Ministro Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles atacaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.

“Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130”, escreveu Lewandowski.

O ministro também afastou a justificativa da juíza de que o acesso de jornalistas a Lula causaria um problema de segurança na carceragem onde ele se encontra, citando diversas entrevistas que presos em regime fechado concederam, “sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário”. Entre as entrevistas citadas está a do ex-senador Luiz Estevão (2017), a do narcotraficante Marcinho VP (2016) e a da cantora mexicana Gloria Trevi (2001).

“Não é crível, portanto, que a realização de entrevista jornalística com o custodiado, ex-presidente da República, ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo esse um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”, disse o ministro.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Prefeito de São José do Jacuípe agride irmão de vereador durante votação; veja o vídeo

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O prefeito de São José do Jacuípe, Erismar de Amadinho, agrediu com uma cabeçada, o irmão do vereador El de Caria, Erivan dos Santos, durante votação para a presidência da Câmara de Vereadores, na manhã dessa sexta-feira (28).

De acordo com testemunhas, o prefeito teria perdido a cabeça ao perceber que seu candidato iria ser derrotado na eleição e iniciou uma discussão com os familiares do vereador.

Foi prestada ocorrência na Delegacia local e o delegado que investiga o caso já expediu ofício à Câmara de Vereadores para analisar as imagens do circuito interno de segurança que, segundo testemunhas, flagra o momento da agressão.

A reportagem tentou contato com a prefeitura, a Câmara de Vereadores e a delegacia da Polícia Civil do município, mas não conseguiu até a publicação desta nota.

Após 40 anos de espera, moradores do Risca Faca vão se livrar do esgoto e muriçocas

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Quando o prefeito Adriano Lima e o secretário municipal de Infraestrutura, Misael Cunha Neto, chegaram ao Loteamento Princesa do Agreste, na rua C, local conhecido como Risca Faca, os moradores já sabiam que os dois traziam ótimas notícias. O tão sonhado e pedido esgotamento sanitário enfim chegou à localidade, após cerca de 40 anos de espera e sofrimento.

Para Edijane Ramos uma notícia maravilhosa. A dona de casa mora bem próximo ao esgoto. Com o filho menor operado e na cama, ela comemorou e agradeceu. “Graças ao prefeito Adriano vamos nos livrar desse maldito esgoto a céu aberto, que gera muriçocas e muitas doenças”, acentuou, emocionada.

O auxiliar de pedreiro Carlos Alberto Souza também foi pessoalmente agradecer ao prefeito. “Muita gente prometeu e não fez. Teve até ex-prefeito que chegou a trazer as manilhas pra cá duas vezes e quando a eleição acabou levou tudo embora e não fez nada. Veio pra enganar a gente. Já Adriano prometeu e agora está cumprindo”, destacou.

Empenho pessoal do prefeito - Segundo o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto, a obra deverá estar pronta em cerca de 60 dias. “Essa obra é grande. Os tubos e manilhas vão ficar debaixo do solo, mas os benefícios pra vocês, moradores, estarão bem à vista de todos. Vai acabar o mau cheiro e as muriçocas e tudo isso graças ao empenho pessoal do prefeito Adriano em buscar os recursos para realizar o serviço”, observa Misael Neto.

Visivelmente emocionado e feliz, o prefeito Adriano Lima fez questão de agradecer também aos parceiros que ajudaram a realizar o sonho dos moradores do Risca Faca. “Os deputados Luciano Simões e Lucio Vieira Lima batalharam para conseguir os recursos para essa obra que eu tanto queria fazer. Assumimos esse compromisso aqui com vocês e hoje venho nessa quinta-feira, à noite, dar essa boa notícia a todos. E espero que não fique só no esgoto. Vamos batalhar para construir aí uma praça com parque para todas as famílias. Vamos seguir, com fé em Deus, nessa pegada de obras”, enfatizou Adriano. (Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha)

Cerca de 70 detentos já deixaram presídio de Feira após prisão domiciliar; Justiça liberou 320

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Cerca de 70 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana deixaram a unidade, até a tarde desta sexta-feira (28), após a Justiça conceder prisão domiciliar para eles. De acordo com informações do diretor do presídio, capitão PM Allan Silva, 120 mandados de liberação foram entregues pela Justiça até esta sexta-feira. Outros devem chegar nos próximos dias.

