PM é preso por abuso sexual de filha de 15 anos em Jaguaquara

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Um policial militar foi preso no município de Jaguaquara, distante 288 km de Serrinha, suspeito de abusar sexualmente da filha de 15 anos pelo período de três anos. Segundo a Delegacia Territorial, após ser ameaçada por muito tempo, a vítima contou para a família, que fez a denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). A prisão aconteceu no mesmo dia da queixa, na noite de quarta-feira (9), na casa do suspeito, localizada no bairro de Muritiba.

O abuso sexual começou quando a vítima tinha 12 anos, de acordo com a polícia. Segundo a polícia, a adolescente que não suportava mais as atitudes do pai e ligou para o irmão na segunda-feira (7) para relatar o caso, mas não conseguiu. Logo em seguida, a vítima ligou para a tia e explicou o que estava ocorrendo.

Ao saber do caso, a família fez a denúncia ao MP e comunicou ao Batalhão da Polícia Militar, onde foi pedida a prisão preventiva, informa a polícia.

Em depoimento, a vítima revelou à polícia que o pai a ameaçava de morte caso contasse para alguém o crime. Ela também revelou que ele a proibia de ter namorados e amigos.

A polícia também disse que uma das amigas da adolescente informou que a jovem sempre dizia que o pai fazia atrocidades com ela, mas não tinha coragem de denunciar. O suspeito morava na casa junto à filha vítima de abuso, a esposa e um filho.

Ele foi conduzido ao Batalhão de Choque, em Salvador, onde fica à disposição da Justiça.

Edital de convocação para concurso de perito da Polícia Civil é divulgado; salários vão até R$ 9 mil

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O edital de convocação para as provas objetivas e discursas do concurso de perito da Polícia Civil foi divulgado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Oferecendo 130 vagas, o concurso distribuíra os selecionados entre seis regiões: Grande Regional Recôncavo (21), Grande Regional Chapada (20), Grande Regional Mata Sul (26), Grande Regional Nordeste (23), Grande Regional Oeste (20) e Grande Regional Planalto (20).

As vagas são para os cargos de perito médico-legal (60), perito criminalístico (40), perito técnico (20) e perito odonto-legal (10) - 5% são reservados a pessoas com deficiência. A remuneração chega até R$ 9173,31, com os benefícios de vencimento básico, Gratificação de Atividade de Polícia Jurídica (GAPJ I) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital de convocação está disponível no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. A exceção fica para o cargo de perito técnico, cuja remuneração inicial chega a R$ 3.047,14.

As provas acontecem no dia 20 de julho, um domingo, nas cidades de Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. Os portões abrem às 8h e fecha, às 8h30, e o candidato tem 4h30 para preencher as provas.

SAC Móvel atende população de Lamarão e Água Fria no mês de julho

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O serviço de atendimento móvel da Rede SAC atenderá 34 cidades baianas durante todo o mês de julho. Nesta quarta e quinta-feira (9 e 10), a visita ocorre nos municípios de Itanagara, Nordestina e Macarani. Em todas as cidades serão emitidas carteira de identidade (RG), certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, e prestados serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é sempre das 8 às 18h sem intervalo para o almoço.

A partir desta sexta-feira (11), a unidade da Rota 1 estará na cidade de Araçás, onde permanece até sábado (12). Depois seguirá para os municípios de Jandaíra (17 e 18), Rio Real (19 e 20), Crisópolis (21 e 22), Itapicuru (23 e 24), Água Fria (26 e 27) e Lamarão (29 e 30).

O atendimento da Rota 2 incluirá as cidades de Cansanção (12 e 13), Monte Santo (14 e 15), Chorrochó (16 e 17), Rodelas (18 e 19), Abaré (21 e 22), Uauá (24 e 25), Andorinha (26 e 27), Capim Grosso (28 e 29) e Baixa Grande (30 e 31). Excepcionalmente o primeiro dia de atendimento em Rio Real, Crisópolis, Itapicuru, Monte Santo, Chorrochó, Rodelas, Andorinha, Capim Grosso e Baixa Grande começará às 13h. 

