Integrantes da 'Katiara' fogem de presídio; um foi recapturado em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Seis internos do pavilhão 11 do Conjunto Penal de Feira de Santana conseguiram fugir do presídio na tarde de domingo (8), no bairro Aviário. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a fuga aconteceu por volta das 15h, no momento de visitação.

Segundo informações da Seap, os fugitivos Robson Barbosa dos Santos, Jackson Lima Silva, Itanei de Jesus Vieira, Welligton de Jesus Silva, William da Cruz de Souza e José Wilson Dias dos Santos fazem parte da facção criminosa Katiara. Eles aproveitaram o momento da visita para quebrar a parte inferior do muro interno do presídio e depois pularam o muro externo.

Do lado de fora do Conjunto Penal, um veículo já aguardava o seis fugitivos. Um dos policiais que ficam na guarita do complexo penal percebeu a fuga e tentou impedir. Houve troca de tiros com os bandidos, mas os internos conseguiram fugir. Ninguém ficou ferido.

Recaptura - Na manhã desta segunda-feira (9), Itanei foi recapturado pela Polícia Militar no município de Riachão do Jacuípe, onde estava escondido. De acordo com a delegacia local, a PM chegou até o fugitivo após uma denúncia informando a localização do mesmo.

A polícia informou que a prisão de Itanei aconteceu por volta das 10h e ele já foi encaminhado de volta para o Conjunto Penal de Feira de Santana. (Fotos: site Acorda Cidade)

Itanei de Jesus Vieira foi recapturado na cidade de Riachão do Jacuípe

Vídeo: Quadrilha assalta churrascaria em Alagoinhas

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A câmera de monitoramento de uma churrascaria na BR-101, em Alagoinhas, a 120 km de Serrinha, registrou o momento em que uma quadrilha invadiu o estabelecimento e saqueou os clientes. O fato ocorreu na última quinta-feira (5).

Nas imagens, é possível verificar que o grupo era composto por sete homens que renderam funcionários e clientes levando celulares, dinheiro da churrascaria, bebidas e cigarros. Segundo a polícia, ninguém foi preso.

Coração de Maria: Casal é morto a tiros enquanto dormia

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Duas pessoas foram assassinadas enquanto dormiam no município de Coração de Maria, situado na região metropolitana de Feira de Santana, a 108 km de Serrinha. O casal estava em um imóvel na fazenda Mangueira, quando foi surpreendido por homens armados que invadiram o imóvel e dispararam várias vezes.

Segundo a polícia, o caso ocorreu no domingo (8). As vítimas, Luciano da Silva Neves e Jaciara Santos de Jesus, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Os corpos foram removidos pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) e encaminhadas ao IML (Instituto Médico Legal) de Santo Amaro.

Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Autoria e motivação da violência serão investigadas pela Polícia Civil

Renan comunica a senadores que vai dar continuidade ao impeachment

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e manter o cronograma do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em discurso feito no plenário do Senado, Renan rebateu os argumentos do deputado e disse que “aceitar esta brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo".

Para ele, não caberia ao presidente da Casa avaliar se o processo é justo ou injusto, e sim ao plenário. Para o peemedebista, as considerações de Maranhão não seria suficientes para suspender a tramitação do processo. “Como todos sabemos, a palavra do parlamentar proferida em plenário é livre. Não caberia a mim interferir no conteúdo dos discursos proferidos para, avaliando o seu teor, definir se poderiam ou não anular a deliberação que se seguiu a eles”, disse, sobre o argumento de que os deputados votaram por outros motivos que não as pedaladas fiscais.

Além disso, Renan disse que durante o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992, o Senado também recebeu a decisão da Câmara por meio de ofício, não resolução. “Como poderíamos dizer que aquela comunicação valeu e que a atual comunicação não teria valido?”, questionou. O peemedebista criticou, ainda, a demora da aprovação do pedido de anulação.

Segundo ele, a Casa já discutia há mais de 70 horas nos últimos dias: “Foi uma decisão absolutamente intempestiva”. “Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão do colegiado. Por todo o exposto, deixo de reconhecer o ofício e determino que seja juntado aos autos”, concluiu.

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. As informações são do portal G1.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.

“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.

Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara

Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara

Advogado faz greve de fome na frente do TJ-BA para pedir nomeação de juiz para Serra Preta

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Diante da falta de juiz na comarca de Serra Preta, na bacia do Jacuípe, o advogado Paulo Sérgio Ribeiro decidiu fazer uma breve greve de fome, a partir desta segunda-feira (9), na frente da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A comarca está sem juiz há seis anos, segundo o advogado. Ele também diz que a cidade também não tem promotor de Justiça. “Em novembro de 2015, uma juiz foi nomeada, mas ficou apenas 42 dias. O tribunal nomeou um juiz substituto, mas não há despacho, não há sentença. Uma ação alimentícia, por exemplo, aguarda um parecer há três anos. A comarca está descoberta, nem o promotor substituto vai à comarca”, afirma. Paulo Sérgio diz que em março deste ano procurou a Corregedoria do TJ-BA para pedir uma providência. Mas a juíza corregedora estava em férias e não foi atendido.

O advogado também diz que encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir uma solução para o problema da Justiça de Serra Preta, mas até então, não obteve uma resposta do órgão. O causídico também diz que buscou apoio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana, e que também não recebeu atenção. Diante da situação, Paulo Sérgio afirma que não enxergou outra possibilidade de chamar a atenção do Poder Público e da sociedade sobre a situação de Serra Preta foi fazer uma greve de fome. “A nomeação de um juiz para comarca precisa ser feita o mais rápido possível e o tribunal tem toda condição de fazer, até porque, lá, tem a Justiça Eleitoral e estamos em ano de eleição”, pontua.

O advogado diz que a situação é “desesperadora” e que, como advogado, se sente impotente por não conseguir dar andamento as ações de seus clientes, que o cobram constantemente uma posição sobre seus processos. “A Justiça não faz o papel dela. A gente, que atende principalmente a população carente, quer trabalhar, mas não consegue. Não há um despacho nos processos e isso nos causa um constrangimento horrível”, diz. No final da manhã desta segunda, Paulo Sérgio Ribeiro foi recebido pelas juízas assessoras da Presidência do TJ, Rosana Modesto Chaves e Marielza Brandão. Elas afirmaram que desde fevereiro de 2015, a comarca é atendida pelo juiz Marcon Roubert da Silva, titular Vara Criminal da Comarca de Ipirá.

As assessoras ainda decidiram que outro juiz será designado para dar suporte a Marcom Roubert nas atividades em Serra Preta. Com a decisão de designar um novo juiz, o advogado encerrou a greve de fome. O Ministério Público da Bahia, em nota, afirmou que a comarca é atendida pelo promotor de Justiça substituto Carlos André Milton Pereira, titular da comarca de Santo Estevão. “O promotor de Justiça se desloca para Serra Preta pelo menos uma vez por semana, de forma que não há nenhum processo pendente para manifestação do MP na comarca”, informa a instituiçã.

Jacobina: Carro cai em ribanceira e motorista sai de carro antes de pegar fogo

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Um motorista saiu ileso após perder o controle da direção do veículo em que estava, que capotou, caiu em uma ribanceira e pegou fogo na noite de domingo (8), no trecho entre a BR-324 e na BA-417, próximo ao contorno do distrito de Novo Paraíso, em Jacobina, a 200 km de Serrinha.

Segundo a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que enviaram equipes ao local, o condutor conseguiu sair do carro sem ferimentos após o capotamento e antes de o veículo pegar fogo. O motorista, que não foi identificado, estava sozinho no veículo no momento do acidente e não teve nenhum ferimento.

Adolescentes são detidos por tráfico de drogas em Serrinha

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Dois jovens, 16 e 17 anos, foram detidos em flagrante por tráfico de drogas na noite deste sábado (7), em Serrinha. De acordo com a Polícia Militar, os menores foram flagrados com maconha e cocaína.

Os suspeitos estavam no bairro da Bomba, às 20h20, quando foram encontrados por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).

Com os adolescentes de iniciais S. P. M. e J. S. R., os policiais apreenderam dois tabletes de maconha prensada e pronta para o consumo, várias porções de cocaína, cinco aparelhos celulares, dinheiro e material para embalagem de drogas.

