30 de nov. de 2015

Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.

O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

São Domingos entra em situação de emergência por estiagem

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de São Domingos é mais uma da região sisaleira a entrar em situação de emergência por conta da estiagem. Segundo informações da prefeitura enviadas à Sudec [Superintendência de Proteção e Defesa Civil], a população afetada pela seca em São Domingos é de 40,2%, ou 3,9 mil dos 9,8 mil são-dominguenses.

No município, o decreto tem validade de 180 dias, contados a partir de 13 de novembro, quando o prefeito Domingos Nafitel decretou a situação em nível municipal. Em todo o estado, são 149 municípios em situação de emergência, com 1,5 milhão de pessoas afetadas.

O decreto que coloca São Domingos em situação de emergência foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28).

Justiça determina que município de Itiúba apresente novo calendário escolar de 2015

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma decisão judicial determina que o Município de Itiúba, na região sisaleira da Bahia, a 207 km de Serrinha, apresente um novo calendário escolar para o ano letivo de 2015, que assegure o mínimo de 800 horas de atividade letiva, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho escolar.

A decisão da juíza Rafaele Guedes dos Anjos foi tomada a partir de uma ação judicial movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A magistrada ainda determinou que o novo calendário seja divulgado em todos os meios de comunicação disponíveis, com a convocação dos estudantes para que compareçam às escolas a fim de concluir o ano letivo.

O promotor Pedro Castro, que assina a ação, afirma que o Município antecipou o encerramento das atividades escolares do dia 23 de dezembro de 2015 para a esta segunda-feira (30). A antecipação, segundo ele, comprometeria a carga mínima de 800 horas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar.

A ação ainda indica que na maioria dos 16 sábados previstos no calendário eram realizadas atividades pedagógicas e não letivas. Além disso, devido à antecipação, foi anunciada a suspensão de todos os contratos dos profissionais de educação e de transporte escolar.

Ainda na decisão, a juíza determinou que o Município não compute como dias letivos, no novo calendário, dias em que não se desenvolva trabalho escolar efetivo, em que a participação de todos os alunos é obrigatória. Ela também proibiu a rescisão dos contratos dos profissionais de educação e de transporte, até que a carga horária mínima seja cumprida.

Sete presos fogem da delegacia de Milagres

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sete presos fugiram da Delegacia Territorial de Milagres, localizada a 191 km de Serrinha, na noite deste domingo (29). De acordo com a Polícia Civil, os detentos usaram uma serra para violar a carceragem d.

No local, não há policiais nos plantões de fim de semana, o que pode ter facilitado a ação, que aconteceu durante o fechamento das celas depois do banho de sol.

Cerca de uma hora após a situação, ocorrida por volta das 20h, um dos fugitivos retornou à delegacia e contou que foi forçado pelos outros a fugir.A polícia continua as buscas pelos foragidos, que respondem por crimes como tráfico de drogas, estupro e assaltos.

29 de nov. de 2015

Mulher é presa tentando entrar no presídio de Serrinha com fumo na vagina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil na manhã deste domingo (29) após ser flagrada tentando entrar no presídio de Serrinha com fumo pacaia escondido na vagina. De acordo com a polícia, a mulher disse que iria entregar a substância para o esposo, que cumpre pena na unidade.

O fumo foi encontrado quando iria ser feita a revista íntima. Segundo a polícia, a mulher estava na fila para a revista e apresentava certo nervosismo. Com isso, os agentes penitenciários convidaram ela para conversar e confirmaram a suspeita.

Os agentes penitenciários registraram boletim de ocorrência e entregou a suspeita, juntamente com o fumo, na Delegacia de Polícia Civil. A mulher foi ouvida e liberada mediante a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Adolescente morre após ser baleado em troca de tiros com PMs, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 16 anos morreu na tarde deste domingo (29) após ser baleado durante troca de tiros com policiais militares da 1ª Companhia, no bairro da Rodagem, em Serrinha. Ele era suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio e roubos.

