Prefeito de Monte Santo terá que devolver 14,5 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou hoje as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade de Everaldo Joel de Araújo, relativas ao exercício de 2010.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e determinou o ressarcimento ao erário municipal da quantia de R$ 14.572,02, sendo R$ 12.732,00 referente a não prestação de contas dos recursos repassados às Entidades Civis e R$ 1.840,02 relativo a despesas com encargos financeiros por atraso de pagamento de IRRF e PASEP.

Também foram imputadas ao gestor multas de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescentes no parecer, e outra de R$ 43.200,00, em razão de ter deixado de ordenar ou promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da Lei Complementar nº 101/00.

Conforme informações registradas no pronunciamento técnico, a Administração Municipal aplicou o montante de R$ 25.595.101,88 na manutenção e desenvolvimento da educação básica, alcançando somente o percentual de 24,68%, em descumprimento ao art. 212 da Constituição Federal que exige o mínimo de 25%.

Na resposta à diligência final o prefeito alegou que aplicou o índice exigido constitucionalmente, solicitando nova análise e apreciação da questão, contudo os processos de pagamento de despesas foram encaminhados em cópias, sem a chancela da Inspetoria Regional e sem indicar as despesas não inclusas ou glosadas indevidamente, não sendo acatados pela relatoria como comprovação da aplicação devida.

O relatório apontou a existência de pendências atinentes ao não recolhimento de multas ou ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município, demonstrando a reiteração no comportamento evasivo do gestor em atender às penalidades impostas por este Tribunal.

Foram registradas ainda as seguintes irregularidades praticadas pelo gestor: Ausência da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2010, em descumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101/00 – LRF; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; parecer do Conselho do FUNDEB não atende ao que disciplina a Resolução TCM nº 1276/08; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em descumprimento ao que disciplina a Resolução TCM nº 1277/08; inserção de dados no Sistema LRF-net após encerramento dos prazos, em desobediência à Resolução TCM nº 1065/05.

No exercício de 2010, o Município de Monte Santo apresentou uma receita arrecadada de R$ 59.475.331,72 e uma despesa executada de R$ 60.150.591,91, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 675.260,19.

O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Lixão provoca morte de animais e polui rio em Riachão do Jacuípe

Um depósito de lixo sem tratamento tem provocado mau cheiro e transtornos para moradores, além de poluir as águas do rio Jacuípe e causar a morte de animais na zona rural de Riachão do Jacuípe, a 55 km de Serrinha.

O lixão está localizado em um grande terreno e existe há quase sete anos. São despejados no local todos os resíduos oriundos da coleta de lixo na cidade. Os urubus são atraídos e incomoda quem mora nas redondezas. Entre eles, está o mecânico Heldegardes Pinto de Matos, que diz ter procurado o Ministério Público algumas vezes, mas não obteve solução até o momento. "Temos problema de cachorro, problema de urubu, problema de carcará, muito mau cheiro, fumaça", descreve o mecânico.

Ossos de animais e móveis quebrados, além de lixo hospitalar e tecnológico são alguns dos resíduos sólidos despejados no lixão. Ao longo dos anos, o riacho que existia no local acabou encoberto pelo lixo. Os moradores contam que, quando chove, a água arrasta o lixo para o rio Jacuípe. Parte dos resíduos é queimado. Os moradores dizem que raramente vêem máquinas trabalhando no local para tentar amenizar o problema. "É a primeira vez que vejo máquinas aqui fazendo esse movimento", diz o agricultor João Oliveira.

O lavrador Tertuliano da Silva Santos diz que não sabe mais o que fazer. Ele tem uma pequena fazenda vizinha ao local, que fica cheia de sacos plásticos levados pelo vento e, por conta disso, afirma que muitos de seus animais já morreram. "Em duas horas, já perdi três bezerros, tudo embuchados de plásticos. Tem horas que dá vontade de botar fogo em tudo e dizer adeus, acabou. Tanto que eu trabalhei para ver uma miséria dessa aqui. É difícil", comenta o lavrador.

O prefeito da cidade, Lauro Falcão, disse que está à procura de um novo terreno, em local mais distante da cidade para implantar um aterro sanitário. Ele afirma que o projeto do aterro já foi aprovado pelo Governo Federal como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Campo Formoso: Homem acusado de matar a esposa é preso

Foi preso na manhã de segunda-feira (3), no bairro Piranga I, em Juazeiro, um homem acusado de ter assassinado a esposa no município de Campo Formoso, a 269 km de Serrinha. De acordo com informações dos policiais, Cristiano Santos Nascimento, 21 anos, é suspeito de ter matado a esposa, Adenaide Costa, 24 anos, a facadas dentro da casa onde moravam.

