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cleristonsilva.com

4 de jul. de 2019

Conceição do Coité vai receber verbas destinadas à saúde

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) credenciou sete municípios baianos para receber recursos de custeio [para gastos de manutenção de unidades de saúde] dentro do Programa Academia da Saúde. Os valores destinados a cada cidade não foram informados pela Portaria 1.533, publicada nesta quinta-feira (4) pelo Diário Oficial da União (DOU).

Receberão os aportes os municípios de Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru, Casa Nova, no Sertão do São Francisco, Conceição do Coité, na região sisaleira, Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Ibiassucê, no sudoeste, Lagedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá e Souto Soares, na Chapada Diamantina.

3 de jul. de 2019

TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório de Alagoinhas por nepotismo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas. O delegatário impetrou com um mandado de segurança contra a decisão da Corregedoria Geral de Justiça que o afastou dos cartórios. O argumento para o afastamento da unidade foi nepotismo.

No pedido, afirmou que é servidor concursado do TJ-BA e que a designação para atuar como interino observou os objetivos previstos no Provimento Conjunto CGJ/CGI 08/2017 da Corregedoria, além do Provimento 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também sustentou que a vedação de nomeação de parentes de magistrados da Corte para responder interinamente por delegação em situação de vacância deve se limitar aos não concursados, uma vez que os concursados têm direito inerentes à função. Disse que não se pode admitir a criação de distinções por ser filho de desembargadora, por ter se submetido a um concurso público e reforça que não há influência de sua mãe em sua designação para atuar como interino nos cartórios.

O Provimento 08/2017 estabelece a preferência para responder por serventias vagas dos delegatários que já exercem funções da mesma natureza na comarca. O delegatório assevera que os critérios são objetivos e que ele é o único delegatário da especialidade na comarca de Alagoinhas. Por fim, sustenta que a revogação de sua designação sob o argumento de nepotismo é “ilegal” e arbitrária por não observar critérios legais. Vasco Rusciolelli destacou que só haveria nepotismo, como estabelece à Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), se fosse caso de nomeação de parentes para “cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

O delegatário também ponderou que a interrupção temporária do serviço público fere o principio da continuidade do serviço e viola o princípio da eficiência, “vez que a transmissão do acervo ao novo interino demanda tempo e trará prejuízos para as famílias de mais de dez funcionários que perderão seu sustento de forma abrupta”. Informa que o afastamento também o prejudica, pois terá que arcar com as rescisões trabalhistas, de contabilidade, de aluguel, de seguro e dos demais prestadores de serviço. Ele pediu a manutenção da designação para os cartórios.

A relatora, desembargadora Telma Britto, na decisão, disse que para concessão de um mandado de segurança, é preciso demonstrar a existência de um direito violado, e que, no caso, o que aconteceu foi nada mais do “que o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça”, de um procedimento de controle administrativo movido contra Vasco Rusciolelli. O procedimento impugnava a designação do filho da desembargadora para atuar como interino em Alagoinhas. O CNJ determinou o afastamento imediato do delegatário dos Cartórios de Registro Civil de Alagoinhas. Diante da decisão do CNJ, para relatora, “resta inviabilizado, diante de tal realidade, o próprio processamento do mandado de segurança, revelando-se inócua, ademais, a intimação do impetrante antes do indeferimento da petição inicial, dada a impossibilidade de sanar o vício”.

2 de jul. de 2019

Homem é preso suspeito de matar sogro após confundir vítima com ladrão de galinhas em Rafael Jambeiro

Redação Portal Cleristoon Silva PCS

Um homem de 46 anos foi preso após matar o sogro com tiros de espingarda, na zona rural de Rafael Jambeiro, a 162 quilômetros de Serrinha. Conforme a Polícia Civil, o suspeito confundiu o sogro com um assaltante de galinhas.

Segundo a polícia, o suspeito preparou uma emboscada durante a madrugada de domingo (30) para um homem que estaria roubando galinhas da fazenda dele. A vítima, identificada como João Gonçalves do Santos, de 77 anos, entrava na fazenda quando foi baleada.

De acordo com a polícia, o suspeito descobriu que o homem baleado era o sogro quando foi até a porta da propriedade. O corpo de João Gonçalves foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há informações sobre o velório e sepultamento do idoso.

