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cleristonsilva.com

8 de jun. de 2023

Dois suspeitos morrem após confronto com a CIPE em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois jovens morreram na manhã desta quarta-feira (7), no município de Santa Bárbara, após uma troca de tiros com policiais militares da CIPE/Nordeste (Companhia Independente de Policiamento Especializado).

Segundo a polícia, o confronto ocorreu por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira, após a guarnição avistar os dois suspeitos em uma motocicleta, trafegando pela BR-116, naquela cidade.

Os policiais informaram que deram ordem de parada, mas eles tentaram fugir em alta velocidade e deixaram a rodovia, entrando em uma estrada vicinal. Durante a fuga, segundo a polícia, os jovens efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais que revidaram e os dois foram atingidos.

Eles ainda foram socorridos pelos militares para o para o Hospital Municipal de Santa Bárbara, mas não resistiram e morreram.

27 toneladas de camarão sem nota fiscal são apreendidos em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na noite desta quarta-feira (07), quase 27 toneladas de camarão de água doce foram apreendidos por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Capim Grosso, no norte da Bahia.

Por volta das 21h25, no quilômetro 356 da BR-324, dois caminhões que viajavam juntos foram abordados por policiais rodoviários federais.

Questionado sobre o material que carregava e as documentações fiscais, os motoristas não apresentaram a nota fiscal. No compartimento de carga dos caminhões, havia centenas de caixas de camarão de água doce, pesando um total de 27.000 quilos.

Eles informaram que o produto foi embarcado na cidade de São João do Jaguaribe e tinha como destino a capital baiana.

Diante do cenário de possível crime de sonegação fiscal, a PRF acionou a autoridade fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ-BA), para os procedimentos legais, que inclui o pagamento de multas e do imposto sonegado.

7 de jun. de 2023

Idoso condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira em Barrocas é preso em Sergipe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sexta-feira (2), a Polícia Civil conseguiu localizar em Sergipe o homem acusado de assassinar a tiros a ex-companheira na cidade de Barrocas, no território do Sisal. A vítima era a conselheira tutelar, Acácia de Queiroz Silva, de 34 anos.

Conforme apuração da reportagem do PCS, Gilberto Rodrigues Queiroz, de 73 anos, foi encontrado na zona sul de Aracaju, mas não chegou a ir para uma unidade prisional porque passou por um procedimento médico e está internado. Após receber alta, será encaminhado para o sistema prisional da Bahia.

Gilberto é o principal suspeito de assassinar Acácia. Eles tinham vivido um relacionamento e a polícia identificou indícios que ele seria o autor do crime. A morte aconteceu no dia 31 de julho de 2010 [relembre aqui].

O acusado foi preso em agosto do mesmo ano [relembre aqui] e, quase cinco anos depois, ele foi condenado pela Justiça a 24 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, mas se encontrava foragido desde então.

Na sentença contra Gilberto, proferida no dia 13 de março de 2015, a juíza Lisiane Sousa Alves Duarte registrou que a pena inicial de 18 anos, além do agravante por motivo torpe, foi aumentada em um sexto porque "o crime foi praticado contra a ex-esposa no contexto do âmbito doméstico e familiar".

Acácia de Queiroz Silva foi morta com um tiro na cabeça

MPT apura caso de homem que morreu após ser atingido por lâmina de máquina roçadeira em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (7), para apurar o caso de um homem que morreu após ter sido atingido na cabeça pela lâmina de uma máquina roçadeira. O acidente aconteceu em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, na segunda (5).

Segundo a Polícia Civil, a máquina era usada por servidores municipais que cortavam grama de uma estrada vicinal quando o parafuso que segurava as lâminas se desprendeu. A vítima foi identificada como Elidison Silva do Nascimento, conhecido como “Tumtum”, e residia no povoado de Tanquinho.

A prefeitura emitiu um anota e afirmou que a vítima observava o serviço de servidores municipais no momento do acidente. A filha de Elidilson, no entanto, afirmou que o pai foi atingido quando voltava para casa e se encontrava na zona de segurança indicada pelo condutor da máquina.

O MPT vai solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, faz a perícia para verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.

