude aconteceu entre 1º de janeiro de 2009, quando Furão assumiu o comando da cidade, e março deste ano, quando a relação entre os dois foi quebrada. O esquema, de acordo com Fonseca, consistia no envio de materiais de construção da Maderval, que venceu licitação pública, para propriedades do gestor – como as fazendas Inglaterra e Alemanha, a residência no bairro da Pitubinha e o posto de combustíveis –, em nome da prefeitura e das secretarias municipais de Saúde e Educação. “A licitação pública acontece para favorecer ele. Setenta por cento da minha licitação, o material foi fornecido para ele. Trinta por cento para a prefeitura”, relatou Fonseca, em entrevista ao BN. Segundo ele, tudo era assinado e carimbado pela secretária de gabinete do prefeito, Solange Ribeiro Cancio, que chegou a requerer, em 23 de fevereiro de 2011, itens de madeira para a sua própria casa. “Esse material foi entregue na casa dela. Ela mesma deu recebido e assinou”, apontou o empresário. Conforme Fonseca, o pagamento era feito em cheque da administração local, mas, após receber o valor, ele emitia outro cheque de igual valor em nome de pessoas indicadas por Furão. “A prefeitura pagava a empresa, mas as notas que ele pedia eu tirava, repassava o dinheiro para ele e os impostos ele não pagava. Eu emitia a nota fiscal, passava para a prefeitura, ia lá, recebia o cheque e depois emitia um da minha empresa e passava para ele. Entregava em mãos”, narrou.
Entre os recebedores da verba estavam outros fornecedores, como a São Gonçalo Materiais de Construção (R$ 16.998,80 em 4 de novembro de 2009), parentes, como o sobrinho Hélio Pimenta de Oliveira Cardozo (R$ 45 mil em 28 de junho de 2010) e até o seu filho, João Pedro Labriola Cardozo (R$ 27.760 em 4 de agosto de 2010), à época menor de idade. “O negócio é grande. Ele construiu uma pista de vaquejada na fazenda. Calcula-se que ele gastou mais de R$ 300 mil só para fazer corrida de cavalo”, projetou o denunciante. Consta ainda na documentação o pedido de materiais, a próprio punho do prefeito, para o erguimento de cobertura da garagem (R$ 18 mil) e do almoxarifado da prefeitura (R$ 10 mil), bem como para reforma do telhado da sede municipal (R$ 7 mil). “Nem um pau foi botado lá em cima”, contou Gustavo Fonseca, que se diz sido envolvido no suposto golpe pela “amizade” que tinha ao gestor. “Ele frequentava a minha casa, eu frequentava a casa dele, me chamava para jantares e tal e foi indo. Desde que ele tomou posse que eu venho participando das licitações públicas e fornecendo à prefeitura. De repente, quando eu participei da primeira – eu nunca tinha participado de licitação pública –, eu entrei. Além do fornecimento do material, ele começou a solicitar notas. Eu comecei a questionar ele e ele disse: ‘não rapaz, não se preocupe que eu vou pagar os impostos’”, relatou.
Apesar disso, descreve Fonseca, ele começou a brigar com Furão pelo não cumprimento do prometido pagamento da tributação. “Para emitir uma nota fiscal, você tem que dar entrada, tem que ter produto. Eu fornecia a nota, então eu tinha que comprar a mercadoria para dar a entrada e poder dar a saída. E o custo disso aí?”, indagou, ao admitir ter falhado por confiar na palavra do “amigo”. “Ele fez da minha empresa a casa dele. Eu fui um idiota. Ele me iludiu tanto, aproveitou da minha boa vontade e fidelidade a ele, que eu fiquei encurralado. Comecei a me endividar. Hipotequei a minha casa. O banco exigiu que eu transferisse a minha casa para o nome da empresa para liberar financiamento. Eu já estava na mão de agiota”, revelou, ao indicar que até crédito de R$ 1 mil foi solicitado em nome da sua loja, por meio de cupom fiscal para a prefeitura, sem que houvesse posterior quitação. A bola de neve, segundo o empresário, hoje está avaliada em uma dívida de aproximadamente R$ 600 mil e o seu estabelecimento corre o risco de fechar as portas. “Eu estou aqui hoje porque eu fui prejudicado. Estou em uma situação fodida, a palavra é essa. Não ganhei um real com nada. Só fiz me endividar. E se hoje a Receita Federal e a polícia vierem investigar, vão ver que eu só tenho dívida, mais nada. E tenha certeza que se a policia for fazer uma investigação profunda vai encontrar muito mais do que isso”, apostou.