O crime ocorreu no último dia 1º de outubro. De acordo com a polícia, o suspeito desferiu vários golpes no pescoço e no peito da vítima que quase foi degolada. Cristiano foi apresentado pelos policiais da 54ª CIPM, na sede operacional da Polícia Civil em Campo Formoso, onde está detido à disposição da Justiça.

Serrinha: Mostra de conhecimento aborda sustentabilidade ambiental

Sustentabilidade Ambiental do local ao global: a necessária construção do cidadão planetário. Este é o tema da VI Mostra de Conhecimentos que será realizada nas próximas quinta e sexta-feira (dias 06 e 07) no Colégio Estadual Rubem Nogueira, em Serrinha.

O objetivo é proporcionar à comunidade estudantil e aos visitantes uma reflexão sobre ações voltadas à conservação dos recursos naturais de modo a assegurar o uso dos mesmos para as atuais e futuras gerações. Na Educação Profissional da Bahia práticas sustentáveis são estimuladas visando o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado.

A abertura será às 19h com apresentação cultural do Grupo Afro Jamaica, da Comunidade da Rodagem. Na sexta-feira, stands montados no próprio colégio poderão ser visitados das 8h às 17h. Os estudantes irão apresentar trabalhos divididos em sub-temas, como cidadão e cidadania – ação global; cidadão que cuida do seu corpo e cidadão que cuida de sua casa.

A mostra contemplará, ainda, trabalhos que abordarão as relações na família, valores, o cuidado com a cidade, limpeza, lixo, coleta seletiva, arborização e arquitetura verde. Os estudantes vão mostrar como reciclar o lixo é uma atitude tão simples e importante na luta contra a poluição e como transformar garrafas pet em objetos de arte.

Os estudantes também irão expor trabalhos sobre agricultura verde, produtos orgânicos e segurança alimentar enfatizando por meio de oficinas como aproveitar resto de alimentos. Aproveitarão a oportunidade para falar sobre a fome e demonstrar como o desperdício de alimentos pode ser evitado. Outra questão a ser tratada é a água como é um bem comum, escasso e a necessidade de proteção e cuidado dos recursos hídricos.

Entram também na programação orientações e informações sobre lixo eletrônico, desertificação na Bahia e aquecimento global.

Mulher que morava em Serrinha é morta a golpes de facão em Tucano

Um crime bárbaro chocou os moradores da região sisaleira. Analice de Freitas Sacramento, 58 anos, que morava no bairro do Caseb, na cidade de Serrinha, foi assassinada a golpes de facão no final da manhã desta terça-feira (4), em Tucano, distante 83 km de Serrinha.

O crime aconteceu por volta das 11h20m, na Rua São João, próximo ao fórum Professor Raimundo Brito. O acusado, Pedro Israel Silva dos Santos, 35 anos, morador da Rua do Matadouro Velho, em Tucano, foi preso por policiais militares no local do crime.

De acordo com informações da Delegacia Territorial (DT) de Tucano, Analice administrava um terreiro de candomblé e foi morta após uma acirrada discussão com Israel que, segundo familiares, era seu funcionário. Os golpes atingiram o abdômen, o pescoço e o rosto da vítima que ficou completamente desfigurado. A mulher ainda foi levada para o Hospital Mariana Penedo (HMP), mais não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu às 12h30. Uma neta de Analice de iniciais E.C.S.B., também ficou ferida e foi levada para o HMP e não corre risco de morrer.

Na delegacia, o acusado disse que era submetido a “trabalho escravo” e que estava sendo vítima de feitiçaria, por isso decidiu matar a patroa. Sem demonstrar arrependimento, ele afirmou ainda que tudo foi muito bem planejado e faria outra vez.

O corpo de Analice foi encaminhado para o DPT de Feira de Santana e será sepultado no bairro da Cidade Nova, em Serrinha, onde moram os familiares.

Detalhe – Analice de Freitas estava cobrando na Justiça a prisão do assassino da sua filha conhecida como Cris, estrangulada dentro de uma casa no povoado de Alto da Bandeira, em novembro de 2009. O principal suspeito do crime é um ex-namorado de Cris que está em liberdade.

Em agosto deste ano, familiares fizeram uma manifestação em frente ao fórum Luiz Viana Filho de Serrinha para pedir celeridade no processo que apura a morte da jovem. Na terça-feira Analice tinha acabado de participar da primeira audiência do caso quando foi assassinada. “Ela saiu de lá [fórum] feliz por que a juíza prometeu resolver o mais rápido possível o caso da filha dela e horas depois ela morre desse jeito. É triste gente!”, disse em prantos uma amiga da família que não quis se identificar.

