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cleristonsilva.com

27 de set. de 2019

Grupo criminoso é localizado em ações nas cidades de Rio Real e Olindina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em duas atuações, policiais da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) conseguiram capturar quatro criminosos e apreender três trouxas de cocaína, três aparelhos celulares, além de R$ 150 nas cidades de Rio Real e Olindina.

Maricelio Cassiano da Silva, o Índio, 21 anos, foi localizado na tarde desta quinta-feira (26), no povoado de Loreto . Índio possuía três mandados de prisão por roubo e já era investigado pela Delegacia Territorial de Rio Real.

Já na cidade de Olindina, as equipes conseguiram localizar Isaac Pedro Vieira de Moraes, Daniel Santos da Silva e Lídia de Jesus Vieira, com três porções de cocaína, R$ 150 e três aparelhos celulares. O trio foi autuado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o comandante da 6ª CIPM, major Santos Silva, a companhia recebeu informações através do 'Zap denúncia'. “Na situação de Olindina tivemos a parceria dos policiais de Tobias Barreto, que avisaram quando o veículo estava se aproximando, fizemos uma blitz direcionada e conseguimos capturar”, disse.

Dupla é presa com droga e arma em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quarenta e uma porções de cocaína e um revólver calibre 38, municiado, foram apreendidos com os traficantes José Francisco da Silva Neto, de 29 anos, e Eduardo Lima, 43, na quinta-feira (26), por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim).

José, que já vinha sendo investigado pelos policiais, foi abordado no centro daquela cidade, quando ia levar o entorpecente para a casa de Eduardo, no distrito de Igara, onde a arma foi apreendida. A dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri da Silva Neto, a droga, que já foi encaminhada para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), seria comercializada em Igara. Eduardo, que já tem passagem por roubo, e o comparsa estão à disposição da Justiça.

Maconha e crack são apreendidos com traficante em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, prenderam, na quinta-feira (26), o traficante Rômulo Reis Santos. Ele foi flagrado em casa, na localidade Jacobina IV, com 15 pedras de crack, 24 trouxinhas de maconha, um simulacro de pistola e a quantia de R$ 45.

A ação ocorreu após denúncias encaminhadas à unidade, de que naquele endereço funcionava um ponto de venda de drogas. Rômulo foi autuado por tráfico e o material apreendido seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

PM incinera 300 kg de maconha em fazenda de Monte Santo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE/Nordeste) incinerou, na manhã desta quinta-feira (26), aproximadamente 300 quilos de maconha na Fazenda Pilar, no município de Monte Santo, distante 183 quilômetros de Serrinha. Também foram apreendidos um motor usado na aspiração de água e mangueiras para irrigação da plantação.

De acordo com o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais, o flagrante foi feito através de denúncias. “Há quinze dias apreendemos uma grande quantidade de maconha na mesma região”, enfatizou o oficial, acrescentando que parte da droga foi apresentada na Delegacia Territorial de Monte Santo.

O proprietário da casa não foi identificado e os policiais estão fazendo diligências na busca de criminosos. Só neste mês de setembro, a Polícia Militar conseguiu erradicar aproximadamente 30 mil pés de maconha da erva pronta para consumo na zonal rural de Laçarote, na cidade de Cotegipe, e mais de 140 quilos em Monte Santo.

Família de Alagoinhas luta para enterrar corpo de idoso encontrado morto há 5 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher da cidade de Alagoinhas, a cerca de 119 km de Serrinha, luta há cinco anos para tentar enterrar um tio, um idoso de 79 anos, que morreu no ano de 2014. Segundo o site G1/Bahia, até esta quinta-feira (25), o corpo ainda não havia sido liberado pela falta do resultado de um exame de DNA. O idoso, José Paulo Furtado, tinha Alzheimer e desapareceu em 22 de setembro de 2014, quando a família registrou ocorrência. Ele só foi encontrado no dia 1º de novembro do mesmo ano, morto em um local de mata fechada.