A PM informou que os jovens foram levados para registro da ocorrência e depois foram liberados com a presença dos responsáveis.

Suspeitos de 16 e 17 anos foram flagrados com cocaína e maconha

PM prende homem suspeito de tráfico de drogas em Santaluz

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Um homem de 20 anos foi preso na madrugada deste sábado (7) suspeito de tráfico de drogas. Na casa dele, a Polícia Militar encontrou várias porções de maconha prensada. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

A PM chegou ao suspeito após abordar um usuário com uma porção de maconha na Rua Manoel Costa. Ele informou aos policiais onde adquiriu a droga. Depois, foi autuado por uso e porte de entorpecente.

Ao chegarem no local informado pelo usuário, os PMs prenderam Wilton Douglas dos Santos Lopes com 300 gramas de maconha prensada e pronta para revenda. Ele admitiu a posse do material e confirmou que estava comercializando a droga.

Wilton vai responder por ato infracional análogo a tráfico de drogas. (Foto: site Notícias de Santaluz)

Serrinha: Mães do 16º BPM são homenageadas

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As mães servidoras do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram homenageadas pela passagem do seu dia, comemorado neste domingo (8), com um encontro realizado na tarde desta sexta-feira (6), no shopping Serrinha.

A cerimônia contou com a presença do comandante do 16º BPM Tenente Coronel Gilson Paixão. Para ele, “uma ação dessa natureza busca valorizar a figura daquela que é verdadeira heroína dos nossos tempos, a profissional militar, ainda mais virtuosa por ser mãe”.

Homem e adolescente são detidos com drogas em Serrinha

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Um homem identificado como Caique da Silva Oliveira e um adolescente de 16 anos foram detidos suspeitos de tráfico de drogas no bairro da Urbis I, em Serrinha, na tarde desta sexta-feira (6).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla foi detida durante patrulhamento de rotina da Companhia de Emprego Tático Operacional, por volta das 15h. Com os dois, a PM apreendeu 16 pedras de crack, 24 dolões de maconha e um telefone celular.

O homem e o adolescente de iniciais A. B. S. foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.

Suspeitos foram flagrados com pedras de crack e dolões  de maconha no bairro da Urbis I

CETO recupera motocicleta roubada em Serrinha

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A Polícia Militar, através da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), recuperou por volta das 10h desta sexta-feira, 6, na cidade de Serrinha, uma motocicleta Honda Bros NXR 160, ano 2015, de cor preta.

O veículo estava abandonado em via pública e, ao ser vistoriado, foi constatado que a numeração do chassi e do motor estava suprimida. Imediatamente, a guarnição conduziu o veículo à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis. As informações são da Polícia Militar.

MPT interdita máquina que matou funcionário por desrespeitar normas de segurança

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Auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizaram nesta quarta-feira (4) a interdição da máquina que o trabalhador da Seara usava durante acidente fatal que o vitimou. Osmar Brandão Cazumbá era funcionário da Seara, pertencente ao grupo JBS Foods, teria se desequilibrado enquanto limpava o frigorífico quando se desequilibrou e caiu na máquina trituradora de frango.

Durante inspeção e após análise dos documentos fornecidos pela empresa, auditores fiscais do trabalho constataram que o equipamento não deveria estar em uso, por não respeitar os dispositivos das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho.

Também foram interditados os serviços de limpeza e higienização de outra máquina que estava sendo utilizada sem a observância das normas existentes que protegem o trabalhador em seu ambiente de trabalho. A empresa Seara está localizada na rodovia BA-502, em São Gonçalo dos Campos.

Após enfrentar câncer, radialista Gildo Amado morre aos 67 anos

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Morreu no início da tarde desta sexta-feira, 6, em Serrinha, o radialista Gildo Amado. Ele tinha 67 anos e lutava contra um câncer no pulmão.

Natural de Itaberaba (BA), Amado atuou por mais de 30 anos no rádio serrinhense, onde apresentou noticiários, programas românticos e de variedades, e prestou serviços de assessoria e marketing à Câmara Municipal de Vereadores.

Amado era dono de uma das mais belas vozes do rádio brasileiro e bastante requisitado para gravações comerciais. O radialista morreu em sua residência, na Avenida Luiz Viana Filho, por volta das 12h.