A Polícia Civil informou que o suspeito confessou o crime, mas disse que ficou arrependido de ter feito a emboscada. Ele está preso na Central de Flagrante do Complexo de Delegacias do Sobradinho.

Suspeito montou emboscada em fazenda e matou idoso por engano

Homem é denunciado por carregar galo de cabeça para baixo em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi denunciado por praticar atos de maus-tratos contra um galo, na cidade de Serrinha. Conforme a denúncia, o acusado foi surpreendido pela promotora de Justiça, enquanto levava a ave com a cabeça para baixo e pés atados antes de ser abatido por sua irmã, para o almoço do domingo de Páscoa.

A promotora considerou que o ato de "transportar um animal pendurado pelos membros pélvicos, de cabeça para baixo, compromete a sua saúde física e mental". No entanto, a denúncia foi rejeitada pela Justiça, que considerou a prática comum na cultura alimentar de cidades do interior . "Admitir transformar uma conduta rotineira e desprovida de dolo em crime, seria andar na contramão de todo o Direito Penal atual, que deve ser a ultima ratio para a solução dos conflitos".

Conforme a decisão, o fato não pode ser enquadrado como crime. "O que nos releva o processo é a ação de um homem simples, do interior, que em uma manhã de sábado caminhava a pé para a casa de sua irmã, levando consigo um pequeno animal de abate, que se transformaria no almoço do domingo de páscoa de toda a família". (ver decisão abaixo)

Clique na imagem para ampliar


1 de jul. de 2019

Agricultor morre vítima de acidente entre carro e caminhonete em Retirolândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu no Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (1º), o agricultor Josenilson da Silva Lima, de 45 anos, que foi vítima de um acidente de trânsito na BA-120, em Retirolândia, no território do Sisal.

A batida frontal entre uma caminhonete F-1000 e um VW Gol foi registrada por volta das 4h. O acidente ocorreu nas proximidades do povoado Gibóia.

O Portal Cleriston Silva apurou que a vítima deu entrada no HGCA no início da manhã. Porém, devido à gravidade do seu quadro, evoluiu a óbito por volta das 11h.

Caso - De acordo com informações, a caminhonete transitava no sentido Conceição do Coité – Retirolândia, quando por motivos a serem esclarecidos, colidiu frontalmente com o carro, conduzido por Josenilson, que trafegava na direção contrária.

O motorista do carro foi socorrido pela Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses com ferimentos graves e levado para o pronto-socorro do Hospital Português, em Conceição do Coité. Depois foi transferido para o HGCA, mas não resistiu.

O motorista da caminhonete, identificado apenas pelo apelido de Jeicarte, também foi socorrido pela brigada e recebeu alta após ser medicado.

Gol bateu de frente com caminhonete na BA-120

Ipirá: Dois jovens morrem atropelados por caminhão ao empurrarem carro quebrado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois jovens morreram e sete pessoas ficaram feridas após uma batida entre um carro e um caminhão na manhã desta segunda-feira (1°), na BA-052, no município de Ipirá, a cerca de 161 km de Serrinha.

Conforme o site G1/Bahia, as vítimas, identificadas como Robson Alves dos Santos, de 14 anos, e Mateus Barbosa Santos, de 18 anos, empurravam um carro quebrado quando foram atingidos por um caminhão. Outras sete pessoas, passageiros dos dois veículos, ficaram feridas durante o acidente.

Duas vítimas, em estado mais grave, foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Outras cinco pessoas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá.

Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 5h30. Os corpos de Robson Alves e Mateus Barbosa foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba. O caso é investigado na Delegacia de Ipirá.

Carro ficou destruído após ser atingido por caminhão

Dois rapazes de 14 e 18 anos morreram durante o acidente

Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (1°)

Vítimas feridas estavam nos dois veículos

Polícia registra um homicídio e uma tentativa em Teofilândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Jovem de 18 anos assassinado no povoado Bola Verde
A Polícia Militar de Teofilândia registrou um homicídio e uma tentativa por arma de fogo na tarde e noite deste domingo (30) na zona rural do município. Segundo a polícia, nos dois casos os suspeitos fugiram.

O primeiro caso foi por volta das 16h40, na Fazenda Sucavão, onde Antônio de Jesus Oliveira, de 27 anos, foi atingido por um disparo de arma de fogo no ombro direito.

O autor do disparo seria o dono de um bar com quem a vítima teve um desentendimento. O suspeito está foragido. Militares do 3º Pelotão da 3ª companhia do 16º BPM atenderam à ocorrência.

