Alckmin corre atrás dos votos de Jair Bolsonaro, e Ciro, dos de Lula

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Desde 1994, há 24 anos, portanto, os tucanos do PSDB e o PT duelam na disputa pela presidência da República. Os tucanos ganharam duas, com Fernando Henrique Cardoso, e o PT, quatro, duas com Lula e duas com Dilma.

No conjunto da obra, os dois lados saíram melados até o pescoço com a Lava Jato, mas a pouco mais de 30 dias para o início da campanha no rádio e na tevê, os principais atores da peleja de 2018 tentam com novas particularidades revigorar o velho duelo.

Tempero baiano — O PT está com Lula preso achando que essa é a melhor estratégia. Parece que a opção não convence muito Ciro Gomes, que, após o fracasso das negociações com o chamado Centrão (DEM, PP, PR, SD e PRB), disparou novo cartucho ao bradar que, se for eleito presidente da República, tira Lula da cadeia.

Como também em política não existe almoço grátis, é claro que ele almeja colher simpatias entre os petistas e credenciar-se a ser o arauto antitucano.

Na outra banda, o tucano Alckmin pegou o apoio do Centrão e acha que no correr da campanha toma as intenções de voto hoje com Bolsonaro (PSL), que acabou ficando isolado no nanico PSL.

Óbvio que bem antes das configurações nacionais Rui Costa se armou por cá. Assim é que ele tem no apoio o PSD de Otto Alencar, o PP de João Leão e o PR de José Carlos Araújo. Ou seja, abocanha uma fatia do Centrão. E não há sinais de que isso vá mudar.

Homem é preso por tráfico de drogas na Rodagem, em Serrinha

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Um homem de 28 anos foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (25) no bairro da Rodagem, em Serrinha. De acordo com informações apuradas pelo PCS, com ele foi apreendido um tablete de substância análoga a maconha.

O suspeito Leandro de Jesus Santos foi encontrado por volta das 17h durante uma ronda pela Rua Boa Esperança e ao perceber a presença da PM tentou fugir. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. *Colaborou o repórter Reny Maia

TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal

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Após meses de articulação política do Legislativo e União dos Municípios da Bahia (UPB) com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), a corte de contas aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 25, uma instrução normativa que permite aos municípios não lançarem na folha de pessoal os trabalhadores terceirizados, ou seja, aqueles que desempenham atividades-meio como vigilância, manutenção, informática e limpeza - diferente das chamadas atividades-fim como saúde e educação, que são obrigações constitucionais.

Nos últimos anos de crise econômica e baixa arrecadação, boa parte dos gestores não tem honrado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os municípios só podem comprometer 54% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Com isso, acabam com contas rejeitadas pelo próprio tribunal.

Essa é a segunda vez este ano que o TCM flexibiliza para os gestores municipais. Em março, a maioria dos conselheiros do TCM) votou favorável ao pleito da UPB para que fossem retirados do cálculo de índice de gasto com pessoal os custos de programas do governo federal nas áreas de Educação e Saúde.

Com o gesto de flexibilização, o TCM segue tendência de tribunais de contas de outros estados a exemplo do Paraná e Minas Gerais. E facilita aos prefeitos. A decisão foi comemorada pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, que aposta na redução do número de contas rejeitadas e, consequentemente, das penalidades imputadas aos gestores municipais.

“Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, disse Eures, por meio de sua assessoria de imprensa.

Também nesta quarta o TCM flexibilizou ao retirar a obrigatoriedade de se lançar em gastos com pessoal a contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde.

Presidente da Câmara de Itapé é afastado do cargo por suspeita de falsificar assinatura em cheques

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A Justiça da Bahia afastou o presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, no sul do estado, por suspeita de falsificação de assinatura em cheques do órgão. O vereador Nilton Rosa (PP) também é suspeito de ameaçar um assessor parlamentar.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira (25), foi proferida pelo juiz Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, na última sexta-feira (20), após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com as denúncias, o vereador Nilton Rosa teria assinado dois cheques em nome do 2º secretário da Câmara, Cledson Gomes (PP), em junho deste ano.

Os dois documentos equivalem ao valor de R$ 4,8 mil e foram usados em pagamentos feitos a dois comerciantes da cidade, em nome da Câmara.

