Deputado Alex da Piatã propõe prioridade na matrícula de alunos com necessidades especiais

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Por meio do Projeto de Lei nº 23.260/2019, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) propõe a garantia de mais acessibilidade para que o portador de deficiência possa estudar. A proposta prevê ao aluno deficiente a prioridade na matrícula em escola pública estadual mais próxima de sua residência.

“Não se trata aqui de promulgar uma lei para beneficiar uma parcela da sociedade, mas, sim, permitir que todos integrem o ambiente escolar, sem impedimento ou restrição”, explica o parlamentar.

Para a matrícula, a escola solicitará atestado médico para comprovar a deficiência alegada, assim como o discente deverá apresentar documento comprobatório de residência próxima ao estabelecimento de ensino. A unidade escolar também terá a missão de garantir a permanência do estudante, promovendo a devida acessibilidade arquitetônica comunicacional e humana.

Conforme a Lei, considera-se deficiente a pessoa portadora de disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.

“As crianças portadoras de alguma restrição de locomoção não podem ficar fora da escola por nenhum motivo, devendo o estado criar mecanismos que assegurem o aprendizado e o convívio no ambiente escolar”, afirmou Alex.

Mordomias de ex-presidentes custam caro ao contribuinte; veja os valores

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No Brasil, os ex-presidentes da República têm direito a uma série de benefícios que são garantidos por Lei. Muita gente não sabe, mas quando o chefe do poder Executivo desce a rampa do Palácio do Planalto pela última vez, ele leva consigo quatro seguranças, dois carros com os respectivos motoristas e até dois servidores em cargos de comissão.

Ainda de acordo com a legislação, os ex-mandatários têm direito a passagens aéreas e diárias de hotéis, em casos de viagens. As regalias também garantem o pagamento das despesas de combustível dos veículos utilizados pelos ex-presidentes.

Todas essas vantagens foram criadas na Lei 7.474, de 1986. Anos mais tarde, em 2008, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto (Decreto 6.381) padronizando as regras como elas são hoje.

Esses privilégios custam caro à União, e, portanto, é a população que paga impostos. Em 2018, o Estado Brasileiro gastou R$ 4,6 milhões com cinco ex-presidentes - José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – na época, Michel Temer ainda estava no cargo, que passou neste ano para Jair Bolsonaro. (Confira o gráfico)

Os ex-presidentes petistas estão nas duas pontas do gráfico. Dilma Rousseff foi a que mais gastou, Lula, preso no início de 2018, foi o mais ‘econômico’ entre os ex-madatários. Confira os gastos caso a caso em 2018, obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

Dilma Rousseff: Mesmo sofrendo um impeachment, a petista manteve os benefícios de ex-presidentes. Ao todo, ela gastou R$ 1,36 milhão. Sendo R$ 586,8 mil com diárias e parssagens de assessores, mais 735,8 mil com salários desses servidores e mais um custo de R$ 45,7 mil para manutenção e combustíveis de automóveis

Fernando Collor de Melo: Outro ex-chefe do Executivo afastado pelo Congresso, o senador licenciado Fernando Collor foi o segundo mais caro aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 964,7 mil. O valor engloba R$ 267,6 mil com diárias e passagens de auxiliares, mais de R$ 659,1 mil em salários e outros R$ 38 mil com combustível para automóveis.

José Sarney: O mais velho dos ex-presidente, José Sarney gastou R$ 813,3 mil em 2018. Sendo R$ 664,6 mil com salários dos servidores, R$ 135,2 mil com salários e passagens desses funcionários e mais R$ 13,5 mil com combustível.

Fernando Henrique Cardoso: O ex-presidente tucano gastou R$ 788,1 mil. Foram R$ 746,4 mil com salários de assessores, mais R$ 21,7 mil com despesas com automóveis e R$ 19,9 mil com diárias e passagens dos servidores

Luiz Inácio Lula da Silva: O ex-presidente, que está preso desde abril de 2018, representou um total de R$ 665,8 mil. Foram R$ 551,4 mil em salários de servidores, R$ 100,6 mil em diárias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combustíveis e manutenção dos veículos.