Vereadores de Jeremoabo abrem CPI para investigar prefeito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara de Vereadores de Jeremoabo, no nordeste da Bahia, instalou nesta terça-feira, 6, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos assinados pelo prefeito do município, Deri do Paloma (PP), que favoreceriam diretamente o seu sobrinho Matheus Fernandes dos Santos. O suposto esquema teria desviado mais de R$ 3 milhões da prefeitura.

O caso se iniciou após investigação da Polícia Civil, liderada pela Delegacia Territorial de Jeremoabo, que identificou os contratos suspeitos da prefeitura com as empresas “Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios”, “Adélio dos Santos Oliveira” e “Líder Peças e Serviços Para Veículos Automotores Eireli”.

Os contratos, feitos no âmbito da Secretaria da Educação de Jeremoabo, seriam direcionados para compra de peças automotivas e de serviços de manutenção de veículos escolares.

De acordo com a Polícia Civil, todas as empresas possuem o sobrinho de Deri do Paloma, direta ou indiretamente, como controlador. No caso da “Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios”, a administração seria do próprio parente do prefeito, como o nome já indica. Já as outras duas empresas, a relação se daria através de laranjas.

Adélio dos Santos Oliveira, mais conhecido pelo apelido de “Ferrugem”, que seria um dos donos de empresa beneficiados no suposto esquema, trabalharia como funcionário em uma das oficinas de Matheus Fernandes, de acordo com denúncia de vereadores. Já a “Líder Peças e Serviços Para Veículos Automotores Eireli” é, oficialmente, de propriedade de Geisa Camila Pereira dos Santos, irmã de Matheus Fernandes.

Como indício de que ambos seriam “laranjas” do sobrinho do prefeito da cidade, a Polícia Civil da Bahia indicou que todas as três empresas envolvidas no suposto esquema de desvio de dinheiro público possuem, como telefone de contato, o mesmo celular, registrado na companhia telefônica como sendo de propriedade de Matheus Fernandes dos Santos.

Com base nessas informações adquiridas em investigação da Polícia Civil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu, no último dia 18 de maio, um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Deri do Paloma, além de seus sobrinhos Matheus e Geisa, do mecânico Adélio Oliveira e da secretária municipal Alessandra Teixeira Ferreira, da Educação, que também é investigada no caso.

Câmara - Grande provocadora da investigação desde 2018, a Câmara de Vereadores de Jeremoabo resolveu participar ainda mais da apuração. Os parlamentares oposicionistas Antônio Chaves (PSD), Kaká de Sonso (PSD), Bino (PSD), Dedé de Manoel de Pedrinho (PSD) e Eriks de João Ferreira (PP) — ligados aos ex-prefeitos Tista de Déda (PSD) e Anabel de Tista (PSD) — conseguiram articular aprovar um requerimento para a instalação da CPI para investigar os supostos desvios de dinheiro público.

A CPI tem três membros, cada um deles indicado por uma bancada diferente da Casa, que tem apenas três partidos. Os nomes escolhidos foram Dr. Sidney Macedo (Republicanos), presidente da comissão; Jairo do Sertão (PP), como vice-presidente; e Neguinho de Lié (PSD), como relator da investigação.

O vereador Kaká de Sonso (PSD), presidente da Câmara de Jeremoabo, afirmou que o objetivo da CPI é acompanhar as investigações e auxiliar o Ministério Público na averiguação e na identificação de provas. Segundo ele, os trabalhos na comissão devem iniciar na próxima semana.

“Essa investigação ocorreu por parte do delegado do município, que mandou para o TJ em Salvador. Já teve decisão, com pedido de quebra de sigilo. E a gente, para andar junto ao Ministério Público Estadual, pensou em abrir uma CPI para acompanhar esses fatos, o acompanhamento do processo, questão de quebra de sigilo, essas coisas”, disse Kaká de Sonso.

6 de jun. de 2023

Homem morre após ser atingido por lâmina de roçadeira em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um morador da zona rural de Senhor do Bonfim, no norte baiano, morreu depois de ter sido atingido pela lâmina de uma máquina roçadeira. Segundo a prefeitura do município,  Elidison Silva do Nascimento observava o trabalho de manutenção das estradas vicinais quando foi atingido. A filha dele nega.