Veja outras imagens

Analice foi morta a golpes de facão na frente da casa onde morava em Tucano

A violência dos golpes chocou os moradores da cidade

O rosto da vítima ficou completamente desfigurado

A arma do crime foi encontrada

O acusado disse que o crime foi planejado

Foto: Gil Santos e tucanobr.com

Mulher é morta a pauladas em Água Fria

Sineide Sena dos Santos, de 29 anos, foi morta a pauladas, na noite desta terça-feira (4), na Rua Alto do Cruzeiro, bairro das casas populares, em Água Fria, distante 60 km de Serrinha.

A vítima foi encontrada por familiares dentro da casa onde morava com um profundo corte na cabeça.

Um pedaço de madeira, que provavelmente foi utilizado no crime, foi encontrado dentro do imóvel. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O companheiro da vítima que não teve o nome revelado é apontado como principal suspeito do crime.

Sobrinho mata tio com tiro no olho em Gandu

Uma discussão entre sobrinho e tio acabou em uma tragédia familiar na noite desta terça-feira (4) no município de Gandu, a 300 km de Serrinha. Um jovem de 19 anos matou o tio com um tiro no olho na porta de casa por volta das 19h de ontem.

Segundo a delegacia de Gandu, Eric Silva Cruz Mendes, 19, teria discutido com o tio no último sábado (1). A família da vítima não soube informar o motivo da discussão.

Ainda de acordo com a polícia, ontem, o jovem voltou à casa do tio e o encontrou na porta de casa. Testemunhas informaram que o jovem apontou o revólver para a cabeça do tio e atirou. A bala atingiu o olho esquerdo da vítima, que morreu na hora. O jovem fugiu levando a arma.

A polícia investiga o envolvimento do jovem - que não tinha passagem pela polícia - com o tráfico de drogas. Segundo familiares, ele havia começado a trabalhar em uma oficina uma semana antes de cometer o crime.

Depois de discutir com tio no último sábado (1), jovem voltou à casa e o matou

Foto: Rádio Patrulha

Bahia corre risco de sofrer epidemia de dengue, diz Ministério da Saúde

A Bahia é um dos estados do Brasil que mais correm risco de sofrer uma epidemia de dengue no próximo verão, segundo estudo do Ministério da Saúde. As informações são da TV Bahia. O que aumenta o risco no estado é o fato de dois novos tipos da doença, uma inédita e outra que não era registrada há 20 anos, terem sido registradas.

Segundo o Ministério da Saúde, o risco de uma epidemia é "muito alto" por a Bahia ser um estado muito quente e ter agora quatro tipos da dengue registrados. Antes, somente casos dos tipos 2 e 3 do vírus eram registrados no estado - agora, o tipo 1 voltou a ser registrado depois de 20 anos e o tipo 4 apareceu pela primeira vez.

Segundo o pesquisador Mitermayer Reis, da Fiocruz, o risco é maior porque quem já teve algum tipo da dengue pode voltar a sofrer com outro tipo da doença. "(Eles) têm maior risco de ter dengue hemorrágica", explica Reis.

Este ano foram notificados cerca e 48 mil casos da doença no estado - no ano passado, foram 58 mil casos registrados com 35 mortes. Os maiores índices da doença são registrados em Salvador, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jequié, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas.

Serrinha: Radialista é roubado, faz apelo na rádio e tem objetos devolvidos

Um radialista teve a casa assaltada na zona rural de Serrinha e em vez de procurar a polícia para prestar uma queixa formal, resolveu apelar para a "sensibilidade" do criminoso. Manoel Damasceno, que apresenta o programa “BR Brasil” na Rádio Continental aos sábados, conta que fez um apelo e chegou a chorar ao vivo para ter seus eletrodomésticos devolvidos pelo assaltante.

A história vem tomando conta das rodas de conversa ente os moradores da cidade e virou tema de reportagem na Rede Bahia e no site das organizações Globo g1.

O roubo aconteceu em 29 de setembro, no povoado do Cajuzeiro, zona rural do município. Manoel Damasceno conta que chegava em casa quando encontrou um buraco na parede e alguns tijolos no chão. Foi assim que o criminoso conseguiu entrar na residência e levar uma televisão, um rádio de pilha, um liquidificador, uma serra elétrica e até chaves de fenda. "Foi um susto entrar em casa e ver que tinham levado a maioria dos meus objetos. Eu ainda estava pagando muitas coisas que ele levou", diz o radialista. Passado o susto, Damasceno rir lembrando da chamada usada para anunciar o roubo na rádio: "Casa de radialista é roubada. Levaram até o que não tem", falava o locutor.

