Homem é detido por exercício ilegal da profissão após atuar como dentista na zona rural de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso por exercer ilegalmente a profissão de dentista no povoado de João Vieira, em Araci. Conforme apurou a reportagem do PCS, ele foi encontrado dentro de um consultório clandestino que usava para fazer as consultas, na manhã desta segunda-feira (13), por volta das 10h.

O suspeito, identificado pelo apelido de "Galego Dentista", foi preso por policiais do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial (DT) após uma denúncia anônima. A polícia e representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) foram até o consultório.

No local, a polícia encontrou uma cadeira usada para procedimentos odontológicos, anestésicos, seringas, alicate, fios de sutura e material utilizado para confecção de próteses dentárias. De acordo com a polícia, no momento da autuação, os fiscais do CROBA constataram que o suspeito não tinha o registro profissional.

O homem foi encaminhado para a DT, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal da profissão. Em seguida, ele foi liberado e aguarda por uma audiência. Ainda não há previsão da data. 

A ação foi comandada pelo delegado Hildebrando Alves, com o apoio de policiais da DT de Teofilândia.

Homem foi levado para delegacia, onde foi lavrado um TCO pelo exercício ilegal da profissão

Câmara de Valente tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em sessão extra realizada nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do presidente da Câmara de Valente, vereador Antônio Cézar Oliveira Rios, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, no valor de R$1.219,28, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$1,5 mil pelas ressalvas indicadas no relatório. A Câmara de Valente recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$2.190.154,66. As despesas foram realizadas em igual valor, atendendo ao que determina o artigo 29-A da Constituição Federal.

Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$1.822.369,54, que correspondeu a 3,07% da Receita Corrente Líquida do município, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente), Francisco Netto e Nelson Pellegrino; pelos auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna. Cabe recurso da decisão.

Jeremoabo: Professor é morto a tiros durante confraternização

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma festa realizada pela prefeitura de Jeremoabo, na Associação Jeremoabense de Futebol, localizada na Rua Cel. Valadares Farias, terminou com tiroteio, pessoas baleadas e uma morte, na noite deste domingo (12). Os autores do crime ainda não foram localizados.

Na ocasião, homens armados invadiram a festa e dispararam tiros contra quatro pessoas. De acordo com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o professor Ivaldo Santana, de 31 anos, morreu e três foram socorridas para o Hospital de Jeremoabo.

Ainda conforme a polícia, uma guarnição do 20º Batalhão foi informada sobre disparos de arma de fogo durante uma festa. Contudo, ao chegar ao local, policiais militares só encontrara as vítimas. Os autores não estavam mais na cena do crime.

A guarnição isolou o local até a chegada do DPT, que fez a remoção do corpo. A Polícia Civil investigará a autoria e motivação.

Rixa entre traficantes deixa 6 baleados em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ataque a tiros deixou quarto mulheres e dois homens feridos no povoado Riacho da Serra, em Conceição do Coité. Segundo apurou o repórter Reny Maia, a ação aconteceu por volta das 23h30 deste domingo (12), na praça da comunidade.

Dois homens encapuzados chegaram ao local onde acontecia uma festa em um carro e, conforme testemunhas, começaram a atirar. Duas vítimas – Milena de Oliveira Ferreira, de 23 anos, e Etevânia de Souza Santos, de 41 – foram socorridas ao Hospital Português, em Coité.

Os outros quatro baleados, identificados pela polícia pelos prenomes de Isnara, Ruberlândia, Fabricio e Josiel, foram levados para o Hospital Municipal de Retirolândia.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. De acordo com informações passadas pelas testemunhas, o ataque teria sido motivado por uma briga entre traficantes da região.

O fato foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe. A Delegacia Territorial (DT/Coité) investiga o caso.

Incêndio atinge ônibus estacionados em garagem de empresa em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma garagem da empresa de ônibus ATP, localizada no município de Alagoinhas, a 120 quilômetros de Serrinha, foi atingida por incêndio de grandes proporções, na noite de domingo (12). Apesar do susto e dos prejuízos, não há registro de feridos e o serviço de transporte do município não foi afetado, conforme a companhia.

