MP denuncia prefeita de Amargosa por fraude em licitação e superfaturamento

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça uma denúncia-crime contra a prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), por fraude em licitação.

A acusação, além de superfaturamento com uma empresa fantasma, envolve benefício direto a um primo da gestora municipal. E o ‘pecado capital’ não para por aí. De acordo com o órgão fiscalizador, o local apontado como sede da pessoa jurídica, na verdade, funciona um templo religioso.

Um contrato de aluguel de máquinas, segundo o MP-BA, foi firmado com superfaturamento no valor e com uma empresa de fachada. A empresa IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos LTDA, cujos sócios são Ícaro e Carlos Longo, foi contratada há pouco mais de dois anos, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2013, para locar à Prefeitura de Amargosa máquinas de terraplanagem, com operador.

A IC Construção, Urbanismo e Locação de Veículos LTDA, conforme apurado pelo Ministério Público, é uma empresa fantasma. Após visita ao endereço que deveria ser da empresa, o órgão constatou que funciona, em verdade, a "Igreja Missionário Vencendo com Cristo".

De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a referida empresa não tem autorização para fornecer as máquinas com operador. Além disso, os valores praticados pela contratada em 2013 foram 67% maiores do que foi pago no ano anterior pela prefeitura, o que demonstra, de acordo com o MP-BA, o superfaturamento do contrato.

No mesmo processo, também contam como réus o primo da prefeita, Luis Alberto Silva Júnior, e os sócios da empresa, Ícaro Longo e Carlos Longo. O parente da prefeita Karina Silva operava os serviços no município em nome dos envolvidos, utilizando notas fiscais da empresa IC Construção. Segundo a denúncia, a prefeita autorizava os pagamentos à IC Construção, tendo assinado Termo Aditivo ao Contrato celebrado diretamente com o seu primo, Luis Alberto.

Notas fantasmas - Segundo registrado na listagem de processos pagos relativos ao período de janeiro a dezembro de 2013, a prefeitura de Amargosa efetuou pagamentos da ordem de R$ 62.445 mil. Nos referidos processos de pagamentos, a empresa IC Construção emitia notas fiscais como se realmente tivesse prestado os serviços, o que, de acordo com o MP, não condiz com a realidade.

“Portanto, tais notas fiscais são ideologicamente falsas, porquanto, malgrado formalmente prefeitas, não retratam a realidade dos serviços prestados”, acusa o promotor de Justiça, Jader Santos Alves.

O Ministério Público da Bahia fixou o valor da causa em R$ 100 mil para efeitos fiscais.

Foto do endereço da IC Construção, tirada na investigação do MP

Mundo Novo sedia a 1ª etapa do Campeonato Baiano de Mountain Bike

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No próximo domingo (21), a cidade de Mundo Novo iniciará a temporada 2016 do Mountain Bike Baiano com a realização da 1ª etapa do campeonato estadual da modalidade, que será organizado em uma trilha montada no Parque de Exposições e com 4km por volta.

Para participar do evento, a inscrição do torneio será realizada no próximo sábado (20), das 16h às 19h, no Parque de Exposições de Mundo Novo. O valor é de 50 reais para as categorias elite, sub 30, iniciantes, máster 30 – 34, máster 35 – 39, máster 40 – 44, máster 45 – 49 e máster C (50 – 59). Já as categorias feminino, juvenil, júnior e veterano não pagam inscrição, mas precisam estar filiados a Federação Baiana de Ciclismo (FBC).

Para os que não estiverem devidamente renovados, a FBC afirma que poderá ser realizada no mesmo dia da inscrição e tem valor de R$ 70. O Congresso técnico também acontecerá no sábado (20), mas das 18h30 às 19h.

TCM rejeita denúncia da oposição contra prefeito de Conceição do Coité

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou denúncia contra o prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), acusado de ter cometido irregularidades ao firmar contrato de locação de micro-ônibus para transporte escolar e de pacientes com dispensa de licitação.