Michel Temer 2019*: O ex-presidente Michel Temer, que foi preso em duas oportunidades neste ano, passou a ter direito aos benefícios em janeiro. Na maior parte deste período, o emedebista esteve em liberdade, gastando um total de R$ 193 mil, ainda assim um valor menor do que o despendido ao ex-presidente Lula (veja o gráfico)

O advogado e professor de direito, Yuri Sahione explica que os privilégios dos quais os ex-presidentes têm direito não estão previstos na Constituição e, portanto, podem ser alterados via parlamento.

“Existe uma previsão legislativa e não uma previsão Constitucional de que os ex-presidentes possam ter essa quantidade de benefícios pós término do mandato”. Sahione critica a existência dos benefícios. “A verdade é que nos tempos atuais esse tipo de privilégio me parece que é compatível com alguma herança colonial”, julga.

Na avaliação de Sahione, a manutenção destes privilégios para ex-presidentes presos é ainda mais espantosa. “Um presidente que fez mal-uso do seu cargo para receber uma vantagem pessoal, ele continua recebendo benefícios do Estado pelo fato de ele ter ocupado um cargo”, disse.

Fazendo referência ao caso do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o jurista diz que “os detalhes revelados pela operação Lava Jato macularam a história do ex-presidente Lula e o colocam em uma situação que, no meu entendimento, inclusive, numa questão de moralidade pública mais elevada impediriam, por exemplo, até que ele pudesse receber homenagens póstumas.”

A discussão chegou ao Congresso - Com dois ex-presidentes (Collor e Dilma) afastados do cargo por crime de responsabilidade, outro preso (Lula) para o cumprimento provisório de pena e outro (Temer) que já foi preso preventivamente em duas oportunidades, a moralidade dos benefícios à ex-mandatários foi colocada em xeque.

Nesse sentido, tramitam no Congresso Nacional ao menos três projetos que propõem o fim dos privilégios para ex-presidentes caçados, ou condenados pela Justiça brasileira. Um deles, o Projeto de Lei (PLS) 343/2016, de autoria do senador Álvaro Dias (PODE-PR).

“O propósito do nosso projeto é retirá-los dessa planilha de privilégios. É um escárnio, é aviltante ver o cidadão brasileiro, o trabalhador pagando impostos para sustentar essas despesas”, defendeu Álvaro Dias, em discurso na tribuna do Senado.

Outra proposta (PLS 248/2018) que segue a mesma linha é de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Além de restringir a concessão dos benefícios para ex-presidentes condenados, o projeto estipula um limitador temporal, fazendo com que os direitos aos ex-presidentes sejam assegurados pelo prazo máximo de 20 anos após o término do mandato.

Na mesma linha do de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto (PLS 248/2018) também cria um limitador temporal, que determina que esses direitos sejam assegurados pelo prazo máximo de 20 anos após o término do mandato.

Motociclista é atropelado por caminhão e morre na BR-116, em Tucano

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Um motociclista identificado como Gilberto Jesus da Silva morreu no fim da tarde da última sexta-feira (17) depois de ser atropelado por um caminhão na BR-116, perto do distrito de Caldas do Jorro, em Tucano. O acidente aconteceu em frente ao motel Luxus, por volta das 17h.

De acordo com informações colhidas pelo PCS, Gilberto pilotava uma moto Yamaha Factor YBR, placa CDI-9987, quando perdeu o controle da direção e caiu na pista. O motorista do caminhão Volks, placa OBP-1324, não conseguiu parar a tempo e acabou atropelando o motociclista.

Ainda de acordo com informações colhidas pela reportagem, as rodas do caminhão passaram por cima da cabeça da vítima. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Judiciária local.

Tucano: Ataque a tiros em bar deixa um morto e dois feridos

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Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um ataque a tiros em um bar no município de Tucano, a cerca de 85 quilômetros de Serrinha. O caso ocorreu por volta das 21h, na localidade conhecida como Entroncamento, no distrito de Caldas do Jorro, onde fica o estabelecimento comercial.

De acordo com informações da Polícia Militar, com base em relato de testemunhas, quatro indivíduos encapuzados chegaram em um carro ao estabelecimento e efetuaram vários disparos de arma de fogo em direção às pessoas que estavam presentes no local. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque e nem sobre a identidade dos atiradores.