Fonseca ponderou ainda que não teme ser acusado, em um provável inquérito, como parceiro de Furão na irregularidade. “Cabe agora à Justiça julgar, porque eu não tenho nada. Só tenho dívida. A Justiça é quem vai analisar quem está certo e quem está errado. Eu fui enganado. Ele usou da minha ingenuidade. A verdade é essa. Eu quero que a Justiça faça justiça. Somente isso”, clamou. O dono da Maderval relata que, antes de denunciar o caso à imprensa, chegou a procurar o prefeito para acertar as contas, mas ele desdenhou da possibilidade de a negociata ser propagada. “Eu cheguei a ameaçá-lo: ‘Se você não pagar os impostos das minhas notas, e me tirar da merda que você fez comigo, eu vou lhe denunciar’. Ele virou para mim e disse: ‘você é cúmplice, então não te devo nada’”. O empresário é filiado ao PR, mas assegura que não tem motivações políticas ao revelar o episódio em ano eleitoral. Ele nunca postulou cargos públicos nas urnas.
Empresário acusa prefeito de desvio de recursos públicos |
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo (PSD), conhecido como “Furão”, candidato à reeleição este ano, é acusado de promover desvio de recursos públicos que seriam destinados ao Município e lavagem de dinheiro, por meio de notas frias emitidas pela empresa Maderval Material de Construção. A denúncia foi feita pelo próprio dono do estabelecimento, Gustavo Fernandes da Fonseca, que visitou a redação do Bahia Notícias munido de farta documentação que comprovaria as infrações, a exemplo de documentos fiscais, talões, comprovantes de depósitos em contas bancárias e de cheques trocados. Segundo o empresário, a fraude aconteceu entre 1º de janeiro de 2009, quando Furão assumiu o comando da cidade, e março deste ano, quando a relação entre os dois foi quebrada. O esquema, de acordo com Fonseca, consistia no envio de materiais de construção da Maderval, que venceu licitação pública, para propriedades do gestor – como as fazendas Inglaterra e Alemanha, a residência no bairro da Pitubinha e o posto de combustíveis –, em nome da prefeitura e das secretarias municipais de Saúde e Educação. “A licitação pública acontece para favorecer ele. Setenta por cento da minha licitação, o material foi fornecido para ele. Trinta por cento para a prefeitura”, relatou Fonseca, em entrevista ao BN. Segundo ele, tudo era assinado e carimbado pela secretária de gabinete do prefeito, Solange Ribeiro Cancio, que chegou a requerer, em 23 de fevereiro de 2011, itens de madeira para a sua própria casa. “Esse material foi entregue na casa dela. Ela mesma deu recebido e assinou”, apontou o empresário. Conforme Fonseca, o pagamento era feito em cheque da administração local, mas, após receber o valor, ele emitia outro cheque de igual valor em nome de pessoas indicadas por Furão. “A prefeitura pagava a empresa, mas as notas que ele pedia eu tirava, repassava o dinheiro para ele e os impostos ele não pagava. Eu emitia a nota fiscal, passava para a prefeitura, ia lá, recebia o cheque e depois emitia um da minha empresa e passava para ele. Entregava em mãos”, narrou.