A representação foi formulada por vereadores da oposição do município localizado na região do Sisal baiano. Em seu parecer, o conselheiro Raimundo Moreira justificou que não há provas suficientes de danos aos cofres públicos nos contratos firmados no início de 2013.

A Corte de Contas também julgou improcedente outra denúncia da oposição contra o gestor, que teria atrasado a entrega de documentos da prestação de contas do exercício 2014.

Secretaria de Educação de Serrinha realiza Jornada Pedagógica 2016

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Como o tema “Encantar para Transformar”, teve início nesta segunda-feira, 15/02, a Jornada Pedagógica de Serrinha. A programação do evento segue até esta quinta-feira 17/02 e vai discutir temas como o papel da família, do professor e demais profissionais da educação nesse processo de encantamento da escola diante das transformações ocorridas no contexto social contemporâneo, que geraram mudanças no papel da família e da escola pública brasileira.

A abertura do evento contou com duas belíssimas apresentações: o Coral da Trinta de Junho e a Orquestra Sanfônica de Serrinha. A mesa de abertura do evento foi composta pelo Prefeito Osni Cardoso, a Secretária de Educação, Professora Gelcivânia Mota, o Secretário de Administração; Jivaldo Oliveira, o Procurador do Município; Cesar Junior, o Vice Diretor da UNEB campus XI; Jean Silva, o Presidente do SISMUS; Justino Junior, a Diretora do IF Baiano campus Serrinha; Kelly Brito, o Vereador Alexandro Menezes, a Diretora da Escola de Ciências, Joseane Souza e representando a Polícia Militar; Capitão Rebelo. Já na terça-feira (16/02), os presentes contaram com a palestra do Prof. Dr. Cesar Nunes, de tema: ‘’ Educar e Transformar: Escola e Família Educando para a vida”.

O Prof. Dr. Cesar Nunes é licenciado em Filosofia, História e Pedagogia. Foi professor da Educação Básica e Coordenador Pedagógico em Escolas da Educação Fundamental e Média. Atualmente é professor titular da Faculdade de Educação da UNICAMP. Orientou 43 dissertações de mestrado e 19 teses de doutorado. Escreveu 26 livros sobre Ética, Filosofia e Educação, além de dezenas de artigos científicos em revistas especializadas. É um dos mais destacados palestrantes e conferencista em Educação no Brasil.

Durante a tarde, estarão sendo realizadas oficinas e grupos de apoio administrativos com os docentes. Nesta quarta-feira (17/02), acontece o planejamento das aulas e distribuição dos coordenadores pedagógicos de acordo com os polos, escolas e locais. (Fonte: Ascom/PMS)

Mulher morre no HGE e família recebe corpo trocado em Miguel Calmon

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Familiares de uma mulher, falecida nesta segunda-feira (15), em Miguel Calmon, a 220 km de Serrinha, receberam o corpo de outra pessoa, quando o carro da funerária chegou na cidade nesta terça-feira (16).

Antônia Neuza Miranda de Carvalho, de 59 anos, morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A unidade de saúde da capital, que autorizou a saída do corpo, só foi perceber o engano quando o veículo funerário já estava a caminho, trazendo o corpo de um homem para Miguel Calmon.

Segundo o A Tarde, o filho de Antônia Neuza, Manoel Adriano Carvalho, disse que a família ficou contrariada com o ocorrido. Ele precisou contratar outra funcionária para enviar o corpo.

A secretaria da saúde da Bahia (Sesab) lamentou o ocorrido em nota e declarou que já foi aberto um processo administrativo para apurar as causas do incidente.

Governador Rui Costa visita Teofilândia no próximo sábado (20) e inaugura 6 obras

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A população do município de Teofilândia, na região norte da Bahia, será beneficiada com a entrega de seis grandes obras nas áreas educação, saúde e esporte.

No próximo sábado (20), a partir das 9h30, o governador Rui Costa, juntamente com o prefeito Adriano Araújo, inaugura, no município, o Centro de Educação Infantil Professora Rita de Cássia Cunha, onde visita as instalações do prédio e, em seguida, faz a entrega da Unidade de Saúde da Família (PSF) da sede do município.