No entanto, de acordo com a determinação, os cheques do órgão só poderiam ser liberados mediante a assinatura do presidente e do 1º ou 2º secretário, mas nenhum dos dois representantes foi acionado para a liberação dos documentos.

Segundo as denúncias, o vereador Cledson Gomes só ficou sabendo dos cheques com a assinatura dele após ser avisado por um dos comerciantes que recebeu um pagamento. Em seguida, ele procurou o MP e relatou o caso.

Conforme a decisão, após a denúncia, o assessor do vereador Cledson Gomes, identificado como Adriano Miranda de Oliveira, teria sido ameaçado com uma faca pelo presidente da Câmara.

Por conta disso, além do afastamento da Câmara, a Justiça determinou também que o vereador Nilton Rosa não se aproxime do assessor e nem dos familiares dele. O vereador deve manter distância mínima de 100 metros da família.

Nilton Rosa também não pode se aproximar da Câmara, nem se ausentar do Brasil ou da cidade, por mais de cinco dias, sem aviso prévio. O passaporte dele deve ser confiscado. O caso está sob investigação.

Em contato com a reportagem, o vereador informou que não foi notificado sobre a decisão e que não vai se pronunciar sobre o caso.

Colisão entre carro e carreta deixa três mortos e dois feridos em Santo Antônio de Jesus

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Uma colisão frontal entre um carro e uma carreta deixou três pessoas mortas e outras duas feridas na noite desta terça-feira, 24, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 185 quilômetros de Serrinha.

Uma das vítimas foi o condutor do veículo de passeio, identificado como Danilo Santiago Figueiredo, de acordo com o blog do Valente. As outras duas pessoas mortas ainda não foram identificadas.

Outros dois ocupantes do carro ficaram ferimentos e foram levados para o Hospital Regional, em Santo Antônio de Jesus. Até manhã desta quarta, 25, não havia informações sobre o estado de saúde deles. O motorista da carreta não ficou ferido.

Conforme o blog, Danilo seguia sentido Santo Antônio, onde tinha a loja de roupas Sidiz Martine. Já a carreta vinha sentido Salvador. As circunstâncias do acidente são desconhecidas.

Motorista da carreta não ficou ferido

Carro ficou completamente destruído

Fachada de prédio cai, atinge carro e deixa mulher ferida em Jacobina

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Uma mulher ficou ferida na noite desta terça, 24, após o revestimento da fachada de um prédio cair no veículo que ela conduzia. O acidente ocorreu nas proximidades do Colégio Deocleciano Barbosa de Castro, na Praça Raimundo Honorado, em Jacobina, a 200 quilômetros de Serrinha.

De acordo com o site Augusto Urgente, a motorista, que não teve a identidade revelada, sofreu ferimentos leves. Ela foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhada ao Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS). Ainda segundo o site, nenhum pedestre foi atingido pelos destroços.

Ex-prefeito de Lamarão é condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa

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O ex-prefeito de Lamarão, Arivaldo dos Anjos Damião, conhecido como Gordo, foi condenado em primeira instância pela 1ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana por improbidade administrativa. O ex-gestor é acusado de fraude em licitações.

Na condenação aplicada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Ele também terá que pagar uma multa correspondente a 25 vezes o salário que recebia como prefeito.

A primeira irregularidade apontada na ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) foi o fato de duas integrantes da comissão de licitação não terem conhecimento sobre os objetivos do certame. Não houve também, aponta a procuradoria da República, publicação dos editais em jornais de grande circulação ou no Diário Oficial do Estado.

Em outros processos licitatórios, o caratér competitivo foi frustrado, o que favoreceu apadrinhados políticos do ex-prefeito nos contratos de reforma de escolas e aquisição de merenda escolar.

Coité: Com mandato cassado pelo TRE, prefeito afirma ser inocente

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A defesa do prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em nota encaminhada à imprensa esclarece que o gestor continua no cargo até que o processo tenha o devido trânsito em julgado, pois ainda cabe recurso tanto na Bahia quanto em cortes superiores.

A defesa lembra que a denúncia, feita pelos derrotados nas urnas em 2016, foi rejeitada em primeira instância e também pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por completa falta de provas.

