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10 de jan. de 2019

Delegacia de Conceição do Jacuípe apreende celulares roubados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de dez celulares, que haviam sido roubados, foram recuperados pela equipe da Delegacia Territorial (DT), de Conceição do Jacuípe, distante 96 quilômetros de Serrinha. As apreensões são resultado da Operação Escambo, deflagrada com o objetivo de combater a receptação de telefones roubados.

De acordo com o delegado Filipe Madureira, titular da DT/Conceição, a apreensão de um dos celulares possibilitou a elucidação de um latrocínio ocorrido naquela região. “As pessoas que adquiriram os celulares, produto de roubo, vão responder por receptação culposa”, salientou.

O delegado orienta que ao comprar um celular, o cidadão tenha alguns cuidados como exigir a nota fiscal e a caixa original do produto, evitando assim a possibilidade de incorrer num delito.

Piso salarial de professor é reajustado para R$ 2.557,74

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação nessa quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009. O artigo 60 da Lei nº 11.738 prevê que essa atualização seja calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em dez dias, governo Bolsonaro coleciona recuos, desencontros e medidas polêmicas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em seus dez primeiros dias, o governo de Jair Bolsonaro já mudou de ideia ou recuou de decisões que estavam tomadas e até anunciadas. Da área econômica à diplomacia e política, o vai e vem ocorreu pelo menos em três situações. Em seu 10º dia de governo, o presidente divulgou a foto oficial com a faixa presidencial.

Um dos principais recuos teve como personagem o próprio presidente da República. Na semana passada, ele anunciou que assinou um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele justificou afirmando que a medida iria compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Mas, no mesmo dia, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, descartou a mudança.

A confusão expôs uma queda de braço entre o núcleo econômico do governo, comandado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a considerar a medida, e o núcleo político liderado por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, que via a medida como impopular.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil. O presidente se mostrou aberto à possibilidade e justificou a ideia como uma preocupação com a soberania e a segurança nacional.

A ideia foi elogiada pelo secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo em entrevista ao Estado. Porém, os comandos das Forças Armadas foram surpreendidos com as afirmações de Bolsonaro e fizeram críticas em privado à iniciativa. Nesta terça-feira, 8, o chefe do gabinete de Segurança Institucional do governo, Augusto Heleno, negou os planos e disse que "fizeram um auê" em relação ao tema.

Na área econômica, outro recuo se deu dentro da Caixa Econômica Federal. O novo presidente da instituição, Pedro Guimarães, negou que o banco vá aumentar os juros do crédito imobiliário para a classe média; um dia antes, na cerimônia de posse dos novos titulares dos bancos públicos, em Brasília, ele afirmou que "quem é classe média tem de pagar mais". Segundo Guimarães, a declaração foi reproduzida de forma distorcida pelos veículos de imprensa.

Ainda na primeira semana de governo, Bolsonaro iniciou um pente-fino na publicidade governamental. A intenção dele é cortar gastos. Como mostrou a Coluna do Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disparou um ofício para as assessorias de imprensa dos ministérios solicitando informações sobre os contratos de publicidade, como objeto específico das contratações, a empresa prestadora de serviço, a data de assinatura e a vigência do acerto, principais produtos entregues, além do valor e de quantas prorrogações ainda podem ser feitas.

A última polêmica envolve o Ministério da Educação. O governo de Jair Bolsonaro anulou mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada pela imprensa. Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, 9, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC” e enviada em 28 de dezembro de 2018. ” O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital. A decisão foi tomada mais de 6 horas depois de a imprensa revelar a mudança.

Antes da posse - Alguns dos recuos de Bolsonaro vêm desde antes de assumir oficialmente a Presidência. Em novembro, falou que seu governo teria de 15 a 17 ministérios. Em janeiro, porém, assumiu o poder com uma equipe de 22 nomes com status ministerial. Também chegou a considerar a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura e a incorporação da Controladoria-Geral da União ao Ministério da Justiça. Voltou atrás das duas decisões.

Em sua primeira lista de nomes da equipe de transição, divulgada menos de uma semana após sua eleição, elencou 27 homens. Criticado pela ausência de mulheres, anunciou quatro nomes femininos três dias depois. (Fonte: Estadão)

CRONOLOGIA

1.º de janeiro

- Após prometer um ministério com até 17 pastas após ser eleito, Bolsonaro assume com uma equipe de 22 nomes.

