Ex-prefeito de Tanquinho punido por admissão irregular de servidores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Tanquinho, da responsabilidade do ex-prefeito Luedson Soares Santana. As contratações foram realizadas no exercício de 2018. O auditor Antônio Carlos da Silva, relator do processo, imputou ao gestor uma multa de R$3 mil. O processo seletivo simplificado teve como objeto a contratação de pessoal para diversos cargos, entre eles, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, servente, auxiliar de creche, pedreiro, nutricionista e atendente.

Para o auditor Antônio Carlos, a ausência de documentos essenciais e o silêncio do responsável após duas notificações, inviabilizou o exame do processo, “de modo a concluir que as contratações realizadas estão eivadas de nulidade, até que se demonstre o contrário”. Deixou, no entanto, de atender ao pedido de exoneração dos servidores selecionados neste certame por suposta perda de objeto, vez que a vigência dos contratos era de apenas 90 dias.

Caso o contrato tenha sido eventualmente prorrogado, de acordo com a decisão, e por sugestão do Ministério Público de Contas, a prefeitura deve rescindir imediatamente o contrato. O MPC, em seu parecer, também se manifestou pela negativa do registro dos atos de admissão de pessoal, bem como pela aplicação de multa ao gestor, “por ofensa à Resolução TCM nº 167/90”. Sugeriu, ainda, a determinação da imediata exoneração dos servidores contratados ilegalmente ou, alternativamente, até que outro processo seletivo seja realizado.

A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Paolo Marconi e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin. Cabe recurso da decisão.

Com estiagem, Teofilândia tem decreto de emergência reconhecido

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Teofilândia, na região sisaleira, teve decreto de emergência reconhecido nesta quarta-feira (19). A medida vale por 180 dias na cidade e vigora a partir de 6 de abril, quando a condição foi estabelecida pela gestão local.

Para justificar a medida, a prefeitura de Teofilândia informou que as altas temperaturas registradas no município exauriram as reservas de água para consumo humano e animal, o que influenciou “o aumento de incêndios nas matas nativas, destruindo as matas ciliares, pastagens”.

O fato também teria causado maior demanda por abastecimento de água potável via carro pipa.

Serrinha: Cachorro cai em buraco com mais de 6 metros e é resgatado por agentes da GCM e Meio Ambiente

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Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal (GCM) de Serrinha resgataram um cachorro que estava num buraco de cerca de seis metros e meio de profundidade, no povoado Saco do Moura.

Durante a operação os agentes utilizaram um balde amarrado a uma corda, além de pedaços de madeira para realizarem o resgate do animal. A principal precaução era não estressar ainda mais o cão.

Após o resgate, o cachorro foi avaliado por profissionais do Centro de Acolhimento de Animais em Tratamento (Caat) e em seguida hidratado e alimentado. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que o animal passa bem.

Polícia Civil captura mais um envolvido na morte de adolescente em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma equipe do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial (DT) de Araci cumpriu, na manhã de segunda-feira (17), o mandado de prisão de um homem apontado como autor de um homicídio. O suspeito, identificado como Ednan Silva (foto), foi localizado por volta das 11h. Os delegados Fábio de Melo Nobre, coordenador regional da 15º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), e Daniel Fiuza Thui, titular da Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia, comandaram a ação policial.

O crime ocorreu no dia 1º de abril deste ano, no bairro Cascalheira, em Araci, e teve como vítima o adolescente Pablo Barbosa de Jesus, conhecido como "Pablinho" [relembre aqui], que morava no bairro Bomba, em Serrinha. Segundo as investigações, o crime foi motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas na cidade. O outro suspeito, J. D. G. da S, vulgo "Smith", foi preso no dia 13 deste mês [ver aqui].

Com o cumprimento do mandado, Ednan Silva foi submetido a exames e deve ser encaminhado para o sistema prisional. Segundo apurado pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, além do mandado de prisão por homicídio, o suspeito possui outros dois mandados por crimes de roubo e tráfico de drogas.

