Poder Judiciário da Bahia retoma atividades presenciais a partir da segunda (10)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno foi publicado no Diário Da Justiça Eletrônico desta quarta (5). A volta será gradual e seguindo as medidas de higiene recomendadas.

De 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA estará limitada a trabalhos internos, sem acesso e atendimento presencial a advogados e partes.

A partir de 17 de maio, fica autorizado o acesso das partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público, mas somente com agendamento prévio. O atendimento presencial só vai acontecer quando não for possível fazer o atendimento remoto pelo Balcão Virtual ou Central de Agendamento.

O retorno deve respeitar o limite de um servidor para cada 4m², podendo ser feito um rodízio de funcionários para garantir o cumprimento desse limite.

De 10 a 14, o expediente será das 9h às 15h, exceto as unidades do Sistema dos Juizados Especiais e das que têm horário reduzido. Em relação às unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Os servidores em teletrabalho não estarão submetidos a este horário, que é excepcional, e devem cumprir a jornada normal.

Delegacia de Inhambupe participa de campanha de doação de alimentos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após notarem a realização de arrecadações de alimentos através de comunidades religiosas do município de Inhambupe, policiais da Delegacia Territorial do município resolveram compor a ação solidária. Só no mês de abril, já foram arrecadadas 200 cestas básicas, e a meta da unidade é chegar no número de duas mil cestas até junho. Os alimentos serão entregues às famílias em estado de vulnerabilidade social previamente cadastradas.  

“Eu faço muitos atendimentos nas comunidades e vejo o sofrimento do povo. Com esse projeto, vi a oportunidade de a nossa unidade fazer um projeto maior em conjunto com grupos religiosos, sindicatos e comércio local. Passamos a fazer arrecadações e pretendemos estender o projeto até 2022”, informou o delegado titular de Inhambupe, Luciano Lima.

A campanha, intitulada Inhambupe Solidário Contra a Fome da Covid-19, tem pontos de doações fixos na cidade. “Quem desejar fazer parte da nossa rede de apoio, basta entregar os alimentos na delegacia de polícia, na Igreja Matriz e no Sindicato dos Produtores Rurais”, explicou o delegado.

Ainda segundo ele, ações como essas aproximam os policiais da comunidade. “Nossos policiais estão totalmente envolvidos. Quando o policial se sente parte da comunidade, ele se sente mais feliz e engajado na proteção da sociedade”, finalizou. 

Diretor de hospital é assaltado e feito refém em Capela do Alto Alegre; um suspeito morreu

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Um suspeito morreu após um assalto que aconteceu na cidade de Capela do Alto Alegre e uma perseguição policial que terminou com um confronto com policiais militares nas imediações da cidade vizinha de Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (3). A vítima do assalto - Erivan Santos Silva, diretor do Hospital Municipal São Lucas - foi abordado por três homens armados dentro da casa onde mora e teve o carro Fiat Toro tomado pelos criminosos.

Depois do assalto em Capela do Alto Alegre, os bandidos fugiram levando a vítima como refém. Guarnições da Polícia Militar interceptaram o carro na BR-324, e deu início a uma perseguição, que culminou em uma troca de tiros e libertação do refém.

Os três assaltantes em fuga só pararam após os policiais atingirem os pneus do carro com tiros. No confronto, um assaltante identificado como Alef Barbosa da Silva, de 28 anos, natural de Conceição do Jacuípe, foi baleado, socorrido ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, o criminoso portava um revólver calibre 32 com quatro munições, sendo duas deflagradas e duas picotadas, além de uma porção de substância análoga a maconha.

"A vítima alega que no momento em que estava sendo sequestrado, dentro de seu veículo, os assaltantes pediram que ele ligasse para um de seus familiares e fizesse uma transferência no valor de R$ 30 mil, que se não fizesse com urgência iria matá-lo", informou uma fonte do PCS.

Os outros dois homens conseguiram fugir em uma Toyota Hilux que dava cobertura para a ação dos bandidos. O carro roubado da vítima foi recuperado. *Com colaboração do repórter Reny Maia

Deputado Osni solicita distribuição de sementes para pequenos agricultores do Estado

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O pequeno agricultor rural, responsável pela produção de grande parte dos alimentos que são consumidos diariamente, precisa de incentivos e benefícios para manter ativa sua plantação. Pensando nisso, o deputado Estadual Osni Cardoso (PT) apresentou indicação para que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), distribua sementes aos pequenos agricultores e agricultoras.

O objetivo da indicação é incentivar a agricultura familiar, ampliando o acesso destes trabalhadores às sementes e assegurando suas produções. "Sabemos que com a pandemia muitos produtores passaram a ter dificuldades em comprar sementes para plantio, diminuindo drasticamente suas plantações e renda. Precisamos dar condições para que estas pessoas se sustentem", apontou o deputado.

Com o agravamento da crise financeira, que afeta muitas famílias, a intenção é garantir apoio do Estado e beneficiar essa atividade de subsistência que é a agricultura familiar.

