Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em comissão da Alba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou, na manhã desta segunda-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.

O parecer favorável inclui também a aprovação da emenda, enviada pelo deputado Gika Lopes, que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos eventos de vaquejada para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais. Nos próximos passos, o texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado, em um prazo de até 120 dias, segundo dispositivo criado pela própria Comissão.

Para o deputado Gika Lopes este é mais um importante passo que reafirma a constitucionalidade do PL: “Estamos a um fio de aprovar o projeto que vai assegurar que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, protegendo tanto os vaqueiros, quanto os animais que participam dos eventos”. 

Construção do PL - O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas. (Assessoria Parlamentar)

Líderes de rebelião em Feira são transferidos para Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Dezessete presos apontados pela polícia como sendo os lideres da rebelião no pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, que durou mais de 18 horas, foram transferidos no final da manhã desta terça-feira, 26, para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, o 'cebolão'. A transferência ocorreu 24 horas após o final do motim, que resultou na morte de 9 detentos e ferimentos em mais 4. Segundo a polícia, a rebelião foi motivada por uma disputa entre facções rivais.

Os nomes dos presos transferidos não foram divulgados pela direção da unidade, que tem capacidade para abrigar 608 detentos e está com cerca de 1.500. No pavilhão 10, a capacidade é para 152 e abrigava até o último domingo, 340.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a polícia conseguiu chegar aos lideres ou cabeças da rebelião através de depoimentos colhidos entre os detentos e familiares, que permaneceram mais de 18 horas como reféns. "Não há registro em nenhuma unidade da Bahia de rebelião em dia de visita e mantendo os próprios familiares como reféns. Foi algo inédito e com requinte de crueldade enorme, estamos ainda lamentando o que ocorreu", disse.

Nestor Duarte informou ainda que uma sindicância interna foi instaurada para apurar como as três armas de fogo e algumas facas entraram no pavilhão. "Queremos ter esta informação. Está bem claro que elas entraram de forma criminosa ou negligente, mas estamos apurando também com a polícia civil que instaurou inquérito policial, para que o(s) culpado(s) sejam responsabilizado(s)", afirmou.

Greve - Quarenta e oito horas após a rebelião, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) dá inicio a uma greve por tempo indeterminado. A paralisação começa nesta quarta, 27, e apenas os serviços de alvará de soltura, alimentação e medicação serão mantidos pelos 30% do efetivo. A categoria reivindica entre outras coisas a realização de concurso público, liberação de porte de armas e aposentadoria especial.

"Entregamos a pauta de reivindicação à SEAP desde janeiro do ano passado e de lá para cá são só promessas. Não aguentamos mais a situação. A rebelião de Feira de Santana serviu para nos encorajar muito mais, porque notamos que se eles fizeram isto com os familiares imagine com um agente", frisou.

Na Bahia, segundo dados do Sinspeb são 900 agentes penitenciários para 14 mil detentos em 17 unidades prisionais geridas pelo estado. (A Tarde)

Familiares buscavam notícias dos presos que estavam sendo transferidos

Foto: Acorda Cidade e Portal Cleriston Silva

Dupla é presa acusada de furtar lojas em Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus

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Foi preso um homem acusado de roubar mais de dez lojas de eletroeletrônicos em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro. Luís Santos de Melo, mais conhecido como “Boi”, de 47 anos, se preparava para roubar celulares e notebooks de uma loja na Avenida Paralela, quando foi preso nesta segunda-feira (25).

Ao ser reconhecido por funcionários do estabelecimento, Boi tentou fugir, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal.

Ele estava acompanhado por Helenival Santiago Barbosa, o “Val”, 36 anos, que distraia os atendentes das lojas, enquanto Luís violava as travas de segurança e furtava aparelhos dos mostruários. Boi e Val respondem a mais de 15 inquéritos policiais por roubo. Um terceiro homem, que também costuma agir na companhia de “Boi”, está sendo procurado pela polícia.

Motociclista é preso com seis papelotes de maconha em Caldeirão Grande

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Na segunda-feira (25), um motociclista foi detido após ser flagrado durante rondas rotineiras da polícia, com seis papelotes de maconha, no município de Caldeirão Grande, localizado a 185 km de Serrinha.