Ainda de acordo com informações colhidas pelo PCS, o suspeito preso também é integrante da facção criminosa BDM. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Pablo de Jesus, o Pablinho, morava na Bomba, em Serrinha, e fazia transações com traficantes para fornecer drogas para o município de Araci

Homem é morto a tiros no bairro Açudinho, em Coité

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Jackson da Silva Santos, de 36 anos, foi morto a tiros enquanto andava na Rua João Nunes da Cunha, no bairro Açudinho, em Conceição do Coité. O crime ocorreu por volta das 18h desta terça-feira (18).

De acordo com testemunhas, um carro parou próximo ao homem e os ocupantes - que estavam encapuzados - efetuaram os disparos contra a vítima. O homem foi atingido por pelo menos seis disparos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo. Segundo a Polícia Civil, o homicídio está sendo investigado e até o momento ninguém foi preso.

A vítima acumulava passagens pela polícia pelos crimes de furto, roubo e tráfico de droga.

Jardineiro é morto a tiros em fazenda de Anguera

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Um homem foi morto a tiros na noite deste segunda-feira, 17, em uma fazenda no distrito de Guaribas, no município de Anguera, Região Metropolitana Feira de Santana, distante 106 km de Serrinha.

A vítima, identificada como Nailton Silva Oliveira, de 44 anos, trabalhava como jardineiro do local, e foi encontrado na manhã desta terça-feira, 18, com ferimentos pelo corpo, segundo informações do Acorda Cidade.

A autoria e a motivação ainda são desconhecidas e serão investigado pelas autoridades locais.

Osni pede que trabalhadores de transportes coletivos sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid

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O deputado estadual Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação (25.153/2021) solicitando a inclusão dos motoristas e cobradores de ônibus, condutores e trocadores de transporte coletivo, metrô e embarcações marítimas, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado. Segundo Osni, a grande movimentação dos transportes públicos, que são considerados serviços essenciais, faz com que os profissionais que atuam nestes locais se tornem alvos para a contaminação.

“São trabalhadores que se expõem todos os dias, já que os ônibus, metrôs e embarcações marítimas, são serviços essenciais e levam diariamente milhares de pessoas. Por maiores que sejam as medidas de segurança, o fluxo e quantidade de passageiros aumentam a possibilidade de contato com o vírus”, justificou.

Vídeo: Criança é sequestrada enquanto brinca em praça de Miguel Calmon

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Uma criança de nove anos foi sequestrada na cidade de Miguel Calmon, norte da Bahia. O menino foi levado na manhã de segunda-feira (17), enquanto brincava em uma praça da cidade, e segue desaparecido. As investigações começaram ainda na segunda. Até a manhã desta terça-feira (18), três suspeitos tinham sido presos.

Uma câmera de segurança do local registrou a ação. Nas imagens, um carro preto se aproxima do garoto, que brincava em frente à casa da mãe. O veículo para e dois homens vão até o menino. Em seguida, colocam ele dentro do carro.

Dos três presos, um deles estava com uma arma e confessou ter participação no sequestro. Entretanto, ainda não há informações sobre o paradeiro da criança, nem o que motivou a ação.

A mãe do menino, que faz parte de uma família de ciganos, informou que não sabe o motivo e a autoria do sequestro. A polícia também não informou se há informações de quem seria o mandante do sequestro e a motivação.

O carro usado na ação foi encontrado horas depois, na zona rural de Miguel Calmon, com os pneus furados. O Governo da Bahia disponibilizou um helicóptero para auxiliar nas buscas.

Foragido da Justiça de Conceição do Coité é preso na BR-324

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Um homem foragido da Justiça foi preso na manhã desta terça-feira, 18, por volta das 7h45, na BR-324, no trecho de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes faziam fiscalização no km 600 quando abordaram um veículo para verificação.

Durante a abordagem, os policiais descobriram, por meio do sistema de consulta, que o condutor responde criminalmente por roubo. O documento do mandado de prisão havia sido expedido pela Comarca de Conceição do Coité. O homem de 35 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local.

