Bahia vai às urnas para escolha de novos conselheiros tutelares neste domingo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Todos os municípios do estado, menos Salvador, vão escolher os novos conselheiros tutelares neste domingo (4). O órgão tem por missão proteger crianças e adolescente vítimas de violência. Em todo país será a primeira vez que as eleições ocorrerão no mesmo dia.

Apenas na capital baiana, a votação vai ocorrer em outra data, ainda a ser definida, por conta de irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Para votar, é preciso estar com o título de eleitor regular e apresentar documento com foto, além de comprovante de residência.

Em Serrinha, a votação vai ser no Colégio Estadual Rubem Nogueira, na Praça Morena Bela, das 8h às 17h. Em todos os lugares, uma comissão especial foi criada, e junto com o conselho de direitos da criança e do adolescente, faz a gestão do pleito, fiscalizado pelo Ministério Público.

De acordo com a promotora Márcia Guedes, a escolha dos conselheiros é um dos processos mais democráticos, pelo fato de o eleitor não ser obrigado a votar. "Talvez seja o mais democrático entre os processos que temos no país", disse.

Nova Fátima: TRE-BA condena ex-prefeito por falsificação de documentos

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o ex-prefeito do município de Nova Fátima, na região da Bacia do Jacuípe, Manoel Santos de Oliveira, por utilizar documentos falsos no registro da candidatura nas eleições de 2004.

Segundo a ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) no ano de 2010, Oliveira apresentou histórico de ensino médio expedido pelo Colégio Estadual Ribeiro Filho, instituição de ensino inexistente. Em decisão de primeiro grau, o tribunal condenou o ex-candidato pelo crime de falsificação de documentos, previsto no artigo 353 do Código Eleitoral.

Na sentença, o juiz estabeleceu pena de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. O ex-candidato, no entanto, recorreu da decisão. Entretanto, um acórdão do TRE-BA, de 14 de setembro, manteve a decisão de primeiro grau, negando provimento ao recurso. Manoel Santos de Oliveira recorreu mais uma vez e o processo será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastado do cargo

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O prefeito de São Gonçalo dos Campos (a 91 km de Serrinha), Antonio Dessa Cardozo, foi proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura Municipal pelo prazo de 180 dias a partir desta sexta-feira (2).

De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ele é suspeito de utilizar materiais de construção adquiridos pelo município em obras particulares, o que causou um dano de R$ 677,6 mil aos cofres públicos.

Cardozo foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto. Em 2014, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça Laise Carneiro, que afirmou que a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à investigação.

Na época, no entanto, o afastamento do gestor não foi acatado pelo juiz. “Ao despachar a petição inicial, o Juízo acatou o pedido de indisponibilidade de bens, mas deixou de apreciar o pedido de afastamento cautelar, o que foi feito agora”, explica Laise, assinalando que foi constatado também o risco do prefeito influenciar nos depoimentos das testemunhas.

Ainda de acordo com o Ministério Público, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia. “Ele frustrou a necessidade probatória fixada pelo Juízo e está dificultado e tumultuando o curso do processo”, destaca o juiz, registrando que “o afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”.

Prefeito e presidente da Câmara de Saubara têm contas rejeitadas pelo TCM

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Prefeito Capitão Joelson e vereador Gerson de Alzira

O prefeito de Saubara, a 163 km de Serrinha, Joelson Silva das Virgens, o Capitão Joelson (PSB), e o presidente da Câmara de Vereadores local, Gecivaldo de Jesus Rocha, o “Gerson de Alzira” (PRB), tiveram as contas rejeitadas referentes a 2014.

Em sessão desta quinta-feira (1°), o relator, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$10 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$258.703,12, com recursos pessoais, sendo R$257.000,00, relativo à saída de recursos de contas bancárias sem documentos de despesas correspondentes, e R$1.703,12, decorrente da diferença verificada entre o termo de conferência de caixa e o saldo bancário registrado no balanço patrimonial.

De acordo com o TCM, as contas de Capitão Joelson foram reprovadas por conta da não aplicação mínima de 25% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, vez que o percentual alcançado foi de 24,43%.

O prefeito não cumpriu o índice mínimo de 60% de investimento dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica – aplicou apenas 50,24%. O gestor também deixou de promover o recolhimento dos ressarcimentos que lhe foram imputados pelo TCM na análise de outras contas.

Homem é preso por suspeita de tráfico em Teofilândia

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Um homem de 22 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (1º) em Teofilândia, a 25 km de Serrinha, por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi encontrado durante um patrulhamento da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) pelo bairro Vila.

Com Felipe dos Santos Aquino, os policiais apreenderam uma porção de maconha. A droga estava enrolada dentro de um saco plástico e pronta para o consumo.

O suspeito nega que seja traficante e disse à polícia que a droga encontrada era para uso pessoal. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia.