O jovem de 24 anos foi encaminhado à delegacia local juntamente com a droga. Já a motocicleta foi apreendida e encaminhada ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Crianças adotadas em Monte Santo podem voltar para São Paulo

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em julgamento realizado nesta terça-feira (26), em Salvador, pela anulação da sentença que determinou a volta para os pais biológicos das cinco crianças baianas adotadas em Monte Santo, a cerca de 181 km de Serrinha, por famílias de Campinas e Idaiatuba, em São Paulo, em junho de 2011.

A decisão dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Regina Helena Ramos Reis e Dinalva Gomes Laranjeira foi por unanimidade e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça, os desembargadores deram provimento às duas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas com o objetivo de anular a sentença de adoção.

De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.

Em 2012, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira decidiu favoravelmente aos pais biológicos. Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.

Caso - O casal Silvânia e Gerôncio da Silva, pais das crianças, afirmam que elas foram retiradas de casa pela polícia, de forma irregular, em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo.

O caso foi denunciado no Fantástico, da Rede Globo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.

Arraiá do Licuri anima Serrolândia nas homenagens a Santo Antônio

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Nos dias 12, 13 e 14 de junho, a cidade de Serrolândia, no Sertão Baiano, a 185 km de Serrinha, vai sediar a 21ª edição do Arraiá do Licuri. O evento, que deve reunir 25 mil pessoas por dia, terá como atrações bandas e artistas como Adelmário Coelho, Canários do Reino, Forrozão Sela Vaqueira, Capitão do Reino, Branquinho Pankadão e o sertanejo Daniel. Também haverá concurso de quadrilhas e apresentações de grupos regionais.

Como chegar: Saindo de Salvador pala BR-324, o motorista deve seguir por Feira de Santana, quando terá que virar à esquerda para retornar à BR-324. Segue a BR, passando pelas cidades de Capim Grosso, sentido a Jacobina, entre as duas cidades tem trevo no município de Novo Paraíso. Lá, é preciso virar à esquerda e seguir 15 km até chegar a Serrolândia. A cidade fica a 330 quilômetros de Salvador e quem preferir viajar de ônibus tem como opção a empresa Águia Branca (71 4004-1010).

Serrinha realiza conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nutricionistas, conselheiros, representantes de entidades, organizações não governamentais e movimentos sociais atuantes no campo, estiveram presentes no auditório da Funasa, na última quinta-feira, 21, para abertura da II conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município com o tema: “Comida de verdade no campo e na cidade. Por direitos e soberania”, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

A realização da II conferência municipal de segurança alimentar tem como objetivo ampliar e fortalecer os compromissos políticos na promoção da soberania alimentar, garantindo a todos os humanos uma alimentação de qualidade e saudável. Porém, para garantir uma boa segurança alimentar, é importante incentivar o plantio adequado sem o uso de agrotóxicos, uma vez que alimentos cultivados com uso deste veneno têm causado danos irreversíveis tanto para quem maneja, quanto para quem consome.

Uso de produtos naturais os considerados orgânicos, cultivados de forma natural, saudável, essa sim é a base de uma boa alimentação. Para o secretario de agricultura, Renildo de Miranda. “Produzir é difícil, principalmente produtos de boa qualidade, mas é necessário mostrar aos agricultores que o uso desses compostos químicos é inadequado para o cultivo”, pontuou.

Afirmando o pensamento do secretario de agricultura, conversamos com duas agricultoras familiares a Srª Maria José da comunidade de Mombaça de Valentina: “Nós só comercializamos derivados como beiju, sequilhos, farinha, tapioca, e feijão, porém tudo natural”. Já Denise, moradora da Comunidade do Entrude destaca: “Tudo que eu planto é natural, não bulo com essas coisas de veneno, eu planto, eu cultivo, eu colho”.

Seguindo com os trabalhos para o dia (22), foi realizada a divisão de temáticas por eixo, saindo assim propostas para que sejam efetivadas as políticas de segurança alimentar e nutricional, além da eleição dos delegados.