- Funai passa para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e demarcação das terras indígenas passa para a Agricultura.

- Bolsonaro estabelece novo salário mínimo a R$ 998, valor inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso.

2 de janeiro

- Equipe econômica fala em anunciar medidas de simplificação de tributos e desregulamentação da economia a cada dois dias.

- Onyx anuncia que governo vai apresentar 50 metas para os primeiros 100 dias de gestão na terça-feira, 8.

- Governo Bolsonaro flexibiliza controle de erros e passa a permitir propagandas em livros didáticos.

3 de janeiro

- Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos fiscais para empresas da Sudene (Nordeste) a da Sudam (Norte).

- Bolsonaro fala que Brasil pode sediar base militar americana.

4 de janeiro

- Bolsonaro anuncia aumento na alíquota do IOF para compensar perda de arrecadação das empresas do Norte e Nordeste.

- À tarde, o Secretário da Fazenda, Marcos Cintra, desmente o presidente e ministro chefe de Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente se equivocou ao dizer que teria assinado decreto com o aumento do IOF.

6 de janeiro

- Ao Estado, Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, elogia ideia de Bolsonaro de ter base militar americana no Brasil.

7 de janeiro

- Presidente da Caixa promete encarecer o custo dos juros de crédito imobiliário para classe média.

- Presidente do Ibama pede exoneração após apontar ‘desconhecimento’ da gestão Bolsonaro.

8 de janeiro

- Chefe do GSI, Augusto Heleno, descarta instalação de base militar americana no Brasil.

- Presidente da Caixa volta atrás e nega que vá encarecer crédito imobiliário para classe média.

- Após reunião com ministros, Bolsonaro não divulga as 50 medidas prioritárias de seu governo, como prometido.

9 de janeiro

- Imprensa revela edital da Educação tirava a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão; após divulgação, governo anula medida.

Delegados de Monte Santo e Cansanção são demitidos por receber dinheiro para liberar presos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Carlos Roberto (a esquerda) e Josivânio da Rocha (a direita)
O delegado Josivânio da Rocha Araújo, da Delegacia de Monte Santo, e o delegado Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, que atuava em Cansanção foram demitidos dos cargos nessa quarta-feira (9). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), eles são acusados de integrar um esquema de corrupção com a negociação da liberdade de presos e devolução de materiais apreendidos em troca de dinheiro.

Ainda segundo a SSP-BA, as investigações sobre o caso começaram em 2011. Um dos delegados já tinha sido demitido em setembro de 2017, mas foi reintegrado em caráter provisório, por conta de uma decisão judicial emitida em outubro de 2018.

A SSP informou que os delegados recebiam dinheiro de traficantes para beneficiar as atividades deles. As investigações apontaram também que os delegados extorquiam pessoas abordadas em blitze e vazavam informações de operações de combate às drogas. O grupo o qual os delegados faziam parte cobrava valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

O órgão também informou que outros dois delegados assumiram as atividades nas delegacias de Monte Santo e Cansanção.

Polícia investiga desaparecimento de italiana que mora em Entre Rios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O desaparecimento da italiana Gabriella Antonieta Gianinni, 63 anos, que mora em Porto de Sauípe, no município de Entre Rios, a 168 km de Serrinha, é investigado pela polícia.

Gabriella sumiu no dia 18 de dezembro de 2018, quando deixou sua casa e foi para Ilha de Itaparica. O desaparecimento só foi registrado no dia 26 de dezembro, após um funcionário da mulher perceber sua ausência.

A polícia já ouviu alguns amigos da italiana, e aguarda resposta do Consulado da Itália, que tentará contato com parentes de Gabriella.

Informações para polícia podem ser repassadas por meio dos números 71 3116-0357 (Delegacia de Proteção à Pessoa), e também por meio do Disque Denúncia 181 (interior) e 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana).

Casal lésbico é executado a tiros por homens encapuzados em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas mulheres foram assassinadas enquanto conversavam na porta da casa onde moravam na Rua Mulungu, no bairro São João, em Araci, a 35 quilômetros de Serrinha. As vítimas, que formavam um casal, foram identificadas como Tailane de Moura Matos, de 27 anos, e Neimara Andrade de Matos, de 26.

