Conforme a PM, o caso ocorreu na manhã de quinta-feira (4). Diante dos fatos, as jovens de 18 e 19 anos foram encaminhadas a Delegacia Territorial para prestarem esclarecimentos sobre o fato. O caso está sob investigação.
6 de nov. de 2015
Jovens são presas com 26 pinos de cocaína em Ourolândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Duas jovens foram flagradas com 26 pinos de cocaína, no município de Ourolândia, a 279 km de Serrinha. As informações foram confirmadas pela 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).
Conforme a PM, o caso ocorreu na manhã de quinta-feira (4). Diante dos fatos, as jovens de 18 e 19 anos foram encaminhadas a Delegacia Territorial para prestarem esclarecimentos sobre o fato. O caso está sob investigação.
Conforme a PM, o caso ocorreu na manhã de quinta-feira (4). Diante dos fatos, as jovens de 18 e 19 anos foram encaminhadas a Delegacia Territorial para prestarem esclarecimentos sobre o fato. O caso está sob investigação.
Soldado da PM é morto durante troca de tiros com assaltantes em Abaré
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O soldado da Polícia Militar Heleno Ferreira dos Santos Filho, 38 anos, foi morto na manhã desta sexta-feira (6), durante uma troca de tiros na cidade de Abaré, no Vale do São Francisco, a 372 km de Serrinha. O soldado trabalhava na corporação há 12 anos.
O soldado da Polícia Militar Heleno Ferreira dos Santos Filho, 38 anos, foi morto na manhã desta sexta-feira (6), durante uma troca de tiros na cidade de Abaré, no Vale do São Francisco, a 372 km de Serrinha. O soldado trabalhava na corporação há 12 anos.
Segundo informações da PM, o soldado estava em deslocamento com um colega de trabalho pela BR-316 Norte, em um local conhecido como trevo da Polícia Rodoviária Federal de Ibó Pernambucano, no distrito de Ibó, em Abaré, quando avistaram dez suspeitos fugindo pela rodovia em um veículo em alta velocidade.
Ainda segundo a PM, os homens portavam “várias armas longas” e iniciaram uma troca de tiros com os policiais, que buscaram abrigo na caatinga. Quando os bandidos conseguiram fugir, o colega do soldado Heleno Filho o encontrou baleado, já sem vida.
Em nota, a PM lamentou a morte do soldado. “É com imenso pesar que a Polícia Militar informa o falecimento do soldado Heleno Ferreira dos Santos Filho (...) O soldado e o companheiro, ambos lotados na 4ª Cia pertencente ao 20º Batalhão da cidade de Macururé”.
Ainda de acordo com a polícia, os policiais moravam na cidade de Custódia. Policiais fazem rondas pelo local para tentar identificar os suspeitos.
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| Heleno Ferreira dos Santos Filho, 38 anos, morreu após ser baleado por um dos assaltantes |
Alagoinhas: Traficante tinha 26 pássaros silvestres
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Celulares, câmeras fotográficas, notebooks, vinte seis pássaros silvestres e um veículo utilizado para o comércio e transporte de drogas foram apreendidos, na quarta-feira (4), durante a segunda fase da “Operação Alagoinhas em Paz”, deflagrada pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas).
Celulares, câmeras fotográficas, notebooks, vinte seis pássaros silvestres e um veículo utilizado para o comércio e transporte de drogas foram apreendidos, na quarta-feira (4), durante a segunda fase da “Operação Alagoinhas em Paz”, deflagrada pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas).
Com o objetivo de combater o tráfico de drogas e reduzir os índices de homicídios relacionados à atividade criminosa, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, naquela região.
O material apreendido estava escondido no imóvel ocupado pelo traficante Robson dos Santos Souza, o ‘Pichula’, apontado como líder do tráfico de drogas no bairro Novo Horizonte, em Alagoinhas. A polícia apura se os aparelhos eletrônicos e pássaros silvestres foram dados a ele como pagamento por dívidas de drogas.