Presidente do TRT-BA recebe título de cidadão coiteense

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, recebeu o título de Cidadão Coiteense, na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Conceição do Coité, no nordeste baiano. A homenagem foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, Ivaldo Araújo.

Na ocasião, o desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também foi homenageado com uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido junto à Vara da Infância e Juventude.

O Título de Cidadão Coiteense é uma honraria que o Município de Conceição do Coité pode conceder, mediante deliberação do Poder Legislativo local, para aquelas pessoas que prestam relevantes serviços para a comunidade coiteense, contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Já a Moção de Aplauso é uma homenagem que ocorre também por deliberação plenária para o reconhecimento de pessoas ou entidades que realizem trabalhos em prol do desenvolvimento da comunidade.

Na mesma data, foi lançada a pedra fundamental da nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Valtércio afirma que a construção do fórum em Conceição de Coité é um sonho antigo, desde que atuou na Corregedoria Regional. “Manifestei minha indignação com as más condições físicas da vara, pois temos que dar dignidade ao jurisdicionado, advogados e servidores”, disse.

A vara é a que mais processos recebe em todo o Estado, uma média de 2.900 processos por mês. O terreno foi doado em janeiro de 2014 e tem aproximadamente 9 mil metros quadrados, dois quais 3 mil serão destinados à edificação. A Vara do Trabalho de Conceição do Coité atende a 18 municípios da região.

Alagoinhas ganha varas da Infância e Juventude e do Sistema dos Juizados Especiais

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Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã desta quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum local.

“Instalarei, até o final da minha gestão, todas as varas da Infância e da Juventude que se encontram previstas na legislação, da mesma forma com os Juizados Especiais”, anunciou o presidente Eserval Rocha, durante a solenidade no Salão do Júri do fórum.

O presidente se referia à Lei de Organização Judiciária (LOJ), que prevê a quantidade de unidades judiciais nas comarcas. “É necessária a especialização dos serviços. E o Poder Judiciário tem contribuído, em suas últimas gestões, dentro daquilo que é de sua responsabilidade”, disse.

As ações referentes ao Direito do Menor tramitavam na 1ª Vara Criminal. “Agora teremos uma atenção especial para a área”, afirmou o juiz Humberto Nogueira, titular da unidade.

Também presente à solenidade, o corregedor das Comarcas do Interior e coordenador da Infância e Juventude no tribunal, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, lembrou que o país vive uma crise social e moral, cujos resultados geram violência e se posicionou contra a proposta de redução da maioridade penal.

“Agora, teremos um juiz especializado, que aplicará as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem acumular com outras funções do crime, fazenda pública e de registros públicos”, explicou.

Mudança - A obrigatoriedade em contar com um juiz titular é a principal mudança trazida pela instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Alagoinhas já contava com juizados especiais desde 1997, mas sem contar com um magistrado com competência exclusiva para atuar na unidade.

“Agora, a esperança se renova para os advogados e os jurisdicionados”, disse a advogada Maryella Bastos Gomes, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoinhas, também presente à solenidade.

A juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, conduziu a cerimônia na qual também compareceram os juízes assessores especiais da Presidência, Oséias Costa de Sousa e Anderson Bastos; o diretor-geral do TJBA Franco Bahia; o diretor de Serviços Gerais, Everaldo Mendes; e o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, vereador Roberto Torres.

Tucano e Valente recebem recursos do Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde liberou, na noite desta quinta-feira (1º), o pagamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 14 municípios baianos.

O montante de R$ 6,7 milhões é voltado para ações e serviços de saúde, assim como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram beneficiados os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Érico Cardoso, Guanambi, Jacobina, Jussari, Maracás, Porto Seguro, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tremedal, Tucano e Valente.

Ponto Novo: Dois são mortos em tentativa de explosão de banco

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Dois homens suspeitos de assalto a banco morreram após troca de tiros com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (2), no município de Ponto Novo, na região Norte da Bahia, a 199 km de Serrinha.

Segundo informações da delegacia da cidade, o crime ocorreu durante uma tentativa de assalto a agência do Banco do Brasil. Além dos suspeitos mortos, outros seis estavam envolvidos, mas conseguiram fugir.

A situação foi registrada por volta das 3h. Conforme investigação inicial, os assaltantes se dirigiram até a unidade bancária, quando foram surpreendidos por PMs, que já aguardavam a ação suspeita nas proximidades da agência.

Em seguida, houve confronto entre criminosos e policiais, o que resultou nas duas mortes. Um carro, que estava nas proximidades do banco, também foi atingido pelos disparos. Nenhum policial ficou ferido.

Ainda segundo a polícia, os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim, na Bahia. Os outros criminosos fugiram por um matagal.

Explosivos e coletes balísticos que estavam na posse dos suspeitos foram deixados e apreendidos pela polícia. Até por volta das 10h ninguém havia sido preso. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Carro foi atingido por diversos  disparos

Foto: site Ponto Novo Net

Ipirá: Homem invade hospital para se vingar de rival e atinge enfermeira

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Uma enfermeira foi atingida por tiro depois que um homem invadiu o hospital municipal de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, a 126 km de Serrinha, para se vingar de outro na noite desta quinta-feira (1°).