Segundo a polícia, Vladimir Santos de Jesus, conhecido como “Nikito”, estava circulando pelo bairro com um revólver e fugiu ao notar a aproximação de um veículo da corporação, iniciando uma perseguição, que terminou com o tiroteio.

O menor foi socorrido no Hospital Municipal de Serrinha (HMS), mas não resistiu e morreu. A arma, um revólver calibre 22, da marca Rossi, com três munições deflagradas e três picotadas, foi aprendido. O auto de resistência foi registado na Delegacia Territorial. Nenhum policial se feriu.

Ao notar a aproximação da polícia, ele fugiu atirando na guarnição

Primos morrem após colisão entre moto e caminhão em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens morreram após uma colisão na BR-324, em Jacobina, na região de Piemonte de Diamantina, neste sábado (28). O acidente aconteceu no trecho entre os distritos de Novo Paraiso e Junco.

As vítimas, Gilmário de Jesus, 31 anos, natural de Jacobina e Jândison Souza de Meneses, 24 anos, eram primos e estavam voltando de uma comemoração de aniversário. A motocicleta que eles estavam tocou na carroceria de um caminhão durante uma ultrapassagem.

Eles estavam sem capacete e não resistiram ao impacto da batida. Os corpos deles serão sepultados neste domingo(29), na comunidade no Alto da Bela Vista, local onde residiam. As informações e fotos são do site A Bahia Acontece.

Santa Bárbara: Preso com arma, jovem é suspeito de assalto em que vítima sofreu tentativa de estupro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 21 anos, preso na madrugada deste domingo (29) pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo está sendo investigado suspeito de participação em um assalto que ocorreu na última sexta-feira (28), na cidade de Santa Bárbara, a 33 km de Serrinha, no qual uma mulher de 29 anos teria sofrido uma tentativa de estupro.

Rogério de Jesus dos Santos, residente na Fazenda Chapada, zona rural do município, foi preso por militares do Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM próximo a uma lanchonete às margens da BR-116. Na Delegacia de Polícia Civil, ele foi reconhecido por vítimas como autor de vários assaltos na cidade.

Com o acusado foi encontrado um revólver calibre 32, número de série 68362, com três munições, sendo que duas delas estavam intactas e uma picotada. Ele vai responder por porte ilegal de arma de fogo e assalto.

Arma que o jovem portava no momento da prisão

Barragens de rejeitos em Santaluz e Jacobina causam preocupação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Barragem 02, em Jacobina, passou por vistoria
Quatro das 24 barragens de rejeitos de minérios existentes na Bahia possuem classificação idêntica à Barragem do Fundão, que rompeu no último dia 5, em Mariana (MG), deixando um rastro de morte e destruição por mais de 650 km, após uma lama de resíduos ser liberada com o rompimento de um reservatório. Duas delas ficam em Jacobina, no Centro-Norte do estado, e as outras duas em Santaluz, no Nordeste baiano, onde as barragens possuem dano potencial associado (DPA) considerado alto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Apesar disso, elas não aparecem entre as 16 mais inseguras do país, segundo relatório divulgado em abril pelo próprio DNPM, e apenas uma está em plena atividade. As outras não têm sido utilizadas, mas armazenam material de rejeitos - a Barragem 01, em Jacobina, inclusive, preencheu toda a capacidade de armazenamento em 2008. Já as de Santaluz não estão ativas, segundo a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, que administra as barragens.

As quatro, assim como ocorria com a barragem do Fundão - que despejou 55 milhões de m³ cúbicos de rejeitos de minério de ferro na natureza -, também coincidem na classificação da Categoria de Risco (CRI), que é baixa. “Se o CRI for baixo, mesmo com DPA alto, a barragem não é necessariamente perigosa”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do DNPM, Eriberto Leite.