Logo depois, o governador participa da solenidade de entrega simbólica do Ginásio de Esportes Francisco Chagas de Oliveira, da Escola Rural Miguel Gomes de Souza, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Limeira e do Centro Municipal de Saúde.

O evento ocorrerá na Praça José Luiz Ramos, no centro da cidade. Ao final da viagem ao município, às 11h, Rui visita o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva, onde se reúne com a comunidade escolar do local.

Polícia Militar da BA completa 191 anos nesta quarta-feira

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A Polícia Militar da Bahia comemora, nesta quarta-feira (17), 191 anos de serviços prestados à sociedade no estado. Atualmente a corporação está presente em 417 municípios baianos. São 32 mil policiais que fazem parte da PM na Bahia, sendo cinco mil mulheres.

Em nota, a corporação informou que preza pela confiança da população e reúne esforços para prestar o melhor atendimento e oferecer a segurança necessária. A PM-BA destaca o desenvolvimento de ações sociais através de projetos educacionais em escolas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e atividades de inclusão social desenvolvidas nas Bases Comunitárias de Segurança.

A solenidade comemorativa da corporação baiana será realizada em abril, mês de homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares do Brasil.

Fotos/Arquivo: Assessoria de comunicação do 16º BPM/Serrinha

Sobe para 744 número de casos de microcefalia na Bahia

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Aumenta para 744 o número de casos de microcefalia registrado na Bahia. Os dados são do boletim divulgado nesta quarta-feira (17) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). No último boletim, divulgado na semana passada, haviam 701 notificações.

Os 744 casos foram notificados em 121 municípios, por intermédio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Desses casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.

Do total de casos notificados de microcefalia (744), 208 mães (27,9%) referiram ter tido doença exantemática na gestação. Dessas (208), 129 (62,0%) informaram que a doença exantemática ocorreu no primeiro trimestre, 45 (21,6%) no segundo trimestre, 13 (6,3%) no terceiro trimestre e 21 (10,1%) não lembravam.

O estado da Bahia, a partir de definições e orientações do Ministério da Saúde, ajustou a definição de caso suspeito de recém-nascido (RN) à termo com microcefalia (perímetro cefálico menor do que 32 cm), passando a adotá-las para fins de vigilância epidemiológica.

Serrinha: PM aborda usuário e localiza mulher suspeita de tráfico de drogas

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Maconha, crack e cocaína foram apreendidos com uma mulher, na noite desta terça-feira (16), na Travessa Maravilha, no bairro da Rodoviária, em Serrinha.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) realizava o patrulhamento pelo local, por volta das 22h, quando abordou um usuário de drogas. Os policiais conversaram com o abordado e conseguiram algumas informações, que os levaram até Ângela de Almeida Silva, suspeita de envolvimento com o tráfico.

A guarnição fez buscas na residência da acusada e encontrou um quilo e trezentos gramas de maconha, quarenta gramas de cocaína, setenta gramas de crack, uma balança de precisão, um celular Samsung e um comprovante de depósito no valor de R$ 4.995,00.

Segundo a polícia, Ângela é a atual companheira de Carlos Carvalho, o ‘Carlito Magarefe’, preso por matar a golpes de faca a sua ex-companheira Vera Lucia da Silva. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2009 no antigo mercado municipal de Serrinha. Carlos cumpre pena no presídio regional de Feira de Santana.

A suspeita foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada à carceragem da 15ª Coorpin.

Polícia apreendeu maconha, crack, cocaína e balança de precisão

Mulher é presa acusada de tráfico de drogas em Senhor do Bonfim

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Uma mulher de 45 anos foi presa na Rua Miguel Pinheiro, no bairro Pebinhas, em Senhor do Bonfim, acusada de tráfico de drogas. Maria Iranilde Marques dos Santos foi detida em sua residência, por volta das 17h de terça-feira (16), por motociclistas da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), do 6º Batalhão de Polícia Militar.

Segundo informações da polícia, após avistarem a guarnição em ronda, duas pessoas que se encontravam em frente à casa da acusada empreenderam fuga em direção a um matagal, dispensando uma porção de maconha.