O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 17h20. De acordo com informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o casal de lésbicas foi abordado por dois homens encapuzados, que chegaram ao local em um carro de passeio, de cor preta.

Ainda de acordo com informações, os criminosos desceram do veículo, caminharam em direção às vítimas e efetuaram vários disparos. Após o crime, os bandidos fugiram e não foram identificados até a publicação desta matéria.

Uma idosa de 72 anos, identificada como Valdira Maria de Moura Matos, foi atingida por um tiro de raspão em uma das pernas. Ela foi levada ao Hospital Municipal de Araci sem risco de morte.

A reportagem do PCS tentou contato com familiares das vítimas, mas não obteve êxito. A polícia suspeita que o duplo homicídio tenha sido um 'acerto de contas'. *Colaborou o repórter Reny Maia

Duplo homicídio ocorreu na Rua Mulungu, no bairro São João; uma idosa de 72 anos foi baleada de raspão
As vítimas, que formavam um casal, foram mortas por homens encapuzados por volta das 17h20

9 de jan. de 2019

Jovem é preso por matar mulher após encontro em Governador Mangabeira; casal se conheceu no dia do crime

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 18 anos foi preso suspeito de matar uma mulher de 39 anos, após uma paquera, no dia em que se conheceram, na cidade de Governador Mangabeira, recôncavo da Bahia, a 129 km de Serrinha. De acordo com a polícia, a vítima conheceu o rapaz no dia do crime, ocorrido no domingo (6).

Ainda segundo a polícia, o corpo de Roseli Silva da Paz foi encontrado em um riacho do município, na madrugada de segunda-feira (7), com sinais de estrangulamento e afogamento.

Na terça (8), o suspeito, identificado como Jeílson Gomes de Freitas, se apresentou na Delegacia de Plataforma, no subúrbio de Salvador, e foi preso em flagrante após confessar o crime. Conforme a polícia, o rapaz contou que teve um desentendimento com Roseli, mas não detalhou o motivo da discussão.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, após o crime, Jeílson roubou a bolsa, o celular e os cartões de banco da vítima. O suspeito, que vai responder pelo crime de feminicídio, foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde segue à disposição da justiça. A polícia solicitou a prisão preventiva dele.

Mulher foi encontrada morta na segunda-feira (7), na localidade de Fonte dos Brejos; suspeito confessou crime

Mais de 200 municípios baianos têm servidores em contrato temporário e serviços terceirizados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que, das 417 cidades baianas, 208 possuem serviço terceirizado. O mesmo levantamento apurou que 233 cidades possuem profissionais em contratos temporários. A entidade afirma que contatou todas prefeituras do Brasil de 29 de agosto a 11 de outubro, mas, no caso da Bahia, 259 cidades deram retorno.

No que tange à terceirização, o resultado indica que 49,9% das unidades baianas contratam serviços terceirizados. Nas respostas, 127 municípios disseram adotar o modelo para serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 21 para serviços de segurança e de vigilância, 131 para serviços de transportes, 80 para serviços de informática, 42 para serviços de telecomunicações, 38 para serviços de manutenção de prédios, equipamentos e instalações, 12 para serviços de copeiragem, de recepção e de reprografia e 75 para outras áreas.

Os motivos também são diversos: 65 justificam limitação legal de gastos com pessoal, 97 alegam ganho de eficiência, 98 falam em redução dos gastos públicos e 44 deram razões.

Já dos 233 municípios do estado que têm servidores em contrato temporário, 198 justificam que são profissionais especializados, sete selecionados para atuar em situação de calamidade pública, 25 por ambas razões e outros três não deram resposta.

Detalhes do levantamento mostram que, desse total de municípios, 217 contratam servidores para saúde nesse formato, 193 para educação, 122 para o quadro socioambiental, 95 para o setor administrativo, 74 para áreas específicas e 52 para outras áreas.

Quanto aos motivos, 138 cidades afirmam que se tratam de demandas de serviço superiores à capacidade do quadro, 155 apontam que há necessidade de suprir licenças, afastamentos, suspensões, falecimentos e aposentadorias, 67 alegam difícil fixação de um profissional na localidade, 74 dizem que é decorrente da transitoriedade de programas federais e 17 cidades apontam outros motivos.