‘Pichula’ já esteve preso por tráfico em 2012 e é investigado por envolvimento em homicídios, no bairro Novo Horizonte. Ele foi autuado por crime ambiental e os pássaros apreendidos na casa dele foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Inema) de Feira de Santana.
Abalo sísmico atinge cidades no interior da Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um abalo sísmico natural foi sentido por moradores de cinco cidades da Bahia, durante a madrugada desta sexta-feira (6). O titular da Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), Rodrigo Hita, informou ao site G1 que o tremor teve origem no município de Iguaí e foi sentido também nas cidades de Firmino Alves, Nova Canaã, Itoróró e Ibicuí. De acordo com a superintendência, o abalo teve magnitude de 3,16, considerada de pequena intensidade.
A situação ocorreu por volta de 1h30 desta sexta-feira. Segundo o superintendente, há confirmação de que algumas residências sofreram rachaduras, mas não há registro de feridos.
O morador de Iguaí Juliano Souza contou em vídeo que acordou com o abalo. "Aconteceu um estrondo muito forte. Eu particulamente estava domindo e acordei com esse estrondo. Minha esposa levantou e ficou muito assustada", diz.
Já a moradora Marineide Santos disse que temeu os efeitos do tremor. "Aconteceu uma hora da manhã. Minha casa balançou. Fiquei morrendo de medo. Foi aquele estrondo. Sei que estou morrendo de medo. Foi aquela coisa tão forte que fiquei desesperada dentro de casa, sem saber o que faço", relata.
Nova Canaã - Segundo o controlador interno da prefeitura de Nova Canaã, Gilberto de Oliveira Santana, a administração municipal recebeu relatos de moradores da zona rural e do centro da cidade que presenciaram o abalo.
“Eu mesmo presenciei, estava dormindo quando fui acordado pelo tremor. Tremeu janela, móveis, a casa. Foi um estrondo muito grande”, conta. Ele diz que até agora não foi registrado nenhum dano físico em imóveis da cidade e ninguém ficou ferido. O controlador informa ainda que a prefeitura não tem um órgão de Defesa Civil, mas deverá acionar a Sudec para apurar a situação.
Um morador do centro da cidade, que preferiu não se identificar, disse estava acordado quando sentiu o tremor. “Começou à 1h30 e balançou bastante. Eu estava em casa e vi que balançou os móveis e vidros. Minha mulher ficou com medo, mas foi rápido. Foram uns cinco minutos”, relatou.
Um abalo sísmico natural foi sentido por moradores de cinco cidades da Bahia, durante a madrugada desta sexta-feira (6). O titular da Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), Rodrigo Hita, informou ao site G1 que o tremor teve origem no município de Iguaí e foi sentido também nas cidades de Firmino Alves, Nova Canaã, Itoróró e Ibicuí. De acordo com a superintendência, o abalo teve magnitude de 3,16, considerada de pequena intensidade.
A situação ocorreu por volta de 1h30 desta sexta-feira. Segundo o superintendente, há confirmação de que algumas residências sofreram rachaduras, mas não há registro de feridos.
O morador de Iguaí Juliano Souza contou em vídeo que acordou com o abalo. "Aconteceu um estrondo muito forte. Eu particulamente estava domindo e acordei com esse estrondo. Minha esposa levantou e ficou muito assustada", diz.
Já a moradora Marineide Santos disse que temeu os efeitos do tremor. "Aconteceu uma hora da manhã. Minha casa balançou. Fiquei morrendo de medo. Foi aquele estrondo. Sei que estou morrendo de medo. Foi aquela coisa tão forte que fiquei desesperada dentro de casa, sem saber o que faço", relata.
Nova Canaã - Segundo o controlador interno da prefeitura de Nova Canaã, Gilberto de Oliveira Santana, a administração municipal recebeu relatos de moradores da zona rural e do centro da cidade que presenciaram o abalo.