Já a unidade da Rota 3 visitará os municípios de Maiquinique (11 e 12), Itarantim (14 e 15), Canavieiras (17 e 18), Belmonte (20 e 21), Santa Cruz Cabrália (23 e 24), Itagimirim (26 e 27) e Guaratinga (29 e 30). Já foram atendidas as cidades de São Gonçalo dos Campos, São Francisco do Conde, Araci, Itanagara, Serrolândia, Quixabeira, Queimadas, Nordestina, Encruzilhada, Ribeirão do Largo e Macarani.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Declaração de bens de candidatos a deputado estadual e federal de Serrinha vai de 'quase nada' a R$ 4 mi

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Lulu Novaes declarou o maior valor em bens

O patrimônio que os quatro candidatos a deputado estadual e federal de Serrinha declararam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), ao fazerem o registro de suas candidaturas, vão de ''quase nada'' a quase R$ 4 milhões onde foram incluídos imóveis, veículos e dinheiro em espécie.

O limite de gastos estimados para a campanha eleitoral também é variável: de R$ 1,5 a R$ 4 milhões. Isso não significa, porém, que esses valores serão utilizados em sua totalidade.

O postulante ao cargo de deputado federal pelo PSC, Lulu Novais, é o único milionário do grupo, com bens que somam R$ 3.990.639,15.

O menos abastado é o vice-prefeito e candidato a deputado estadual do PT, Gika Lopes, que declarou ter apenas R$ 11.240,59, em bens.

Os bens declarados pelo ex-vice-prefeito Adriano Lima, candidato a deputado estadual pelo DEM, são da ordem de R$ 212.485,23.

Por sua vez, o comerciante Batista da Sorveteria, candidato a deputado estadual pelo PRB, apresentou declaração de bens de R$ 102.000,00.

Araci: Ladrão de gado sobe em telhado e imita gato para fugir da polícia

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Uma quadrilha de ladrões de gado foi desarticulada pela Polícia Militar na madrugada de sexta-feira (4), no município de Araci, distante 35 km de Serrinha. Três homens foram presos em flagrante e um menor envolvido no roubo foi apreendido.

Segundo a polícia, o ponto de partida para as investigações que levaram à prisão dos suspeitos foi o roubo de algumas cabeças de gado, em uma fazenda localizada na região do povoado de Serra Branca. Os policiais descobriram que os animais foram transportados em um Chevette para outra região do município e iniciaram as buscas.

Através das investigações, a polícia prendeu Joaozito Moura dos Santos, de 19 anos, vulgo “Zito”, Jailson Cerqueira Barbosa, 28, e Rozenildo Alves, 35. Segundo um site local, no momento do flagrante, Joaozito tentou se esconder no telhado de uma casa e, para despistar os policiais, começou a imitar o som de um gato.

Os suspeitos foram indiciados por roubo e receptação. Segundo a polícia, as investigações continuam na busca de identificar outros envolvidos no roubo.

Polícia desarticulou roubo de gado no interior de Araci

Foto: A Voz do Campo

Caixas eletrônicos são explodidos em Santa Teresinha

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Um posto de atendimento do Banco do Bradesco ficou parcialmente destruído após um grupo armado explodir com dinamites um caixa eletrônico instalado na unidade.

O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (9), no município de Santa Teresinha, região do centro-norte da Bahia, a cerca de 175 km de Serrinha.

De acordo com informações da Delegacia Territorial, os suspeitos chegaram na cidade e seguiram direto para o banco, onde ocorreu o atentado. O registro foi feito por volta das 2h. Ainda de acordo com a polícia, toda a quantia do único caixa eletrônico do posto foi levada pelos criminosos, mas não há informação sobre valores.

Ninguém ficou ferido. É a terceira explosão que acontece no posto de atendimento da cidade em menos de dois anos. Ninguém foi preso até o momento.

Em Santa Teresinha, posto de atendimento sofre atentado pela terceira vez

Em Santa Teresinha, posto de atendimento sofre atentado pela terceira vez

Em Santa Teresinha, posto de atendimento sofre atentado pela terceira vez

Grupo explode caixas eletrônicos em Biritinga e Planaltino

Redação Portal Clériston Silva PCS

Os caixas eletrônicos do Banco do Brasil localizados no município de Biritinga, a cerca de 26 km de Serrinha, na Bahia, foram explodidos por volta das 3h desta quarta-feira (8).

A polícia informou que o grupo formado por 10 bandidos chegou à cidade em um Fiat Doblo e que a ação dos criminosos durou cerca de 20 minutos. Após a explosão, que deixou a agência totalmente destruída, os assaltantes fugiram em direção a cidade de Nova Soure.

Segundo informações colhidas no local pelo PCS, a cidade está sem viatura e contava apenas com um policial militar no plantão.

Já em Planatino, a cerca de 272 km de Serrinha, os criminosos explodiram dois caixas eletrônicos do Bradesco, por volta das 2h. Ninguém se feriu.

Os assaltantes fugiram após levarem o dinheiro dos caixas eletrônicos nos dois municípios. Não há informações sobre o valor da quantia levada. Até por volta das 9h30 ninguém havia sido preso.

Biritinga teve caixas eletrônicos violados na madrugada desta quarta-feira

Assaltantes fugiram após levaram dinheiro dos aparelhos em Biritinga. Ninguém se feriu.

Serrinha lança 4 candidatos para deputado estadual e federal

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Quatro candidaturas a deputado estadual e federal foram registradas na cidade de Serrinha, na região do sisal, para as eleições deste ano (confira a relação abaixo). O prazo para registro das candidaturas pelos partidos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terminou neste sábado (5). A partir desta semana, está permitida a realização de campanha eleitoral.

O levantamento das candidaturas foi feito pelo Portal Cleriston Silva – PCS - no DivulgaCand2014, o sistema online de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos candidatos, três concorrem a 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e um político a 513 cadeiras na Câmara dos Deputados.

O sistema pode ser acessado a partir da homepage do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no campo “Destaques”, ou diretamente no site do TSE.

Para deputado federal, concorre Luiz Nogueira Coutinho de Novais - Lulu - (PSC), terceiro colocado nas eleições municipais de 2012. Adriano Silva Lima (DEM), que foi vice-prefeito de Serrinha entre 2008 e 2012, João Batista Oliveira Souza - Batista da Sorveteria - (PRB), e Givaldo da Silva Lopes - Gika da Borracharia - (PT), atual vice-prefeito de Serrinha, vão disputar a preferência do eleitor para o cargo de deputado estadual. Todas as candidaturas aguardam julgamento do TSE.

No sistema podem ser consultados também os dados de todos que fizeram requerimento de registro de candidaturas para os cargos de Vice-governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e os seus respectivos suplentes. Além das informações por unidade da federação, no sistema constam os onze que pretendem concorrer à Presidência da República.

Brasil leva pior goleada da história, toma 7 da Alemanha e agora disputa 3º lugar da Copa

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O Brasil perdeu por 7 a 1 nesta terça-feira para a Alemanha pela semifinal da Copa. Com o resultado, a Seleção Brasileira foi eliminada e jogará sábado contra o perdedor de Argentina e Holanda para decidir o terceiro lugar. O resultado devastador foi construído em poucos minutos ainda no primeiro tempo. O atacante Klose marcou um dos gols, superando Ronaldo e se tornando o maior artilheiro da história das Copas isolado. Em uma blitz, a Alemanha fez 4 gols em apenas 6 minutos, com o Brasil aparentemente em pane sem reagir. O único gol do Brasil foi anotado por Oscar.

O placar é o pior da história da seleção brasileira.

A seleção jogou sem dois dos seus principais destaques, o zagueiro e capitão Thiago Silva e o atacante Neymar. O primeiro estava suspenso depois de receber o segundo cartão amarelo no jogo contra a Colômbia. Já Neymar, com uma lesão na vértebra, está fora da Copa do Mundo.