A semelhança entre os perfis, no entanto, ligou um alerta entre autoridades locais e, principalmente, nas populações que vivem próximas dessas estruturas. Uma das preocupações diz respeito aos planos de evacuação em caso de acidente, apresentados pelas empresas para conseguir a licença de funcionamento. Até agora, entre as quatro, nenhum foi posto em prática.

Sem aviso - Sem alertas sonoros na região onde está instalada, que serviriam para avisar a população em caso de acidente, a Barragem 02, também administrada pela Yamana Gold, em Jacobina, é a que mais preocupa, segundo o engenheiro de Minas e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) José Baptista Oliveira. Ele também cita o perigo que pode representar o vazamento dos rejeitos nas quatro barragens com alto potencial de devastação, já que todas trabalham com o beneficiamento de ouro. “É comum fazer o processo de lixiviação do ouro com cianeto, que é uma substância tóxica e pode matar”, citou. Ele também lista o arsênico como produto comumente usado para obter o minério e que pode causar danos graves à saúde.

A reportagem questionou a Yamana sobre as substâncias presentes em suas barragens de rejeito, mas a empresa não especificou quais são utilizadas. Em relação à Barragem 01, que está sendo desativada, a companhia informou que continua monitorando a estrutura, que foi aterrada.

Alcance - As barragens de Jacobina ficam próximas de comunidades que reúnem cerca de 500 habitantes, 300 a menos que em Bento Rodrigues, localidade devastada pela lama de minério, onde 13 pessoas morreram e outras 11 seguem desaparecidas. Um eventual rompimento da Barragem 02, que tem capacidade para receber 27 milhões de m³ de rejeitos (o equivalente a 10.800 piscinas olímpicas, ou seja, quase a metade do total de rejeitos liberados em Mariana), por exemplo, poderia causar um dano ambiental sem precedente na Bahia. Atualmente, 14% do reservatório está preenchido, e a projeção é que chegue a sua totalidade já em 2020.

Um eventual acidente poderia atingir o Rio Itapicuru, que ajuda a abastecer 54 cidades, só desaguando em Prado, no Litoral Sul do estado. “Poderia descer a água suja em direção ao rio, mas o material já estaria bem dissolvido. O afluente (Itapicuruzinho) tem 12 km de extensão, e destes, apenas cinco seriam atingidos, causando possivelmente o assoreamento”, amenizou o secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Ivan Aquino.

Segundo a Embasa, Jacobina é abastecida por quatro mananciais, sendo que um deles capta água justamente do Itapicuruzinho.

Apesar dos cenários caóticos imaginados, para o superintendente do DNPM, Osmar Almeida da Silva, incidentes como o ocorrido em Mariana não acontecem de um dia para o outro. “São eventos muito lentos, mas não podemos negligenciar o desastre. Deve ser feita uma perícia para explicar o desastre, inclusive, para que sirva de lição”, ressaltou.

Segundo Aquino, a prefeitura de Jacobina vem acompanhando de perto as barragens locais. No último dia 19, por exemplo, houve uma reunião com a Mineração Jacobina, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, moradores e a prefeitura. “A empresa fez uma simulação do que aconteceria e um projeto de evacuação está sendo preparado”, revelou.

Precedente - Apesar de ser algo considerado improvável, já há registro de acidente com vazamento na Barragem 01, em Jacobina. Segundo um relatório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea-BA), de outubro de 2006, apesar de não ter sido constatado vazamento de material de rejeito de minério, foi necessário fazer medição na qualidade da água do rio no seu entorno, após a fuga de material. Um geólogo da entidade considerou que o tal “acidente” foi em decorrência de “problemas operacionais na unidade de beneficiamento” e pediu para que a empresa fornecesse os “estudos e projetos que garantissem a segurança do barramento”. O vazamento foi verificado durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma atividade periódica promovida pelo Crea-BA para mapear irregularidades que coloquem em risco a vida das pessoas.