“Eu mesmo presenciei, estava dormindo quando fui acordado pelo tremor. Tremeu janela, móveis, a casa. Foi um estrondo muito grande”, conta. Ele diz que até agora não foi registrado nenhum dano físico em imóveis da cidade e ninguém ficou ferido. O controlador informa ainda que a prefeitura não tem um órgão de Defesa Civil, mas deverá acionar a Sudec para apurar a situação.
Um morador do centro da cidade, que preferiu não se identificar, disse estava acordado quando sentiu o tremor. “Começou à 1h30 e balançou bastante. Eu estava em casa e vi que balançou os móveis e vidros. Minha mulher ficou com medo, mas foi rápido. Foram uns cinco minutos”, relatou.
5 de nov. de 2015
Prefeito de Cansanção tem contas rejeitadas pelo TCM
O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, em função das falhas identificadas no relatório, multou o gestor em R$ 3 mil e em R$ 54 mil, que correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter cumprido a determinação de recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A relatoria identificou que o gestor classificou indevidamente despesa com pessoal por contratações temporárias, no montante de R$1.223.878,24 e sem amparo na legislação orçamentária, como se fosse vencimentos e vantagens fixas.
O gestor foi advertido a adotar as medidas necessárias para que tal falha não volte a ocorrer. A irregularidade repercutiu nos créditos adicionais, na medida em que se verificou contratação desprovida de suporte legal para a efetivação dos empenhos. Cabe recurso da decisão.
Arsenal que seria usado em assalto a banco é apreendido em Santo Estêvão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A polícia apreendeu um arsenal de quatro fuzis - sendo dois AK-47, um Fal 7.62 e outro de calibre 5.56 - além de uma submetralhadora 9 mm com silenciador e munição, na casa de Miguel Vicente de Assis Oliveira, o Topete, 46 anos, na localidade de Altamira, zona rural de Santo Estêvão, no Centro-Norte do estado, a 107 quilômetros de Serrinha. A apreensão aconteceu na quarta-feira (4).
"Não tenho dúvidas de que o arsenal custa pelo menos R$ 300 mil", avalia o delegado João Uzzun, titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana). Segundo ele, Topete tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e é acusado de integrar uma quadrilha de assaltantes de bancos.
No momento da apreensão, Topete tentou fugir e acabou baleado na perna esquerda e foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito.
De acordo com Uzzun, as armas seriam utilizadas em ações do bando para assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos na Bahia. "Nós já temos informações suficientes que indicam que ele faz parte de uma quadrilha de roubo a bancos e de estouro de caixas eletrônicos. Esse armamento foi utilizado em uma assalto na cidade de Ponto Novo, na região de Senhor do Bonfim, e em Cabaceiras de Paraguaçu, em junho, quando morreram três bandidos do grupo deles afogados. As investigações agora são no sentido de identificar e prender todos eles", diz o delegado.
O material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
"Não tenho dúvidas de que o arsenal custa pelo menos R$ 300 mil", avalia o delegado João Uzzun, titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana). Segundo ele, Topete tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e é acusado de integrar uma quadrilha de assaltantes de bancos.
No momento da apreensão, Topete tentou fugir e acabou baleado na perna esquerda e foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito.
De acordo com Uzzun, as armas seriam utilizadas em ações do bando para assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos na Bahia. "Nós já temos informações suficientes que indicam que ele faz parte de uma quadrilha de roubo a bancos e de estouro de caixas eletrônicos. Esse armamento foi utilizado em uma assalto na cidade de Ponto Novo, na região de Senhor do Bonfim, e em Cabaceiras de Paraguaçu, em junho, quando morreram três bandidos do grupo deles afogados. As investigações agora são no sentido de identificar e prender todos eles", diz o delegado.
O material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
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| Armamento de uso exclusivo das Forças Armadas foi apreendido em Santo Estêvão |
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| Armamento teria sido utilizado em uma assalto na cidade de Ponto Novo, na região de Senhor do Bonfim |
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| Suspeito de integrar quadrilha foi preso durante a operação policial |
Câmara de Pindobaçu tem contas rejeitadas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
As contas da Câmara de Pindobaçu (a 243 km de Serrinha), da responsabilidade do vereador José Alves Júnior, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (04/11), em razão da inexistência de saldo suficiente para cobrir os restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo, descumprindo o estabelecido no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com informações postas no sistema SIGA, a relatoria constatou a existência do débito de R$ 83.818,15 sem a devida cobertura financeira.