A mesa de abertura foi composta pela Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Barreto, o Vereador Malcon Greenhalg, o Secretário de Agricultura, Renildo Miranda, a representando o CONSEA Estadual, Maria Eliana, o CONSEA municipal, Jirlane Rodrigues, e representando o Prefeito Osni Cardoso, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira. (Ascom/PMS)

Serrinha realiza conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

Motorista acusado de matar policial durante abordagem é preso em Piritiba

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Na manhã desta terça-feira (26), policiais militares da 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizaram a prisão de Candido José F. da Silva, acusado de ser o responsável da morte de uma policial em Piritiba, município a 240 km de Serrinha.

De acordo com a polícia, o suspeito foi preso em flagrante quando estava no Fórum local e encaminhado à Delegacia Territorial de Piritiba. Havia um mandado de prisão em aberto contra Silva por conta do acidente que vitimou a policial militar Geyse Santana, lotada na 24ª CIPM.

O crime ocorreu em sete de setembro do ano passado, durante uma abordagem de veículos às margens da BA-052, próximo ao Distrito do Largo, localizado no município de Piritiba.

Operação prende três ladrões de veículos em Senhor do Bonfim

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Operação realizada pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e pelo 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), com sedes em Senhor do Bonfim, para cumprimento de mandados, na segunda-feira (25), resultou nas prisões dos ladrões de carro Rodrigo Gonçalves Lachitin, o “Mineirinho”, de 20 anos, Cleuton dos Santos Assis, o “Teteu”, e Lucian Lopes Lôla Oliveira, ambos de 26. Os três fazem parte de uma quadrilha que age em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Uma picape Saveiro, tomada de assalto em Petrolina, foi recuperada na garagem da casa de Lucian, no Centro da cidade, e, segundo o delegado Felipe Néri Neto, coordenador da 19ª Coorpin, aguardava ser vendida em alguma cidade vizinha. Todos os carros roubados pela quadrilha eram levados para regiões próximas de Senhor do Bonfim.

A polícia agora busca identificar os demais integrantes do bando. Rodrigo, Cleuton e Lucian vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, roubo, receptação e furto, permanecendo custodiados na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça. A picape apreendida será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Líder de pavilhão e oito comparsas são os mortos de rebelião; presos devem ser transferidos para Serrinha

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Líder de quadrilha de tráfico de drogas é o mandante

O líder da principal quadrilha de tráfico de drogas em Feira de Santana, apelidado "Rafael", é apontado no inquérito como o mandante do motim que matou nove detentos no Pavilhão 10 do Presídio Regional da cidade, a 68 km de Serrinha. Oito foram assassinados na rebelião. Um nono foi socorrido com ferimentos graves e morreu no Hospital Geral Clériston Andrade. A situação foi iniciada no domingo (24) e encerrada na segunda-feira (25), após mais de 18h de negociações. Mais de 70 familiares de presos passaram a noite na unidade como reféns.

O mandante estava preso há sete anos, respondendo por tráfico de drogas e por homicídios, e foi solto há cerca de um mês. A investigação aponta que o objetivo da rebelião foi matar o principal rival dele, apelidado de "Haroldinho", que é o líder do pavilhão. "Haroldinho" morreu, assim como oito de seus comparsas, disse o delegado João Uzzum. "Havia um desentendimento entre eles de natureza pessoal e de disputa do tráfico de drogas. 'Haroldinho' não fazia parte de uma facção, mas era líder do pavilhão 10", relata o delegado.

A Polícia Civil identificou até o momento a participação de 17 presidiários nas mortes, que foram cometidas a tiros de revólveres e a facadas. Uma força-tarefa formada por 26 pessoas, dentre delegados, investigadores e escrivãos, foi instalada no presídio durante os dois dias de rebelião, no domingo (24) e segunda-feira (25). Com isso, foram colhidos depoimentos de familiares e internos, e produzidas provas periciais, o que adiantou o inquérito policial e a identificação dos envolvidos, informou o delegado.