"É muito angustiante porque eu cuidava dele, levava para médico, tudo era comigo, ele não saia daqui de casa. Era o irmão caçula de papai e eu era muito apegada a ele", disse a dona de casa Neuza Furtado, sobrinha do idoso. O corpo, que já foi encontrado em estado de decomposição, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador, porque o DPT da cidade não fazia exame de DNA. A coleta para o exame, no entanto, só foi feita em setembro do ano passado e a família ainda aguarda o resultado.

Em maio deste ano, a família chegou a recorrer ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e buscou ajuda na Defensoria Pública. "Tão logo a defensoria soube da situação, já implementou tudo o que era necessário se fazer em sede administrativa. Depois de coletar a documentação, ingressou com ação judicial pertinente e agora a ação judicial está em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas", disse a defensora pública Camile Morais.

Rodrigo Janot revela que foi ao STF armado para assassinar Gilmar Mendes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, que chegou a ir armado para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em maio de 2017, Janot pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

26 de set. de 2019

Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados. O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados da ação. O processo em questão é o do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados. O julgamento desta quinta (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados. Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

O julgamento desta quinta (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato.

Saques do FGTS para nascidos entre maio e agosto começam nesta sexta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Caixa Econômica Federal começa a liberar na sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 22 de setembro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

As agências da Caixa Econômica Federal terão horário de abertura estendido na sexta-feira para atender aos beneficiários:

- As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h;

- As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora;

- As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h;

- As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas.

Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

O calendário começa nesta primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

- Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019

- Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019

- Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Já para quem não tem conta na Caixa Econômica, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019

- Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019

- Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019

- Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019

- Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019

- Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019

- Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020

- Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020

- Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020

- Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020

- Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020

- Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.

Jovem é detido suspeito de tráfico de drogas em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, Leonardo Feitosa de Souza, de 21 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira, 26, por volta das 12h10, com drogas em Serrinha.

Conforme apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, ele foi abordado por uma equipe do Tático 01 da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM durante rondas pelo conjunto Alvorada.

Com ele, os policiais encontraram sete dolões de maconha, uma porção da mesma droga a granel, um celular, um relógio e uma balança de precisão.

Leonardo Feitosa e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Serrinha para a adoção das medidas cabíveis.

Material apreendido foi encaminhado para a DT de Serrinha

Sob a presidência de Osni Cardoso, audiência pública discute divisa entre Bahia e Pernambuco

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse.

Além dos parlamentares que integram o colegiado, já estão confirmadas as presenças de representantes da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram convidadas para a discussão, as procuradorias gerais dos estados (PGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE), e prefeituras dos municípios envolvidos - Juazeiro (BA), Casa Nova (BA), Curaçá (BA), Abaré (BA), Afrânio (PE), Petrolina (PE), Lagoa Grande (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), Orocó (PE), Cabrobró (PE), Belém do São Francisco (PE) e Queimada Nova (PI).

Polícia Civil prende homem que atropelou ex-companheira em Antas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O agressor Clayton Félix Nobre foi preso em flagrante, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Antas (distante 175 km de Serrinha), em conjunto com policiais militares daquele município, na manhã de quarta-feira (25).

De acordo com o titular da DT/Antas, delegado Rodrigo Martins de Albuquerque, Clayton foi autuado por lesão corporal, injúria, ameaça e violação de medidas protetivas. "Ele atropelou a ex-companheira com uma motocicleta, além de proferir ameaças e xingamentos".

O titular ainda solicitou a conversão do flagrante em prisão preventiva e aguarda o deferimento da Justiça. "Agora ele está à disposição do Poder Judiciário", explicou o delegado.

Ônibus quebra, interdita rodovia e trava trânsito em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus da empresa Regional quebrado na BR-116, em frente ao restaurante Rancho Catarinense, em Serrinha, travou o trânsito na saída para Teofilândia, na tarde desta quinta-feira (26), por volta das 14h.