Com Maria Iranilde, os policiais encontraram 37 “dolões” de maconha, 4 trouxas e um saquinho contendo sementes da erva. Ela foi apresentada na delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo material apreendido, onde foi autuada em flagrante.

Bahia inicia o ano com 13 ataques a agências bancárias

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Acrescendo o número da insegurança em agências bancárias, no ano de 2015 foram 209 ocorrências em instituições no estado, de acordo com dados do Sindicato dos Bancários. E em menos de dois meses do ano de 2016, a Bahia já registrou 13 ataques. Em 2015, foram um total de 132 explosões de autoatendimentos ou cofres de agências bancárias. Em seguida, aparecem os arrombamentos (18), assaltos (16) e tentativas frustradas (43).

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Carlos Geílson (PSDB) lembrou que durante a leitura da mensagem à Assembleia Legislativa no ano de 2015, o governador Rui Costa, afirmou que uma das metas para segurança pública era combater o crime organizado, incluindo os ataques a bancos. E disse ainda que buscaria parcerias com as instituições financeiras para dar mais segurança aos baianos.

“Vivemos reféns desses marginais e o governo pouco faz, ou se faz não surte efeito. Muitas agências que foram explodidas ainda não voltaram a funcionar plenamente”, alertou o deputado. Geilson ainda sinalizou que em algumas cidades do interior os bancos ficam fechados durante os finais de semanas e, após as 16h de segunda a sexta. “Digo meus caros: fechado para acesso aos caixas eletrônicos mesmo!! E quando está aberto, não tem dinheiro nos terminais”, frisou.

PT define Joseildo Ramos como candidato para prefeitura de Alagoinhas

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As Executivas estadual e municipal do PT definiram, nesta terça-feira (16), o deputado estadual Joseildo Ramos como candidato para prefeitura de Alagoinhas. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação.

De acordo com o comandante do PT na Bahia, embora o partido tenha escolhido Joseildo para ser o candidato, caberá ao deputado aceitar ou não. Em entrevista, o parlamentar afirmou que não tinha vontade de participar deste pleito.

“Ainda não está certo que serei candidato em Alagoinhas. E eu nem quero. Apesar de que as pesquisas estão nos favorecendo, eu acredito que já contribuí e tem um papel substantivo que a gente vai precisar fazer na bancada. Terá uma erosão significativa. Isso muda a correlação de forças e o interesse do governo do Estado”, disse.

Com a possível saída de Joseildo para ser candidato à prefeitura de Alagoinhas, a bancada petista pode ficar desfalcada em até cinco deputados. “A gente perde quantitativamente, mas teremos a base aliada. Do ponto de vista político, não perdemos”, minimizou o presidente Everaldo Anunciação. O deputado Joseildo Ramos foi prefeito de Alagoinhas entre os anos de 2000-2008.

Quatro presos que fugiram de delegacia são recapturados em Senhor do Bonfim

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Quatro presos que participaram de uma fuga do complexo policial de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia, foram recapturados por agentes da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na terça-feira (16). Segundo informações da delegacia, dois fugitivos já haviam deixado a cidade e foram encontrados em Itiúba, a cerca de 61 quilômetros do local da fuga.

O outro fugitivo localizado ainda estava em Senhor do Bonfim. Leandro dos Santos Cardoso, Francisco Almir Dias Rodrigues e Leonardo Moura dos Santos já foram apresentados na delegacia da cidade. Na manhã desta quarta-feira (17), a PM continua realizando buscas para encontrar outros três fugitivos que também participaram da fuga.

Ao todo, sete presos fugiram do complexo policial na segunda-feira (15), por meio de um buraco cavado dentro da cela que dava acesso a área externa da delegacia. Depois da ausência dos presos ser notada, a equipe de limpeza encontrou o buraco feito pelos fugitivos.