Todos os 320 presos do semi-aberto foram liberados, segundo a Justiça. A determinação é do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana.

Conforme o capitão Allan, nem todos os detentos liberados pela Justiça poderão sair, porque respondem a outros processos. Os presos que saíram do presídio não receberam tornozeleira eletrônica, pois o interior do estado ainda não dispõe do equipamento.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai recorrer da decisão, proque não tem como monitorar os presos sem as tornozeleiras.

Segundo a Seap, a licitação que prevê a aquisição de 3.200 mil equipamentos ainda está em andamento. O processo começou em 2017.

"Nós já estamos mantendo contato com o Ministério Público e vamos conversar também com a instância superior, com os desembargadores do Tribunal de justiça, para ver que tipo de recurso o estado da Bahia pode ter para que a sociedade não seja atingida com uma decisão como essa", informou o secretário Nestor Duarte.

IstoÉ/Sensus: Bolsonaro lidera com 30,6%, Haddad tem 24,5% e Ciro, 7,7%

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De acordo com a nova pesquisa IstoÉ/Sensus, divulgada na tarde desta quinta-feira (27), o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), lidera as intenções de voto com 30,6% no quadro estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). Fernando Haddad, do PT, tem 24,5%. Ciro Gomes, do PDT, 7,7%. Geraldo Alckmin, do PSDB, 5,6%. Marina Silva, da Rede, que durante bom tempo figurou em segundo nas pesquisas, neste levantamento aparece apenas com 2,7%, seguida de João Amoedo, do Novo (1,9%); Alvaro Dias, do Podemos (1,7%) e Henrique Meirelles, do MDB (1,6%).

Nas simulações de segundo turno, permanece quadro de divisão do País, com empate entre os candidatos. De acordo com a pesquisa ISTOÉ/ Sensus, Bolsonaro teria 37,2% das intenções de voto, contra 36,3% de Fernando Haddad. Nas simulações contra os demais candidatos, os percentuais aumentam, reforçando a ideia de que o embate se dá mesmo entre os dois. Bolsonaro teria 35,1% contra 33,5% de Ciro Gomes. Contra Alckmin, seria 38% versus 26,4%, em favor de Bolsonaro.

Na disputa contra Marina, 37,4% a 26,5%, também pró-candidato do PSL. Já Haddad venceria Ciro por 29,8% contra 25,6% e prevaleceria também sobre Alckmin (35,1% a 22,3%). Contra Marina, Haddad teria 37,3% e ela 17,5%. No quadro que mostra as intenções de voto espontâneas dos eleitores (quando o eleitor indica seu voto de memória, sem a lista dos candidatos), Bolsonaro ostenta 28% e Haddad 21,8%.

Somados, Bolsonaro e Haddad totalizam 51,5% das intenções de voto. Com 21,6% de brancos, nulos e ausência de respostas, os demais onze candidatos disputam 23,3% do voto do eleitorado. O Sensus ouviu 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados das cinco regiões do país entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02407/2018.

PM prende suspeitos de tráfico de drogas em Serrinha e Teofilândia

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Três homens foram presos por volta das 13h desta quarta-feira (26), na zona rural de Serrinha, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas.

As prisões aconteceram durante patrulhamento da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) e as duas primeiras aconteceram no povoado de Contendas. Tairan Moreira Ramos e Leonardo Oliveira Dos Santos foram flagrados com porções de maconha.

Durante a ocorrência, os policiais descobriram que um dos suspeitos tinha um comparsa no povoado de Lagoa do Ramo, em Teofilândia, e foram até a casa do suspeito. Na residência dele, os policiais encontraram mais droga. O homem foi identificado como Denilson dos Santos Invenção.

Ao todo, foram apreendidos 70 dolões de maconha. Os três foram presos em flagrante e encaminhados para a carceragem da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Serrinha.

