Comissão da ALBA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. O relator da proposição foi o deputado Zé Raimundo (PT). Durante seu voto favorável, o político enalteceu a criação da data.

Alex acompanhou a aprovação do projeto pela CCJ e comemorou. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Caso venha ser aprovado no Plenário da Assembleia e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

Patrimônio Imaterial – Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

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Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.

Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total.

Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016.

Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016.

Mais perdas - No ano passado, os cofres municipais já estavam vazios, mas, em dezembro, as prefeituras baianas receberam em torno de R$ 533 milhões referentes aos recursos do programa de repatriação.

O valor amenizou as dificuldades e ajudou a fechar o balanço do ano. Em todo o Brasil, foram repartidos R$ 4,4 bilhões entre as mais de cinco mil cidades. Mas, este ano, as promessas do governo federal de repasses bilionários da repatriação não foram cumpridas e o valor transferido foi de 5% do encaminhado em 2016 - muito aquém do esperado.

Recursos insuficientes - Outra preocupação dos gestores é que os recursos enviados pela União não pagam os custos dos programas do próprio governo federal. Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), as prefeituras precisam injetar entre 35% e 40% do valor total dos custos das ações federais para mantê-las funcionando minimamente.

“O valor enviado pelo governo federal para Samu e PSFs, por exemplo, não é atualizado há 15 anos. Nesse período, todos os custos aumentaram”, revela Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, e também demitiu funcionários.

Impacto na população - A dificuldade com os repasses federais tem freado a adesão a programas. Eures Ribeiro conta que os prefeitos evitam construir Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para não criarem novos gastos.

Ele revela que 35 municípios têm unidades construídas e prontas para funcionar, mas os gestores não conseguem recursos para isso. É o caso de Macaúbas, no Centro-Sul. Construída há mais de três anos, a UPA de lá ainda não foi aberta por falta de recursos.

“Tem prefeito que nem quer mais UPA. O problema nem é construir, mas manter. Essa relação de casa grande-senzala do governo federal conosco tem acabado com a gente”, reclama Eures.

Demissões são realidade ainda em Euclides da Cunha, Itaparica e Matina. Em Lagoa Real, o prefeito Pedro Cardoso (PMDB) tenta não demitir.

Em Euclides da Cunha, foram 100 postos cortados em setembro e mais 50 devem sair em novembro, segundo o prefeito Luciano Pinheiro (PDT). “Estamos fazendo um esforço diário e acredito que vamos fechar 2017 com dificuldade, mas dentro dos índices constitucionais”, diz. Em Itaparica, o número de demissões já chega a 150, conforme a prefeita Marlylda Barbuda (PDT).

Plenajemento - Apesar da crise, algumas cidades estão evitando demissões e conseguindo pagar as contas em dia. Ibirapitanga, município no Sul da Bahia, é uma delas. O prefeito Isravan Lemos Barcelos (PSD), reeleito no ano passado, contou que fez planejamento orçamentário na gestão anterior já prevendo o período de “vacas magras”.

Salários, fornecedores e demais obrigações estão em dia. “Estamos conseguindo atender aos limites legais. As dificuldades são muitas, mas estamos conseguindo manter os serviços funcionando sem demitir”, afirma.

Ele diz que a receita para conseguir driblar a crise foi planejar diariamente.

Em Ribeira do Pombal, na região Nordeste da Bahia, as contas também estão em dia. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o prefeito Ricardo Maia (PSD) diz que tem conseguido manter o funcionamento dos serviços essenciais e ainda fazer investimentos em obras para a cidade, a exemplo da construção de escolas e manutenção de vias públicas.

Além disso, o gestor diz que a prefeitura mantém dinheiro em caixa para investimentos e emergências. “Tivemos que planejar muito bem, com uma gestão técnica e buscando a eficiência”, afirma Ricardo Maia. (Correio24horas)

Adolescentes são apreendidos após arrombar delegacia em Santaluz

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Dois adolescentes, de 15 e 16 anos, foram apreendidos nesta quinta-feira (2) suspeitos de arrombar a delegacia da cidade de Santaluz, na região do Sisal, durante a madrugada. De acordo com a polícia, os suspeitos destruíram as portas dos fundos e uma grade da delegacia. A ação ocorreu por volta das 3h.

Eles conseguiram levar documentos, uma munição de escopeta calibre 12, um tablete, sete facas, quatro facões e três quilos de maconha, que já foram recuperados pela polícia. Todo material havia sido apreendido anteriormente pela polícia.

A polícia ainda informou que os presos foram localizados após buscas comandada pelo delegado Mozart Cavalcante, coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Um terceiro suspeito de participação no arrombamento já foi identificado e está sendo procurado.