O coletivo saía do estacionamento do restaurante cruzando a rodovia quando apresentou uma pane e parou atravessado no meio da pista. O incidente com o veículo interrompeu temporariamente o tráfego de carretas e outros ônibus, que passaram pelo acostamento.

Ônibus com romeiros de Cansanção se envolve em acidente na BR-040, em Minas Gerais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus com romeiros e uma carreta se envolveram em um acidente no fim da tarde desta quarta-feira (25) na BR-040, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 28 pessoas ficaram feridas, sendo 8 em estado grave, 9 em estado "moderado" e 11 ficaram levemente feridos.

O ônibus seguia de Cansanção, na região do Sisal, para Aparecida (SP). Os feridos foram encaminhados para hospitais de Sete Lagoas.

De acordo com a empresa Via 040, que administra o trecho, os veículos bateram na altura do km 462, sentido BH. Em seguida o ônibus tombou sobre o canteiro central e a carreta tombou na pista. Chovia no momento do acidente.

De acordo com o Hospital Municipal de Sete Lagoas, para onde os feridos foram levados, 13 pacientes já receberam alta. Uma gestante foi encaminhada para a maternidade da cidade.

Os dois motoristas do coletivo também ganharam alta médica. Os homens, um de bermuda bege e o outro de jaqueta clara, não quiseram dar entrevista.

Ainda segundo o hospital, a dona da empresa vai passar por cirurgia. O estado de saúde dela não é grave. As informações e fotos são do G1/MG.

Os motoristas do ônibus, um de bermuda bege e o outro de jaqueta clara, ganharam alta médica

Todos os dias, quase R$ 160 milhões em armamento chegam na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Entre 1997 e 2019, foram pagos cerca de 278 bilhões de dólares, o equivalente, em valores atuais, a R$ 1,2 trilhão, para a importação de armas e munições que entraram no Brasil por meio da Bahia. Isso significa que, a cada dia, o estado recebeu legalmente R$ 160 milhões em armamento.

Os dados são do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Brasil (Comex Stat). Os portos de Aratu e Salvador foram os principais pontos de entrada da mercadoria no período analisado. No entanto, quanto à destinação do material, Camaçari é o município que lidera o ranking, tendo recebido quase R$ 154 bilhões em armas e munições.

Logo atrás aparecem São Francisco do Conde, Mucuri, Dias D’Ávila e Luís Eduardo Magalhães. A capital baiana fica com a 11ª posição, com o recebimento de R$ 10 bilhões, o que representa menos de 1% do total do estado. Na outra ponta do ranking estão Barro Preto, Antônio Gonçalves, Boa Nova, Ribeira do Pombal e Piatã.

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto que altera regras sobre importação e uso de arma e munição no país. “O nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos", declarou.

25 de set. de 2019

Gika Lopes declina de pré-candidatura à prefeito de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito Gika Lopes (PT) anunciou nesta quarta-feira (2) que não vai concorrer à prefeitura de Serrinha nas eleições de outubro de 2020. Sem entrar em detalhes, o petista alegou "motivos pessoais" para a desistência, que foi comunicada ao partido no último sábado (20). "Estou desistindo de concorrer a qualquer cargo, tanto o de prefeito como o de vice", disse ele em entrevista a uma rádio local. A pré-candidatura de Gika foi lançada no dia 24 de agosto, durante um café da manhã na Fazenda Alto Sereno.

Horas após o anúncio do recuo de Gika Lopes, o deputado estadual Osni Cardoso (PT), que governou Serrinha entre 2009 e 2016, confirmou a um site da capital baiana que pode ser o candidato do grupo petista à prefeitura. "Existe uma possibilidade muito pequena em uma candidatura em Serrinha, mas existem outros nomes também e estamos dialogando com a população e aqueles que nos acompanham para ver qual o melhor projeto", disse, sem comentar o declínio do colega.

Prefeito de Nordestina é denunciado ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa ao prefeito no valor de R$ 20 mil. A relatoria considerou irregular a contratação, pela prefeitura de Nordestina, através de procedimentos licitatórios, de empresas que pertencem a parentes de servidores municipais.

Os contratos questionados foram celebrados com Jacinete Ferreira de Azevedo – ME (irmã da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal e tia da secretária de Administração e Finanças), Luciede da Silva Ferreira Araújo – EPP (mulher de José Volney Pereira Araújo, que é irmão do chefe de gabinete do prefeito e tio da secretária de Administração e Finanças, Paulo Fabrício Silva Reis – ME (sobrinho do secretário de Infraestrutura, Obras e Transporte), Cássio Vinícius Azevedo de Araújo (irmão da secretária de Administração e Finanças e sobrinho do chefe de gabinete do prefeito e da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal) e Gilselda Maria Alves Goes (sogra do secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação e mulher do chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos).

Para o conselheiro Fernando Vita, o simples fato das empresas contratadas serem de propriedade de familiares de agentes públicos, por si só atenta contra os princípios constitucionais da moralidade, isonomia e da impessoalidade. Em relação a quatro processos de dispensa de licitação, no montante de R$876.476,62, realizados com base numa suposta situação emergencial, a relatoria esclareceu que esse tipo decontratação apenas poderia ocorrer quando a situação dita emergencial não tenha sido causada pela própria administração pública. Assim, a ausência de transição entre a antiga administração e a atual, não pode ser considerada como fundamento para atestar a regularidade dos procedimentos.

Além disso, os serviços contratados eram serviços previsíveis e conhecidos do gestor, de modo que não há como prosperar o suposto argumento da necessidade imperiosa de continuidade dos serviços objeto dos mencionados procedimento. “A administração municipal deixou transcorrer os primeiros meses do início da sua gestão para, após tal período, proceder nas contratações ditas “emergenciais”, o que comprova a irregularidade das dispensas”.

Também foi considerado irregular a celebração de Contrato de Risco com Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, ou seja, vinculação do pagamento ao sucesso da demanda, o que não é admitido pela legislação. Verificou-se ainda, que o contratou tratou acerca do êxito em demanda judicial, a qual possuía como objeto a restituição de recursos ao município, pela União, de repasses de verbas do Fundef/Fundeb, o que impede a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios. O contrato ilegal estipulou o pagamento de um valor de R$5 mil para os custos iniciais de ajuizamento da ação e mais o percentual de 15% do montante recuperado em favor do município.

Por fim, foi considerada procedente a acumulação ilegal de cargos pelo secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação, Ivan Nilson Reis Peixinho. O prefeito conseguiu descaracterizar apenas os questionamentos sobre a existência de pagamentos irregulares em favor da empresa Paulo Fabrício Silva Reis – ME e relativo à contratação do Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, via inexigibilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.

Deputado Osni Cardoso confirma que pode ser candidato a prefeito de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) confirmou que pode ser o candidato do grupo petista à prefeitura de Serrinha em 2020. “Existe uma possibilidade muito pequena em uma candidatura em Serrinha, mas existem outros nomes também e estamos dialogando com a população e aqueles que nos acompanham para ver qual o melhor projeto”, disse, nesta quarta-feira(25) do site Bnews, durante visita nas obras do bairro Liberdade, em Salvador, acompanhando o governador Rui Costa (PT).

Ao ser questionado se há um desejo pessoal, ele afirmou, no entanto, que prefere outro nome. “Prefiro, inclusive, que seja outra liderança, mas tenho que escutar o conjunto da base. Não descarto a possibilidade”. Sobre a eleição municipal do PT, ocorrida no último domingo (22), vencida por Ademário Costa, o parlamentar afirmou que acredita no poder de diálogo do novo presidente do partido.

“Eu acho que Ademario consegue compreender a dinâmica de Salvador, do governador Rui Costa, tenho certeza que ele vai afinará no diálogo com o governador. Em um futuro próximo a gente define com clareza quais os rumos da disputa em Salvador e na Bahia”, avaliou.

Em Senhor do Bonfim, mulher é flagrada com plantação de maconha no quintal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim, prenderam em flagrante por tráfico de drogas Juliene Araújo de Jesus, de 24 anos, e apreenderam um adolescente de 17 anos, na quarta-feira (25).

A mulher tinha uma plantação de maconha no quintal, além de 12 dolões e sementes da mesma droga. Todo material apreendido será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por perícia.

O coordenador da 19ª Coorpin/Bonfim, delegado Felipe Néri Neto, explica que a prisão foi resultado do trabalho realizado pelo Serviço de Investigação (SI) da Coordenadoria. “Nossas ações de polícia judiciária devem contribuir para o combate desse tipo de crime”, completou o delegado.

Juliene, que já foi presa por furto, está à disposição da Vara Criminal, enquanto o adolescente será encaminhado ao Ministério Público (MP), para que sejam aplicadas as medidas socioeducativas cabíveis.

Avaliação positiva e confiança no governo caem, aponta Ibope

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em junho, o Ibope divulgou uma pesquisa também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente. Os números de abril foram: Ótimo/bom: 32%; Regular: 32%; Ruim/péssimo: 32%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Aprovação da maneira de governar - Outro item da pesquisa é a aprovação da maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro. O resultado foi:

Aprova: 44%
Desaprova: 50%
Não sabe/Não respondeu: 6%

Confiança no presidente - A pesquisa divulgada nesta quinta também questionou os entrevistados se confiam no presidente. As respostas foram:

Confia: 42%
Não confia: 55%
Não sabe/não respondeu: 3%

Perspectivas sobre o restante do governo - Questionados sobre as perspectivas para o restante do governo, os entrevistados responderam:

Ótimo/bom: 37%
Regular: 27%
Ruim/péssimo: 31%
Não sabe/não respondeu: 6%

24 de set. de 2019

Cerca de 250 mil maços de cigarro são apreendidos em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta terça-feira, 24, no km 277 da BR-116, trecho do município baiano de Tucano, distante 83 km de Serrinha. Ao todo foram apreendidos cerca de 250 mil maços.

De acordo com a PRF, a ação aconteceu durante ações de fiscalização no local. Os agentes abordaram o conjunto carreta (cavalo trator + semi-reboque) que transitava pela BR-116. No momento da abordagem, o motorista apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, já que ele informou transportar móveis, mas apresentou notas fiscais diversas.

Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 250 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de móveis.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Ipirá: Motorista de caminhão morre em acidente na Estrada do Feijão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um acidente entre um caminhão e um carro matou, na tarde desta segunda-feira (23), o motorista Darlan Silva Santana, de 29 anos, na BA-052, próximo ao povoado de Pau-Ferro, no município de Ipirá. Segundo informações do Jornal da Chapada, Darlan conduzia o caminhão quando bateu na lateral do carro de passeio, perdeu o controle da direção e capotou ao descer uma ribanceira da rodovia.

A vítima morreu no local do acidente e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba. Junto com ele estava um outro passageiro, identificado como João Paulo Santana Correia, que foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos e não corre risco de vida.

Os ocupantes do veículo de passeio não sofreram ferimentos. Não se sabe informações sobre o que provocou o acidente.

TCM pune prefeito de Baixa Grande por desvio de finalidade de recursos do Fundeb

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Baixa Grande (a 213 km de Serrinha), Heraldo Alves Miranda (MDB), com o pagamento de em R$5 mil pela aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de maneira irregular. A verba orçada em de R$ 5.783.483,05 teria sido desviada de sua finalidade no exercício de 2018. Heraldo terá ainda que devolver, com recursos do município, o montante à conta do fundo.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa decorrente da irregularidade apurada no termo de ocorrência lavrado contra o gestor de Baixa Grande.

A inspetoria TCM identificou que a irregularidade aconteceu quando parte do recurso do Fundeb destinado para a administração municipal foi utilizado no pagamento de remunerações de servidores ativos, aposentados, falecidos e exonerados integrantes do magistério municipal e respectivo quadro de apoio, a título de vencimentos e abono salarial extraordinário.

Não houve a apresentação de um plano de aplicação dos respectivos recursos e do processo administrativo que explicasse de que maneira o dinheiro público foram distribuídos a título de “abono salarial” para servidores ativos, inativos e exonerados, entre os exercícios financeiros de 1998 e 2002.

O Ministério Público de Contas, através do procurador-geral de contas Guilherme Costa Macedo, também opinou pelo conhecimento e procedência do termo de ocorrência. No seu entendimento, “além de inconstitucional, viola expressamente o entendimento manifestado pelo TCU sobre a matéria”.

Juiz e cinco desembargadores do TRT da Bahia são afastados por suspeita de venda de sentenças

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) - da Bahia - foram afastados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de venda de sentenças. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24/9) e um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado contra os magistrados.

Segundo informações do CNJ, são apuradas possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a atuação irregular na condução de processos e esquema de direcionamento de julgamentos.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, as denúncias que chegaram à corregedoria apontam indícios de que o juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness estariam envolvidos em um possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

“Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado”, falou Martins.

Mais de 289 mil pessoas morreram por doenças cardiovasculares no Brasil em 2019

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prevenção de mortes decorrentes de doenças cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC) e a endocardite, é um dos temas do 5º Fórum Siga seu Coração, que ocorre hoje (24), em Brasília. De acordo com a plataforma Cardiômetro, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mais de 289 mil pessoas morreram em decorrência dessas patologias, no país, até as 15h desta terça-feira.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta as doenças cardiovasculares como a principal causa de morte no mundo. Em seu levantamento mais recente, que apresenta dados de 2015, a entidade informa que, naquele ano, o total de óbitos envolvendo essas enfermidades chegou a 17,7 milhões. O número representou 31% das mortes registradas em âmbito global.

O diretor de Promoção de Saúde Cardiovascular da SBC, Fernando Costa, disse que a hereditariedade pode favorecer o desenvolvimento desse tipo de doença. "Por outro lado, nós temos os fatores modificáveis. Quais são? Obesidade, circunferência abdominal, sedentarismo, hipertensão, diabetes e colesterol. Eu posso modificá-los, não posso? Tomo remédio, faço exercício. Quando você não modifica isso, há o que chamamos de estresse oxidativo. Isso causa um problema no vaso, nas artérias, principalmente".

Segundo Costa, a medida que mais faz diferença é a adoção de um estilo de vida saudável, que alie dieta alimentar adequada à prática de exercícios físicos. "Prevenir é prolongar uma vida saudável", disse. Como sugestão às pessoas que têm dificuldade para se manter fisicamente ativas, o cardiologista simplifica, indicando caminhadas e o uso de aplicativos que contem os passos dados ao longo do dia. "Dez mil passos por dia e você tem atividade física", disse.

Além do sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool são outros fatores de risco, no caso das doenças cardiovasculares. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.

Alvo de investigação, presidente da Câmara de Riachão do Jacuípe dispara contra vereadores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, Antônio Walter Carneiro Lima, será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Toninho da CTI, como é conhecido, é acusado de gastos exagerados em combustíveis. Na próxima sessão da Câmara, marcada para a quinta-feira (26), a comissão deve ter os trabalhos iniciados. No entanto, o presidente da Casa não deixou barato as acusações. Na última sessão, disparou críticas contra os colegas Catarina Roma, Nem de Aureliano, Zil de Barreiros, Robinho e Lucas William. Um áudio, que circula pelas redes sociais, mostra a ira do presidente da Câmara. No discurso, Toninho desferiu ataques um por um:

"O senhor pegou o carro da Câmara para carregar requeijão e ainda ganhou diária", contra Nem de Aureliano. "Saiu uma pesquisa, vereador, o seu nome tá (sic) muito bom: o maior picareta da história. O senhor tinha três carros locados com a prefeitura e exigia que fossem contratados", para Zil de Barreiros. "A senhora ficou chateada comigo porque me ligou pedindo um carro para levar um pessoal pra Salvador, e eu neguei", contra Catarina Roma. "Pequeno no tamanho e grande na falsidade", citando Robinho. "Foram quatro anos a rádio do grupo do Lucas batendo na ex-prefeita Tânia", a respeito de Lucas William.

Procurado pelo Bahia Notícias, Toninho da CTI disse que o objetivo dos colegas é apenas desgastá-lo politicamente. "Na verdade, o que eles estão buscando como essa CPI é nos desgastar. Porque esses mesmos R$ 6,5 mil gastos em 2019 eram gastos também há dois anos. Esses mesmos vereadores, como o vereador Aureliano e Zil, estavam na Câmara antes e eles não denunciaram lá atrás", declarou.

Para a CPI ser instalada os opositores conseguiram 5 votos dos 13 possíveis. Toninho da CTI garantiu que não irá criar dificuldades para o processo. "Eu encaminhei o caso ao jurídico porque estava viajando esses dias. Agora, se eles quisessem investigar mesmo criariam uma CPP. Na CPI eles não podem investigar porque quem denuncia não pode investigar. Eles teriam que botar uma pessoa para acusar e eles investigariam, mas isso não é o objetivo deles, mas é normal. Isso é tranquilo", criticou. Abaixo, o áudio registrado na sessão passada da Câmara local em que o presidente da Casa critica e ataca legisladores.

23 de set. de 2019

Assaí oferece vagas de emprego para pessoas com deficiência em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados do INSS residentes na região de Serrinha que estão em buscar de oportunidade no mercado de trabalho devem procurar o SineBahia do município, localizado no Shopping Serrinha, até a próxima quarta (25), das 8h as 16h e solicitar uma carta de encaminhamento para seleção de emprego.

As opções disponíveis são para o Assaí Atacadista nas atividades de operador de loja (repositor de mercearia, perecíveis e auxiliar de depósito), empacotador e operador de caixa, conferente, auxiliar de manutenção, operador de empilhadeira, fiscal de prevenção, auxiliar de depósito, repositor, cartazista, fiscal de caixa, fiscal de prevenção, profissional de TI, auxiliar de manutenção, auxiliar de cozinha, cozinheiro, profissional de televendas, chefe de seção de manutenção, profissional de mercearia e profissional de perecíveis, além de profissional de RH, administração, depósito, prevenção, cafeteria, frente de caixa e nutricionista de produção.

Documentação - Os candidatos devem estar munidos de caneta azul ou preta, além da documentação necessária para cadastro ou pesquisa de vagas no posto. Em caso de cadastro/atualização, é necessário apresentação da Carteira de Trabalho, RG, CPF, laudo médico e documentos relacionados ao enquadramento na opção de PCD e comprovantes de residência e de escolaridade.

Profissionais que desejarem oportunidades com exigências específicas, devem possuir certificados dos cursos e comprovações das experiências nas funções almejadas. Já os que possuem cadastro atualizado, podem comparecer apenas com a Carteira de Trabalho. O atendimento ocorre por ordem de chegada.

Partida de futebol termina em pancadaria e tiros para o alto em Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jogo da categoria sub-15, com atletas de até 15 anos, entre as seleções de Mairi e Ipirá, pela Copa Bacia do Jacuípe, terminou em confusão. A partida ocorreu na tarde deste domingo (22) e valia pelo jogo de volta das quartas-de-final da competição. Logo após o apito final, um discussão entre jogadores das duas equipes provocou uma invasão de campo. Um vídeo mostra atletas de Ipirá sendo emparedados em um muro do estádio. No meio do tumulto, é possível ouvir tiros disparados pela PM na tentativa de dispersar agressores.