Em Santaluz, segundo a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, a suspensão das atividades nas duas barragens de alto dano potencial não interrompeu o monitoramento, que continua sendo feito de acordo com o Sistema de Gestão de Barragens (Sygbar). Ao CORREIO, a empresa informou que a Barragem de Flotação e a Barragem de Lixiviação apresentam atestado de estabilidade comprovado por um auditor externo. Ainda conforme a mineradora, estão sendo realizados novos testes de recuperação metalúrgica e estudos econômicos no local.

AS QUATRO BARRAGENS DA BAHIA COM DANO POTENCIAL ELEVADO

Barragem 01 - Atingiu sua capacidade máxima de 8 milhões de m³ e foi fechada em Jacobina, sendo aterrada e submetida a processo de revegetação. Tem 61 m de altura.

Barragem 02 - Construída em 2009, perto da primeira, tem 10 m de altura em seu barramento e capacidade de armazenar 27 milhões de m³.

Barragem de Flotação - Fica em Santaluz e apresenta 38 m de altura e 18,6 milhões de m³ de capacidade. Está desativada. Empresa ainda está reavaliando a reativação.

Barragem de Lixiviação - Tem 32 m de altura e capacidade de receber 2,3 milhões de m³ de rejeitos de minério. Também está sob reavaliação.

Homem é preso em Mundo Novo por exercer odontologia ilegalmente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Edinaldo Siqueira de Albuquerque, foi preso neste sábado (28), na região na região do município de Mundo Novo, a 220 km de Serrinha, por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. Ele atuava no distrito de Umbuzeiros.

Segundo o Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA), Edinaldo estava atendendo uma mulher no momento em que foi preso. A cliente prestou depoimento na delegacia do município e relatou já ter sido atendida anteriormente por ele. Vários moradores da localidade também disseram frequentar o consultório de Dadinha, como é conhecido na região, por se tratar de um “bom dentista”. Ele fazia extrações dentárias por R$50 reais e cobrou R$ 400 da última paciente para realizar duas extrações e uma ponte.

Segundo dados do Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA), esta é a 27ª prisão de profissionais ilegais somente este ano no estado. O falso dentista pode responder pelo exercício ilegal da Odontologia e cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

Simulação de intenções de voto em 2018 mostra Aécio à frente de Lula

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha entre os dias 25 e 26 de novembro, divulgada neste sábado (28) pelo jornal Folha de S. Paulo, traz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na dianteira da preferência popular nas intenções de voto em duas simulações da corrida presidencial para as eleições de 2018.

No primeiro cenário, o tucano aparece com 31%, seguido do ex-presidente Lula (PT), com 22%, enquanto Marina Silva (Rede) surge com 21% das intenções de voto. São citados, ainda, Luciana Genro (PSOL), com 3%, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 2%, e Eduardo Jorge (PV), com 2%. Brancos e nulos somam 14%, enquanto os que não sabem em quem vão votar têm 5%.

No segundo cenário, sem Aécio Neves e com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato à presidência, é Marina Silva quem aparece na liderança, com 28%, ultrapassando o ex-presidente Lula na preferência popular, que surge em segundo lugar, com 22%. O tucano vem logo em terceiro, com 18%. Luciana Genro e Eduardo Paes aparecem empatados, com 3% cada. Brancos e nulos somam 17% e os que não sabem em quem votar surgem com 6%.

O Datafolha entrevistou 3.541 pessoas em 185 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição ao governo Dilma cai de 71% para 67%, mostra pesquisa Datafolha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A rejeição ao governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 71%, em agosto, para 67% na pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 26 deste mês. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, não houve variação maior que dois pontos neste indicador desde agosto de 2014, ainda durante a campanha de Dilma pela reeleição. A atual avaliação, que vem da soma dos que julgam seu mandato como ruim ou péssimo, é a segunda pior desde sua posse, em 2011.