Os advogados do prefeito alegam que não há provas suficientes para a alegação de compra de votos. A denúncia não tem qualquer comprovação em documentos ou sequer indícios materiais, sendo totalmente baseada em relatos testemunhais que não apontam diretamente o envolvimento de Assis em episódios irregulares durante o pleito.

Uma das testemunhas, por sinal, tem inúmeras postagens nas redes sociais ao lado de lideranças políticas adversárias do prefeito. Por isso, e com base na jurisprudência dos próprios tribunais eleitorais, a defesa de Assis está tranquila que a Justiça será feita ao final do processo.

O prefeito, que foi reeleito em 2016, segue normalmente administrando a cidade, com uma gestão reconhecidamente séria, ética e trabalhadora.

Contas da ex-prefeita de Riachão do Jacuípe são rejeitadas

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24), rejeitou as contas da ex-prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, relativas ao exercício de 2016. Além de não investir o percentual mínimo exigido em educação, a gestora também não deixou recursos suficientes para pagamento de despesas com restos a pagar. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.

A ex-prefeita foi multada em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e, por quatro votos a três, terá que pagar uma outra multa no valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do expressivo montante de R$3.184.380,22, com recursos pessoais, diante da não comprovação da correta aplicação do dinheiro público.

A relatoria apurou que os recursos deixados em caixa, no montante de R$3.291572,13, não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que resultou em um saldo negativo na ordem de R$7.508.175,13. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a irregularidade comprova a existência de desequilíbrio fiscal nas contas públicas.

O relatório técnico também apontou irregularidades na abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação, vez que não foi comprovada a existência dos recursos devidos, e o investimento de apenas 22,37% dos recursos de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, quando o mínimo exigido é 25%.

Em relação aos gastos com pessoal, as despesas alcançaram 58,37% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite máximo previsto na LRF, que é 54%. Apesar da irregularidade, por quatro votos a dois, (votos divergentes dos conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita) o pleno do TCM admitiu como aprovável o percentual de gastos de até 60%, em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios, não aplicando, por esta razão, a pena máxima de rejeição.

A relatoria considerou que a gestora, mesmo com todas as dificuldades inerentes à queda de arrecadação, adotou medidas que reduziram consideravelmente os percentuais desses gastos de 64%, para 58,37%. Cabe recurso da decisão.

Denúncia leva PM a encontrar suspeito de assaltos em Conceição do Coité

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No fim da tarde desta segunda-feira (23), a Polícia Militar prendeu um homem suspeito de vários assaltos em Conceição do Coité. A prisão foi na região do povoado Laginha, após uma denúncia anônima. De acordo com informações colhidas pelo repórter Reny Maia, Jeremias da Silva Faustino, de 18 anos, residente na Rua 10, no bairro Casas Populares, tentou fugir ao ver uma equipe da 4ª Companhia, mas foi alcançado.

Junto com o suspeito foi encontrada uma moto Honda CG Titan, placa JLZ-5605, com restrição de roubo, e uma espingarda de fabricação artesanal (garrucha). A Polícia Civil dará continuidade às investigações, pois existe a suspeita de que Jeremias tenha participação em mais crimes de roubos na zona rural do município.

TRE cassa mandato do prefeito de Conceição do Coité, mas gestor fica no cargo

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou o prefeito de Conceição de Coité, Francisco Assis (PT) e a vice-prefeita, Genivalda Pinto (PSD), por compra de votos. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta segunda-feira (23). A ação contra o prefeito foi movida pela coligação da oposição “A Voz do Povo”.

A condenação previa como pena a cassação do mandato do gestor, entretanto, a Corte Eleitoral preferiu manter o prefeito no cargo para “evitar alternância de poder” e garantir uma “estabilidade” no município. A relatora da ação foi a juíza eleitoral Patrícia Kertzman. Apesar de ter votado pela condenação do gestor, a magistrada decidiu não votar pelo afastamento para manter a “linha de coerência” com outra decisão proferida por ela, que envolve o prefeito de Barra de Estiva.

A Corte entendeu que o não afastamento é uma cautela necessária, pois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem modificar a decisão. Ainda ponderou que a convocação de uma nova eleição na cidade só ocorrerá quando o TSE decidir, mantendo a cassação do mandato. A compra de votos, segundo o relatório, ocorreu com pagamento de combustível e gás de cozinha para eleitores.