Entre os recebedores da verba estavam outros fornecedores, como a São Gonçalo Materiais de Construção (R$ 16.998,80 em 4 de novembro de 2009), parentes, como o sobrinho Hélio Pimenta de Oliveira Cardozo (R$ 45 mil em 28 de junho de 2010) e até o seu filho, João Pedro Labriola Cardozo (R$ 27.760 em 4 de agosto de 2010), à época menor de idade. “O negócio é grande. Ele construiu uma pista de vaquejada na fazenda. Calcula-se que ele gastou mais de R$ 300 mil só para fazer corrida de cavalo”, projetou o denunciante. Consta ainda na documentação o pedido de materiais, a próprio punho do prefeito, para o erguimento de cobertura da garagem (R$ 18 mil) e do almoxarifado da prefeitura (R$ 10 mil), bem como para reforma do telhado da sede municipal (R$ 7 mil). “Nem um pau foi botado lá em cima”, contou Gustavo Fonseca, que se diz sido envolvido no suposto golpe pela “amizade” que tinha ao gestor. “Ele frequentava a minha casa, eu frequentava a casa dele, me chamava para jantares e tal e foi indo. Desde que ele tomou posse que eu venho participando das licitações públicas e fornecendo à prefeitura. De repente, quando eu participei da primeira – eu nunca tinha participado de licitação pública –, eu entrei. Além do fornecimento do material, ele começou a solicitar notas. Eu comecei a questionar ele e ele disse: ‘não rapaz, não se preocupe que eu vou pagar os impostos’”, relatou.
Apesar disso, descreve Fonseca, ele começou a brigar com Furão pelo não cumprimento do prometido pagamento da tributação. “Para emitir uma nota fiscal, você tem que dar entrada, tem que ter produto. Eu fornecia a nota, então eu tinha que comprar a mercadoria para dar a entrada e poder dar a saída. E o custo disso aí?”, indagou, ao admitir ter falhado por confiar na palavra do “amigo”. “Ele fez da minha empresa a casa dele. Eu fui um idiota. Ele me iludiu tanto, aproveitou da minha boa vontade e fidelidade a ele, que eu fiquei encurralado. Comecei a me endividar. Hipotequei a minha casa. O banco exigiu que eu transferisse a minha casa para o nome da empresa para liberar financiamento. Eu já estava na mão de agiota”, revelou, ao indicar que até crédito de R$ 1 mil foi solicitado em nome da sua loja, por meio de cupom fiscal para a prefeitura, sem que houvesse posterior quitação. A bola de neve, segundo o empresário, hoje está avaliada em uma dívida de aproximadamente R$ 600 mil e o seu estabelecimento corre o risco de fechar as portas. “Eu estou aqui hoje porque eu fui prejudicado. Estou em uma situação fodida, a palavra é essa. Não ganhei um real com nada. Só fiz me endividar. E se hoje a Receita Federal e a polícia vierem investigar, vão ver que eu só tenho dívida, mais nada. E tenha certeza que se a policia for fazer uma investigação profunda vai encontrar muito mais do que isso”, apostou.
Fonseca ponderou ainda que não teme ser acusado, em um provável inquérito, como parceiro de Furão na irregularidade. “Cabe agora à Justiça julgar, porque eu não tenho nada. Só tenho dívida. A Justiça é quem vai analisar quem está certo e quem está errado. Eu fui enganado. Ele usou da minha ingenuidade. A verdade é essa. Eu quero que a Justiça faça justiça. Somente isso”, clamou. O dono da Maderval relata que, antes de denunciar o caso à imprensa, chegou a procurar o prefeito para acertar as contas, mas ele desdenhou da possibilidade de a negociata ser propagada. “Eu cheguei a ameaçá-lo: ‘Se você não pagar os impostos das minhas notas, e me tirar da merda que você fez comigo, eu vou lhe denunciar’. Ele virou para mim e disse: ‘você é cúmplice, então não te devo nada’”. O empresário é filiado ao PR, mas assegura que não tem motivações políticas ao revelar o episódio em ano eleitoral. Ele nunca postulou cargos públicos nas urnas.
Quadrilha assalta passageiros de dois ônibus em Conceição do Jacuípe
Redação Portal Clériston Silva PCS
Dois ônibus interestaduais foram assaltados pela mesma quadrilha formada por cinco homens encapuzados e fortemente armados, que interceptaram os veículos usando um carro modelo Fiat Uno azul.
O primeiro roubo aconteceu por volta das 22h50min desta quarta-feira (22), na BR-101, próximo ao posto Eucalipto, no município de Conceição do Jacuípe, quando a quadrilha saqueou todos os passageiros do ônibus da empresa São Geraldo, que fazia linha Aracajú/Santos-SP.