Policiais da 2ª Companhia da Polícia Militar foram até o local e encontraram as vítimas baleadas, que foram socorridas para o Hospital Municipal Mariana Penedo (HMMP). A PM informou que Jaiane Aquino Pimentel, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento médico.

As outras duas pessoas feridas que conseguiram sobreviver foram identificadas como Maione Silva Pereira, de 21, e Carlos Santos Araújo, de 32. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

Guarnições da PM realizaram rondas e buscas a procura dos atiradores, mas até o momento ninguém foi preso. Procurada, a Polícia Civil ainda não deu maiores detalhes da investigação.

Homem é morto com golpes de facão em Lamarão e suspeitos são detidos

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Lucas da Silva Andrade, de 29 anos, que residia no povoado Saco do Correio, foi assassinado com golpes de facão na madrugada deste domingo, 19, em Lamarão, cidade da microrregião de Serrinha, e três suspeitos foram detidos. O homicídio aconteceu no povoado Morrinhos, a cerca de sete quilômetros da sede do município, em circunstâncias desconhecidas.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, militares do Pelotão local foram acionados e receberam informações sobre os suspeitos.

Facão usado no crime foi apreendido pela PM

Ainda de acordo com informações apuradas pelo PCS, os acusados são: José Robert Freitas Santos, de 29 anos, Igor de Jesus Silva, de 22, e o adolescente D. M. L., de 17. O trio foi preso no povoado Maravilha.

O facão usado no crime foi apreendido. Os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Serrinha, responsável pelo plantão de flagrantes no final de semana.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A motivação do crime é desconhecida.

Acusados do crime foram identificados e presos

Golpes de facão foram desferidos na cabeça da vítima

Cadeirante é morto a tiros dentro de casa em Santaluz

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Um cadeirante de 35 anos foi morto a tiros na manhã deste domingo (19) enquanto assistia à televisão no sofá de casa, na Avenida Waldir Pires, no bairro Mãe Rufina, em Santaluz, na região do Sisal.

Dois homens armados entraram na casa e efetuaram vários disparos contra a cabeça de Renivan dos Santos Moreira, conhecido como "Licuri", segundo informações colhidas pela reportagem do PCS. Em seguida, eles fugiram em uma moto. Equipes da Polícia Militar realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso.

Renivan era suspeito de envolvimento em crimes e se tornou cadeirante depois de ser baleado em dezembro de 2018 na cidade de Feira de Santana.

Homem que estava em liberdade condicional é preso com armas em Tucano

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Patrulhamento de rotina da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), na manhã deste domingo (18), na cidade de Tucano, localizou Jadson Silva Soares, o "Americano". O criminoso, que estava cumprindo pena no presídio de Paulo Afonso e ganhou a liberdade através de condicional, foi flagrado armado.

Os militares receberam a denúncia de homem armado na Pousada San Filé, às margens da BR-116, e foram apurar. No local, Americano foi cercado e se entregou. O traficante de drogas tem envolvimento também com homicídios, roubos e corrupção de menores na cidade de Tucano.

Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador, munições, celulares e uma corrente. "Trabalho preventivo conquistando mais um grande resultado. Diariamente espalhamos as equipes pela região e, desta vez, capturamos um dos mais perigosos da área", comemorou o major Wellington Morais, comandante da CIPE Nordeste.

Homem tem envolvimento também com homicídios, roubos e corrupção de menores

Serrinha: Mulher faz pose e sorri para foto ao ser presa por suspeita de tráfico de drogas

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Uma mulher foi presa e o irmão dela – um adolescente de 16 anos – foi apreendido na manhã de sábado (17) por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Cruzeiro, em Serrinha. Na delegacia, a mulher sorriu e fez pose para a foto.

Na casa dos suspeitos, policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão encontraram várias porções de entorpecentes. O local, segundo informações colhidas pela reportagem, seria um ponto de venda de drogas.

Os policiais faziam patrulhamento quando abordaram dois adolescentes de 12 e 14 anos usuários de entorpecentes. Indagados sobre a procedência de uma trouxinha de maconha encontrada durante a abordagem policial, eles revelaram à equipe onde havia uma boca de fumo.