Professores e pessoas com comorbidades começam a ser vacinados nesta terça (4) em Serrinha

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A prefeitura de Serrinha anunciou na tarde desta segunda-feira (3) a expansão da vacinação contra a Covid-19 para mais grupos prioritários, incluindo os profissionais da educação a partir de 50 anos de idade. De acordo com prefeitura, a vacinação começa nesta terça-feira (4).

Também serão vacinadas pessoas com comorbidades a partir de 50 anos. Segundo o Plano Nacional de Imunização (PNI), se enquadram neste quesito pessoas diagnosticadas com alguma das seguintes condições: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

Além disso, pessoas com síndrome de down, gestantes e puérperas, que possuem doenças que favorecem o agravamento da Covid-19, e pessoas com deficiência permanente – cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) – serão vacinadas.

A pessoa com comorbidades que deseja ser vacinada pode se dirigir ao posto de vacinação drive-thru, que funciona na Praça Morena Bela, ou ao Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães e Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h. Nos postos de vacinação, será obrigatório apresentar RG, CPF, cartão de vacinação e atestado médico comprovando a condição de saúde.

No caso dos servidores públicos da ativa, a vacinação será feita na Escola José Ramos de Meneses, localizada na Rua José Ferreira de Oliveira, no bairro Vaquejada, das 9h às 15h. É preciso levar RG, CPF, cartão de vacinação e comprovante de vínculo do profissional da educação à rede de ensino.

Para o prefeito Adriano Lima, esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais com segurança. "Precisamos vacinar todos os trabalhadores da educação antes do retorno às aulas de forma presencial. Estamos empenhados nisso", destacou. Até agora, Serrinha já vacinou 11.560 pessoas.

Serrinha registra mais duas mortes e 49 novos casos de Covid

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Serrinha registrou nesta segunda-feira (3) mais 2 mortes por Covid-19 e agora soma 70 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. A taxa de letalidade da doença na cidade é de 1,22%. As mais recentes são:

• Mulher de 73 anos, com diabetes e hipertensão arterial sistêmica, que morava no bairro Cidade Nova.
• Homem de 81 anos, com diabetes, que morava no bairro Urbis II.

Também foram confirmados mais 49 novos casos em 24h, o que elevou o total para 5.741, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus). No mesmo período, 50 pacientes foram considerados curados da doença.
 
Do total de casos confirmados, 5.615 (97,81%) já são considerados recuperados e 56 encontram-se ativos. O município tem ainda 15.702 casos descartados e 57 em investigação, de acordo com a Sesaus.

Trem de carga e caminhonete batem na cidade de Conceição do Coité

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Um trem de carga e uma caminhonete bateram na noite de domingo (2), no distrito de Salgadália, no município de Conceição do Coité. Segundo a Polícia Civil, ninguém ficou ferido.

De acordo com a polícia, o caso ocorreu por volta das 21h30, quando o motorista do carro, que estava sozinho no veículo, tentava cruzar a linha férrea. Por causa do impacto, a caminhonete ficou destruída.

Equipes da Polícia Militar foram ao local e levaram o motorista até a delegacia da cidade. Após ser ouvido, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi liberado.

Dupla é presa suspeita de invadir barbearia e matar jovem a tiros em Senhor do Bonfim

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Uma ação policial cumpriu nesta segunda-feira (3) mandados de prisão contra duas pessoas suspeitas de invadir uma barbearia de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, e matar um jovem que estava no estabelecimento. O homicídio de Ramon Oliveira da Silva, de 22 anos, ocorreu em 13 de março deste ano. Um funcionário da barbearia ficou ferido no ataque.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados ao caso.

Nas diligências, foram encontrados também porções de maconha e crack na casa de um dos suspeitos. Por isso, ele e a esposa também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Ramon Oliveira da Silva, de 22 anos, foi morto em 13 de março deste ano

"Para se chegar a um resultado como esse, foram vários meses de trabalho intenso da Polícia Civil, sem que ninguém tenha visto, porque o nosso trabalho precisa ser sigiloso para que se tenha um resultado positivo. O sigilo é inerente à investigação", disse o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri.

Além disso, a SSP-BA informou que os policiais da 19ª Coorpin cumpriram também um mandado de prisão contra o suspeito de outro homicídio na cidade. O suspeito recebeu voz de prisão dentro do presídio de Juazeiro. Dois outros envolvidos no crime estão foragidos.

Homem é morto a tiros após caminhão de mudanças ser interceptado em Araci

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Um homem foi assassinado e outro foi ferido na tarde deste sábado (1º) em Araci. Os dois foram atingidos por tiros enquanto trabalhavam em uma mudança, nas proximidades do povoado João Vieira.

Segundo apurou a reportagem, testemunhas disseram que os disparos foram efetuados por quatro homens que estavam em duas motocicletas e interceptaram o caminhão de mudanças. Eles atiraram contra um homem identificado pelo apelido de "Quixabinha", que morreu no local, mas um dos tiros acabou atingido o colega da vítima Valmir de Carvalho Santos.