O levantamento mostrou também que 10% dos entrevistados julgam o governo como bom ou ótimo, apenas dois pontos percentuais acima dos 8% de agosto, o pior índice desde a primeira pesquisa do gênero feita pelo instituto em 1990, no governo Collor. O levantamento também mostra que 65% apoia o impeachment da presidente. Entretanto, 56% acreditam que ela não será afastada. Neste cenário, 62% opinaram que Dilma deveria renunciar à Presidência da República.

A pesquisa revela também pessimismo da população com a economia. Para 77% dos entrevistados, a inflação irá aumentar no próximo período. Na avaliação de 67%, o poder de compra vai diminuir, número recorde, quatro pontos acima dos 63% que pensavam o mesmo em junho. O aumento na taxa do desemprego também é visto como quase certo para o próximo período do governo Dilma. Para 76%, o índice irá aumentar ante 73% que acreditavam nisto na última pesquisa. O levantamento ouviu 3.541 pessoas em 185 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em perseguição, viatura colide contra picape em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma viatura da 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Santo Antônio de Jesus, a cerca de 184 quilômetros de Serrinha, colidiu contra uma picape durante perseguição a suspeitos na Avenida Luís Viana, no centro da cidade. O caso ocorreu na noite de sábado (28), por volta das 21h.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o acidente não deixou feridos. Entretanto, a frente da viatura ficou completamente destruída. O carro atingido pelo veículo policial ficou com a parte traseira parcialmente danificada.

O motivo da perseguição policial não foi revelado. Não há informações sobre prisões.

Picape foi atingida na área traseira e ficou parcialmente danificada

28 de nov. de 2015

Mulher morre atropelada por carro ao tentar atravessar BA-233 em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher morreu atropelada na BA-233, entre Serrinha e Biritinga, na tarde deste sábado (28). Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente.

O atropelamento ocorreu por volta das 17h30, perto do povoado Três Estradas. Maria Francisca Sacramento de Jesus, de 35 anos, estava acompanhada do marido em um ponto de ônibus e, ao tentar atravessar a pista, foi atingida por um Fiat Doblo, de cor branca, com placas de Serrinha. O motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima.

Policiais civis e militares e uma equipe da perícia estiveram no local para dar início às investigações. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Vítima morreu no local; condutor do veículo fugiu sem prestar socorro à vítima

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezesseis trabalhadores, entre eles dois adolescentes, em situação de trabalho análogo a escravidão foram resgatadas, na madrugada desta sexta-feira (27), durante uma ação conjunta que envolveu Auditores-Fiscais do Trabalho da GRTE (Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Os operários, entre eles dois adolescentes, foram encontrados durante abordagem a um caminhão-baú, no km 386 da BR 116, em Serrinha, nas proximidades do entroncamento de Lamarão.

Segundo a PRF, 14 pessoas eram transportadas no baú do caminhão e duas na cabine. Os trabalhadores dividiam o espaço com mercadorias, que ocupavam 80% da área. A ventilação também era insuficiente, pois existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para circulação de ar. Os homens eram transportados deitados e soltos no baú, em condições inseguras para sua integridade física, ocasionando risco de asfixia e esmagamento pela carga.

A polícia informou que os trabalhadores foram aliciados na cidade de Malta, Paraíba, pelo dono do caminhão e das mercadorias, e seriam transportados até à cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local.

A situação foi caracterizada como análoga à de escravo pelas condições de degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores. O grupo relatou que pretendia permanecer em torno de quatro meses em Minas Gerais, onde venderia redes, tapetes e artesanatos, na região de Governador Valadares, comprados na mão do dono do caminhão.

Os trabalhadores foram levados de Serrinha até à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana para proceder o colhimento de depoimentos, pagamento das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego do trabalhador resgatado.

Todos os custos ficarão a cargo do dono do caminhão, que se deslocava com os trabalhadores. As irregularidades constatadas ensejarão a aplicação de penalidade administrativa por meio de lavratura de autos de infração e, ao final da ação fiscal, será encaminhado relatório aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.

Vítimas estavam em baú de caminhão que ia para Minas Gerais