Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com o sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, a Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, aumentou em R$0,15 o preço do litro da gasolina A, e em R$0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras.
A queixa do sindicato é de que, enquanto a gasolina é vendida pela Acelen na Bahia por R$ 4,24 o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000km de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinara, por R$3,75. “A diferença dos preços da gasolina vendida pela Acelen em relação às refinas da Petrobras é de R$0,30 a R$0,47 centavos”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Além disso, no caso do diesel, segundo informa o Sindicombustíveis, a diferença do S10 vendido pela Acelen em comparação a outras refinarias é R$0,43 a R$0,68. “Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.
Procurada, a Acelen informou que "os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete".
Acrescentou ainda que "nos últimos 26 dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$120 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção", e que "reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".
O reajuste, segundo informado pela Acelen, será de 12,5% para o Diesel S10 e 3,7% para a Gasolina A, enquanto o Diesel S500 não sofre mudanças no preço. Diante do aumento, a refinaria já começa a vender os combustíveis às distribuidoras com o novo reajuste a partir de hoje. Já a decisão de repassar os aumentos ou não aos consumidores - ou seja, aumentar ou não o preço na bomba de gasolina para quem abastece - cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria. O Sindicombustíveis Bahia reforçou que não interfere no mercado e respeita a livre concorrência.
ICMS - Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Acelen informou que recebeu uma resposta favorável em relação à consulta realizada na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), no dia 18 de março, com relação ao regime de transição do ICMS sobre óleo diesel, que poderá vigorar até 31/12/2022.
"Em seu parecer, a Sefaz informa que o regime transitório para apuração do ICMS ST com base na média de preços do óleo diesel dos últimos 60 meses depende de regulamentação pelo CONFAZ e que há projeção de que o mesmo passará a ser implantado de forma única a partir do dia 01 de Abril de 2022", explica a Acelen.
A empresa diz ainda que "não descumpriu qualquer norma relativa à apuração do tributo e recolhimento dos impostos ao estado". e que "a definição do modelo de cálculo do tributo garantirá tratamento isonômico e com segurança jurídica aos clientes".
Conclui dizendo que "esta decisão soma-se a relacionada ao PIS e a Cofins sobre óleo diesel, GLP (gás de cozinha) e querosene de aviação divulgada em 11 de Março através da Lei Complementar 192/2022, data em que a Acelen zerou as alíquotas, isentando essa tributação em seus produtos".