O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$2.500,00 e também ressaltou a importância do recolhimento das cominações impostas pelo tribunal para evitar o comprometimento de contas futuras. Cabe recurso da decisão.
De acordo com informações postas no sistema SIGA, a relatoria constatou a existência do débito de R$ 83.818,15 sem a devida cobertura financeira.
O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$2.500,00 e também ressaltou a importância do recolhimento das cominações impostas pelo tribunal para evitar o comprometimento de contas futuras. Cabe recurso da decisão.
Contas da prefeita de Ourolândia são reprovadas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
As contas da prefeita de Ourolândia, a 277 km de Serrinha, Yhonara Rocha de Almeida Freire, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (05/11). O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou duas multas à gestora, a primeira no valor de R$ 7 mil pelas falhas praticadas na gestão e a segunda, no montante de R$ 43.200,00, decorrente da não redução da despesa total com pessoal.
Também foi determinado o ressarcimento da quantia de R$ 85.259,91 aos cofres municipais, com recursos próprios, relativo a saída de numerário de contas diversas sem documento de despesa correspondente (R$ 68.495,83) e pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações (R$ 16.764,08).
As contas foram rejeitadas em função da não recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite de 54%, nos moldes e prazos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não pagamento de duas multas de sua responsabilidade imputadas pelo tribunal.
Como os gastos com pessoal no 3º quadrimestre de 2012 alcançaram 63,10% da receita corrente líquida, a prefeitura foi advertida a reduzir o percentual excedente em pelo menos 1/3 no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Ao final do exercício de 2014, a despesa ultrapassou novamente o limite de 54%, na medida em que foram aplicados R$ 18.917.646,79, correspondentes a 55,95% da RCL.
Cabe recurso da decisão.
Também foi determinado o ressarcimento da quantia de R$ 85.259,91 aos cofres municipais, com recursos próprios, relativo a saída de numerário de contas diversas sem documento de despesa correspondente (R$ 68.495,83) e pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações (R$ 16.764,08).
As contas foram rejeitadas em função da não recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite de 54%, nos moldes e prazos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não pagamento de duas multas de sua responsabilidade imputadas pelo tribunal.
Como os gastos com pessoal no 3º quadrimestre de 2012 alcançaram 63,10% da receita corrente líquida, a prefeitura foi advertida a reduzir o percentual excedente em pelo menos 1/3 no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Ao final do exercício de 2014, a despesa ultrapassou novamente o limite de 54%, na medida em que foram aplicados R$ 18.917.646,79, correspondentes a 55,95% da RCL.
Cabe recurso da decisão.
Com cinco inquéritos policiais, homem é preso com motocicleta roubada em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais da 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizaram a prisão de um homem, autor de cinco inquéritos pelos crimes de roubo, homicídio, furto e ameaças, em Jacobina, município a 200 km de Serrinha.
O flagrante foi realizado, durante rondas no bairro Caixa D' Água. O suspeito estava a bordo de uma motocicleta com placas de São Paulo e após análises no sistema, os policiais constaram que o veículo estava com restrição de roubo.
Diante dos fatos, o homem juntamente com a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial.
Policiais da 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizaram a prisão de um homem, autor de cinco inquéritos pelos crimes de roubo, homicídio, furto e ameaças, em Jacobina, município a 200 km de Serrinha.
O flagrante foi realizado, durante rondas no bairro Caixa D' Água. O suspeito estava a bordo de uma motocicleta com placas de São Paulo e após análises no sistema, os policiais constaram que o veículo estava com restrição de roubo.
Diante dos fatos, o homem juntamente com a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial.