Momentos depois, por volta de 0h10min desta quinta-feira (23), o mesmo grupo saqueou, no mesmo local, os passageiros do ônibus da empresa Bonfim, que fazia linha Aracajú/Itabuna.
As vítimas registraram queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana. Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.
Dois ônibus interestaduais foram assaltados pela mesma quadrilha formada por cinco homens encapuzados e fortemente armados, que interceptaram os veículos usando um carro modelo Fiat Uno azul.
O primeiro roubo aconteceu por volta das 22h50min desta quarta-feira (22), na BR-101, próximo ao posto Eucalipto, no município de Conceição do Jacuípe, quando a quadrilha saqueou todos os passageiros do ônibus da empresa São Geraldo, que fazia linha Aracajú/Santos-SP.
Momentos depois, por volta de 0h10min desta quinta-feira (23), o mesmo grupo saqueou, no mesmo local, os passageiros do ônibus da empresa Bonfim, que fazia linha Aracajú/Itabuna.
As vítimas registraram queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana. Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.
Bahia ganha em Alagoinhas mais uma fábrica de produção de bebidas
Redação Portal Clériston Silva PCS
Com investimento de R$ 50 milhões na instalação e início das operações, a Indústria São Miguel, grupo peruano e familiar, Añaños Alcázar, lançou nesta quarta-feira (22) o refrigerante ‘goob’, o primeiro da marca produzido no Brasil. A fábrica, localizada em Alagoinhas, a 116 quilômetros de Salvador, vai produzir, engarrafar e distribuir bebidas não alcoólicas na cidade baiana, prevendo aplicar na parte comercial e de insumos mais R$ 15 milhões.
Nesta primeira fase de produção, a fábrica, instalada no Km 112 da BR-101, está gerando cerca de 230 empregos diretos, podendo chegar a 600 colaboradores diretos e indiretos. A nova bebida, que tem como mote de campanha ‘A vida é muito goob’, chega aos mercados consumidores com os sabores cola e guaraná, nos tamanhos 250ml, 500ml e dois litros.
As bebidas começaram a ser distribuídas há duas semanas, na Bahia, para os municípios de Alagoinhas, Salvador e Feira de Santana. Durante a entrevista coletiva à imprensa, o gerente comercial da indústria no Brasil, Marcus Ventura, afirmou que o termo goob tem a intenção de se tornar sinônimo de ‘tudo de bom’. “A marca foi criada a partir de pesquisas com o objetivo de conquistar jovens e adultos e ser aceita entre os consumidores de todas as classes sociais. A meta da Indústria São Miguel é atingir participação de 10% a 15% do mercado nordestino”, enfatizou Ventura.
Ampliação - De acordo com o gerente geral, Guilherme Soares, a capacidade total de produção da planta é de 16 milhões de litros por mês. “Temos capacidade para abastecer todo o Nordeste, mas, a princípio, vamos distribuir para os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Futuramente, queremos atingir toda a região. Para isso, temos planos de ampliação da fábrica para dois ou três anos, podendo até triplicar nossa produção”.
A planta de Alagoinhas está localizada no Km 112 da BR-101 e segundo Soares, será a mais moderna da Bahia. Com área total de 80 mil metros quadrados, sendo 25 mil metros quadrados de área construída, a unidade é composta de linhas de produção, áreas de estoque, suporte, manutenção, captação de água e tratamento de efluentes.
Grupo - Em 1987 o Grupo ISM surgiu em Ayacucho, a 554 quilômetros ao leste de Lima, na região central dos Andes americanos. Atualmente, está em outros países das Américas. No Peru, há uma fábrica em Huaura, no norte do país, desde 1993, e outra em Arequipa, região sul, desde 2000. No Chile, existem desde 2002 duas distribuidoras de bebidas nas cidades de Arica e Iquique. Na República Dominicana funciona a terceira fábrica do grupo e a primeira unidade fabril fora do Peru, aberta em 2005.
A empresa detém dez marcas de produtos, sendo que o primeiro refrigerante a ser produzido, o Kola Real (KR), também é um dos principais produtos do seu mix, que inclui sucos, energéticos e água. Há também as marcas Sabor de Oro, Generade, Sline, Sline Diet, Kris, Cielo, Cool Heaven, Fruvi e 360º.