O corpo do comunicador está sendo velado na sede do Poder Legislativo de Serrinha e será sepultado às 11h deste sábado (7) no cemitério Paroquial.

Serrinha: Plínio Carneiro anuncia apoio à pré-candidatura de Adriano Lima

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Depois de cinco anos na base de apoio ao prefeito Osni Cardoso (PT), o ex-deputado estadual Plínio Carneiro, presidente municipal do PSD, anunciou o apoio à candidatura do médico Adriano Lima (PMDB).

A decisão, anunciada nesta quinta-feira (5) no programa “Serrinha Hoje”, da Rádio Continental AM, insere o empresário Vardinho Serra e o grupo G7, formado pelos partidos PHS, PPS e PP.

O PSD, comandado pelo senador Otto Alencar, é um aliado do PT no governo da Bahia e um dos maiores opositores do PMDB, do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O PP local é dirigido pelo médico e empresário Marcelo Belo e tem a presidência estadual do vice-governador João Leão.

Durante a entrevista, Plínio afirmou que a campanha apoiada pelo seu grupo será baseada nas propostas de governo, sem xingamentos ou ofensas pessoais contra o seu, agora, adversário político.

Em seu perfil no Facebook, Adriano Lima afirmou que a decisão anunciada nesta quinta-feira (5) significa o início de uma nova fase em sua vida e um recomeço familiar de união.

Confira a nota na íntegra:

“A minha vitória se concretizou no dia de hoje, com a união de minha família, a muito tempo venho trabalhando e dialogando para que isso aconteça (desde 1988). Hoje, se inicia uma nova fase na minha vida, um recomeço familiar de união. A partir de hoje, os novos obstáculos e conquistas que virão, terão um novo significado, porque sempre achei e acho que juntos somos mais fortes. Ninguém constrói nada de concreto e duradouro sozinho, portanto agradeço imensamente a meu pai Zevaldo e minha família, a tio Plinio e sua família, a tio Rubem e sua família, que sempre esteve ao meu lado, a meu primo Vardinho e sua família, a todo grupo dos sete vereadores, que acreditaram em mim e em nossos ideais e todos que já caminham comigo. O meu muito obrigado, pelo apoio”

Rui Costa nega saída do PT; 'não tem o menor cabimento'

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O governador Rui Costa negou na manhã desta sexta-feira (6) que esteja de saída do Partido dos Trabalhadores e de malas prontas para o PSD, do senador Otto Alencar, conforme informação veiculada na imprensa baiana. Em entrevista coletiva na cidade de Jequié, o petista rechaçou a tese e enalteceu seu partido.

"Eu respeito e admiro todos os apartidos da nossa base. Agora, da mesma forma que não vou deixar de frequentar uma igreja porque um membro dela cometeu um ilícito, não vou deixar de acreditar na política, único instrumento de mediação de conflito entre os seres humanos. E não vou deixar de construir o partido que ajudei a fundar e que transformou para melhor a vida do povo brasileiro", afirmou o chefe do Executivo baiano.

São Gonçalo dos Campos: MPT investiga morte de funcionário de figorífico

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O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) vai apurar o acidente de trabalho que culminou com a morte de Osmar Brandão Cazumba, funcionário da empresa JBS Seara Alimentos Ltda, em São Gonçalo dos Campos.

O caso aconteceu na última quarta-feira (4), no Povoado do Jacaré. O MPT já notificou a empresa e a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) para que prestem informações sobre o acidente fatal.

A partir das informações coletadas, o órgão definirá os próximos passos do inquérito. A procuradora Jaqueline Coutinho Silva, responsável pelo inquérito, afirma que a empresa já vinha sendo investigada pelo MPT por causa de informações anteriores de adoecimentos decorrentes da atividade profissional de seus funcionários e por outro acidente ocorrido na Seara em 2013.

Auditores fiscais do trabalho foram ao local do acidente para elaborar um laudo que subsidiará o inquérito do MPT. O órgão ainda poderá aplicar um termo de ajuste de conduta.