Concurso da Guarda Municipal de Feira terá inscrições em agosto, diz secretário

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Já foram adotados pela Prefeitura de Feira de Santana todos os procedimentos para a realização do concurso público da Guarda Municipal. De acordo com o secretário de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos, Pablo Roberto, a previsão de começo das inscrições é para o dia 1º de agosto.

“Fizemos durante toda a semana a revisão final do edital de convocação, a empresa [EPL Concursos] já adotou todas as providências, tinha uma pendência de um convênio com o banco para receber os boletos, mas já foi resolvido. O edital tem previsão, para ser publicado no dia 1º de agosto, e as pessoas já vão poder efetuar as inscrições”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, inicialmente são 50 vagas para nível médio com a possibilidade de convocar até 450 pessoas a mais. A taxa de inscrição é de R$ 60 e a previsão é que na primeira quinzena do mês de fevereiro do ano que vem, o município já possa estar nomeado os 50 primeiros aprovados.

Polícia investiga origem de ossada encontrada em sítio de Conceição do Jacuípe

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A Polícia Civil investiga a origem de uma ossada encontrada em um sítio às margens da BA-084, na localidade do Oiteiro, entre Conceição do Jacuípe e Coração de Maria, por volta das 15h30 desta segunda-feira (23). Populares encontraram os ossos e acionaram a polícia.

Segundo o delegado Jean Souza, a ossada humana não apresentava marcas de tiros, podendo ser a morte causada por uma queda, devido o local onde os ossos foram encontrados ser muito íngreme. Um inquérito foi aberto para investigar o caso. Todos os ossos foram recolhidos e levados para perícia pelo DPT de Santo Amaro.

Homem é amarrado em poste após empurrar a mulher de escada em Jacobina

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Moradores do conjunto habitacional Cidade do Ouro amarraram um homem suspeito de agredir a mulher em um poste, na noite deste domingo, 22, na cidade de Jacobina, a 200 quilômetros de Serrinha.

Segundo o site Augusto Urgente, o homem de 45 anos, movido pelo ciúme, teria empurrado a esposa de uma escada após a vítima pedir a um vizinho que consertasse o celular dela. A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com escoriações, cortes e sangramentos no rosto.

Apresentando sinais de embriaguez, o homem foi encaminhado à delegacia da cidade, onde ele permanece à disposição da polícia.

Governo entrega sede de Centro Juvenil e ampliação de Cetep em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria da Educação do Estado realizou, no último sábado (21), as entregas da sede do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) e da ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal, no município de Serrinha. No prédio do CJCC, situado no antigo Centro de Educação Científica de Serrinha, também serão implantados a Escola Tecnológica e a Universidade Aberta. Já no Cetep, a comunidade escolar recebeu um auditório e cinco novos pavilhões de sala de aulas, que inclui nove laboratórios.

O CJCC um espaço dedicado à educação complementar, ao lazer criativo, à interação social, ao conhecimento tecnológico, à ciência e a tantas outras formas de saber que ultrapassam o conhecimento convencional. No centro serão ofertados cursos e oficinas a estudantes da rede estadual, que participam das atividades no turno oposto aos quais estão matriculados.

O deputado estadual Gika Lopes acompanhou a visita e na oportunidade falou do compromisso do governo da Bahia em assumir o centro. “Eu e o companheiro Osni, logo que soubemos que Temer havia cortado a verba das Escolas de Ciências, nos unimos e corremos atrás de soluções. A nossa juventude não poderia ser prejudicada dessa forma. Agradeço pela parceria firmada e pelo cuidado do nosso governador Rui Costa com o povo do Sisal”. Pontuou, Gika.

"Serrinha está recebendo a primeira unidade do CJCC entregue já com equipamentos. Essa é uma iniciativa para trazer de volta para o Estado toda a estrutura que tínhamos com o Centro de Educação Científica. Vamos oferecer atividades voltadas para a robótica realidade virtual, ciência e games. Uma iniciativa que está proporcionando premiações internacionais para os nossos jovens. O espaço ainda vai abrigar a Escola Tecnológica, para ser utilizada pelos estudantes dos cursos técnicos de nível médio, nos moldes das Fábricas-Escolas, e a Universidade Aberta, que vai proporcionar o nível superior a distância para os moradores das cidades vizinhas", disse Walter Pinheiro.