No povoado Bola Verde, por volta das 21h, Cleiton de Oliveira, de 19 anos, conhecido como "Keke da Fronteira", foi atingido por disparos de arma de fogo na região do peito enquanto pilotava uma moto Honda CG 150.

O rapaz morreu no local do crime antes de ser socorrido. Segundo a polícia, o criminoso não foi identificado e também fugiu do local após o delito.

A Polícia Civil (PC) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para fazer a perícia e recolher o corpo.

Keke da Fronteira pilotava uma moto quando foi atingido por disparos de arma de fogo no peito

30 de jun. de 2019

Homem morre e outro fica ferido após serem atacados a tiros durante guerra de espadas em São Felipe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu e outro ficou ferido após serem atacados a tiros, na noite do sábado (29), na cidade de São Felipe, a cerca de 170 km de Serrinha. Segundo testemunhas, as vítimas participavam de uma guerra de espadas, na Praça do Centenário, quando foram surpreendidas pelos disparos.

De acordo com a Polícia Militar, agentes da 27ª Companhia Independente (CIPM) estiveram no local após denúncias, no entanto, os homens já tinham sido socorridos por populares. Eles foram levados para um hospital na cidade, contudo, um dos baleados, Aloísio Moreira de Souza, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos.

Conforme a PM, a morte da vítima foi atestada pela equipe da unidade de saúde, no momento em que o homem deu entrada no hospital. Já o outro baleado, Cezar Augusto Santana de Jesus, de 21, foi atingido de raspão em um dos pés, recebeu atendimento e, em seguida, foi liberado.

Ainda não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Adolescente é assassinado a tiros em frente à casa da avó dele, em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 14 anos foi assassinado a tiros na noite deste sábado (29) em Riachão do Jacuípe, a 68 quilômetros de Serrinha. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo em frente à casa da avó dele, no bairro Bela Vista, por volta das 21h30.

Ainda segundo a PC, cerca de oito homens armados teriam chegado ao local. Eles atiraram no adolescente e fugiram em seguida. Luís Davi de Jesus Souza foi socorrido para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil investiga o crime.

Após sofrer tentativa de homicídio em 2018, funcionário público é morto com 7 tiros em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um funcionário público municipal foi morto a tiros na manhã deste domingo (30) em Araci, na microrregião de Serrinha. Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil do com o objetivo de identificar autoria e a motivação do homicídio. De acordo com testemunhas, Elielson Andrade da Cruz, de 49 anos, caminhava nas proximidades do mercado municipal, quando foi surpreendido com disparos efetuados por dois homens em uma moto. Ainda segundo testemunhas, o funcionário público estava armado e tentou reagir, mas foi alvejado com pelo menos sete tiros.

De acordo com informações colhidas pelo PCS, Elielson era integrante da Guarda Civil Municipal, mas atualmente prestava serviço na delegacia da cidade. A vítima estava de folga no momento do crime. O agente chegou a ser socorrido por policiais militares da 3ª Companhia e levado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, mas já chegou sem vida à unidade.

A Polícia Civil informou que Elielson havia sofrido uma tentativa de homicídio em junho do ano passado. Na ocasião, homens encapuzados portando pistolas e escopeta calibre 12 tentaram o matar a agente público no bairro Guarani. Outras três pessoas foram baleadas durante o ataque. Nenhum suspeito do crime foi preso até o momento.

Agente estava armado e tentou reagir, mas foi alvejado com pelo menos sete tiros

Troca de tiros entre suspeitos e PM termina com dois mortos e armas apreendidas em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um tiroteio entre suspeitos e policiais militares terminou com dois mortos e duas armas apreendidas, na tarde deste sábado (29), por volta das 16h30, no bairro Urbis 2, em Serrinha. Nenhum policial ficou ferido. De acordo com informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha) faziam patrulhamento na Quadra H, Rua E, quando perceberam a presença de dois homens armados no local.

Na tentativa de abordagem, os suspeitos atiraram contra a equipe policial e fugiram pulando muros de diversas residências. Os policiais, então, foram atrás. Os suspeitos, identificados como Thiago Santos Silva, de 30 anos, natural de Serrinha, e Luiz Kaik Góes Pinheiro, de 21, natural de Conceição do Coité, continuaram atirando e foram atingidos no revide.