Segundo o delegado João Uzzum, além de atuar em Feira, "Rafael" comanda ponto de vendas de drogas em bairros de Salvador como Bairro da Paz, Alto do Coqueirinho e Itapuã. "Rafael" ainda não foi localizado pela polícia. Os investigados podem ser responsabilizados, além dos crimes pelos quais já respondem, por outros como formação de quadrilha e homicídios múltiplos. A vistoria realizada no local achou três armas de fogo e dezenas de facas.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, alguns presos que se envolveram na rebelião devem ser transferidos para o presídio de Serrinha. "A Polícia Civil está ouvindo as pessoas ainda, fazendo o inquérito, o pessoal de Assistência Social está fazendo trabalho com as mães que viram essa barbárie. Vamos ter reuniões para discutir a situação do presídio. Mas vamos ter que fazer algumas transferências, é até recomendável. Alguns presos também iriam para outra parte dentro do próprio presídio. Mas isso é uma coisa que depende de identificação e também de solicitação ao judiciário. Vamos ver isso a partir de amanhã [terça-feira]", disse o secretário.

Situação do presídio - De acordo com informações disponíveis no site da Seap, o presídio abriga 1.467 detentos, no entanto, só possui capacidade para 644. Com isso, 823 excedem a capacidade. Desse total, a grande maioria, 1.376, é de homens - 1.055 presos provisórios e 341 condenados. Das 91 mulheres, sendo que 49 provisórios e 42 condenados.

A Seap informa ainda que a unidade tem 13 pavilhões - 12 masculinos e um feminino. Dos próprios para homens, seis não estão em funcionamento. Três locais são improvisados para recebimento de presos em regime especial, como idosos e pessoas em regime semi-aberto.

Presos que se envolveram na rebelião devem ser transferidos para o presídio de Serrinha

Caminhão roubado em São Paulo há dois dias é encontrado em Milagres

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) recuperou um caminhão nesta segunda-feira(25), na BR 116, que havia sido roubado há dois dias, no município de Milagres, localizado a 191 km de Serrinha. Segundo a polícia, o roubo do veículo aconteceu na capital paulista.

De acordo com a PRF, o flagrante aconteceu no km 544. Durante abordagem ao caminhão com placas de São Paulo, os policiais verificaram que o documento do veículo apresentado pelo condutor apresentava sinais de adulteração.

Com isso, foi feito uma averiguação mais detalhada no caminhão, onde foi concluído que se tratava de um veículo cuja placa original é EFV-4579, com restrição de roubo/furto.

O homem de 33 anos foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderá pelo crime de receptação.

Dupla ateia fogo em viatura da polícia em Sítio do Quinto

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Dois homens não identificados a bordo de uma motocicleta atearam foto em uma viatura da Polícia Militar, com o uso de gasolina, na madrugada desta segunda-feira (25), no município de Sítio do Quinto, na região do Semiárido Nordeste II, a 209 km de Serrinha.

As informações são do Portal Bahia News. De acordo com os soldados que estavam de plantão, a dupla chegou em uma motocicleta e após despejarem gasolina no veículo, atearam fogo e fugiram.

Dupla ateia fogo em viatura da polícia em Sítio do Quinto

Dupla ateia fogo em viatura da polícia em Sítio do Quinto

Após intervenção do deputado Gika Lopes, obras do Araci Norte serão retomadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Após intervenções do deputado estadual Gika Lopes junto ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Marcus Bulhões, as obras da terceira etapa do Projeto Araci Norte foram retomadas nesta segunda-feira (25). Trata-se da implantação do sistema de abastecimento de água que beneficiará mais de 34 mil pessoas de 64 comunidades dos municípios de Araci e Tucano. O investimento será de aproximadamente R$ 51 milhões.

O evento de lançamento da obra aconteceu na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Araci, e contou com a participação da comunidade local e de autoridades como o prefeito do município Silva Neto e o deputado Gika Lopes. “Gostaria de agradecer ao deputado, que tem sido um companheiro da região e que vem desempenhando esforços para que muitas coisas boas ocorram em nosso município, a exemplo do Projeto Araci Norte,” afirmou o prefeito.