Homem é morto a tiros e outro é baleado no bairro da Bomba, em Serrinha

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Um jovem de 20 anos morreu e outra pessoa foi baleada por homens que passaram atirando no bairro da Bomba, em Serrinha. O crime aconteceu por volta das 10h30, na Rua Leovigildo Ribeiro, próximo a Escola Estadual Áurea Nogueira. Segundo a Polícia Militar, Julian Amon Magalhães Silva, conhecido como "Chinesinho", que morava na Rua José Martins de Oliveira, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um homem de 32 anos que passava pela rua no momento dos disparos foi atingido nas costas de raspão. “Ele [o baleado] estava passando na rua retornando da academia. De repente, os caras [criminosos] apareceram atirando no menino e uma das balas acertou as costas do rapaz”, disse uma testemunha ouvida no local. O ferido foi socorrido no Hospital Municipal e liberado após atendimentos.

A ocorrência da PM aponta que homens armados, a bordo de uma moto preta, fizeram os disparos e fugiram tomando rumo ignorado. Segundo moradores do local, a vítima tinha envolvimento com drogas. O crime é investigado pela Polícia Civil. Não há mais informações.

Crime ocorreu por volta das 10h30 próximo a Escola Áurea Nogueira

Segundo moradores, vítima tinha envolvimento com drogas

Adolescente é apreendido vendendo maconha em Conceição do Coité

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Um adolescente de 17 anos, de iniciais R. O. S., foi apreendido após ser flagrado vendendo maconha no Conjunto Habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité.

A abordagem, realizada por agentes da 4ª Companhia da Polícia Militar (CIA/Coité), aconteceu por volta das 11h30 desta quinta-feira (2). Com ele, forma encontrados 12 trouxinhas de maconha.

O material apreendido e o adolescente foram encaminhados para a Delegacia Territorial, onde foi autuado por ato infracional de tráfico de drogas.

Após roubo de carro, dupla morre em confronto com a polícia em Alagoinhas

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Um adolescente de 17 anos e um homem de 20, suspeitos de participar de um roubo de carro na madrugada desta quinta-feira (2), em Alagoinhas, morreram em confronto com policiais militares do 4° Batalhão na BA-504. Segundo informações da polícia, três elementos teriam tomado de assalto um carro Prisma de cor branca e, em seguida, fugiram sentido Araçás.

Durante a fuga, o veiculo foi alcançado pela guarnição da CETO, havendo a troca de tiros. Ainda de acordo com a polícia, o menor L.O.A e Tiago dos Santos Lopes, baleados durante confronto, foram socorridos com sinais vitais ao Hospital Regional Dantas Bião, mas não resistiram aos ferimentos e evoluíram a óbito.

O terceiro elemento conseguiu fugir pelo matagal. O veículo recuperado foi apresentado na Delegacia Territorial de Alagoinhas, juntamente com dois revólveres calibre 38, que segundo a PM foi encontrado com a dupla.

Veículo roubado pelos bandidos

Rastreamento do Câncer de Mama chega à região de Serrinha

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Na segunda-feira (6), os municípios de Nilo Peçanha, Serrinha, Conceição do Coité, Euclides da Cunha e Barrocas recebem o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, ação do Governo do Estado, viabilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que promove a realização de mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama, para mulheres de 50 a 69 anos.

Em todos os cinco municípios, o atendimento começa às 7h e prossegue até as 18h. Para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O Saúde sem Fronteiras tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento.

Locais de atendimento - Em Nilo Peçanha, Região de Valença, o Saúde sem Fronteiras ficará de 6 a 9 de novembro e atenderá 622 mulheres, dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde e de maior propensão para a doença. Neste município, a unidade móvel ficará estacionada na Praça Valson Barbosa, no Centro.

Em Serrinha, o atendimento começa no dia 6 e prossegue até o dia 23 e a unidade móvel estará estacionada na Praça Luiz Nogueira, no Centro. Neste, a meta de atendimento é de 3.500 mulheres. Já em Conceição do Coité, a Sesab pretende atender a 2.100 mulheres, no período de 6 a 23, sendo que a unidade móvel ficará na Praça da Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Em Euclides da Cunha, o programa fica de 6 a 24 de novembro, tendo como meta, a realização de 2.100 exames de mamografia, e a unidade móvel estará na Praça de Eventos, ao lado da Prefeitura Municipal. Já em Barrocas, a unidade móvel ficará na Praça da Bíblia, na Unidade de Saúde João Alegário, de 6 a 13, tendo como meta o atendimento para 748 mulheres.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Identificado o homem que matou mulher dentro de bar em Coração de Maria

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O suspeito de matar uma mulher de 36 anos a facadas em um bar na cidade de Coração de Maria, cidade a cerca 94 km de Serrinha, foi identificado como Luís Alberto Silva Guedes de Jesus, de 35 anos. Conforme a Polícia Civil, ele matou a amiga da ex-companheira por acreditar que a vítima havia dado abrigo a ex-mulher dele.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Sérgio de Araújo Vasconcelos, Luís já havia agredido e ameaçado de morte a ex-mulher quando viviam juntos, em Feira de Santana, cidade a cerca de 32 km de Coração de Maria. Ela chegou a denunciá-lo na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Feira) e a Justiça já havia determinado a adoção de medidas protetivas para que não se aproximasse mais dela.

