7 de mar. de 2023

Vereadora sofre ameaça de cassação após denunciar prefeito de Muritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Única vereadora da oposição no município de Muritiba, a 125 km de Serrinha, Perla de Tabaréu (Avante) teve um pedido de cassação do seu mandato protocolado após ser aceito na Câmara depois que fez denúncias contra o prefeito Danilo de Babão (PSD). As denúncias contra o chefe do executivo foram acatadas pelo Ministério Público da Bahia.

Dentre as denúncias, Perla acusou o prefeito de possuir funcionários fantasmas e de nepotismo. No documento encaminhado ao MP no dia 23 de janeiro, a vereadora argumenta que a companheira do prefeito, Magna Passos, trabalha durante 40h semanais como professora na prefeitura Municipal de Sapeaçu, ao mesmo tempo em que acumula o cargo de nutricionista na prefeitura de Muritiba, também com carga horária de 40h por semana.

"Resta evidente que inexiste a possibilidade do serviço ser prestado pela namorada do prefeito Prefeito Municipal em Muritiba, considerando a incompatibilidade de horários", diz documento, que menciona pelo menos outros 10 possíveis funcionários fantasmas.

Ela acusa ainda o proprietário de uma empresa que está fazendo obras na casa do prefeito de estar registrado na folha de pagamentos da prefeitura como motorista, recebendo em torno de R$ 1.600,00. "Maurício Pinho dos Santos foi denunciado como funcionário fantasma, porém, quando fomos em busca de mais informações encontramos que o mesmo é amigo do prefeito, amigo da chefe de gabinete e de diversos outros membros da 'cúpula' da Prefeitura."

Quinze dias após a denúncia da vereadora junto ao MP, um pedido de cassação de seu mandato foi aprovado na Câmara Municipal de Muritiba. "Estou sofrendo uma perseguição política. Sou a única vereadora mulher da câmara, a única de oposição, e foram 10 contra 1. Precisamos lutar para que isso não aconteça, se isso realmente acontecer será a certeza da impunidade", protesta Perla, que tem feito barulho nas redes sociais.

O processo pela cassação da vereadora tem o prazo de até 90 dias para ser votado e, portanto, deverá ir ao plenário nos próximos dois meses. Caso contrário, será arquivado.

Em nota, o Ministério Público estadual (MP-BA) informou que foi instaurado um procedimento para apurar denúncias feitas pela vereadora Perla Santana contra o gestor municipal de Muritiba. O processo está em andamento. "O MP investiga o caso para adotar as medidas cabíveis posteriormente. 

O procedimento instaurado pelo MP não tem relação com o processo interno que está em tramitação na Câmara de Vereadores para apurar se houve decoro parlamentar da vereadora."

Resposta - De acordo com Glauber Reis (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Muritiba, a justificativa para a cassação de Perla seria uma denúncia feita por uma cidadã, que alega que a vereadora cometeu crimes contra a honra dela.

"Dentre alguns aspectos, a cidadã diz que foi vinculada a imagem dela e do filho pela vereadora, de forma a ridicularizar suas imagens, alegando que foi chamada de ladrão, e ladrãozinho, [sic] e ela apresenta um rol de testemunhas", afirma.

Segundo Glauber Reis, a denúncia foi lida e aceita, e a comissão, definida por sorteio, gerencia os trabalhos. Kel da Saúde (PSD), o presidente da comissão de cassação do mandato, foi procurado, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.

Procurada, a assessoria do prefeito Danilo de Babão não se manifestou sobre o caso até a publicação da matéria.

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