Oscips desviaram verbas de 39 prefeituras; organização atuava em Ipirá e Quixabeira
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O valor faturado pelo esquema fraudulento envolvendo sete falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e prefeituras baianas chegou a R$ 360 milhões no período de cinco anos, segundo informações da Polícia Federal, divulgadas na tarde desta quinta-feira (5), durante coletiva. Desse valor, a PF calcular que R$ 90 milhões foram desviados. Outros R$ 85 milhões foram sonegados.
Entre 2010 e 2015, as falsas organizações celebraram contratos de prestação de serviços e mão de obra com 39 municípios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milhões foram apenas da prefeitura de Barreiras.
O esquema – que era movimentado por duas organizações criminosas – foi desarticulado pela Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.
Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina (PE), em escritórios, casas e uma empresa de laranjas ligados ao esquema. Nesses locais, a polícia apreendeu documentos utilizados nas fraudes e uma picape Hilux.
Durante fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), ficou constatada a atuação das organizações criminosas nos municípios de Barreiras, Uauá, Ipirá, Quixabeira e Valença. Nesses municípios, a Controladoria detectou contratos que demonstram a prestação de serviços das falsas Oscips, que atuavam como empresas de terceirização de mão de obra para as áreas de Saúde, Educação e Transportes.
De acordo com Maurício Salin, delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, o esquema consistia na formação de falsas organizações civis para desvio de dinheiro público.
“Inicialmente, as Oscips cooptavam laranjas para formação dessas instituições e buscavam os municípios para formalizar contratos de prestação de serviços. A proposta constituía em fraudar os processos licitatórios para contratação e desviar dinheiro público. Nós identificamos que havia uma margem de desvio de dinheiro público de 8 a 20% na execução de cada contrato. Fora isso, havia todo o aspecto tributário, de sonegação e apropriação indevida de tributos”, explicou o delegado.
Sonegação - Além do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5ª Região Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos também são responsáveis por sonegarem ao fisco R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias.
As investigações contra as organizações tiveram início no ano de 2012, quando funcionários terceirizados pelas Oscips que prestavam serviço às prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. “Alguns médicos caíram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips não repassavam para a Receita Federal toda a atribuição devida pela prestação de serviço dos médicos. Na medida em que a Receita verificou essa situação, ela encaminhou os fatos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, explicou Salin.
“Toda a fonte pagadora é obrigada a apresentar uma declaração chamada Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declarações apresentadas pelas entidades não tinham a equivalência em termos de recolhimento desse valor retido”, disse Fagundes. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema, a PF identificou as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
O outro lado - Por telefone, a reportagem procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.
39 municípios - De acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 municípios com indícios de irregularidades estão sendo investigados nesta primeira fase da operação. “Cada município tem que ser objeto de uma investigação específica. Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação, 50, 60 municípios. (...) A ideia é que dentro da nossa investigação a gente produza informações para subsidiar a investigação de outros inquéritos”, explicou.
Na próxima fase da operação – que ainda não tem data para ser iniciada – a polícia ouvirá os agentes públicos que firmaram contrato com as Oscips. Além disso, a polícia também analisará o material coletado na primeira fase da operação.
Acesso Negado - De acordo com a Polícia Federal, uma operação batizada de Acesso Negado também foi deflagrada hoje no estado de Sergipe. A operação também investigava as organizações criminosas, que também firmaram contratos com prefeituras sergipanas através das falsas Oscipis.
Em Sergipe, a polícia tinha 17 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão. Ainda de acordo com a PF, parte dos manados de prisão foram cumpridos, sendo a maioria deles na Bahia. O número exato de prisões, porém, não foi divulgado. Entre os presos estavam dois advogados que prestavam assessoria jurídica às falsas organizações. Com os presos, foram apreendidos R$ 52 mil em espécie, além de 1.000 dólares.
“Embora as prisões tenham ocorrido na Bahia, os mandados de prisão são oriundos de Sergipe, que também já estava investigando os membros das organizações. Alguns dos que foram presos aqui na Bahia em cumprimento dos mandados de prisão de Sergipe serão ouvidos e encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça sergipana”, explicou o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.