Segundo a direção da ATP, no momento do incêndio, cerca de 70 veículos estavam no local e 24 deles ficaram totalmente destruídos, dos quais três são microônibus e 21 são ônibus - nove eram novos e sequer tinham entrado em circulação.

O caso foi registrado por moradores da região, que gravaram o momento em que o fogo começou. O incêndio foi apagado por equipes do Corpo de Bombeiros. A corporação foi acionada por volta das 20h45 e só conseguiu conter totalmente as chamas na madrugada desta segunda-feira (13).

De acordo com informações iniciais de testemunhas, o fogo teria começado na estrutura de uma bomba de diesel na garagem, no entanto, uma perícia será realizada pela Polícia Civil e vai determinar o que causou o problema.

Polícia é chamada por som alto e acaba encontrando cocaína com mulher de 34 anos em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 34 anos foi presa na manhã deste domingo (12) suspeita de tráfico de drogas em Santaluz, região do Sisal. Segundo a Polícia Militar, policiais foram até uma casa na Rua Lomanto Júnior depois de receberem uma denúncia de perturbação do sossego e encontraram a mulher identificada pelo prenome de Rebeca.

Com a suspeita, de acordo com a PM, foram encontrados 67 papelotes de cocaína e a quantia de R$ 900 em espécie. A PM informou também que a suspeita e a droga apreendida foram encaminhadas à Central de Flagrantes da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) em Riachão do Jacuípe.

Acusado de praticar homicídio em Cansanção é preso em clínica de reabilitação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com mandado em aberto por homicídio, um homem de 25 anos foi preso, em uma clínica de reabilitação em Dias d’Ávila, por policiais da 25ª Delegacia Territorial (DT) situada naquele município, na tarde de quinta-feira (9).

A ordem judicial foi expedida pela Comarca de Cansanção, onde o crime ocorreu. Depois da prisão, o suspeito está custodiado na unidade territorial, onde aguarda ser recambiado para o interior do estado.

Corpo é encontrado em estado de putrefação às margens de rio, em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi encontrado morto, na manhã de sábado (11), às margens do Rio Jacuípe, no distrito de Magalhães, na zona rural de São Gonçalo dos Campos. O corpo estava em estado de putrefação e com perfurações na cabeça, provocadas provavelmente por arma de fogo.

A vítima foi identificada como Jurandir Bispo de Oliveira, 50 anos, que residia na Estrada Magalhães, na mesma cidade. A Delegacia Territorial de São Gonçalo dos Campos vai apurar a autoria e o motivo do crime. 

O corpo foi encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Terceiro tremor de terra do mês é registrado em Jacobina

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Um tremor de terra de magnitude preliminar em 2.0 mR foi registrado na tarde desta quinta-feira (9) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu às 2h06 e foi anotado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do rio Grande do Norte (UFRN).  Esse é o terceiro tremor registrado no município neste mês.

No domingo (5), o primeiro evento teve magnitude 1.7 mR e ocorreu às 2h UTC Já o segundo ocorreu horas depois, às 21h09 UTC. No mês passado, Jacobina tinha registrado tremor no dia 3. A magnitude preliminar foi calculada em 1.8 mR. Em todos os tremores não houve registro de feridos nem de danos em imóveis.

Acesso a órgãos públicos na Bahia agora só comprovando vacinação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa assinou uma atualização do decreto nº 20.907, nesta quinta-feira (9), que condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a covid-19.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), data em que entra em vigor.

"Ainda não podemos baixar a guarda. Não podemos permitir que aqueles que decidiram não se vacinar coloquem outras pessoas em risco. É preciso amor ao próximo e respeito à vida em primeiro lugar", declarou Rui.

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia.

É necessário comprovar duas doses da vacina ou dose única, para o público geral, a depender do imunizante utilizado. No caso de adolescentes, uma dose, respeitando o prazo de agendamento para a segunda. Será exigida a terceira dose ou reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização contra a covid.

Eventos - A decisão ainda mantém autorizados, até o dia 21 de dezembro, os eventos e as atividades com até 5 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos.

Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Homem é preso pela PF com dinheiro falso em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem de 24 anos pelo crime de moeda falsa no município de Campo Formoso, interior da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira, 7, e foi divulgado nesta quinta-feira, 9. O homem, segundo a Polícia Federal, estava com vinte cédulas de R$ 50, totalizando R$ 1 mil. Ele confessou que comprou o dinheiro falso por meio de aplicativos de conversa.

Com informações passadas pela Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda da Polícia Federal e atuação conjunta com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios da Bahia, equipe de policiais federais aprofundou as investigações e se deslocou para a cidade de Campo Formoso, onde a entrega das moedas falsas seria realizada.

Utilizando de técnicas de vigilância e acompanhamento, a equipe policial conseguiu identificar o verdadeiro comprador das cédulas falsas. O homem foi indiciado e poderá ser condenado a 12 anos de prisão. A Polícia Federal alerta que a circulação de cédulas falsas resulta em inflação e desvalorização da moeda, além de causar prejuízos aos próprios comerciantes.

TCM rejeita contas de 2020 da prefeitura de Cipó

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira, 9, as contas  da prefeitura de Cipó, da responsabilidade do ex-prefeito Abel Alves Araújo, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

Nos pareceres elaborados pelos conselheiros relatores, para apreciação das contas dos prefeitos municipais, a partir deste ano, são discriminadas as “contas de governo” e “contas de gestão” – que serão julgadas pelas câmaras municipais, com auxílio dos tribunais de contas competentes, cujo parecer prévio somente vai deixar de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Isto é o que foi determinado como tese jurídica de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, quando de julgamento de Recurso Extraordinário sobre a matéria.

O município de Cipó teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$46.753.735,19, enquanto as despesas foram de R$52.800.120,91, revelando um déficit orçamentário de R$5.278.821,84. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$21.706.111,28, violando o disposto no artigo 42 da LRF.

O relatório de Contas de Governo indicou um aumento de 12,88% na despesa com pessoal apurada nos 180 dias anteriores ao final do mandato do gestor, vez que os gastos no 3º quadrimestre representaram 64,73% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF.

Sobre às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 25,09% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,91% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 78,78% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. A decisão cabe recurso.

MP recomenda atendimento presencial da Embasa em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai precisar adotar canais remotos de comunicação eficientes para atender as demandas dos consumidores e que disponibilize profissionais para atendimento presencial ao público no horário de expediente regular no município de Jacobina.  A recomendação foi feita pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por intermédio da promotora de Justiça, Rocío García,

Também foi recomendado, nos casos em que não for possível a disponibilização de profissional para atendimento presencial aos consumidores, que seja afixada em local visível uma placa informando aos consumidores contato dos canais remotos e explicando o motivo da ausência de funcionamento presencial no serviço de atendimento.

A recomendação precisa ser cumprida e afixada em local visível para a ciência da população. Uma vez notificada, a empresa vai ter o prazo de 30 dias úteis para apresentar resposta, por escrito e de modo fundamentado, sobre o atendimento ou não dos pontos recomendados.

Disputa para governador: ACM Neto venceria no 1º turno caso eleições fossem hoje

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem) lidera com folga a disputa para o Palácio e Ondina e venceria no primeiro turno caso as eleições para o governo da Bahia, marcadas para 2022, fossem hoje. É o que mostra a pesquisa feira pelo instituto Séculos a pedido do site Bahia Notícias.

Nela, ACM Neto aparece com o dobro das intenções de voto que o senador Jaques Wagner (PT), segundo colocado no levantamento. A pesquisa, ao total, testou três cenários.

No primeiro, ACM Neto aparece com 49,16% das intenções de voto, contra 22,27% de Wagner. Bem atrás dos dois, aparecem João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, com 3,57%; o vice-governador João Leão (PP), com 2,86%; o senador Otto Alencar (PSD), com 2,52%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 1,26%; e a yalorixá Bernadete Souza (PSOL), com 0,84%. Responderam “nenhum”, 12,48% dos entrevistados, enquanto 5,04% não sabem ou não opinaram.