Apesar de um começo com bastante pressão do Brasil, a Alemanha não demorou a abrir o placar, em uma falha gritante da defesa canarinha. Aos 10 minutos, Thomas Müller estava livre dentro da área depois de cobrança de escanteio para escorar a bola para dentro.

A partir dos 22 minutos, começou a blitz alemã. Kroos deu belo passe para Klose na área, o atacante bateu e Julio César defendeu, mas no rebote o camisa 11 marcou seu 16º gol em Copas, se isolando como maior artilheiro das Copas. Aos 24 do segundo tempo, Lahm subiu pela direita e cruzou - a bola passou por todos e Kroos acertou um chute no canto de Julio Cesar, ampliando para 3 a 0. Um minuto depois, Fernandinho perdeu a bola, Khedira tocou para Kroos e o volante, na área, mandou para o gol, fazendo seu segundo. O quinto gol saiu aos 28 minutos. Khedira roubou mais uma bola no meio, tabelou com Ozil já dentro da área e mandou no canto direito de Julio Cesar.

A partir daí, o jogo diminuiu de intensidade. O Brasil fez algumas tentativas de diminuir o placar, mas não conseguiu fazer nenhum gol. Foram 10 finalizações da Alemanha e somente duas do Brasil em todo primeiro tempo.

No segundo tempo, o Brasil veio com Ramires e Paulinho nos lugares de Hulk e Fernandinho e começou pressionando e teve chances de diminuir, mas o goleiro Manuel Neuer fez boas defesas e não permitiu. Aos 23 minutos, Schurrle fez o sexto da Alemanha. Logo depois, Felipão tirou o atacante Fred e colocou Willian. Dez minutos depois, o mesmo Schurrle fez o inacreditável sétimo gol.

A Alemanha teve outras chances de ampliar, mas foi o Brasil quem fez seu único gol nos minutos finais da partida. Oscar recebeu fora da área, ajeitou cortou e marcou o gol de honra aos 45 minutos do segundo tempo. Pouco depois, a partida acabou. Kroos foi escolhido o melhor em campo pela Fifa.

Calada, já sem muitos torcedores, que saíram no primeiro tempo mesmo, a parte brasileira do Mineirão assistiu ao segundo tempo passivo. Só explodiu na hora de xingar Fred, em uníssono. No fim, a torcida levantou e aplaudiu os alemães, merecidamente. Até o fim da partida, a seleção brasileira ainda ouviria “olé” do seu próprio torcedor.

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Osni Cardoso, Almir de Maciel e Irmã Cecília estão na lista

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou nesta segunda-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação dos prefeitos baianos que tiveram finanças rejeitadas entre os exercícios de 2005 e 2012.

Entre os nomes listados constam gestores conhecidos no cenário político da região do sisal, a exemplo do prefeito da cidade de Serrinha Osni Cardoso de Araújo, e os ex-prefeitos de Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho, de Itiúba, Cecilia Petrina de Carvalho, e de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos. Outro presente também da relação do TCM é o prefeito de Barrocas José Almir Araújo Queiroz.

O TCM informou através de nota à imprensa que tem a obrigação de informar à Justiça nos anos de eleições a relação de pessoas que tiveram contas relativas a cargos e funções públicas "rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente".

Ainda de acordo com o TCM, "estes gestores ficam impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão".

Decisão do TRE - Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Celso de Castro, a presença de um determinado nome na lista de tribunais de contas não significa a impugnação automática de uma determinada candidatura.

"O que a legislação estabelece é que a inelegibilidade acontece quando há um ato de improbidade administrativa doloso e de caráter irreversível", diz, lembrando que é possível que gestores errem sem que se consiga comprovar o dolo.

Ele diz que a rejeição das contas é uma das etapas "necessárias, mas não suficiente para impedir registros".

O advogado Ademir Ismerim explica que existe um processo entre a apresentação das listas pelos tribunais de contas e a decisão de conceder ou não registros a um determinado candidato.

"O Tribunal (TRE) ainda vai baixar um edital com um prazo de cinco dias para possíveis impugnações de registro", afirma. As impugnações podem ser pedidas por candidatos, partidos políticos ou coligações, explica. "A Justiça vai conceder aos candidatos a oportunidade de defesa e só depois decidir", diz. Pressione aqui para para acessar a lista

Operadoras de celular têm 180 dias para bloquear sinal nas penitenciárias baianas

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Presídio de Serrinha

As empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que envolve telefonia e internet móveis, têm 180 dias para instalar Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado. O prazo começou a ser contado no último sábado (5), data da publicação, no Diário Oficial, da Lei 13.189, um dia após a sanção da norma pelo governador Jaques Wagner.

As operadoras ficam também obrigadas a prestar todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos BSR. Caso a legislação não seja cumprida, as operadoras estão sujeitas à pena de multa mínima de R$50 mil e máxima de R$ 1 milhão por estabelecimento penal. A fiscalização e o cumprimento da norma cabem à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Quadrilha explode caixa eletrônico pela 2ª vez em seis meses em Anguera

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O terminal de autoatendimento da Caixa Econômica Federal de Anguera, município localizado a 105 quilômetros de Serrinha, foi explodido pela segunda vez em menos de 6 meses. De acordo com informações da delegacia de Polícia Civil da região, a ação aconteceu por volta das 3h, em um prédio onde ficava o único caixa eletrônico do banco na cidade.

Testemunhas relataram para a Polícia Militar de Anguera que um grupo de homens em um carro não identificado, de cor prata, participaram da explosão. Algumas testemunhas também viram a participação de algumas pessoas em motocicletas. O número exato de integrantes da quadrilha ainda não foi determinado pela polícia.

A ação foi rápida, e durou menos de cinco minutos. Segundo a PM, o caixa teria sido reabastecido na segunda-feira (7), mas o site Anguera Online relata que o terminal estava quebrado há alguns dias. Após a explosão, os bandidos fugiram com dinheiro e ainda não foram localizados.

O local teve a porta arrancada e ficou destruído pela explosão. Além disto, a parede de um prédio vizinho, onde funciona um órgão da prefeitura de Anguera, também ficou danificada. O caixa eletrônico da Caixa Econômica tinha sido reformado e reinaugurado há um mês, depois de ter sido explodido em fevereiro de 2014.

Ainda segundo o Anguera Online, o terminal fica em um prédio bem próximo a delegacia da cidade, situado a cerca de 70 metros do local e a 100 metros da residência dos policiais civis.

Terminal da Caixa Econômico foi explodido pela 2ª vez em seis meses

Foto: Anguera Noticias

Ex-cafetina vira evangélica e abre igreja em Jequié

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Maria Amenade conta como se converteu a pastora

Conhecida como "Brega da Amenade", uma tradicional casa de prostituição da cidade de Jequié, no sudoeste baiano, foi transformada há cinco anos em um centro de adoração evangélica. A mudança radical foi promovida pela dona do espaço, Maria Amenade Coelho, 67 anos, ex-cafetina bastante conhecida na região entre os homens que buscavam prazer e as mulheres que decidiam "vender o corpo" para fugir da pobreza.

"Deus me resgatou da lama e da miséria", diz a idosa sobre a escolha de deixar a prostituição e se tornar evangélica. Até tomar a decisão, ela conta que comandou o espaço por 40 anos. "Eu já cheguei a ter cerca de 25 meninas. O pagamento dependia de quem era o homem e de quem era a mulher: podia ser de R$ 100 como também já chegou a ser R$ 5", relembra.

"Onde abundou o pecado, superabundou a graça", diz fachada do ex-prostíbulo

Entrar no ramo da prostituição "foi questão de necessidade", afirma. Com 22 anos, mãe de três filhos - um já falecido - e recém-separada, a oportunidade apareceu quando ela buscava renda alugando espaços para servir como bar e restaurante. "Conheci um homem que alugou a casa para mim e me ajudou. Depois, com sacrifício, eu comecei a pagar aluguel. Mais para frente, ele deu uma entrada para mim e eu acabei comprando [o bar]", destaca.

Maria Amenade afirma que não tem boa lembrança dos 40 anos no comando do espaço. "Foi uma vida ruim. Tinha vergonha dos meus filhos, eles acabavam convivendo com todo aquela imundície. Onde tinha a prostituição, as drogas também estavam por perto", explica. Mesmo próxima de substâncias ilícitas, se orgulha ao dizer que nem ela, nem os filhos se envolveram com entorpecentes.

A ex-cafetina revela que chegou a ser presa por 25 dias, após a polícia ter encontrado no espaço, duas meninas menores de idade. "Fui presa mais umas duas vezes, por causa de briga com homem. Nunca roubei e nunca usei drogas. 'Tá repreendido'", comenta, com um jargão próprio do meio evangélico.

Maria Amenade hoje tem uma igreja evangélica na Bahia

Maria Amenade explica que não se prostituía como as meninas que abrigava, mas que tinha relacionamento com mais de um homem, ou, como prefere dizer, recebia a "ajuda de dois a três coroas para poder de manter", explica. Além dos filhos, ela conta que criou mais quatro irmãos com a ajuda da mãe.

Virada - Há cinco anos, com os filhos todos criados, a ex-cafetina que dizia ter "horror dos crentes" atendeu ao pedido de uma neta. "Ela me pediu para aceitar uma oração da mãe [ex-nora], que é evangélica. Eu aceitei e Deus mudou o meu coração e a minha vida", afirma.

A partir daquela dia, Maria Amenade Coelho passou a frequentar uma igreja evangélica e fechou o espaço onde que funcionava a casa de prostituição. "Coloquei para alugar. Só não aceitava que fosse novamente bar ou restaurante. Então, o pastor da Igreja Assembleia de Deus de Madureira me procurou. Ô glória, não tinha como eu ficar mais feliz", afirma.

Depois de um período de aluguel, ela vendeu o espaço para a igreja e, até hoje, vive com as parcelas do pagamento. "Depois, também me aposentei por idade. Minha mãe faleceu em janeiro. E sei que ela descansou feliz por saber que eu deixei aquela vida", se emociona.

Exemplo para os fiéis da igreja, a ex-cafetina conta que às vezes ainda é procurada por ex-clientes desavisados. Diante do pedido, ela conta rapidamente como é a sua resposta: "O senhor me respeite que hoje eu sou filha do Senhor", relata, feliz. (G1)

Reprodução da foto do antigo prostíbulo em Jequié, na Bahia

Ex-prefeito de Senhor do Bonfim confirma candidatura e esclarece equívoco em lista do TCE

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O ex-prefeito de Senhor do Bonfim e deputado estadual Carlos Brasileiro é candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cometeu equívoco ao divulgar seu nome na lista de inelegíveis, já que a Promotoria Pública arquivou a resolução do processo de contas de 2008, apontando que não houve qualquer caso de improbidade administrativa.

A decisão do Ministério Público, inclusive, foi acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que já havia ratificado a candidatura de Brasileiro tanto em 2010 quanto em 2012.

O TCE refere-se à prestação de contas de uma verba de R$ 8.594, aplicada na Comunidade Kolping em Senhor do Bonfim. Ocorreu uma pendência de envio de comprovante de despesas pela Comunidade, o que foi prontamente providenciado. Com isso, o Ministério Público julgou pelo arquivamento do procedimento.

O parecer expedido pelo referido promotor foi julgado e aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, e acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral e também pelo Tribunal Superior Eleitoral na época. Ou seja, o fato já foi analisado pelas duas cortes, que consideraram que não há qualquer impedimento na candidatura de Brasileiro.

“Gostaria de reafirmar a lisura e a seriedade que caracterizam a minha postura de homem público e cidadão. Não sou ficha suja, como citado, e é necessário corrigir as informações que indicam esta injustiça”, afirmou Carlos Brasileiro, que teve o nome confirmado como candidato a deputado.

Presidenciáveis devem gastar mais de R$ 900 mi em campanhas

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.

De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.

O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são: José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.