No local informado, segundo apurou o PCS, os policiais detiveram Sara Pereira Mota e R. B. M. J., que moram na residência. Na revista, foram recolhidas sete trouxinhas de maconha, cinco pedras de crack, um vaso contendo pó branco, um celular e dinheiro.

Os irmãos foram levados à Central de Flagrantes da Delegacia Territorial (DT/Serrinha) para o registro da ocorrência e a adoção das medidas cabíveis. *Com informações e foto do repórter Reny Maia/PCS

CIPE Nordeste desmonta quadrilha de tráfico de drogas em Tucano

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Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (CIPE/Nordeste) desmontou uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, no povoado de Ovó II, em Tucano, na noite da última segunda-feira (13). Com quatro criminosos os militares apreenderam uma pistola e drogas. O flagrante ocorreu após moradores denunciarem a presença de homens armados, na localidade.

Os militares fizeram um cerco na comunidade por volta das 20h30 e deu voz de prisão a quatro suspeitos, entre eles um menor. José Renê Macedo de Farias Filho, Jefferson Sousa dos Santos, João Carlos Santana Souza e C. S. J. acabaram detidos. Com o bando os PMs apreenderam uma pistola calibre 380, munições do mesmo calibre, uma faca tipo peixeira, 121 dolões de maconha, 18 gramas de cocaína, uma balança de precisão, três celulares e material para embalar drogas.

Homem corre, mas CIPE Nordeste alcança com porções de drogas – Nesta sexta-feira (17), o traficante Marcos Santos de Jesus tentou fugir da prisão em flagrante, mas foi alcançado pela CIPE Nordeste. Os militares faziam ronda pelo bairro Matadouro, por volta das 22h, quando Marcos correu. Percebendo a tentativa de fuga, os militares iniciaram uma perseguição e cercaram o criminoso na Rua Aníbal Galdino.

Com ele foram apreendidas 42 trouxinhas de maconha, cinco porções de substância análoga a cocaína, um celular e dinheiro. As duas ocorrências foram registradas na 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha.

Drogas apreendidas nesta sexta-feira (17) no bairro Matadouro

Homem é morto a tiros por encapuzados em Araci

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Um jovem, identificado como Jildeon Meireles Lopes, de 19 anos, foi morto a tiros por volta das 10h deste sábado (18), de acordo com a Polícia Civil. O crime ocorreu em frente a um posto de combustíveis localizado às margens da BR-116, no bairro Tiracolo, em Araci.

Segundo informações preliminares, dois homens encapuzados, que estavam em um carro modelo Focus, atiraram várias vezes contra a vítima, que morreu na emergência do Hospital Municipal. Ainda segundo a polícia, a vítima teria envolvimento com roubos e tráfico de drogas.

Cruz das Almas: Idosa de 68 anos é agredida por ex-marido de 82 que não aceitava fim de casamento

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Uma idosa de 68 anos sofreu tentativa de feminicídio na manhã deste sábado (18), na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. O suspeito é o ex-marido da vítima, também idoso, de 82 anos. Ele foi identificado por uma das filhas do casal.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na localidade de Sapucaia. A vítima chegava de uma caminhada, por volta das 6h, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. A idosa chegou a tentar se proteger em casa, mas não conseguiu.

A Polícia Militar disse que a vítima foi agredida com golpes de machado. No entanto, a Polícia Civil informou que as agressões foram com um rastelo, instrumento de metal utilizado para coletar folhas e grama solta.

A Polícia Civil disse ainda que o idoso tem um histórico de violência, e que outros boletins de ocorrência já foram registrados contra ele por agredir outros membros da família. A suspeita é de que ele tenha tentado matar a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento.

A idosa foi socorrida por familiares para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O estado de saúde dela não foi divulgado. O suspeito fugiu do local depois das agressões. Segundo a PM, ele está sendo procurado na cidade. Ele deve responder por tentativa de feminicídio.

Prefeito de Serrinha inaugura pavimentação de ruas no bairro da Rodagem e entrega dois novos ônibus escolares

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O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, entregou no final da tarde desta sexta-feira (17), quatro ruas pavimentadas no bairro da Rodagem. A obra vai facilitar a locomoção e melhorar, ainda mais, a qualidade de vida dos moradores daquela região. Na ocasião, também foram entregues dois novos ônibus escolares, ambos com porta de acessibilidade para cadeirantes.