Ao todo, foram apreendidos 70 dolões de maconha

Prefeitura de Serrinha inicia obra de implantação de rede de esgoto no bairro Cidade Nova

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Dizem que político não faz obra de esgoto porque fica embaixo da terra e não dá visibilidade aos governos junto à população. Em Serrinha, isso não existe. Pelo menos para o prefeito Adriano Lima. Nesta quinta-feira, 27, teve início uma importante obra de saneamento básico, aguardada há décadas pelos moradores do bairro Cidade Nova.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, o serviço teve início com a implantação de manilhas. “Vamos executar o serviço rapidamente, por determinação do prefeito Adriano Lima, atendendo um antigo pedido daquela população que tanto merece”, explica o secretário de Infraestrutura, Mizael Cunha Neto.

Para o prefeito Adriano Lima, o importante é levar saneamento básico para a população. “Saneamento básico é sinônimo de saúde. Tem político por aí que não faz obra de esgoto porque fica debaixo na terra e não é vista pelo povo. Não penso assim. Entendo que investir em infraestrutura para a população é mais que um dever do gestor, é uma obrigação”, destaca.

A rede de esgoto vai beneficiar as ruas: Cidade de Irecê, Ilhéus, Valença, Macaúbas e Gandu. Ao todo são cerca de dois quilômetros de rede de esgoto. (Fonte: Ascom/PMS).

Dupla suspeita de trocar moto furtada por drogas é presa em Santaluz

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Dois homens de 21 e 25 anos foram presos suspeitos de furto na manhã desta quarta-feira (26), por volta das 11h30, em Santaluz, na região do Sisal, a 80 km de Serrinha. De acordo com a Polícia Militar, o veículo (Honda Fan/CG 125 KS) foi furtado no dia 13 deste mês na Rua J. J. Seabra. O proprietário, um homem de 34 anos, acionou a PM após perceber o furto.

Em buscas pela região a polícia encontrou os dois suspeitos, identificados como Edson de Jesus Almeida, de 21 anos, e Edinei Nascimento Santos, de 25. Questionados, eles confessaram que haviam trocado o veículo por 20 dolões de maconha e dois pinos de cocaína e indicaram a residência do receptador.

Os policiais cercaram a casa informada pelos suspeitos, no distrito de Tapuio, no município de Araci, mas o suspeito, identificado pelo apelido de “Zé Bala”, fugiu pulando muros de residências vizinhas e ainda não foi localizado. A moto não foi encontrada no local.

Edson e Edinei foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) da cidade, onde estão à disposição da Justiça.

Presidente da Câmara de Irará acusa colega de gastar mais de R$ 10 mil em 8 dias

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O presidente da Câmara de Vereadores de Irará, no Portal do Sertão, Antonio César Melo acusou o colega Genival Cerqueira de Pinho de ter gastado mais de R$ 10 mil da Casa nos oito dias que comandou a Câmara. Antônio César Melo foi afastado da presidência da Câmara após denúncia de irregularidades na contratação de pessoal e realização de concurso público.

César do Manã, como Antônio César Melo é conhecido, retornou ao posto após liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na sessão desta quarta-feira (26), todos os colegas de César do Manã esvaziaram a sessão em protesto pela volta dele ao posto de presidente da Casa.

Segundo César do Manã, Genival de Pinho autorizou R$ 5 mil, dos R$ 10 mil gastos no período citado, para pagar um escritório de advocacia. A empresa seria responsável pela ação que o afastou do cargo e suspendeu o concurso para contratação de servidores. “É o sonho de qualquer profissional trabalhar por oito dias e receber R$ 5 mil. E é muito estranho que logo esse escritório tenha sido contratado e pago com o dinheiro da Câmara”, afirmou o presidente.

César do Manã ainda declarou que Genival gastou outros R$ 4,5 mil para a contratação de uma assessoria contábil, que fica em outro município. O interino, ainda segundo Melo, em oito dias de mandato, se presenteou com duas diárias da Casa, no valor de R$ 309, cada. César disse também que vai levar o caso ao Ministério Público.

Batida entre carro e ônibus deixa dois mortos na BR-110, em Catu

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Um acidente envolvendo um carro e um ônibus de viagem deixou duas pessoas mortas na manhã desta quinta-feira (27) na BR-110, próximo ao município Catu, a 150 quilômetros de Serrinha.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu por volta das 10h30 no quilômetro 341. O veículo de passeio onde estavam as duas vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, fez uma curva em alta velocidade. Neste momento, o motorista perdeu o controle e colidiu de frente com o ônibus.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Polícia Militar estiveram no local. Os passageiros do ônibus não sofreram ferimentos. Ainda de acordo com agentes da PRF, o trânsito segue regular no local.