Sobre o crime no bar, em Coração de Maria, a polícia informou que Luís aparece nas imagens do circuito de segurança do estabelecimento golpeando a amiga da ex-mulher com uma faca. Apesar da identificação, a polícia informou que vai ouvir testemunhas do crime e familiares da vítima, antes de solicitar o mandado de prisão do suspeito.

A polícia revelou ainda que Luís Alberto tem mandados de prisão em aberto pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma.

A mulher foi morta a facadas dentro de um bar, na noite do dia 28 de outubro, em Coração de Maria. De acordo com a PM, o estabelecimento onde ocorreu o crime fica localizado na Rua Florisberto Figueiredo.

Uma câmera de segurança do bar onde ocorreu o crime registrou a ação. As imagens mostram o homem sentado junto com a vítima e mais quatro pessoas. Em seguida, uma mulher chega com duas crianças e entrega uma mochila para o suspeito. O homem tira uma faca de lá e esfaqueia a vítima.

O vídeo mostra ainda que o suspeito tenta desferir outros golpes com a faca, mas é impedido pela mulher que entregou a mochila a ele e pela dona do bar, que tenta socorrer a vítima. Após a ação, o homem guarda a faca e foge do local do crime.

Dois homens são mortos em confrontos com a CETO em Conceição do Coité

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Suspeito de camiseta branca era chefe do tráfico em Biritinga

Dois homens morreram em confrontos com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) entre as 14h e 15h30 desta terça-feira (31), na cidade de Conceição do Coité, no Território do Sisal.

Os dois suspeitos foram socorridos pela PM e deram entrada no Hospital Português (HP) já sem os sinais vitais. Os tiroteios aconteceram, primeiro, no conjunto residencial Mario da Caixa, no bairro Casas Populares, e depois no bairro Cidade Jardim, localizado às margens da BA-409.

Conforme a assessoria de comunicação social do 16º BPM, o primeiro morto nos confrontos foi o suspeito de tráfico de drogas Daniel Oliveira das Mercês, de 19 anos, vulgo “Galego”. A ocorrência foi registrada às 14h.

Os policiais relataram que averiguavam uma denúncia sobre tráfico de drogas no conjunto residencial Mario da Caixa, quando foram recebidos com vários tiros pelo suspeito que estava na companhia do comparsa Juraci Silva dos Santos, de 36 anos, o "Tubaina".

Daniel foi baleado no tórax e levado para o HP, mas não resistiu. Já o comparsa dele foi preso e conduzido à Delegacia Territorial (DT/Coité).

Material apreendido com um dos suspeitos mortos

Com Daniel, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com cinco munições, sendo duas deflagradas e três intactas, além de onze trouxinhas de maconha, 300 gramas da droga prensada, uma balança de precisão e R$ 116,00 em espécie, provavelmente arrecadado com a venda dos entorpecentes.

A segunda morte em decorrência de intervenção policial ocorreu às 15h30 no bairro Cidade Jardim. Atingido por tiros no tórax, Vinícius Almeida Santos Silva, vulgo “Vinição”, natural de Biritinga, morreu após dar entrada no HP.

A PM informou que os policiais foram ao bairro para apurar outra denúncia de tráfico. "Ao chegar ao local a guarnição foi recebida a tiros por três homens. No revide, Vinícius foi atingido. Os outros envolvidos fugiram do local", afirmou a polícia.

Segundo a Polícia Militar, um revólver calibre 38, com três munições - estando três deflagradas e duas picotadas - e 21 trouxinhas de maconha estavam com o suspeito morto. O material e fato foram registrados na DT local.

Ainda segundo a PM, Vinícius era o chefe do tráfico de drogas na cidade de Biritinga, a 58 km de Conceição do Coité, e estaria mantendo contato com integrantes da facção criminosa Comando da Paz (CP).

Além disso, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão contra o suspeito por tráfico e associação para o tráfico de droga.

Suspeitos tinham passagens pela polícia por tráfico de drogas

PM prende homem com mandado de prisão por homicídio em Biritinga

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Uma equipe do Pelotão da Polícia Militar de Biritinga, cidade da microrregião de Serrinha, realizou na tarde desta terça-feira (31) o cumprimento de mandado de prisão de um homem acusado de homicídio.