Nos seus 25 anos de existência, a ISM é reconhecida nos mercados onde atua como uma empresa moderna, que investe em tecnologia avançadas, focada na qualidade dos seus produtos, comprometida com desenvolvimento profissional e a responsabilidade socioambiental.
Com investimento de R$ 50 milhões na instalação e início das operações, a Indústria São Miguel, grupo peruano e familiar, Añaños Alcázar, lançou nesta quarta-feira (22) o refrigerante ‘goob’, o primeiro da marca produzido no Brasil. A fábrica, localizada em Alagoinhas, a 116 quilômetros de Salvador, vai produzir, engarrafar e distribuir bebidas não alcoólicas na cidade baiana, prevendo aplicar na parte comercial e de insumos mais R$ 15 milhões.
Nesta primeira fase de produção, a fábrica, instalada no Km 112 da BR-101, está gerando cerca de 230 empregos diretos, podendo chegar a 600 colaboradores diretos e indiretos. A nova bebida, que tem como mote de campanha ‘A vida é muito goob’, chega aos mercados consumidores com os sabores cola e guaraná, nos tamanhos 250ml, 500ml e dois litros.
As bebidas começaram a ser distribuídas há duas semanas, na Bahia, para os municípios de Alagoinhas, Salvador e Feira de Santana. Durante a entrevista coletiva à imprensa, o gerente comercial da indústria no Brasil, Marcus Ventura, afirmou que o termo goob tem a intenção de se tornar sinônimo de ‘tudo de bom’. “A marca foi criada a partir de pesquisas com o objetivo de conquistar jovens e adultos e ser aceita entre os consumidores de todas as classes sociais. A meta da Indústria São Miguel é atingir participação de 10% a 15% do mercado nordestino”, enfatizou Ventura.
Ampliação - De acordo com o gerente geral, Guilherme Soares, a capacidade total de produção da planta é de 16 milhões de litros por mês. “Temos capacidade para abastecer todo o Nordeste, mas, a princípio, vamos distribuir para os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Futuramente, queremos atingir toda a região. Para isso, temos planos de ampliação da fábrica para dois ou três anos, podendo até triplicar nossa produção”.
A planta de Alagoinhas está localizada no Km 112 da BR-101 e segundo Soares, será a mais moderna da Bahia. Com área total de 80 mil metros quadrados, sendo 25 mil metros quadrados de área construída, a unidade é composta de linhas de produção, áreas de estoque, suporte, manutenção, captação de água e tratamento de efluentes.
Grupo - Em 1987 o Grupo ISM surgiu em Ayacucho, a 554 quilômetros ao leste de Lima, na região central dos Andes americanos. Atualmente, está em outros países das Américas. No Peru, há uma fábrica em Huaura, no norte do país, desde 1993, e outra em Arequipa, região sul, desde 2000. No Chile, existem desde 2002 duas distribuidoras de bebidas nas cidades de Arica e Iquique. Na República Dominicana funciona a terceira fábrica do grupo e a primeira unidade fabril fora do Peru, aberta em 2005.
A empresa detém dez marcas de produtos, sendo que o primeiro refrigerante a ser produzido, o Kola Real (KR), também é um dos principais produtos do seu mix, que inclui sucos, energéticos e água. Há também as marcas Sabor de Oro, Generade, Sline, Sline Diet, Kris, Cielo, Cool Heaven, Fruvi e 360º.
Nos seus 25 anos de existência, a ISM é reconhecida nos mercados onde atua como uma empresa moderna, que investe em tecnologia avançadas, focada na qualidade dos seus produtos, comprometida com desenvolvimento profissional e a responsabilidade socioambiental.
Suspeitos "furam" barreira policial, são perseguidos e presos em Senhor do Bonfim
Redação Portal Clériston Silva PCS
Uma quadrilha de cinco pessoas foi desarticulada nesta terça-feira (21) em Senhor do Bonfim, a 242 km de Serrinha, pouco depois dos suspeitos perseguirem uma viatura do 6º Batalhão. Com Iranildo Barros, 26, Fábio de Jesus Costa, 26, Evandro Henrique de Araújo, 37, Adenilton Messias dos Santos, 29, e Leilton Santos de Almeida, 22, a polícia apreendeu três armas.
Com a quadrilha, estavam uma carabina calibre 12, dois revólveres calibre 38, 12 cartuchos de calibre 13, uma balaclava, R$ 267 e cinco celulares. Também foi apreendido um Citroen C4 que vinha sendo usado pelo bando - o carro foi roubado no início do mês de agosto.
A polícia começou a perseguir o grupo depois que o Citroen furou uma barreira da Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Jaguarari. Uma viatura do 6º BPM cruzou com o veículo, que havia invadido a contramão, e começou a tentar deter os suspeitos. A perseguição foi no sentido Capim Grosso.
Os PMs atiraram nos pneus do carro e nas proximidades de Senhor do Bonfim conseguiram prender os cinco suspeitos. Eles foram encaminhados à 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Uma quadrilha de cinco pessoas foi desarticulada nesta terça-feira (21) em Senhor do Bonfim, a 242 km de Serrinha, pouco depois dos suspeitos perseguirem uma viatura do 6º Batalhão. Com Iranildo Barros, 26, Fábio de Jesus Costa, 26, Evandro Henrique de Araújo, 37, Adenilton Messias dos Santos, 29, e Leilton Santos de Almeida, 22, a polícia apreendeu três armas.
Com a quadrilha, estavam uma carabina calibre 12, dois revólveres calibre 38, 12 cartuchos de calibre 13, uma balaclava, R$ 267 e cinco celulares. Também foi apreendido um Citroen C4 que vinha sendo usado pelo bando - o carro foi roubado no início do mês de agosto.
A polícia começou a perseguir o grupo depois que o Citroen furou uma barreira da Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Jaguarari. Uma viatura do 6º BPM cruzou com o veículo, que havia invadido a contramão, e começou a tentar deter os suspeitos. A perseguição foi no sentido Capim Grosso.
Os PMs atiraram nos pneus do carro e nas proximidades de Senhor do Bonfim conseguiram prender os cinco suspeitos. Eles foram encaminhados à 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
22 de ago. de 2012
Dois homens são presos com crack e cocaína no Cajueiro, em Serrinha
Redação Portal Clériston Silva PCS
O Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) conseguiu apreender, na tarde da última segunda-feira (20), quatro pedras de crack e certa quantidade de cocaína no povoado do Cajueiro, em Serrinha.
A droga estava em poder de Emerson Carlos da Cruz Ramos, morador da Avenida Manoel Novaes, no bairro da Rodagem, e Edenir de Jesus Lima, morador da fazenda Mombaça Nova. A polícia já tinha informações sobre os suspeitos e durante uma abordagem de rotina na BA-411, trecho entre Serrinha e Barrocas, os dois homens foram flagrados com os entorpecentes.
Ainda segundo consta no boletim de ocorrência da Delegacia Territorial (DT), os suspeitos já foram encaminhados ao Presídio de Segurança Máxima “cebolão” de Serrinha.
A droga foi encontrada em poder dos dois homens por agentes do Serviço de Inteligência
O Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) conseguiu apreender, na tarde da última segunda-feira (20), quatro pedras de crack e certa quantidade de cocaína no povoado do Cajueiro, em Serrinha.
A droga estava em poder de Emerson Carlos da Cruz Ramos, morador da Avenida Manoel Novaes, no bairro da Rodagem, e Edenir de Jesus Lima, morador da fazenda Mombaça Nova. A polícia já tinha informações sobre os suspeitos e durante uma abordagem de rotina na BA-411, trecho entre Serrinha e Barrocas, os dois homens foram flagrados com os entorpecentes.
Ainda segundo consta no boletim de ocorrência da Delegacia Territorial (DT), os suspeitos já foram encaminhados ao Presídio de Segurança Máxima “cebolão” de Serrinha.
A droga foi encontrada em poder dos dois homens por agentes do Serviço de Inteligência
Inscrições para concurso de oficial da PM terminam no domingo
Redação Portal Clériston Silva PCS
Os interessados em ingressar na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) podem se candidatar a uma das 300 vagas do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) até o próximo domingo (26). Do total de oportunidades, 30 são reservadas para mulheres.