Família é brutalmente assassinada em povoado de Pé de Serra

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Filho, que tinha passagem pela polícia, era o alvo dos assassinos
Um crime chocou os moradores do povoado Fuchico Martezona, município de Pé de Serra, a 95 km de Serrinha, na noite desta terça-feira (8). Três pessoas de uma mesma família acabaram brutalmente assassinadas por disparos de arma de fogo. O crime ocorreu por volta das 19h30.

O delegado da DT de Pé de Serra, Carlos José Baqueiro, informou que quatro homens invadiram a propriedade encapuzados e dispararam contra o casal de idosos, identificados como João Graciliano do Santos, de 65 anos, e Maria Paulinho Almeida, de 64, além do filho Alex Almeida Santos, de 23.

As três vítimas não resistiram e foram a óbito no local. Para a polícia, Alex Almeida, que já cumpriu pena no Estado de São Paulo, era o alvo dos assassinos. João Graciliano e Maria Paulinho foram mortos porque estavam em casa no momento do ataque.

"Segundo os populares, ele [Alex] já tinha passagens pela polícia e os pais acobertavam algumas coisas erradas dele, porém isso eu não tenho como comprovar. São informações de populares, você sabe que em local pequeno um diz uma coisa, outro diz outra, mas a gente só vai confirmar tudo com as testemunhas", pontuou o delegado.

José Baqueiro informou também que, segundo as primeiras investigações, os criminosos fugiram em dois veículos. "O local é de difícil acesso. Até para o carro andar é ruim", disse. A motivação do crime ainda é desconhecida bem como a autoria.

Primeiro homicídio do ano em Serrinha é registrado no povoado Lagoa Seca

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 29 anos foi morto com seis tiros na noite desta terça-feira (8) na região do povoado Lagoa Seca, na zona rural de Serrinha. A Polícia Civil informou que o caso está sob investigação e, até o momento, a autoria do crime é desconhecida.

De acordo com o registro da ocorrência, a Policia Militar (PM) foi informada que um homem baleado havia dado entrada no Hospital Municipal por volta das 20h10. A equipe médica realizou todos os procedimentos para reanimá-lo, mas não obteve sucesso e o óbito foi constatado às 22h45.

Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, a vítima foi Sandro Silva Souza, que residia na Fazenda Três Estradas. Ele conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, na estrada de Sete Ferro quando foi interceptado e baleado em várias partes do corpo.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e a ocorrência registrada no Distrito Integrada de Segurança Pública (Disep) em Serrinha. A motivação do crime também é desconhecida. *Colaborou o repórter Reny Maia.

Prefeitura de Conceição do Coité convoca aprovados em concurso público

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura de Conceição do Coité foram convocados nesta terça-feira (8), a partir de publicação no Diário Oficial do Município. A lista dos selecionados pode ser encontrada no DO, ou no site da própria prefeitura.

Ao todo foram 57 pessoas, que vão ocupar um cargo de auditor fiscal tributário e outras 56 vagas de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais, da sede e distritos da cidade. Os aprovados devem apresentar os documentos exigidos no edital de inscrição para a nomeação e posse, no prazo de cinco dias.

Eles devem procurar o departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Eures Ribeiro é reeleito presidente da UPB, por aclamação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, 45 anos, foi eleito por aclamação, na tarde desta terça-feira (8), para a nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB). A escolha, que ocorreu na sede da unidade, no CAB, teve chapa única, a "Juntos Somos Mais Fortes". Os 268 prefeitos que estiveram presentes confirmaram o nome de Eures para o cargo.

Atual presidente da entidade, Eures terá mais dois anos à frente da UPB. A chapa, que tem o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, como vice-presidente Institucional, e Antonio Silva Neto, prefeito de Araci, como vice-prefeito administrativo, comandará a entidade no biênio 2019-2020.

Dos 387 municípios filiados à UPB, apenas aqueles com obrigações contributivas estavam aptos a votar. Já eleito, Eures falou sobre a crise financeira enfrentada por diversos municípios baianos e quais são os seus planos para os próximos dois anos.

"Estamos numa crise financeira e econômica, e o grande problema dos municípios é o recurso. A concentração da maioria dos recursos está nos estados e na União, e menos nos municípios. Só que as maiores obrigações estão nos municípios. Lutamos no primeiro biênio e vamos lutar mais ainda", explicou.