Rui Costa pode deixar o PT e teria PSD como destino

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Tentando manter certa distância do PT, acossado por denúncias investigadas pela Operação Lava Jato, o governador Rui Costa estaria avaliando, segundo informações de bastidores, deixar o partido e migrar para uma legenda com posicionamento mais ao centro. Nos últimos dias, ganhou força a tese de que Rui estaria mantendo conversas próximos com o senador Otto Alencar para uma eventual migração para o PSD, legenda presidida pelo ex-carlista.

Apesar de defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e tentar fazer coro com o argumento do golpe, o governador baiano evitou levantar a bandeira petista ferrenhamente como no processo eleitoral de 2014 – a onda vermelha que elegeu e reelegeu Jaques Wagner teve uma reedição naquele ano e, além de eleger Rui em primeiro turno, deu ampla margem à Dilma na disputa com Aécio Neves (PSDB) na Bahia. O tom mais incisivo em público favorável a presidente aconteceu pouco depois da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados com a presença de Dilma em inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Desde então, o discurso arrefeceu.

Outro sinal do distanciamento foi o convite ao ex-petista Walter Pinheiro para comandar a Secretaria de Educação, anteriormente ocupada por um militante histórico do partido, Osvaldo Barreto. Apesar dos indícios, nem o próprio governador, nem interlocutores ligados a ele confirmam a análise de uma saída de Rui do PT – idem para a aproximação com o PSD. A questão é que, longe do Palácio do Planalto com o iminente impeachment de Dilma, ou Rui se aproxima de uma sigla mais próxima do PMDB e que, inclusive, pode continuar no comando do Ministério das Cidades, com Gilberto Kassab, ou governar em tempos de torneiras fechadas fica ainda mais complicado.

Quadrilha é capturada com armas e drogas em Itatim

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Através de denúncia, policias da Delegacia Territorial de Itatim, município distante 169 quilômetros de Serrinha, prenderam na quarta-feira (4) Junival Brito, Alex Brito, Érico Lima e Érica Lima, integrantes de uma quadrilha que vinha cometendo assaltos em cidades da microrregião de Feira de Santana, no Centro Norte baiano.

Ao realizar buscas na residência onde se encontrava o quarteto, os investigadores encontraram cinco espingardas de fabricação artesanal adaptadas para o calibre 12 com grande quantidade de munição, um revólver 32 com numeração parcialmente suprimida, além de 54 pedras de crack, quatro aparelhos de telefone celular, duas facas tipo peixeira e R$ 385,00.

A quadrilha foi apresentada e autuada em flagrante pelo delegado titular da DT de Itatim, Alex Wendel, e já se encontra recolhida na carceragem da unidade, à disposição da Justiça.

Cinco suspeitos de envolvimento com o tráfico são presos durante operação em Rio Real

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Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (5), cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um de prisão, em diferentes endereços da cidade de Rio Real, e resultou nas prisões cinco criminosos. Meio quilo de maconha, um revólver calibre 38 e munições diversas também foram apreendidos.

Além dos irmãos Edvânio, André e Uemison da Silva Santos, também foram presos Deivson Andrade de Novais e Domingos Guimarães Rocha. A ação envolveu equipes das Delegacias Territoriais (DTs) de Rio Real, Catu, Alagoinhas, Itapicuru, 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), sediadas em Alagoinhas

A maconha foi apreendida com Edvanio, André e Uemison, que atuam no tráfico de drogas, na localidade de Vila do Sapo, em Rio Real. Deivson tinha mandado de prisão preventiva em aberto por um homicídio praticado no dia 6 de dezembro de 2015, também relacionado ao tráfico. Já Domingos foi flagrado com a arma e as munições. Os cinco serão conduzidos ao Presídio de Feira de Santana.

Jaguaquara: Mulher morre e quatro ficam feridos após acidente na BR-116

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Uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas após a batida entre um caminhão e um carro, na noite desta quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 637, da BR-116, próximo a cidade de Jaguaquara, a 287 km de Serrinha.

Ainda segundo a PRF, a vítima fatal, Celenildes Santana de Almeida, tinha 38 anos. As outras quatro pessoas que tiveram ferimentos foram levadas para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, em estado grave. A polícia informou que após a batida, o carro foi projetado para fora da pista.

O motorista do caminhão envolvido no acidente não teve ferimentos e ficou no local no aguardo do socorro ás vítimas que estavam no carro. A polícia ainda não tem detalhes das causas do acidente.

Batida foi registrada na BR-116, na região da cidade de Jaguaquara

Acidente foi entre carro e caminhão e ocorreu na noite desta quinta-feira (5)

11x0: STF suspende mandato e afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) por unanimidade suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão acontece quase cinco meses depois do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Votaram contra Cunha todos os 11 ministros da Corte.

A decisão do STF mantém liminar expedida nesta manhã pelo ministro Teori Zavascki. Cunha é réu de processo na Corte por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina em esquema que é apurado pela Lava Jato.

Respondendo a críticas que têm circulado pelo país, o ministro Ricardo Lewandowski justificou a demora da Corte em ponderar o caso. "O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar", declarou. "Não há qualquer ingerência no Poder Legislativo. Estamos atuando dentro dos lindes de nossa competência e nossa ação jurisdicional", disse.

Acusações - O pedido da Procuradoria Geral da República, de dezembro, acontece por conta de uma acusação de que Cunha usava seu cargo como presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele no âmbito da Lava Jato. Foram onze pontos citados pelo procurador Rodrigo Janot para justificar o afastamento de Cunha da posição.

Entre os pontos, estão a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras, os pedidos de quebra de sigilos de parentes de Youssef, o projeto de lei que restringe delações premiadas, entre outros.

Em sua decisão desta manhã, Teori afirmou que Cunha permanecendo no cargo seria um risco para as investigações. Com o afastamento de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara interinamente. Ele também é investigado pela Lava Jato.

Santo Antônio de Jesus: TJ-BA mantém confisco de bens de prefeito

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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, suspendeu parcialmente decisão contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Humberto Leite (PDT). O caso se refere à contratação sem licitação de uma assessoria e consultoria contábil em 2015.

No entendimento da desembargadora, não há justificativa para a interrupção do contrato “afronta a ordem pública, porquanto acarreta a interrupção da prestação de serviços contábeis e de execução orçamentária, essenciais para a Administração, em prejuízo à normal execução dos serviços públicos”, diz trecho da decisão publicada nesta quinta-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônico.

Ainda segundo Maria do Socorro, permanecem as decisões que determinaram a indisponibilidade de bens do prefeito, orçada em R$ 941,6 mil.

Homem é preso ao transportar mais de 300kg de explosivo em Castro Alves

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A Polícia Militar apreendeu um veículo com grande carga de material explosivo na madrugada desta quinta-feira (5), no município de Castro Alves, na região do Recôncavo Baiano, a 163 km de Serrinha. De acordo com a PM, a apreensão aconteceu por volta das 3h30.

Dentro do VW Saveiro foram encontrados 300 kg de explosivo granulado, 500 metros de cordel detonante e 150 conjuntos montados de estopim espoleta.

Segundo informações da PM, militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte (CIPE/LN) realizavam rondas no município quando avistaram o carro, sem características de nenhuma empresa. O veículo estava parado ao lado de um posto de gasolina, o que despertou a desconfiança da polícia.

Os militares abordaram o motorista, identificado como Edikon Jardim Silva, e revistou o carro. O material foi apreendido e o motorista conduzido para a Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Jesus.

Material foi apreendido dentro de um veículo Saveiro, na região de Castro Alves

Veículo estava parado ao lado de um posto de gasolina na cidade de Castro Alves

Cravolândia: Justiça refuta rejeição de contas de prefeito por TCM

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Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, indeferiu um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tinha reprovado as contas do prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, a 271 km de Serrinha, Naelson de Souza Lemos (PT), no exercício de 2014.

Lemos tinha sido punido pelo TCM em outubro do ano passado, com risco de não se candidatar à reeleição este ano. A ação acatada pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges acusa o conselheiro relator, Raimundo Moreira de atropelar o processo, enviando o parecer do TCM à Câmara de Cravolândia antes do tempo previsto para a defesa de Lemos.

De acordo com o juiz, “a autoridade impetrada colocou uma circunstância fática, consistente na remessa precoce dos autos à Câmara, em um plano superior ao atendimento do princípio do devido processo legal, algo que não pode ser admitido”.