Jaguatirica e outros animais são soltos em reserva entre Itanagra e Entre Rios

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Um tanto arredia, a jaguatirica (Leopardus pardalis) não parecia muito à vontade dentro da caixa de madeira em que foi levada até o coração da floresta, para ser finalmente devolvida à natureza, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lontra. Ela foi um entre vários animais selvagens levados pela equipe de Segurança Patrimonial da Bracell Bahia para serem posts em liberdade na reserva que fica entre municípios de Itanagra e Entre Rios este mês.

Mas o receio da jaguatirica logo se transformou em satisfação, e o felino foi inserido com tranquilidade ao novo lar, como afirma o biólogo Igor Macedo, especialista em meio ambiente da Bracell. Ele conta ainda que a jaguatirica foi resgatada na região da cidade de Valença, gravemente ferida, com dificuldade até mesmo para se manter de pé. Após reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ela reconquistou habilidades de caça, voltou a andar normalmente e foi devolvida à natureza pesando 9 kg – dois a mais do que quando chegou.

No mesmo dia, além do felino, também ganharam um novo lar 10 jiboias (Boa constrictor), cinco sariguês-de-orelha-branca (Diselphis albiventris), três jararacas (Botrhops sp.), dois iguanas (Iguana iguana), duas cascavéis (Crotalus durissus), uma boipeva (Xenodon sp.), uma sucuri (Eunectes murinus), uma cobra d’água (Erytrolamprus miliaris) e uma coruja murucututu (Pulsatrix Perspicillata). Os animais também foram recuperados no Cetas e transferidos para a RPPN Lontra por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A reserva ambiental da Bracell, localizada nos municípios de Entre Rios e Itanagra, na Bahia, é cadastrada como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas), por sua extensão – 1.377 hectares – e condições de sobrevivência das espécies, em harmonia com outras centenas já existentes no local. A operação teve o apoio das equipes de Meio Ambiente e Certificações, Segurança Patrimonial e Comunicação da Bracell, que faz parte do grupo RGE, que gerencia empresas com operações globais de manufatura baseadas em recursos naturais.

MPT e Caixa devolvem mais de R$ 4,5 milhões a contas no FGTS na Bahia

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Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na Bahia, o valor das individualizações para os trabalhadores já passa de R$4,5 milhões. No Brasil, o projeto já atingiu cerca de R$90 milhões em individualizações. Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores.

O projeto abrange os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias. A meta é possibilitar aos trabalhadores a identificação de depósitos a eles pertencentes, mas que, por ausência de individualização, acabaram ficando retidos na Caixa.

Essa irregularidade acontece por falta de informações para que a Caixa depositasse em cada conta do FGTS dos empregados de determinada empresa ou órgão público parte do valor total depositado mensalmente pelo empregador. 

Coordenadora nacional da ação, a procuradora Verena Borges explica que esse é um projeto nacional do MPT que conta com a parceria da Caixa, banco que gere o FGTS. "Na Bahia, por exemplo, já individualizamos com o projeto cerca de 64% dos valores pendentes selecionados para integrar o projeto”, disse a coordenadora.

Depois de convocar empresas e órgãos públicos para a correção desses dados, alguns já atenderam e regularizaram a situação. Caso não atendam os chamamentos, eles podem ser processados pelo MPT. Os trabalhadores devem ficar atentos aos depósitos em sua conta do FGTS acompanhando sempre o extrato da conta e confirmar o recebimento dos depósitos mensais. 

Caso haja algum problema, deve-se procurar o empregador e se, mesmo assim, o caso não for resolvido, é possível fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na Bahia, o número de empresas e instituições públicas que depositaram e já tiveram os valores individualizados para cada empregador pela ação passa de 60.

Clara, filha do cantor Canindé, morre aos 22 anos, vítima da covid-19 em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu, na tarde deste domingo (16), a estudante Clara Mascarenhas, de 22 anos. Clara estava internada na UTI do hospital regional Vicentina Goulart, em Jacobina, mas não resistiu ao quadro de covid-19.

A jovem era filha do cantor Canindé. A mãe de Clara, a empresária Luciana Mascarenhas, também contraiu a doença, mas recebeu alta na última segunda-feira (10), informa o portal Augusto Urgente.