Polícia apreendeu uma pistola, um revólver, pedras de crack, maconha, cocaína, balança de precisão e munições





Thiago e Kaik foram socorridos pelos próprios policiais e levados para o Pronto Socorro do Hospital Municipal, porém não resistiram. Uma pistola calibre 380 e um revólver calibre 38 foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Policia Civil.

O PCS apurou que também foram apreendidas 42 pedras de crack, 230 gramas de maconha, 8 gramas de cocaína, além de uma balança de precisão, 29 pinos vazios para acondicionar cocaína e munições. A ocorrência foi registrada como mortes decorrentes de intervenção policial. *Com informações do repórter Reny Maia/PCS.

Confronto ocorreu por volta das 16h30 deste sábado (29), no bairro Urbis 2

29 de jun. de 2019

Mulher é encontrada morta com sinais de pedradas em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher foi encontrada morta, aparentemente com ferimentos provocados por pedradas, em Queimadas, cidade do território do Sisal, na tarde desta sexta-feira (28).

Segundo o site Notícias de Santaluz, a suspeita é de que a mulher tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Ninguém foi preso.

O corpo de Crispina Matos da Silva, de 62 anos, conhecida como "Nega do Zé", foi encontrado próximo a um cemitério, no povoado Ponto Novo. De acordo com o site, a bolsa e o celular da vítima foram levados.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim que vai confirmar a causa da morte. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil local.

28 de jun. de 2019

MP recomenda ao prefeito de São Gonçalo dos Campos que combata a guerra de “espadas”

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga, recomendou hoje, dia 28, ao prefeito e secretários municipais de São Gonçalo dos Campos que não promovam, preparem, viabilizem, apoiem auxiliem ou cooperem de qualquer forma com a eventual e vedada execução de qualquer ato relacionado à guerra ou soltura de espadas no Município. A recomendação também pede aos comandos e coordenações locais das polícias Civil e Militar que adotem providências no sentido de apreender as espadas localizadas em São Gonçalo dos Campos, por meio da realização de diligências para localizar depósitos, fabricantes, vendedores e compradores do artefato explosivo.

A promotora de Justiça salienta que nos casos enquadrados como violação da Lei do Desarmamento, os envolvidos deverão ser presos em flagrante. Segundo Ítala Maria de Nazaré Braga, a recomendação levou em consideração os “inúmeros danos causados pela ocorrência de ‘guerra de espadas’ nas cidades do recôncavo da Bahia, inclusive em São Gonçalo dos Campos”. Dentre os diversos crimes que podem decorrer do uso do explosivo, a promotora listou perigo para a vida de outrem, lesão corporal, dano qualificado, incêndio, explosão, além de apologia de crime ou de criminoso.

Suspeitos de roubar cerca de 50 pessoas em escola são presos em Inhambupe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na noite de quinta-feira (27), policiais militares da 4ª CIA, em Inhambupe, prenderam em flagrante suspeitos de roubarem cerca de cinquenta pessoas no Colégio da Lagoa Seca, na zona rural da cidade. Uma arma de fogo foi apreendida, enquanto que bens roubados da vítimas foram recuperados.

A ação criminosa aconteceu por volta das 22h50. Um tablet, 29 aparelhos celulares, 18 chips, um relógio, duas carteiras e dinheiro foram recuperados.

Os acusados e materiais foram conduzidos para a Delegacia de Inhambupe e, em seguida, os policiais se deslocaram para a Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde o auto de prisão em flagrante delito foi registrado.

27 de jun. de 2019

Suspeito abandona carro roubado na BR-116, em Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um carro que havia sido roubado em 2013, foi recuperado na madrugada desta quinta-feira, 27, durante operação da Polícia Rodoviária Federal. Segundo a PRF, o motorista abandonou o veículo e fugiu em direção à vasta vegetação após ter recebido o comando de parada da equipe policial no Km 486 da BR-116, em Santo Estevão, distante 108 km de Serrinha.

A ordem de parada foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. Neste momento, o motorista abandonou o veículo e fugiu.

Com técnicas de identificação veicular, os agentes perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um carro roubado em agosto de 2013, em Salvador.

As buscas estão sendo realizadas na localidade para capturar o fugitivo. A ocorrência foi encaminhada a polícia judiciária em Feira de Santana (BA), e o veículo apreendido será restituído ao seu legítimo dono.