A ação, movida por Sérgio Bensabath, Leandro Oliveira, Henrique Coimbra, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (5).

STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro, e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" de um "Estado Democrático de Direito" ao usar o cargo em "interesse próprio" e "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

'AÇÕES ESPÚRIAS' - O procurador-geral sustenta que Cunha "tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política".

O pedido de afastamento cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual Cunha negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina, na avaliação de Janot. "Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00".

Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em "balcão de negócios".

Foram encontrados ainda na busca nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, documentos referentes à Petrobras e dossiê da CPI da Petrobras, e documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados.

Dentre os fatos já conhecidos, como o uso da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para, por meio de requerimentos em uma comissão, pressionar o lobista Julio Camargo a lhe pagar propina da Petrobras, e o uso de parlamentares para apresentar requerimentos contra o grupo Schahin, que tinha uma disputa com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, pessoa próxima a Cunha.

No caso de Funaro, a PGR aponta que ele pagou veículos no valor de R$ 180 mil para a empresa de Eduardo Cunha, a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas.

Janot também cita fatos envolvendo a CPI da Petrobras, patrocinada por Cunha e que se encerrou em meados desse ano. Diz que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta foi para intimida-la porque o lobista Julio Camargo implicou Cunha em sua delação premiada e que a contratação da empresa Kroll, por cerca de R$ 1 milhão, foi para buscar ativos financeiros dos delatores da Lava Jato que pudessem comprometer suas delações premiadas.

A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina.

Michel Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Procuradoria Eleitoral

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.

A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.

Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.

O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.
A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.

Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.

Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.

“O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota.

Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.

“A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018”, diz a PRE-SP.

Polícia apreende munições e cocaína em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité deflagraram, na manhã desta quarta-feira (4), uma operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos imóveis ocupados por suspeitos de envolvimento em homicídios, registrados naquela região.

De acordo com o delegado Getúlio Paranhos, titular da DT/Conceição do Coité, 18 munições para revólver calibre 38 e 17 trouxinhas de cocaína foram apreendidas na casa do traficante Tarcísio do Vale Araújo, o Bilu, que conseguiu escapar ao cerco policial e está sendo procurado. Outras oito pessoas foram conduzidas à delegacia e liberadas depois de prestar esclarecimentos.

Participaram da operação equipes do Departamento de Polícia do Interior (CATI/DEPIN), 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e prepostos do 16° Batalhão da Polícia Militar (BPM) e 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Coité).

18 munições para revólver calibre 38 e 17 trouxinhas de cocaína foram apreendidas

Dois corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Santanópolis

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois corpos foram encontrados carbonizados dentro de um carro na zona rural do município de Santanópolis, a 58 quilômetros de Serrinha.

Segundo agentes da delegacia local, moradores de uma fazenda ouviram barulhos de explosões, na madrugada desta quarta-feira (4/5), e chamaram a polícia.

As investigações já foram iniciadas, mas a identificação das vítimas será feita somente por peritos do Instituto Médico Legal (IML) em Serrinha. A Polícia Civil ainda não sabe se o caso foi um incidente ou crime. O veículo, modelo Gol, ficou completamente destruído. (Fotos: site Acorda Cidade)

Prefeito de Santo Estevão é multado por irregularidades em contratação de empresa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou nesta quinta-feira (4) o prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago (PSD), em R$ 3 mil por irregularidades na contratação de uma empresa de entrega de documentos. O órgão considerou procedente denúncia formulada por vereadores do município, que apontaram que o valor do contrato foi dividido para burlar a obrigatoriedade de licitação.

Segundo o TCM, no exercício de 2014, a gestão municipal promoveu dois processos de dispensa de licitação para contratação da empresa Valdemir da Silva Lopes – ME. O primeiro foi destinando a entregar carnês de IPTU, TFF e licença de veículos, ao custo de R$7,9 mi. O segundo, para entrega em domicílio de comunicação aos devedores para regularização de débitos com a prefeitura, no total de R$4,3 mil.

A relatoria concluiu que houve a fragmentação da despesa, já os objetos dos serviços contratados são semelhantes. Com isso, o prefeito deveria ter somado os valores e realizado o procedimento licitatório adequado para tal situação.