Eures afirmou ainda que conseguiu avançar, mas ainda há muita coisa a fazer: "São muitas lutas para conquistar em prol de aumentar a receita dos municípios, para permitir que os prefeitos possam agir mais em prol da saúde, da educação e da infraestrutura básica dos municípios", disse ele.

O reeleito falou ainda sobre o fim do ano passado, quando a própria UPB divulgou que mais de 70% dos municípios baianos teria que demitir servidores para tentar fechar as contas no azul,

"Nós continuamos com o mesmo índice. Foi aprovado um projeto de lei que só fez alguns ajustes em carga tributária, mas continua o índice de 54% (de gastos com pessoal). Os municípios têm que manter o índice de 54%. Só que, quando cai a receita, é difícil manter o índice. Por isso, geralmente no final do ano, alguns prefeitos fazem as demissões. A UPB sempre orienta os municípios a cumprir o índice de 54%, para que nossos gestores não sejam penalizados pelo Tribunal de Contas", relata.

A cerimônia de posse de Eures Ribeiro está prevista para logo depois da eleição e contará com a presença do governador Rui Costa, dos senadores da Bahia e diversas autoridades do estado.

Em seu discurso, o gestor falou sobre suas principais vitórias conquistadas nos dois anos de gestão, como o repasse do transporte escolar, a nova resolução do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o cálculo do índice de pessoal, a série de capacitações realizadas no interior do estado e o auxílio financeiro dado aos municípios pela União.

Adolescente de 14 anos morre após trocar tiros com a PM em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 14 anos suspeito de ter envolvimento com o tráfico de drogas foi morto após trocar tiros com policiais militares durante uma operação no bairro Casas Populares, em Conceição do Coité, por vota das 17h40 desta terça-feira (8).

Segundo informações obtidas pelo PCS, o Dique Denúncia da 4ª Companhia (CIA) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu informação de que homens armados estariam escondidos em uma casa na Rua 06.

Os policiais foram até o local e constataram a veracidade da denúncia. De acordo com o boletim de ocorrência, ao perceberem a presença da PM os criminosos atiraram e os policiais revidaram.

O adolescente M. N. D. J. foi baleado e os outros suspeitos conseguiram fugir. Ainda segundo o boletim, ele foi socorrido, mas morreu enquanto recebia atendimento no Hospital Português. Além da suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, o menor já havia sido flagrado ostentando uma arma de fogo em foto que circula nas redes sociais.

No local do confronto, os militares apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições, sendo cinco deflagradas e uma intacta. O corpo do resistente foi encaminhado ao DPT – Departamento de Polícia Técnica – de Serrinha.

Menor morto em confronto aparece ostentando arma de fogo em foto que circula nas redes sociais

8 de jan. de 2019

CIPE Nordeste prende traficante e apreende pedras de crack em Caldas do Jorro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta segunda-feira (7) uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) localizou um traficante e apreendeu pedras de crack. A ação aconteceu no município de Tucano, a 83 km de Serrinha, por volta das 22h.

Jemerson de Jesus Santos, de 18 anos, vulgo "Bebê", foi capturado pela equipe da especializada na Rua Osvaldo Pinho, no distrito de Caldas do Jorro, com 31 pedras de crack prontas para comercialização, um celular, um relógio e dinheiro.

O traficante e os materiais foram levados para a sede da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, onde foi lavrado o flagrante por tráfico de drogas.

Acusado de matar homem durante briga em bar é preso em Castro Alves

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Felipe Lima dos Santos, o Felipinho, foi preso, na segunda-feira (7), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Castro Alves, a 160 km de Serrinha, acusado de assassinar com uma facada, Leandro Santana dos Santos, o Leo. Os dois estavam num bar, no centro da cidade, e iniciaram uma discussão que acabou com a morte de Leo.

A delegada Aline Freitas, titular da DT/Castro Alves, informou que a faca utilizada no crime foi apreendida pela polícia. “Uma arma de fabricação artesanal também foi encontrada com Felipe e encaminhada para perícia”, explicou.

Felipe teve a sua prisão preventiva solicitada à Justiça e ficará custodiado na carceragem da unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.