A idéia de fazer um apelo na rádio foi do amigo José Ferraz, que apresenta um programa diário na Rádio Jacuípe. "Nós começamos falando que Damasceno é um cara bom, pobre, que precisava das suas coisas, que as prestações ainda estavam sendo pagas. Contamos que o horário dele na rádio é comprado e que ele não recebe pelo trabalho, na tentativa de sensibilizar o ladrão," conta.

Damasceno explica que não quis prestar uma queixa na delegacia e deu o caso como encerrado, apesar do apelo feito no programa de rádio. No entanto, para sua surpresa, na manhã do dia seguinte, todos os pertences levados estavam em frente ao buraco feito na casa. "Deixaram tudo, até as chaves de fenda", conta Damasceno.

Como o caso não foi apresentado à delegacia, a polícia não poderá buscar os responsáveis pelo crime. Segundo a vítima, ele prefere assim. "Quem foi já devolveu as coisas, agora é hora de comemorar o fato inédito e torcer para que não aconteça de novo", diz.

Manoel Damasceno comemora a devolução dos objetos roubados

Damasceno conta que criminoso usou uma marreta para destruir parede de tijolos

Fonte: g1/Foto: Cival Anjos

Flagrante da Reportagem: mendigo dorme com cães na Praça Luiz Nogueira

Este morador de rua foi flagrado na manhã desta terça-feira, dia 4, por volta das 6h30m, dormindo ao lado de dois cães na Praça Luiz Nogueira, em Serrinha. A cena melancólica e curiosa chamava a atenção de quem passava pelo local.

Com ferimentos e marcas de sangue no rosto, o homem que não sabe o próprio nome, se levantou e saiu do local às 9h50m incomodado com a aproximação de curiosos e de pessoas que tentavam ajudá-lo.

Foto: Araketu

Bancários e funcionários dos Correios mantêm greves na Bahia

A greve dos bancários completa oito dias nesta terça-feira (4). De acordo com Adelmo Andrade, diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários na Bahia, não há previsão de término da paralisação porque ainda não houve acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “O comando de greve nacional vai se reunir para tentar um contato com a Febraban. Se a gente conseguir, pode começar uma negociação. Por enquanto, a greve continua”, informou Andrade.

Segundo ele, a categoria pede 12,8% de reajuste nos salários, participação nos lucros e piso salarial conforme orientação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ainda de acordo com Adelmo Andrade, hoje o piso salarial dos bancários é pouco mais que dois salários mínimos, cerca de R$ 1.060. Em Serrinha a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil aderiram à greve.

Correios - Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) no estado também não têm previsão de terminar a greve, informou a presidente do sindicato da categoria, Simone Lopes, na manhã desta segunda-feira.

Segundo a sindicalista, os trabalhadores aguardam o resultado de uma reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira (4), em Brasília.

Segundo o sindicato, 90% dos funcionários dos Correios aderiram à paralisação, que começou no dia 14 de setembro. De acordo com Simone Lopes, os serviços de entrega dos Correios estão bastante comprometidos porque grande parte dos funcionários de operações (motoristas, entregadores, carteiros, entre outros) estão parados.

Já a assessoria dos Correios diz que apenas 30% dos empregados aderiram à paralisação na Bahia e que a distribuição continua a ser realizada. "Não há carga parada, 65% das correspondências estão sendo entregues em dia e 35% seguem com atraso. Estão suspensos apenas três serviços: Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta, por se tratarem de serviços com hora marcada", informou em nota.

Ainda segundo os Correios, ações como mutirões no final de semana, realocação de pessoal administrativo para a área operacional e realização de horas extras estão sendo adotadas para evitar atrasos nas entregas.

A categoria pede piso salarial de três salários mínimos, incorporação de R$ 400, redução da jornada de trabalho dos atendentes de oito para seis horas, contratação e melhores condições de trabalho. Os Correios divulgaram em nota que fizeram uma proposta de reajuste de 6,87% no salário, abono de R$ 500 e aumento linear de R$ 80 a partir de janeiro de 2012.

Mesmo com as greves, o Procon alerta que as contas devem ser pagas na data do vencimento. Para isso, o cliente tem que procurar alternativas como caixas eletrônicos, internet, casas lotéricas, supermercados e correspondentes bancários.

Foto: Araketu

Duas biritinguenses morreram em acidente no Estado de Minas Gerais

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas num acidente na BR-251, em Montes Claros - MG. A batida foi entre um caminhão caçamba e um Corsa, placa JMF 8618, licença de Biritinga. Dois ocupantes do automóvel que moravam na cidade de Biritinga, a 20 km de Serrinha, morreram na hora e um terceiro ficou ferido.

As vítimas foram identificadas como Efigênia Nunes (foto) e Laura Cardoso, esta última esposa do ex-vereador Doxa Cardoso. Outro ferido estava em uma Pick-up, placa HKU 5203, que bateu instantes depois nos veículos acidentados e ficou imprensado entre um barranco e o caminhão. As vítimas retornavam de São Paulo para Biritinga.

O motorista do caminhão, placa HDT 6413, sofreu escoriações. Os feridos foram socorridos pelo Samu e foram levados para a Santa Casa de Montes Claros. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a forte chuva e a pouca visibilidade pode ter provocado o acidente.

As duas vítimas moravam na cidade de Biritinga

A forte chuva e a pouca visibilidade pode ter provocado o acidente

As duas mulheres retornavam de São Paulo para Biritinga

O acidente aconteceu na BR-251, em Montes Claros – MG

Fonte: TV Alterosa e Blog Biritinga Informa

Flagrante da Reportagem: Carro capota e deixa motorista ferido próximo ao Poço Grande em Araci

Um Fiat Uno, placa JQF 3444, de Tucano, capotou e deixou o motorista ferido na estrada que liga a cidade de Araci ao complexo turístico de Poço Grande, na tarde deste domingo (2), por volta das 15h00m, segundo informações do radialista Dalton Santinni que passava pelo local minutos após o acidente.

Ainda de acordo com informações, o capotamento teria acontecido após o motorista identificado apenas como Cléber Camelô perder o controle da direção em uma curva. A vítima foi socorrida por testemunhas, mas não há mais informações sobre seu estado de saúde.

Carro capotou e motorista ficou ferido

Além das curvas, a estrada é cheia de areia e pedregulho

Motorista perdeu o controle da direção em uma curva

As marcas de sangue no carro revelam que o motorista ficou bastante ferido

Foto: Dalton Santinni

Serrinha: Pré-candidatos correm contra o tempo

A previsão é de correria para aqueles que desejam estar em dia com o cartório eleitoral e pretendem disputar a eleição municipal para vereador e prefeito em 2012. Sexta-feira, dia 07 termina o prazo de filiações e acertos dos partidos para a corrida do próximo ano.

Muitos pré-candidatos já decidiram o destino partidário e devem cumprir a primeira etapa do calendário eleitoral. Para quem pretende postular o cargo do Executivo ou do Legislativo no município de Serrinha, existem 28 partidos políticos, incluindo o recém-criado PSD, registrado na Justiça Eleitoral e que pode receber a filiação do candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou as datas em que deve ocorrer o pleito. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro de 2012 e o segundo turno, caso haja necessidade, no dia 28 de outubro. Nas sedes dos partidos, na câmara municipal, nos bastidores do governo municipal e nos meios de comunicação, as filiações devem ser o assunto mais comentado das próximas semanas.

Policial civil mata namorada por ciúmes em Marcionílio Souza

O policial civil Paulo César Torres Sena, 38 anos, está custodiado na Corregedoria da Polícia Civil, no Rio Vermelho, sob acusação de ter matado a tiros a namorada na noite do último domingo (2), na cidade de Marcionílio Souza, a 290 km de Serrinha.

Ana Verina dos Santos Santiago, 28, que trabalhava como frentista em um posto de combustíveis da cidade, foi atingida por seis tiros de pistola calibre 40 em uma praça localizada no centro de Marcionílio Souza. O casal namorava há um ano.

Segundo a Polícia Civil, Paulo teria cometido o crime motivado por ciúmes da namorada e por causa de boatos que circulavam na cidade de que ela o traia. Ele foi preso em flagrante dentro da delegacia Territorial da cidade, onde trabalha e ocupava uma vaga no alojamento dos servidores.

O policial irá responder a um processo administrativo disciplinar que será analisado por uma comissão de delegados, com punição que varia entre 30 dias de suspensão até a expulsão da corporação.

Ele também responderá criminalmente à Justiça pelo homicídio da namorada. Paulo foi preso logo após praticar o crime, por volta das 23h de domingo. O policial admitiu ao delegado titular Renato Fernandes Ribeiro que matou a namorada por ciúme.

Ao atirar contra a moça, Paulo atingiu de raspão um morador na perna, que não corre risco de morrer, e já reconheceu o policial como autor do crime.