Clara estudava Música na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em nota, a universidade informou que a estudante integrava o Grupo de Violoncelos da Ufba.

A direção da Escola de Música definiu Clara como talentosa musicista, "dona de uma simpatia enorme e de uma personalidade acolhedora".

A jovem, inclusive, fez uma participação no DVD gravado pelo pai em 2020 tocando violoncelo numa música composta por Canindé em homenagem a ela.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Tucano e Água Fria

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Os municípios de Tucano e Água Fria foram decretados, pelo governo do Estado, situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (15), foi motivado pelos danos causados pela estiagem, que atinge as atividades econômicas e a população nas três primeiras cidades. A situação de emergência nessas cidades baianas é válida por 180 dias.

Transporte intermunicipal vai ser suspenso na Bahia no São João, anuncia Rui Costa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta segunda-feira, 17, que o transporte intermunicipal vai ser suspenso na Bahia durante o período de São João e São Pedro, como uma forma de evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus. As datas comemorativas acontecem nos dias 24 e 29 de junho, respectivamente.

"O que nós vamos fazer, novamente, é suspender o transporte intermunicipal no período de São João e São Pedro, para evitar que as pessoas viagem. Não conseguimos impedir que todas as pessoas se desloquem, mas pelo menos diminuir a quantidade de pessoas que viagem", disse Rui em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 17.

Rui ainda afirmou que nenhuma festa junina vai ser permitida no estado. "Não permitiremos qualquer festa no São João em nenhuma região e em nenhuma cidade, independente do público, não será permitida. Nós temos que ter responsabilidade", explicou o governador.

"Chamo atenção de todas as pessoas. Esse é o momento que temos que demonstrar, inclusive, a nossa fé em Deus, o exercício de nossa fé e de nossa religião. Não consigo entender uma pessoa que se diz cristã, se diz católica, evangélica ou espírita, e nesse momento não prestar o mínimo de solidariedade com a vida humana", completou.

Festas clandestinas - Durante a fala, Rui também aproveitou para criticar festas que aconteceram neste fim de semana. como a que aconteceu no bairro da Boa Viagem, na Cidade Baixa, em Salvador, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) dispersou uma aglomeração com mais de 300 pessoas.

"É muito triste ver jovens que deveriam estar dando o exemplo de de consciência de comportamento, estão contribuindo. Quando a gente olha o número e se pergunta porque que não estamos conseguindo derrubar de 15 mil contaminados, a gente vê essa matéria e entende", disse.

Atualmente, na Bahia já são 955.350 casos confirmados e 19.894 óbitos desde o começo da pandemia. A ocupação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado está em 82%, com 1.304 dos 1.588 leitos em uso. Em regiões como a oeste, o percentual de lotação das UTIs já chegou em 100%.

Homem mata a mãe com peso de cimento e diz que agiu após 'ouvir o diabo'

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Um homem de 22 anos foi preso no sábado (15) depois de matar a própria mãe utilizando um peso de cimento. Na delegacia, ele confessou o crime e alegou que agiu após ouvir a “voz do diabo”. O caso aconteceu na casa da família, no município de Água Lindas, interior do Goiás.

Reinan Rodrigues de Souza estava na residência na companhia da mãe, a dona de casa Aureni Constância de Souza Rodrigues, 48 anos, e da irmã, uma adolescente de 13 anos, quando resolveu utilizar um garfo e uma faca para desferir golpes na cabeça da vítima.

Após a mãe cair no chão, ele pegou o peso para esmagar a região torácica. A irmã, que estava em um outro cômodo, ouviu os gritos de desespero da dona de casa e tentou intervir, mas acabou sendo esganada e asfixiada pelo agressor. A garota conseguiu fugir e pedir socorro aos vizinhos.

Aos policiais, o jovem afirmou que pretendia atear fogo no corpo da mãe e depois enterrá-la em uma cova que havia aberto no quintal. O homem foi autuado em flagrante por homicídio doloso qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado.