Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), negou que tenha feito um acordo para beneficiar o Restaurante Le Spaghetti, vencedor de uma licitação para fornecer alimentos para a prefeitura.
O Diário Oficial do município do dia 27 de fevereiro publica um contrato com vigência do dia 9 de fevereiro até o dia 31 de dezembro deste ano, no valor de R$ 623.295,00 para o fornecimento de refeições prontas, tipo self-service e prato feito. “Esse contrato é o que eu chamo de licitação preventiva. Nós fazemos a previsão sempre maior do que o valor que vamos pagar para não ser obrigado a ter que fazer duas licitações no ano”, explicou o petista afirmando que o valor é pago depois que a refeição é servida.
De acordo com o prefeito, o contrato é para garantir suporte para 11 secretarias municipais e eventos que possam ser realizados sob a responsabilidade do executivo municipal. “No ano passado, por exemplo, teve um mutirão de combate à catarata, feito pelo governo do estado e eventos como esse nós não temos como planejar, mas é a prefeitura que tem que fornecer a alimentação”. Osni também afirmou que o valor é pago mensalmente e normalmente não utiliza o total disponibilizado na licitação. “O valor é pago de acordo com o que eu vou executando e depois que o serviço é prestado. Normalmente eu utilizo vinte por cento a menos do que o licitado”.
A Lei 866/93, que estabelece normas para licitações e contratos com a administração pública, aponta que a licitação é uma estimativa prévia do que pode ser acordado entre as duas partes. Ou seja, a contratante não é obrigada a pagar o valor total licitado, caso não tenha sido utilizado.
A reportagem entrou em contato com Elmano Bittencourt, proprietário do restaurante, que também se defendeu das acusações de ser contador do município e beneficiado após vencer a licitação. “Eu tenho o escritório de contabilidade, mas não presto serviço contábil para a prefeitura de Serrinha. O serviço que presto para a prefeitura é de fornecer refeição”, explicou. “Esse contrato começou no mês passado e eu não recebi nada ainda. Só vou receber o que eu fornecer de alimento para o município e, se não fornecer eu não recebo”, explicou.
Segundo Elmano, existe uma lista de presença que é assinada na hora de fornecer a alimentação e só depois as notas fiscais são emitidas pelo restaurante. “A prefeitura tem 30 dias para me pagar”, ressaltou. “Em 2014 eu tive esse mesmo contrato e não forneci nem quarenta por cento do valor da licitação e se recebi 250 mil foi muito”, se defendeu afirmando que além da prefeitura tem outros clientes. “Forneço quentinha para pessoas físicas e jurídicas e se a pessoa quiser fazer um evento e contratar o nosso serviço eu forneço também”, concluiu.
A prefeitura afirmou que no ano passado o valor da licitação com o Le Spaghetti era de R$ 574.725,00 e que a empresa utilizou R$ 168.192,50 o que representa 29% do valor da licitação. Outros contratos com empresas de alimentação foram firmados com o Restaurante Ki Delícia, no valor de R$ 384.975,00 mas só teria utilizado R$ 101.890,60 o que representa 26,47%.
Segundo o município, quem chegou mais perto do valor total foi Martinha Restaurante, que venceu uma licitação no valor de R$ 270.515,00 e utilizou R$ 194.888,80 ou seja, 72% do valor. "Lanches são mais utilizados como merendas pela secretaria de Educação e pela secretaria de Assistência Social", frisou o gestor.