Em um segundo cenário, o ex-prefeito de Salvador aumenta sua vantagem e chega a 53,7% das intenções de voto, contra 24,87% de Jaques Wagner, 4,66% de João Roma e 0,88% de Bernardete Souza. “Nenhum” pontuou 10,71%, enquanto 5,17% não souberam responder ou não opinaram.

No terceiro cenário, João Roma é substituído como candidato bolsonarista pela Dra. Raíssa Soares. ACM Neto mantém 53,7% das intenções de voto, assim como Wagner estaciona em 24,87% dos entrevistados. A médica, que atua na região de Porto Seguro, fica em 2,86%. Bernardete Soares, assim como os políticos de DEM e PT, também não altera sua pontuação: 0,88%. Responderam “nenhum”, 12,44% dos entrevistados, enquanto 5,25% não sabem ou não opinaram.

Em comum, os três cenários apontam que ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados. Com isso, o ex-prefeito venceria as eleições no primeiro turno.

A Séculus entrevistou 2.380 pessoas com 16 anos ou mais, em 87 municípios baianos, entre os dias 27 de novembro de 2021 e 1º de dezembro de 2021. A margem de erro da amostragem é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança registrado em 95%.

Lula segue na liderança, seguido por Bolsonaro e Moro, segundo pesquisa Quaest

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (8) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 46%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), em um dos cenários com maior número de concorrentes.

Na briga pela terceira posição, Sergio Moro (Podemos) aparece à frente de Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto. Ciro tem 5%. João Doria (PSDB) aparece com 2% e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%, assim como Felipe d’Avila (Novo). Confira os números dos pré-candidatos em cada cenário.
 
1º turno

Veja a intenção de voto estimulada para Presidência da República em diferentes cenários.

Cenário com Lula, Bolsonaro, Moro, Ciro, Doria, Pacheco e d’Avila

Lula: 46%
Bolsonaro: 23%
Moro: 10%
Ciro: 5%
Doria: 2%
Pacheco: 1%
D’Avila: 1%
 
Cenário com Lula, Bolsonaro, Moro e Ciro; sem Doria, Pacheco e d’Avila

Lula: 47%
Bolsonaro: 24%
Moro: 11%
Ciro: 7%

Cenário com Lula, Bolsonaro, Ciro e Pacheco; sem Moro, Doria e d’Avila

Lula: 48%
Bolsonaro: 27%
Ciro: 8%
Pacheco: 2%

Cenário com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria; sem Moro, Pacheco e d’Avila

Lula: 47%
Bolsonaro: 27%
Ciro: 7%
Doria: 5%
 
2º turno

Veja a intenção de voto estimulada para Presidência da República em diferentes cenários.

Cenário com Lula e Bolsonaro

Lula: 55%
Bolsonaro: 31%

Cenário com Lula e Moro

Lula: 53%
Moro: 29%

Cenário com Lula e Ciro

Lula: 54%
Ciro: 21%

Cenário com Lula e Doria

Lula: 57%
Doria: 14%

Cenário com Lula e Pacheco

Lula: 58%
Pacheco: 13%

Cenário com Moro e Bolsonaro

Moro: 34%
Bolsonaro: 31%

Cenário com Ciro e Bolsonaro

Ciro: 39%
Bolsonaro: 34%
 
Aprovação do governo Bolsonaro

Bolsonaro conseguiu frear a queda na popularidade com aumento da aprovação do governo entre dois públicos principais, os mais pobres, que recebem até dois salários mínimos, e os evangélicos.

Negativo: 50%
Regular: 26%
Positivo:  21%

O índice mais alto de reprodução de Bolsonaro está na região Nordeste, onde 61% dos eleitores têm uma avaliação negativa do governo. As maiores aprovações estão nas regiões Sul e Centro-Oeste, com 26% dos entrevistados avaliando positivamente o governo Bolsonaro.
 
A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos e realizada pela consultoria Quaest, ouviu 2.037 pessoas em entrevistas presencialmente entre os dias 2 e 5 de dezembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro máxima de 2%, para cima ou para baixo, em relação ao total da amostra.