Teofilândia: Prefeito Adriano Araújo entrega cobertura da quadra de esporte do CERLA

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O Prefeito Adriano Araújo (PT) entregou, na manhã de segunda-feira (15), a cobertura da quadra de esporte do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo - CERLA, localizado na Rua José Américo, no Centro de Teofilândia. Para Adriano, o espaço físico da quadra na comunidade é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, e dos jovens, possibilitando o desenvolvimento das potencialidades e das habilidades motoras, cognitivas ou sócio afetivas dos alunos e integrantes da comunidade em geral.

“Temos compromisso com a melhoria da vida das pessoas, principalmente com o futuro dessa criançada. Nossa educação municipal não para, está sempre na luta para oferecer cada vez mais qualidade de vida aos teofilandenses”, ressaltou, em conversa com o Portal Cleriston Silva.

Em seu discurso inaugural, o prefeito destacou a responsabilidade e o compromisso de sua gestão com o dinheiro público. "Quando assinei a ordem de serviço, muitos disseram que a obra não terminaria. Hoje estamos aqui, provando que temos responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao nosso povo. Uma obra feita com recursos próprios que trará grandes benefícios, não só para o âmbito educacional, mas para todas as áreas", frisou.

A cobertura foi construída com recursos próprios e representa um investimento de R$ 180 mil. As instalações físicas atendem aos padrões de estética e funcionalidade, com arquitetura planejada de acordo com as necessidades da comunidade escolar e atendendo aos parâmetros de infraestrutura do Ministério da Educação.

A solenidade de inauguração contou com atividades físicas e um jogo amistoso entre alunos da escola. As apresentações revelam a utilização da nova quadra como palco de inúmeros eventos esportivos e culturais do município.

“Essa quadra é um exemplo ideal de política pública voltada para os jovens. Deve ser usado tanto para o esporte, como para atividades culturais, reuniões, comemorações da comunidade, este é um ambiente coletivo”, ressaltou o secretário Municipal da Educação, José Luciano, revelando que a entrega do equipamento é a realização de um sonho. "Sou professor do município, trabalho no Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo há muitos anos e sei como essa cobertura era tão desejada. Jamais imaginei que um dia, estando como secretário municipal, poderia contribuir para essa tão sonhada obra. Essa é mais uma conquista para nossa cidade”, completou.

“É um presente começar o ano letivo de 2016 com esta inauguração. Este espaço irá atender às nossas necessidades tanto para as atividades esportivas, como para as atividades culturais. Nós vamos usar e zelar a quadra”, comentou Guilherme Souza, estudante da escola.

Participaram da solenidade a diretora escolar Ana Carla Oliveira, secretários municipais, lideranças políticas, estudantes e os vereadores Robson Pereira e Isaías de Oliveira.

TJ-BA intima prefeito de Quixabeira a prestar esclarecimentos sobre contratos irregulares

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) intimou o prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa de Oliveira, e o dono de uma empresa, José Luiz do Bonfim, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de duas prestadoras de serviço com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 2,1 milhões.

Segundo despacho emitido na última sexta-feira (12) pela desembargadora Ivete Caldas, os intimados têm até 30 dias para fornecer as informações exigidas. De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), há indícios de irregularidades na forma como os contratos foram celebrados.

Segundo sustenta o procurador-geral de Justiça adjunto, Geder Luiz Rocha Gomes, a falta de realização de certame incorreu em “violação das normas que exigem a prévia realização de licitação pública para a contratação de serviços particulares”.

A gestão municipal firmou contratos de prestação de serviços para as áreas de Saúde e Ação Social com a empresa ISO – Instituto Socializar, de propriedade de José Luiz do Bonfim, também denunciado pelo MP-BA.

Ainda de acordo com o órgão, a empresa contratou 33 funcionários sem realização de concurso público, “violando as normas que exigem prévia realização de concurso público para admissão de servidores nos quadros da prefeitura”, conforme determina a Constituição Federal.

Na denúncia, o MP-BA requereu também o afastamento do prefeito Eliezer Oliveira, além dos comprovantes de pagamento efetuados pela prefeitura com a empresa, entre os anos de 2011 e 2012. Procurado, Eliezer Oliveira não foi localizado para comentar as denúncias.