As inscrições devem ser feitas nos sites www.concursopm.uneb.br ou www.consultec.com.br. A taxa é de R$ 115. A seleção constará de duas etapas, sendo a primeira de exame de conhecimentos, que consiste em provas objetiva e discursiva (redação), a serem aplicadas no dia 21 de outubro, em Salvador.
A segunda fase consiste em testes psicológico, médico-odontológico, aptidão física, além da investigação social. Os pré-requisitos básicos são: mínimo de 18 e no máximo 30 anos de idade na data da matrícula; ensino médio completo; Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B e estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino.
Durante o curso, que é promovido em parceria com a Uneb e tem duração de três anos, os alunos receberão bolsa de estudo que começa em R$ 1,3 mil e termina em R$ 1,8 mil, exceto se forem policiais militares de carreira.
Após a conclusão, os que tiverem aproveitamento satisfatório serão declarados aspirantes a oficial.
Os interessados em ingressar na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) podem se candidatar a uma das 300 vagas do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) até o próximo domingo (26). Do total de oportunidades, 30 são reservadas para mulheres.
As inscrições devem ser feitas nos sites www.concursopm.uneb.br ou www.consultec.com.br. A taxa é de R$ 115. A seleção constará de duas etapas, sendo a primeira de exame de conhecimentos, que consiste em provas objetiva e discursiva (redação), a serem aplicadas no dia 21 de outubro, em Salvador.
A segunda fase consiste em testes psicológico, médico-odontológico, aptidão física, além da investigação social. Os pré-requisitos básicos são: mínimo de 18 e no máximo 30 anos de idade na data da matrícula; ensino médio completo; Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B e estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino.
Durante o curso, que é promovido em parceria com a Uneb e tem duração de três anos, os alunos receberão bolsa de estudo que começa em R$ 1,3 mil e termina em R$ 1,8 mil, exceto se forem policiais militares de carreira.
Após a conclusão, os que tiverem aproveitamento satisfatório serão declarados aspirantes a oficial.
Dilma cancela visita a Serrinha
Redação Portal Clériston Silva PCS
A presidente Dilma Rousseff cancelou a visita ao município de Serrinha que estava programada para esta sexta-feira (24).
A informação foi confirmada por fontes do governo municipal e do estado. Ela conheceria o programa estadual “Saúde em Movimento” e, inspirada no programa baiano, que atende predominantemente à população do interior, lançaria o Programa Nacional de Cirurgias Eletivas.
O motivo do cancelamento ainda não foi revelado, mas fontes do PCS confirmam a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde Alexandre Padilha.
A presidente Dilma Rousseff cancelou a visita ao município de Serrinha que estava programada para esta sexta-feira (24).
A informação foi confirmada por fontes do governo municipal e do estado. Ela conheceria o programa estadual “Saúde em Movimento” e, inspirada no programa baiano, que atende predominantemente à população do interior, lançaria o Programa Nacional de Cirurgias Eletivas.
O motivo do cancelamento ainda não foi revelado, mas fontes do PCS confirmam a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Polícia prende cinco suspeitos de tráfico de drogas em Capim Grosso
Redação Portal Clériston Silva PCS
Quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram presas na tarde desta terça-feira (21) por policiais do 5º Pelotão de Capim Grosso, a 139 quilômetros de Serrinha.
De acordo com os PMs, os suspeitos foram abordados no contorno de São José do Jacuípe e flagrados com 3 kg de maconha e material para embalagem da droga.
Alex Sandro Oliveira Santos, 29 anos, Fernando Henrique Alves dos Santos, 30 anos, Dilmário da Silva Almeida, o “negão”, Renivaldo dos Santos Gomes, 28 anos, e Gilma Cristine Porto de Luna, idade não informada, ficarão detidos aguardando decisão da Justiça.
Quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram presas na tarde desta terça-feira (21) por policiais do 5º Pelotão de Capim Grosso, a 139 quilômetros de Serrinha.