Ainda de acordo com informações, os criminosos teriam usado armas de grosso calibre. Não havia informações sobre o estado de saúde do ferido ou sobre os suspeitos do crime até a publicação desta reportagem.

Alex da Piatã quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

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O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais.

“Um exemplo claro e efetivo da importância dessa transparência são as multas de trânsito que trazem em seu bojo a foto do exato momento da infração, permitindo ao condutor verificar a ocorrência da infração e a devida aplicação da multa, bem como oferece ao órgão fiscalizador mecanismo de comprovar a legalidade da autuação da infração”, continuou o deputado.

O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.

Suspeito de homicídio tem mandado cumprido em Riachão do Jacuípe

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Com um mandado de prisão em aberto por homicídio, um homem de 28 anos foi preso, na tarde deste sábado (1º), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Riachão do Jacuípe, distante 66 quilômetros de Serrinha.

Conforme as apurações, o crime foi cometido em 2018, na cidade de Valente. Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

Serrinha registra mais um óbito por Covid-19 e 16 novos casos da doença

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Mais um óbito por Covid-19 foi registrado nesta sexta-feira (30) em Serrinha, no território do Sisal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus), o paciente era uma mulher de 71 anos.

Segundo a Sesaus, a mulher morava no bairro Alto do Recreio e não possuía comorbidades. Com isso, o município totaliza 68 óbitos pelo novo coronavírus, o que representa uma letalidade de 1,19%.

Foram confirmados também, mais 16 casos de Covid-19, sendo um confirmado por teste rápido e 15 através de exames laboratoriais. No mesmo período, cinco pacientes foram considerados curados da doença.

Serrinha contabiliza agora 5.692 casos, 5.565 curas clínicas e 59 casos ativos da doença. O município tem ainda 15.684 casos descartados e 102 em investigação, de acordo com o boletim divulgado.

Vacinômetro - Serrinha alcançou, nesta quinta-feira (29), a marca de 11.560 vacinados, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus).

Nova remessa de vacina vai imunizar idosos acima de 60 anos e portadores de síndrome de down em Serrinha

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A cidade de Serrinha recebeu nesta quinta-feira, 29, mais 1.470 doses da vacina contra Covid-19 produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford. Com esta nova carga, a cidade chega ao total de 11.825 doses de vacinas entre AstraZeneca/Oxford e Coronavac recebidas do Ministério da Saúde.  

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus), este quantitativo vai garantir a vacinação em idosos a partir de 60 anos, profissionais das forças de segurança e salvamento – policiais, bombeiros e guardas – e em portadores de síndrome de down, a partir de 18 anos.

A vacinação acontece no Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além do sistema drive-thru da Praça Morena Bela – onde as pessoas são imunizadas sem sair do carro. A vacinação é das 8h às 16h.

Idosa de 69 anos morre após ser atropelada na BR-116, em Antônio Cardoso

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Um acidente envolvendo uma motocicleta deixou uma idosa de 69 anos morta, na manhã desta sexta-feira, 30, no 447, da BR-116, no município de Antônio Cardoso, a 101 km de Serrinha. A vítima foi identificada como Iracy Oliveira Santos, e acabou sendo atingida pelo veículo enquanto caminhava na via, segundo informações do Acorda Cidade.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas e encaminhadas até o local para dar seguimento aos procedimentos de perícia e remoção do corpo. O condutor da veículo foi identificado como Geovane Paixão Silva. As causas do acidente são investigadas.

Cícero Dantas: MP ajuíza ação contra Município e Embasa por contaminação de água

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última segunda-feira (26), uma ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas e a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa) em razão de problemas estruturais na rede municipal de saneamento e de fornecimento de água. Segundo o MP, os problemas aconteceram na Avenida Antônio Carlos Magalhães causando contaminação da água potável e o retorno de esgoto para as residências.

O promotor de Justiça Ariel José Nascimento solicitou que Justiça determine a devida adequação dos equipamentos, com fiscalização do reparo, o ressarcimento dos danos causados aos moradores lesados e indenização de forma individual, além de pagamento de indenização de R$ 200 mil, por danos morais coletivos, a serem recolhidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

De acordo com a ação, moradores da região da avenida relataram que a água recebida em suas residências, por meio da rede da Embasa, estava contaminada com esgoto, com forte mau-cheiro, o que foi confirmado por exames laboratoriais de amostras coletadas e enviadas pela Prefeitura. As análises identificaram a presença de bactérias encontradas no intestino humano, indicando a contaminação por fezes.

O promotor pontua ainda que, além desse problema grave, no mesmo local foram encontradas irregularidades na instalação e manutenção de manilhas de concreto na rede de esgotamento sanitário na Avenida ACM, “o que ocasionou a obstrução da referida rede, fazendo com que os dejetos retornassem para dentro das residências daquela localidade”. A ação aponta os danos causados às moradias, pelo refluxo do esgoto, como também os decorrentes da necessidade de os moradores comprarem água mineral, em razão da contaminação da água.