A prefeitura informou que servidores realizavam o serviço de roçagem nas margens da estrada vicinal, localizada entre a fazenda Urubu e fazenda Limões. "Dois moradores teriam se aproximado para acompanhar mais de perto o trabalho da roçadeira, quando em um dado momento, o parafuso que segurava as laminas se desprendeu da máquina e a peça chamada de 'facão' acabou atingindo a cabeça do Sr. Elidison Silva do Nascimento", diz o texto.

Ainda de acordo com a prefeitura, logo após o acidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima morreu no local. O prefeito Laércio Junior e o Secretário de Infraestrutura Francisco Marinho juntamente com o Superintendente do Consórcio Toinho Cerqueira, estiveram no local e, segundo a prefeitura, prestaram todo o apoio e assistência à família de Elidson.

Filha de Elidison, Yasmin Bispo usou as redes sociais para contestar a versão dada pela prefeitura. "Queria esclarecer que ele não estava observando o local. Ele estava na zona de segurança em que o próprio condutor do trator pediu. Ele estava a caminho de casa quando a peça o atingiu", disse a jovem em um comentário publicado na página da prefeitura. "Houve negligência da empresa, ou até mesmo do dono, que não faz a devida vistoria no trator, ele estava no limite seguro, nada disso deveria ter acontecido", concluiu.

Segundo apuração da reportagem, a máquina não estava no local do acidente quando a polícia chegou. A perícia foi realizada posteriormente. O corpo de Elidison Nascimento foi enterrado na manhã desta terça-feira (6).

Em nota, a prefeitura lamentou o ocorrido. "A gestão municipal se solidariza com todos os familiares e amigos e informa ainda que está à disposição, a fim de prestar todos os esclarecimentos necessários para a apuração dos fatos que provocaram o acidente", finaliza a nota da prefeitura de Senhor do Bonfim.

Policiais presos faziam segurança para garimpos ilegais em Santaluz, Nordestina e Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os seis presos em uma operação policial na Bahia nesta terça-feira (6) são suspeitos de envolvimento com garimpo ilegal na região das cidades de Santaluz, Nordestina e Jacobina. Foram presos um investigador da Polícia Civil, um soldado da Polícia Militar, três cabos da PM e um traficante.

Segundo as investigações da polícia, um grupo cometia crimes ambientais na região, praticando extração ilegal de ouro, e se utilizava dos policiais para facilitar a operação. A polícia investiga se um posto de gasolina localizado na zona rural de Santaluz era usado para lavagem do dinheiro conseguido com a comercialização ilícita do ouro.

"São investigações distintas. Os alvos acabam se tocando em algum momento, então o que tenho de informação é que um dos policiais presos era sócio de um responsável por uma das áreas de garimpo. Há indícios que ele tinha sociedade com o responsável pelo garimpo. Esses policiais também praticavam outros ilícitos não relacionados à atividade de garimpagem", explica o delegado da PF Marcelo Siqueira.

O grupo praticava a lavra clandestinamente, sem autorização, ou com autorizações inadequadas. "Utilização também ilegal de explosivos, material tóxico. Lavagem de dinheiro... O nome da operação é Garça Dourada porque Garça é o nome do posto de combustível do responsável pelo garimpo, há indícios de que utilizava o posto para lavar dinheiro. Como o ouro é um bem muito valioso, tinha transporte de ouro pra lá e pra cá, acredito que utilização de integrantes das forças de segurança seria para isso", acrescenta o delegado.


A atividade do garimpo é forte na região, legal e ilegalmente, diz o delegado, e investigações ligadas ao caso começaram em 2020. "De 2020 para cá essas áreas eram alvo de lavra clandestina. É uma área endêmica de exploração de ouro, essa região, então é possível que vinha sendo explorada há mais tempo. Tem muitas empresas legais, inclusive, na região, há muito ouro realmente, há muita exploração ilegal também", diz.

Ele explica que para explorar o garimpo é preciso ter uma autorização específica de lavra, cumprindo determinações ambientais. O comércio também é regulado. "Às vezes você tem autorização só de pesquisa, mas não de lavra. Às vezes empresas clandestinas se utilizam de autorização de pesquisa, que não pode extrair comercialmente, mas fazem assim mesmo. Às vezes nem têm autorização para nada, como é o caso da investigação de hoje, e comercializar o ouro também precisa de autorização, não pode qualquer um, é uma atividade controlada pelo estado", detalha.