O valor faturado pelo esquema fraudulento envolvendo sete falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e prefeituras baianas chegou a R$ 360 milhões no período de cinco anos, segundo informações da Polícia Federal, divulgadas na tarde desta quinta-feira (5), durante coletiva. Desse valor, a PF calcular que R$ 90 milhões foram desviados. Outros R$ 85 milhões foram sonegados.
Entre 2010 e 2015, as falsas organizações celebraram contratos de prestação de serviços e mão de obra com 39 municípios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milhões foram apenas da prefeitura de Barreiras.
Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina (PE), em escritórios, casas e uma empresa de laranjas ligados ao esquema. Nesses locais, a polícia apreendeu documentos utilizados nas fraudes e uma picape Hilux.
De acordo com Maurício Salin, delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, o esquema consistia na formação de falsas organizações civis para desvio de dinheiro público.
“Inicialmente, as Oscips cooptavam laranjas para formação dessas instituições e buscavam os municípios para formalizar contratos de prestação de serviços. A proposta constituía em fraudar os processos licitatórios para contratação e desviar dinheiro público. Nós identificamos que havia uma margem de desvio de dinheiro público de 8 a 20% na execução de cada contrato. Fora isso, havia todo o aspecto tributário, de sonegação e apropriação indevida de tributos”, explicou o delegado.
Sonegação - Além do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5ª Região Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos também são responsáveis por sonegarem ao fisco R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias.
As investigações contra as organizações tiveram início no ano de 2012, quando funcionários terceirizados pelas Oscips que prestavam serviço às prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. “Alguns médicos caíram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips não repassavam para a Receita Federal toda a atribuição devida pela prestação de serviço dos médicos. Na medida em que a Receita verificou essa situação, ela encaminhou os fatos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, explicou Salin.
“Toda a fonte pagadora é obrigada a apresentar uma declaração chamada Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declarações apresentadas pelas entidades não tinham a equivalência em termos de recolhimento desse valor retido”, disse Fagundes. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema, a PF identificou as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
O outro lado - Por telefone, a reportagem procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.
39 municípios - De acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 municípios com indícios de irregularidades estão sendo investigados nesta primeira fase da operação. “Cada município tem que ser objeto de uma investigação específica. Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação, 50, 60 municípios. (...) A ideia é que dentro da nossa investigação a gente produza informações para subsidiar a investigação de outros inquéritos”, explicou.
Na próxima fase da operação – que ainda não tem data para ser iniciada – a polícia ouvirá os agentes públicos que firmaram contrato com as Oscips. Além disso, a polícia também analisará o material coletado na primeira fase da operação.
Acesso Negado - De acordo com a Polícia Federal, uma operação batizada de Acesso Negado também foi deflagrada hoje no estado de Sergipe. A operação também investigava as organizações criminosas, que também firmaram contratos com prefeituras sergipanas através das falsas Oscipis.
Em Sergipe, a polícia tinha 17 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão. Ainda de acordo com a PF, parte dos manados de prisão foram cumpridos, sendo a maioria deles na Bahia. O número exato de prisões, porém, não foi divulgado. Entre os presos estavam dois advogados que prestavam assessoria jurídica às falsas organizações. Com os presos, foram apreendidos R$ 52 mil em espécie, além de 1.000 dólares.
“Embora as prisões tenham ocorrido na Bahia, os mandados de prisão são oriundos de Sergipe, que também já estava investigando os membros das organizações. Alguns dos que foram presos aqui na Bahia em cumprimento dos mandados de prisão de Sergipe serão ouvidos e encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça sergipana”, explicou o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.
Suspeito é amarrado por mototaxista após tentativa de assalto em Teofilândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Gilberto Lima dos Santos, 27 anos, foi amarrado com fios de borracha após tentativa de assaltar um mototaxista por volta das 16h40m desta quarta-feira (4), no município de Teofilândia, a 25 quilômetros de Serrinha.