Dois homens morreram durante a colisão

Condutor perdeu a direção do veículo e bateu em ônibus

Em palestra, vice de Bolsonaro critica 13º salário e adicional de férias

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Em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições 2018, afirmou que o 13.º salário e o pagamento de adicional de férias são "jabuticabas" - ou seja, só ocorrem no Brasil. Após a divulgação do vídeo, a campanha de Bolsonaro determinou o cancelamento de todas as agendas públicas de Mourão até o dia da votação do 1º turno.

As declarações de Mourão foram dadas a comerciantes no Sul: "Temos umas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário", disse Mourão. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O Brasil é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais", completou. "São coisas nossas, a legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do governo."

Muritiba: Prefeitura tem carro apreendido após ser 'comprado' em fraude em consórcio

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Um carro integrado à frota da prefeitura de Muritiba, no Recôncavo baiano, foi alvo de busca e apreensão por débito com um consórcio do Banco do Brasil. O veículo era dado como de posse de uma mulher – que não sabia da propriedade – adquirido via consórcio em 2016. Só que o veículo foi “comprado” por uma pessoa, ainda não identificada, que por sua vez teria “vendido” o carro para o prefeito Danilo Marques Dias Sampaio, o Danilo de Babão.

Há informações de que o veículo teria sido usado ainda durante a campanha do atual gestor. Conforme apurou o Bahia Notícias, o mandado de busca e apreensão foi cumprido no Hospital Municipal da cidade, onde o Nissan March, placa NZG 2887, servia à secretaria de saúde do município. A empresa responsável pelo veículo é a Transouza. O cumprimento do mandado ocorreu no último dia 12 de setembro.

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

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Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

Motorista é preso pela PRF com motocicleta adulterada em Gandu

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Na manhã da última terça-feira, 25, policiais rodoviários federais (PRF) apreenderam uma motocileta adulterada logo após um homem de 27 anos tentar fugir ao ver a guarnição. Tudo ocorreu durante a fiscalização na BR 101, trecho de Gandu, a 280 km de Serrinha.

Ao ser parado pelos policiais, o suspeito informou que pegou o veículo emprestado e apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do exercício de 2013.

O acusado é residente na zona rural de Wenceslau Guimarães (a 291 km de Salvador) , e foi levado preso para a Delegacia de Polícia Civil em Gandu (BA).

Filho de Bolsonaro posta foto com simulação de tortura de militante do movimento #EleNão

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Um dos filhos do candidato Jair Bolsonaro (PSL), Carlos Bolsonaro resolveu rebater o movimento "Ele não", que é contrário à eleição de seu pai para a Presidência da República. Em seu Instagram Stories, ele compartilhou a imagem de um homem sendo torturado.

"Sobre pais que choram no chuveiro! #elenão", diz a mensagem de Carlos. Em outras oportunidades, seu pai já negou o golpe militar sofrido pelo Brasil em 1964 e defendeu torturadores. Na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, o capitão chegou a saudar o coronel Brilhante Ustra, conhecido como torturador da petista.

Diante desse histórico, ao usar essa imagem, Carlos fez uma alusão à tortura e também à homofobia, já que Bolsonaro declarou que preferia ter um filho morto a homossexual. No stories seguinte, Carlos exibiu uma imagem do pai sorrindo, acompanhada da hashtag "ele sim".

Todo o movimento contra a eleição de Bolsonaro tem sido repercutido nas redes sociais de brasileiros e estrangeiros. Diversos artistas, como Pabllo Vittar, Zeca Baleiro, Afonso Herrera e Dua Lipa se opuseram ao projeto do candidato do PSL. Líder nas pesquisas de intenções de votos, Bolsonaro é acusado de ser machista, racista e homofóbico.

Algumas de suas declarações mais preconceituosas foram quando ele disse ter fraquejado com o nascimento de uma menina após quatro filhos homens e quando ele disse que preferia ter um filho morto por acidente a vê-lo em um relacionamento homossexual.