Um dos responsáveis pelo torneio, Yure Siqueira, disse ao site Bahia Notícias que a organização do campeonato só poderá estabelecer punições depois de receber o relatório dos delegados da partida e dos árbitros. Siqueira declarou que nunca viu situação semelhante nos 11 anos do torneio.

"As imagens que nós recebemos são muito fortes. Eu estou em estado de choque. Porque eu tenho filho de 16 anos e imagine você receber aqueles vídeos? Caso ocorresse algo pior eu poderia estar respondendo a processo e intimado pelo Ministério Público, se isso não ocorrer. É muito triste", disse. Yure Siqueira adiantou que haverá punição para os envolvidos. "Vamos chamar os diretores da Bacia do Jacuípe e tomar uma posição. São 16 ao todo. A gente fica à frente na organização, mas cada diretor e secretário de município também são responsáveis pelos meninos", declarou.

Siqueira adiantou que as penalidades não devem alterar o resultado da partida. "Olha, sem ler o relatório eu não posso antecipar qualquer coisa. Agora, como o acontecido ocorreu depois do jogo. Do meu ponto de vista, sem olhar o relatório, certamente pode haver punição de perder mando de campo, jogar sem torcida, mas de eliminação, não vejo possibilidade de acontecer", concluiu. A partida terminou em 1 a 0 para Mairi, que saiu classificada. No primeiro jogo, em Ipirá, os times empataram em 2 a 2.

Informações preliminares apontam que os atletas agredidos (não há um número ainda divulgado) apresentavam ferimentos com hematomas. Ainda pela manhã desta segunda-feira (23) o caso não tinha sido registrado na delegacia local. Os prejuízos no estádio, como destruição de parte do alambrado, também não foram estimados. A Copa Bacia do Jacuípe é realizada em parceria com a Sudesb [Superintendência dos Desportos da Bahia] e com a Federação Baiana de Futebol (FBF).

Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer 'liberdade plena'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, "com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro".

A mudança do regime de prisão de Lula já havia sido discutida em junho, quando o Ministério Público Federal encaminhou dois pareceres ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicando que o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto.

Na ocasião, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre entendeu que o tempo que o Lula já havia cumprido em Curitiba deveria ser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada pelo próprio tribunal.

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Na época, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de vantagens indevidas de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS por meio do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.

Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condenação e colocar o ex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso triplex.

O HC está previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal neste semestre, mas não há data marcada para a apreciação do caso. Na última terça-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso ao plenário até novembro.

O pedido de liberdade de Lula começou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado. Na época, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o HC. A discussão acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes.

Além de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava Jato) e Celso de Mello.

Câmera de segurança registra furto em loja de confecções em Serrinha; veja vídeo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma loja de calçados e confecções foi furtada na madrugada desta segunda-feira (23), na Praça da Bíblia, em Serrinha.

Câmeras de segurança registram o momento em que um homem magro, usando dois bonés e trajando camiseta verde e bermuda estampada invade o estabelecimento às 2h28. Ele retira várias peças de roupas do mostruário e coloca em uma mochila, também furtada da loja.

O proprietário ainda não informou o valor do prejuízo causado pelo furto nem por onde o ladrão entrou no local. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso será investigado pela polícia.

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar na localização do criminoso pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone da Polícia Civil (75) 3261-7812. O sigilo é garantido.

IF Baiano abre inscrições para 3.625 vagas em cursos técnicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Começam nesta segunda-feira, 23, as inscrições para os cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal Baiano (IF Baiano). São 3.625 vagas para formações integradas ou subsequente. As inscrições seguem até o dia 3 de novembro e podem ser feitas através do site do IF Baiano. A taxa de inscrição é de R$ 30.

O processo de ingresso será feita com um Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias.

A distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições. Mais informações podem ser conferidas no edital do certame.