Segundo informações da delegacia da cidade, o suspeito já tinha passagem pela polícia por tentativa de homicídio. A situação aconteceu às margens da BR-116, em uma estrada de terra que dá acesso ao município de Teofilândia, próximo à localidade conhecida como Baixa do Açude.
O suspeito solicitou o serviço de mototáxi e tentou roubar o veículo do condutor com uma faca. Outro mototaxista que passava pelo local surpreendeu o suspeito e o derrubou. Em seguida ele foi amarrado pela vítima e a polícia acionada.
"Quando a guarnição chegou no local, o suspeito já estava amarrado e tentou negar o crime. Ele está custodiado na delegacia de Teofilândia e será transferido para Feira de Santana", disse o investigador Robenilson Santos.
Segundo informações da delegacia da cidade, o suspeito já tinha passagem pela polícia por tentativa de homicídio. A situação aconteceu às margens da BR-116, em uma estrada de terra que dá acesso ao município de Teofilândia, próximo à localidade conhecida como Baixa do Açude.
O suspeito solicitou o serviço de mototáxi e tentou roubar o veículo do condutor com uma faca. Outro mototaxista que passava pelo local surpreendeu o suspeito e o derrubou. Em seguida ele foi amarrado pela vítima e a polícia acionada.
"Quando a guarnição chegou no local, o suspeito já estava amarrado e tentou negar o crime. Ele está custodiado na delegacia de Teofilândia e será transferido para Feira de Santana", disse o investigador Robenilson Santos.
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| Suspeito é amarrado por mototaxista após tentativa de assalto |
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| Homem solicitou serviço e tentou roubar moto da vítima usando uma faca |
Ipirá: Em tratamento médico, prefeito estende licença por mais 90 dias
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Ipirá, Ademildo Almeida (PT), renovou nesta quinta-feira (5) a licença médica para mais três meses. A decisão foi confirmada pelo gestor. Segundo Ademildo, a intenção é dar sequência ao tratamento contra um tumor maligno detectado no estômago.
Na época, o gestor pediu afastamento por 90 dias para dar início aos procedimentos médicos, o que inclui uma cirurgia. Para oficializar a extensão da nova licença, a Câmara de Vereadores aprovou o pedido do administrador que se encerrará em 11 de fevereiro do próximo ano.
Com a decisão, continua no cargo de prefeito, temporariamente, Aníbal Aragão (PRP), que presidia a Câmara de Vereadores antes do afastamento de Ademildo.
Na época, o gestor pediu afastamento por 90 dias para dar início aos procedimentos médicos, o que inclui uma cirurgia. Para oficializar a extensão da nova licença, a Câmara de Vereadores aprovou o pedido do administrador que se encerrará em 11 de fevereiro do próximo ano.
Com a decisão, continua no cargo de prefeito, temporariamente, Aníbal Aragão (PRP), que presidia a Câmara de Vereadores antes do afastamento de Ademildo.
Biritinga: Criminosos explodem agências bancárias e atiram para cima
Redação Portal Cleriston Silva PCS
As únicas agências bancárias da cidade de Biritinga, na microrregião de Serrinha, foram alvo de ataques na madrugada desta quinta-feira (5).
As unidades do Bradesco e do Banco do Brasil tiveram os caixas eletrônicos e o cofre explodidos, respectivamente, por volta das 2h40, e ficaram destruídas.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 15 homens chegaram às agências, localizadas no centro da cidade, em dois carros e chegaram disparar tiros para cima durante a ação. Os criminosos conseguiram levar uma quantia de dinheiro ainda não estimada.
Quando a viatura policial chegou ao local, os criminosos já haviam fugido. A polícia suspeita que os assaltantes tenham fugido em direção à cidade de Nova Soure. Ninguém ficou ferido na ação.
Mais dois ataques - Um grupo formado por ao menos seis criminosos comandou um ataque ao banco Bradesco e ao pelotão da Polícia Militar da cidade de Palmeiras, região da Chapada Diamantina, a 377 km de Serrinha, na madrugada desta quinta-feira (5).