De acordo com a Polícia Militar, Edivaldo Rodrigues de Souza, de 23 anos, é o responsável por um crime ocorrido na cidade de Nova Soure, a 50 km de Biritinga. A PM não deu mais detalhes do crime

Os militares localizaram o suspeito conhecido como “Mamão” no centro de abastecimento da cidade, por volta das 15h20. Ele será recolhido ao sistema prisional do Estado, onde permanecerá a disposição da Justiça.

Cansanção: Decreto reconhece situação de emergência por estiagem

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A cidade de Cansanção, na região sisaleira, que convive com a estiagem, teve o decreto de emergência reconhecido pelo Estado nesta terça-feira (31). Conforme dados da prefeitura loca, 48,45% da população são afetados pela falta de água, ou 17,5 mil dos 36,1 mil moradores, segundo estimativa do IBGE em 2017.

As informações são enviadas para a Secretaria da Defesa Civil do Estado (Sudec). Em Cansanção, o decreto vigora por 180 dias, contando a partir de 10 de outubro quando a condição foi homologada pela prefeitura. Através do decreto, a cidade recebe ajuda de carros pipa, e pode contratar serviços com dispensa de licitação.

Conforme a Sudec, 232 municípios com estiagem estão com decretos reconhecidos pelo Estado. A população afetada é de 5,1 milhão, ou 33,53%, dos 15,3 milhões de baianos.

Alagoinhas: Polícia frustra furto de motos em pátio da Ciretran, mas ladrões fogem

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Policiais militares do 4° Batalhão impediram na madrugada desta terça-feira (31), o furto de quatro motocicletas, do pátio da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Alagoinhas, na Bahia. A ação criminosa aconteceu por volta das 3h30.

Segundo a polícia, o vigilante manteve contato com o Cicom informando que indivíduos estavam tentando subtrair algumas motos, que estavam apreendidas no interior do estabelecimento.

Ainda de acordo com as informações, no momento em que a guarnição chegou no local, os elementos que estavam em cima de um muro, ao avistar os militares passaram a efetuar disparos de arma de fogo. Conforme a PM, o policiais revidaram, mas o grupo conseguiu fugir.

As motos que os bandidos haviam separado foram: uma CB 300, uma Honda/Pop 100, uma Honda/Biz e uma Cinquentinha do modelo antigo.

Suspeitos de matar professor após se irritarem com celular antigo são presos em Tucano

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A polícia prendeu um homem e apreendeu um adolescente suspeitos do assassinato do professor Givaldo Rosa Lima, de 45 anos, baleado na última sexta-feira, dia 13, durante um assalto no povoado de Creguenhem, zona rural do município de Tucano. Segundo a informação da Polícia Militar, eles se preparavam para fugir para o Estado de São Paulo.

O suspeito adulto é Lucas Silva Cerqueira, vulgo “Babão”. O adolescente apreendido tem 17 anos e foi identificado pelas inicias J. S. S. Os dois suspeitos foram localizados na manhã desta segunda-feira (30) durante uma operação conjunta da 2ª Companhia (CIA) do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Euclides da Cunha) com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Nordeste).

O professor Givaldo foi baleado pelos suspeitos que teriam se irritado com a vítima, pois o aparelho celular não era moderno. Os suspeitos estavam em uma motocicleta e fugiram após os disparos. “Ele [professor] entregou o celular, mas eles [assaltantes] ficaram insatisfeitos. Atiraram nele por maldade, só porque ele não tinha um celular bom”, relatou um parente da vítima.

Givaldo foi socorrido por familiares e encaminhado para Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Tucano, onde seguem à disposição da Justiça.

Professor foi morto porque não tinha celular moderno

Homem é preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Olindina

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Uma arma, um tablete de maconha e porções de cocaína foram apreendidos na tarde de domingo (29) em uma casa em Olindina, cidade a 103 quilômetros de Serrinha.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) foi acionada após uma denúncia anônima e um homem foi preso no local.

Caso aconteceu por volta das 14h, quando a polícia foi até a residência, situada na Rua Tiradentes, que seria usada como ponto de venda de drogas na cidade.

O suspeito Ian Francisco Pereira Dias foi detido e após buscas no local foram encontrados 29 papelotes de cocaína, um tablete de maconha, pesando aproximadamente 680 gramas, dinheiro e um revólver calibre 38 com numeração raspada e carregado com cinco munições.

O suspeito detido e materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Olindina.

Materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Olindina

Governo reduz projeção do salário mínimo de 2018 para R$ 965

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O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo de 2018 para R$ 965. A redução é de R$ 4,00 em comparação ao que tinha sido divulgado em agosto deste ano. No entanto, em abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso previa que a remuneração seria de R$ 979. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

A redução na projeção foi divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira, 30. A mudança é necessário por conta da alteração na meta fiscal de 2018, que passa a ter um déficit primário de R$ 159 bilhões, ao invés de R$ 129 bilhões.

O valor do mínimo é calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.