De acordo com informações da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a enfermeira foi alvejada na perna direita. O caso ocorreu depois de uma briga entre dois homens no bairro 20 de Abril.

Depois de ter a casa incendiada, um dos acusados disparou contra o outro, que foi socorrido para o hospital municipal. Já na unidade de saúde, o acusado para se vingar atirou contra o rival e atingiu a profissional de saúde.

Ainda segundo informações da PM, a mulher foi medicada e liberada. A suspeita é que os dois acusados sejam traficantes de drogas e disputavam o comércio na localidade. Os dois acusados são procurados pela polícia.

Adriano entrega dois novos veículos para a Educação e Assistência Social de Teofilândia

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O prefeito de Teofilândia, Adriano Araújo (PT), acompanhado da secretária da Assistência Social, Tauany Lima, do secretário de Educação e Cultura, José Luciano, e dos vereadores Robson Pereira e Isaías de Oliveira, ambos do PT, entregou na quarta-feira, 23, dois novos veículos, sendo um micro-ônibus para a Secretaria da Educação e um Fiat Pálio para a Secretaria da Assistência Social.

Os dois veículos são 0 KM e foram adquiridos com recursos do município e do Ministério da Educação. "Os novos veículos ajudarão bastante, pois temos uma demanda muito grande de viagens. Essa é mais uma ação da gestão municipal visando atender bem todos os teofilandenses", destacou o prefeito Adriano.

Prefeito de Santo Antônio de Jesus reduz salários para enfrentar crise

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O prefeito Humberto Leite (PDT), gestor de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, pegou carona na comitiva de administradores municipais que reduziram os próprios salários como alternativa para atravessar o período de baixa nas arrecadações e assinou decreto nesta quinta-feira (30) que corta os proventos dele e do vice em 20%.

Segundo o Jornal Recôncavo, a medida se estende aos secretários de governo e cargos comissionados que terão redução de 15%. A decisão também se propõe a cortar gastos com combustíveis, diárias e vale até o dia 31 de dezembro.

Ainda de acordo com o site, a administração pública pretende limitar o horário de atendimento das repartições públicas e restringir a realização de horas extras.

Prefeita de Ituberá tem contas rejeitadas pelo TCM e é multada em mais de R$ 50 mil

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Iramar Braga de Souza Costa (PMDB), prefeita da cidade de Ituberá, a 300 km de Serrinha, teve as contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (1) e vai pagar duas multas que somam mais de R$ 50 mil.

Segundo o posicionamento da Corte, a gestora descumpriu “a determinação para recondução da despesa com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por não ter reduzido os gastos com a folha foi multada em R$ 46.800,00.

Já a penalidade no valor de R$ 5 mil está relacionada com as falhas contidas no relatório. Ela foi advertida pelo Tribunal, inicialmente, por causa dos números do 3° quadrimestre de 2012 e foi convocada a “eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014”.

Não cumpriu com o acordado e os gastos com pagamento de folha chegaram a 67% da receita corrente líquida, muito acima do limite estabelecido pela LRF. A decisão ainda cabe recurso.

Serrinha: ‘Tok de Bola Chicabana’ segue formando cidadãos e dando oportunidades para novos talentos

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O projeto ‘Tok de Bola', desenvolvido pelo empresário Lucas Chicabana, firmou parceria com empresários do ramo esportivo em todo o Brasil, notadamente com Will Dantas, dono de passes de vários jogadores profissionais no território nacional e no exterior.

Além de revelar o goleiro Kaick, já com passagem pelo Corinthians e agora atuando no Palmeiras, e o meio campo Paulo Henrique, contratado pelo Sertanense, da cidade de Sertã, em Portugal, o projeto acaba de enviar o meia atacante Edson Santana para realização de testes no Corinthians.

Edson Santana tem 15 anos e iniciou sua formação na escolinha do professor Leone. No entanto, há cinco meses ele ingressou no quadro de atletas do projeto ‘Tok de Bola’.

Segundo Lucas Chicabana, o projeto tem como objetivo educar, disseminar o respeitar ao próximo e formar jovens para o futuro, tendo como ponto de partida a educação escolar.

Ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados

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As ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas a partir desta quinta-feira (1º) em 14 estados das regiões Norte, Sul e Nordeste. A determinação foi imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) porque a empresa não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão valerá até que o problema seja resolvido.

De acordo com a Anatel, pela mesma razão, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos já vinham sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano. Destes, apenas Sergipe resolveu o problema, e foi retirado da lista.

Segundo a agência, pelo menos 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi nos estados têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões.

Novas medidas - A Anatel fará uma nova verificação sobre os patamares de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro do ano que vem, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.