De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário.
A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque.
Outro ataque aconteceu na cidade de Rio do Pires, centro-sul do estado, a 528 km de Serrinha, onde um posto avançado do Banco do Brasil ficou destruído após explosões, por volta das 1h desta quinta. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações sobre os suspeitos, que são procurados pela polícia.
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| Agências de Biritinga ficaram destruídas |
As unidades do Bradesco e do Banco do Brasil tiveram os caixas eletrônicos e o cofre explodidos, respectivamente, por volta das 2h40, e ficaram destruídas.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 15 homens chegaram às agências, localizadas no centro da cidade, em dois carros e chegaram disparar tiros para cima durante a ação. Os criminosos conseguiram levar uma quantia de dinheiro ainda não estimada.
Quando a viatura policial chegou ao local, os criminosos já haviam fugido. A polícia suspeita que os assaltantes tenham fugido em direção à cidade de Nova Soure. Ninguém ficou ferido na ação.
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| Bandidos destruíram agência de Palmeiras |
De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário.
A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque.
Outro ataque aconteceu na cidade de Rio do Pires, centro-sul do estado, a 528 km de Serrinha, onde um posto avançado do Banco do Brasil ficou destruído após explosões, por volta das 1h desta quinta. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações sobre os suspeitos, que são procurados pela polícia.
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| Bandidos chegaram a disparar tiros para cima durante a ação em Biritinga |
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| Agências ficaram destruídas após explosões |
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| Parede de banco ficou danificada após explosão |
PF desarticula quadrilha que desviou mais de R$90 mi de recursos públicos na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegar R$ 85 milhões em tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.
A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros em nome de integrantes da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.
Investigação - A Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido Na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.
As investigações, então, tiveram início para fiscalizar a atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Esses locais haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.
A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados.
Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros em nome de integrantes da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.
Investigação - A Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido Na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.
As investigações, então, tiveram início para fiscalizar a atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Esses locais haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.
A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados.
Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
4 de nov. de 2015
Casal é preso com 11 tabletes de maconha no município de Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Onze tabletes de maconha, envolvidos em graxa para disfarçar o cheiro característico da droga, foram apreendidos, nesta terça-feira (3), por equipes da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos) e da DT (Delegacia Territorial), ambas de Alagoinhas, a 109 km de Serrinha.
Segundo a polícia, a droga estava dentro de uma mochila transportada pelo casal de traficantes Daniel Passos França, o “Dan”, de 22 anos, e Rosália de Oliveira Lima, a “Zal”, 25.
A polícia informou que Daniel e Rosália estavam em uma motocicleta Honda CG, de cor Vermelha, placa NZP-9599, na avenida Paulo Afonso, quando foram abordados pelos policiais. O casal vinha sendo investigado por tráfico de drogas há cerca de um mês.
Rosália tem passagem pela 4ª DT/São Caetano, em Salvador, por envolvimento no homicídio de José Geomar da Conceição Carvalho, praticado em 5 de janeiro de 2014.
O casal foi autuado em flagrante por tráfico e encaminhado ao sistema prisional. A maconha apreendida será periciada no DPT (Departamento de Polícia Técnica).
Segundo a polícia, a droga estava dentro de uma mochila transportada pelo casal de traficantes Daniel Passos França, o “Dan”, de 22 anos, e Rosália de Oliveira Lima, a “Zal”, 25.
A polícia informou que Daniel e Rosália estavam em uma motocicleta Honda CG, de cor Vermelha, placa NZP-9599, na avenida Paulo Afonso, quando foram abordados pelos policiais. O casal vinha sendo investigado por tráfico de drogas há cerca de um mês.
Rosália tem passagem pela 4ª DT/São Caetano, em Salvador, por envolvimento no homicídio de José Geomar da Conceição Carvalho, praticado em 5 de janeiro de 2014.
O casal foi autuado em flagrante por tráfico e encaminhado ao sistema prisional. A maconha apreendida será periciada no DPT (Departamento de Polícia Técnica).
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