O grupo investigado usava produtos químicos como o cianeto, que é tóxico para pessoas e para o ambiente, além de explosivos de uso controlado pelo Exército sem autorização. "Tudo isso deixa o ambiente degradado também".

O subsecretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Marcell de Oliveira, diz que as equipes ainda estão nas ruas e os números finais da operação podem mudar.  "Ação conjunta das forças, junto com o Ministério Público, através do Gaeco, é o que permitiu esse resultado até agora. Ainda estão em curso as diligências em campo então os números ainda podem ser agregados", diz.

Segundo o subsecretário, os policiais eram usados para "dar segurança" à execução do crime. "A atuação dos integrantes das forças não tem essa classificação como milícia, mas as investigações indicam que eram usados, sim, para dar segurança no processo da extração ilegal de ouro, que é o crime apurado pela PF, e há suspeita de extorsões e até homicídios. As investigações são para trazer à luz elementos que possam corroborar ou rechaçar a ocorrência desses delitos", diz. As vítimas do grupo seriam "pessoas que estivessem concorrendo com a extração ou de alguma forma atrapalhassem a extração ilegal", afirma.


O promotor Aroldo Pereira diz que o Ministério Público está acompanhando a investigação e, depois da conclusão do inquérito, vai decidir sobre quem será indiciado e por quais crimes. "A investigação não foi instaurada pelo Gaeco, foi instaurada pela força-tarefa da Corregedoria da SSP e inquérito da PF. Após troca de informações entre essas duas forças, notaram que homicídios investigados pela força-tarefa, envolvimento de policiais em extorsão, suposto grupo de extermínio, verificou-se que tangenciava com a extração ilegal de minério na região", fala o promotor.

"Notou-se que podia sim fazer parte de um mesmo grupo, uns fazendo a extração, outros a segurança, ou permitindo que as atividades ilegais acontecessem de forma tranquila e fazendo tudo para que isso acontecesse, inclusive a prática de homicídios, que a gente vem investigando. O Gaeco foi informado que a investigação estava em andamento e ofereceu toda nossa força. Após o inquérito ser concluído, pelo menos a parte estadual, isso virá para denúncia do MP. Inquérito será analisado após ser encerrado e virá para o MP, que vai decidir se vai arquivar e denunciar, e quem vai denunciar, e por quais crimes", completa Pereira.

Ao todo, 140 policiais participaram da operação. Os mandados da PF foram direcionados para áreas de garimpo e laboratórios, locais que foram encontrados em pleno funcionamento. Além disso, a operação também está bloqueando bens e contas bancárias. A polícia não soube responde quantos homicídios são atribuídos ao grupo de extermínio,nem os valores movimentados pelo grupo.

Operação - Na ação foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, três espingardas calibre 12, seis pistolas de diferentes calibres, três revólveres calibre 38, 17 carregadores, mais de 600 munições de diferentes calibres, mais de R$ 18 mil em espécie, duas pepitas de ouro, substâncias de uso controlado utilizadas para mineração ilegal, notebook, celulares, coletes balísticos, roupas camufladas, rádio comunicador, facas e documentos.

As ações foram deflagradas, de forma articulada, por unidades da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP, da Polícia Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia, da Core e das Corregedorias das Polícias Militar e Civil.


Operação da PF combate mineração ilegal de ouro na cidade de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal e a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público - através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco -, Polícia Civil e Polícia Militar - CORREG/PM/BA, deflagraram, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Garça Dourada. A ação tem como objetivo o cumprimento de mandados judiciais decorrentes de investigações relativas à mineração ilegal de ouro no município de Santaluz.

A investigação identificou que os investigados praticam a extração ilegal de ouro há anos, na região de Santaluz, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam rejeitos de moagens, executadas por garimpeiros ilegais, através de processo químico industrial. O ouro é extraído do rejeito pelo procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio, diz a PF. Cerca de 60 policiais federais participam das operações.


A previsão é de cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Santa Luz, Cansanção e Nordestina, além de dois mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Exército Brasileiro.


Polícia fiscaliza pontos de venda de fogos de artifício em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pontos de venda de fogos de artifício em Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A ação faz parte da Operação Em Chamas, deflagrada nesta segunda-feira (5).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. Segundo a polícia, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos.    

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.


O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é, acima de tudo, garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada.

"Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Cinco policiais são presos suspeitos de integrar grupo de extermínio na região do Sisal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será realizada às 11h na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no CAB,  sobre os resultados da operação.
 
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e seis pessoas foram presas, entre elas cinco policiais  e um garimpeiro. Eles são investigados por integrar organização criminosa que atua na região do Sisal especializada em crimes contra a vida com características típicas de grupos de extermínio. Armas, entre revólveres e facas, munições, material de garimpo e celulares foram apreendidos.


A operação foi deflagrada pela Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) da SSP, em parceria com o Gaeco e Polícias Federal; Civil, por meio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (Correpol); e Militar, por meio da Corregedoria da PM. 

Com participação de 140 policiais, a 'Operação Urtiga' teve início a partir da investigação de dois inquéritos policiais, sendo um para apurar o homicídio de um homem que ocorreu no Município de Cansanção, em março de 2022, e outro inquérito da Polícia Federal a fim de apurar crimes ambientais.


5 de jun. de 2023

MP aciona município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da 4a Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou na sexta-feira, dia 2, ação civil pública contra o município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a regularização do acolhimento institucional com a necessária observação dos parâmetros indicados nas ‘Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Além disso, o município deve priorizar a elaboração do plano político pedagógico, contemplando o processo para o desligamento do jovem que atingiu a maioridade e será desacolhido; deve garantir uma escuta qualificada do acolhido na elaboração do plano individual de atendimento, bem como em todos os encaminhamentos, intervenções e procedimentos que lhe digam respeito; e deve elaborar um plano de formação, com a participação dos técnicos e educadores, garantindo uma formação continuada da equipe.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, autor da ação, o Município de Serrinha oferece os serviços de acolhimento institucional por meio da Casa Lar Serrinha, no entanto foram encontradas irregularidades no funcionamento da instituição, tais como ausência de educador/cuidador residente; espaço de sala de TV, banheiros, cozinha e dois quartos no térreo, todos interligados desfavorecendo a privacidade; e dispensa sem infraestrutura adequada, com os alimentos sendo armazenados em prateleiras com sinais de ferrugem, de acordo com relatório da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do MP (Cati).

O órgão realizou inspeção no Lar no mês de abril. O promotor de Justiça ressaltou ainda que “os acolhidos da Casa Lar Serrinha contam com o apoio do Serviço de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social do Território e do Centro de Atendimento para pessoas com necessidades Especiais (Capene), no entanto, desde o ano passado, cessou as atividades e até a data não retornou, situação que tem prejudicado a condição de saúde dos acolhidos, considerando que há crianças com deficiência que realizam acompanhamento fisioterápico e psicológico”, afirmou.

MPT investiga morte de operário que caiu em barragem de rejeitos em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação, nesta segunda-feira (5), para apurar a morte do operário Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. Ele caiu no lago da barragem de rejeitos da empresa em que trabalhava, na cidade de Santaluz, na região do Sisal, na última sexta-feira (2).

De acordo com a empresa Equinox Gold, Maxsuel foi atingido por um cabo e acabou arremessado na barragem de rejeitos enquanto desempenhava atividades de rotina. O caso também é investigado pela Polícia Civil, que vai apurar o que provocou o acidente com o cabo.

O MPT disse que solicitará informações da polícia, Corpo de Bombeiros e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) – órgão fiscalizador que faz perícia para checar o cumprimento das normas de saúde e segurança, em mortes em acidentes de trabalho.

Maxsuel trabalhava na unidade Santa Luz Desenvolvimento Mineral (sldm) há quase um ano. Não há detalhes sobre o sepultamento do corpo dele.

Homem sai de festa bêbado, dirige carro em zigue-zague, atropela animal e acaba preso em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais Rodoviários Federais prenderam na noite de ontem (4/6), um homem por dirigir alcoolizado. A prisão aconteceu na altura do quilômetro 176 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal, que fica a 117 km de Serrinha.

Segundo a PRF, por volta das 17h30, agentes realizavam fiscalização voltada à prevenção de acidentes quando visualizou que o condutor de um Chevrolet/Onix estava dirigindo de forma perigosa, fazendo zigue-zague pela rodovia, na eminência de causar algum acidente, colocando em risco a segurança de quem trafegava no local.

Ainda de acordo com a PRF, foram feitas tentativas de parada, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação (giroflex), porém a ordem foi desrespeita pelo condutor que saiu em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos usuários e da equipe, inclusive, atropelou um cachorro na rodovia.

Após alguns quilômetros de acompanhamento tático, conforme a PRF, os policiais conseguiram interceptar o automóvel e ao se aproximarem do motorista, perceberam que o homem apresentava sinais claros de embriaguez como fala arrastada, odor etílico, andar cambaleante e ideias desconexas.

A PRF informou que ele foi submetido ao teste com etilômetro e ao soprar o ‘bafômetro’, o resultado aferiu 0,38 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), bem acima do 0,05 necessário para configurar infração e do 0,34, que já configura crime. Dentro do carro foi achada uma pequena porção de maconha. Ele disse aos policiais que estava em uma festa de família e que pegou o carro emprestado do primo.

O condutor, segundo a PRF, apresentou descontentamento com a ação policial e ao saber da prisão agiu de forma agressiva, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em flagrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor (art. 306) dirigir veículo automotor sem CNH (art. 309), ambos da Lei nº 9.503/97 – CTB e mais o art. 28 da Lei 11.343/2006 (porte de drogas).

Em seguida, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão, para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22 de junho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o dia 22 de junho o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE marcou o início do julgamento para o dia 22, mas reservou, ainda, as sessões de 27 e 29/6 para a mesma pauta. Moraes incluiu a Aije na pauta após o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, liberá-la para julgamento, em 1º de junho.

Durante a reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas, ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.

Conduta ilegal - O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.

Na ação prestes a ser julgada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) alega que Bolsonaro, em reunião com diplomatas que estavam no país, proferiu discurso — amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil — sustentando a ocorrência de fraudes no sistema de votação digital, utilizado no país desde 1996.

No encontro, no Palácio da Alvorada, o ex-mandatário da República levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas: “Eu teria dezenas e dezenas de vídeos para passar para os senhores por ocasião das eleições de 2018, onde o eleitor ia votar e simplesmente não conseguia votar. Ou quando ele apertava o número 1 e, depois, ia apertar o 7, aparecia o 3, e o voto ia para outro candidato”, diz um trecho do discurso a embaixadores.

Também está dentro do processo a investigação sobre vazamento de dados sigilosos do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres. A Corte investiga se há relação entre os fatos para desmerecer o sistema eleitoral.

Acervo - Em 31 de março, Benedito Gonçalves encerrou a coleta de provas na ação: “O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do Ministério Público Eleitoral, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”.

O despacho do relator da Aije destacou, em seu despacho, que, no período de três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”.

Benedito Gonçalves também incluiu a minuta de decreto com plano para golpe de Estado nesta Aije. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso em Brasília. Em recente manifestação, quando ainda estava nos Estados Unidos, Bolsonaro admitiu que pode se tornar inelegível.

“Eu não tenho uma denúncia sequer de corrupção, zero. O processo que vai ser julgado no TSE é pela reunião que eu fiz com embaixadores no ano passado, foi um ‘crime’ que eu cometi”, declarou Bolsonaro, com ironia. “Mas, infelizmente, em alguns casos, no Brasil, você não precisa ter culpa para ser condenado.”

3 de jun. de 2023

Santaluz: Funcionário de mineradora morre após afundar em barragem de produtos químicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um operário morreu afogado depois que foi atingido por um cabo e arremessado em um tanque de produtos químicos, enquanto trabalhava em uma empresa na cidade de Santaluz, que fica na região do Sisal. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. O acidente de trabalho aconteceu na noite de sexta-feira (2). O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Santaluz.

Em nota enviada à imprensa no sábado (3), a empresa Equinox Gold informou que o desaparecimento do funcionário aconteceu no lago da barragem de rejeitos enquanto ele desempenhava atividades de rotina.

A empresa lamentou o ocorrido e disse que tem prestado assistência aos familiares da vítima. As causas do acidente ainda são desconhecidas e a companhia informou que dedicou todos os esforços nas buscas para o resgate. Maxsuel Oliveira atuava na unidade Santaluz Desenvolvimento Mineral (SLDM) há quase um ano.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai instaurar um procedimento para apurar o caso na segunda-feira (5).

Operário morre afogado após ser atingido por cabo e arremessado em barragem de rejeitos