De acordo com os PMs, os suspeitos foram abordados no contorno de São José do Jacuípe e flagrados com 3 kg de maconha e material para embalagem da droga.
Alex Sandro Oliveira Santos, 29 anos, Fernando Henrique Alves dos Santos, 30 anos, Dilmário da Silva Almeida, o “negão”, Renivaldo dos Santos Gomes, 28 anos, e Gilma Cristine Porto de Luna, idade não informada, ficarão detidos aguardando decisão da Justiça.
Serrinha: Candidato do PT tem maior tempo para propaganda eleitoral
Redação Portal Clériston Silva PCS
Começou nesta terça-feira (21) a propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano. Os programas serão veiculados obrigatoriamente em todas as cidades que possuírem emissoras.
Para o primeiro turno das eleições (que ocorre no primeiro domingo de outubro, dia 7) o horário eleitoral vai até o dia 4 de outubro (na quinta). Nas cidades em que a disputa for para o segundo turno (com votação no dia 28 de outubro), a propaganda vai até o dia 26 de outubro.
A propaganda dos candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda de quem concorre a vereador vai ocorrer às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários.
Além das duas inserções de meia hora, partidos e coligações terão direito também a comerciais curtos ao longo da programação diária dos veículos, sem horário fixo.
Em Serrinha, o candidato do PT, Osni Cardoso, que tenta a reeleição, terá 11 minutos e 29 segundos para ele e os partidos coligados apresentarem suas propostas. No município concorrem ao cargo majoritário mais quatro candidatos e o segundo candidato com o maior tempo é Adriano Lima, do PT do B da coligação “unidos para um novo tempo” com 10 minutos e 37 segundos. Depois Lulu, do PSC que terá 3 minutos e 26 segundos, Batista da Sorveteria, do PRB com 2 minutos e 18 segundos e por último o candidato Beto da Mineração, do PSOL com 2 minutos e 7 segundos.
Regras - Pela lei, são proibidas propagandas que degradem ou ridicularizem candidatos. A peça também não pode usar "meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais". Cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre esses casos, quando provocada por meio de representações e reclamações. As sanções variam, e vão desde a perda do direito de veicular propaganda a multas de valores variados.
A propaganda eleitoral deve sempre mencionar o partido e será feita na língua portuguesa. Na propaganda para prefeito, a coligação deve informar as siglas de todos os partidos que a compõem. Na propaganda para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Começou nesta terça-feira (21) a propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano. Os programas serão veiculados obrigatoriamente em todas as cidades que possuírem emissoras.
Para o primeiro turno das eleições (que ocorre no primeiro domingo de outubro, dia 7) o horário eleitoral vai até o dia 4 de outubro (na quinta). Nas cidades em que a disputa for para o segundo turno (com votação no dia 28 de outubro), a propaganda vai até o dia 26 de outubro.
A propaganda dos candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda de quem concorre a vereador vai ocorrer às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários.
Além das duas inserções de meia hora, partidos e coligações terão direito também a comerciais curtos ao longo da programação diária dos veículos, sem horário fixo.
Em Serrinha, o candidato do PT, Osni Cardoso, que tenta a reeleição, terá 11 minutos e 29 segundos para ele e os partidos coligados apresentarem suas propostas. No município concorrem ao cargo majoritário mais quatro candidatos e o segundo candidato com o maior tempo é Adriano Lima, do PT do B da coligação “unidos para um novo tempo” com 10 minutos e 37 segundos. Depois Lulu, do PSC que terá 3 minutos e 26 segundos, Batista da Sorveteria, do PRB com 2 minutos e 18 segundos e por último o candidato Beto da Mineração, do PSOL com 2 minutos e 7 segundos.
Regras - Pela lei, são proibidas propagandas que degradem ou ridicularizem candidatos. A peça também não pode usar "meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais". Cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre esses casos, quando provocada por meio de representações e reclamações. As sanções variam, e vão desde a perda do direito de veicular propaganda a multas de valores variados.
A propaganda eleitoral deve sempre mencionar o partido e será feita na língua portuguesa. Na propaganda para prefeito, a coligação deve informar as siglas de todos os partidos que a compõem. Na propaganda para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
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