A água sairá de dois poços profundos em Tucano, nas imediações do Morro do Pai Miguel, região do Assentamento Umburana da Serra. Em seu pronunciamento, Gika parabenizou a população e se comprometeu em continuar acompanhando a evolução do projeto até sua conclusão: “Estou feliz em saber que mais de 34 mil pessoas dessas comunidades contarão com água de qualidade em suas casas e estou ainda mais feliz em saber que pude contribuir para isso.”

Em Araci, as comunidades beneficiadas serão Barbosa, Pedra Alta, Lameiro, Roça de Dentro, Campo Grande, Poço Grande, Várzea da Pedra, Sem Freio, João Vieira, Perpétua, Ribeira I, Ribeira II, Lagoa da Anta, Tanque Cavado, Lagoa do Boi, Jurema, Palmeira, Bela Vista, Tapuio, Lagoa Escura, Campo de Elói, Umburaninha, Serra do Boi, Alto Grande, Caldeirão Novo, Sapé I, Sapé II, Bento, Lajinha, Miranda, Aracati, Rejeito, Areal, Serra, Barreiro Preto, Bomba, Barreira, Ponta da Serra, Pau D’arco, Lagoa da Laje, Rua da Palha, Nazaré, Lagoa do Curral, Tinguí, Jaconias, Ovo da Ema, Pau de Rato, Barreiro Branco, Resina, Lagoa Nova Lajedo, Borges, Poço do Capim, Dionisio, Duas Estradas, Terra Dura, Caldeirão e Lagoa dos Cavalos.

Em Tucano, as localidades de Olhos D’ Água da Serra, Tracupá, Rio do Peixe, Alto, Poço Redondo, Arapuá e Pedra serão contempladas no projeto. (Assessoria Parlamentar)

Serrinha: Secretaria de Educação entrega certificados do programa de Alfabetização para Jovens e Adultos

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Secretaria de Educação de Serrinha promoveu na manhã do último sábado, 23, a cerimônia de encerramento do Programa de Alfabetização para Jovens e Adultos (MOVA), movimento que surgiu em Pernambuco, com metodologia criada por Paulo Freire: educador, pedagogista e filósofo brasileiro.

O objetivo do evento foi a promoção de um momento de integração e valorização entre os participantes, coordenadores, alfabetizadores e principalmente os alfabetizandos. O evento aconteceu no Auditório da Universidade do Estado da Bahia- UNEB.

A cerimônia contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação, do Educação de Jovens e Adultos (EJA), alfabetizadoras do programa e alunos.

Morre em hospital 9º detento ferido durante rebelião em Feira de Santana

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Foi confirmada a morte do nono detento ferido durante a rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a 68 km de Serrinha, no domingo (24). Deoclécio Aureliano Santos havia sido transferido ainda na tarde de ontem ao Hospital Geral Clériston Andrade.

De acordo com o médico, José Carlos Pitangueira, a vítima chegou bastante ferida à unidade médica. Em estado grave, Deoclécio chegou a ser entubado. Por volta das 13h desta segunda-feira (25), ele foi submetido a cirurgia, mas não resistiu e morreu por volta das 14h45.

Além de Deoclécio Aureliano Santos, já foram identificadas outras quatro vítimas fatais da rebelião. De acordo com o superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo César, as vítimas são Jailson Lázaro Souza Ramos, Alisson Rodrigo Oliveira Bastos, Haroldo de Souza Brito e José Sila da Silva Ribeiro.

Os corpos deles e das outras quatro vítimas mortas na unidade prisional foram removidas do local no início da tarde desta segunda-feira (25). Ainda de acordo com Paulo César, os outros mortos serão identificados após a conferência dos detentos pelos agentes. No Hospital Geral Clériston Andrade, ainda estão quatro feridos.

A rebelião começou por volta das 15h de domingo (24), deixou nove pessoas mortas, quatro feridas, e teve fim na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 9h50 da manhã. Ao todo foram feitos 49 reféns, sendo 41 mulheres, um homem e sete crianças. Dois presos foram decapitados durante o motim.