O secretário de Infraestrutura Misael Cunha Neto, destacou como a atual administração vem investindo em obras estruturantes. “Fizemos 16 quilômetros de novas redes de esgoto em bairros carentes e no centro da cidade”, afirmou. Além das quatro vias, Adriano Lima surpreendeu os moradores com uma novidade. “Vamos pavimentar mais duas ruas em breve”, disse.

Presente na solenidade, a secretária de Educação, Maria Betânia Silva Pereira, falou sobre os benefícios que os ônibus trarão para os alunos que tem problemas de mobilidade. “A gestão Adriano Lima já está fazendo um diferencial no desenvolvimento do nosso município, já vem contribuindo para melhorar a qualidade da educação em Serrinha e este é mais um exemplo”, afirmou.

Jeane Almeida Brito, estava muito feliz com a novidade. Mãe do jovem Felipe, que necessita de cadeira de rodas, ela sabe como os novos ônibus vão facilitar o dia-a-dia do seu filho. “Vai ajudar muito”, garantiu.

Adriano Lima destacou que todas essas ações tem sido possíveis porque a prefeitura vem trabalhando com respeito e eficiência. “Eu assumi um município endividado e hoje Serrinha está com o nome limpo e com capacidade para investir em desenvolvimento e evoluir cada vez mais”, concluiu. (Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha)

Carga de maconha que seria entregue em Serrinha é apreendida em Vitória da Conquista

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Um homem foi preso com cerca de meia tonelada de maconha no KM 798 da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na tarde desta última quinta-feira (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele e a droga estavam em um caminhão com documentação irregular.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informou que os 708 tabletes da droga, pesando 540 quilos, estavam escondidos na carroceria do caminhão, que tinha placa do Espírito Santo. Os policiais deram ordem de parada ao motorista e perceberam o nervosismo dele.

Durante a checagem, a PRF constatou que os documento tinham sinais de falsificação, e que um dos padrões de caracteres impressos era diferente do usado pelo órgão de trânsito. Além disso, os policiais observaram também indícios de adulteração nos elementos de identificação.

Depois da vistoria nos documentos, os agentes perceberam a alteração na estrutura de carroceria do veículo – um compartimento escondido no assoalho na carroceria -, onde estavam guardados os tabletes da droga.

Perguntado pelos policiais, o motorista disse que não sabia das irregularidades do caminhão, nem que o veículo estava carregado com maconha. Ele disse ter sido contratado para levar o caminhão da cidade de Salinas, em Minas Gerais, até o município de Serrinha.

O motorista e a droga foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista(BA). Ele deve responder pelos crimes de tráfico de drogas, uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Acidente envolvendo ambulância mata pai e filho em Serra Preta

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Pai e filho morrerem em um acidente envolvendo uma ambulância da prefeitura municipal de Xique- Xique, no KM 41, da BA-O52, no município de Serra Preta. O acidente ocorreu por volta das 3h45 da madrugada desta sexta-feira (17). Joaquim Duque de Caxias, 64 anos, e o filho dele, Domingo Soares de Caxias, 36, estavam na ambulância e morreram no local.

O motorista da ambulância Valdemar Gomes Júnior, idade não revelada, e a técnica em enfermagem Silmária Batista Rufino da Rocha ficaram feridos e foram socorridos no Hospital Geral Cleriston Andrade em Feira de Santana. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As informações são do site Acorda Cidade.

TJ indefere liminar e mantém esposa de prefeito de Pintadas em cargo

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Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu uma liminar do Ministério Público do Estado (MP-BA) que pedia a exoneração da esposa do prefeito de Pintadas, na Bacia do Jacuípe, João Batista Ferreira Almeida, o “Batista da Farmácia”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo o MP-BA, há nepotismo [favorecimento de parentes] na nomeação de Elinalva Coelho de Almeida, esposa do gestor, no cargo de secretária do Desenvolvimento Social do município. Na argumentação, o MP citou a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda as contratações de parentes até o terceiro grau [tios e sobrinhos, por exemplo].

No entanto, a relatora do caso, desembargadora Rosita Falcã de Almeida Maia, considerou que o próprio STF não proíbe as contratações de natureza política, como seria o caso da esposa do gestor.